A desaceleração da economia no ano passado foi vista também no setor imobiliário. Nos dados acumulados do ano, houve aumento dosdistratos que é quando o comprador desiste do imóvel na planta após já ter assinado o contrato. Em termos absolutos, 49.955 imóveis foram devolvidos para as construtoras por consumidores que abriram mão do negócio, de acordo com um estudo da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) feito em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Na comparação com 2014, houve um aumento de 10,7% nos distratos, ou seja, foram devolvidas 45.126 unidades para as construtoras em 2014. O economista Eduardo Zylberstajn, da Fipe, afirma que, se forem analisados os distratos por safra de lançamento em cada ano, a proporção distratada caiu de 4,4% no acumulado de 2014 para 2,9% nos 12 meses de 2015. Sobe número de mutuários pensando em devolver imóvel para construtora De acordo com o diretor de comunicação da Abrainc, Luiz Fernando Moura, essa diferença entre o distrato absoluto e o relativo acontece porque o ciclo do mercado imobiliário é longo, e uma parte dos imóveis que estão sendo devolvidos agora, foram comprados entre 2012 e 2013.

Está confirmada para esta sexta-feira (19), a visita da presidente Dilma Rousseff (PT), que virá acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner as cidades de Petrolina e Juazeiro. Em Petrolina, sertão pernambucano, a agenda deverá incluir às 10h, a cerimônia de entrega de um conjunto habitacional  composto por 2,4 mil casas no Residencial Vivenda 1 e 2,  os quais são frutos de investimentos da ordem de R$ 153 milhões através do programa Minha Casa, Minha Vida, que segundo estatísticas já beneficiou 10 mil pessoas no município. Ao meio dia, Dilma segue para Juazeiro (BA),onde visita a Moscamed Brasil, primeira biofábrica do país destinada à produção de insetos estéreis e controle biológico de pragas. Na ocasião, ela conhecerá o Projeto Aedes Transgênico (PAT), desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de controlar a transmissão de doenças a partir da produção de mosquitos geneticamente modificados que serão capazes de suprimir populações naturais do transmissor.

A polêmica gerada pelas estátuas Mãe D’água, que seria uma representação da entidade Iemanjá, e do Nego D’água, que tiveram remoção pedida por dois pastores de Petrolina caminha para o desfecho junto ao Ministério Público Federal. E, ao que tudo indica, por enquanto, nenhuma das duas deve ser retirada do leito do Rio São Francisco, onde foram dispostas há quase quatro anos. A iniciativa dos pastores Jorge Ancelmo Alves de Albuquerque e José Kenaidy Ferreira de Amorim indicavam quatro supostas irregularidades – três das quais não encontraram respaldo. A primeira delas foi de que ofereceria risco à navegação local, o que não foi confirmado pela Capitania dos Portos, em ofício, que não vincula as obras a qualquer risco às embarcações. A segunda, de que haveria apropriação indevida de verbas públicas, foi descartada pela procuradoria da República, uma vez que foi verificado que não houve qualquer tipo de verba pública federal na instalação dos monumentos – a provocação, no entanto, foi passado ao Ministério Público de Pernambuco, a quem caberia qualquer ação que envolvesse má administração de recursos públicos estaduais ou municipais.

O Caso Beatriz deverá ganhar, em breve, uma reportagem no programa dominical ‘Fantástico’, da Rede Globo de Televisão. Com exclusividade, o Blog recebe a informação de que uma equipe de reportagem da emissora já está em Petrolina levantando todas as informações acerca brutal e misteriosa morte da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos. Ela foi assassinada a facadas, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Centro da cidade, na noite de 10 de dezembro de 2015, durante evento festivo de final de ano promovido pela instituição de ensino. Mais de dois meses se passaram e várias manifestações envolvendo segmentos da sociedade de Petrolina e Juazeiro (BA) – onde a garota morava – já aconteceram, mas a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) ainda não tem a resposta para o crime. Um serviço do Disque Denúncia da PCPE foi implantado, oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil a quem der informações que levem ao assassino de Beatriz.

Os interessadas em se profissionalizar já podem se inscrever para uma das 10.215 vagas de cursos técnicos oferecidas pela Secretaria de Educação do Estado (SEE). Presenciais e de Educação à Distância (EAD), as aulas acontecem nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas através do site da SEE (www.educacao.pe.gov.br) até o dia 03 de março. Estão sendo oferecidos cursos nas modalidades Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio), Educação à Distância e Profuncionário. Não há limite de idade para concorrer a uma das vagas. Para o EAD, estudantes dos 2º e 3º anos do ensino médio  também podem realizar a inscrição. As provas acontecerão entre os dias 7 e 15 e março. Para aqueles que optarem pela modalidade EAD, a avaliação será feita de forma online. Nas demais modalidades, o exame será aplicado no local indicado no cartão de inscrição. O resultado será divulgado no site da SEE no dia 24 de março.

A defesa da presidente Dilma Rousseff alegou não haver provas contra ela e o vice-presidente Michel Temer que justifique a cassação do mandato dos dois pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para contestar uma ação do PSDB de impugnação de seus mandatos, os advogados da petista dizem que eventuais irregularidades cometidas na campanha presidencial de 2014 não indicam que ela seja responsável ou tenha se beneficiado delas. Os argumentos estão na peça de defesa, protocolada no fim da tarde desta quinta-feira (18) junto ao TSE. A ação do PSDB acusa Dilma e Temer de abuso de poder político e econômico na disputa e, além da cassação, tem por objetivo diplomar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na eleição de 2014. O documento foi apresentado dentro de uma das quatro ações do PSDB para cassar Dilma e Temer. Na semana passada, o vice também apresentou defesa, alegando que o pedido do PSDB revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra, segundo ele, “mero inconformismo”.

O Parque Aquático Maria Lenk, na zona oeste do Rio de Janeiro, recebe a partir de hoje (19) a 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentais, que terá a participação de 11 atletas brasileiros e servirá como evento-teste para os Jogos Olímpicos. A competição termina no dia 24 e, para o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais, Ricardo Moreira, o nível será bem parecido com o da Olimpíada. “Os adversários que o Brasil vai enfrentar na Olimpíada estão aqui participando da competição. É um excelente termômetro para avaliar o que é preciso fazer”, afirma Moreira, acrescentando que potências esportivas como a China, os Estados Unidos e a Rússia vão mandar campeões olímpicos e mundiais para a disputa: “90% dos atletas que vão competir na Olimpíada estão na Copa do Mundo”. Além de testar a estrutura do parque aquático, que também sediará as competições do esporte nos jogos, a Copa do Mundo preencherá 88 vagas na Olimpíada. O Brasil tem oito vagas garantidas nos saltos sincronizados, que são feitos em dupla, e a competição vai servir de parâmetro para a definição de quem vai preenchê-las. “Pode ser que algum dos atletas já saia da prova garantido”, explica Ricardo Moreira. Os atletas do país também brigam para se classificar entre as 34 vagas para provas individuais.

Escolas de todo o país vão receber hoje (19), Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika, a visita da presidenta Dilma Rousseff e de ministros. As atividades nas escolas buscam conscientizar e mobilizar os estudantes para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. Dilma participará de atividade com alunos do Colégio Alfredo Vianna, no município baiano de Juazeiro. Pelo menos 25 ministros viajam pelo país para visitar escolas. O vice-presidente Michel Temer participa da mobilização em Rio Branco (AC), cidade onde também terá agenda partidária. Ao longo do dia serão desenvolvidas atividades específicas nas escolas como palestras, distribuição de panfletos e vistoria para combater possíveis criadouros do mosquito. As atividades envolverão ainda professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária e militares das Forças Armadas.

Celulares, facas e drogas foram apreendidos na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, após presidiários postarem em uma rede social fotos posando com os materiais ilícitos. A apreensão foi feita pela Polícia Militar na quarta-feira (17). Segundo a Polícia Civil, a investigação sobre o caso está em andamento. “Já foi instaurado um inquérito para saber como estas coisas entraram na cadeia”, informou ao G1 o delegado do município, Washington Monteiro. O material apreendido e os detentos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil do município. Após serem ouvidos, os presos voltaram para a mesma cadeia, segundo informações da polícia.

A Justiça condenou a seguradora SulAmérica a idenizar cerca de 80 moradores do Conjunto Residencial Eldorado, na Zona Norte do Recife. O habitacional foi interditado em 2013 por determinação da Defesa Civil da capital por correrer risco de desabar. A seguradora SulAmérica preferiu não comentar a decisão. Ainda cabe recurso. O juiz Luiz Sérgio Silveira Cerqueira, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, definiu como R$ 155 mil a indenização para cada apartamento neste processo. Na decisão, o magistrado aponta que os problemas nos componentes da estrutura (fundações, embasamentos e paredes) são defeitos de origem, causados por uso de material de construção que não deveriam ser usados para a estruturar os prédios. “Estes defeitos estruturais são inapreensíveis pelo ser humano, principalmente o homem comum, sem qualificação técnica que possa entender, compreender e apreende

O filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, tomou posse como o novo chefe de Gabinete do estado, em cerimônia presidida pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (18). Durante o discurso de posse, o jovem recordou que o pai ocupou o meso cargo durante o o segundo governo de Miguel Arraes, de 1987 a 1990, e prometeu se empenhar na função. O novo chefe de Gabinete do governo reconheceu a inexperiência e pontuou que apenas com humildade vai conseguir ganhar conhecimento específico. “É uma responsabilidade muito grande, é um cargo de confiança do governador que tem por função ajudar a organizar os ofícios do gabinete, organizar agenda, cuidar de questões administrativas do Palácio. Estou muito alegre, muito confiante, e certo de que será um bom desafio”, afirmou em entrevista a jornalistas. O governador Paulo Câmara relembrou Eduardo Campos e ressaltou o legado deixado pelo ex-governador, apontando ainda os desafios do novo integrante do governo. “João vem com a responsabilidade de um cargo que exige, acima de tudo, organização, confiança  e sensibilidade política. E ele vai mostrar isso pra vocês”, destacou o governador no discurso.

O papa Francisco sugeriu nesta quinta-feira que as mulheres ameaçadas com o vírus zika poderiam usar métodos contraceptivos, mas não abortar o feto, dizendo que há uma clara diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, disse ele abordo de seu avião. O papa respondeu a pergunta de um repórter que questionou se o aborto e o uso de contraceptivos poderiam ser considerados um “mal menor” quando ligados aos casos do vírus zika ou de microcefalia. “O aborto não é um mal menor, é um crime”, disse ele a repórteres. “Retirar uma vida para salvar outra é o que a máfia faz. É um crime. É um mal absoluto”. Por outro lado, evitar a gravidez não é um mal absoluto em certos casos, como quando uma pessoa está com o vírus zika, disse o papa. Em outra questão, desta vez envolvendo as eleições presidenciais nos EUA, o papa Francisco disse que a posição do pré-candidato republicano Donald Trump sobre a imigração “não é cristã”, disse ele durante uma coletiva de imprensa dentro de seu avião enquanto viajava para Roma após sua visita ao México, onde a situação dos imigrantes foi um tema central. O pontífice criticou duramente a proposta de Trump de erguer um muro na fronteira e deportar milhões de imigrantes ilegais. “Uma pessoa que só pensa sobre a construção de muros, onde quer que estejam, e não na construção de pontes, não é cristã. Isso não está no Evangelho”, disse o papa.

O Governo Federal e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) firmaram acordo que garante o reajuste salarial dos funcionários, bem como a recuperação do trabalho perdido. Com isso, as agências do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) devem voltar à normalidade. “O compromisso estabelece o atendimento de todas as perícias médicas não realizadas desde o início da greve, em 4 de setembro do ano passado, e a reposição das horas não trabalhadas nas agências do INSS”, assegurou a assessoria do Ministério do Planejamento em comunicado. Essa reposição acontecerá em um prazo de até seis meses. De acordo com o setor, 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser realizadas durante os 165 dias de greve. Em janeiro, quando os profissionais de saúde anunciaram que voltariam ao trabalho, mas “em estado de greve”, o atendimento ocorreu de forma parcial. Por sua vez, o reajuste salarial será de 27,9% em quatro parcelas, e o termo de acordo resultante da negociação valerá por quatro anos. “A primeira será paga em agosto, no percentual de 5,5%. As demais, nos percentuais de 6,99%, 6,65% e 6,31%, sempre no mês de janeiro, em 2017, 2018 e 2019”, detalhou o Ministério na nota. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o acordo descarta a possibilidade de paralisação dos peritos do INSS nos próximos quatro anos. “Foi uma negociação difícil, uma greve longa. Mas concluímos dentro dos parâmetros econômicos e salariais que o governo julgava razoáveis, considerando os limites impostos pelas questões fiscais e orçamentárias”, relatou no comunicado. “Esperamos que a partir de agora, o segurado, o cidadão que busca as agências do INSS, tenha regularidade e qualidade no seu atendimento”, pontuou.

A ocorrência da síndrome de Guillain-Barré (SGB) no Brasil cresceu 19% entre janeiro e novembro de 2015, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em relação à média dos anos anteriores. O número total de pacientes registrados com a doença autoimune no período foi de 1.708, o que corresponde a mais de 5 casos por dia. O País é o mais afetado pela zika no mundo e a OMS afirma que há uma “relação provável, embora ainda não comprovada” entre o vírus e a síndrome, que pode causar paralisia. De acordo com a OMS, o aumento da incidência foi maior em Alagoas (aumento de 516,7%), Bahia (196,1%), Rio Grande do Norte (108,7%), Piauí (108,3%), Espírito Santo (78,6%) e Rio (60,9%). O vendedor Ideraldo Luiz Costa Duarte, de 43 anos, foi uma das vítimas. Ele chegou cedo ao estádio onde seu time disputaria uma partida de futebol por uma liga amadora de Maceió. Era um domingo de junho e ele se apressava para vestir o material esportivo. Mal calçou as chuteiras, no entanto, sentiu uma dormência nas pernas, que logo foi se espalhando pelos braços e lábios. Foi para casa. Acabou internado no Hospital Geral do Estado (HGE), onde fez uma série de exames sem chegar a nenhum resultado conclusivo, e sofreu uma parada cardíaca. “Pensei que fosse morrer”, relembra. “Acordei na Santa Casa (de Misericórdia de Maceió, referência na doença), onde finalmente descobriram que era Guillain-Barré”, lembra. Ele foi um dos 50 pacientes diagnosticados com a síndrome no Estado em 2015 e tratados pela equipe liderada pelo hematologista Wellington Galvão. “Em um Estado em que a média anual de pacientes com a síndrome é de 12 casos, o volume registrado no ano passado assusta”, diz Galvão. “Para se ter uma ideia, de março a dezembro, 43 casos estão diretamente ligados ao zika”, afirma o profissional, que preside o Sindicato dos Médicos de Alagoas. 

Mais um herdeiro de Eduardo Campos toma posse nas gestões locais. A primogênita do ex-governador, morto em agosto de 2014 em um acidente aéreo, e de Renata Campos foi nomeada para um cargo na Prefeitura do Recife. Arquiteta, Maria Eduarda de Andrade Lima Campos tem 23 anos e vai atuar como gerente de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira na gestão de Geraldo Julio (PSB). A nomeação foi feita de forma discreta, sendo publicada no Diário Oficial do dia quatro de fevereiro, quinta-feira da semana pré-carnavalesca, com data retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2016. Maria Eduarda foi efetivada como gerente no Instituto Pelópidas Silveira após um ano e sete meses de estágio no mesmo órgão e, de acordo com a administração municipal, de atuação reconhecida. A notícia veio à tona nesta quinta-feira, mesmo dia em que o irmão de Maria Eduarda, João Henrique de Andrade Lima Campos, toma posse como novo chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. Aos 22 anos e estudando Engenharia Civil, ele vai substituir Ruy Bezerra, que comandará a Controladoria Geral do Estado. A posse está marcada para as 17h, no Palácio do Campo das Princesas. João, que desde cedo acompanhava o pai nas campanhas eleitorais e no exercício de mandatos políticos, vai exercer a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes (1987-1990). Inicialmente chegou a ser cogitada sua candidatura ao cargo de vereador do Recife nas eleições deste ano. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) mudanças na competência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para reforçar que as políticas públicas terão de respeitar a vida “desde o momento da concepção” e retirou a obrigatoriedade para que as ações da pasta levem em conta a questão de gênero. As mudanças foram feitas no texto da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios do governo e reconfigurou a estrutura e atribuições das pastas. Os deputados incluíram no texto a determinação para que a coordenação da política nacional de direitos humanos respeite a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, chamado de Pacto de São José da Costa Rica. O pacto diz que toda pessoa deve ter o direito à vida protegido por lei, “em geral, desde o momento da concepção”. Grupos mais conservadores usam isso de argumento para se posicionarem contra o aborto. Eles também retiraram do texto da MP a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero” às ações do ministério. A medida foi alvo de protestos de parlamentares com atuação mais ligada a questões de direitos humanos por avaliarem que isso irá prejudicar as políticas votadas para os grupos LGBT. “Temos que parar de raciocinar como século 19 e pensar como século 21”, criticou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Uma situação inusitada ocorreu em um motel no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco, nesta quarta-feira (17). De acordo com um funcionário do local, que preferiu não se identificar, um homem de 30 anos não tinha R$ 25 para pagar o quarto que havia usado sozinho no motel e acabou sendo detido pela polícia. O funcionário disse que o cliente pagou R$ 25 e ficou de 22h às 00h30. Após esse período, um funcionário perguntou se ele iria continuar no local, pois teria que pagar um adicional de R$ 25. O homem informou que tinha o dinheiro, mas quando foi ao quarto o funcionário encontrou apenas uma moeda de R$ 1. A gerência do local mandou o homem sair do quarto e chamou a polícia. “Ele pagou o período e quando venceu as duas horas devia pagar mais R$ 25, mas ele não tinha o dinheiro. Se o cliente não pagar, o proprietário do motel tira o valor do nosso salário. Ele estava sozinho no quarto, aparentemente usando droga. O cliente pediu para usar um telefone, ligou para a mãe que não foi até o motel e para a esposa que disse que iria no local, mas depois ligou e disse que a polícia podia levar para a delegacia”, conta o funcionário. O funcionário revelou que esse tipo de situação é comum no local e os clientes já fugiram sem pagar contas de até R$ 200. “Já teve gente correndo sem roupa aqui porque não tinha dinheiro para pagar. Esse era um valor pequeno, mas teve gente que deu calote grande aqui no motel. A gente tenta compreender, mas agora chamamos a polícia para resolver a situação”, destaca. O cliente do motel foi encaminhado para a Delegacia de Flagrantes (Defla) onde foi ouvido para as medidas cabíveis e em seguida liberado. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Prefeitura de Itapetim iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 3, na Vila da Cohab. A obra foi anunciada pelo prefeito Arquimedes Machado durante reunião com os moradores, que estão comemorando o início dos trabalhos. “Essa obra era um sonho de todos nós. Graças a Deus e a Arquimedes não vamos mais sofrer com a lama e a poeira. Não temos nem palavras para agradecer”, disse o morador Josiano Lopes. Na reunião, que aconteceu no fim de 2015, o chefe do Executivo itapetinense também aproveitou para ouvir os moradores e informar sobre ações da Administração Municipal na região, com destaque para a construção da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha e de uma escola modelo de seis salas de aula. Em três anos, já são mais de 30 ruas pavimentadas na sede, nos distrito de São Vicente e no povoado de Piedade. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em sua segunda viagem a Pernambuco em dois meses, a presidenta Dilma Rousseff (PT) chega, amanhã, ao município de Petrolina, no Sertão do Estado, para dinamizar a agenda do governo. O líder do PT do Senado, Humberto Costa, que parte de Brasília no avião presidencial, acompanhará a presidenta na visita ao Estado. Dilma vai inaugurar, juntamente com o prefeito Júlio Lóssio (PMDB), cerca de 2.400 casas do Residencial Vivenda 1 e 2, construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somam cerca de R$ 153 milhões. Em seguida, a presidente segue para a cidade de Juazeiro, na Bahia, onde vai dar início a uma nova mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Desta vez, a mobilização será centrada nas escolas. A ação será semelhante à que ocorreu na semana passada, quando ministros do governo Dilma se dividiram em 27 estados para participar da campanha Zika Zero. No sábado, 220 mil homens das forças armadas e milhares de agentes de endemias e comunitários de saúde integraram uma força-tarefa de distribuição de panfletos, na fiscalização de casas e no esclarecimento de estratégias para combater o mosquito. A campanha alcançou a visitação de 2,8 milhões de residências em 428 municípios do País.

A partir do próximo ano letivo, os estudantes da Universidade do Texas (UT) vão poder levar armas para as salas de aula, anunciou, nesta quarta-feira (17), o presidente da instituição de ensino, Greg Fenves. A norma foi aprovada há uns meses nas duas câmaras do Parlamento do Texas, controladas pelos republicanos, no âmbito de um pacote de medidas que também contempla, por exemplo, o livre porte de armas na via pública. A medida será aplicada apesar da oposição do reitor e do presidente da universidade e da maior parte da comunidade universitária. “Eu não acho que as armas pertençam à Universidade. Tomar esta decisão foi o maior desafio da minha vida”, afirmou o presidente da UT, que esclareceu que a medida não será aplicada nas residências estudantis, eventos desportivos nem nos laboratórios. A Universidade do Texas, com 50 mil alunos, uma das maiores e mais prestigiadas dos Estados Unidos, está obrigada a implementar a norma, enquanto as instituições de ensino privadas podem decidir se a aplicam, tendo a maioria optado por não a adotar.

A recessão bateu forte na economia brasileira em 2015. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que busca ser uma “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), mostrou contração de 4,08% no ano passado. O número foi divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Banco Central. O resultado oficial do PIB será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 3 de março. Se a prévia do BC for confirmada, será a primeira retração da economia brasileira em seis anos e, também, o maior “encolhimento” do PIB desde 1990 – quando houve uma queda de 4,35%. A comparação foi feita sem ajuste sazonal, pois considera períodos iguais (ano contra ano), o que é avaliado como mais apropriado por economistas. Levando em conta o resultado de 2015 com ajuste sazonal (dessazonalizado), menos apropriado segundo o mercado, o índice recuou 4,11%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia. Segundo dados oficiais, o país está atualmente em recessão técnica – que se caracteriza por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.

Termina hoje (18) o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa. Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente eliminado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio. Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

A atividade econômica em 2015 apresentou o pior desempenho já registrado pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve queda de 4,08% no ano passado, o pior resultado da série histórica, que tem início em 2003. O segundo pior resultado ocorreu em 2009, período de crise econômica mundial, quando houve retração de 1,71%. Em 2014, comparado com o ano anterior, a queda ficou em 0,15%, de acordo com dados revisados divulgados hoje (18) pelo BC. Segundos dados do BC, no último trimestre do ano comparado com o terceiro trimestre, houve queda de 1,87%, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em relação ao quarto trimestre de 2014, a queda foi maior: 6,34% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais. Em dezembro, o IBC-Br também registrou retração de 0,52 %, na comparação com novembro. Comparado a igual mês de 2014, o recuo ficou em 6,51%.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) recorreu nesta quarta-feira (17) à expressão “ninguém está acima da lei” para comentar a decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que suspendeu depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia. O casal havia sido intimado a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e sobre suspeitas de irregularidades na transferência do condomínio da cooperativa Bancoop para a OAS. “Mais importante é que as investigações possam acontecer e nenhum de nós pense que está acima da lei. Nenhuma pessoa está acima da lei, quem quer seja, seja ex-presidente da República, seja cidadão comum, seja Lula, seja Aécio, seja Dilma”, afirmou Marina. Ela acrescentou que “as contribuições mais importantes que surgiram para tirar o Brasil do poço fundo em que se encontra estão sendo dadas pelo Ministério Público, pelo juiz Sérgio Moro e pela Polícia Federal”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do vírus Zika. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao Zika. A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que possam estar associadas a ele; melhorar o controle do vetor; comunicar riscos de forma eficaz; elaborar medidas de orientação e proteção; providenciar cuidados médicos aos afetados e acelerar pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas, técnicas de diagnóstico e terapias. Dos US$ 56 milhões definidos pela organização, US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), enquanto US$ 31 milhões financiarão o trabalho de parceiros.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (17) pedido do presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), Eduardo Cunha, para suspender o processo de cassação a ele responde no Conselho de Ética da Casa. A defesa de Cunha entrou com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo. De acordo com o advogado Marcelo Nobre, representante de Cunha, o Conselho de Ética não concedeu ao deputado o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO).

Todos os eleitores de Quixaba tem que fazer até o dia 23 de fevereiro para fazerem o recadastramento do título de eleitor. Quem não fizer fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Família. O eleitor pode ir diretamente ao cartório eleitoral ou agenda pelo site www.tre-pe.jus.br. Leve um documento de identificação e um comprovante de residência no seu nome ou de um parente. O recadastramento biométrico é o voto em suas mãos.

Elas se tatuaram, criaram cartilhas de conscientização para um Carnaval livre de agressões, adotaram o apito como arma de denúncia, mas nem toda essa mobilização foi capaz de reduzir os casos de assédio contra mulheres nos dias de folia. Em todos os grandes centros carnavalescos do País, como Rio, São Paulo e Salvador, foram relatados registros de violência contra mulheres, 461 deles só na capital baiana. A abordagem masculina feita de forma agressiva, que fica mais evidente no Carnaval, é, na verdade, um problema cotidiano. Pesquisa realizada pelo Data Popular, com apoio do Instituto Avon, revela que quatro em cada cinco mulheres jovens já receberam cantadas violentas ou foram abordadas de maneira agressiva em festas ou lugares públicos, o que inclui o Carnaval de rua.

Um projeto do deputado estadual Vinícius Labanca (PSB) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê uma baixa na pontuação da carteira de habilitação para condutores que sejam doadores de sangue. A proposta, de número 668/2016, busca incentivar a doação em Pernambuco e ainda passará por três comissões antes de ser votada no plenário da Casa. Segundo o projeto, a baixa da pontuação fica assegura a todos os doadores de sangue que atingirem pelo menos 20 pontos na carteira, desde que eles não tenham cometido infração gravíssima. A regra valeria mesmo para pessoas que ainda não tenham realizado a doação, mas procurem uma unidade de saúde para realizar a coleta. Pela proposta, as unidades de saúde teriam que fornecer ao condutor uma declaração e uma carteirinha que comprovasse a data e o local da coleta. Com a declaração, o certificado do curso de reciclagem e o comprovante de pagamento das multas, a baixa dos pontos poderia ser solicitada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por meio de um formulário. Hoje, após responder a um processo de suspensão da habilitação, o motorista pode esperar meses para poder fazer o curso e recuperar o direito à condução. A Lei precisará ser regulamentada em até 90 dias pelo Executivo.

Desde o início das investigações da Operação Lava Jato, há quase dois anos, a Receita Federal já instaurou 484 investigações de pessoas e empresas para apurar crimes fiscais dentro do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Com a apuração, a Receita pretende cobrar dos investigados um montante de mais de R$ 1,4 bilhão em tributos, multas e juros. No total, a Lava Jato já identificou desvios na ordem de R$ 42 bilhões. A Receita também já fez 18 representações por crimes cometidos na área fiscal pelos investigados. O material será encaminhado à força-tarefa da Lava Jato para complementar as acusações contra eles. Logo depois que a operação teve início, a inteligência do órgão montou equipes especiais de fiscalização com dezenas de auditores fiscais. Em conjunto com procuradores do Ministério Público, a Receita descobriu como os operadores do esquema de corrupção distribuiam o dinheiro desviado da Petrobras: de saques e entregas em espécie a pagamentos entre contas no exterior e o uso de consultorias falsas para disfarçar o repasse de propina.