Moradores de três cidades pernambucanas podem solicitar de forma gratuita, nesta terça-feira (27) e na quarta (28), a emissão de segunda via de documentos. O Programa ‘Balcão de Direitos’, desenvolvido pelo governo do estado promove ações no Recife e em Jurema e Calçado, no Agreste. Os serviços serão prestados das 8h ao meio-dia. Nesta terça, a iniciativa beneficia moradores da Vila Cardeal e Silva, em Areias, na Zona Oeste do Recife. O atendimento ocorre na Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, na Avenida Felipe Ferreira, sala 16. Moradores do Bongi, na Zona Oeste do Recife, também poderão participar nesta terça. Eles devem ir até a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O centro fica na Rua Acajutiba, nº 43. A iniciativa também contemplará beneficiados na quarta-feira. Também está previsto para esta terça o atendimento na Escola Professora Maria Célia Barros Melo, no Centro de Calçado, distante 215 quilômetros da capital. A unidade de ensino fica na Rua Radialista Pajeú, 101. Na quarta, o Balcão de Direitos promove ações na Escola Professora Almerinda Umbelino de Barros. Ela fica na Avenida Vasco da Gama, no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Recife. As equipes também estrarão em Jurema, distante 193 quilômetros do Recife. O atendimento ocorrerá na Escola Municipal Padre Ibiapina. A unidade está localizada na Rua João Silvério Sobrinho, no Centro. Como fazer Durante a ação do ‘Balcao de Direito’, os interessados podem pedir segundas vias de registros de nascimento, casamento e óbito. É preciso apresentar a certidão antiga ou xerox o Registro Geral (RG). A ação é fruto de uma parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), com os programas Nenhuma Pernambucana sem Documento (SECMulher), Resgatando Cidadania – Caravana da Paz (SDS), Projeto Colméia (SESC) e Tribunal de Justiça de Pernambuco. Posto fixo O Balcão de Direitos também emite documentos gratuitamente no posto fixo, na Rua Djalma Farias, nº 250, no bairro do Torreão, na Zona Norte do Recife. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h. No local pode ser solicitada a emissão gratuita de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registro tardio para as pessoas que nunca tiraram certidão de nascimento, além da 2ª via do Registro Geral (RG), através do posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) no local. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/programa-de-emissao-de-documentos-beneficia-moradores-de-tres-cidades-de-pernambuco.ghtml

Pela primeira vez nos Estados Unidos o Exército recebeu um soldado (recruta) transgênero. É o primeiro caso desde que um tribunal federal decidiu que o Exército norte-americano teria de aceitar pessoas declaradamente transgênero, no final do ano passado. A informação foi repassada ontem (26) pelo Pentágono. A decisão judicial determinou que a partir do primeiro dia deste ano, o exército americano deveria receber pessoas abertamente transgênero. O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos. Em julho do ano passado, Trump decidiu proibir o ingresso de transgênero no Exército do país, decisão apoiada pelos conservadores republicanos, sobretudo o vice-presidente Mike Pence. A administração de Barack Obama havia decidido acolher pessoas transgênero nas atividades militares do país. A decisão foi contestada e diferentes tribunais consideraram que a medida adotada por Trump era ilegal por não seguir o preceito constitucional da proteção da igualdade perante a lei. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/exercito-norte-americano-recebe-primeiro-transgenero

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) encerrou fevereiro com alta de 0,07%, ficando ligeiramente abaixo do registrado em janeiro (0,76%). Neste primeiro bimestre de 2018, subiu 0,83%,mas manteve-se em queda no acumulado dos últimos 12 meses (-0,42%). A taxa anual serve de base para a correção de aluguéis. Em comparação a janeiro último, o IGP-M permaneceu, relativamente, estável já que, no mês passado, a variação havia sido negativa em 0,41%. No entanto, sobre o mesmo período de 2017, ocorreu expressiva desaceleração. Em fevereiro do ano passado, o índice tinha subido em 0,08% e acumulava aumento de 5,38%, em 12 meses. Entre os três componentes do IGP-M, o que mais contribuiu para esse resultado foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apresentou redução de 0,02% ante 0,91%. No segmento do varejo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) alcançou 0,28% depois de uma alta de 0,56%, em janeiro, puxado, principalmente, pelos alimentos (de 1,11% para 0,07%). Em relação ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), a alta atingiu 0,14%, exatamente a metade da variação de janeiro (0,28%) e a principal influência foi a do grupo Materiais, Equipamentos e Serviços com aumento de 0,32% ante 0,59%. Já o custo da Mão de Obra ficou estável. Em janeiro tinha ficado próximo de zero (0,03%). Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/indice-que-reajusta-aluguel-aumenta-007-em-fevereiro

Em reunião na tarde desta segunda-feira (26) com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, a companhia aérea Gol confirmou a adoção de cobrança de tarifa de R$ 10 a R$ 20 para passageiros que quiserem escolher o assento de sua preferência no momento da compra do bilhete, antes do início do check-in ou mais de sete dias antes do embarque. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor avaliou que não há ilegalidade na cobrança, mas, para evitar que passageiros sejam surpreendidos pela medida, vai definir com a GOL “um amplo esquema de divulgação para atender um dos preceitos básicos estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a ampla divulgação da nova tarifa”. O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço. A cobrança vale para as passagens compradas a partir da última sexta-feira (23). A escolha do assento só será gratuita no período do check-in, que começa sete dias antes da viagem. Com a mudança, a Gol passa a ter quatro tipos de tarifa: Max, Plus, Light e Promo. A companhia disse que, com a mudança, pretende oferecer passagens mais baratas, com descontos de até 30% na tarifa Promo. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que “a companhia informou ao órgão que a cobrança vai incidir apenas sobre as modalidades tarifárias Light ou Promo da companhia, não afetando as demais categorias. A empresa alegou que a medida vai diversificar sua política tarifária e dar nova alternativa aos usuários”, informou o DPDC. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/nao-ha-ilegalidade-na-cobranca-para-escolha-de-assentos-pela-gol-avalia-mj

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) pretende acompanhar de perto o processo de intervenção federal na área de segurança pública do estado. A informação foi prestada hoje (26) pela presidente da entidade, a juíza Renata Gil, durante a cerimônia realizada nesta noite em que tomou posse do seu segundo mandato à frente da entidade. De acordo com ela, os pedidos de mandados de busca e apreensão e as medidas cautelares urgentes serão acompanhados “em tempo real” pela Amaerj. Além da Câmara dos Deputados, já anunciaram a criação de observatórios ou comissões de acompanhamento do processo de intervenção federal, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, entre outras instituições. A juíza disse ainda que a entidade pretende garantir a interlocução entre os interventores e os juízes. “Ela [a intervenção] foi aprovada, decretada, e o nosso papel é acelerar os procedimentos que forem necessários para que o Exército cumpra seu papel no Rio de Janeiro. Entendemos que todas as medidas urgentes serão apreciadas no cunho da legalidade pelos juízes. Eles estão preparados para isso, e toda a interlocução que for necessária entre as forças de segurança e os magistrados, a associação vai fazer”, assegurou. Quanto à possibilidade de concessão de mandados coletivos e o cadastramento com fotos de moradores feito pelo Exército durante operações nas comunidades da Vila Kennedy, da Vila Aliança e da Coreia, na zona oeste da cidade, na sexta-feira (23), a juíza disse que a Amaerj não se posiciona com relação a isso. “Cada magistrado vai fazer essa análise e o nosso papel é fortalecer a decisão do magistrado”, concluiu. No seu discurso durante a cerimônia, a presidente apontou o acompanhamento do processo de intervenção federal como um dos desafios que terá que enfrentar no segundo mandato. “Especialmente, apreciando a legalidade das medidas que se fizerem urgentes e no julgamento correto e eficaz daqueles submetidos ao processo criminal. Faremos toda a interlocução necessária entre as forças de segurança e a magistratura para que a medida escolhida seja bem-sucedida e que a sociedade finalmente se sinta protegida”, indicou. A juíza também falou do auxílio-moradia, principal pauta corporativa dos juízes do país e atribuiu a discussão do tema a uma retaliação à magistratura. “Tenho acompanhado a imprensa desde janeiro até os dias de hoje e todos os dias sai alguma matéria com relação a remuneração da magistratura. Penso que hoje a Justiça é a carreira que mais transparência tem no país. No caso específico do Rio de Janeiro, toda a remuneração do magistrado está contemplada em uma lei que é clara e transparente também. Agora, se essa lei deve ser revogada ou não, isso é o papel do Parlamento e da sociedade. Nós defendemos que ela deve ser mantida por questões de legalidade”, completou. A cerimônia teve a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que defendeu uma remuneração adequada para os magistrados, sob pena de a carreira passar por um processo de “alta rotatividade”, pela saída de juízes …

Novo ministro da Defesa, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013, por irregularidades em um convênio assinado entre o Exército e entidades sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares em 2011. O tribunal apontou que era necessário realizar licitação e que também deveria haver a comprovação de interesses recíprocos entre o Exército Brasileiro, representando a União, e três entidades sem fins lucrativos, a saber: Fundação Ricardo Franco (FR), Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT). “As graves lacunas verificadas no parecer do consultor jurídico conduzem-me à convicção de ocorrência de erro grosseiro e de ausência de diligência mínima no cumprimento do mister legal”, diz trecho do acórdão da decisão condenatória de 2013. Ainda segundo o documento, “considerando que o parecer jurídico em que se alega respaldar o ato impugnado não foi devidamente fundamentado, não defende tese aceitável, tampouco está alicerçado em doutrina e jurisprudência, não cabe afastar a responsabilidade e a culpabilidade do emissor, tampouco do gestor que o acolheu como motivo para celebração do Convênio n° 658.571”. Punição mantida Após as defesas entrarem com recursos, houve um primeiro reexame do caso, e o Tribunal de Contas da União manteve a punição original, de multa. Mas, depois de uma nova apelação dos advogados, o tribunal tornou nula a aplicação de multa aos condenados – Altair Pedro Pires da Motta, ex-consultor jurídico adjunto do Comando do Exército, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe da Diretoria de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, e o próprio Joaquim Silva e Luna, ex-chefe do Estado-Maior do Exército. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda recorreu da decisão, mas o TCU a manteve. O ministro relator do recurso da AGU, Marcos Bemquerer Costa, no entanto, observou que, mesmo com a anulação da multa, outras recomendações e ciências de irregularidades permaneceram válidas. “Não há qualquer contradição no fato de as multas aplicadas terem sido excluídas por meio do acórdão embargado. Tal fato se deveu não em razão do reconhecimento de que houve equívoco na apreciação dos fatos que ensejaram a sua aplicação. Permanecem incólumes as conclusões acerca da ausência de interesses recíprocos na assinatura dos convênios e a caracterização de erro grosseiro em parecer jurídico de natureza vinculativa”, disse o relator. Luna substituirá Raul Jungmann, deslocado pelo presidente Michel Temer para o recém criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ele será o primeiro militar a comandar a pasta da Defesa, criada em 1999. Questionado sobre o caso, Luna disse que o recurso da defesa foi aceito pelo tribunal, e o processo, arquivado. “Esse processo foi do TCU aplicando uma multa de mil reais por um convênio que entenderam erradamente que deveria ser uma licitação. Não sabia. Só soube depois. Recorri e ganhei. Há um acórdão do TCU do ano passado, aceitando e arquivando o processo”, afirmou. Novo ministro da Defesa já foi condenado no TCU por irregularidade

A promotoria do Distrito Central de Seul pediu, nesta terça-feira (27), 30 anos de prisão para a ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye, pelo seu envolvimento no caso de corrupção da “Rasputina”, que culminou com sua cassação e prisão preventiva há quase um ano. A informação é da Agência EFE. Em abril do ano passado, Park, de 66 anos, recebeu 18 acusações que incluem corrupção, suborno, abuso de poder e vazamento de segredos de Estado. A promotoria acredita que Park e sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, extorquiram pouco mais de US$ 50 milhões de diversas empresas, entre elas a Samsung, em troca de um tratamento favorável do governo sul-coreano. Além da pena de prisão, os promotores exigem a Park que pague uma multa de 118,5 bilhões de wons (cerca de US$ 110,5 milhões). A ex-presidente não assistiu hoje a última sessão do julgamento, argumentando que tanto o processo quanto a prisão preventiva implicam violação de seus direitos fundamentais. O Tribunal Constitucional destituiu Park no dia 10 de março do ano passado, após ratificar uma resolução adotada pela Assembleia Nacional (Parlamento) em dezembro de 2016. Vinte dias depois, ela foi presa por ordem de um tribunal de Seul e, desde então, aguarda o fim do julgamento. A cassação de Park Geun-hye fez com que fossem antecipadas para maio as eleições, em que venceu Moon-Jae-in. A amiga Choi Soon-sil, de 61 anos, a “rasputina”, foi condenada a 20 anos de prisão e a pagar uma multa de 18 bilhões de wons (cerca de US$ 16,7 milhões) há quase duas semanas, mas seus advogados apelaram da sentença. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/promotoria-pede-30-anos-de-prisao-para-ex-presidente-sul-coreana

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília e doutor em Ecologia pela University of Edimburg, na Escócia, o professor Paulo Salles e diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) é um dos organizadores do Fórum Mundial da Água, que ocorrerá na capital federal, entre os dias 18 e 23 de março. Para ele, receber um evento desse porte dá ao Brasil uma oportunidade única de trocar experiências e aprender a cuidar melhor da água. Crítico severo do desperdício, o professor lembra que “a água não é um elemento do meio ambiente como nós sempre consideramos; na verdade ela é parte da economia, da política, da organização das instituições e nós não percebíamos porque ela não faltava”. O biólogo conversou com a Agência Brasil sobre o fórum e a crise hídrica enfrentada pelo Distrito Federal, que convive com racionamento há mais de um ano. Veja os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: Brasília vai sediar o Fórum Mundial da Água em um momento em que o Distrito Federal passa por uma grave crise hídrica. Isso é bom ou é ruim? Paulo Salles: Na verdade, isso é muito bom porque o fórum é um grande evento e Brasília não foi escolhida por acaso. Além de ser a capital do país, Brasília tem muita água – dizem que 12% de toda água doce do mundo está aqui – e nós estamos num momento muito significativo, um momento de muito aprendizado que significa duas coisas: primeiro, compreender que estamos vivendo um período difícil para o planeta inteiro e estamos aprendendo isso agora porque, antes, a crise hídrica era localizada, com seca aqui, inundação ali. Agora, estamos vendo todos os países com problemas relacionados com a água. E a outra coisa que estamos aprendendo é que a crise hídrica nos mostra que a água faz parte de praticamente todas as atividades humanas. A água não é um elemento do meio ambiente como nós sempre consideramos; na verdade, ela é parte da economia, é parte da política, da organização das instituições, de muito outros fatores que nós não percebíamos porque ela não faltava. É a falta d’água que nos mostra então a importância que tem nas nossas vidas. Temos que aprender a produzir mais com menos água e a poupar com muita sabedoria desde cedo, desde a infância, para que a gente possa no futuro ter pessoas com uma qualidade de vida boa com menos água. Agência Brasil: A maneira como Brasília está encarando essa crise hídrica pode considerada positiva? Pode ser interessante para o fórum? Paulo Salles: Os habitantes de Brasília não estavam habituados a isso, porque nos nunca tínhamos passado por uma crise hídrica severa como esta. E nós estamos nos adaptando a ela, já percebemos pelas medições que estamos consumindo muito menos água – de 16% a 17% – do que consumíamos nos anos anteriores, o que é muito significativo. Aprendemos a viver um dia de racionamento a cada seis dias, mas isso é um acontecimento que faz parte do cotidiano dos nordestinos que tem muito menos água do que nós. No Nordeste, o racionamento é um dia com água para 15 dias sem água. Então, estamos aprendendo a …

Ao menos 30 pessoas morreram em consequência do terremoto de 7,5 graus de magnitude que abalou o centro de Papua Nova Guiné na segunda-feira, segundo o boletim divulgado nesta terça-feira. O jornal PNG Post Courrier, que cita o administrador da província de Hela, William Bando, informou que ao menos 13 pessoas morreram em Mendi, capital das Terras Altas do Sul, e outras 18 nos arredores da mesma cidade. O site de notícias Papua Nova Guiné Hoje precisou que ao menos 10 pessoas, incluindo quatro crianças, morreram em deslizamentos de terra provocados pelo terremoto. Ao menos 300 pessoas ficaram feridas com o terremoto, segundo a imprensa local. As autoridades não confirmaram qualquer boletim. Uma equipe de avaliação do governo, com o apoio de militares, deve viajar à região nesta terça-feira para verificar a magnitude dos danos. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) situou o epicentro 90 km ao sul de Porguera, na província montanhosa de Enga, a 35 km de profundidade. O tremor ocorreu às 03H45 de segunda-feira (14H45 Brasília de domingo). Papua Nova Guiné está no chamado Cinturão de Fogo do Pacífico. Tags: cinturão, de, do, dos, estados, fogo, geológico, pacífico, porguera, serviço, tremor, unidos http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2018/02/27/terremoto-em-papua-nova-guine-deixa-30-mortos/

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, foi até o município de Bonito, no Agreste do Estado, entregar 80 mil alevinos para a população da cidade. O ato contou com a participação do prefeito Gustavo Adolfo, com o secretário executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, e o secretário municipal de Agricultura, José Pinheiro. Os filhotes de peixes foram distribuídos para pescadores e em cerca de seis meses já poderão ser pescados e consumidos. “O governador Paulo Câmara nos cobra exatamente isso. Estar sempre juntos ao poder municipal para melhorar cada vez mais a vida da mulher e do homem do campo. É muito bom vir até um município e fazer uma entrega como esta. E Bonito é privilegiado pela natureza com a quantidade e a qualidade da água. A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária vem até aqui para fortalecer ainda mais isso junto à Prefeitura local”, destacou o secretário Wellington Batista. Para o prefeito Gustavo Adolfo, este foi um compromisso firmado e cumprido pela secretaria de Agricultura. “Sempre que recebemos alguém do Governo de Pernambuco em Bonito é para trazer coisa boa, algum benefício. E a secretaria de Agricultura tem feito isso fortemente, já que a agricultura é responsável pela renda de 80% da nossa população. Queremos firmar novas parcerias para que a nossa população seja sempre beneficiada”, comentou o gestor municipal. Entre 2015 e 2017, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária já distribuiu mais de 2,5 milhões de alevinos em diversos municípios de Pernambuco.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou hoje (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adote providências legais e administrativas para interromper os danos ambientais causados pela mineradora norueguesa Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos no município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém. Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. De acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. “Frente a essa comprovação, nós determinamos ao Ibama que tomasse todas as medidas legais possíveis, inclusive embargo [das atividades da empresa] e multas pesadas, para que fatos como esse não ocorram novamente”, declarou Sarney Filho em entrevista coletiva. O ministro destacou que o licenciamento ambiental para a operação da empresa foi concedido pelo governo do estado e não pelo governo federal. Segundo Sarney Filho, por causa da contaminação por metais pesados, a população local está sem abastecimento de água potável. “A empresa vai ter que se explicar e responder pelos danos ambiental e social que está promovendo na região”, acrescentou o ministro, que afirmou ter “convicção pessoal” de que, pela gravidade do vazamento, o Ibama deverá embargar as atividades da empresa por prazo indeterminado. Sarney Filho disse que a autarquia ambiental federal deverá anunciar medidas nas próximas 48 horas. As famílias atingidas pelo vazamento dos resíduos tóxicos em depósitos da mineradora começaram a receber água potável na noite de sexta-feira (23). A determinação havia sido dada pelo governo do estado. A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Segundo a empresa, a maior parte de sua produção (86%) é destinada ao mercado internacional, abastecendo dez países. Procurada pela Agência Brasil após as declarações do ministro do Meio Ambiente, a mineradora negou que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção e disse que está colaborando com as autoridades locais para distribuir água potável à população afetada por  inundações na região. Mudança na água de igarapés e rio O vazamento dos rejeitos tóxicos foi denunciado por moradores da região, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um por meio da Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o vazamento e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas. Sarney Filho informou também que o governo vai verificar a existência de outros empreendimentos da mineradora no país para fazer uma fiscalização “pente-fino”. O ministro evitou comparar o vazamento em Barcarena com o desastre ocorrido em Mariana …

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,619 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de janeiro desde 2014. Nos 12 meses terminados em janeiro, a arrecadação também registrou crescimento, tendo aumentado 1,57% acima da inflação oficial. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 12,302 bilhões na comparação com janeiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, a maior parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Também conhecido como Novo Refis, o programa, que renegociou débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União, arrecadou R$ 7,938 bilhões em janeiro. Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,491 bilhões em janeiro, contra R$ 1,117 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 35,46% na mesma comparação, se for descontada a inflação. Recuperação Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, se fossem desconsideradas as mudanças na legislação, o Pert e as receitas não administradas, a arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de R$ 3,172 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, alta real de 2,36%. De acordo com o Fisco, o aumento de 6,37% nas vendas de bens e pela alta de 0,42% nas vendas de serviços, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionaram a arrecadação de PIS e de Cofins em janeiro, que cresceram 10,83% acima da inflação oficial em relação a janeiro do ano passado. Por causa do crescimento da massa salarial, decorrente da recuperação do emprego formal, a arrecadação das contribuições para a Previdência Social subiu 5,58% além do IPCA na mesma comparação. A alta de 4,3% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 19,95% acima da inflação em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/26/NWS,60181,10,550,ECONOMIA,2373-ARRECADACAO-FEDERAL-CRESCE-TEM-MELHOR-RESULTADO-PARA-JANEIRO-ANOS.aspx

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o prefeito de São Paulo, João Doria, assinaram hoje (26) um protocolo de interesse para que o município de São Paulo possa aderir ao Internet para Todos. O programa federal tem como objetivo democratizar o acesso à informação e ampliar a rede de conectividade de todo o país. Em São Paulo, a intenção é implementar o programa em regiões periféricas. Segundo a prefeitura, o programa vai oferecer conexão a preços reduzidos, pois as empresas credenciadas terão isenções de impostos. Com isso, a população que mora nesses locais poderá contratar planos de acesso à internet mais baratos. A prefeitura também planeja ampliar os pontos de internet gratuitos espalhados pela cidade, que atualmente são 120, espalhados em parques e praças. A meta é levar o serviço a locais como bibliotecas, centros esportivos, pontos turísticos e Unidades Básicas de Saúde. Segundo o ministro Gilberto Kassab, a parceria será estendida a todos os municípios do país. “É um dos maiores investimentos do governo do presidente [Michel] Temer: R$ 3 bilhões estão sendo investidos no programa do satélite e que vai permitir levar conectividade a todas os locais do Brasil”. “Esse programa permite que toda a cidade de São Paulo, gradualmente, mas de forma acelerada, possa ter essa acessibilidade. Fará com que São Paulo seja a primeira grande cidade brasileira a estar completamente conectada”, disse João Doria. Satélite As conexões do programa Internet para Todos são feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que está em órbita desde maio de 2017 e tem previsão de 18 anos de vida útil. Primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar, o equipamento possibilita convênios com as prefeituras para acesso à internet, monitoramento das fronteiras pelo Ministério da Defesa e banda larga em escolas públicas e hospitais. Os municípios que estiverem interessados em aderir ao programa Internet para Todos devem se inscrever no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Cabe a cada prefeitura indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. “Cada localidade apontada por qualquer prefeitura do Brasil, imediatamente o governo federal, por meio da Telebrás, levará a sua antena com atuação mínima em um raio de 2 quilômetros”, afirmou Kassab. “Já no mês de maio, começaremos a implantar as primeiras antenas. A capacidade de implantação de antenas por todo o país é estimada, nesse início, em 200 antenas por dia e depois será ampliada. Não podemos perder um dia de operação desse satélite, que tem 18 anos de vida útil. A cada dia que perdemos dessa capacidade é qualidade de vida que deixamos de oferecer ao povo brasileiro e receita que deixa de entrar nos cofres públicos”, acrescentou o ministro. Parceria para descarte de lixo eletrônico A prefeitura de São Paulo também firmou nesta segunda-feira uma parceria com o Movimento Greenk para o descarte de lixo eletrônico, como computadores, notebooks, celulares, tablets, monitores e equipamentos de pequeno porte como impressoras. Esses materiais serão enviados aos …

No último ano houve crescimento da convocação de recalls no Brasil, com liderança para o setor automotivo. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), carros e motos respondem, juntos, por 87% dos chamamentos no Brasil. Em 2016, 1.575.917 carros foram convocados para correção de falhas pelos fabricantes. Em 2017, o número somou 1.800.865 veículos, abrangendo marcas e modelos populares e luxuosos, um aumento de 14,27% em relação ao ano anterior. De acordo com a avaliação técnica do DPDC, o setor automotivo cumpre “o importante papel de ir popularizando a aplicação da medida no país e também puxando os demais segmentos do mercado de consumo a seguirem a mesma postura proativa na sua execução”, informou por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Até a última quinta-feira (21), 22 novas convocações de recall foram aprovadas pelo DPDC. Para receber alertas de recall, o consumidor pode se cadastrar em uma plataforma online clicando aqui.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu hoje (26), em audiência pública em sua sede, em Brasília, a implementação do voto impresso nas eleições deste ano, que está prevista em uma lei aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional. Apesar de prevista na legislação, a Justiça Eleitoral já afirmou, desde o ano passado, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes no TSE, que não tem condições técnicas e financeiras de imprimir todos os votos nas eleições deste ano. Segundo a corte, a impressão ficará restrita a 5% das cerca de 600 mil urnas. Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano. “Cumpram a lei”, pediu o presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) Eduardo Cubas. “Acho que a urna [eletrônica] é confiável, mas, se ela não tem a impressora, ela não cumpre seu papel, que é a materialização do voto”, argumentou o engenheiro Marcos Mariani. “Acreditamos que a impressão do voto vai ser uma ferramenta para dar transparência”. Ele defendeu a abertura de uma nova licitação, no valor estimado de R$ 250 milhões, para a compra de impressoras. Na audiência, o representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Fernando Neves, foi o único que considerou dispensável o voto impresso. “Estamos aqui voltando para um gasto excessivo em papel, em nome de uma segurança que não é a maior”, afirmou Neves, que considera haver meios eletrônicos mais eficientes para a conferência da votação. A audiência pública do TSE serve como preâmbulo para publicação de uma resolução que irá disciplinar o voto impresso nas eleições de 2018. Na minuta do documento, está previsto que, nas urnas que tiverem o dispositivo, o eleitor poderá conferir o teor do voto impresso com a tela da urna eletrônica, mas não terá acesso físico ao comprovante, que ficará depositado em uma urna plástica e será destinado “excepcionalmente” a recuperar o resultado da votação. Em fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pediu que a impressão do voto seja considerada inconstitucional, entre outras razões por representar uma ameaça ao sigilo do voto, segundo ela. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/em-audiencia-publica-no-tse-cidadaos-defendem-voto-impresso

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia informou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner teria recebido R$ 82 milhões dos cerca de R$ 450 milhões desviados de obras do estádio Arena Fonte Nova. Na manhã de hoje (26), policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Cartão Vermelho. Um deles foi na residência do ex-governador. “Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendidos na OAS, verificamos que, de fato, o então governador recebeu boa parte do valor desviado do superfaturado para pagamento de campanha eleitoral e de propina”, disse a chefe da Delegacia de Combate à Corrupção, Luciana Matutino. De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS. As suspeitas apontam irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio. Um laudo pericial da PF informa que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, superaria R$ 450 milhões. Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais. “A pericia técnica viu que não só a licitação era direcionada, como os valores eram superfaturados. Oficiamos as empresas fornecedoras de materiais para obra e, a partir dos valores apresentados, verificamos que o mínimo de superfaturamento foi R$ 90 milhões. A partir do estudo contratado pelo consórcio, em razão de exigências do Tribunal de Contas, a perícia constatou que o valor superava R$ 200 milhões em 2009”, disse Luciana. A delegada disse ainda que dois intermediários que participaram do esquema também foram alvo de busca. “Um desses intermediários é o atual secretário da Casa Civil do governo do estado [Bruno Dauster]. Outro, é um empresário muito próximo do então governador”. A maioria do material aprendido se refere a mídia, computadores e documentos que serão analisados nos próximos 15 dias. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de localizar e apreender “provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”. Em nota, o TRF1 disse que o caso tramita em segredo de Justiça, “razão pela qual não podemos repassar quaisquer informações adicionais”. O PT classificou o episódio como “invasão”, relacionando o caso ao que chama de “campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças”. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), argumentou, em nota, que “a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/jaques-wagner-teria-recebido-r-82-milhoes-desviados-de-obras-da-fonte-nova

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ratificou nesta segunda-feira (26) o seu compromisso e o da sua União Democrata-Cristã (CDU) com o relançamento da Europa e com a necessidade de dar “uma nova dinâmica” à Alemanha, pelo que, disse, é preciso conseguir a formação de “um governo estável”.  A informação é da Agência EFE. Diante do congresso extraordinário do partido que preside desde 2000, que deve votar o pacto de coalizão de consenso com os social-democratas, a chanceler reconheceu que os resultados obtidos nas eleições gerais de setembro passado não foram os esperados. “As razões destes fracos resultados vão desde a preocupação que gerou na população o apoio a centenas de milhares de refugiados, os desafios que implica a adaptação às novas tecnologias e a instabilidade política de países vizinhos e na Europa”, afirmou Merkel. “A CDU deve dar a resposta adequada às preocupações reais dos seus cidadãos e, ao mesmo tempo, impulsionar o relançamento da Europa”, disse a chanceler para seus delegados. “O bloco conservador venceu as eleições gerais – com 33% – e não pode haver um Governo na Alemanha sem contar conosco, mas perdeu mais de 2 milhões de votos, a favor dos liberais e dos ultradireitistas”, completou Merkel. Ela insistiu nesse fato em tom autocrítico, ressaltando a necessidade de recuperar a confiança dos cidadãos e lançou um pedido a favor da renovação do partido, tarefa que corresponderá à nova secretária-geral da legenda, Annegret Kramp-Karrenbauer, cuja nomeação também será votada hoje. Kramp-Karrenbauer, chefe do Governo do estado federado de Sarre, é apelidada no país de “miniMerkel” pelo alto grau de afinidade entre ambas e porque a sua designação, anunciada na semana passada, foi interpretada como um sinal para a sucessão da líder. À espera de que os militantes social-democratas deem sinal verde ao pacto de coalizão em uma consulta interna, Merkel anunciou ontem, ao fim de uma reunião da cúpula do partido, os nomes dos seis ministros designados pelo CDU para o futuro Executivo, quatro dos quais são novatos em um Governo federal. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/merkel-ratifica-compromisso-com-relancamento-da-europa-em-futuro

Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil. A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações. A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.   O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”. Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Sistema O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países. No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/norte-e-nordeste-passam-receber-nesta-segunda-alerta-de-desastres-naturais

O litoral pernambucano é um dos mais procurados para a prática de mergulho no país devido à quantidade de naufrágios na costa. De acordo com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, o estado recebeu, no ano passado, 160 argentinos para a prática de mergulho, número 600% maior do que nos anos anteriores. Atualmente há 36 navios no fundo do mar que são explorados pelos mergulhadores no turismo de aventura, incluindo os quatro rebocadores afundados, de forma programada em 2017, para ampliar o Parque Aquático de Naufrágios no estado. E outra embarcação poderá entrar na rota dos mergulhadores. A operadora de mergulhos Abissal, que atua no litoral de Serrambi, apontou um Batelão, usado no transporte marítimo de materiais como novo nicho para os mergulhadores. A embarcação afundou a 13 milhas da costa e a uma profundidade de 40 metros. A descoberta ainda não foi informada à Capitania dos Portos. “Esse naufrágio deve ter ocorrido há uns trinta anos e foi descoberto por um pescador da região. Nós fomos ao local para comprovar e vimos que é do tipo Batelão e se encontra carregado de areia. Ele está em bom estado, apenas a frente está danificada. Nós iremos informar a descoberta à Capitania dos Portos”, explicou o mergulhador Rodrigo Lacerda, responsável pela Abissal.Segundo ele, a embarcação está tomada de corais. “O convés dele fica no limite do mergulho recreativo que é de até 40 metros de profundidade. Vamos ter que voltar algumas vezes para fazer mais pesquisas”, contou o mergulhador. O pai de Rodrigo, Homero Lacerda, foi um dos primeiros a incentivar o mergulho como fonte de turismo. “Meu pai afundou os navios Gonçalo Coelho e Marte no final da década de 1990 para a prática de mergulho em Serrambi”, contou Rodrigo Lacerda. Segundo ele, o pai também encontrou um navio de madeira do século 18, que recebeu o nome de Galeão. “Ele recebeu esse nome porque se assemelhava a um Galeão, um navio de madeira, e foi batizado de Galeão por ser de madeira, mas era mais recente”, justificou Rodrigo. O mais antigo mergulhador do litoral pernambucano, Joel Calado, 67 anos, da operadora de mergulhos Projeto Mar, iniciou a atividade em 1986. Ele conta que fez o primeiro afundamento oficial do país no litoral pernambucano. “Comprei três rebocadores e fiz um projeto junto ao Ibama, que foi aprovado. A operação demorou dois anos para ser concluída”, revelou. Segundo ele, o turismo de mergulho é procurado por estrangeiros e brasileiros. “Há muita curiosidade sobre navios afundados. A maior beleza é dos corais que se formam nas embarcações”, contou. Segundo ele, o tesouro mais procurado de navios naufragados é do Santa Rosa, que afundou no litoral do estado, no século 18. Ele transportava baús com cerca de 10 toneladas de moeda de ouro, além de diamantes e pedras preciosas. Estudos apontam que o Santa Rosa está a mais de quatro mil metros de profundidade. É mais fundo que o Titanic e a área de busca é de mais de 5km …

Apenas 7% das certidões de óbito de pessoas que morreram após lipoaspiração, uma das cirurgias estéticas mais realizadas no país, são preenchidas corretamente. Em 93% delas, há imprecisões ou lacunas que dificultam saber a causa da morte. Esse cenário apontado em pesquisa de doutorado defendida na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) dificulta a detecção (e a punição) de eventuais erros e a adoção de medidas que poderiam preveni-los. O estudo traçou o perfil das mortes após lipoaspiração noticiadas pela imprensa brasileira entre janeiro de 1987 e setembro de 2015. Nesse período, o dermatologista Érico Pampado Di Santi, autor da tese, identificou 102 casos. É o maior número já relatado na literatura médica, mas tem limitação: só uma parcela das mortes chega ao conhecimento da imprensa. Ao buscar as certidões de óbitos desses casos nos cartórios, ele encontrou 86: 98% das vítimas eram mulheres, a maioria jovens. Entre 2016 e 2017, foram noticiadas outras 16 mortes relacionadas à lipoaspiração- não incluídas na tese. Em 2015, foram feitas no Brasil 182.765 cirurgias. “A morte de pessoas saudáveis em uma cirurgia cosmética e, por definição, eletiva, requer atenção das autoridades em saúde pública”, diz Di Santi, que teve ajuda de um patologista para analisar as certidões de óbito. Quase metade dessas mortes (44,11%) ocorreu no mesmo dia da cirurgia e dentro de hospitais (54%). A literatura médica aponta que o maior risco de morte está ligado ao volume de gordura aspirado, ao número de regiões tratadas e à agressão ao organismo durante a cirurgia–como perda de sangue maior que um litro. Não há dados oficiais sobre mortes por lipoaspiração ou por outra cirurgia estética no país. O Ministério da Saúde dispõe do Sistema de Informação sobre Mortalidade, mas esse óbito entra no rol das “causas externas”. O trabalho inspirou a elaboração de um projeto de lei que pretende tornar obrigatória no país a notificação de mortes ligadas à cirurgia. “[A tese] foi um trabalho hercúleo e pouco comum. Pode contribuir para deixar as causas de morte mais claras e minimizar o risco nessas cirurgias”, afirma Mauro Enokihara, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica e que fez parte da banca examinadora. Nas declarações dos médicos que fizeram as cirurgias, muitas mortes são atribuídas a paradas cardiorrespiratórias (modo como todo mundo morre) e à “fatalidade”. “Fatalidade, nesses casos, significa imperícia, imprudência e negligência e isso é crime previsto em lei. É inadmissível que se dê um atestado de óbito escrito ‘fatalidade’”, diz a patologista Helena Muller, professora-adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Entre as causas de morte conhecidas que constam nas certidões de óbito, tromboembolismo pulmonar lidera (17,44%), seguido de perfuração (13,95%) e infecção (9,3%). Quase metade dos óbitos (44%), porém, têm causas indeterminadas. A médica Rosylane Rocha, do CFM (Conselho Federal de Medicina), afirma que o estudo serve de alerta para os conselhos médicos. “Precisamos entender por que um documento [atestado de óbito] tão importante tem tantas falhas de preenchimento”, diz. Segundo ela, os médicos dispõem de manual elaborado pelo CFM …

Um grupo de cientistas da Universidade do Colorado obteve resultados positivos em uma experiência com células-tronco extraídas da pele e que tem “o potencial” de tratar com sucesso doenças até agora incuráveis. Os pesquisadores “reprogramaram” células adultas, sadias e doentes em células-tronco pluripotentes (iPSC, em inglês), o que dá esperanças de desenvolver tratamentos para graves doenças e colabora para o início de futuros testes clínicos. Segundo Ganna Bilousova, do Centro Gates de Medicina Regenerativa, do campus médico Anschutz da Universidade do Colorado, e uma das responsáveis pela pesquisa, os testes desenvolvidos permitiram resolver a ineficácia registrada até o momento na hora de criar células-tronco a partir de células adultas. Ganna explicou que, atualmente, de cada mil células adultas, “apenas uma ou duas chegam a ser iPSC”, as quais foram descobertas por Shinya Yamanaka em 2006 e que posteriormente renderam à cientista o prêmio Nobel de Medicina. “Os pesquisadores do Colorado encontraram uma maneira que acelera drasticamente esse processo conforme melhora a segurança desta tecnologia para aplicações clínicas”, acrescentou Ganna. Basicamente, os cientistas se concentraram em doenças da pele e em reprogramar células sadias e doentes, ou seja, reativar certos genes não ativos em células adultas para transformá-las em iPSC. O novo método permite contar com uma quantidade ilimitada de células próprias do paciente, gerar as iPSC fora do corpo, manipulá-las geneticamente, transformá-las em células de vários tipos e transplantá-las ao paciente, ou usá-las para futuras pesquisas médicas. “Ficamos surpresos ao descobrir como simples manipulações do tempo e das doses das moléculas de ácido ribonucleico podem afetar a eficiência da reprogramação”, disse a cientista. Segundo ela, agora o processo é menos tóxico e tão preciso que pode ser aplicado a uma só célula. Dennis Roop, diretor do Centro Gates da universidade e outro dos líderes da pesquisa, disse acreditar que a descoberta tem o potencial de ajudar a desenvolver tratamentos baseados em células-tronco adultas “para curar doenças até agora sem cura, como as epidermólises bolhosas” (EB), que tornam a pele mais frágil. “Não existem tratamentos efetivos para EB, e a tecnologia iPSC dá a oportunidade de desenvolver uma tratamento corretivo permanente baseado em células-tronco para estas graves doenças que produzem bolhas na pele”, afirmou Gates. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/mundo/2018/02/25/NWS,60085,70,451,NOTICIAS,2190-CIENTISTAS-AVANCAM-USO-CELULAS-TRONCO-PARA-DOENCAS-INCURAVEIS.aspx

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em dezembro de 2017, a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados no inquérito que apura se o presidente Michel Temer beneficiou, com um decreto, empresas do setor de portos. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, não há informações sobre as pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus sigilos quebrados. O ministro Barroso, que é o relator do caso no Supremo, atendeu a um pedido da PGR feito em 12 de dezembro de 2017. Um outro pedido, do delegado que preside o inquérito, Cleyber Malta Lopes, aguarda análise na PGR. Lopes solicitou medidas à PGR em 19 de dezembro de 2017, mas afirmou, em ofício, que o pedido ainda está pendente. Para o delegado, as medidas- que ele não detalha- são “imprescindíveis” para esclarecer crimes investigados no inquérito. Fonte: G1 https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2018/02/26/barroso-autoriza-quebra-de-sigilos-de-investigados-no-inquerito-dos-portos.ghtml

O papa Francisco qualificou neste domingo (25) de “desumana” a situação em Ghouta Oriental, reduto opositor nos arredores de Damasco, e fez um apelo para que a violência acabe na região. “Nestes dias o meu pensamento está dirigido frequentemente para a amada e martirizada Síria, onde a guerra se intensificou, especialmente em Ghouta Oriental”, afirmou o pontífice aos fiéis que o escutavam após a celebração do Angelus, na Praça de São Pedro. Francisco lembrou que “este mês de fevereiro foi um dos mais violentos em sete anos de conflito, com centenas, milhares de vítimas civis, crianças, mulheres, idosos” e denunciou que “foram atacados hospitais, o povo não tem nada para comer”. “Tudo isso é desumano. Não se pode combater o mal com outro mal, e a guerra é um mal. Por isso, dirijo minha dolorosa chamada para que termine imediatamente a violência, se permita o acesso de ajudas humanitárias – comida e remédios – e que os feridos e doentes possam ser evacuados”, disse.   Em seguida, o papa pediu aos fiéis que rezem para que isso aconteça “imediatamente”. Ghouta Oriental Ghouta Oriental foi palco, na última semana, de uma escalada de ataques por parte de forças do regime de Bashar al Assad e da aviação síria e russa, o que provocou a morte pelo menos 510 pessoas, entre elas 127 menores de idade, segundo os dados do Observatório sírio de Direitos Humanos. Neste domingo, um dia depois que o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resoluçãoexigindo trégua de 30 dias em toda a Síria, uma série de combates entre as forças leais ao presidente sírio, Bashar al Assad, e duas facções islâmicas na região de Ghouta Oriental, na periferia de Damasco, deixou pelo menos 19 mortos. As forças governamentais que assediam Ghouta Oriental enfrentaram o grupo Exército do Islã na cidade da Al Marsh, no sudeste da região, e o Movimento dos Livres de Sham em Harasta, no noroeste do enclave rebelde, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos. Em Al Marsh foram registrados pelo menos 19 mortos, embora a ONG não tenha especificado o número de baixas em cada lado e nem as vítimas na outra frente de combate. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/papa-diz-que-situacao-em-ghouta-e-desumana-e-pede-fim-dos-ataques-na

O policial militar Victor Cristilder dos Santos, acusado de envolvimento na chacina de Osasco e Barueri, vai a júri popular nesta terça-feira (27), a partir das 10h, quando os jurados decidirão se o quarto agente de segurança envolvido será ou não condenado pelas 17 mortes ocorridas nessas cidades no dia 13 de agosto de 2015. O julgamento será iniciado com o sorteio dos sete jurados que vão acompanhar os argumentos da defesa e da acusação e o depoimento do réu. A previsão é que também sejam ouvidas 25 testemunhas arroladas pela defesa do réu e pela acusação, formada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. O júri será presidido novamente pela juíza Élia Kinosita Bulman. Para a acusação, o policial Cristilder, como é mais conhecido, teria combinado com um guarda municipal sobre o inicio do horário da chacina por meio de mensagens no celular. Além disso, ele teria dirigido um dos carros utilizado na chacina e feito disparos com armas de fogo contra as vítimas. Ele foi acusado por oito mortes e também por tentativa de homicídio. No primeiro julgamento do caso, os sete jurados decidiram condenar os policiais militares Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, além do guarda civil Sérgio Manhanhã. O policial Fabrício Emmanuel Eleutério foi condenado à pena de 255 anos, 7 meses e 10 dias de prisão. O também policial Thiago Barbosa Henklain recebeu sentença de 247 anos, 7 meses e 10 dias. Já o guarda-civil Sérgio Manhanhã foi condenado a 100 anos e 10 meses. As penas somam mais de 600 anos. Os dois policiais foram acusados de terem disparado contra as vítimas e respondiam por todas as mortes e tentativas de assassinato. O guarda-civil, segundo a acusação, teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam e foi denunciado por 11 mortes. Eles responderam por homicídio qualificado, por motivo torpe, com emprego de recurso que dificulta as perdas das vítimas e praticado por grupo de extermínio, além do crime de formação de quadrilha. As mortes, conforme o Ministério Público, teriam ocorrido como forma de vingança pela morte de um policial militar e de um guarda civil naquele mesmo mês. De acordo com a acusação, os agentes de segurança se reuniram e decidiram fazer uma chacina. “Com isto, pretendiam a morte daqueles que entendiam serem responsáveis pelo crime ocorrido bem como dos integrantes de seus grupos. Tudo sem a preocupação com o fato de que, eventualmente, pessoas a serem atingidas fossem completamente desvinculadas com os motivos determinantes da chacina”, afirma a acusação. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/juri-decide-esta-semana-se-condena-mais-um-policial-por-chacina-em-osasco

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas. Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo. Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental. Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-02/termina-nesta-quarta-feira-prazo-para-inscricao-no-projovem

A China terá até 2022 sua primeira superestrada solar, que permitirá carregar de forma automática os veículos elétricos que circulem pelos 161 quilômetros que unirão as cidades de Hangzhou e Ningbo, no leste do país. A estrada, de seis pistas, contará com painéis solares ao longo de todo o percurso, que carregarão automaticamente os veículos elétricos, e permitirá a condução autônoma, em uma tentativa de descongestionar o tráfego de outra estrada paralela, informou nesta segunda-feira (26) o jornal oficial Global Times. Outra novidade é que os automóveis não terão que parar para pagar os pedágios, já que o valor será cobrado de forma automática por meio de um chip instalado neles. Com esse projeto, as autoridades querem estimular o desenvolvimento dos veículos elétricos neste país, o maior mercado mundial do automóvel, que planeja proibir, em um futuro não determinado, a produção e venda de veículos impulsionados com combustíveis fósseis. Algumas das principais estradas, inclusive a que une as duas cidades mais importantes do país, Pequim e Xangai, já contam com milhares de pontos de recarga para veículos elétricos. A primeira tentativa de iniciar esse tipo de estrada na China ocorreu em dezembro do ano passado na cidade de Jinan, no leste, embora só tivesse um quilômetro de extensão e tenha sofrido atos de vandalismo pouco dias depois da inauguração, quando foram roubadas peças das placas solares. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/china-tera-superestrada-solar-com-carga-automatica-de-carros-ate-2022

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões). A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Multa por atraso   A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%. Deduções As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Fonte: …

A Região Nordeste conta com o Monitor de Secas para acompanhar o ciclo de estiagem e melhorar a política e a gestão dos problemas decorrentes da escassez de chuva. O objetivo do Monitor é integrar o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais e estabelecer diferentes graus de severidades da estiagem, permitindo acompanhar a evolução temporal e espacial. As informações são atualizadas mensalmente. O modelo foi baseado no Monitor de Secas dos Estados Unidos, desenvolvido pelo Centro Nacional de Mitigação de Secas dos EUA (NDMC). O modelo de acompanhamento facilita a tradução das informações em ferramentas e produtos para serem utilizados por instituições tomadoras de decisão e indivíduos, de modo a fortalecer os mecanismos de monitoramento, previsão e alerta precoce. Além disso, é uma maneira de consolidar em um mesmo lugar e com uma mesma linguagem as diferentes informações sobre seca na região, que sempre tiveram espalhadas em órgãos diferentes, usando indicadores diversos. “Não havia muita possibilidade de integração das informações e compartilhamento dos dados”, recorda Ana Paula Fiorezi, superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA). Na verdade, o que o equipamento faz é sistematizar o processo com uma metodologia bastante simples: usar indicadores de secas que são consagradas em nível mundial e classificar a seca em classes de severidade. “Vai de situação sem seca ou de seca moderada até seca excepcional. Uma vez por mês são elaborados mapas que permitem uma comparação da evolução da seca na região”, explica a representante da agência. Com o Monitor, é possível saber quais regiões estão sendo mais afetadas e conseguir traçar uma tendência de evolução dessa seca. “A resposta à seca não depende só da severidade do evento naquele determinado momento, mas de um acumulado de históricos porque uma coisa é você ter uma seca severa que persistia dois meses e outra que persistia há alguns anos”, complementa Ana Paula Fioreze. Ela explica ainda que quando o cidadão entra nesse mapa consegue visualizar as informações não somente por estados. “Não é uma instituição só que faz isso e privilegia a participação de todas as instituições estaduais. São três estados que fazem o revezamento na autoria: Bahia, com o Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia; Pernambuco com a Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima e o Ceará com a Funceme – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos”, ressalta. Eles usam dados que estão disponíveis em diferentes locais e consolidam as informações. Todos os estados participam de um processo de validação pegando os mapas e verificando com as pessoas que atuam no campo se aquilo corresponde a realidade ou não. As informações sobre seca dificilmente são conseguidas em tempo real. A periodicidade que se consegue por enquanto é mensal. “Na verdade é um instrumento utilizado mais pelos órgãos gestores de recursos hídricos. Mas vários estados e o Ministério da Integração, também em algumas ações, usam para confirmar situação de emergência ou de calamidade …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (23), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a volta do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman à prisão.  Em outubro do ano passado, Nuzman foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelos ministros da Sexta Turma. Nuzman foi denunciado por corrupção e organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016. No parecer, a procuradoria sustenta que o ex-presidente do COB poderia ocultar bens eventualmente adquiridos de forma ilícita e atrapalhar as investigações. “É possível afirmar a probabilidade de que, caso seja solto, venha a empreender esforços para eliminar provas dos crimes perpetrados por ele e pela organização, dificultando as apurações em curso e a fase instrutória das ações penais já deflagradas”, argumenta a PGR. A prisão de Nuzman foi substituída, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre as quais a proibição de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso às instalações do COB. Ele também teve que entregar o passaporte e deve se apresentar regularmente à Justiça. Segundo a denúncia do MPF, Nuzman teria participado de um esquema que pagou mais de R$ 6 milhões a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos. No habeas corpus, a defesa de Nuzman alegou que a prisão preventiva do dirigente é “medida abusiva, desnecessária e ilegal”. Os advogados negaram que o ex-presidente tenha “vínculo, de qualquer natureza, no campo de ilicitudes penais, em obras de empreiteiras, com sobrepreço e propinas”. Idade avançada O subprocurador-geral da República Rogério Navarro afirma que a idade avançada do ex-presidente do COB, que já tem mais 75 anos, não autoriza a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Navarro diz que a existência de doença grave, alegada pela defesa, não demonstrou a necessidade de Nuzman de tratamento de saúde especial ou diferenciado. Procurada, a defesa de Nuzman alegou que sua prisão revelou-se abusiva, desnecessária e ilegal. “O STJ revogou a prisão preventiva em deliberação colegiada e todos os fundamentos daquela decisão unânime permanecem válidos até hoje. Não há qualquer motivo para que uma nova violência seja praticada contra Nuzman, como pretende o Ministério Público com base em ilações e conjecturas sem amparo na realidade”, expressou a defesa, em nota divulgada à imprensa. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/procuradoria-geral-da-republica-defende-volta-de-nuzman-prisao

Termina hoje (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. O candidato deve verificar na instituição os horários e o local onde deve comparecer. Na página do ProUni, na internet, estão relacionados os documentos a serem entregues, entre eles documentos pessoais e comprovantes de rendimento, de residência e de conclusão do ensino médio. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 2 de março e a comprovação de informações deverá ser feita entre os dias 2 e 9 de março. O estudante que não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode aderir à lista de espera no período de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-02/convocado-na-1a-chamado-do-prouni-tem-ate-hoje-para-comprovar-informacoes