A dona de casa Cassiana da Silva deu à luz um casal de gêmeos há pouco mais de um mês, mas apenas um dos bebês foi diagnosticado com microcefalia. Ela e o marido, o frentista Edson Miguel, moram em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O caso vem sendo acompanhado pelos médicos, que buscam entender por que um bebê tem a malformação e o outro, não. Exames estão sendo feitos para identificar se, por acaso, a mãe teve zika durante a gestação. Cassiana chegou a apresentar algumas manchas vermelhas no braço, quando estava com quatro meses de gravidez, mas os médicos acreditavam que era mais um quadro de dengue – não havia a preocupação com o vírus da zika na época. “Foram só umas manchas na pele, não espalhou pelo corpo”, recorda a mãe. Os bebês se chamam Edson e Melissa. A mãe, Cassiana, conta que fez o acompanhamento pré-natal, mas foi só depois do parto e de uma tomografia que ficou confirmado que a menina tinha, realmente, microcefalia. “No começo, eu não aceitei bem. Meu marido foi quem mais me apoiou. Ele sempre dizia que nossa filhinha era perfeita, não tinha nada”, recorda a dona de casa.

A Prefeitura de Itapetim mantem em ritmo acelerado a construção de cinco escolas modelo, todas de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE). O andamento das obras é acompanhado de perto pelo prefeito Arquimedes Machado, que por último vistoriou a unidade que está sendo erguida no Sítio Ambó. “Ficamos satisfeitos com a visita. As obras estão avançando dentro do esperado”, disse o gestor. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanhou a vistoria e parabenizou o chefe do Executivo itapetinense pelo compromisso com a educação, destacando que as novas escolas irão melhorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. A unidade também atenderá aos alunos dos sítios Lagoa de Dentro, Gameleira e Cacimba de Roça e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. As outras quatro escolas modelo estão sendo erguidas na sede e nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.

A 7ª Vara Federal de Santos enviou uma série de ofícios a cartórios de registros de imóveis de cidades onde a família de Neymar tem propriedades para congelar os bens do atacante Neymar Foram enviados comunicados para os cartórios de Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC) e também para a Capitania dos Portos de São Paulo e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), pois o atleta tem um iate e um avião. Os advogados do jogador não foram encontrados para avaliar a decisão. Na semana passada, a Justiça Federal manteve a decisão provisória de bloquear R$ 188 milhões de bens do atacante Neymar, de seus pais, Neymar da Silva e Nadine da Silva Santos, e das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens Participações e Investimentos. O bloqueio foi feito a partir de um pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional que suspeita de sonegação de impostos de 2011 a 2013, período em que ainda defendia o Santos. Segundo a Receita Federal, Neymar deixou de pagar R$ 63,6 milhões, referentes a direitos de imagem. O órgão avalia que os rendimentos eram de natureza salarial, o que significaria uma tributação maior. O valor inicial foi reajustado por causa de uma multa de 150% em decorrência da denúncia tributária e dos juros e subiu para R$ 192 milhões. A sentença cabe recurso da defesa do jogador. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador de Pernambuco Paulo Câmara assinará, nesta terça-feira (16), protocolo de intenções que formaliza a implantação de um novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Recife. O documento finaliza o processo administrativo de fixação do hub da empresa aérea. A partir da assinatura, a Azul passa a operar 32 ligações diárias para 24 cidades (a oferta atual é de 24 voos por dia com destino a 12 bases). Petrolina é uma das que passarão a contar com uma rota sem escalas para a capital do estado. Com as novas rotas, Recife será a única capital do Nordeste conectada, por voos diretos, a todas as outras da região, informou a Secretaria de Imprensa do governo. O documento também será assinado pelo presidente da Azul, Antonoaldo Neves. A malha da Azul no Recife passará de 46 voos diários para 66. Em termos de quantidade de passageiros, estima-se que a companhia sairá dos atuais 4.428 para 6.496 por dia. A ampliação no número de voos e de destinos contribui para um aumento no número de turistas em Pernambuco. Além disso, o centro de conexões reduzirá o tempo da viagem nas principais rotas. Além de Petrolina, o hub da Azul terá voos diretos entre o Recife e as cidades de Brasília, São Paulo (Guarulhos), Belém, João Pessoa, Belo Horizonte, Natal, Fortaleza e Juazeiro do Norte. Além disso, o novo empreendimento vai permitir a retomada das operações em Campina Grande (PB). Fonte: Blog Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Alvo de investigações do Ministério Público Estadual e da Operação Lava Jato sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na segunda-feira (15) um desabafo durante reunião do conselho consultivo da presidência do PT. “Não aguento mais falar disso. O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse Lula, segundo relatos de conselheiros. A “escalada de ataques ao companheiro Lula” foi incluída pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, na lista de temas prioritários da reunião. Diante do desabafo do petista, o assunto acabou ficando em segundo plano. Na semana passada, durante reunião do conselho do Instituto Lula, o ex-presidente já havia evitado o assunto e chegou a interromper uma convidada que insistiu na pauta. O PT e o Palácio do Planalto esperam uma resposta definitiva de Lula sobre o sítio que utiliza em Atibaia. Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente e seus advogados preparam uma “resposta cabal”. Durante a reunião, Rui Falcão apresentou um texto “em defesa de democracia” no qual conclama o partido a sair em apoio a Lula. “Tarefa muito especial e prioritária neste início de 2016 é a montagem de uma poderosa bateria de ações, recursos, debates e mobilizações de solidariedade a Lula”, diz o texto. “O ataque a Lula é um ataque a determinado projeto de Nação, a todo projeto de Nação que se assente na busca de justiça, igualdade, liberdade, inclusão e participação de todos. O ataque a Lula é a confissão maior, pelas elites golpistas, de que não conseguirão impor o retorno de uma dominação excludente através de qualquer disputa que seja pautada pelo respeito às regras do jogo democrático.”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) do pedido de afastamento dele do cargo feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot argumenta que Cunha utiliza a função  para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. No pedido feito ao Supremo, o procurador requer que o peemedebista seja afastado tanto do comando da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação ocorrida nesta terça, Cunha terá dez dias contados a partir desta quarta (17) para se manifestar no caso. Caberá ao Supremo decidir se afasta ou não o presidente da Câmara. Janot alega que o peemedebista usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos. O deputado nega, diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que o procurador-geral da República pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha já disse, também, que por iniciativa própria não irá se afastar da presidência da Câmara nem se virar réu em processo penal da Lava Jato. O STF deve analisar em março denúncia feita por Janot contra o peemedebista por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Um assalto foi registrado na noite de segunda-feira (15) na estação de metrô da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Segundo informações de policiais da Delegacia de Boa Viagem, três homens armados abordaram passageiros por volta das 20h30. Não houve feridos. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o crime foi praticado no vagão do metrô que seguia em direção à estação Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Os assaltantes levaram objetos pessoais das vítimas e fugiram antes de a polícia chegar. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que é responsável pela administração do Metrorec, confirmou o registro da ocorrência. O órgão orienta as vítimas a entrar em contato com o disque-denúncia da CBTU/Metrô pelo telefone 3455-4566. Ainda segundo a empresa, como a linha funciona com trens antigos, é provável que não haja imagens de câmeras de segurança. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de garantir que daria uma resposta sobre o destino da Arena Pernambuco até o mês passado, o governador Paulo Câmara (PSB) estipulou um novo prazo e afirmou que os pernambucanos estão perto de conhecer a decisão do governo estadual sobre o estádio. “A gente espera ainda esta semana dar um desfecho da questão. Está andando bem dentro do nossos prazos. Era janeiro, mas não deu tempo e agora em fevereiro acho que a gente concluí tudo”, disse. Em 2015, o governo estadual encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo sobre o contrato da Arena Pernambuco, empreendimento construído por meio de uma parceria Público-Privada (PPP) com um consórcio encabeçado pela Odebrecht. O documento foi entregue em dezembro e agora cabe a Paulo Câmara escolher qual a melhor opção em relação ao estádio. Entre as saídas possíveis estão a rescisão do contrato, um acordo para que o Estado diminua o valor dos repasses à Odebrecht ou a realização de uma nova licitação para que um outra empresa assuma a administração da Arena. “Ainda estamos conversando com o parceiro privado e vendo alguns ajustes para tomar uma deliberação”, afirmou Paulo Câmara. OAB-PE – As declaração do governador foram dadas ontem à noite durante a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Foi o primeiro evento público de Paulo Câmara após o fim do recesso de sete dias que o socialista tirou para viajar com a família. A nova diretoria da OAB-PE começou a trabalhar no início de janeiro, mas faltava a solenidade de posse. A entidade será presidida por Ronnie Preuss Duarte, que ficará no comando deste ano até 2018. O evento solene da OAB-PE foi realizado   no auditório do Hospital Pedro II (IMIP), no bairro da  Boa Vista. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No ano passado, entre os meses de outubro a novembro, a imprensa repercutiu o escândalo das irregularidades na distribuição do programa Bolsa Família nos municípios de Tabira e Solidão. A Prefeitura de Solidão realizou um recadastramento e atendeu a um pedido de explicações do Ministério Público. No município de Tabira, a Coordenadoria Municipal do Bolsa Família anunciou nessa segunda-feira (15) que os beneficiários também terão que refazer o recadastramento. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) abriu seleção para contratar professores para os cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São três vagas para ocupação imediata e seis para cadastro reserva, todas para o campus Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. As inscrições podem ser feitas a partir da terça-feira (16) e vão até a sexta (19), apenas pela internet. Profissionais graduados em enfermagem, assistência social, direito e administração com especialização em gestão hospitalar podem concorrer às vagas. Os interessados devem ter disponibilidade para uma carga-horária de até 16 horas aulas, no turno da noite. A valor pago pela hora/aula é de R$ 50. A seleção será feita por análise curricular e o resultado sai no dia 23 de fevereiro. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na passagem que fez por Fortaleza, no sábado (13) onde participou da campanha contra o Aedes aegypti, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou um abaixo-assinado que pede a liberação da fosfoetanolamina, a polêmica substância usada no tratamento do câncer. A coleta de assinaturas foi feita em Fortaleza por familiares e amigos de pacientes com câncer. O grupo montou um quiosque, na Praça do Ferreira, ao lado da estrutura usada pelo governo cearense para divulgar a campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também assinou, assim como o secretário da Justiça do Ceará, Hélio Leitão. “Assumimos todos os prováveis e possíveis efeitos colaterais e danos à saúde advindos desse composto, pois ao menos estaremos vivos para experimentá-lo”, diz o panfleto distribuído pelo grupo. A droga, produzida pela Universidade de São Paulo (USP), nunca foi clinicamente testada como medicamento, mas ganhou repercussão no tratamento de pacientes com câncer em estado terminal depois de ser distribuída sem autorização por um professor do Instituto de Química de São Carlos, no interior de São Paulo, que desenvolveu e patenteou a fórmula. Em agosto de 2015, a USP parou a produção alegando não ter capacidade para suprir a demanda. A partir daí, começaram os pedidos judiciais para a universidade conceder a fosfoetanolamina. 

O Carnaval de Pernambuco recebeu mais turistas este ano. Pelo menos foi o que informou a Secretaria de Esportes e Lazer do Estado. Segundo dados do balanço econômico e turístico de 2016, no total, o Estado foi visitado por 1,7 milhão de foliões do Brasil e do Exterior, resultado 12% superior ao do ano passado. O fluxo de visitantes significou um impacto de R$ 1,2 bilhão na economia, 4,3% maior que o de 2015. Os recursos investidos pelo Governo do Estado, por outro lado, foram menores este ano devido às dificuldades econômicas. Para as prefeituras executarem a festa de Momo, R$ 15,5 milhões foram repassados, enquanto que o do ano passado foi de R$ 24 milhões. “Carnaval é festa, mas gera emprego e renda. Neste momento de crise, tivemos um incremento, ou seja, conseguimos atingir nosso objetivo”, disse o secretário da pasta estadual, Felipe Carreras. Na ocasião, o estudo apresentando informou ainda que os hotéis por pouco não atingiram a ocupação máxima. Em Pernambuco, 96,5% dos leitos foram ocupados, contra 94,5% em 2015. A permanência foi de aproximadamente sete dias por aqui. O gasto médio dos turistas também superou o do ano passado. Os turistas nacionais gastaram R$ 183 por dia e o estrangeiro R$ 195 Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Petrolina registrou na noite desta segunda-feira (15) mais um homicídio. A vítima conhecida como Evinho era proprietário de um bar nas proximidades do Terminal Rodoviário de Petrolina, local onde aconteceu o crime, e residia no Bairro Palmares em Juazeiro (BA). Segundo as informações, a vítima foi atingida no rosto com cinco disparos de arma de fogo próximo ao seu estabelecimento. A Policia investiga o caso. Fonte: Blog Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes Aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde. A medida foi discutida em reunião na manhã desta segunda da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13). “Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner. Permissão O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

Solicitações de cooperação são analisadas pela Procuradoria Geral. Pedidos podem gerar frente internacional de investigação de empreiteiras. Camila Bomfim e Mariana Oliveira – Da TV Globo, em Brasília A Procuradoria Geral da República já recebeu pedidos de cooperação internacional de 11 países interessados em documentos da Operação Lava Jato. São pedidos para compartilhamento de provas relacionadas a investigações sobre construtoras que, assim como se envolveram em desvios em obras na Petrobras, podem estar ligadas a irregularidades em obras fora do país. O compartilhamento de provas precisa de aval da Procuradoria Geral da República e servirá para que esses países conduzam investigações próprias e independentes, que podem levar a uma nova frente de investigação internacional de empreiteiras. Os países que suspeitam da participação de construtoras em crimes envolvendo contratos públicos são Peru, Costa Rica, Dinamarca, Itália, Guatemala, Porto Rico, Suíça, Uruguai, Andorra, Litcheinstein e Panamá. Há casos como o do Peru, em que a PGR já autorizou o compartilhamento de provas que serão enviadas para subsidiar investigações conduzidas pelas autoridades desses países. Investigadores dizem que nem sempre a cooperação ocorre de forma rápida. É o caso do Panamá, que pediu provas ao Brasil, mas é considerado pelo MP o país que menos colabora com informações entre os países que têm cooperação internacional com a Procuradoria Geral da República.

Jonas Suassuna, sócio de Lulinha, abriu seus sigilos à PF e pedirá para ser interrogado De O Globo – Renato Onofre O empresário Jonas Suassuna negou que o ex-presidente Lula seja o dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A Lava-Jato e o Ministério Público de São Paulo apuram se empreiteiras fizeram obras na propriedade em favor do ex-presidente. Suassuna colocou à disposição da Lava-Jato os seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos, e pediu para ser ouvido pela Polícia Federal ainda esta semana. — Ele é o real proprietário do sítio. Meu cliente está revoltado. Não por que ocultar o patrimônio. Isso (o sítio ser do ex-presidente Lula) é um absurdo — afirmou o criminalista Ary Bergher, que defende o empresário. Suassuna é um dos investigados no novo inquérito que a Polícia Federal abriu para apurar se há participação da empreiteira OAS e de outras empresas investigadas na Operação em reformas realizadas no sítio. O empresário é dono de uma das propriedades que compõe o sítio Santa Bárbara. A outra parte pertence ao empresário Fernando Bittar. Leia mais: Empresário diz que Lula não é o dono de sítio em Atibaia Fonte: Blog do Magno Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os vereadores de oposição em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, estão empenhados em unir o bloco de oposição para a escolha de um único nome para concorrer à prefeitura nas eleições municipais deste ano. Em entrevista a este Blog, Ítalo de Vilma (PDT), Mantena (PSB) e Doutor de Iolanda (PSD) detonaram a gestão do prefeito Dhoni Amorim (PSB) e garantiram que o nome do pré-candidato para a disputa majoritária na cidade será revelado até o dia 15 de março. Após um recesso de 60 dias, os vereadores voltarão à Câmara nesta segunda-feira (15) para o início dos trabalhos legislativos. O presidente da Casa, Ítalo de Vilma, disse que apesar da movimentação em torno das eleições ser intensa, o trabalho dos vereadores deve ser tranquilo. “É um ano mais perturbado, pois daqui para frente, além e cuidar do nosso povo, vamos ter que cuidar da questão eleitoral. Mas isso a gente vai fazer com muita tranquilidade, porque não vamos usar a Câmara como máquina de fazer política. Na Câmara nós vamos cuidar daquilo que beneficie a nossa população”, frisa. Segundo Ítalo, Dhoni Amorim nunca abriu diálogo com a oposição, e até os vereadores da situação estão reclamando da postura do gestor. “Nossa relação com o prefeito é zero. O diálogo que a Câmara já teve com o prefeito foi provocado pelos vereadores da oposição. O prefeito nunca chamou os vereadores para conversar. A gente tem ouvido reclames dos vereadores da situação, e eu acho que o prefeito perdeu bastante pela falta de diálogo. Por isso sua gestão está rejeitada não apenas pelos vereadores da oposição, mas também pela população”, afirma. O vereador Mantena, que rompeu recentemente com Dhoni, detonou o socialista. Ele disse que o prefeito nunca deu importância à Casa Legislativa. “Os projetos que pensamos para o crescimento de Lagoa Grande não atingiram o objetivo. Uma pessoa que não escuta ninguém e não dialoga com a população, além de nunca ter dado importância à Casa Legislativa, fizeram com que a gente tomasse a decisão de fazer oposição independente ao projeto local de Lagoa Grande, pois minha relação é muito estreita com o PSB estadual”, pontua.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou, desde Novembro, o trabalho que já vinha sendo feito de combate ao mosquito aedes aegypti. Nesta segunda (15), os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias ganharam um reforço de peso: soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns.  Os homens do exército chegaram pela manhã e participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e com integrantes da equipe de vigilância em saúde. Após se instalarem no Tiro de Guerra, os soldados partiram para o Bairro São Braz, onde, ao lado de toda a equipe de saúde, vistoriaram imóveis e visitaram residências.  A ação foi acompanhada pessoalmente pelo Secretário Artur Amorim e pela Diretora de Vigilância em Saúde de Afogados, Madalena Brito. “Estamos em uma guerra. E nada mais apropriado para vencer uma batalha como essa, como o engajamento do exército reforçando as ações que já estamos desenvolvendo no município,” afirmou Artur.  O exército fica conosco até a próxima quinta-feira. A Secretaria selecionou os bairros com maior índice de infestação predial. Confira o cronograma:

Diante da migração do consumo de música da mídia física para a digital, o Ministério da Cultura colocou nesta segunda-feira (15) em consulta pública um texto que busca regular a cobrança dos direitos autorais de obras disponíveis na internet. A questão é, hoje, uma das discussões centrais do mercado fonográfico. Alguns dos astros mais poderosos do pop – entre eles Jay Z e Taylor Swift—, além de nomes nacionais, como Frejat e a produtora Paula Lavigne, à frente do grupo Procure Saber, questionam a forma de distribuição das receitas de serviços como Spotify e Deezer. Na instrução normativa, aberta a sugestões e comentários na web, o MinC defende que incida sobre esse tipo de serviço direitos autorais de execução pública, o mesmo adotado para rádio e TV. Dessa forma, as empresas são obrigadas a pagar ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo uso das músicas, além da distribuição das porcentagens de intérpretes, compositores, gravadoras e editoras. O ponto é o mais polêmico, já que encontra resistência principalmente das plataformas on-line. Um dos maiores serviços de streaming presentes no Brasil, o Spotify afirmou, em nota, que a classificação “equivocada” dos direitos autorais na internet pode ser “uma ameaça ao nascente mercado de música digital”.

A Organização Mundial da Saúde emitiu nota hoje (15) assegurando que os boatos associando vacinas para grávidas com o aumento de microcefalia no país são falsos. “As vacinas que a organização recomenda para as gestantes e que são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e eficazes”, diz o cumunicado da organização. O esclarecimento veio depois de uma série de boatos sobre supostos casos de gestantes que tomaram vacinas vencidas ou vacina contra rubéola e tiveram bebês com a malformação na cabeça. Na nota, a OMS esclarece que vacina contra a rubéola não está no calendário das grávidas e também que sua aplicação em mulheres que ainda desconheciam a gravidez não resultou em consequências negativas para o feto. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram administradas em mulheres em idade fértil no Brasil. Segundo a organização, outras vacinas, como a contra o tétano neonatal e a contra a gripe também podem ser aplicadas em grávidas com segurança para o bebê. A OMS reforça a importância de a população seguir todo o calendário de vacinação. O Ministério da Saúde já havia desmentido os boatos e reforçado que as gestantes devem continuar tomando as vacinas destinadas a este público. Em agosto de 2015, o ministério começou a registrar o aumento inesperado de casos de microcefalia no Nordeste. No final de novembro, a pasta confirmou que os casos tinham origem na infecção de gestantes pelo vírus Zika, que começou a ter circulação registrada no Brasil no ano passado. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A recompensa dada às pessoas que tenham informações que levem ao autor do crime da menina Beatriz Mota, de 7 anos, aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A mudança foi confirmada pelo delegado seccional de Petrolina que está responsável pelo caso, Marceone Ferreira Jacinto. A nova quantia está valendo a partir desta segunda-feira (15). O pagamento está sendo oferecido após a campanha realizada através do Disque Denúncia. Caso as pessoas tenham algo que possa auxiliar nas investigações, elas podem ligar para o telefone (81) 3719-4545. O custo é de uma ligação interurbana. É possível também denunciar pelo site da organização de forma gratuita. De acordo com o delegado, até o momento poucas informações chegaram através do Disque Denúncia. “A gente recebeu alguns informes, mas pouca coisa. Desde o início recebemos apenas três ligações”, pontuou o delegado Marceone Jacinto. Ele destaca ainda que as pessoas, que estavam na festa ou que viram qualquer situação estranha, entrem em contato com a Polícia Civil. “Qualquer informação é bem-vinda para a gente agregar às investigações”, disse Marceone. A garota Beatriz Angélica Mota foi assassinada a facadas no dia 10 de dezembro de 2015. Ela participava da solenidade de formatura dos alunos do 3º ano do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, junto com o pai, a mãe e a irmã, que era uma das formandas. O corpo da criança foi encontrado em um depósito de materiais esportivos atrás de um armário. Desde o dia do crime a Polícia Civil recolheu registros em vídeo e fotos da festa. Peritos de Recife vieram auxiliar nas investigações, mas até o momento o inquérito não foi concluído. Em nota, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora informou que acompanha de perto a investigação do caso e que vem apresentando todas as informações necessárias à Polícia Civil, que é o órgão competente para esclarecer o caso. Informa ainda que “o colégio vem adotando várias medidas de segurança e investindo de maneira constante neste setor”. Fonte: G1 PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos. Atualmente o exame mais comum no Brasil para diagnosticar o Zika é o PCR, que só detecta o vírus na fase aguda da doença. Este teste rápido é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico do Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção pela presença de anticorpos. A necessidade de ter mais exames disponíveis para a detecção do Zika aumentou depois que o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas pelo vírus podem vir a ter bebês com microcefalia, uma malformação no cérebro. Enquanto em 2014, quando o vírus ainda não circulava fortemente no país, foram registrados 147 casos da malformação, entre outubro de 2015 e o começo de fevereiro de 2016 foram confirmados mais de  460 casos, sendo que 41 têm relação confirmada com o vírus Zika. Mais 3.852 registros de suspeita de microcefalia estão em investigação. Edição: Fábio Massalli Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Diante da situação caótica que tomou conta da nação em todas as suas dimensões (política, econômica, social e especialmente moral), maçons de todo o país estarão em Brasília no próximo dia 17 de fevereiro para conversar com a bancada “maçônica” e dela ouvir a posição relativa ao destino do governo do Brasil que se encontra a deriva, em mar revolto, sem perspectiva de salvamento. Mais de 500 representantes da milenar Instituição, de todas as Obediências, já confirmaram presença, para, em comissões, visitarem todos os congressistas (Deputados e Senadores) que integram a Ordem, dentre os quais citam-se: Álvaro Dias, Alex Caziane, Arthur Lira, Baleia Rossi, Bruno Covas, Cleber Verde, Domingos Sávio, Efraim Filho, Espreidião Amin, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Luiz Gonzaga Patriota, Goulart, Hiran Gonçalves, Izalei, Jorginho Mello, Laudívio Carvalho, Lázaro Botelho,Martins, Lelo Coimbra, Major Olímpio, Nelson Marquezelli, Odelmo Leão, Roberto Palestra, Roberto Britto, Wherler Rocha, Sérgio Souza, Elmano Ferrer, Sarney Filho, Valdir Raupt, Edson Moreira. Lembram os maçons que a sublime Instituição sempre esteve presente nas ações e nos movimentos cívicos que combatem os inimigos da humanidade, como o hipócritas, que a enganam, os pérfidos, que a defraudam, os ambiciosos que a usurpam e os corruptos e sem princípios que abusam da confiança dos povos. Consta da programação a realização de uma “Cadeia de União” em redor dos prédios da Câmara e do Senado, em favor de uma nova ordem democrática institucional.

O juiz Sérgio Moro rejeitou nesta segunda-feira (15) uma série de pedidos apresentados pela defesa de Marcelo Odebrecht, réu por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Na sexta (12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que Moro deveria analisar os pedidos dos advogados – antes, ele havia se recusado a julgar os pedidos. Com a decisão, o processo segue tramitando com o prazo para alegações finais das defesas de todos os acusados. Esta é a última etapa antes da sentença. A justificativa de Sérgio Moro para não analisar os pedidos foi que instrução ordinária e a complementar estavam encerradas, e que as questões colocadas pela defesa se referiam a etapas anteriores do processo e não aos documentos recentes. O juiz federal Nivaldo Brunoni, porém, apontou uma dúvida razoável na questão e decidiu que deveria prevalecer a interpretação favorável ao réu. Acatando a determinação, Moro rejeitou as questões que os advogados haviam requerido. Um dos pontos questionados era a apresentação de documentos e relatórios pelo Ministério Público Federal (MPF) com referências às buscas e apreensões realizadas em empresas do Grupo Odebrecht, na fase de diligências complementares do processo. “Documentos ou relatórios sobre documentos apreendidos podem ser juntados em qualquer fase do processo, antes de finda a instrução (…) então não há qualquer ilicitude ou irregularidade na juntada de tal material pelo MPF”, considerou o juiz. Segundo Moro, mesmo intimada, a defesa sequer questionou os documentos quando eles foram apresentados. Sérgio Moro ainda disse que os documentos citados pela defesa não possuem relevância para provar as acusações do processo a que Marcelo Odebrecht responde, e, por isso, adiantou que não faria referências a elas no julgamento. “O que tem o mesmo efeito prático do pedido de exclusão da prova pela Defesa de Marcelo Odebrecht”, afirmou.

Os constantes ataques de uma espécie de piranha, conhecida como pirambeba ou piranha branca, está assustando banhistas que buscam diversão nas águas do rio São Francisco no trecho que compreende o município de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas. Os ataques da espécie que mede aproximadamente 15 centímetros e que possui dentes afiados se tornaram mais frequentes na semana do carnaval com o aumento do fluxo de banhistas na prainha. A estudante Emmanuely, 14 anos, foi mordida no domingo de carnaval. E a marca do ferimento ainda é visível. “Eu puxei meu dedo com tudo e saí da água. Estava saindo muito sangue e doendo bastante”, conta. O ferimento no calcanhar do estudante Lucas André da Silva é mais recente e ainda incomoda. “Eu estava no rio brincando com os amigos quando senti a mordida. Doeu muito e saiu muito sangue”, relata. Nos últimos dez dias 25 pessoas foram vítimas dos ataques das piranhas e deram entrada no hospital de Pão de Açúcar. “Ainda tivemos conhecimento que muitas outras pessoas não passaram por aqui e um deles chegou a informar que o ferimento continua sagrando”, diz a diretora da unidade de Saúde, Maria da Graças. Os ataques aconteceram no trecho conhecido como Prainha, que fica perto da estátua do Cristo, onde a profundidade é maior. Uma das razões seria a baixa vazão do rio, conta a diretora de Meio Ambiente de Pão de Açúcar, Glória Miranda. “As pessoas tomam banho em um trecho onde ocorre o processo da piracema. Com isso, o homem invade o habitat e o peixe reage”, diz.

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de R$ 20 milhões (US$ 5 milhões) em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Na decisão, o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo. De acordo com Zavascki, o pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara. No inquérito, a ex-deputada Federal Solange Almeida também é investigada. De acordo com Janot, Cunha recebeu o valor para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo delator Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu R$ 160 milhões (US$ 40,3 milhões) da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do ano passado, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, afirmou que “seria talvez oportuno” que delatores do esquema de corrupção da Petrobras fossem ouvidos dentro de uma ação que investiga a eleição da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O juiz também informou que, em uma das sentenças que proferiu no caso, ficou comprovado o uso de propina com recursos da estatal para realizar doações eleitorais, como acusa o PSDB em relação à campanha petista de 2014. A ação é uma das quatro já propostas pelo PSDB para cassar o mandato da petista e do vice, e visa a diplomação do senador Aécio Neves (PDSB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral. O partido aponta abuso de poder político e econômico no pleito. O ofício de Moro ao TSE foi enviado em resposta a um pedido do PSDB para juntar ao caso provas já colhidas na primeira instância em diversos processos da Lava Jato. No documento, o juiz diz que “é tecnicamente inviável” disponibilizar em papel todas as ações e inquéritos do caso. Moro, no entanto, enviou diversas denúncias e sentenças relacionadas às empreiteiras Camargo Correa, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Setal Óleo e Gás, Odebrecht e Andrade Gutierrez que mostrariam o desvio de propinas para campanhas.

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação. A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões. As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos. “É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel. Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil. O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano. Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do …

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar o sigilo da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , apresentada em agosto do ano passado pela Procuradoria Geral da República. As peças haviam sido retiradas do acesso público em outubro do ano passado por causa da adição de depoimentos que ainda estavam sob segredo à época: do lobista Fernando Baiano e do empresário Julio Camargo, que reforçaram as suspeitas contra Cunha. Como as delações já não estão mais sob sigilo, o segredo sobre o caso de Cunha também caiu. Caberá a Teori agora preparar um voto e levar o caso ao plenário do STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Se aceita, Cunha passa a responder como réu numa ação penal. A PGR acusa o deputado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de ao menos US$ 5 milhões de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Cunha nega e desafiou que se provasse que pediu propina e disse que o delator que apontou a suposta vantagem foi obrigado a mentir. Além da denúncia, pesa contra Cunha no STF um outro inquérito, sem segredo de Justiça, referente a supostas contas na Suíça atribuídas a ele e sua mulher; e também um pedido de afastamento do cargo, por supostamente obstruir as investigações da Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Partido fará reunião ampla na tarde de hoje com filiados e militantes   O ex-vereador e dirigente do  Partido Verde em Salgueiro, Alvinho Patriota  inicia, hoje,  uma   articulação  ampla  com a participação de filiados e  militantes  do partido visando as eleições de outubro.  A proposta do ex-candidato a prefeito de Salgueiro ,  “é democratizar o processo  o mais possível, dando oportunidade à  maioria decidir se o PV terá candidato próprio a prefeito, a vice  e vereadores,  ou se integrará uma coligação nas próximas eleições”. Alvinho Patriota  vai dizer  à  militância que  “ainda  é possível se fazer política com decência e mesmo diante do mar de lama que envolve a política, a péssima administração que Salgueiro vem vivenciando, foi possível na eleição de 2012, a nossa chapa ( eu e Dr. Chico na vice) conseguir mais de 43% dos votos válidos  para a majoritária”. Segue, abaixo, uma análise   de Alvinho Patriota sobre a última eleição e sua visão em relação ao pleito de outubro deste ano  em  Salgueiro:   “Tivemos muitos problemas, nas eleições de 2012,  inclusive  falsidades dentro da própria coligação, de pessoas que se venderam, mas   algumas  enfrentaram revezes nas urnas. Mas, felizmente,  a grande maioria se empenhou  dando lugar ao  resultado extraordinário que obtivemos  nas urnas, mesmo  enfrentando a máquina federal, estadual e municipal, numa luta desigual e desrespeitosa com o dinheiro público,  falta de ética e  ética e  decência. Insistimos na tese de que a boa ação fica da parte de quem a faz, e que diferente do que muitos dizem, ainda é possível fazer política com responsabilidade diante da população e da história, da qual ninguém foge. Essa oligarquia  de quase 20 anos no poder em Salgueiro precisa ser mudada e para isso, temos de apresentar  à população novas formas de administrar e fazer com que ela acredite nas nossas propostas. Não podemos vender ilusões. Precisamos ter os pés no chão e não prometer aquilo que não podemos executar.   É muito difícil unir as oposições, porque não devemos olhar apenas um pleito que se avizinha, mas uma trajetória  longo prazo, com sustentabilidade, fazendo política com P maiúsculo. Vemos que alguns querem chegar ao poder sem experiência, pensando muitas vezes que basta se candidatar, se juntar a três ou quatro políticos que têm alguns trocados e está tudo resolvido.