O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição. A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. Organizações não-governamentais que defendem os direitos quilombolas temiam que o Supremo decidisse impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais. O julgamento foi suspenso no final do ano passado e retomado nesta tarde, com o voto do ministro Edson Fachin, uma das manifestações que se destacaram na sessão. Para o ministro, as comunidades remanescentes eram invisíveis ao ordenamento jurídico antes da Constituição de 1988. No entendimento da Fachin, os quilombolas eram considerados invasores de terras. “Essas comunidades eram invisíveis ao ordenamento jurídico até a Assembleia Constituinte, que originou o texto constitucional, quando o movimento negro obteve, na redação do Artigo 68 [do ADCT], e na redemocratização do país, uma vitória contra um evidente racismo incrustado em nossa sociedade e, assim, uma recomposição histórica”, argumentou o ministro. Segundo Barroso, a hipótese levantada pelo Democratas em relação a possibilidade de fraude na concessão dos títulos é “fantasiosa”. “A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa, porque era preciso enganar muita gente. Era preciso que a comunidade quilombola pudesse criar uma sociedade puramente imaginária”, argumentou. A sessão desta tarde foi acompanhada no plenário da Corte por um pequeno grupo de quilombolas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/stf-decide-pela-constitucionalidade-de-decreto-que-regulamentou-quilombos

Com fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o governo colocou a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para investigar as empresas do setor. A decisão vem depois de investigações feitas pelo próprio Cade mostrarem que esse é realmente um problema grave: desde 2012, de 17 casos já julgados, 12 resultaram em condenação por formação de cartel. E há ainda oito processos em andamento. Para o governo, por conta desses cartéis, os benefícios da nova política de preços para gasolina e diesel adotada pela Petrobrás acabam não chegando ao consumidor final: a reclamação é que as altas de preços são quase automaticamente repassadas às bombas, mas as reduções não chegam aos consumidores, conforme informou o blog da colunista Eliane Cantanhêde. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Na quarta-feira, 7, a Petrobrás anunciou que passará a divulgar diariamente os preços médios da gasolina e do diesel que saem de suas unidades, e não mais somente os porcentuais de reajuste, como vinha sendo feito, para tentar dar maior transparência ao mercado. http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cade-e-pf-vao-investigar-o-porque-de-reducao-de-combustivel-nao-chegar-a-bomba,70002183489

Acionistas da Eletrobras aprovaram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (8), em Brasília, a privatização de 6 distribuidoras de energia administradas pela estatal e que ficam em estados do Norte e do Nordeste. Na assembleia, os acionistas aprovaram ainda a proposta de que a Eletrobras assuma R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras com a própria estatal, além de outros R$ 8,5 bilhões em créditos e obrigações que essas empresas têm com fundos do setor elétrico. Caso os R$ 8,5 bilhões acabem virando dívida, a Eletrobras assumirá um passivo de R$ 19,7 bilhões. As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Distribuidora de Energia, que atende ao estado do Amazonas; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia, que atende Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre, que atende aos consumidores do Acre; Companhia Energética de Alagoas, que atua em Alagoas; e Companhia de Energia do Piauí. O governo pretende fazer o leilão das distribuidoras ainda no primeiro semestre de 2018. Protesto A assembleia de acionistas que analisou a privatização das seis distribuidoras começou com cerca de 3 horas de atraso, devido a um protesto contra a privatização da estatal, anunciada pelo governo no ano passado, e prevista para ocorrer ainda em 2018. A assembleia estava prevista para começar às 14h, mas isso só aconteceu por volta das 17h15. Com faixas e camisetas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os manifestantes bloquearam a entrada do prédio onde a reunião estava prevista para acontecer, na região central de Brasília.  Diante do bloqueio da entrada do prédio, os acionistas que ficaram do lado de fora foram para uma outra torre, onde também funciona uma sala da Eletrobras, e participam da assembléia à distância, por teleconferência. Fonte/ Agencia Brasil

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 3% nas refinarias a partir de 9 de fevereiro, o maior corte desde 17 de novembro, de acordo com comunicado em seu site. No caso do diesel, a Petrobras reduzirá os preços nas refinarias em 2,6% a partir de sexta-feira, maior redução desde 2 de dezembro. O preço médio da gasolina alcançou R$ 4,221 por litro no Brasil na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os números da ANP mostram que o valor cobrado pelo combustível sobe há 14 semanas seguidas nos postos. https://g1.globo.com/economia/noticia/petrobras-corta-preco-da-gasolina-em-3-maior-queda-em-quase-3-meses.ghtml

Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem registrar aumento na movimentação de 4,7% durante o período de carnaval. A estimativa do órgão é que, entre os dias 8 e 19 de fevereiro, 2,6 milhões de passageiros circulem nesses terminais com voos comerciais regulares, entre embarques e desembarques. Em 2017, a movimentação de carnaval ocorreu entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março, período em que foi registrado um fluxo de 2,5 milhões de viajantes nos aeroportos da Infraero. “Para garantir o melhor atendimento e fluidez na movimentação dos aeroportos, cada terminal elaborou seu plano contingência, que já executou atividades de manutenção preventiva em equipamentos como esteiras de embarque e desembarque de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raio-x e detectores de metal”, informou a empresa. Convergência Ainda segundo a Infraero, as operações nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus serão coordenadas por Centros de Gerenciamento Aeroportuário, compostos por representantes da própria empresa, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Polícia Federal, da Receita Federal, da vigilância sanitária, da vigilância agropecuária e de companhias aéreas. “O objetivo é gerir o funcionamento das instalações em tempo real, conceber e implantar medidas para melhorar o fluxo operacional do aeroporto e aprimorar o atendimento aos passageiros e aeronaves”, destacou. Nos demais aeroportos, a coordenação será feita pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional, localizado em Brasília. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/carnaval-2018/2018/02/08/NWS,58303,70,919,NOTICIAS,2190-MOVIMENTO-AEROPORTOS-INFRAERO-DEVE-CRESCER-CARNAVAL.aspx

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam os motoristas aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará, às 22h desta quinta-feira (8), algumas lombadas eletrônicas. Os equipamentos serão religados às 5h do dia 15 de janeiro. As lombadas que serão desligadas ficam localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso de veículos durante o período carnavalesco, nos municípios de Itapissuma (PE-035), em Ipojuca (PE-060), e do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (BR-232). A expectativa é que as PEs 035 e 060, além da BR-232, tenham um acréscimo de 40% no fluxo de veículos em relação ao período normal. A iniciativa visa minimizar os congestionamentos, principalmente nos horários de maior movimentação, na ida e na volta e, melhorando a mobilidade das pessoas. Lombadas eletrônicas desligadas PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9; PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.   http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/carnaval-2018/2018/02/08/NWS,58288,70,919,NOTICIAS,2190-LOMBADAS-SERAO-DESLIGADAS-NAS-PRINCIPAIS-RODOVIAS-DURANTE-CARNAVAL.aspx  

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), em Petrolina está realizando uma campanha para reforçar que macacos não transmitem febre amarela. Muita gente desconhece o fato de que esses animais são vítimas tanto quanto humanos, e sucumbem rapidamente. Na verdade, eles são os ‘sentinelas’, ou seja, servem de alerta para as instituições de saúde, mostrando que tal área está sob o foco da doença, dessa forma, colaborando para a elaboração de ações preventivas. A febre amarela é transmitida somente pelo mosquito Aedes aegypti e mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, tanto nos humanos quanto nos macacos. A campanha, intitulada ‘Febre amarela não é culpa dos macacos!’, alerta a população local e comunidade acadêmica do Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), zona rural de Petrolina, sobre a importância da conscientização a respeito do ciclo de transmissão do vírus, que no país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico, de 1º de julho de 2017 a 6 de fevereiro de 2018, registrou 353 casos, sendo destes 98 mortes. Pernambuco não consta no mapa de casos notificados e confirmados de contaminação com a doença. Apesar disso, em Petrolina, a Secretaria de Saúde recebeu 200 novas doses da vacina, que já estão disponíveis desde 19 de janeiro, e reforça que o público-alvo (crianças – a partir dos nove meses – que viajarão para regiões consideradas de risco, bem como adultos – até 59 anos – na mesma situação) pode  se dirigir à AME Policlínica, das 8h às 17h, no Centro da cidade. Ciclo O ciclo de transmissão da febre amarela, de acordo com o Ministério da Saúde, é o seguinte: O vírus da febre amarela é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados. A doença não é passada de pessoa a pessoa. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença; Há dois diferentes ciclos epidemiológicos de transmissão, o silvestre e o urbano. Mas a doença tem as mesmas características sob o ponto de vista etiológico, clínico, imunológico e fisiopatológico. No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina. Nesse ciclo, o homem participa como um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados; A pessoa apresenta os sintomas iniciais 3 a 6 dias após ter sido infectada. Denúncias A denúncia de maus tratos a macacos deve ser feita pela Linha Verde do Ibama (0800 61 8080). “Lembramos que matar, perseguir, caçar ou ainda praticar abuso ou maus tratos é crime, de acordo com a Lei federal 9605. Se encontrar macacos mortos, informe o Serviço de Saúde do município ou do estado pelo telefone 136″, frisa o Cemafauna. Fonte: Carlos Britto Cemafauna lança campanha para alertar que macacos não transmitem febre amarela

Com ações de fiscalização em todo o Estado durante a folia de Momo, a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco dá início a zero hora desta sexta-feira (9) ao esquema especial de Carnaval. O trabalho, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14), contará com todo o efetivo nas ruas, totalizando 210 profissionais – entre policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde – que coordena as ações da Operação. Ao todo, serão realizados 85 bloqueios de fiscalização itinerantes, em todos os turnos, com foco nos principais corredores de festas e acesso às praias. Os bloqueios acontecerão na capital, na Região Metropolitana do Recife e no Interior pernambucano. No total, a Lei Seca irá às ruas com 12 blitzes educativas, com a presença de cadeirantes e muletantes vítimas de acidentes de trânsito, e 73 de fiscalização – o que representa um incremento de 15% em relação ao Carnaval do ano passado. Os profissionais envolvidos nos bloqueios irão distribuir peças informativas sobre o risco da mistura entre álcool e direção, camisinhas, cartilhas bilíngues (português – inglês) com orientações sobre a rede de atendimento disponível no SUS no Estado e dicas de saúde, além de folders sobre a febre amarela. “Nosso objetivo com as ações deste Carnaval é reforçar para toda a sociedade que bebida e álcool não combinam. Com o esquema montado, a OLS terá acesso aos principais corredores de festividades no Grande Recife e Interior, além das praias, com ações durante todo o dia. Iremos às ruas para reduzir o número de acidentados no trânsito pelo consumo de bebida alcoólica, ajudando a salvar vidas. Esse é o nosso compromisso com os pernambucanos“, ressalta o coordenador executivo da OLS, Fábio Bagetti. As informações são da Secretaria de Saúde. Lei Seca iniciará Operação Carnaval em Pernambuco nesta sexta-feira

A constatação popular de altas temperaturas nas últimas semanas é ratificada por especialistas: de fato, está mais quente. São quase dois graus acima do normal. A explicação técnica para a onda de calor que assola o Recife e a Região Metropolitana é, segundo a meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) Zilurdes Lopes, a incidência de dois fenômenos climáticos chamados vórtice ciclônico de ar superior e crista. O primeiro atuou durante o mês de janeiro e o segundo vem aumentando as temperaturas no início de fevereiro. Para quem vai cair na folia, a especialista explica que o calor deve ser amenizado pelas chuvas previstas para os próximos dias. “A partir desta quinta (8), há previsão de chuva para a região, que segue na sexta e sábado no Recife, RMR e Zona da Mata”, disse. Vórtice ciclônico de ar superior e crista Os dois fenômenos atuam de maneiras parecidas e há épocas em que agem de forma favorável para a formação das nuvens de chuva, mas isso não aconteceu este ano. “Os meses mais quentes historicamente na região são os do período entre novembro a março, quando a temperatura máxima média fica em torno dos 30ºC. A média de janeiro ficou quase dois graus acima do normal e a de fevereiro aproximadamente 1,5º C, em torno de 31,5 a 32º C”, explicou Zilurdes. No primeiro mês do ano, a RMR ficou sob o centro do vórtice, que geralmente inibe as nuvens de chuva facilitadas pela parte oeste. Nestes primeiros dias de fevereiro, a crista, fenômeno que atua igual ao centro do vórtice, impede as chuvas e aumenta a sensação de calor. “A umidade alta e o pouco vento característicos das regiões litorâneas ainda aumentam a sensação de calor”, disse a meteorologista. “As áreas que estão sob o centro do vórtice geralmente ficam sob subsidência, quando o movimento do ar vem de cima pra baixo. As nuvens de chuva ficam mais raras. O céu fica mais azul e com menos nuvens e a radiação entra mais facilmente, logo a temperatura aumenta”, detalhou. Cuidados com a saúde Para amenizar os danos à saúde causados pelas altas temperaturas, é fundamental manter o corpo hidratado com água, vitaminas, sucos naturais, e isotônicos. Isso pode evitar problemas como insolação, mal estar, tonturas e desmaios. A exposição ao sol em horários de maior incidência, entre 10h e 16h, deve ser evitada. O uso de protetor solar, óculos de sol, bonés e chapéus é recomendado por especialistas. Quem vai acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, por exemplo, deve se preocupar com a longa exposição ao sol. No sábado (10), o índice ultravioleta deve chegar a 13, considerado extremo segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). As temperaturas devem variar entre 24° C e 29° C. “É importante usar protetor solar, bonés e sombrinhas”, afirma o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrelo. No meio de uma aglomeração de pessoas como a do desfile do Galo, a sensação términa …

Frederico Barbosa, ex-engenheiro da Odebrecht, disse ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (7) que foi orientado a garantir que os funcionários da obra no sítio de Atibaia (SP) não utilizassem uniformes com identificação da empreiteira, para que a empresa não fosse exposta. Ele prestou depoimento como testemunha de acusação na ação penal que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Barbosa reafirmou que participou das obras a pedido da empresa e disse ter sido comunicado de que os trabalhos seriam para Lula. Relatou, ainda, que também realizou a avaliação de uma obra no apartamento do petista, em São Bernardo do Campo. Ele também disse que Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor de Lula, era responsável e tinha todo o poder de decisão sobre a obra. Segundo ele, Aurélio interferiu pouco na execução, mas acompanhou a evolução do trabalho, aprovando o que seria feito. O engenheiro afirmou que, a pedido de Emyr Costa, seu superior, contatou uma empresa pequena, do empreiteiro Carlos Rodrigues Prado, para realizar a obra. Como o empresário teria dito que não conseguiria executar o trabalho sozinho, o engenheiro relatou que a Odebrecht decidiu ajudar na construção. Emyr teria afirmado a Barbosa que a Odebrecht ficaria responsável pelos recursos para a obra. Em seu depoimento, Barbosa estimou os custos de materiais em R$ 500 mil, sem contar com o pagamento da empresa de Carlos Rodrigues Prado, cuja operacionalização o engenheiro disse desconhecer. Ele declarou, ainda, que não sabe se a Odebrecht foi ressarcida pelos valores. “O recurso era oriundo do Emyr. Se houve remessa para o Emyr eu desconheço.” O engenheiro disse a Moro que a recomendação de Emyr era de que Aurélio procedesse com os pagamentos dos materiais, porque Barbosa não deveria fazê-lo em nome da empresa. Em quatro ocasiões, ele teria recebido de Emyr dinheiro em espécie, em envelopes fechados, cada um com cerca de R$ 70 mil. Em seguida, teria repassado os valores a Aurélio. Segundo ele, não foi formalizado contrato para a obra. Empréstimo Em depoimento a Moro, Salim Schahin, colaborador e sócio do grupo Schahin, voltou a afirmar que o pecuarista José Carlos Bumlai o procurou, em 2004, acompanhado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teria dito que o partido precisava de empréstimo urgente. Schahin relatou que Bumlai foi cobrado diversas vezes pelo empréstimo de R$ 12 milhões porque não teria honrado o pagamento. Schahin afirmou que, posteriormente, o grupo ficou sabendo da oportunidade de operar o navio-sonda Vitória 10.000. Ele disse que tinham “grande experiência” e condições de pleitear a operação, mas que perguntou a João Vaccari, então tesoureiro do PT, se haveria a possibilidade de ter um apoio político. Vaccari teria afirmado que sim, desde que o empréstimo de Bumlai fosse quitado. Ele teria dito que o ex-presidente Lula estava a par da situação. A negociação foi confirmada pelo irmão de Salim, Milton, que também prestou depoimento nesta quarta. Na tarde …

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou hoje (7) que no mês de janeiro de 2018, com exceção da Região Sul, as chuvas foram inferiores à média na maior parte do Brasil. De acordo com o comitê, apesar do resultado do primeiro mês do ano, o risco de “qualquer déficit de energia em 2018 é igual a 0,3% para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e de e 0,1% para o Nordeste”. Para o começo de fevereiro, o comitê espera a ocorrência de chuvas mais abundantes nas bacias dos rios São Francisco, Tocantins e Xingu, onde as precipitações podem ultrapassar ligeiramente os valores históricos. Já nas bacias do Subsistema Sul e na Bacia do Rio Paranapanema deve chover abaixo da média histórica neste mês. A previsão é de chuvas na média histórica nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Madeira. Para a segunda semana do mês, o cenário mais provável de previsão é de chuvas inferiores à média principalmente nas bacias dos rios São Francisco e Tocantins. Nas demais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN), a chuva acumulada deve ficar dentro dos valores médios históricos do período. Em nota divulgada após reunião nesta quarta-feira, o CMSE, que é responsável por monitorar as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do país, disse a previsão climática para o trimestre de fevereiro a abril de 2018 aponta maior probabilidade de “chover abaixo da média histórica no setor norte da Região Nordeste e alta probabilidade de chover acima do normal na maior parte da Região Norte. Na Região Sul, as precipitações deverão oscilar em torno do normal”. Ainda de acordo com o CMSE, no período de janeiro a dezembro de 2017, a Energia Natural Afluente (ENA), das bacias dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco e Tocantins, que juntos concentram cerca de 80% da capacidade de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), tiveram resultados entre os piores da série histórica. A ENA reflete o volume de energia que pode ser produzido de acordo com o regime de chuvas em determinado local. Quanto maior o indicador, maior a quantidade de energia possível de ser produzida. Em relação à expectativa de armazenamento dos reservatórios, a previsão do CMSE é que ao final do mês de fevereiro, a capacidade dos subsistemas esteja em 39,9% no Sudeste/Centro-Oeste; 78,8% no Sul; 23,7% no Nordeste e 49,1% no Norte. “Ao final do mês de janeiro de 2018 foi de 31,3%, 81,9%, 17,8% e 32,3% nos reservatórios equivalentes dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente”, informou o comitê. Rio São Francisco O CMSE também informou que a política de redução na vazão nos reservatórios das usinas de Xingó e Sobradinho, no Rio São Francisco, vai permanecer com vistas à preservação dos estoques. Em quase 90 anos de medição oficial, a armazenagem dos reservatórios chegou a ficar abaixo dos 7% no ano passado, na maior seca da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já registrada. Segundo o comitê, a redução na vazão vai possibilitar manter todas as usinas …

A Polícia Militar (PM) apreendeu mais de 400 comprimidos de ecstasy, em Uberlândia, no início da madrugada desta quinta-feira (8). A ocorrência foi registrada depois que um policial à paisana flagrou os suspeitos e acionou os militares. Um adolescente de 17 anos e um jovem de 18 estavam próximo à Estação 7 do corredor de ônibus da Avenida João Naves de Ávila quando foram vistos passando uma embalagem entre eles. Durante a abordagem, a polícia apreendeu 20 comprimidos da droga sintética e cerca de R$ 30. O menor alegou que entregaria a droga para uma pessoa no Bairro Santa Luzia e o jovem confirmou que na casa dele, no Bairro Santa Mônica, havia mais entorpecentes. A equipe policial então deslocou até o endereço e, durante as buscas, localizou embaixo do colchão do suspeito mais embalagens contendo 400 comprimidos. A droga teria vindo de outro estado que não foi informado pelo autor. A dupla foi conduzida até a Delegacia de Polícia Civil junto aos materiais apreendidos. Além da droga e dinheiro, os policias recolheram os aparelhos celulares dos suspeitos. https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/mais-de-400-compridos-de-ecstasy-sao-apreendidos-com-dupla-em-uberlandia.ghtml

Doze dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram alta na produção industrial em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do ano passado é o melhor desde que todos os 14 locais pesquisados em 2010 (Mato Grosso foi incluído somente em 2013) tiveram alta, em ano que a produção industrial cresceu 10,2%. Em 2016, 14 locais ficaram no negativo e somente um registrou aumento na atividade, com queda de 6,4% no índice nacional. Os 12 locais com alta em 2017 foram: Pará (10,1%) Santa Catarina (4,5%) Paraná (4,4%) Rio de Janeiro (4,2%) Mato Grosso (3,9%) Amazonas (3,7%) Goiás (3,7%) São Paulo (3,4%) Ceará (2,2%) Espírito Santo (1,7%) Minas Gerais (1,5%) Rio Grande do Sul (0,1%) Os três locais com queda foram: Bahia (-1,7%) Região Nordeste (-0,5%) Pernambuco (-0,9%) Fonte: G1

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. Fonte:AB

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada. “Ao invés de a instituição privada poder concorrer, oferecendo saúde, passa a ser obrigada a ressarcir quando um contratante seu exerceu o direito que ele tem, como pagador de impostos, de um [atendimento] no hospital público. ”, disse. A norma prevê que, após um cidadão conveniado a um plano de saúde ser atendido em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazer o pagamento de 15 dias. No ano passado, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/planos-de-saude-devem-ressarcir-sus-por-atendimentos-na-rede-publica-decide

A falta de manutenção do viaduto que desabou nesta terça-feira (6) em uma área central de Brasília deve-se, entre outros fatores, à limitação de gastos condicionada ao governo do Distrito Federal. De acordo com o secretário da Casa Civil do Distrito Federal (DF), Sérgio Sampaio, os compromissos assumidos pelo governo local para renegociar suas dívidas e, em especial, o teto de gastos causam impacto direto no volume de recursos disponíveis e, em consequência, tornam necessário, à administração, “fazer o máximo com o mínimo”. “A crise fiscal do país dificulta financiamentos e impacta no planejamento de gastos como este, principalmente porque boa parte dos nossos recursos vai para folha e para custeio. Não sobra para investimentos. Com isso, temos de fazer o máximo com o mínimo”, afirmou Sampaio hoje (7), durante visita ao local do desabamento. Ele disse que não sabe exatamente qual é o tamanho desse impacto, mas que repercute no volume de recursos disponível. Sampaio, no entanto, garante que não faltarão recursos para remediar o problema. “Vamos remanejar do jeito que for necessário porque não podemos deixar uma via dessa importância imobilizada.” Diversas autoridades e técnicos visitaram o local nesta quarta-feira, dia seguinte ao do desabamento. Entre os técnicos estava o engenheiro calculista Bruno Contarini, que integrou a equipe que projetou o viaduto nos anos 50. Contarini, que vai participar da comissão que avaliará o plano de recuperação do viaduto, visitou os destroços logo após chegar a Brasília. Ao deixar o local, o engenheiro disse que já havia identificado indícios de que o problema foi falta de manutenção. “São 40 ou 50 anos sem manutenção. A armação falhou e provocou isso. Provavelmente, houve penetração de água, atingindo e corroendo o aço.” Em tom emocionado, ele acrescentou: “Isso é muito chato porque é uma obra que fiz para ficar inteira, não arrebentada por corrosão. Mas não me sinto responsável por ela porque, com manutenção, não haveria nenhuma chance de isso [desabamento] acontecer”. Frentes de atuação O secretário da Casa Civil informou que o governo atuará em três frentes para lidar com a situação. “A primeira frente será para cuidar do fluxo de trânsito na região, de forma a minimizar os efeitos das obras na rotina dos motoristas. Outra frente será para estabelecer uma ordem de prioridades para outras obras de infraestrutura, em especial pontes e viadutos. A terceira frente será para definir as medidas que serão tomadas especificamente para este viaduto.” Sampaio acrescentou que a decisão sobre o que será feito com a estrutura será tomada em 12 dias, com a ajuda de um grupo de trabalho formado por integrantes da Novacap, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil, além de técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da Universidade de Brasília (UnB). Entre as primeiras ações a serem implementadas está o escoramento da estrutura, antes mesmo de decidir se ela será reformada ou reconstruída. A perícia da Polícia Civil já deu início a alguns exames de local para tentar …

A Petrobras decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias. Agora, os anúncios serão com base nos preços médios e não mais por percentuais como vinha sendo feito, tanto para os casos de altas como de redução. Durante um encontro na tarde de hoje (7) da diretoria executiva da empresa com um grupo de jornalistas, o presidente da companhia Pedro Parente informou que a mudança é para dar mais transparência aos reajustes anunciados pela empresa, que seguem o movimento do mercado. “Antes, a empresa divulgava um percentual de aumento ou de diminuição de preços médios no país. O que vamos passar a informar é o valor de preço médio de venda no país do diesel e da gasolina, dando maior transparência à informação que a empresa fornece. O objetivo é exatamente esse, de dar essa maior transparência”, disse. De acordo com Pedro Parente a previsão da companhia é colocar em prática o novo sistema após o carnaval. “Devemos fazer essa mudança na semana seguinte à semana do carnaval, daqui a uns dez, onze dias”, informou. Para o presidente da Petrobras, a informação ficará mais clara para o consumidor, que poderá avaliar a diferença entre o preço anunciado pela estatal e o que ele paga nos postos de combustíveis. “Acho que fica mais claro para o consumidor, porque antes era um percentual que era informado e agora se tem uma informação absoluta de quanto a Petrobras, em média, está vendendo o litro da gasolina e do diesel nas suas refinarias”, disse. Pedro Parente destacou que a Petrobras não tem poder de influenciar o preço ao consumidor, mas aumentando a transparência dá ao consumidor e à sociedade como um todo a possibilidade de avaliar de maneira completa a cadeia de produtos provenientes do petróleo.   Pasadena Com relação à venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o presidente disse que não há como estimar o valor que a petroleira deve conseguir com a venda do ativo, mas a expectativa é conseguir o melhor resultado possível. Pedro Parente observou que não está sendo oferecida apenas a refinaria, mas tudo que pertence a ela, inclusive um terreno, valorizado, onde está instalada. “Quando se coloca um ativo à venda, esse ativo inclui toda parte de bens, equipamentos, instalações e terrenos. Acontece que em Pasadena temos uma área que está dentro da propriedade da refinaria que tem um posicionamento logístico privilegiado e que, portanto, no nosso modo de ver, a se confirmar no processo de venda, pode atrair e melhorar a valoração do ativo para efeito de sua venda”. Privatização Sobre a possibilidade de privatização da Petrobras, defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alkimin, o executivo disse que no momento atual essa discussão não faz sentido, e que qualquer discussão sobre eventual possibilidade de privatização da Petrobras, agora, representaria um efeito perturbador muito grande. “Tenho dito isso e repetido e volto a repetir, além da minha visão de que a sociedade brasileira não deseja …

Pela 11ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (7) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 7% ao ano para 6,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 7% ao ano em dezembro do ano passado, o nível mais baixo até então. Em nota, o Copom indicou que parará de cortar os juros na próxima reunião, no fim de março, caso as condições econômicas não mudem. O BC, no entanto, informou que a Selic poderá ser reduzida novamente caso o Congresso aprove as reformas estruturais, e a economia continue a crescer, com inflação sob controle e sem choques internacionais. “Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, o comitê vê, neste momento, como mais adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária. Essa visão para a próxima reunião pode se alterar e levar a uma flexibilização monetária moderada adicional, caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos”, destaca o comunicado do Copom. Apesar do corte de hoje, o Banco Central está afrouxando menos a política monetária. De abril a setembro, o Copom havia reduzido a Selic em 1 ponto percentual. O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro, 0,5 ponto em dezembro e 0,25 ponto na reunião de hoje. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2017 em 2,95%, levemente abaixo do piso da meta de inflação, que é de 3%. O IPCA de janeiro será divulgado amanhã (8). Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%. Inflação No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,94%, mesmo com os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Até agosto de 2016, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas; e o de alimentos como feijão e leite contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. Do fim de …

Ligar de um telefone fixo para um celular vai ficar mais barato a partir do próximo dia 25. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a tarifa pode ficar até 12,75% menor em ligações locais. Já nas chamadas interurbanas, a redução pode chegar a 7,41%. O valor exato vai depender da operadora do telefone fixo, pois o reajuste se deve à redução das tarifas cobradas a essas empresas. “A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis”, informou a Anatel, explicando que o reajuste “vai acontecer por conta da redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo” – taxas que foram “usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis”. Como cada empresa utiliza a rede de telefonia de uma forma diferente, o reajuste previsto para 25 de fevereiro varia de acordo com a operadora. No caso das chamadas locais, por exemplo, a redução começa em 10,58% na Algar Telecom, que não atua no Nordeste, e vai até 12,75% na Vivo Telefônica. Na Oi, a tarifa vai ficar 12,46% mais barata. Por isso, nos cálculos da Anatel, o preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem os impostos. Já a tarifa das chamadas interurbanas vai cair de 3,98% a 7,41%. A maior redução será aplicada pela Algar Telecom e a menor, pela Claro. Mas haverá uma diferença de preço de acordo com o DDD do telefone chamado, fazendo com que as maiores reduções ocorram quando o primeiro dígito do DDD do telefone chamado é igual ao do telefone fixo que faz a ligação. Por isso, em ligações entre DDD’s que começam com o mesmo número, a Claro poderá cobrar menos 4,86%. Já a Vivo terá uma tarifa 6,67% menor em casos como este e 5,44% menor quando o início dos DDD’s for diferente. Na Oi, a redução será de 5,6% e 4,6%, respectivamente. “Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45”, concluiu a Anatel. Ainda de acordo com a Agência, 23,6 milhões de consumidore devem ser beneficiados pelo reajuste. Afinal, em 2017, o Brasil perdeu 1,2 milhão de linhas fixas. Ficaram cerca de 40,7 milhões de linhas, sendo 23,6 milhões das concessionárias contempladas pela redução das tarifas. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/07/NWS,58093,10,550,ECONOMIA,2373-LIGACAO-ENTRE-FIXO-MOVEL-VAI-FICAR-MAIS-BARATA.aspx

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do Estado para legislar sobre o tema. As informações são da Agência Brasil. O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar. Crítica Ao final da sessão da manhã desta quarta (7), o ministro Marco Aurélio criticou a produtividade das sessões extras da Corte, agendadas para o período matutino. O ministro disse que não há quórum para as deliberações e ainda cobrou da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que combine com os colegas o agendamento das sessões. A sessão teve duração aproximada de uma hora. A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir na sessão vespertina, como ocorre todas as quartas e quintas-feiras. “Talvez, presidente, precisemos repensar essas sessões matutinas, porque na maioria das vezes, não temos quórum, e voltarmos a tradição de combinarmos essas sessões”, disse o ministro. Ao rebater a crítica, Cármen Lúcia afirmou que foram julgados seis ações diretas de inconstitucionalidade. “Farei isso, ministro. De toda sorte, nesta sessão nós tivemos o julgamento de um número razoável de processos.” http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/02/07/NWS,58147,70,450,NOTICIAS,2190-STF-VALIDA-LEI-QUE-OBRIGA-PLANO-SAUDE-JUSTIFICAR-RECUSA-ATENDIMENTO.aspx

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou hoje (7) que no mês de janeiro de 2018, com exceção da Região Sul, as chuvas foram inferiores à média na maior parte do Brasil. De acordo com o comitê, apesar do resultado do primeiro mês do ano, o risco de “qualquer déficit de energia em 2018 é igual a 0,3% para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e de e 0,1% para o Nordeste”. Para o começo de fevereiro, o comitê espera a ocorrência de chuvas mais abundantes nas bacias dos rios São Francisco, Tocantins e Xingu, onde as precipitações podem ultrapassar ligeiramente os valores históricos. Já nas bacias do Subsistema Sul e na Bacia do Rio Paranapanema deve chover abaixo da média histórica neste mês. A previsão é de chuvas na média histórica nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Madeira. Para a segunda semana do mês, o cenário mais provável de previsão é de chuvas inferiores à média principalmente nas bacias dos rios São Francisco e Tocantins. Nas demais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN), a chuva acumulada deve ficar dentro dos valores médios históricos do período. Em nota divulgada após reunião nesta quarta-feira, o CMSE, que é responsável por monitorar as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do país, disse a previsão climática para o trimestre de fevereiro a abril de 2018 aponta maior probabilidade de “chover abaixo da média histórica no setor norte da Região Nordeste e alta probabilidade de chover acima do normal na maior parte da Região Norte. Na Região Sul, as precipitações deverão oscilar em torno do normal”. Ainda de acordo com o CMSE, no período de janeiro a dezembro de 2017, a Energia Natural Afluente (ENA), das bacias dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco e Tocantins, que juntos concentram cerca de 80% da capacidade de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), tiveram resultados entre os piores da série histórica. A ENA reflete o volume de energia que pode ser produzido de acordo com o regime de chuvas em determinado local. Quanto maior o indicador, maior a quantidade de energia possível de ser produzida. Em relação à expectativa de armazenamento dos reservatórios, a previsão do CMSE é que ao final do mês de fevereiro, a capacidade dos subsistemas esteja em 39,9% no Sudeste/Centro-Oeste; 78,8% no Sul; 23,7% no Nordeste e 49,1% no Norte. “Ao final do mês de janeiro de 2018 foi de 31,3%, 81,9%, 17,8% e 32,3% nos reservatórios equivalentes dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente”, informou o comitê. Rio São Francisco O CMSE também informou que a política de redução na vazão nos reservatórios das usinas de Xingó e Sobradinho, no Rio São Francisco, vai permanecer com vistas à preservação dos estoques. Em quase 90 anos de medição oficial, a armazenagem dos reservatórios chegou a ficar abaixo dos 7% no ano passado, na maior seca da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já registrada. Segundo o comitê, a redução na vazão vai possibilitar manter todas as usinas …

O caso da menina Beatriz Angélica Mota continua intrigando a população sanfranciscana e caminha para completar mais uma data sem desfecho. Neste sábado (10), o crime que chocou o Vale do São Francisco e foi destaque na imprensa nacional completará dois anos e dois meses. Beatriz, então com sete anos, foi assassinada com 42 facadas dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Centro de Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015. Até o momento ninguém foi preso. O caso é conduzido atualmente pela delegada Pollyanna Nery, que assumiu as investigações no final de novembro de 2017. O último ato realizado pelos pais e familiares da garota aconteceu no dia 10 de janeiro, quando eles foram para o portão lateral do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, e realizaram um círculo de orações. Caso Beatriz prestes a completar dois anos e dois meses sem desfecho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após  o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro. “Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou. Rodrigo Maia acrescentou: “vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”. O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS” [Instituto Nacional do Seguro Social]. Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro. Déficit De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799 bilhões. O governo defende a reforma da Previdência como fundamental para o equilíbrio das contas públicas. A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com o objetivo de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças. Aprovada ainda este ano, segundo a Secretaria da Previdência, a reforma poderá conferir uma redução do déficit do INSS em 2018 de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Ontem (6), o presidente Michel Temer admitiu ceder em trechos da reforma proposta. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/maia-diz-que-mantem-previsao-de-votar-reforma-da-previdencia-no-dia-20

A Universidade de Pernambuco (UPE) prorrogou o período de matrículas para o Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) no primeiro semestre de 2018. Os interessados poderão reservar as vagas até o início do ano letivo, em março. O programa facilita o ensino de idiomas estrangeiros, como inglês e espanhol, além de português, com gramática, redação e interpretação de texto, bem como informática. As matrículas serão encerradas quando as vagas forem preenchidas. As aulas do Prolinfo no Recife em mais nove cidades. São elas: Camaragibe, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina. Este ano, a instituição abriu sete mil vagas no campus Recife e 2.7 mil no interior. De acordo com o edital, as inscrições deveriam ter sido encerradas em 4 de fevereiro. No primeiro semestre deste ano, as novidades são os cursos de informática nos campi de Caruaru, no Agreste, e Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Além dos cursos para adultos, o Prolinfo também oferece cursos de inglês para crianças dos 7 aos 9 anos e dos 10 aos 12 anos, na modalidade denominada Prolinfinho. Para participar das atividades não precisa pagar mensalidade. A instituição cobra taxa de matrícula que varia entre R$ 250 e R$ 350. Esse recursos são usados para a manutenção do programa. Funcionários do quadro efetivo da UPE e seus dependentes são isentos do valor, respeitando as regras do edital de matrículas. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/upe-prorroga-prazo-de-matricula-em-cursos-de-idiomas-e-informatica.ghtml

Cerca de 750 mil crianças na cidade iraquiana de Mossul e seus arredores não têm acesso a serviços de saúde básica, mais de seis meses após a expulsão do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), segundo denunciou o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Menos de 10% dos centros médicos da província de Ninawa – da qual Mossul é capital – estão funcionando em plena capacidade e os demais o fazem em uma situação extrema, acrescentou o Unicef. “A situação do sistema sanitário iraquiano é alarmante. Para mulheres grávidas, recém-nascidos e crianças, problemas que podem ser tratados e prevenidos podem se tornar uma questão de vida ou morte”, assegurou o representante da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) no Iraque, Peter Hawkins. Após visitar o hospital de Al Jansa, o maior de Mossul, Hawkins destacou que as instalações sanitárias estão operando “além das suas capacidades” e há escassez de medicamentos vitais. Há poucos medicamentos vitais “O que vi nos hospitais de Mossul é de cortar o coração, mas também inspirador (…) Os trabalhadores sanitários estão comprometidos para que os recém-nascidos tenham o melhor começo possível das suas vidas nas circunstâncias mais difíceis”, acrescentou o representante. O Unicef apontou que o sistema de saúde iraquiano está “devastado” após mais de três anos de conflito armado contra o Estado Islâmico, razão pela qual o fundo aumentou seu apoio aos centros de atendimento primário para “oferecer serviços médicos básicos a fim de que as crianças e suas famílias afetadas pela violência e o deslocamento possam retomar suas vidas”. Na cidade de Mossul, o Unicef reabilitou os departamentos de pediatria e nutrição de dois hospitais, ofereceu geladeiras para conservar vacinas para até 250 mil crianças e apoiou campanhas para imunizar menores de cinco anos. As informações são da agência de notícias EFE. “Enquanto as pessoas começam a retornar aos seus lares (nas zonas de conflito), é essencial fornecer os serviços básicos como saúde e educação, e apoio especializado para as crianças afetados pela violência”, concluiu Hawkins. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/unicef-diz-que-750-mil-criancas-nao-tem-acesso-servicos-basicos-em

Balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (7) atualiza em 353 o número de casos confirmados de febre amarela e em 98 os óbitos provocados pela doença entre 1º de julho de 2017 e 6 de fevereiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 509 casos e 159 óbitos. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação. “Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano”, informou a pasta. Transmissão Por meio de nota, o ministério reforçou que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país, mas destacou que o caso da doença identificado em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da secretaria Estadual de Saúde. “Deve ser observado que o paciente mora na região urbana e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.” De acordo com o comunicado, a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é considerada baixíssima pelos seguintes motivos: – todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas; – em todos os locais onde ocorreram casos humanos também ocorreram casos em macacos; – todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes aegypti; – Há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela. “Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente”, informou a pasta. UF (LPI)* Notificados Descartados Em Investigação Confirmados Óbitos AC 1 0 1 – – AP 2 2 0 – – AM 5 2 3 – – PA 24 15 9 – – RO 8 5 3 – – RR 2 2 0 – – TO 12 6 6 – – AL 2 1 1 – BA 22 10 12 – – CE 2 2 0 – – MA 1 1 0 – – PE 1 0 1 – – PI 3 1 2 – – RN 1 1 0 – – SE 1 0 1 – DF 33 19 13 1 1 GO 31 16 15 – – MT 1 0 1 – – MS 5 4 1 – – ES 64 42 22 – – MG 358 116 85 …

O número de indenizações pagas por morte no trânsito pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) cresceu 23% em 2017, correspondendo a 41.151 indenizações. Em relação aos casos de morte, o destaque fica com São Paulo que está no topo da lista dos estados com maior número de sinistros pelo segundo ano consecutivo, seguido por Minas Gerais e Ceará. Os dados foram divulgados pela Seguradora Líder, administradora do Seguro Dpvat. Segundo a Seguradora Líder, no ano passado, mais de 380 mil indenizações foram pagas nos três tipos de cobertura oferecidas pelo Dpvat: morte, invalidez permanente e despesas médicas. O número é, aproximadamente, 12% menor do que o registrado em 2016, com cerca de 430 mil indenizações pagas. Na modalidade de invalidez permanente, os dados apontam queda de 18% em comparação com o ano anterior. Em relação ao perfil das vítimas, os homens representam 75% das indenizações pagas por acidentes no país. A faixa etária entre 18 e 34 anos concentra 49% das indenizações pagas. Motocicletas De acordo com o relatório, três em cada quatro indenizações do Seguro Dpvat estão relacionadas a motocicletas. Apesar de representarem 27% da frota nacional, as motos são responsáveis pelo maior número de acidentes e de vítimas, acumulando 285.662 sinistros ou 74% das indenizações pagas em 2017. Em alguns estados, segundo a Seguradora Líder, o número de vítimas de acidentes com motocicletas chega a ser dez vezes maior do que o registrado com carros, como é o caso do Ceará. Oitenta e oito por cento das indenizações por morte em acidentes com motocicletas foram para vítimas do sexo masculino. No caso de acidentes de motos que resultaram em sequelas permanentes, 79% das indenizações também foram para homens. Outro dado apresentado pelo relatório é em relação ao combate a fraudes. No ano passado, foram evitadas perdas de R$ 222,9 milhões referentes a 17.550 tentativas comprovadas de fraudar o Seguro Dpvat para recebimento de indenizações. O montante de fraudes evitadas no ano passado é 85% superior ao identificado em 2016 (R$120,2 milhões). Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/indenizacoes-por-morte-no-transito-crescem-23-em-2017-diz-seguradora

A nova versão da Reforma da Previdência será apresentada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) e o relator da proposta, deputado Artur Maia (PPS-BA) quer incluir a pensão integral para policiais mortos no trabalho. Segundo Maia, a proposta incluirá qualquer policial, seja ele rodoviário, civil, militar, federal e legislativo. A mudança é uma tentativa de “chamar” os 20 deputados da “bancada da bala” para o lado da reforma. Outra mudança no novo texto da proposta é a exclusão da regra de transição para servidores públicos e algumas partes nas quais são mencionadas os trabalhadores rurais. Quaisquer outras alterações na proposta devem obrigatoriamente ser apresentadas no plenário. As alterações no texto buscam alcançar os 308 votos necessários para aprovação da matéria. Rodrigo Maia, presidente da Câmara já afirmou que se não obtiver os votos necessários, engavetará a proposta ainda nesse mês. http://www.waldineypassos.com.br/

Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) revelou que 47% da população brasileira teve seu nome incluído no programa em 2017. Consumidores das classes C, D e E são os que estão em situação mais complicada, alcançando 50% dos endividados. Ainda segundo o SPC 70% dos brasileiros deixaram de pagar ou pagaram em atraso pelo menos uma conta no ano passado. As faturas de cartão lideraram a lista (39%), seguidas do plano de internet (28%) e celular (26%). O SPC divulgou ainda o índice de inadimplência do brasileiro que em 2017 chegou a 39%. Por outro lado, a crise fez a população se alertar mais sobre as dívidas e oito em cada 10 consumidores passaram mudaram a maneira de administrar as finanças. Entre as práticas mais adotadas para evitar novas dívidas estão o controle de gastos, comprar somente quando puder, evitar uso do cartão de crédito, não emprestar o nome para terceiros e cancelar o cartão de crédito. O levantamento do SPC foi realizado com 805 consumidores maiores de 18 anos, dos sexos masculino e feminino, nas 27 capitais do Brasil. A pesquisa pode ser consultada no site da instituição e tem margem de erro de 3,5%. http://www.waldineypassos.com.br/

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social. “Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6). Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10  anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma. O governo já vinha sinalizando a disposição para o diálogo. Os únicos pontos inegociáveis, de acordo com o próprio presidente e seus ministros, são o aumento da idade mínima para aposentadoria, além da unificação do limite de benefício, algo que o governo tem chamado de “fim dos privilégios”. http://www.waldineypassos.com.br/