O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou o adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do triplex do Guarujá, que estava marcado para esta quinta-feira, 1º. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h. A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi esclarecido pela assessoria de imprensa. Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal. No julgamento no STJ, a Quinta Turma irá analisar o mérito do pedido da defesa de Lula, que contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado – quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância. Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa. O ministro afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a “execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”. Lula também espera o julgamento do plenário do STF sobre o mérito do pedido feito para barrar a prisão após segunda instância. O habeas corpus no Supremo teve liminar negada pelo ministro Edson Fachin, no dia 9 de fevereiro. Fachin também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/02/28/interna_politica,743359/julgamento-do-habeas-corpus-de-lula-e-adiado.shtml

A Receita Federal começa a receber a partir das 8h desta quinta-feira (1º) as declarações do Imposto de Renda 2018, ano base 2017. O programa gerador já pode ser baixado no site da Receita. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. O prazo para entrega termina em 30 de abril. O supervisor nacional do Imposto de Renda do Fisco, Joaquim Adir, recomendou que os contribuintes tenham cuidado ao fazer a declaração. Outra dica é reunir primeiro os documentos necessários, para depois preencher o documento. “E não deixar para os últimos dias, porque as dúvidas aparecem quando a gente vai começar a fazer. Só aí o contribuinte percebe os documentos que estão faltando”, disse Adir. A expectativa da Receita é de receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões). O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo, correspondente a 20% do imposto devido. As empresas tiveram até esta quarta-feira (28) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2018. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017. Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado. Como declarar? Segundo o Fisco, a declaração pode ser elaborada de três formas: computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2018, disponível no site da Receita Federal do Brasil na internet; dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível também a partir desta quinta-feira no Google play, para o sistema operacional Android, ou na App Store, para o sistema operacional iOS; computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, como Uber e Cabify. O texto segue para sanção presidencial. O projeto aprovado não exige que os carros tenham placa vermelha, que é concedida pelo poder público. Por outro lado, caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços. O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado, mas retornou para análise dos deputados porque o Senado, ao votar o texto, modificou alguns trechos. Na sessão desta quarta, os deputados derrubaram a decisão do Senado que retirou a previsão de municípios e o Distrito Federal terem a competência de regulamentar esse tipo de serviço. Com isso, prefeituras e o Distrito Federal poderão regulamentar e fiscalizar os aplicativos – leia detalhes mais abaixo. Durante a análise do projeto, a Câmara manteve uma alteração feita pelo Senado que, na prática, desobriga os motoristas a ter autorização do poder público para atuar nos aplicativos. Os deputados mantiveram, ainda, a decisão dos senadores de retirar do texto a exigência de placa vermelha para os carros dos aplicativos. Por fim, a Câmara manteve a previsão de os motoristas terem de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Ponto a ponto Pela regulamentação aprovada pela Câmara, caberá a municípios e ao Distrito Federal: Cobrança dos tributos municipais devidos; Exigência de contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do seguro obrigatório (DPVAT); Exigência de que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS. O motorista também deverá cumprir algumas condições, entre as quais: Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada; Conduzir veículo que atenda a requisitos como idade máxima e que tenha as características exigidas pelas autoridades de trânsito; Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, quem não cumprir as exigências pode ser enquadrado nas sanções por transporte ilegal de passageiros. Repercussão Em nota, a Uber afirmou que “sempre” defendeu a regulamentação dos aplicativos. “O novo texto hoje aprovado pela Câmara dos Deputados ouviu a voz dos 20 milhões de usuários e 500 mil motoristas parceiros que encontraram na Uber novas formas de mobilidade e de geração de renda no Brasil. Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.” A Cabify também soltou nota, na qual avaliou: “A Câmara dos Deputados trouxe o Brasil para a vanguarda da regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos. […] O Congresso ouviu as vozes dos milhões de usuários e centenas de milhares de motoristas dos aplicativos de mobilidade ao aprovar o texto com as emendas e criar uma desejada regulamentação”. O aplicativo 99 divulgou nota na qual avaliou que a aprovação do projeto representa uma “vitória para a sociedade”. “A …

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann afirmou, nesta quarta-feira (28/2), que vai abrir 500 vagas para a Polícia Federal e mais 500 para a Polícia Rodoviária Federal. “A única coisa que posso dizer sobre esses concursos é que eles serão realizados ainda em 2018. Em outra oportunidade, eu terei o máximo prazer em informar mais coisas”, disse. Jungmann também afirmou que a Operação Lava Jato continuará a todo vapor em sua gestão à frente do ministério. “Terá todo o nosso apoio em todas suas necessidades. Continua sendo uma prioridade pelo que ela trouxe e vem trazendo em termos de resultado”, assegurou o titular da Segurança Pública.   A declaração ocorre pouco mais de 24 horas após o ministro ser nomeado para a pasta. Nessa terça (27), ele já havia decidido trocar o comando da PF. Sai Fernando Segovia e assume Rogério Galloro, atual diretor-executivo da corporação, que também respondia desde fevereiro pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Jungmann anuncia concursos com 500 vagas para a PF e 500 para a PRF

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou nesta quarta-feira (28) o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo estadual do Pará. Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade incerta de rejeitos tóxicos no meio ambiente. De acordo com o documento, o vazamento colocou em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. As famílias atingidas pelo vazamento estão recebendo água potável desde sexta-feira (23), por determinação do governo do estado. O caso foi denunciado pelos próprios moradores, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. De acordo com o Ibama, foram aplicados dois autos de infração (multas) no valor de R$ 10 milhões cada um contra a Hydro Alunorte. Um por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outra por operar tubulação de drenagem também sem licença. O depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento. Equipes do Ibama realizaram vistoria no local ontem (27) e hoje, em conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas. A medida foi determinada pelo próprio ministro do Meio Ambiente, na última segunda-feira (26). A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina (matéria-prima para produção de alumínio) do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Ela nega que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção. Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou, em nota, que “está analisando a decisão do Ibama, as medidas necessárias para implementá-la e seus possíveis impactos na operação” e que “divulgará novas informações o mais breve possível”. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/apos-vazamento-ibama-multa-em-r-20-milhoes-e-embarga-mineradora-no-pa

“Estive no Tocantins para debater junto à universidade e também ao governo local, esse assunto de grande importância que é a interligação das bacias do rio Tocantins e São Francisco. Encontramos total apoio por parte dos acadêmicos, especialistas e técnicos da universidade, a UBRA. Estou certo de que iremos com sabedoria sensibilizar governo e população sobre esta grande parceria. O que busco é a união dos estados, onde todos se beneficiarão sem prejuízos. Agradeço ao estado de Tocantins, certo de que nós nordestinos poderemos aguardar essa água para salvar a nossa população. Nossos irmãos padecem com a falta de água há muitas décadas; somos um povo muito sofrido e castigado pela seca, já passou da hora de implementarmos essa mudança de realidade. Não podemos continuar lhes negando dignidade”. Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (28). Apesar de se manter estável em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro), a taxa veio acima do previsto pelos analistas. A mediana das previsões em pesquisa da agência Reuters era de que ficaria em 12% no período. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando registrou 12,6%, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua mensal mostra que a taxa de desocupação ficou 0,4 ponto percentual menor. Após alcançar 13,6% no trimestre de fevereiro a abril, o desemprego vinha acumulando quedas nos índices de maio a julho (12,8%) e de agosto a outubro (12,2%). “O índice vinha caindo, mas agora houve essa estabilidade, interrompendo as duas baixas. É um movimento característico de janeiro, quando esse indicador tende a estabilizar ou até a subir”, explica o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Informalidade alta Apesar da queda da taxa de desocupação na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o número de empregados com carteira assinada continua em baixa, recuando 1,7%. O grupo foi o único a cair nesse período. O número de empregados sem carteira subiu 5,6%, e o de trabalhadores por conta própria, 4,4%. Essas categorias sustentaram o crescimento da população ocupada, que aumentou em 1,8 milhão de pessoas (2,1%). “Por causa da crise econômica, o mercado não consegue impulsionar a criação de postos de trabalho de qualidade. Todo esse crescimento de 1,8 milhão de pessoas está apoiado em uma plataforma informal de trabalho”, disse Cimar. Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/28/NWS,60432,10,550,ECONOMIA,2373-DESEMPREGO-BRASIL-SOBE-TRIMESTRE-ATE-JANEIRO.aspx

As inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), em Petrolina, encerram nesta quarta-feira (28). Ao todo, foram ofertadas 200 vagas para jovens alfabetizados com idade entre 18 e 29 anos, que desejam concluir os estudos. Dois pontos de atendimento estão disponíveis à comunidade, sendo um a Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), na Cohab Massangano, com disponibilidade de 80 vagas, e a Escola Luiz Rodrigues, no bairro Santa Luzia, com 120 vagas. Para se inscrever, os interessados devem comparecer as unidades portando original e cópia do Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual. No ato da matrícula, os jovens devem apresentar o histórico escolar, pois apenas os alfabetizados que não concluíram o ensino fundamental poderão ser matriculados. Caso o estudante não tenha comprovante de escolaridade, será aplicado um teste de proficiência. O curso tem duração de 18 meses e as aulas terão início no mês de março, em data a ser definida. ProJovem Urbano Iniciativa do governo federal conta com parceria da Secretaria Municipal de Educação. Por meio do ProJovem Urbano, muitos cidadãos passam a ter condição de concluir seus estudos, sendo esta uma política que atua para a diminuição das desigualdades e discriminações sociais. Além de oportunizar a conclusão do Ensino Fundamental aos jovens com idade entre 18 e 29 anos, o programa ainda oferece Qualificação Profissional Inicial. Encerra hoje (28) as inscrições para o ProJovem Urbano em Petrolina

O presidente Donald Trump deve se reunir na tarde de hoje (28) com parlamentares na Casa Branca para discutir mudanças nas leis sobre armas no país. A reunião acontece 15 dias depois do massacre na escola de ensino médio Stoneman Douglas, em Parkland, Flórida, que deixou 17 mortes, devido ao tiroteio do ex-aluno da escola Nikolas Cruz, de 19 anos. Na terça-feira (27), uma pré-proposta que pedia restrições para a venda de armas potentes, como a AR-15 usada pelo adolescente foi rejeitada pela liderança republicana. O próprio líder da maioria, na Câmara de representantes Paul Ryan disse que os republicanos irão focar nas falhas da aplicação das leis e não em impor um controle de armas mais rigoroso. Após o massacre na escola da Flórida uma onda de protestos levou milhares de pessoas às ruas, em vários estados. A pressão por mudanças aumentou e Donald Trump apresentou algumas sugestões, entre elas o controle de vendas de armas mais pesadas. Ele sugeriu que a idade legal para comprar armas semiautomáticas mude de 18 para 21 anos. Trump também apresentou algumas ideias polêmicas, como treinar e equipar professores para trabalharem com armas dentro das salas de aula. E chegou a sugerir que alunos também recebessem treinamento de armas. Mobilização Além de pais, alunos e estudantes e entidades que lutam por maior controle de armas, algumas campanhas nacionais aumentaram a pressão sobre Trump para que algum tipo de mudança seja votada. Uma das iniciativas veio de empresas que decidiram boicotar a NRA – National Rifle Association, e retirar financiamentos da associação, que exerce um poderoso lobby no Congresso americano contra mudanças. Companhias como a Delta Air Lines, United Airlines, Hotéis Best Western, Hertz, e Avis anunciaram o fim das parcerias com a NRA a partir deste ano.  Grandes empresas de serviços parceiras da NRA ofereciam descontos para membros da associação, que pagam anuidades. As empresas que abandonaram os acordos com a NRA aderiram a hashtag no Twitter #BoycottNRA, que começou a ser usada em outras redes sociais por ativistas. Negligência O caso de Nikolas Cruz, que está sob custódia policial e afirmou estar arrependido, repercute na mídia pelas denúncias de que o comportamento do rapaz já havia sido denunciado por diversas vezes às autoridades. A rede de tv americana CNN revelou que a polícia local recebeu ao menos 45 chamadas relacionadas ao atirador e ao irmão dele entre 2008 e 2017. A polícia negou as acusações e diz ter recebido menos que 23 chamadas sobre o rapaz, mesmo assim testemunhas que chamaram a polícia para denunciar o jovem nos anos anteriores ao ataque acusam a polícia de negligência. Em uma entrevista à rede CNN, Scott Israel, o xerife responsável pelo Condado de Broward, disse que os dados eram inconsistentes.  Mas há informações em documentos de que o atirador mostrava sinais de violência e instabilidade mental em casa. A reportagem da CNN mostrou que pelo menos 19 chamadas da residência de Nikolas Cruz foram feitas por incidentes relacionados ao garoto, denúncias de desaparecimento, violência – como “bater na mãe”, foram encontrados nos registros, alguns …

A renda familiar média per capita (por membro da família) no país era de R$ 1.268 em 2017, segundo dados divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior renda foi observada no Distrito Federal: R$ 2.548, o dobro da média nacional. Já a menor renda foi registrada no Maranhão: R$ 597, menos da metade da média nacional e um quarto da média do Distrito Federal. Os valores são calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A renda familiar per capita é usada para se estabelecer os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/renda-familiar-capita-no-brasil-em-2017-era-de-r-1268-segundo-ibge

O segmento comercial brasileiro deverá fechar 2018 com aumento de 20,7 mil estabelecimentos. A projeção foi divulgada hoje (28) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A alta projetada, no entanto, não deve recuperar a perda acumulada de 226,5 mil estabelecimentos nos últimos três anos. Apenas em 2017, 19,3 mil unidades comerciais fecharam no país. Além disso, a CNC projeta um crescimento de 5,1% no volume de vendas do comércio varejista. De acordo com a CNC, as vendas começaram a reagir positivamente em abril de 2017 e aceleraram na segunda metade do ano. De julho a dezembro do ano passado, o volume cresceu 7,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O ano fechou com um avanço de 4%. Em relação aos postos de trabalho, 2017 fechou com geração de 26,5 mil empregos, resultado melhor que nos dois anos anteriores. As perdas de postos de trabalho chegaram a 176 mil em 2016 e 175,2 mil em 2015. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/segmento-comercial-devera-ganhar-207-mil-novos-estabelecimentos-em-2018

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até hoje (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. A comprovação é obrigatória para todos os que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. “Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou o diretor do INSS. Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/beneficiarios-do-inss-tem-ate-hoje-para-fazer-prova-de-vida

Os Correios estabeleceram uma taxa extra de R$ 3 para cada envio destinado ao Rio de Janeiro, por conta da violência na cidade. Segundo a empresa, “a situação de violência chegou a níveis extremos e o custo para entrega de mercadorias nessa localidade sofreu altíssimo impacto”, diz a nota. Ainda de acordo com os Correios, a cobrança extra se faz necessária em razão da adoção de medidas para garantir a integridade dos empregados, das encomendas e das unidades dos Correios. “A cobrança poderá ser suspensa a qualquer momento, desde que a situação de violência seja controlada. Vale esclarecer que essa cobrança já é praticada por outras transportadoras brasileiras desde março de 2017”, informa a nota da empresa. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/violencia-no-rio-faz-correios-cobrarem-taxa-extra-de-r-300

O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao governo brasileiro. O Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil foi lançado hoje (28), em Brasília. A OCDE avalia que “os resultados orçamentais deterioraram-se substancialmente desde 2014, refletindo principalmente os aumentos nos gastos”. Para resolver o problema, a organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo. A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo. Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família – e desvincular o piso de benefícios do salário mínimo. A OCDE também sugere a formalização da autonomia do Banco Central, com restrição da exoneração do presidente da autarquia a casos de grave improbidade, e preservar a autonomia orçamentária. Para a organização, é preciso também diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais. Outra orientação é restringir as indicações políticas, principalmente nas empresas estatais, reforçar incentivos ao desempenho nas empresas públicas e fazer auditorias mais sistemáticas em todas as despesas, inclusive as emendas parlamentares. Para evitar a corrupção em contratos públicos, a OCDE sugere revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência. Investimentos Para melhorar o ambiente de negócios, a sugestão é consolidar os impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado com uma base ampla, com reembolsos completos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago nos insumos e taxa zero para as exportações. A OCDE avalia que “o crédito de longo prazo tem estado sob o domínio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que cria um campo de atuação desigual e pode prejudicar o desenvolvimento do financiamento para o investimento privado”, diz o relatório. “A recente decisão de descontinuar gradualmente os subsídios nas operações de empréstimo do BNDES permitirá redefinir o seu papel”, acrescenta. Para a organização, é preciso também concentrar os empréstimos do BNDES em áreas onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups(empresas iniciantes inovadoras, com alto potencial de crescimento) e em projetos de inovação. A OCDE considera também que é preciso usar o BNDES para organizar empréstimos sindicados entre consórcios de bancos para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados. Além disso, há a sugestão de “fazer um uso mais amplo da capacidade técnica do BNDES para dar assistência às entidades públicas na estruturação de projetos, …

A taxa de desemprego ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, o que representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas. O índice é estável na comparação com o trimestre anterior, de agosto a outubro de 2017. Os dados estão sendo detalhados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Pnad Contínua. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, entre novembro de 2016 e janeiro de 2017, a taxa apresentou queda de 0,4 ponto percentual. A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas e o nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas. Também na comparação com o trimestre móvel de novembro de 2016 a janeiro de 2017, o IBGE mostra que houve queda de 1,7% no número de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 562 mil pessoas. Os empregados sem carteira assinada subiram no período 5,6%, abrangendo 581 mil pessoas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/pesquisa-revela-que-brasil-tem-127-milhoes-de-desempregados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça (27) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que inclua o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito aberto no ano passado para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio daquele ano em que teria sido acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões. Hoje são alvos desse inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos do MDB. Na época de abertura da investigação, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, entendeu que a Constituição proibia investigar o presidente por supostos crimes anteriores ao mandato. Na petição a Fachin, Dodge disse discordar desse entendimento. Para ela, o presidente da República só “não poderá sofrer responsabilização em ação penal enquanto durar seu mandato”, mas pode ser investigado. “Considero necessário tratar da ampliação do rol de investigados neste inquérito para incluir o senhor presidente da República Michel Temer, por considerar que a apuração dos fatos em relação ao presidente da República não afronta” a Constituição, escreveu Dodge. A procuradora-geral destaca que é preciso fazer uma investigação o máximo possível próxima dos fatos, para evitar que testemunhas se esqueçam de detalhes, registros e filmagens sejam descartados. “Os fatos narrados pelos colaboradores e os elementos de corroboração que trouxeram reclamam investigação imediata”, afirmou. Prazo prorrogado Dodge cita na petição o depoimento do delator Cláudio Melo Filho, executivo da Odebrecht à época, que entregou a placa e o modelo do veículo que usou para ir ao Jaburu na noite de 28 de maio de 2014. “Chamadas telefônicas destinadas a Eliseu Padilha no dia da realização do jantar e no dia anterior comprovariam a mencionada data”, observou. “Marcelo Odebrecht teria comunicado [no jantar] que repassaria R$ 10 milhões. Deste total, teriam combinado R$ 6 milhões destinados a Paulo Skaf”, diz o documento. Skaf é presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e concorreu ao governo paulista naquele ano. O jantar, segundo os delatores, teria sido marcado por ele. O repasse, segundo as delações, era “em contrapartida ao atendimento dos interesses desse grupo [Odebrecht] pela Secretaria da Aviação Civil”, ocupada entre 2013 e 2015 por Padilha e Moreira Franco, conforme registra a petição. A suspeita é dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dodge pede a Fachin prorrogação de prazo de mais 60 dias para a conclusão da investigação pela Polícia Federal e a realização de diligências para esclarecer eventual participação de Temer. Segundo ela, a PF informou que ainda faltam ser ouvidos novamente alguns delatores, como Marcelo Odebrecht, Skaf e José Yunes, advogado e amigo de Temer. http://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/02/27/NWS,60364,7,547,POLITICA,2193-DODGE-PEDE-PARA-INCLUIR-TEMER-INVESTIGACAO-SOBRE-JANTAR-JABURU.aspx

A Europa seguia afetada nesta quarta-feira (28) pela onda de frio polar que matou pelo menos 24 pessoas e cobriu de neve algumas praias do Mediterrâneo. Com temperaturas glaciais, de até 24 graus negativos em algumas regiões da Alemanha e de -29º C durante a noite na Estônia, as autoridades fizeram advertências sobre a população mais vulnerável, como idosos e moradores de rua. Várias cidades criaram refúgios de emergência e assistência para os mais necessitados. A Polônia é o país que registra mais mortes em consequência da onda de frio, com nove vítimas fatais, seguida pela Lituânia, com cinco, e França, com quatro, incluindo um homem de 90 anos que foi encontrado sem vida na terça-feira na entrada de um asilo. Três pessoas morreram na República Tcheca e duas na Romênia, incluindo uma mulher de 83 anos que foi encontrada na rua, coberta de neve. Um morador de rua faleceu na Itália. Nesta quarta-feira, a previsão para a França é de 12 graus negativos na região norte do país e -6ºC no sul. A Espanha deve registrar mais nevascas, incluindo a Catalunha, onde o transporte escolar foi cancelado. Em cinco ilhas do arquipélago das Canárias as autoridades suspenderam as aulas por um alerta de fortes ventos. Enquanto no Ártico são registradas temperaturas acima de zero, um recorde de máxima, a onda de frio que afeta a Europa levou neve inclusive a ilha do Mediterrâneo como Córsega e Capri. Pedido de cobertores Algumas cidades belgas, como Etterbeek e Charleroi, autorizaram a polícia a prender os moradores de rua que se recusam a seguir para os abrigos. A Cruz Vermelha, que mobilizou equipes de emergência em toda a Europa, fez um apelo para que as pessoas fiquem atentas aos vizinhos e parentes “O simples fato de bater na porta de alguém para comprovar que tem todo o necessário pode fazer uma grande diferença. Pode, inclusive, ser a diferença entre a vida e a morte”, afirmou a organização. A Cruz Vermelha também iniciou uma campanha para arrecadar 10.000 cobertores na França. De acordo com um censo realizado na semana passada, pelo menos 3.000 pessoas dormem nas ruas de Paris. Urso siberiano Na Inglaterra, onde uma forte nevasca afetou Londres na terça-feira, os tabloides batizaram a onda de frio de “A Fera do Leste” , enquanto os holandeses optaram por “urso siberiano”, que para os suecos é o “canhão de neve”. A companhia aérea British Airways cancelou 60 voos com pouso ou decolagem do aeroporto de Heathrow. A meteorologia britânica informou que algumas comunidades rurais podem ficar isoladas durante vários dias pela neve e alertaram sobre a possibilidade de “longas interrupções no fornecimento de energia elétrica e de outros serviços como as redes de telefonia”. A Itália também sofre com as temperaturas gélidas. Muitas escolas e permaneceram fechadas e o serviço nacional de ferrovias registrou interrupções pela falta de equipamentos para retirar a neve, o que obrigou alguns funcionários a limpar as vias com as mãos. A empresa russa Gazprom, principal fornecedora de gás …

Há uma série de razões pelas quais beber muito álcool regularmente não é uma boa ideia. Isso pode gerar danos ao fígado, ao coração e ao cérebro e é ruim para a saúde em geral, por isso a recomendação de médicos britânicos é que não sejam consumidas mais do que 14 unidades de álcool por semana – o equivalente a quase dez latas de cerveja ou sete taças de vinho. Mas as pesquisas, incluindo uma divulgada recentemente, apontam que beber em excesso pode ter outro malefício: aumentar o risco de uma pessoa desenvolver demência. O novo estudo foi publicado no periódico científico Lancet Public Health e realizado na França com mais de 1 milhão de adultos que têm esse problema. Os pesquisadores descobriram que ser hospitalizado por alcoolismo ou outros problemas de saúde decorrentes do consumo excessivo de bebidas é um forte fator de risco para a progressão da demência, especialmente no surgimento precoce dos sintomas, antes dos 65 anos. Neste grupo, o risco de surgimento da demência era três vezes maior na comparação com outras pessoas. Mas é difícil definir se essa é uma associação direta ou apenas um dos fatores entre muitos. Pessoas que bebem de forma excessiva têm maior tendência a fumar, ter depressão e levar vidas pouco saudáveis – fatores que aumentam o risco da demência. A demência é considerada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma síndrome – um conjunto de sintomas que podem ter causas diversas, como doenças e outros danos. Ela leva à deterioração da memória e de funções cognitivas, tendo também impactos psicológicos e sociais. Quanto os envolvidos no estudo beberam? Ninguém sabe ao certo. O que é conhecido é que as pessoas estudadas tinham distúrbios relacionados ao álcool, o que significa que esse consumo abusivo estava levando a graves problemas de saúde. Mas sabe-se que beber dessa forma aumenta o risco de pressão alta, diabetes, AVC e insuficiência cardíaca. https://g1.globo.com/bemestar/noticia/o-que-se-sabe-sobre-a-ligacao-entre-o-consumo-de-alcool-e-a-demencia.ghtml

Uma campanha está arrecadando cabelo para confecção de perucas que serão doadas a pacientes com câncer, em Goiás. Seis cidades do estado estão com pontos de coleta até o próximo sábado (3) (veja abaixo). A ideia, batizada de “Doe suas tranças Rapunzel”, ganhou adeptos com bastante rapidez. Em Anápolis, um dos municípios participantes, em menos de uma semana, 30 pessoas já fizeram a doação. Entre elas, estão mãe e filha que resolveram fazer o ato de solidariedade juntas. A estudante Manuela Alves da Cunha, de 6 anos foi quem teve a ideia. “Eu quero ajudar as crianças”, disse. Para isso, ela convidou a mãe, a nutricionista Patrícia Miriã Cunha, que também cortou as madeixas. Ela amou o resultado e ainda se sentiu realizada por saber que vai ajudar quem precisa. “Juntou a minha vontade e a dela [filha] também para poder doar. É superimportante a gente participar e mudar o visual também”, afirma. Para doar, é preciso que o cabelo tenha no mínimo 15 centímetros. Ele precisa estar lavado e seco. Tudo que for arrecadado será encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia, em Goiânia. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/campanha-arrecada-cabelo-para-confeccao-de-perucas-que-serao-doadas-a-pacientes-com-cancer.ghtml

A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamentação de serviços de transporte com aplicativos pode ter um desfecho nesta quarta-feira (28). A votação do projeto de lei que regulamenta o serviço, prevista para acontecer hoje (27), no plenário da Câmara dos Deputados, foi adiada após reunião de líderes partidários. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado. Segundo ele, o texto garante que a regulamentação do serviço seja feita por cada município. “Não é uma lei federal que pode e deve regulamentar esse assunto e nem devemos ter uma regra nacional que impeça os aplicativos. Isso seria um retrocesso para o Brasil, mas principalmente, um retrocesso para mais de 20 milhões de brasileiros que hoje utilizam os aplicativos também, além dos táxis”, disse Maia. “Há uma disputa, que acredito que ajuda, quanto mais disputa de sistemas distintos, mais oportunidades e alternativas a sociedade tem para escolher”, completou. Os deputados analisarão o projeto aprovado pelo Senado no início de novembro do ano passado. Originário da Câmara, o projeto de lei precisará ser analisado novamente para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas modificações, o projeto iria diretamente para sanção presidencial. As mudanças aprovadas pelos senadores no projeto afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os veículos fossem mantidos na categoria “de aluguel”. Apesar das mudanças, foram mantidos critérios como a certidão negativa de antecedentes criminais, a apresentação periódica de documentos às autoridades e uma maior transparência sobre o cálculo utilizado na cobrança das tarifas. A discussão gerou embate dentro e fora do plenário, entre os que acreditam que a regulamentação deve ser mais rígida e, do outro lado, os que defendem normas mais flexíveis Segundo um dos autores do projeto aprovado pela Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto inicial tinha regras para evitar a exploração dos motoristas. “A gente espera que possa ser votado e que a gente possa avançar, inclusive, em termos de ter um acordo aqui que seja o melhor para o povo brasileiro, para os motoristas tanto de táxi quanto dos aplicativos”, afirmou. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/votacao-que-regulamenta-aplicativos-de-transporte-e-adiada-para-quarta

Um caso de febre amarela em humano no Distrito Federal (DF) foi confirmado este ano pela Secretaria de Saúde. Ele ocorreu em janeiro, na Granja do Torto, e o paciente foi curado. De acordo com a secretaria, trata-se de um caso autóctone, ou seja, doença contraída no DF. “O paciente relatou o início dos sintomas entre os dias 8 e 10 de janeiro, período em que esteve em seu local de trabalho, na Granja do Torto. Além disso, ele não se deslocou para outra unidade da Federação nos 15 dias que antecederam o início dos sintomas”, diz a nota divulgada pela secretaria. A confirmação da doença ocorreu após três exames realizados no Laboratório Central (Lacen). As amostras foram também encaminhadas para contraprova ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. “Em todos os testes o resultado foi positivo para febre amarela”. A secretaria informa ainda que Vigilância Ambiental realizou ações na Granja do Torto, como identificação e eliminação de focos de mosquito, verificação da existência de circulação de primatas não humanos e fez uso de inseticida (fumacê), em três ciclos, na época da notificação. De primeiro de janeiro até ontem (27), a Secretaria de Saúde registrou 29 casos suspeitos de febre amarela silvestre. Destes, 25 casos são de residentes no DF e quatro de pessoas de outras localidades. Dos casos de moradores no DF, 22 foram descartados e um confirmado, permanecendo os demais (dois casos) em investigação. Os quatro casos suspeitos em residentes de outras cidades fora do DF foram todos descartados. “A Secretaria de Saúde ressalta que a cobertura vacinal do Distrito Federal é alta e que não há motivo para preocupação por parte da população. Todas as salas de imunização do DF estão abastecidas com a vacina contra a febre amarela”, encerra a nota. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/caso-de-febre-amarela-e-confirmado-no-distrito-federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros. No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores. No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. Acusação Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal  posicionamento ao STF. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/stj-marca-para-quinta-feira-julgamento-de-recurso-contra-prisao-de-lula

Apontado pela polícia do Brasil como o maior traficante de armas do país, o brasileiro Frederick Barbieri, de 46 anos, compareceu nesta terça-feira (27) a um tribunal de Miami, nos Estados Unidos, onde ouviu seus direitos legais e foi informado da realização de uma audiência para a próxima quinta. A informação é da EFE. Na saída do tribunal, Leonard P. Fenn, advogado provisório de Barbieri, disse que pedirá na próxima audiência liberdade condicional para o acusado, que hoje usava um uniforme carcerário e estava algemado. A juíza Chris McAlley afirmou que Barbieri recebeu quatro acusações: 1) conspiração para cometer crimes contra o país; 2) entrega de armas de fogo a uma empresa de frete sem notificação escrita de que a carga continha armamento; 3) contrabando de armas de fogo e acessórios dos EUA para o Brasil; e 4) exportação de armas e acessórios sem licença. O governo brasileiro pediu aos EUA, no último sábado, um dia depois da prisão de Barbieri, a sua extradição, devido à suspeita do mesmo comandar uma rede que contrabandeava armas ao Brasil para atender a traficantes de drogas. Frederick Barbieri foi detido por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA  em sua casa em Fort Pierce, na Flórida, mas a Promotoria o considera morador de Port St. Lucie, cidade vizinha. Na prisão O traficante de armas foi preso no sábado passado (24) pela polícia na Flórida. Ele tem cidadania americana e foi apontado como o comandante da organização responsável por um carregamento de 60 fuzis de guerra apreendidos em junho do ano passado no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. As investigações sobre o criminoso, que começaram em 2015 no Brasil, apontam que Barbieri residia em Miami desde 2010. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/maior-traficante-de-armas-do-brasil-vai-audiencia-em-miami

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública. Antes mesmo de sua posse como ministro da Segurança Pública, ocorrida no final da manhã de hoje (27), Jungmann conversou sobre o assunto com Michel Temer. Na conversa, o ministro manifestou o desejo de fazer a troca no comando da PF e obteve a aprovação do presidente. Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos. Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”. Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso, que conduz o inquérito sobre Temer no STF,  que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/ministro-troca-comando-da-pf-segovia-e-substituido-por-rogerio-galloro

Rodrigo Maia emitiu mais um sinal para o Palácio do Planalto de que continua contrariado com os últimos movimentos de Michel Temer, que anunciou a intervenção no Rio sem consulta-lo. O presidente da Câmara não apareceu na posse do novo ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, hoje. A agenda oficial do deputado carioca informa que ele está reunido, no mesmo horário, com o procurador-geral do Rio Marfan Vieira. http://www.blogdomagno.com.br/

A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira (27), em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual. Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que atingiu 241% ao ano em janeiro, com aumento de 7,1 pontos percentuais em relação a dezembro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 14,6 pontos, indo, em janeiro, para 387,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 327,9% ao ano, com queda de 6,9 pontos percentuais em relação a dezembro. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado. A taxa do crédito parcelado aumentou 3 pontos percentuais para 171,5% ao ano, no primeiro mês do ano. A taxa média de juros para as famílias subiu 0,7 ponto percentual para 55,8% ao ano, em janeiro. A taxa média das empresas também cresceu 0,7 ponto percentual: agora é de 22,3 % ao ano. Inadimplência do crédito fica estável em 5,2% A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5,2%. No caso das pessoas jurídicas, houve alta de 0,3 ponto percentual para 4,8%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,2 ponto percentual e atingiram 8,2% ao ano. A taxa cobrada das empresas cresceu 0,9 ponto percentual: 11,7% ao ano. A inadimplência aumentou 0,4 ponto percentual para famílias (2,1%) e 0,1 ponto percentual para as empresas (1,3%). http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/27/NWS,60291,10,550,ECONOMIA,2373-JUROS-CHEQUE-ESPECIAL-SOBEM-PARA-324-ANO.aspx

O Brasil recuperou cerca de R$ 745 mil que estavam bloqueados no Merchants Bank, em Nova York, nos Estados Unidos. O dinheiro repatriado está relacionado a crime contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro e estava em nome de brasileiros, donos de uma empresa de viagens e turismo. A repatriação foi realizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, após cooperação jurídica internacional. As investigações começaram em 2003, com a apuração sobre atividades de ex-correntistas da extinta agência do Banestado, em Nova York. As autoridades brasileiras verificaram a existência de investigações preliminares autônomas, realizadas por agentes e autoridades norte-americanas, em torno de vários dos alvos das apurações brasileiras. Segundo as investigações, os réus brasileiros, donos da conta, atuavam como doleiros e utilizavam de empresa para evadir e manter no exterior valores que deveriam ter sido declarados no Brasil, bem como para lavagem de dinheiro. As autoridades brasileiras e norte-americanas definiram em acordo pela divisão igualitária do valor bloqueado , tendo em vista que houve cooperação mútua entre os dois países para a obtenção do bloqueio dos ativos relativos à conta bancária em questão. Em janeiro deste ano, o valor de cerca de US$ 240 mil foi efetivamente transferido para a jurisdição brasileira e depositado em conta bancária judicial, no montante de aproximadamente R$ 745 mil, valor que será destinado à conta única do Tesouro Nacional. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/02/27/NWS,60321,70,450,NOTICIAS,2190-DINHEIRO-RELACIONADO-LAVAGEM-DINHEIRO-REPATRIADO-BRASIL.aspx

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (27) esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações para identificar vazamentos de informações do acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira. Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, a PGR deverá se pronunciar sobre o vazamento de informações e o andamento das investigações. A própria procuradoria havia pedido vista do processo para analisar o pedido dos advogados, que chegou ao STF em outubro do ano passado. Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli citou casos de vazamento de informações que foram recebidos pela imprensa antes de dar entrada nos gabinetes. Segundo o ministro, a questão também era tratada pelo ex-ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, morto em um acidente de avião no passado. “Eu, o ministro Gilmar Mendes e outros colegas tínhamos a preocupação de saber porque, muitas vezes, a imprensa recebia a petição que a procuradoria dava entrada antes mesmo de ser recebida no protocolo deste Supremo. Então, quem está sendo desrespeitado é o Supremo Tribunal Federal’, afirmou Toffoli. Em março do ano passado, durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Gilmar Mendes acusou a PGR de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, a procuradoria fez 83 pedidos de abertura de investigações ao STF, mas os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça. Caberà a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responder ao questionamento da Segunda Turma do STF. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/supremo-pede-que-pgr-esclareca-vazamento-de-delacoes-da-odebrecht

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública. Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos. Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”. Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso, que conduz o inquérito sobre Temer no STF,  que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/ministro-troca-comando-da-pf-segovia-e-substituido-por-rogerio-galloro

Os eleitores de 21 cidades de Pernambuco têm até o dia 27 de março para realizar o cadastramento biométrico. Na Região Metropolitana do Recife, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) montou postos de atendimento em Camaragibe e no Cabo de Santo Agostinho para atender a 87 mil pessoas que ainda não realizaram o procedimento. O município de Pombos, no Agreste, encerra o processo na quarta-feira (28). Frei Miguelino, na Mata Norte, tem prazo até a sexta-feira (2). O eleitor que não fizer a biometria poderá sofrer restrições no CPF, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, além de ficar sem poder tirar ou renovar passaporte. Camaragibe Em Camaragibe, o posto funciona em um ônibus estacionado no terminal de coletivos do bairro de Tabatinga. O atendimento no local tem início na manhã desta terça-feira (27) e acontece de segunda a sexta-feria, entre 8h e 13h, até o dia 27 de março. O cadastramento é feito em três etapas: colheita das digitais, foto e assinatura digital. “O tempo previsto é de 10 a 15 minutos”, afirma o chefe de cartório do TRE, Hélio Santana. Quem desejar trocar a cidade em que vota para Camaragibe também pode recorrer ao atendimento no ônibus. Para isso, o eleitor precisa levar o RG e um comprovante de residência que comprove vínculo com a cidade. No município, cerca de 37 mil pessoas ainda não realizaram o cadastro. O perfil desses eleitores é marjoritariamente do sexo masculino, com idade entre 18 e 24 e com segundo grau incompleto. Cabo de Santo Agostinho No município do Cabo de Santo Agostinho, o posto de atendimento biométrico do TRE-PE funciona no Shopping Costa Dourada, ao lado do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), no bairro de Cidade Garapu. O ponto também passa a funcionar na manhã desta terça-feira (27). O atendimento acontece entre as 8h e as 14h, de segunda a sexta-feira. Diariamente, será possível atender 200 pessoas. Na cidade, cerca de 30% dos eleitores ainda não realizaram o recadastramento biométrico, equivalente a mais de 50 mil pessoas. Ao todo, 165.941 eleitores votam no município. Há, ainda, outros dois novos postos no distrito de Jussaral. Um fica localizado na Escola Estadual Marquês de Recife e outro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Ponte dos Carvalhos. Mais cidades Outras 20 cidades terão prazo de cadastramento biométrico no dia 27 de março. São elas: Agrestina, Belém de São Francisco, São José do Belmonte, Casinhas, Riacho das Almas, Exu, Sairé, Triunfo, Surubim, Bodocó, Flores, Mirandiba, São José do Egito, Lagoa do Carro, Carpina, Gameleira, Ribeirão, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe. Com a conclusão deste ciclo de cadastramento, Pernambuco terá cerca de quatro milhões e meio de eleitores biometrizados. Outros dois milhões que deverão passar pelo processo até 2022. Este é o prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atingir 100% de todo o eleitorado brasileiro. No ciclo atual, dos cerca de 935 mil eleitores …