Por volta das 17:40 horas desta sexta-feira (18), os manifestantes que dão apoio a presidente Dilma Rousseff e ao novo ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), interditaram a Ponte Presidente Dutra entre os município de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Assim como na noite de ontem (17), quando um grupo contrário a forma como o país está sendo conduzido e, sobretudo, as condições em que Lula foi nomeado ministro, para eles simplesmente para escapar da investigação da operação Lava/Jato, a manifestação de hoje também foi pacífica.

Um provérbio inglês ressalta que “só há duas certezas na vida: a morte e os impostos”. No Brasil, calcula-se que a soma dos tributos arrecadados pelo Estado represente um terço de tudo o que é produzido no País. A proporção é semelhante em nações desenvolvidas, como Alemanha, Reino Unido, Espanha e Canadá, mas não é preciso muito esforço para perceber que, quando comparada à de países ricos, a qualidade dos serviços públicos oferecidos aqui ainda deixa a desejar. Na opinião de gestores públicos e deputados pernambucanos, um dos passos para resolver essa distorção pode estar em uma melhor distribuição das receitas entre Estados, municípios e União. O pleito é antigo, mas ganha força nas casas legislativas, dentro das discussões sobre os cortes de despesas públicas, a criação de novos impostos e as formas de atravessar a crise econômica sem prejudicar serviços essenciais. Por força de prefeitos, governadores e parlamentares, a divisão de recursos e de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo figura no centro do debate acerca da repartição de competências entre os entes da federação – o chamado Pacto Federativo.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta-feira (18) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão estabelece ainda que o processo do petista seja julgado por Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jatoem primeira instância. A decisão de Mendes se manifesta em favor dos mandados de segurança dos partidos PSDB e PPS. Os partidos indicaram que Lula havia tomado posse e ser julgado apenas pelo Supremo. Na decisão, Mendes cita as conversas telefônicas de Lula interceptadas pela PF (Polícia Federal), entre elas a que a presidente diz que enviará o termo de posse do ministério ao antecessor para que use “em caso de necessidade”, e argumenta que o ex-presidente foi nomeado para evitar sua prisão. Para o ministro, o diálogo revela “o objetivo da presidente da República de nomear Luiz Inácio Lula da Silva para impedir sua prisão”. Ele diz ainda que o termo de posse enviado a Lula seria “espécie de salvo conduto” da presidente para seu antecessor.

Uma sede centralizada e bem equipada foi o presente dado pelo município de Lagoa Grande para que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), instalasse a 137ª Zona Eleitoral do Estado. “Essa foi uma grande conquista para nosso município, pois antes nossa população tinha que se deslocar para Santa Maria da Boa Vista para tirar um título e agora tudo será feito aqui mesmo na cidade”, enfatizou o prefeito Dhoni Amorim. O presidente do TRE/PE, Desembargador Antônio Carlos Alves, disse que a instalação do Cartório Eleitoral de Lagoa Grande só foi possível devido a um rezoneamento onde algumas zonas eleitorais foram agregadas por não terem atingido 10 mil eleitores. “Então em homenagem a boa convivência que eu sempre tive quando foi juiz de Santa Maria, em 1989, e aqui em Lagoa Grande onde tenho amigos desde aquela época, resolvemos tornar o município em Zona Eleitoral”, explicou Antônio Carlos . O presidente reconheceu a importância da instalação do Cartório Eleitoral na cidade. “Por que a política via ser toda concentrada aqui, decidida pelo juiz que está aqui e não pelo juiz de Santa Maria”.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica. “Um espetáculo tão bonito, que traz tanta gente de Pernambuco e de fora. Que tem uma tradição, que é muito bem feito e cuidado. A gente espera receber também receber muitos turistas. Manter, mais uma vez, a tradição de Fazenda Nova de apresentar esse espetáculo bonito durante a Paixão de Cristo. Um projeto que é essencial para movimentar a economia local”, enalteceu Paulo Câmara. A encenação acontece há 49 anos.   Antes do espetáculo, o chefe do Executivo estadual inaugurou o letreiro turístico “Paixão de Cristo”, erguido em frente à cidade-teatro. Com quatro metros de altura, o equipamento, uma estrutura fixa, é mais um elemento turístico que valoriza o maior teatro ao ar livre do mundo. O gestor estadual esteve em Nova Jerusalém acompanhado da filha Clara, de secretários estaduais, prefeitos da região e do senador pelo estado de Roraima, Romero Jucá.

Um Boeing da companhia aérea Flydubai, com 62 pessoas a bordo, caiu e pegou fogo quando tentava pousar no aeroporto de Rostov-on-Don, no sul da Rússia neste sábado (19). O Ministério para Situações de Emergência russo russo informou que ninguém sobreviveu. No Boeing 738 havia 55 passageiros – 18 homens, 33 mulheres e quatro crianças – e sete tripulantes, que morreram na hora quando a aeronave se chocou violentamente contra o solo por volta das 3h40 locais (21h40 de sexta, 18, em Brasília) a cerca de 250 metros da pista de aterrissagem, segundo as autoridades aeroportuárias. A aeronave, que realizou seu primeiro voo comercial em dezembro de 2010, sofreu o acidente em sua segunda tentativa de aterrissagem devido, previsivelmente, à falta de visibilidade provocada por um denso nevoeiro, pela chuva incessante e fortes ventos. O avião da FlyDubai tentou aterrissar à 1h30 local (20h30 de Brasília), e, depois, ficou mais de duas horas circulando em espera antes de iniciar uma nova tentativa de pousar em Rostov-on-Don.

Pesquisa realizada no mês de março pelo Procon-PE constatou que o quilo do ovo de Páscoa chega a custar R$ 457,50 no Recife, o que representa mais de 50% do  salário mínimo. Como nos anos anteriores, os ovos de chocolate acompanhados de brindes estão mais caros. O levantamento também verificou que a diferença de uma loja pra outra chega a 40,38%. Já o valor por quilo mais barato encontrado na forma de ovo de páscoa foi de R$ 82,92 por quilo. Segundo o órgão de defesa do consumidor, chama a atenção também o preço por quilo dos chocolates em barra de 150 gramas. O quilo fica aproximadamente em R$ 39,93 e a caixa de bombons varia de R$ 26,63 a R$ 29,96 por quilo. Este ano, o levantamento foi realizado em 11 estabelecimentos do Recife, onde foram pesquisados, no total, 61 tipos de chocolates (ovos da Páscoa de diferentes tamanhos e marcas). Pesquisar O Procon-PE alerta os consumidores sobre a necessidade de pesquisar preços antes de realizar as compras de Páscoa. O órgão orienta ainda, que a população deve ficar atenta às especificações contidas na embalagem do produto (prazo de validade, composição e peso líquido).

Mais uma instituição vai declarar “guerra” à proliferação do Aedes aegypti, em Petrolina. Desta vez é a Polícia Rodoviária Federal (PFR) que vai desenvolver ações de combate ao mosquito. A ação, que vai envolver a equipe da PFR, foi firmada ontem (18) em reunião entre a secretária municipal de Saúde Lúcia Giesta e o inspetor-chefe do órgão na região, Paulo Lima, e deve acontecer no início de abril. A parceria visa capacitar os policiais e garantir a fiscalização dos espaços mantidos pela PRF, especialmente os locais de armazenamento dos veículos apreendidos pelo órgão. “Nosso objetivo é capacitar os nossos policiais para o combate ao mosquito Aedes e para identificação das doenças transmitidas por ele, além de buscar apoio técnico para evitar que os veículos apreendidos em operações possam se tornar um criadouro do Aedes”, revela o inspetor-chefe, Paulo Lima. Desde o final de 2015, com o aumento dos casos de microcefalia no Brasil, relacionados ao Zika Vírus, a Secretaria de Saúde vem desenvolvendo uma série de ações e estratégias para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta sexta-feira (18), apoiar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Por 26 votos a 2, o conselho federal aprovou o parecer do relator, Érick Venâncio. Apenas a bancada do Pará e o ex-presidente da Ordem, Marcelo Lavenère, que é membro vitalício, foram contra o pedido. O relator considerou haver indícios de que Dilma cometeu crimes de responsabilidade, o que pela Constituição pode levar à cassação do mandato de um presidente. Venâncio avaliou que as pedaladas fiscais de 2014, as isenções oferecidas à Fifa durante a Copa do Mundo no mesmo ano e a suspeita de que Dilma teria agido para interferir na Operação Lava Jato são suficientes para que a OAB encampe o pedido de afastamento da presidente. A Ordem precisará decidir ainda se endossará o pedido que já tramita no Congresso Nacional, aditando-o, ou se protocolará na Câmara um novo pedido. “Meu indicativo primeiro é o de rechaçar veementemente a pecha de golpe quando se pleiteia um impedimento. Isso é exercício do poder republicano. Reconheço a possibilidade de abertura do pedido de impeachment”, afirmou Venâncio.

A Secretaria Executiva de vigilância à Saúde confirmou, nesta sexta-feira (18), a segunda morte causada pela chicungunha no Recife. De acordo com o boletim epidemológico divulgado pela pasta, a vítima, uma mulher de 54 anos, morava no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, e faleceu no dia 30 de janeiro. No dia 8 de março, a Prefeitura do Recife confirmou a primeira morte relacionada à arbovirose. Neste caso, a paciente tinha 88 anos e faleceu no dia 21 de fevereiro, em um hospital particular. Conforme a Secretaria de Vigilância à Saúde, até a 9ª Semana Epidemológica de 2016, foram notificados 24 óbitos suspeitos de arboviroses, sendo cinco descartados para dengue, dois confirmados para chicungunha e os demais continuam em processo de investigação. Para o mesmo período de 2015, foram notificados dois óbitos suspeitos de dengue.

Os manifestantes que participam de ato contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocuparam todas as faixas do Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 4 mil pessoas participam do ato. Com gritos de ordem e críticas ao juiz Sérgio Moro, aos partidos de oposição e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os manifestantes marcham em direção ao Congresso Nacional. Muitos já estão no gramado em frente à sede do Legislativo. Antes, por cerca de duas horas, eles ficaram concentrados em frente ao Museu da República, onde foi projetada a frase “Não vai ter golpe!!!”. A máquina de laser usada para a projeção estava em um carro de som. À medida que o carro andava, a frase ia sendo projetada em outros prédios da Esplanada. Os manifestantes, em sua maioria vestidos com camisas vermelhas, exibem cartazes em favor do governo, bandeiras do Brasil, do PT e do MST, aos gritos de “não vai ter golpe”, em referência ao processo de impedimento da presidente Dilma.

Após viver a pior epidemia de dengue da sua história em 2015, o País já registra nos primeiros meses de 2016 números ainda piores do que os do ano passado. De janeiro até a primeira semana de março, foram notificados ao Ministério da Saúde 495 266 casos prováveis da doença, alta de 46% em relação ao mesmo período de 2015, quando 337.738 suspeitas foram reportadas. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (18), pelo diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do ministério, Claudio Maierovitch, em simpósio sobre o vírus zika realizado pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. O diretor afirmou que ainda não é possível saber se a epidemia deste ano será ainda pior do que a do ano passado, mas afirmou que a ocorrência de surtos em anos consecutivos tem surpreendido, já que anteriormente era comum observar dois ou três anos de baixa após um ano de grande surto. “Temos ficado espantados com o aumento da frequência de grandes epidemias”, disse. O número atual de registros de dengue é quase o triplo do informado no último boletim divulgado pelo ministério, com dados até a quinta semana do ano, quando haviam sido notificados 170 mil casos.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão. O Pronatec vai oferecer dois milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Criado em 2011 pelo governo federal, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

A presidente da República, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira (18) qualquer movimento no sentido de politização de instituições do Judiciário e da polícia e disse que é “possível e absolutamente necessário” combater a corrupção sem comprometer a democracia. “Sou a favor do combate à corrupção e de maus feitos. Sou a favor de que corruptos que cometeram crimes vão para a cadeia. Só não sou a favor que alguém justifique que combate à corrupção abale a democracia”, afirmou, durante evento de entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA). Dilma destacou que, nas últimas décadas, o Brasil passou por um longo processo de mudanças, com desenvolvimento social e político. “Nos anos 1920, a polícia agia pelos interesses dos coronéis, os juízes para seguir os interesses das grandes fortunas, mas hoje o Brasil tem instituições no Judiciário e na polícia que são apolíticos”, disse, acrescentando ser importante que o País não “volte atrás na história”.

Após manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff tomarem às ruas nos últimos dias, representantes da Frente Brasil Popular prometem realizar uma mobilização pró-Dilma na tarde desta sexta-feira (18) em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O protesto em Petrolina está previsto para começar a partir das 15h na Praça do Bambuzinho, onde os manifestantes devem sair em defesa do governo Dilma. Segundo os representantes, a defesa é pela democracia brasileira e os direitos sociais conquistados ao longo dos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. A vereadora Cristina Costa (PT) – que faz parte da Frente Brasil Popular – diz que o partido também é contra a corrupção, mas que a democracia precisa ser respeitada.  “Nós vivemos num país democrático e isso é importante. Nós do PT também queremos o fim da corrupção, não adianta a gente ser contra a corrupção só de cima. Somos contra a parcialidade do juiz Sérgio Moro. Moro se perdeu neste ponto e além disso que moral Eduardo Cunha tem para encaminhar um impeachment?”, questionou Cristina Costa.

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência sofreu seu primeiro revés e está ameaçada pela Justiça de não se concretizar. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que decidirá nesta sexta sobre a maior parte das ações que ingressaram na Corte questionando a entrada de Lula na Esplanada. Quase todas elas encampam a tese de que ele usará o cargo para se blindar da Lava Jato. Nessa quinta-feira (17) pela manhã, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, determinou a suspensão da posse, mas a liminar dele foi derrubada à noite. Também ontem a juíza Regina Coeli Formisano, do Rio, deferiu liminar pedida em ação popular dos advogados Thiago Schettino Gondim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho, proibindo a posse de Lula. Na cerimônia de posse, Dilma negou que tivesse nomeado o ex-presidente para conferir a ele a prerrogativa de ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e julgado pelo STF.

Os motoristas que forem abordados pelas autoridades e não portarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem não ser mais multados. Pelo Projeto de Lei 8022/14, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, as autoridades de trânsito teriam acesso a um sistema online que permitirão a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo.  Mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro, será necessário apenas apresentar um documento oficial, como a identidade, para a verificação dos registros. Para o relator do processo, deputado Diego Andrade (PSD-MG), a medida não será um estímulo para não se portar documento de habilitação e certificado de licenciamento anual, mas sim um projeto que busca respeitar o cidadão de boa-fé. Ainda de acordo com o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que em apenas dois meses foi registrada uma média de 2,5 assaltos a ônibus por dia na Região Metropolitana do Recife.  No total, oficialmente, foram 154 ocorrências de abordagens criminosas. Apesar do alto número, a SDS afirma que a tendência é de diminuição dos assaltos aos coletivos. Em reunião com representantes do Sindicato dos Rodoviários, nessa quinta-feira (18), o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, apresentou resultados da Operação Transporte Seguro, criada para realizar abordagens policiais nos ônibus para tentar evitar assaltos e, consequentemente, prender criminosos. De acordo com a SDS, em janeiro a polícia abordou 711 ônibus, e foram registradas 85 investidas de bandidos. Em fevereiro, o número subiu para 912, e os ataques caíram para 69. Agora em março, até o último dia 13, já ocorreram 592 abordagens, o que possibilita uma previsão de mais de 1 mil, até o final do mês. No encontro, o presidente do sindicato, Benilson Custódio, acompanhado de diretores da categoria, relataram fatos que consideram graves e que ameaçam o trabalho de motoristas e cobradores, fizeram reivindicações e ouviram do secretário e dos policiais o que tem sido feito para melhorar a segurança dos profissionais.

Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, é o primeiro município pernambucano a adotar o ‘botão do pânico’. Com ele, mulheres com medida protetiva quebrada poderão acionar o dispositivo sempre que se sentirem ameaçadas. O aparelho ainda permite gravar conversas, que poderão servir de prova judicial contra o agressor. A prefeitura está aguardando a conclusão do processo licitatório e a aquisição de toda tecnologia. A previsão é que o programa esteja em funcionamento em até três meses. A parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem por objetivo reforçar o sistema de acompanhamento e proteção de mulheres sob medida protetiva expedida pela Justiça. A iniciativa foi firmada na terça-feira (15). O anúncio surge no mês de comemoração e homenagens às mulheres. Na ocasião, também foi anunciada a primeira Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP). Até então, esse tipo de efetivo atuava apenas em caráter estadual. Ele é um braço da Guarda Municipal. Sempre com três pessoas em cada equipe, sendo uma mulher, é realizado um treinamento especial para que os policiais saibam como lidar tanto em graves ocorrências quanto orientando a população. O patrulhamento já está atuando em Jaboatão.

O segundo envolvido na tentativa de assalto que resultou na morte do policial militar Aldenis Clementino Silva, de 32 anos, em dezembro do ano passado, se entregou à polícia após passar três meses escondido. De acordo com o delegado Ricardo Silveira, o homem, de 23 anos, estava no município de Vicência, na Mata Norte do estado. Ele pilotava a moto no momento da ação. Na Polícia Militar desde 2009, o soldado morto deixou a esposa e um filho de cinco anos. O PM foi assassinado no dia 8 de dezembro no bairro do Jordão, Zona Sul do Recife. À paisana no momento da ocorrência, ele foi abordado por dois criminosos em uma moto. Após a investida dos assaltantes, o policial, que estava armado, tentou atirar neles, mas foi baleado e morreu no local. Segundo a polícia, os homens queriam roubar a moto do policial. O rapaz que estava na garupa foi atingido por um dos disparos e preso em seguida. Acompanhado da mãe, o foragido compareceu ao Departamento Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na quinta-feira (17). Ele já responde por outros crimes. “Ele ainda responde por agressão a ex-mulher dele. Também responde pelo delito de tráfico de drogas no Jordão”, detalhou o delegado.

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população. Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados. A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização.  Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades. De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa nesta quinta, divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça. Leia a íntegra: Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.   Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.   Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Em clima de acirramento político, a Frente Brasil Popular, formada por PT, PCdoB, CUT, UNE, CTB, Fetape, movimentos sociais e intelectuais de esquerda, realiza hoje, em todo o Brasil, mobilizações “contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos sociais”. No Recife, o ato ocorre às 15h, na Praça do Derby, com destino à Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Além da capital pernambucana, outros protestos estão confirmados pela organização em Caruaru, Petrolina, Petrolândia, Afogados da Ingazeira e Tabira. Estima-se cerca de 30 mil pessoas na capital pernambucana, segundo um dos organizadores. Em São Paulo, o ato será realizado na avenida Paulista, mesmo local onde ocorreram atos contra o Governo no domingo, na quarta-feira (16) e quinta (17). O ex-presidente Lula deve comparecer ao protesto, que se concentra no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (MASP), às 16h. No mesmo horário, haverá um ato cultural, com a presença de artistas na Praça XV, no Rio de Janeiro. Na Capital Federal, o ato será realizado, às 17h, no Museu Nacional da República, mesmo local onde manifestantes pró-impeachment realizaram protesto no domingo.

O Ibovespa fechou na maior alta percentual desde janeiro de 2009 e o dólar à vista caiu mais de 4%, depois que investidores aumentaram as apostas de uma eventual saída de Dilma Rousseff da presidência. Os juros futuros recuaram, assim como o CDS (credit default swaps), indicador da percepção de risco do país. Desde a abertura do pregão desta quinta-feira (17), a euforia tomou conta dos negócios no mercado doméstico, em reação à divulgação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula que sugere tentativa de evitar uma eventual prisão dele com sua nomeação para a Casa Civil. O dólar passou a cair ainda mais e o Ibovespa intensificou a alta depois da notícia de que a Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do ato de nomeação de Lula como ministro. Além disso, a Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira a comissão para analisar o impeachment da presidente.

A espetacularização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, ao comentar a divulgação das conversas entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando, já faz tempo, não é só a Lava Jato, com processos que são disputados na opinião pública, não é um processo que é disputado no Judiciário”, disse Semer, que é mestre em direito penal pela USP, autor de obras jurídicas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. A declaração ocorreu no Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de quinta-feira. Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo. “Temos que ter muito certo que não é possível apurarmos, julgarmos, investigarmos, passando por certos limites e pela lei”, disse. O juiz explicou que o grampo telefônico é uma violação da privacidade, a qual é um direito constitucional, porém, há a possibilidade legal de interceptação telefônica dentro de uma investigação criminal.

Mesmo com a suspensão da sua posse na Casa Civil do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a ofensiva junto a deputados e senadores do PT e de siglas aliadas a fim de angariar apoio suficiente para barrar o processo de impeachment da presidente da República, deflagrado nesta quinta-feira (17). Horas depois de ter sido empossado no cargo, Lula passou parte da tarde fazendo telefonemas para pedir a parlamentares que convençam, principalmente, deputados que ainda sejam aliados do governo mas que podem, eventualmente, aderir ao impeachment a permanecer apoiando a continuidade do mandato da presidente. O assunto é tratado como prioridade por Lula, que voltou ao Palácio do Planalto como uma última cartada do governo para tentar salvar o governo Dilma. Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta, por 433 votos contra 1, a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Estão abertas as inscrições para os artesãos de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, que desejam representar a cidade na Feira Nacional de Negócios e Artesanato (Fenearte), que acontecerá em Olinda, litoral do estado, no mês de julho. Os interessados têm até está sexta-feira (18) para solicitar a participação no estande que será montado na feira. Os artesãos devem ir, das 8h às 12h, à Casa do Bolsa Família para o preenchimento da ficha de inscrição e de uma declaração de concordância com os termos de funcionamento do estande. O local fica na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, nº 307, no bairro Santo Antônio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3871-7090. Os interessados em expor e comercializar seus produtos no espaço da feira dedicada ao município e que forem selecionados vão participa de oficinas preparatórias. A preparação começa no dia 21 de março e segue até 10 de junho com avaliação das peças produzidas e desenvolvimento de produtos para exibição. No site da Prefeitura de Salgueiro é possível encontrar o cronograma das capacitações.

A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada hoje (17) em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado. Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regressão e cura do câncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprovação do projeto. “Trata-se de resposta terapêutica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineoplásico disponível no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina será um alento para milhares de famílias”, afirmou Gurgacz. Ontem (16) o relator já havia lido seu voto favorável à proposta, mas o texto não foi votado por causa de um pedido de mais tempo para analisar a matéria apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Nesta sexta-feira (18), às 17h, será inaugurada 137ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. Com isso, serão atendidos cerca de 18 mil eleitores e oferecidos diversos serviços. Estarão presentes na solenidade o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, a diretora-geral, Isabela Landim, o juiz eleitoral de Lagoa Grande, Elder Muniz de Carvalho Souza, o chefe do cartório dessa Zona, Tancredo Ferraz e autoridades. Lagoa Grande pertencia à 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista. Segundo o juiz eleitoral, Elder Muniz de Carvalho, cerca de 18 mil eleitores terão acesso aos serviços do TRE através do novo cartório. “O número deve aumentar até o próximo mês de maio, momento até quando é possível novos alistamentos”, revela. A nova unidade vai possibilitar também uma maior agilidade do poder judiciário. “A partir deste ano, a tendência é ter uma resposta mais rápida do poder judiciário às demandas da população em geral, dos candidatos, advogados e partidos políticos. Os benefícios vão desde a facilidade do cadastramento eleitoral à atuação fiscalizatória e punitiva da Justiça.