Vinte e três postos de gasolina localizados no Grande Recife foram autuados e multados por irregularidades pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a Operação Verão, encerrada na terça-feira (6), os fiscais estiveram em 30 estabelecimentos e detectaram problemas na qualidade e na quantidade do combustível fornecido aos motoristas. Nesta quarta-feira (7), o especialista em regulação da ANP Wekisilley Pereira explicou como foi realizada a operação. “Analisamos se a gasolina, o etanol e o diesel estavam de acordo com as especificações nos testes em campo. Além disso, verificamos se o volume fornecido na bomba era o que estava sendo efetivamente abastecido nos veículos”, explica Entre os postos fiscalizados no Grande Recife, um estabelecimento localizado no município de Ipojuca apresentou fornecimento de combustível fora das especificações regulamentadas. Por isso, teve o tanque e bombas interditados. Além disso, está sujeito a uma multa que vai de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os outros 22 postos autuados tiveram problemas diversos. Desses, três foram punidos por repassar a informação de que abastecia no veículo um volume maior de combustível do que era realmente fornecido ao consumidor. A multa prevista é a mesma aplicada no caso de Ipojuca, exceto pela interdição dos tanques. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/postos-de-gasolina-sao-punidos-por-irregularidades-no-grande-recife.ghtml

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (6) que candidatos com ficha-suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. Em discurso de posse como novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele disse que a Justiça Eleitoral será “irredutível” na aplicação da Ficha Limpa e que haverá “estrita observância” a ela. “A observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante na atuação da Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político. Digo em alto e bom som: ficha suja está fora do jogo democrático”, declarou. Em nenhum momento, contudo, o ministro citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve recorrer à Justiça Eleitoral para ser candidato à sucessão presidencial. Na semana retrasada, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região manteve a condenação do petista, tornando-o inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O mandato de Fux terminará em agosto, quando a ministra Rosa Weber assumirá o comando do TSE. Ele, portanto, não deve participar do julgamento do pedido de registro de candidatura de Lula. Em seu discurso, o ministro disse ainda que não se pode “prescindir de uma classe politica proba” no país. Para ele, há uma “crise de moralidade” e o Poder Legislativo deve ser “a caixa de ressonância da ética”. “Uma pessoa corrupta, uma pessoa improba e uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país para um novo futuro”, afirmou.  Ele ressaltou que a eleição presidencial deste ano “se preanuncia como a mais espinhosa e, porque não dizer, a mais imprevisível desde 1989”. No discurso, o novo presidente também ressaltou a necessidade de combater as chamadas”fake news”, notícias falsas compartilhadas nas redes sociais, tema que deve ser uma das marcas de sua gestão. “As fake news derretem candidaturas legítimas”, disse. “O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos”, acrescentou. Ele destacou ainda que a imprensa estará na linha de frente do combate a notícias falsas no processo eleitoral. “A nossa imprensa nos auxiliará como a fonte primária da aferição da verossimilhança da notícia. Será nossa primeira parceira nessa empreitada”, disse. Em seu pronunciamento, a procuradora-geral, Raquel Dodge, disse que as eleições deste ano serão marcadas pela nova forma de financiamento das campanhas -o Supremo proibiu a doação por empresas- e pelas notícias falsas (fake news) disseminadas pelas redes sociais. Para ela, Fux terá o desafio de comandar o tribunal no ano em que estará no “centro das atenções” com a preocupação de cumprir as regras legais para o equilíbrio da disputa e de “assegurar punição a quem desrespeitar essas normas”. A procuradora-geral disse que Fux é reconhecido no STF como um ministro de “posicionamentos firmes e ponderados”. Dodge afirmou também que o Ministério Público trabalhará pelo “respeito à Lei da Ficha Limpa”, assunto que está no centro do debate com a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, o que em tese o torna inelegível. LULA O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode chegar ao TSE …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, a partir desta terça-feira (6), 12 dias para apresentar embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O acórdão com os votos dos juízes foi publicado nesta tarde. Em janeiro, a corte aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão. O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. Os embargos de declaração pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes. A defesa de Lula será intimada para a ciência do acórdão. Como acontece no processo eletrônico, os advogados terão dez dias para abrir o documento. Depois de aberto, a defesa terá dois dias para entrar com os embargos. Assim, poderá postergar em 12 dias o pedido de recurso. Prisão Na última sexta-feira (2), a defesa do ex-presidente entrou com pedido de liminar de habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar uma eventual prisão. No dia 30 de janeiro, os advogados tiveram pedido de habeas corpus recusado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Triplex Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça). Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. No julgamento em que aumentaram a pena de Lula, os juízes federais do TRF-4 afirmaram que o conjunto das provas sustenta a acusação. Candidatura A direção do PT decidiu adiar o ato que marcaria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente em Belo Horizonte (MG). O evento, que aconteceria nesta quarta (7), foi adiado para o próximo dia 21. O partido continua a negar que tenha um plano B para o Planalto. O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. http://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/02/06/NWS,58064,7,547,POLITICA,2193-LULA-TEM-DIAS-PARA-APRESENTAR-RECURSOS-CASO-TRIPLEX.aspx

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou de “normal” a volatilidade no mercado financeiro internacional nos últimos dias. Segundo ele, a turbulência nas bolsas de valores não terá impacto relevante sobre a economia brasileira, que continua crescendo. “É uma volatilidade normal. A bolsa norte-americana subiu muito e está fazendo um ajuste. Vamos ver para onde vai esse ajuste. Não acredito que haja, dentro do quadro da visão deste momento, impactos relevantes para a economia brasileira”, declarou o ministro ao sair para a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux. Segundo Meirelles, o Brasil continua crescendo. Ele descartou a possibilidade de intervenção do governo nos mercados de juros e de câmbio porque eles continuam funcionando normalmente. “Os mercados, tanto de juros como de câmbio, estão líquidos [com dinheiro circulando]. Está tudo funcionando normalmente. O fato é que a economia brasileira está crescendo. Agora, eu não me pronuncio sobre o que vai acontecer com o mercado”, acrescentou. Para Meirelles, a bolsa de valores norte-americana, que subiu muito nos últimos dias, fez uma correção de valores. Ele disse que ainda é necessário esperar a movimentação do mercado, mas que o fato de as bolsas de São Paulo e de Nova York terem fechado em alta e de o dólarter encerrado o dia com pequena queda indicam que os investidores se acalmaram. Previdência De acordo com Meirelles, a nova versão do texto da reforma da Previdência, a ser apresentada amanhã (7) pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deverá ser próxima ao texto atual. Ele disse desconhecer a proposta de criar um fundo de pensão para os servidores públicos estaduais com participação da União. Antes de sair para a cerimônia no TSE, Meirelles reuniu-se com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, no Ministério da Fazenda. O ministro disse que os dois avaliaram o cenário econômico atual, mas ressaltou que o encontro não foi convocado de última hora para debater a turbulência nos mercados financeiros. Segundo Meirelles, o almoço semanal entre ele e Goldfajn, às terças-feiras, foi transferido para o fim da tarde porque o ministro almoçou com o presidente Michel Temer. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/meirelles-descarta-impacto-de-volatilidade-internacional-na-economia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP),  para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias. Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender preventivamente a medida. Execução da pena A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.   Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente. Nova composição Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão. Durante julgamento na Primeira Turma, o entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A defesa do parlamentar recorreu ao STF alegando prescrição da pretensão punitiva, mas o recurso foi rejeitado, e o mandado de prisão deverá ser expedido nos próximos dias. Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, a ministra disse que o assunto não será julgado novamente. Com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda instância da Justiça Federal, houve manifestações a favor da revisão do entendimento.   “O cumprimento provisório de uma decisão já guarda juízo de consistência porque são os dois órgãos, as duas instâncias, primeira e segunda, que realizam uma análise de mérito. Em virtude disso, eu entendo que há constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade”, argumentou o ministro. Prisão Em um novo julgamento no plenário do STF sobre a prisão após decisão em segunda instância, o resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou das outras sessões porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião. Em 2016, o Supremo manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância, por duas vezes. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão ocorreria apenas no fim dos recursos no STJ. Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição do ministro Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. Nessa semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação novamente. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia …

Um motorista morreu e outros dois ficaram intoxicados em decorrência de uma nevasca que mantém cerca de 1.200 carros e caminhões presos desde ontem (6) em uma estrada do Japão, informou hoje o ministro porta-voz do Executivo japonês, Yoshihide Suga. Cerca de 1.500 carros ficaram atolados durante a manhã de terça-feira entre as cidades de Sakai e Awara (centro), uma cifra que hoje se reduziu para 1.200, depois que as Forças de Autodefesa japonesas conseguiram retirar neve da pior nevasca em 40 anos e auxiliar os motoristas retidos. Um motorista morreu em seu carro devido a uma intoxicação por monóxido de carbono, enquanto outros dois foram levados a hospitais próximos sentindo enjoos. O engarrafamento, que se estende hoje por mais de 20 quilômetros – 10 a mais que na véspera -, começou depois que uma tempestade deixou 136 centímetros de neve na região, o que obrigou as autoridades japonesas a mobilizar 750 militares. Retenção é recorde em 37 anos A nevasca atingiu na província de Fukui, onde aconteceu a retenção, seu nível máximo em 37 anos, explicou Suga. Ele disse que a quantidade acumulada é seis vezes maior do que nevasca de um ano normal. Foram canceladas 94 viagens de trens e cerca de 400 escolas foram fechadas na região, perante a advertência da Agência Meteorológica Nipônica de que continuara nevando hoje. Essa retenção acontece quatro anos depois de um incidente parecido deixar 1.600 carros presos na mesma região durante quatro dias e provocar grandes problemas logísticos. Outras três pessoas morreram em um incidente isolado na província de Toyama, após escorregarem na neve e baterem a cabeça. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/nevasca-deixa-1200-carros-atolados-e-mata-1-motorista-no-japao

O concurso 2011 da Mega-Sena, realizado ontem (6) em São Paulo, acumulou. As dezenas sorteadas foram 02, 28, 32, 35, 54, 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A quina, com cinco números acertados, teve 119 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 21.054,02 a cada uma delas. Já a quadra, com quatro números acertados, registrou 5.949 ganhadores, com R$ 601,64 para cada um. Para o próximo concurso, a ser realizado nesta quinta-feira (8), a estimativa de prêmio é de R$ 59 milhões. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/mega-sena-acumula-e-pode-pagar-amanha-r-59-milhoes

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro. A decisão do Copom, na primeira reunião deste ano, será divulgada no começo da noite. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia, chegando a 7% ao ano em dezembro de 2017. A Taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos publicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais de juros da economia. Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/copom-decide-hoje-se-baixa-taxa-basica-de-juros-ao-menor-nivel-da-historia

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social. “Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6). Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10  anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma. O governo já vinha sinalizando a disposição para o diálogo. Os únicos pontos inegociáveis, de acordo com o próprio presidente e seus ministros, são o aumento da idade mínima para aposentadoria, além da unificação do limite de benefício, algo que o governo tem chamado de “fim dos privilégios”. Preço da gasolina “O que tem acontecido é isso: vem um aumento, e o sujeito aumenta. Quando vem a redução, o sujeito tira o aumento. Daí vem um novo aumento, ele aumenta de novo. Estamos examinando isso aqui, espero dar logo uma solução”. Temer disse que o governo estuda uma forma de garantir que a redução chegue até a bomba de combustível. “Estamos vendo fórmulas jurídicas de como obrigar, quando haja redução do preço do combustível, que também isto repercuta na bomba”. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/temer-admite-mudancas-no-texto-para-aprovar-reforma-da-previdencia

A produção da indústria automobilística subiu de 213,7 mil unidades em dezembro do ano passado para 216,8 mil em janeiro de 2018, o que representa um aumento de 1,5%. Os números foram divulgados hoje, em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com janeiro de 2017, a elevação foi de 24,6% e, nos últimos 12 meses, de 24,7%. “Os números da produção, em janeiro, mostram tendência positiva. Desde janeiro de 2016, voltamos a crescer no mês e já estamos em 217 mil [veículos], que é a média dos últimos dez anos. Estamos saindo da fase depressiva do mercado e indo para números mais importantes” afirmou Antonio Megale, presidente da Anfavea. As vendas de veículos no país caíram 14,7% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro último. Elas passaram de 212,6 mil unidades para 181,3 mil. Comparando com janeiro de 2017, entretanto, houve elevação de 23,1%, e nos últimos 12 meses, de 11,3%. “Esperávamos que houvesse uma redução em janeiro, porque os dois primeiros meses do ano são os meses com menor venda, porque o ano está começando. Mas, quando se compara com janeiro do ano passado, o crescimento é expressivo. Não dá para comemorar muito porque a base de janeiro do ano passado era muito baixa, foi o menor número desde 2006”, disse o presidente da Anfavea. Exportações caem em janeiro As exportações de veículos montados caíram 23,1% em janeiro, na comparação com dezembro, ao atingir 47 mil unidades. Em dezembro, foram 61,1 mil. Já na comparação com janeiro do ano passado, a comercialização de veículos no mercado externo acusou aumento de 23,6%. “A queda registrada é normal de dezembro para janeiro. Mas janeiro foi o melhor da história. Quando observamos a média desse mês, já há crescimentos expressivos do que nos outros anos. Estamos bem encaminhados para superar as metas do ano passado”, observou. Segundo dados da Anfavea, o emprego no setor automobilístico passou de 128,2 mil postos de trabalho em dezembro de 2017 para 128,9 mil em janeiro de 2018, uma elevação de 0,5%. Ante janeiro de 2017, quando havia 126,8 mil postos ocupados, o setor registrou aumento de 1,7%. “De gota em gota, estamos conseguindo subir um pouquinho. A queda do desemprego no setor [foi motivado] por pessoas que estavam em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) e voltaram para as fábricas. Em dezembro, tínhamos 1.885 pessoas em lay-off e esse número caiu para 1.721 em janeiro”, finalizou. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/venda-de-veiculos-cai-em-janeiro-aumento-no-ano-foi-de-113

Num mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em janeiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 5,2 bilhões, divulgou hoje (6) o Banco Central (BC). Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em janeiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 5,52 bilhões em janeiro de 2015, R$ 12,03 bilhões em janeiro de 2016 e R$ 10,73 bilhões em janeiro de 2017. Histórico No ano passado, a poupança tinha registrado o primeiro ingresso líquido desde 2014. Em 2017, os brasileiros tinham depositado R$ 17,12 bilhões a mais do que tinham sacado da caderneta. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. Mesmo com a queda de juros, a poupança tinha voltado a atrair recursos nos últimos meses do ano passado. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação. No entanto, a inflação subiu levemente nos últimos meses, reduzindo a rentabilidade real (descontada a alta de preços) da caderneta. Nos 12 meses terminados em janeiro, a poupança rendeu 5,9%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,02% no mesmo período. Em novembro do ano passado, esse índice registrava 2,7% no acumulado em 12 meses. Na quinta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de janeiro. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/poupanca-tem-retirada-liquida-de-r-52-bilhoes-em-janeiro

O trecho do viaduto que desabou na manhã de hoje (6), no centro de Brasília, deve ser recuperado em cerca de seis meses, segundo previsão da presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA), Fátima Có. “Mas é provável que o processo licitatório não deva demorar, por se tratar de uma emergência”, destacou. Até o momento, não foram registradas vítimas do desabamento. O trânsito está completamente bloqueado na via, e não há previsão de liberação. O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Henrique Ludovice, disse que os órgãos do governo vão trabalhar de forma articulada, primeiramente no escoramento desse viaduto e na análise da estrutura. “Para que possamos oferecer à população a solução mais adequada e mais correta sob o ponto de vista a intervenção necessária nesse viaduto. Enquanto isso, faremos o desvio do tráfego nas redondezas para que o acesso ao centro do Plano piloto possa ocorrer, embora com as dificuldades sem a presença do Eixo Rodoviário”, disse. Manutenção O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reconheceu que o viaduto não recebeu manutenção. “São viadutos antigos. Desde o início do nosso governo, fizemos manutenção em oito viadutos. Seis deles receberam reforço estrutural. Infelizmente, esse não recebeu e agora temos que ver que providências iremos tomar a partir de agora.” Para a presidente do Crea, diversos fatores colaboraram para o desabamento da estrutura. “A questão de opinião técnica, eu gostaria de aguardar uma perícia. São diversos fatores que levam ao caos, ao colapso. Aqui, com certeza, foram diversos fatores, mas não a chuva, afinal não estava chovendo. Então, foi porque realmente a estrutura já estava, digamos assim, no ponto mais frágil dela”, destacou Fátima Có. Perguntada sobre a possibilidade de o outro lado do elevado ceder, ela disse que estaria sendo irresponsável ao tentar antecipar qualquer avaliação. Em 2013, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal detectou fragilidades em diversos monumentos de Brasília, entre elas o viaduto. Na oportunidade, a equipe de vistoria recomendou que a obra fosse reformada. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/recuperacao-de-viaduto-que-desabou-em-brasilia-deve-levar-seis-meses

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis. A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto. Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45. Segundo dados da Anatel, a medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/ligacoes-locais-e-interurbanas-de-fixo-para-movel-ficarao-mais-baratas

A direção do PT resolveu adiar um ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que marcaria o lançamento da pré-candidatura do petista em Belo Horizonte, em Minas Gerais. O evento que ocorreria na quarta (7) foi reagendado para o próximo dia 21. O PT de Minas Gerais divulgou o adiamento na noite desta segunda-feira (5). Segundo dirigentes do partido, o período pré-Carnaval dificultou a mobilização de militantes para o ato. Pensado para ser um evento menor, de acordo com a organização, o lançamento da pré-candidatura extrapolou os planos iniciais, o que exigiu mais tempo para organização e logística. O ato havia sido marcado em cima da hora após a divulgação da pesquisa Datafolha que coloca o petista como favorito na corrida ao Planalto mesmo após a confirmação da sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro (49% a 32%). De acordo com nota divulgada pelo PT, o ato em BH deve ser o primeiro entre vários que ocorrerão pelo país. Minas Gerais foi escolhido para a estreia porque é o Estado mais importante governado por um petista, Fernando Pimentel. http://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/02/06/NWS,57970,7,547,POLITICA,2193-PT-ADIA-ATO-LANCAMENTO-PRE-CANDIDATURA-LULA.aspx

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta terça-feira (6) a Operação Delivery. A ação, segundo a corporação, acontece após um ano de investigação que apura o tráfico de drogas na região central de Brasília. “Conforme apurado, os traficantes vendiam drogas, principalmente cocaína, para servidores públicos e pessoas de alta renda que trabalham na Esplanada dos Ministérios. A entrega de drogas era realizada, inclusive, em órgãos públicos federais e do Distrito Federal”, informou a PCDF por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, além do cumprimento de mandados, foram apreendidas porções de droga e dinheiro nesta primeira fase da operação. Uma coletiva de imprensa está prevista para as 10h15 (horário de Brasília). http://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/02/06/NWS,57980,7,547,POLITICA,2193-MEGAOPERACAO-COMBATE-TRAFICO-DROGAS-ESPLANADA-DOS-MINISTERIOS.aspx

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse hoje (6) que uma comitiva de ministros vai a Roraima avaliar a situação dos imigrantes venezuelanos que têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil devido à crise político-econômica no país vizinho. Além de Terra, viajam na quinta-feira (8) os ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). “Estamos trabalhando em um força-tarefa do governo na discussão de alternativas. A crise na Venezuela é gravíssima”, disse Osmar Terra, relatando que até is indígenas venezuelanos estão vindo para o Brasil. Segundo o ministro, está sendo discutida a construção de um local para que esses imigrantes possam ficar e receber atendimento do governo brasileiro. “Estamos em uma situação crítica, temos que agir, e uma das ações poderá ser estabelecer áreas restritas para essas pessoas ficarem”, disse. “Boa Vista [capital de Roraima] é uma cidade modelo e, de repente, isso pode  desaparecer em função da sobrecarga de pessoas”, explicou Terra. O governo federal vai realizar um censo dos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil, “para ter ideia da dimensão do problema”, disse o ministro. Ele informou que existe uma estimativa de que mais de 10% da população de Boa Vista já é de refugiados. Terra participou hoje (6) do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Uma criança de 3 anos de idade é o quinto caso notificado como suspeito de febre amarela no Estado. A menina é moradora do município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e esteve em São Paulo no último mês. A vigilância epidemiológica de Paulista informou que a criança viajou com a avó no dia 10 de janeiro e voltou dia 25. As duas ficaram hospedadas na casa de parentes no bairro de São Miguel, em São Paulo Capital. Ela foi atendida neste domingo (04) no Hospital Maria Lucinda, no Recife, apresentando febre e dores de cabeça, abdominal e de garganta. A menina, que não é vacinada, foi liberada no próprio domingo após exames que atestaram um quadro de virose, segundo o superintendente de Vigilância em Saúde do Paulista, Fábio Diogo. O gestor destacou que na época da viagem a capital paulista não estava elencada como área de risco. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) juntamente a cidade, segue investigando o caso. Além da criança, um outro paciente foi comunicado ao Estado, mas não atendeu a definição de caso do Ministério da Saúde. Até o momento, dos quatro casos notificados anteriormente, dois foram descartados e dois (pai e filha moradores de Bezerros) estão aguardando os resultados laboratoriais. Todas as notificações foram de pessoas que tiveram passagens por áreas endêmicas como o estado de São Paulo. Como todos os casos são importados e não há qualquer evidência da circulação do vírus, Pernambuco continua fora da área de risco e sem necessidade de vacinação populacional. http://www.waldineypassos.com.br/

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (05), que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre “campanha difamatória” e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu “nenhuma ilicitude”. Há duas semanas, Cármen Lúcia acolheu, em regime de plantão do Judiciário, um pedido para que a posse de Cristiane Brasil não ocorresse, mesmo após autorização do Superior Tribunal de Justiça. A ministra deferiu parcialmente a liminar, suspendendo a investidura no cargo, até que novas informações sejam coletadas. “Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política [politicamente], e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida política”, pediu a deputada.

Reflexo da retomada da economia brasileira, o setor de turismo tem indicado tendência de constante crescimento. Em Pernambuco, os números da taxa de ocupação da rede hoteleira nesta alta temporada, entre dezembro e fevereiro, indicam alta de 2,5% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando fechou com um saldo de 78% de ocupação nos principais destinos turísticos do estado, Recife e Ipojuca (Porto de Galinhas). Segundo projeções da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (Setur), na temporada atual devem circular pelo Estado cerca de 1,7 milhão de turistas, responsáveis pela injeção de R$ 2,3 bilhões na economia pernambucana. Na avaliação da Setur, entre os fatores que contribuíram para o bom desempenho do Estado estão o aumento no número de voos internacionais, as conexões com importantes capitais do País e a consolidação de mercados estrangeiros emissores de turistas, no último ano. Investimentos apontados como fundamentais para Pernambuco chegar a uma expectativa positiva nesta temporada 2017/2018. “No mercado internacional, a malha aérea cresceu substancialmente. Saímos de quatro ligações internacionais em 2015 para as 15 atuais. Em 2018, Pernambuco contará ainda com ligações para Córdoba (Gol e Azul), Rosário (Azul) e Fort Lauderdale (Azul). Agora, a intenção é consolidar e aumentar a malha aérea com novos voos internacionais e nacionais”, explica o secretário da Setur, Felipe Carreras. Ainda de acordo com ele, também serão concluídas obras importantes de estruturação turística. “Todas as ações desenvolvidas são refletidas no incremento do fluxo turístico e consequentemente em injeção na economia do Estado. As nossas ações são fundamentais para que os visitantes continuem sendo bem recebidos e sintam-se motivados a passar mais tempo em Pernambuco, usufruindo dos hotéis, conhecendo os equipamentos turísticos e apreciando as belezas, a cultura e gastronomia do Estado”, pontua Carreras. Carnaval Os aeroportos da Infraero devem ter um aumento de 4,7% no carnaval deste ano. Entre os dias 8 e 19/2, são esperados 2,6 milhões de passageiros, entre embarques e desembarques, nos terminais com voos comerciais regulares. Em 2017 foi registrado um fluxo de 2,5 milhões de viajantes no período, que ocorreu entre 23 de fevereiro e 6 de março. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/06/NWS,57944,10,550,ECONOMIA,2373-ALTA-ESTACAO-DEVE-GERAR-BILHOES-PERNAMBUCO.aspx

A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) neste ano começará na manhã de hoje (6), com expectativa de nova redução da taxa básica de juros, a Selic. Hoje será realizada a primeira parte da reunião e amanhã (7), por volta das 18h20, será divulgada decisão da diretoria do BC. No menor nível da história desde dezembro, a taxa básica de juros, a Selic, deverá ser reduzida de 7% para 6,75% ao ano, segundo a expectativa de instituições financeiras. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,94%, abaixo do centro da meta, de 4,5%. Para 2019, a previsão é de que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,25%. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/copom-inicia-reuniao-com-expectativa-de-reducao-da-taxa-basica-de-juros

Uma criança morreu e seus pais ficaram feridos durante uma tentativa de assalto em Anchieta, na zona norte do Rio de Janeiro, na madrugada de hoje (6). De acordo com a Polícia Militar, a família saía de uma lanchonete dentro de um carro, quando foi abordada pelos criminosos na Rua Cardoso Castro. Eles tentaram fugir, mas os criminosos atiraram contra o carro. Os três ocupantes foram baleados e levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Ricardo de Albuquerque. A criança morreu e os adultos foram atendidos na emergência. O carro utilizado pelos criminosos foi localizado pelos policiais militares. Ele estava abandonado na Rua Engenho Novo, também em Anchieta. Os criminosos deixaram uma granada no local onde houve o latrocínio. A Delegacia de homicídios da Capital e o Esquadrão Antibombas foram acionados. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/tentativa-de-assalto-termina-com-uma-crianca-morta-e-dois-adultos-feridos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário. Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal. Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/luiz-fux-toma-posse-hoje-na-presidencia-do-tse

Há 30 anos, o jornalista e advogado baiano Carlos Alberto Caó de Oliveira inscrevia na história brasileira as bases para o combate ao racismo e à discriminação racial. Ele se dedicou a promover a democracia, levando em conta a situação da população negra no país. Falecido ontem (4), aos 76 anos, é lembrado como ícone da luta antirracista por ter incluído na Constituição de 1988 o racismo como crime inafiançável e imprescritível e por, no ano seguinte, ter aprovado a Lei 7.716, que ficou conhecida como Lei Caó, em sua homenagem. A lei tornou crimes a discriminação racial e as diversas formas de preconceito, com penas de prisão que hoje variam de dois a cinco anos, além de multa. Antes, vigorou por 30 anos, a Lei Afonso Arinos, de 1951, pouco efetiva, por não prever punição a esses crimes. No Congresso Nacional, os debates e as mobilizações para a aprovação das matérias não foram fáceis. A jornalista Norma Nery, à época, correspondente do jornal Zero Hora, em Brasília, conta que, durante a Assembleia Constituinte, testemunhou o empenho do deputado em convencer os colegas. “Tivemos uma convivência estreita e lembro que Caó enfrentou muita dificuldade para aprovar aquela emenda e depois a lei”, recorda. “Ele ia atrás de um por um. O deputado ia para comissão, ele ia atrás, contava os votos. Teve todo um trâmite porque havia muita resistência, ninguém acreditava em racismo, houve um duro trabalho de convencimento”. No próprio discurso, no dia de aprovação da emenda, por 521 votos a favor e três contrários, em 2 de fevereiro de 1888, Caó convocou parlamentares a construir uma democracia em que a população negra estivesse representada, depois de três séculos de escravidão. “É indispensável que tenhamos em conta de que a construção do Estado Democrático se inicia pela superação das discriminações raciais, pela superação dessa tentativa de classificar o homem pela cor da pele no mercado de trabalho”, declarou, na tribuna, ao então deputado Ulysses Guimarães. E desafiou os parlamentares a enfrentarem o status quo. “Em nome desta nação dinâmica, heterogênea, pluricultural e plurirracial, peço aos senhores e a este plenário, onde a nação brasileira está desigualmente representada, que fujamos aos apelos, às pressões e à coerção que o Estado patrimonial brasileiro tem feito sobre a Nação”.   A deputada federal Benedita da Silva (PT), que junto com Carlos Alberto divide a autoria e a mobilização em favor da Lei Caó, conta que o ex-deputado se parecia com o ativista e ex-senador Abdias Nascimento, também do PDT, incansável na defesa da população negra brasileira. “Ele era um homem muito inteligente, gozador, vivia puxando aquela barbicha, tinha posturas duras, como Abdias, mas, sobretudo, foi uma pessoa comprometida com a luta do movimento negro, em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos trabalhadores”, lembra. Ela ainda dividiu atuação com ele em outros momentos históricos, como a defesa dos direitos da população quilombola, e também do rompimento das relações entre Brasil e África do Sul, na época em que vigorava o apartheid (regime que separava brancos …

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou nesta segunda-feira (5) os ex-gerentes da Petrobras Edison Krummenauer e Márcio de Almeida Ferreira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ambos teriam recebido um total de R$ 30 milhões em vantagem indevida. De acordo com a sentença, a propina foi intermediada e paga pelos empresários Paulo Roberto Gomes e Marivaldo do Rozário Escalfoni, dirigentes das empresas Akyzo Assessoria & Negócios Ltda. e da Liderroll Indústria e Comércio de Suportes, além de Luiz Mário da Costa Mattoni, ex-diretor empreiteira Andrade Gutierrez, que também foram condenados no mesmo processo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Condenações Márcio de Almeida Ferreira, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado, além de pagamento de 110 dias multa, fixadas em R$ 4.400 por dia. A pena de Edison Kummenauer foi fixada em 9 anos e quatro meses de reclusão, mas como ele fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), cumprirá apenas seis meses de reclusão, seguida por outros seis meses de prisão em regime domiciliar e dois anos de prestação de serviços comunitários. O restante da pena será cumprido em liberdade condicional. O empresário Paulo Roberto Gomes recebeu pena total de 14 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 100 dias de multa (fixadas em cerca de R$ 3.100 por dia). Marivaldo do Rozário Escalfoni também recebeu a mesma pena de 14 anos e três meses, mais o pagamento de multa. As empresas controladas por ambos (Akyzo e Liderroll) também tiveram valores e bens confiscados pelo juiz Sérgio Moro no valor de R$ 29,6 milhões, que serão revertidos à Petrobras. O ex-dirigente da Andrade Gutierrez Luiz Mário da Costa Mattoni recebeu pena de 8 anos de prisão em regime semiaberto, mas como assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o empresário cumprirá um total cinco anos e meio em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar noturno entre segunda e sexta-feira e integral aos finais de semana e feriados. Contratos Os crimes envolvem contratos da Petrobras para a construção das obras do Gasoduto Catu-Pilar, do GNL Baía de Guanabara, Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, do Terminal de Regaseificação da Bahia e da Montagem do Gasoduto Urucu-Manaus (trecho Coari). As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017. Segundo a denúncia, a Akyzo e a Liderroll, controladas por Paulo Roberto Gomes e Marivaldo Escalfoni, faziam contratos fictícios com construtoras que prestavam serviços à Petrobras, incluindo a Andrade Gutierrez, a Odebrecht, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão. O objetivo era obter informações privilegiados de processos licitatórios da estatal e repassar propina aos dirigentes e empresários envolvidos. Os contratos obtidos pele esquema ultrapassaram cifras de R$ 100 milhões. Alegando falta de provas, o juiz Sérgio Moro absolveu Maurício Guedes, outro ex-dirigente da Petrobras, réu na ação …

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nessa terça-feira (6) uma pausa humanitária de pelo menos um mês no conflito armado na Síria. O objetivo é atender a milhares de sírios em áreas cercadas ou de difícil acesso e retirar feridos e doentes. A informação é da Agência EFE. O residente da ONU na Síria e coordenador humanitário, Ali al Zatari, e outros representantes das Nações Unidas em Damasco fizeram o apelo diante de uma situação que consideram “extrema” em várias partes do país, onde as agências humanitárias não têm acesso ou é muito perigoso entrar devido aos explosivos. A ONU pede a “cessação imediata das hostilidades durante pelo menos um mês em toda a Síria para entregar ajuda humanitária, prestar serviços, retirar os doentes graves e feridos e aliviar o sofrimento dos sírios”, declarou em entrevista o porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários, Jens Laerke. A ONU considera a situação especialmente problemática em Afrin, onde a Turquia lançou uma intervenção militar para acabar com a milícia curda que domina esse enclave sírio do extremo noroeste do país, as Unidades de Proteção do Povo (YPG). “Temos informações sobre pessoas cercadas” em Afrin, declarou Laerke, já que existe um suposto bloqueio à saída por parte da população que tenta fugir. Até o momento, apenas 380 famílias puderam chegar a localidades próximas e aos arredoras da cidade síria de Alepo, enquanto milhares de pessoas se encontram deslocadas dentro de Afrin. Em Al Hasakah, no nordeste da Síria, chegou-se a um acordo para permitir que alguns parceiros da ONU retomem seu trabalho sobre o terreno, após um mês em que a assistência humanitária chegou praticamente a ficar suspensa.   No entanto, esse acordo só vai durar dois meses e cobre um número limitado de agências humanitárias que podem exercer sua tarefa. “Precisamos de acesso sustentado” para todos os parceiros humanitários a fim de chegar “sem restrições” aos sírios refugiados em acampamentos e outros lugares, disse Laerke. Já em Raqqa, as agências podem entrar na cidade completamente devastada, segundo o porta-voz, mas as condições de segurança após a derrota do Estado Islâmico não lhes permite trabalhar. “A falta de limpeza dos explosivos torna impossível fornecer ajuda humanitária dentro da cidade”, explicou Laerke. A situação também é crítica na província de Idlib, no noroeste do país, onde as operações militares provocaram o deslocamento de milhares de civis, alguns dos quais tiveram que fugir várias vezes das hostilidades. A ONU adverte que o governo poderia não ser capaz de resistir a um ressurgimento da violência, dada a elevada concentração de pessoas deslocadas. Ao mesmo tempo, as localidades de Fua e Kafraya, em Idlib, seguem cercadas por grupos armados e não têm acesso a provisões humanitárias e tratamento médico, indicou Laerke. No sul, a equipe humanitária da ONU na Síria não tem acesso aos civis no acampamento de Al Rukban, onde a última vez que chegou um comboio com alimentos e outros produtos, pela fronteira jordaniana, foi no início de janeiro. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/onu-pede-um-mes-de-pausa-humanitaria-na-siria-para-atender-populacao

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet. O prazo para as inscrições começa hoje (6) e vai  até sexta-feira (9). O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-02/prouni-abre-inscricoes-nesta-terca-feira

O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente do resultado. “Nós estamos chegando à conclusão de que não há como deixar esse tema permanentemente o ano todo”, disse. Para ele, ficará difícil continuar trabalhando a pauta após esse período. “Qual é a nossa tese?: isso tem que ser votado pelo menos em primeiro turno até o final de fevereiro, começo de março. Se não for votado, aí realmente nós reconhecemos que fica difícil”, completou, em entrevista à Rede TV, ontem (5) à noite. Ele reforçou que, a partir de junho, o Congresso deve se voltar principalmente à questão eleitoral e lembrou que o governo precisa tocar outras reformas. “E temos que ir para outras pautas. Agora, se não votar [a Previdência], já fizemos [outras] reformas fundamentais para o país. E vamos continuar com a chamada simplificação tributária”. Temer mencionou a conta do governo, de que faltam cerca de 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da reforma. “São só 40 votos. Você sabe que essas coisas… no instante em que se pegue a onda de que pode aprovar, de que é necessário, isso traz os votos com muita facilidade. Eu conheço bem o Congresso, fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados”.   Ele lembrou ainda que há cerca de 70 deputados considerados indecisos, que podem ser convencidos a votar com o governo. A reforma da Previdência está marcada para ir a plenário no dia 19 de fevereiro. O presidente tem concedido entrevistas a programas de TV, como os de Silvio Santos e Ratinho, para convencer a população de que a reforma é importante para o país. Ele afirmou que a participação nesse tipo de programa ajuda muito. “Porque o comunicador tem a fidelidade do seu público. E, na medida em que ele dá um aval para aquilo que o governo está falando, tem grande significação”. Segundo o presidente, um público convencido da reforma torna mais fácil uma posição favorável dos deputados, menos pressionados. CPI da Previdência O presidente discordou do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, apresentado em outubro. O relatório diz que não há déficit na Previdência, e sim má gestão. “Essa CPI é equivocada. Quem quiser, vá ao setor de Previdência do Ministério da Fazenda e verifique os dados”. O presidente disse que o déficit na Previdência chegou a R$ 268 bilhões no ano passado e que pode chegar a R$ 320 bilhões no ano que vem. Candidatura Perguntado sobre uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano, Temer afirmou que não pensa nisso. Prefiro que [as pessoas do seu partido] não pensem nisso”. Ele disse ainda acreditar que sua esposa, a primeira-dama Marcela Temer, não gostaria que ele participasse de uma corrida eleitoral pela presidência e revelou que seu desejo é ser lembrado por esta gestão. “Meu desejo, e vou ser um …

O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, prestaram depoimento como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia, nesta segunda-feira (5), e reafirmaram que houve caixa dois na campanha para reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, pago pela Odebrecht. O casal fechou acordo de delação premiada em abril de 2017 e está em liberdade desde agosto. Diariamente, eles são monitorados por uma tornozeleira eletrônica. Mônica disse que a campanha custou R$ 18 milhões mais ou menos 8 em doações oficiais e R$ 10 milhões em caixa dois. Segundo João Santana, esses valores eram aproximadamente de 20% a 30% do valor oficial da campanha. Ela já havia citado o valor a procuradores da República, em delação premiada, em maio de 2017. À época, a empresária disse que o pagamento foi feito em dinheiro vivo em sacolas, caixas de roupa e de sapatos em uma loja de um shopping de São Paulo. A mulher de João Santana também disse que só teve “contato social” com Lula e que nunca falou de dinheiro com o ex-presidente ou esteve presente “nas reuniões de cúpula, de decisões políticas e estratégicas”. Este processo é o terceiro relacionado à Operação Lava Jato, que está em tramitação em Curitiba, envolvendo o ex-presidente Lula. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS em troca de contratos com a Petrobras. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. João Santana diz que não conhece o sítio O ex-marqueteiro relatou ao juiz Sérgio Moro que nunca foi ao sítio e que não sabia de detalhes sobre a propriedade. “Inclusive, quando se referia nesse período ao sítio do presidente eu imaginava que fosse um sítio que eu tinha conhecido há muitos anos atrás, que era um sítio que ele tinha perto de uma represa em São Paulo”, argumentou Santana. O delator e ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, também prestou depoimento no processo e afirmou que não tem nenhuma informação sobre a reforma no sítio de Atibaia. “Não conheço o assunto”, afirmou. Doações não contabilizadas Mônica Moura disse que recebeu pagamentos não contabilizados, do Partido dos Trabalhadores e também de outros partidos, em várias campanhas políticas. “Não existe campanha política no Brasil sem dinheiro não contabilizado”. Os repasses eram feitos de duas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior, segundo ela. Ela disse ainda que recebeu os valores de caixa dois da Odebrecht em 2006, para a reeleição de Lula, e em 2010, para a eleição de Dilma. Ela negociava os pagamentos com Antônio Palocci e com João Vaccari Neto. Mônica Moura afirmou também que ela e João fizeram o marketing …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o editaldo Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. As inscrições para concorrer às 20 vagas inicialmente disponibilizadas pela instituição poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (5), exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de requerimento preliminar que estará no site da Instituição: www.mpba.mp.br . Os interessados em concorrer às vagas têm até o dia 5 de março para efetivar a inscrição, cujo valor da taxa será de R$ 230,00. O MPBA reservou 30% do total das vagas para os negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados 10% do total das vagas. Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo MPBA, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período. MPBA abrirá nesta segunda-feira inscrições de concurso para promotor de Justiça Substituto