Pernambuco notificou cinco mortes por Covid-19 segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). O boletim também notificou mais 115 casos da doença. Entre os casos confirmados desta quinta, seis são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que equivale a 5% do total. Já os casos leves totalizaram 109 (95%). Agora Pernambuco totaliza 21.678 mortes e 931.769 casos confirmados da doença – sendo 58.586 graves e 873.183 leves. Fonte: Edenevaldo Alves

O frio intenso em pleno outono, com algumas cidades brasileiras registrando até neve e ciclone, tem chocado a população, que se questiona se o inverno, que ocorre entre 21 de junho e 23 de setembro e já apresenta um clima gelado habitual em parte do país, pode ser ainda mais frio neste ano. Para dois meteorologistas entrevistados pelo R7, essas condições devem se repetir com mais frequência e tornar o inverno mais rigoroso, especialmente nos estados do centro-sul do Brasil. O grande culpado é o fenômeno chamado de ‘La Niña’ — causado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico —, que acentua eventos climáticos extremos em diversos países.  “O La Ninã influencia as temperaturas a serem mais baixas, e consequentemente as massas de ar que se originam no polo Sul pode chegar aqui mais intensas e causar frios recordes”, diz o meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) Cléber Souza. “Ela favorece o frio intenso principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, e também no sul da Amazônia, que pega principalmente o Acre e Rondônia. (…) Como também favorece nessas mesmas áreas a ser menos chuvoso e seco.”  Já a meteorologista da FieldPRO Dóris Palma prevê que o efeito não deve impactar tanto na falta de chuvas – que causaram uma seca histórica no final de 2021. As mínimas, porém, deverão ser mais baixas. “A máxima fica dentro da média, então não teremos grandes desvios. Mas as manhãs tendem a ser mais frias que o normal entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina por conta da influência do fenômeno. Ele não tende a causar eventos extremos durante o inverno [no Brasil]”, comenta.  Fonte: R7

O mês de maio já pode ser considerado o de menor avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil em 2022, refletindo a estagnação do patamar de cobertura atingido. Nos primeiros 15 dias, a média diária de doses aplicadas foi de 250 mil, uma queda de 40,7% em relação ao mesmo período de abril. A aplicação da terceira dose caiu 57,6% na primeira quinzena deste mês, em comparação com abril, apesar de quatro a cada dez brasileiros aptos (acima de 18 anos e que tenham tomado a segunda dose há mais de quatro meses) ainda não terem recebido o reforço. Dos 143 milhões de pessoas que tomaram as duas doses ou a dose única e, portanto, estariam elegíveis para a terceira dose, 86,5 milhões (60,5%) tomaram o reforço. Cerca de 56,5 milhões de indivíduos estão com apenas duas doses. Outros 18,5 milhões tomaram somente a primeira dose até agora. A vacinação havia ganhado fôlego no primeiro trimestre, com a inclusão de crianças de cinco a 11 anos. Nos primeiros 15 dias de fevereiro, por exemplo, 1 milhão de doses foram aplicadas, patamar que caiu para 630 mil na primeira quinzena de março e para 422 mil no mesmo período de abril. “Preocupa, neste sentido, a estagnação no crescimento da cobertura vacinal na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, especialmente pela adesão substancialmente menor de adultos à aplicação da dose de reforço”, alertam pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em um boletim divulgado na quinta-feira (19). O médico Renato Kfouri, membro da diretoria da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 do Ministério da Saúde, concorda que há pouco espaço para aumentar o número de pessoas vacinadas. “Estamos chegando perto desse número final, em que se consegue avançar muito pouco. Sempre há espaço para avançar mais, mas em um ritmo muito lento – aquilo que a gente vacinava em um dia agora vacina em dois meses.” O ideal, segundo o especialista, seria uma cobertura vacinal de 90% com três doses, mas atualmente, 88,9% dos brasileiros com cinco anos ou mais (que podem ser imunizados) tomaram a primeira dose. Destes, 82% receberam o esquema de duas doses ou dose única. Para a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), a percepção de risco sobre a doença tem um papel na queda da busca pela imunização. “Continuamos com transmissão ainda da doença, com mortes, e agora estamos vendo um aumento de positividade das amostras. Também tem um efeito da diminuição das pessoas procurarem o teste. Elas têm uma síndrome gripal, a percepção do risco é menor. Tem uma dificuldade de ter bons indicadores sobre a doença.” A média móvel de novos casos de Covid-19 nos últimos sete dias está em 17,7 mil, uma alta de quase 18% em relação ao observado há duas semanas. Ainda assim, é um patamar baixo, mas que certamente está envolto em um grande número de diagnósticos subnotificados, segundo os especialistas. …

Apesar do boom dos serviços de streaming nos últimos anos, o consumidor brasileiro dedica cerca de quatro vezes mais tempo à TV linear (que engloba canais tradicionais, abertos ou fechados, com programação fixa e predefinida) do que às plataformas digitais. É o que aponta o estudo Inside Video, feito pela Kantar Ibope Media e divulgado na quarta-feira. A pesquisa revelou que os brasileiros dedicam 79% do seu tempo de consumo de vídeo em casa ao modelo tradicional de exibição, contra 21% para plataformas de streaming. A medição foi feita a partir de softwares instalados nas TVs e nos roteadores de internet dos domicílios participantes. O estudo também apontou o alcance da TV linear no território brasileiro. Em termos mensais, as emissoras dessa modalidade alcançaram 93% da população. Em 2021, 205.876.165 pessoas assistiram aos canais de TV aberta e por assinatura. Se cruzados estes dados com os dados do IBGE, chega-se a 96,51% da população brasileira.  Já o tempo médio diário que se passa em frente à tela ficou em 5h37m por pessoa. É o quarto maior consumo na América Latina, atrás de Argentina (6h16m), Panamá (5h54m) e Chile (5h33m). O espectador dedica 25% do tempo voltado à televisão ao jornalismo. Depois vêm as novelas, com 18%, programas de auditório (9%) e reality shows (4%). Futuro passa pelo digital Para Marlise Viegas Brenol, associada da Associação Brasileira dos Agentes Digitais (Abradi) e doutora em Comunicação e Informação pela UFRGS, o estudo reafirma a televisão como um lugar de referência para as famílias brasileiras, ainda que o comportamento do consumidor tenha se tornado mais complexo com o avanço das plataformas digitais. Ela ressalta ainda que o futuro da TV linear passa pelo digital, por causa do novo padrão hiperconectado do consumidor: O estudo também traz dados sobre as plataformas on-line. Dos 21% do tempo a elas dedicado, 15% são do sistema AVOD (Video Advertising on Demand, de plataformas gratuitas financiadas por publicidade). Já o modelo SVOD (Video Subscription on Demand, serviço financiado por assinatura do usuário) representa 6%. Segundo a Kantar, o preço e o catálogo de novos filmes e séries são as duas principais razões que levam as pessoas a assinarem serviços de streaming. Em seguida vêm o bom funcionamento do aplicativo, catálogo de filmes e séries antigos, e a facilidade de navegação. A maior concorrência entre os serviços de streaming também fez com que as plataformas elevassem seus investimentos em publicidade em 243% entre 2019 e 2021. Mercado publicitário O elevado consumo de vídeo pelos brasileiros segue no radar do mercado publicitário. Em 2021, 63% de todo o investimento publicitário foi feito em formatos de vídeo. Os reality shows, com altos índices de audiência, se destacam. Eles têm índice de intensidade de consumo de 366, contra 276 de programas jornalísticos e de auditório. Segundo a Kantar, houve um crescimento de 20% no volume de ações de branded content nos reality shows entre 2019 e 2021. Considerando os Top 5 entre esses programas, houve salto de 128%. “O mercado de vídeo está em pleno movimento. Ao passo que temos a consolidação de novos hábitos de consumo, os produtores e distribuidores de conteúdo se expandem e se transformam”, ressaltou a CEO da Kantar Ibope …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3285/21, que exige o treinamento dos empregados no transporte coletivo para o enfrentamento de discriminação, racismo, violência doméstica ou atos libidinosos contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência. O relator do projeto, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a rejeição, embora tenha considerado a proposta meritória. “É o poder concedente que deve verificar, em cada caso, qual a necessidade de cursos de capacitação nas concessionárias, e acima de tudo deve ser examinado o interesse público”, disse. O texto rejeitado exigia a adoção de procedimentos necessários em ocorrências nos veículos. Os procedimentos ensinados pelas concessionárias do transporte público deveriam promover a segurança e a integridade física e mental dos empregados e passageiros, evitando riscos ou exposição a situações de perigo. “A manutenção da ordem e da segurança dentro dos ônibus é uma obrigação das empresas”, afirmou o autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). “A população, diante de tantas ocorrências, tem cobrado ações ativas de motoristas, cobradores e fiscais, visto que são, naqueles espaços, a autoridade reconhecida.” Como foi rejeitado pela única comissão permanente designada para analisar o mérito, o PL 3285/21 deverá ser arquivado pela Câmara, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O município de Triunfo sedia nesta sexta-feira, 20, e amanhã, 21, o “1° Encontro de Bioeconomia do Mel de Pernambuco”, realizado pelas universidades UFPE, UPE e UFRPE. A inciativa tem apoio da AgroNordeste, Ministério da Agricultura, Sebrae e Facepe, O principal objetivo do evento é integrar os apicultores da agricultura familiar, a comunidade acadêmica da região e instituições de fomento para difusão do conhecimento tecnológico e fortalecimento da cadeia produtiva do mel.  A programação conta com diversas palestras sobre a apicultura, ministradas por quem conhece do assunto. No sábado, ainda será realizado o “Fórum: Sustentabilidade e desenvolvimento social”, das 14h às 17h. Da redação do Blog Alvinho Patriota

Produtos fundamentais como dipirona, salbutamol e soro fisiológico estão em falta na prateleira das farmácias e nas unidades de saúde de alguns municípios pernambucanos. O problema não acontece apenas em Pernambuco, outros estados como o Rio Grande do Sul também passam pela mesma dificuldade. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, a Guerra na Ucrânia e o lockdown na China são alguns dos motivos para a escassez dos insumos. O crescimento das doenças respiratórias nas crianças também é um fator que incentiva a alta procura pelos medicamentos. Pais e responsáveis vêem nas prateleiras dos estabelecimentos a falta de antibióticos essenciais para os pequenos. “Infelizmente estamos recebendo alguns relatos pontuais de falta de alguns medicamentos por parte de alguns municípios e de algumas unidades de pronto atendimento, e de emergência”, destacou. O problema não atinge somente a rede pública, mas também a rede privada de saúde. “Temos buscado resolver o problema com compras emergenciais, e com empréstimos de outras unidades. Isso é uma realidade da rede pública e da rede privada. É fato que a Guerra na Ucrânia, o lockdown da China e outras coisas fizeram com que insumos ficassem mais escassos e os custos de produção aumentassem. A indústria se retraiu na fabricação de algumas medicações”, pontuou o secretário. Fonte FolhaPE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (19) manter a punição ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A multa para quem rejeita o exame é de R$ 2,9 mil. Os ministros também decidiram manter a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. A Corte analisa três ações, em conjunto, que questionam pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e poderiam flexibilizar a Lei Seca. O julgamento teve início nesta quarta-feira (18). A decisão terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário sobre o tema para terem continuidade, informou o portal g1. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, é o relator das ações. Fux defendeu tolerância zero para o álcool no volante e votou pela constitucionalidade das regras vigentes. “Não há um nível seguro de alcoolemia na condução dos veículos. Assim, todo condutor de veículo que dirige tendo ingerido álcool deixa de ser considerado um motorista responsável”, afirmou. “O risco de ser fiscalizado tem uma capacidade de dissuasão, o que torna a tolerância zero ainda mais efetiva… O condutor possui a plena noção do que não deve fazer antes de dirigir e, se o fizer, conhece as devidas consequências. Aqui há segurança jurídica”, ressaltou Fux. Acompanharam o voto do relator os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O ministro Kassio Nunes Marques concordou com a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, mas se posicionou contra as restrições para a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (19) que existe possibilidade de criar uma proposta para reestruturar as carreiras dos agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é equiparar essas carreiras à de agente da Polícia Federal (PF), que ganha atualmente cerca de R$ 12,5 mil por mês de salário inicial. “Esse é o impasse que está acontecendo. Não tem recurso, é o que a gente pode fazer de diferenciado para o pessoal do Departamento Penitenciário [Depen] e a Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o presidente durante a live semanal nas redes sociais. No fim do ano passado, Bolsonaro tinha prometido destinar uma verba já prevista de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários dos agentes federais de segurança, que são justamente os policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, os servidores de outras carreiras reagiram mal ao aumento de salário exclusivo para as forças de segurança e o governo reavaliou a proposta. Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado, incluindo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco Central, da Receita Federal, entre outros. Nos últimos meses, a proposta do governo federal passou a ser um reajuste linear de 5% para todos as carreiras do serviço público federal, o que deve custar cerca de R$ 6,3 bilhões do orçamento, que precisará ser remanejado de outras áreas para que se cumpra a regra constitucional do teto de gastos públicos. Durante a live, o presidente voltou a citar essa proposta, mas ponderou que a decisão ainda não está tomada. “A gente se esforça pra dar um reajuste, que eu sei que é pequeno, para os servidores. Uma sugestão, não está batido o martelo, deixo claro, é de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios”, explicou. Nos próximos dias, informou o presidente, negociadores do governo federal deverão se reunir com representantes de sindicatos de servidores para discutir a possibilidade do reajuste linear de 5% para todos os servidores, além da reestruturação específica das carreiras do Depen e da PRF. Para o ano que vem, Bolsonaro informou que o projeto de lei orçamentária prevê recursos para reajustes salariais e reestruturação de outras carreiras no serviço público. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Eles falaram sobre as políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil e participaram da ação simbólica de plantação de árvores no Jardim Botânico. Neste segundo dia do evento, no painel Inovações tecnológicas e descarbonização no setor de óleo e gás, especialistas destacaram que, por mais que o mundo passe por uma transição para a fontes verdes de energia, ainda dependerá por um bom tempo da energia gerada por combustíveis fósseis, como o petróleo. De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, João Henrique Rittershaussen, a expectativa é de que o petróleo se mantenha na matriz energética mundial ainda por algumas décadas. Por isso, a empresa investe em estratégias de descarbonização. À tarde, o tema do debate foram as usinas eólicas offshore, localizadas em alto-mar. Os participantes relataram experiências implantadas em países como Alemanha e Dinamarca e sobre os critérios a serem levados em conta para a instalação desse tipo de usina – ainda em discussão no Congresso Ações Na quarta-feira, o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, falou sobre ações adotadas pelo governo federal no setor de saneamento, a fim de levar esgoto e água tratada para milhões de brasileiros. Assunção destacou que o programa de crescimento verde do Brasil, proposto pelo governo, preserva o meio ambiente, além de gerar mais empregos e renda com a transformação de setores, como saneamento e energia. A Casa Civil foi o órgão articulador do governo que conduziu a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. “A transição global para uma economia de baixo carbono é uma evidente realidade. Com a aprovação do Novo Marco Legal, os investimentos no setor de saneamento vão trazer ao Brasil protagonismo de desenvolvimento econômico sustentável”, destacou o secretário. Os leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), do Amapá, e de Alagoas foram responsáveis pela contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor, com potencial de atendimento a mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados. Além disso, com os investimentos de R$ 2,1 bilhões do próprio governo federal, foram realizadas ações de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais em todo o País, que totalizam 138 obras e projetos concluídos em 2021. A diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martha Seiller, falou sobre estratégias corporativas de desenvolvimento sustentável. “É importante que o setor financeiro comece a precificar a questão do desenvolvimento sustentável, melhorando as condições e diminuindo juros para as empresas que têm esse bônus verde, esse olhar sustentável para seus projetos e business”, disse. Congresso O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil. Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes …

O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do Índice Geral de Preços (IGP-DI), de 10,01% para 11,4%. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%. Os dados, divulgados hoje (19), são do Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Para 2023, o governo federal manteve também a previsão do PIB e aumentou a da inflação. O PIB, segundo a estimativa, deverá fechar 2023 com alta de 2,5% (a mesma previsão do último boletim, divulgado em março). Já o IPCA deverá encerrar 2023 em 3,6% (a previsão de março era alta de 3,25%); o INPC, em 3,7% (3,5% era a estimativa em março); e o IGP-DI, em 4,57% (4,42%). “A expectativa para a taxa de inflação [IPCA] aumentou de 6,55% para 7,90% em 2022 e de 3,25% para 3,60% em 2023. A partir de 2024, espera-se convergência da inflação [IPCA] para a meta de 3%. Em relação ao INPC, a projeção para 2022 elevou-se de 6,70% para 8,10%”, diz o texto do documento. Segundo o boletim, a melhora no desempenho do PIB brasileiro tem ocorrido em razão da retomada no setor de serviços e ampliação dos investimentos, o que, de acordo com o documento, tem refletido na recuperação do mercado de trabalho. O texto destaca que o setor de serviços cresceu 1,8% no primeiro trimestre de 2022, atingindo o maior patamar desde maio de 2015. “A estimativa de crescimento do PIB brasileiro para 2022 foi mantida em 1,5%. De 2023 em diante, as estimativas permaneceram em 2,5%. Desde março, em linha com as projeções da SPE, pode-se notar uma revisão altista das expectativas de mercado para a atividade econômica”, diz o texto. Fonte: EBC

Recentemente a Prefeitura de Salgueiro recebeu recurso de uma emenda na ordem de R$ 200 mil, destinado à aquisição de um Castramóvel. A disponibilização dessa unidade móvel para castração de cães e gatos em Salgueiro é uma das principais bandeiras da ex-vereadora Paizinha Patriota, que articulou a ação junto ao deputado federal Gonzaga Patriota. Essa semana a ex-vereadora visitou o prefeito Marcones Sá, na sede do Poder Executivo, e recebeu a informação de que a prefeitura abrirá licitação para a compra do Castramóvel. Será mais um importante passo do município no projeto de controle da população de animais em situação de rua. Dentro dessas ações, a Câmara de Vereadores aprovou esse mês a “Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos”, que prevê um amplo programa de castração e multa de R$ 200 para quem abandonar qualquer animal nas ruas. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério da Minas e Energia (MME) lançou hoje (19) um estudo que visa a estimular a discussão e o uso de tecnologias de eficiência energética no setor de edificações por meio da adoção de procedimentos de digitalização. Essas ferramentas podem ser usadas durante todo o ciclo de vida de um edifício. De acordo com o estudo, essa possibilidade de redução no consumo de energia no setor de construção pode chegar a 40% até 2050, o que representaria um ganho total de 161 TeraWhatts (TWh). Esse valor, segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento Energético do MME, Carlos Alexandre Pires, é comparável ao consumo anual de eletricidade de cerca de 3.360 mil domicílios e equivale a 815 mil toneladas de carbono (tCO2) de emissões evitadas, ajudando o país a cumprir as metas acordadas para redução de gases do efeito estufa. “As ferramentas digitais podem contribuir para a eficiência energética durante todo o ciclo de vida de um edifício, considerando a fase pré-operacional, na fabricação dos materiais, e as fases de projeto, de construção e de operação do edifício”, disse Pires durante a videoconferência para lançamento da pesquisa. “A digitalização nessas fases da edificação é fundamental para o alcance das metas climáticas na construção. Ativando potenciais para a redução de carbono, embutidos nos materiais e nos processos de construção”, acrescentou. O estudo Digitalização e eficiência energética no setor de edificações no Brasil foi realizado em cooperação com o governo alemão e analisou 20 soluções digitais que podem contribuir para a eficiência energética durante todo o ciclo de vida de uma edificação. Estas soluções passam pela adoção de tecnologias de gestão e automação; programas computacionais de modelagem dos edifícios; tecnologias de gerenciamento e segurança dos dados, usadas desde o desenho e modelagem dos edifícios aumentando o desempenho energético da edificação por anos, como a orientação solar, sistemas de ventilação, envoltória, dentre outros. Além disso, a digitalização dos processos de construção pode impulsionar a padronização de componentes e processos de construção associada a medidas de eficiência. Entre os casos analisados pelo estudo está o da construção de um condomínio residencial no bairro do Catumbi, no Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com apartamentos variando de 46,21 m² a 43,46 m². Alterações, obtidas após simulações na fase de projeto, levaram a mudanças na orientação dos prédios que, aliada à forma alongada dos blocos, resultaram em um favorecimento da ventilação natural. Também houve melhor orientação dos ambientes, como quartos, banheiros, cozinhas e salas; a inclusão de varandas para sombreamento da fachada; aumento do tamanho das esquadrias para aumentar a iluminação natural; instalação de sistema de aquecimento solar de água; e o isolamento térmico da cobertura (manta refletiva). Essas e outras alterações resultaram em um incremento de eficiência energética de 1.776 kWh/ano (considerando o edifício multifamiliar como um todo) ou uma redução de 3,13% na comparação com o modelo anterior. Outro exemplo é o de um edifício corporativo, no bairro Vila Olímpia, em São Paulo, com área construída de 257.799 m². As medidas para aumentar a eficiência …

Com direito a entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, vestido de noiva, sessão de maquiagem, bolo fake, bem-casados, bombons e quatro convidados, 169 casais de baixa renda disseram “sim” em um casamento comunitário, nesta quinta-feira (19), em Belo Horizonte. Foi a quinta celebração coletiva promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, após dois anos de interrupção por causa da pandemia de covid-19. Antes e depois da cerimônia, no Minascentro, em uma cabine, os noivos posaram para fotos. Os casais sorteados levaram para casa itens variados, de eletrodomésticos a cestas de alimentos. Também entraram no sorteio serviços de cuidados pessoais, diária na suíte nupcial de hotéis em Belo Horizonte, uma joia, tortas e três meses de academia e massagens. Desde a primeira edição do evento, cerca de 8 mil pessoas oficializaram a união. Segundo a defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, uma das organizadoras, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança. Direito O casamento com isenção das taxas para aqueles que não têm condição de pagar os custos é um direito garantido pelo Artigo 1.512 do Código Civil. O serviço é oferecido para noivos que comprovem não ter condições financeiras de arcar com as taxas cobradas para a realização do casamento. Para isso, é preciso assinar declaração de hipossuficiência no cartório em que se dará entrada nos documentos. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, para se casar este ano em um cartório do estado, o custo mínimo é de R$ 297,17, sem incluir outras despesas como a publicação em edital e o assentamento.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede benefício fiscal a profissionais da saúde contratados por municípios com até 20 mil habitantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, eles terão dedução de 90% no Imposto de Renda (IR) devido. O Projeto de Lei 11164/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado emenda do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que amplia o escopo da proposta. Assim, além de médicos e odontólogos, o desconto no IR retido na fonte valerá para fisioterapeutas, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e profissionais de educação física. “Trata-se de uma medida justa e oportuna, pois propiciará ampliar a assistência oferecida à população de municípios menores”, afirmou o relator. Ele lembrou que proposta similar havia sido aprovada pela comissão em 2018 (PL 5699/09). Pela proposta, o profissional terá direito à dedução após período mínimo de 24 meses de atuação diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes, sendo vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras. “A chegada de médicos e dentistas, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse o deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224. O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.  De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício. “A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta. O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios. O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios). O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

A Pontoon E-Mobility contará com uma sede na capital pernambucana. Iniciativa fortalece o Plano de Descarbonização do Estado SÃO PAULO – O governador Paulo Câmara, juntamente com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, anunciaram, nesta quinta-feira (19.05), a chegada da Pontoon E-Mobility ao Estado. A empresa faz parte do grupo Pontoon Clean Tech, que fornece soluções de descarbonização, focando ações na transição da matriz energética e redução da emissão de carbono no mercado brasileiro.  A iniciativa fortalece o Plano de Descarbonização de Pernambuco, estratégia estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e contribuir para diminuir as consequências do aquecimento global. “É uma satisfação anunciar a chegada de mais um empreendimento ao nosso Estado. Fazemos questão de aliar as atividades econômicas ao compromisso com a sustentabilidade. Assim, Pernambuco segue a tendência global, com foco na promoção de políticas econômicas integradas ao desenvolvimento ambiental”, afirmou Paulo Câmara. A sede da Pontoon E-Mobility será instalada no Recife em agosto deste ano. Também participou do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, Rafael Dubeux. O primeiro projeto realizado em Pernambuco visa ofertar a locação de 190 carros elétricos para empresas privadas de todo o Brasil. A meta é ter mais de 1,2 mil carros elétricos alugados até o final de 2023. A diferenciação dos incentivos fiscais de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento remoto de veículos foi uma vantagem que levou à escolha de Pernambuco pela empresa. O Estado é o único do Brasil a isentar a taxa para carros elétricos.  “Esse é um importante passo da Pontoon E-Mobility. Buscamos, incessantemente, as melhores iniciativas para os nossos clientes e essa parceria firmada com o Governo de Pernambuco e com a Prefeitura do Recife nos coloca em um outro patamar frente às empresas do setor”, comentou Marcos Severine, CEO do Grupo Pontoon.

A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a produção de café é de 53,4 milhões de sacas, na safra deste ano. O volume representa acréscimo de cerca de 5,7 milhões de sacas em relação ao ciclo anterior. Se comparado com a colheita de 2020, último ano de bienalidade positiva, a produção esperada para este ano é 15,3% inferior, o que representa 9,65 milhões de sacas. O ciclo bienal é uma característica da cultura e consiste na alternância de um ano com grande florada seguido por outro com florada menos intensa. “A recuperação é limitada, uma vez que a estiagem e as geadas ocorridas ainda no ano passado, principalmente em Minas Gerais, no Paraná e em São Paulo, debilitaram as plantas, influenciando no desempenho produtivo das lavouras de café”, diz o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, em nota. Café arábica De acordo com a companhia, o café do tipo arábica é aquele que mais deve ser influenciado pelo clima adverso, pois a sua concentração ocorre nas regiões mais impactadas pelas baixas temperaturas e pela escassez hídrica. Mas a expectativa ainda é de recuperação na produção em relação à safra passada, podendo chegar a 35,7 milhões de sacas do produto beneficiado. “Porém, era esperado um potencial produtivo maior, por se tratar de um ciclo de bienalidade positiva. Se comparado com a safra 2020, a sinalização é de diminuição de 23,6% do volume total estimado”, acrescenta a Conab. Segundo a companhia, para a produtividade média, o último ano de bienalidade positiva alcançou cerca de 32,21 sacas por hectare para o mesmo café arábica. Já na atual safra, a estimativa é de um rendimento médio de 24,6 sacas por hectare. Minas Gerais continua como o maior produtor de café do Brasil com 24,7 milhões de sacas produzidas, destas 24,4 são de arábica. Café Conilon Em movimento oposto ao arábica, a produção de café conilon deve atingir novo recorde, com colheita de 17,7 milhões de sacas beneficiadas – um aumento de 8,7% em relação à safra anterior, puxado pelo incremento de produtividade que tem sido recorrente a cada ano. No Espírito Santo, principal estado produtor de conilon, a produção tende a ultrapassar as 12 milhões de sacas. “Não houve registro de extremos climáticos no estado capixaba. Pelo contrário, o volume de chuvas e as temperaturas foram favoráveis para a cultura. O mesmo cenário foi verificado na Bahia. Em Rondônia, além das boas condições climáticas, os produtores seguem investindo em melhorias nos pacotes tecnológicos. Já os estados de Mato Grosso e Amazonas apresentam grande potencial para ampliar a produtividade e consequentemente a produção”, ressalta o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen, em nota. Área Segundo o levantamento da Conab, a área destinada para o café está estimada em 2,2 milhões de hectares, aumento de 1,9% em relação a 2021. A elevação é esperada tanto para o espaço destinado para as plantas em formação como para aquelas em produção. Para a área em formação, que contempla plantios novos e áreas …

Boletim de arboviroses em Pernambuco divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mostra que houve aumento de 15% na notificação de casos suspeitos. O recorte considera as semanas epidemiológicas 17 e 18, encerradas em 30 de abril e 7 de maio, respectivamente. O Estado encerrou a semana 17 com 27.728 casos suspeitos, sendo 9.986 de chikugunya, 16.620 de dengue e 1.122 de zika. Já na semana 18, o total subiu para 31.896. Em relação à dengue, foram notificados 19.341 casos prováveis, dos quais 1.411 foram confirmados e 5.116, descartados. De acordo com a SES-PE, 173 cidades notificaram as ocorrências. No mesmo período de 2021, foram notificados 14.157 casos suspeitos – o aumento, portanto, é de 36,6%. Já os casos relatados de chikungunya subiram para 11.682 – 2.136 foram confirmados e 1.917, descartados. Um total de 138 municípios enviaram registros à SES-PE. O aumento em relação a 2021 é de 67,2%, pois ano passado foram notificados 6.987 casos suspeitos no período. Enquanto a dengue e a chikungunya disparam, o Estado segue sem confirmar casos de zika em 2022. Apesar disso, houve 873 notificações de 51 cidades, sendo 398 já descartadas. A redução em comparação a 2021 é de 33,8%, quando foram notificados 1.319 casos suspeitos. O Estado ainda apura 27 óbitos possivelmente causados pelas arboviroses este ano. No ano passado, até a mesma semana epidemiológica, foram notificados 16 mortes, sendo sete descartadas e uma confirmada.  “É importante ressaltar que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente confirma esta arbovirose como causa do óbito. Esta avaliação, para descarte ou confirmação, depende de minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e da discussão de cada caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses”, ressalta a SES-PE. Fonte: Folha-PE

O uso de máscaras, obrigatório em muitos momentos na retomada das aulas presenciais, voltou a ser exigido na rede de ensino de cidades pelo Brasil. O motivo é o aumento no número de casos de Covid-19, que vem preocupando as autoridades escolares. Na maioria das cidades, o uso da proteção é optativo no ambiente escolar. Apesar disso, muitos alunos continuam usando máscara durante as aulas. Em algumas capitais, como Cuiabá e Recife, a exigência de máscara segue desde o retorno das aulas presenciais. Outros municípios, como Londrina, Aguaí, Diadema e Serra Negra, optaram pelo uso obrigatório novamente nas aulas. No estado de São Paulo, o uso de máscaras deixou de ser obrigatório em março, assim como o uso dessa proteção em ambientes abertos e fechados, com exceção de serviços específicos, como transporte público e atendimento em saúde. Apesar da decisão, prefeituras vêm decidindo em favor da manutenção das máscaras. Além disso, escolas particulares adotam medidas no mesmo sentido. Para o representante dos estabelecimentos de ensino de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, a medida é importante, mas só quando há confirmação de casos. “Quem não tiver segurança e perceber algum caso na escola, a recomendação é usar pelo menos na sala onde há suspeita. O mais importante é a segurança das crianças,” diz Silva. Anticorpos Entre os mais de 9 milhões de habitantes adultos da cidade de São Paulo, 98,8% têm anticorpos contra o Sars-CoV-2, causador da Covid-19, resultado de terem entrado em contato com o vírus, de terem sido vacinados, ou ambos, aponta a última fase da pesquisa SoroEpi MSP, divulgada nesta terça-feira (17). Dois anos após o primeiro caso da doença na capital paulista, praticamente toda a população com mais de 18 anos já está pelo menos parcialmente imunizada. O SoroEpi MSP é um projeto de monitoramento de soroprevalência que reúne cientistas de instituições como a USP (Universidade de São Paulo) e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O inquérito de saúde é financiado pelo Instituto Semeia, o Laboratório Fleury, o Ipec (antigo Ibope) e o ITpS (Instituto Todos pela Saúde). De acordo com o levantamento, 79,1% da população adulta possui anticorpos contra a nucleoproteína Sars-CoV-2, o que indica que entraram em contato com o vírus – tenham desenvolvido a doença ou não. Em relação aos cerca de 2 milhões de casos oficialmente registrados na cidade, a pesquisa aponta que o total de infectados desde 2020 é quase quatro vezes maior. Em relação à etapa anterior do estudo, isso representa acréscimo de 26,3%. A análise também mostrou que 96,3% da população adulta têm anticorpos neutralizantes — capazes de bloquear a entrada do vírus nas células e resultado da vacinação. Em relação a setembro de 2021, o aumento foi de 14,5%. No mesmo período, a população não vacinada diminuiu de 4,1% para 1,8%. “Estamos entrando numa fase em que o importante é continuar vacinando. O risco é parar de imunizar, que é o grande problema de outras doenças”, diz o biólogo e colunista do “Estadão” Fernando Reinach, que participa do …

Quem gosta de comprar frutas e legumes frescos, vindos diretamente do produtor, ou colhidos no dia, já deve ter percebido que a feira não é mais a mesma: há menos barracas, menos produtos e menos pessoas circulando e fazendo compras. “Estamos trazendo uma quantidade reduzida de produtos”, conta o feirante Rosivaldo Araújo Oliveira, que vende verduras. “Logo que os preços dispararam, as vendas caíram, houve uma resistência do consumidor”, lembra. Paulo dos Santos Vieira, que tem uma barraca de frutas, diz estar enfrentando a mesma dificuldade. “A maior mudança que eu tive de fazer foi na quantidade de mercadorias que eu trago para vender. Se antes eu pegava 100 abacaxis, hoje eu só trago 50. O pessoal de casa diminuiu os gastos, e coisas que eram necessidades hoje viraram supérfluo”, avalia o comerciante. Para ele, a pandemia não atrapalhou os negócios. “O que mais prejudica o feirante, hoje, é o aumento do diesel; a pandemia, não, ela virou desculpa para tudo, todo mundo quis tirar proveito.” O que os dois profissionais revelam é reflexo, principalmente, da inflação, que acumula alta de 4,29% nos primeiros quatro meses de 2022, ou de 12,13% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esses são os maiores índices registrados em 19 anos.  O que os números indicam os consumidores vêm sentindo no bolso mês a mês: o preço do tomate, por exemplo, praticamente dobrou em um ano, teve alta de 94,55% de março de 2021 a março de 2022, segundo o IPCA. O quilo do tomate, que já custou algo em torno de R$ 5 a R$ 8, hoje não sai por menos de R$ 15. O aumento da cenoura no mesmo período foi ainda maior: 166,17%. Feirante há 20 anos, Adriano Mariano, que vende legumes, foi outro a notar que as feiras onde trabalha estão mais vazias. “Só não estou em feira nas segundas. Um dia vou para o Itaim Bibi, em outro, estou no Ipiranga, depois é na rua Frei Caneca, na Brigadeiro [Luiz Antônio], no sábado é no AE Carvalho, e domingo, na Consolação. As vendas caíram mais na feira de AE Carvalho, que fica em uma região onde as pessoas têm menos condições financeiras”, conta. “A gente também está carregando menos [produtos], não dá para carregar mais. Do começo do ano para cá, trazemos bem menos produtos do que a gente costumava, porque a feira não está mais vendendo como antes. A única feira que ainda garante boas vendas, em que o carregamento de produtos se manteve no mesmo nível, é a de domingo. Essa ainda compensa! Mas, durante a semana, o volume de vendas caiu pra caramba, acho que uns 30%”, diz Adriano. Por conta da inflação mais alta, a população tem mudado de hábitos. O consumo nos lares brasileiros aumentou 2,59% no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o Índice Nacional de Consumo dos Lares Brasileiros da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), divulgado em 12 de maio. …

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ouve representantes de atletas de várias modalidades nesta quinta-feira (19) sobre como proteger jovens contra o assédio e abuso sexual no esporte. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) afirma que o sonho da maioria dos meninos brasileiros é se tornar jogador de futebol ou um grande esportista. “Sabe-se que a grande maioria desses meninos vivem em situação de vulnerabilidade social e, muitos aproveitadores e aliciadores usam desse sonho para abusar e assediar jovens atletas”, lamenta. Ainda segundo o deputado, muitos jovens se calam, por vergonha ou medo. “Casos de assédio e abuso não acontecem somente no futebol, como se acredita. Praticantes de todos os esportes estão à mercê de pessoas de má-fé”, ressalta. Por isso, Alves convidou representantes de diversas modalidades para discutir o problema:–  o representante do Conselho Federal de Psicologia Rodrigo Acioli;– a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Luísa Carvalho Rodrigues;– a 2ª secretária do Conselho Federal de Educação Física, Elisabete Laurindo de Souza;– o ex-goleiro Alexandre Montrimas;– a presidente da Federação de Jiu-jitsu do Rio de Janeiro, Luciana Neder; e– a presidente do grupo Ginástica Artística Paranaense, Márcia de Andrade Ângelo Bueno. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na sequência André Janones com 2,3%; Ciro Gomes 2%; Dória 0,9%; Simone Tebet 0,5%; Luciano Bivar 0,3%, mesmo percentual de Sofia Manzano.  O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. O levantamento mostrou queda na intenção de votos do ex-presidente Lula e aumento da intenção de votos do presidente Bolsonaro. Lula tem 53,4% contra 20,1% de Bolsonaro. Na pesquisa anterior, divulgada em 22 de março, Lula tinha 58,1% contra 15,5% de Bolsonaro. O aumento da polarização e a migração dos votos de Moro para o presidente podem explicar o dado.  Na sequência André Janones com 2,3%, Ciro Gomes 2%; Dória 0,9%, Simone Tebet 0,5%, Luciano Bivar 0,3%, mesmo percentual de Sofia Manzano.  Afirmam votar branco ou nulo 9,5%, contra 7,5% que se dizem indecisos e 3,2% que não opinaram. Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Lula aparece com 44,8% contra 17,3% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 0,6%, também em queda como consequência da polarização. Na sequência, André Janones  tem 0,5%, João Dória e Luciano Bivar, 0,1%. Brancos e nulos são 9,1%. Não opinaram 11,1%. Indecisos são 15,9%. Rejeição:  Múltipla também avalia a rejeição de todos os candidatos. A mais alta é do presidente Jair Bolsonaro, com 55,9%. O segundo mais rejeitado é Lula, com 20,6% das pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum. Ciro Gomes é rejeitado por 11,5%. A rejeição de João Dória é de 9,5%. Também é baixa a rejeição de  Sofia Manzano (8,8%), Luciano Bivar (8,6%), Felipe Dávila (8,4%), Simone Tebet (8,3%), André Janones (7,8%). Rejeitam todos, 6,5%. Não rejeitam nenhum deles, 11,4%. Não opinaram 3,4%.  Fonte: Nill Junior

Em virtude da realização da Assembleia Geral com os profissionais da rede municipal de saúde em Petrolina (PE), convocada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com programação para esta quinta-feira (19), às 10h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGPREV), os médicos vinculados a rede municipal devem deflagrar paralisação de 24h, mantendo apenas os serviços essenciais (Urgências e Emergências). Da pauta de reivindicações constam: reajuste do salário base, insalubridade, condições de trabalho, segurança e transporte para as áreas da Zona Rural. Unidades Básicas de Saúde de Petrolina vão ter atendimento diferenciado nos próximos dias A Secretaria Municipal de Saúde informa que, devido a participação dos médicos durante assembleia da categoria e no Congresso de Cardiologia do Vale do São Francisco, nessa quinta (19) e sexta-feira (20), o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de Petrolina vai sofrer alteração. Na zona rural, nos dois dias não haverá atendimento, os procedimentos serão normalizados na segunda-feira (23). Já na zona urbana, os pacientes serão atendidos na sexta-feira (20) das 14h às 17h. Fonte: Waldiney Passos

Seis comunidades de Belém do São Francisco recebem entre essa quinta-feira, 19, e o dia 3 de junho a Caravana Social realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social. O cronograma de maio prevê ações na Fazenda Canoa, amanhã; Projeto Manga de Baixo, dia 26; e no distrito de Ibó, dia 27. A Caravana Social é uma ação da Secretaria de Assistência Social, que visa levar diversos serviços para as comunidades do município. Envolve uma equipe técnica especializada do CRAS e estagiários de psicologia, além de parcerias com o CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e os programas Auxílio Brasil e Criança Feliz. Entre os serviços oferecidos estão: orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico); informações sobre direitos e benefícios sociais; busca ativa e orientações do SCFV e do Programa Criança Feliz; emissão de Carteiro do Idoso; orientação e encaminhamento ao BPC; divulgação de serviços do CRAS Volante e palestras. Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para que o Ministério da Cidadania atenda regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. O texto segue para o Senado. Os principais estados beneficiados serão Bahia e Minas Gerais, ambos atingidos por enxurradas durante o fim do ano passado. Das verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o programa federal Pátria Voluntária. Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigados ou desalojados em decorrência das inundações. Já em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios, que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Fonte: UOL

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo de 16 dias, entre 2 e 17 de maio, foram resgatadas 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente, mais de cinco vezes os 33 resgates realizados em 2021. Os trabalhos envolveram forças de segurança federais, como Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além das polícias civis e militares de todas as 27 unidades da federação. Ao todo, foram apuradas 811 denúncias. Cerca de 540 pontos de exploração foram mapeados, mais de 9 mil locais foram fiscalizados e cerca de 96,5 mil pessoas foram abordadas.    Um dos motivos para a melhora nos resultados foi a expansão da operação este ano, que alcançou cerca de 2,8 mil municípios e envolveu mais de 12,1 mil policiais e agentes. Além disso, a metodologia para definir as áreas de atuação foi aprimorada.  “Ano passado, nossa área de interesse operacional basicamente se limitou às rodovias federais e estaduais. Porém, nós observamos que, muitas vezes, o delito migra, então a área de interesse operacional foi ampliada para abraçar também os logradouros e adjacências das rodovias federais e estaduais. Com isso, a gente conseguiu levar um proteção mais eficiente para essas crianças e adolescentes explorados”, explicou o coronel Julian Rocha Pontes, coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da Diretoria de Operações do MJSP. Segundo ele, este ano foram presas 637 pessoas, contra 101 prisões efetuadas no ano passado. Um total de 91 menores também foram apreendidos. “Infelizmente, os menores, além de serem vítimas, são, em alguns casos, autores desses crimes”, afirmou Pontes. Outros 354 menores foram encaminhados aos conselhos tutelares, a partir de uma articulação do o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  Fonte: UOL

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado nesta quinta-feira (19), é uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno. A data também chama a atenção da sociedade para a importância da doação de leite para os Bancos de Leite Humano (BLH). O BLH é um serviço especializado em oferecer ações de apoio, proteção e promoção do aleitamento materno, dedicando-se à assistência das mães e dos bebês durante o processo de amamentação. Além disso, executa atividades de coleta, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite materno doado voluntariamente por mães. Os bebês prematuros, considerando a sua condição de saúde e de internação, têm dificuldades de sugar o leite materno. Por isso, o leite humano do banco de leite é a melhor opção para alimentação de crianças internadas que, por algum motivo, não podem ser amamentadas diretamente no seio materno. A doação de leite materno pode ser feita por mães saudáveis que estejam amamentando seus filhos. Um frasco de leite materno pode ajudar a alimentar até dez bebês.  “O leite materno protege contra infecções importantes e evita que crianças prematuras  tenham complicações, e traz diversos benefícios para os bebês prematuros e de uma forma geral. Mas, em especial para os bebês de risco que estão mais propensos ao óbito, por conta da fragilidade em que se encontram”, disse a coordenadora do Centro de Aleitamento e Banco de Leite da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  professora Kelly Pereira Coca.  A bióloga e doula [profissional que acompanha a gestante durante a gravidez, parto e período pós-parto], Luana da Silva Freitas, de Ouro Preto (MG), conta a experiência de doar. “Doar leite materno é uma via de mão dupla porque favorece a pessoa que está doando, no sentido de esvaziamento dos seios, já que evita algumas alguns problemas como a mastite, facilitando assim a amamentação do bebê, e ajuda bebês prematuros que não podem, por inúmeras razões, receber o leite materno da sua mãe”.  Estoque baixo Atualmente, o Banco de Leite Humano da Universidade Federal de São Paulo está com o estoque abaixo do ideal para suprir a necessidade de crianças internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e demais unidades pediátricas do Hospital São Paulo, o hospital universitário da Unifesp. “A quantidade de leite atual em estoque é de 40 litros. Costumamos ter pelo menos 100 litros, o que é ainda uma quantidade razoável, não é uma quantidade ideal porque a gente atende os bebês diariamente na UTI neonatal, especialmente os prematuros que nasceram com algum problema de saúde que não podem ser amamentados pelas mães”, explicou a coordenadora do Banco de Leite da Unifesp.  Para ser uma doadora, basta estar saudável e apresentar produção láctea maior do que as necessidades do próprio bebê. Para isso, basta entrar em contato com o banco de leite humano mais próximo do domicílio para fazer a doação. “A partir do momento que a mulher se interessa pela doação, a gente faz o rastreamento, avaliação dos exames, da saúde, …

A Câmara aprovou na noite de ontem (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital). Ensino em casa Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino. Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural. Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica. Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano. Fonte: EBC

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil. As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará. “Tivemos uma reunião bastante produtiva, onde o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel e com os parlamentares para discutir uma saída equilibrada para que possa, a partir desse momento, ter um encaminhamento de solução para diminuição desse repasse que, apesar de contratual, pode ser minimizado no momento ainda de grande dificuldade com a retirada da bandeira e com incremento desse aumento por das distribuidoras”, ressaltou Lira. O presidente da Câmara acrescentou que espera que a solução “venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões, neste momento do Brasil, um tema de muita discussão”. A expectativa é de que até o final do dia de hoje o ministro de Minas e Energia traga ao Legislativo novidades sobre as discussões. Fonte: EBC