Durante um ultrassom realizado na 22ª semana de gravidez, a inspetora de qualidade Valéria Araújo, 23 anos, recebeu a notícia de que a filha apresentava o tamanho da cabeça menor do que o normal para a idade gestacional, condição chamada de microcefalia. Desde então, os médicos investigam o que pode ter levado a menina, nascida no dia 8 de outubro, a ter desenvolvido essa anomalia congênita, que passou a ser de notificação compulsória imediata em Pernambuco devido ao aumento no número de casos. “De agosto até outubro, tivemos conhecimento de 90 recém-nascidos com microcefalia. Entre 2011 e 2014, a média era de nove registros por ano”, diz a secretária-executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque. Na tentativa de descobrir a causa da microcefalia apresentada pela filha, Valéria já fez alguns exames. “Foram descartados citomegalovírus, toxoplasmose e rubéola”, diz Valéria, referindo-se a infecções congênitas que podem estar relacionadas à microcefalia. No próximo dia 10, ela vai ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) para que especialistas possam fazer uma investigação criteriosa do caso. O Huoc, o Hospital Barão de Lucena e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira foram as unidades de saúde que começaram a notar uma mudança do padrão de ocorrência da microcefalia no Estado. 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje a implementação da idade mínima para aposentadorias. Ao comentar sugestões feitas para a economia brasileira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o ministro disse que a adoção do sistema “parece oportuno” e que o “governo tem urgência em analisar”. Levy também voltou a bater na tecla da simplificação tributária. Ele afirmou que o governo vai enviar “brevemente” ao Congresso o projeto de reforma do PIS/Cofins. Defendeu também a importância da simplificação do ICMS. “No Brasil, os impostos indiretos são maiores que em outros lugares, proporcionalmente”, disse. “Questão de simplificação não é de agora, é histórica, mas continua na linha de frente”, ressaltou. “Simplificação da tributação, junto com maior aceso ao crédito são caminhos para desconcentrar a economia e a aumentar a concorrência”, disse. O ministro afirmou que é importante uma maior abertura da economia brasileira. “Só quando a gente abre para novas empresas e iniciativas que a gente cresce”, disse, destacando que isso precisa vir com previsibilidade fiscal.

A partir desta terça-feira, estão abertas as inscrições para o preenchimento de 4.950 vagas em 18 cursos técnicos no estado. Os interessados têm até o dia 20 de novembro para se inscrever, exclusivemente, através do site da Secretaria Estadual de Educação. Os cursos serão oferecidos nas 28 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) espalhadas em Pernambuco e têm duração de três anos com carga horária integral, manhã e tarde, das 7h30 às 17h. Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar conclusão do ensino fundamental (em 2014 ou 2015) e ter até 17 anos. As provas serão aplicadas de 23 a 28 de novembro, conforme agendamento feito pelo candidato no momento da inscrição.

A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nessa terça-feira (3) um decreto que assegura o aleitamento materno e regulamenta a publicidade de produtos que possam interferir na amamentação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. A medida, que é voltada para crianças de até três anos, proíbe qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado. Entre os produtos estão papinhas, leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Em relação ao rótulo desses produtos, o decreto proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. As embalagens devem trazer também a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, é preciso informar também sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno. “O decreto que assinei visa estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de alimentos e produtos para as nossas crianças de até 3 anos. A amamentação e alimentação saudável desde pequenininhos resultarão em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro. São eles, os cidadãos e as cidadãzinhas que merecem a nossa atenção e nossos cuidados”, disse a presidente.

O número 2 do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, rebateu o relator do projeto de Orçamento na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e disse que, sem a CPMF, não será possível atingir o superavit previsto de 0,7% do PIB em 2016. “A gente conta com um conjunto de medidas de receitas, entre as quais a CPMF, para fechar o superavit de 2016. Sem essas receitas, realmente não tem como ter um resultado muito bom em termos fiscais em 2016. Tem que aprovar a CPMF”, afirmou Oliveira à reportagem nesta segunda-feira (2). Em Nova York para um encontro de manhã com investidores para promover o pacote de concessões em infraestrutura do governo, o secretário-executivo fez uma palestra na Universidade Columbia à noite, antes de embarcar para a Alemanha, onde voltará a vender as medidas. O deputado Ricardo Barros, que é vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, reiterou, na semana passada, sua defesa de cortes em programas sociais, como o Bolsa Família como forma de fechar a proposta orçamentária do próximo ano sem deficit público. Ele sugeriu, por exemplo, corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas do Bolsa Família, o que representa 35% do total de R$ 28,8 bilhões.

Com o orçamento do Estado de 2016 menor 3,1% ao deste ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou, mesta terça-feira (03), o prazo para as emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano com duas novidades – geradas na Comissão de Finanças da Casa e incorporados ao texto original encaminhado pelo governador Paulo Câmara (PSB) – e a decisão dos deputados de concentrarem as indicações dos recursos para a saúde e o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Até às 18 horas, 649 emendas de 48 deputados estavam registradas no Sistema Alepe, restando apenas o presidente do órgão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), que prorrogou o prazo até às 20 horas, apresentar suas propostas. O orçamento impositivo parara as emendas individuais dos deputados foi incorporado à Constituição do Estado em 2014, por emenda do governo Eduardo Campos (PSB), está tendo sua primeira execução em 2015, mas acaba de sofrer mudanças, na Alepe, para o próximo ano. A Casa decidiu fixar em 0,61% da arrecadação de impostos de 2016 o limite para pagar as emendas e definiu que 50% dos R$ 70,07 milhões previstos deverão, obrigatoriamente, ser indicados pelos deputados para a saúde ou educação ou metas prioritárias do Executivo, que o governo é que define. Cada um dos 49 deputados tem direito a indicar R$ 1,42 milhão em emendas. 

A produção industrial brasileira recuou 1,3% em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a quarta queda consecutiva do indicador nesse tipo de comparação. Na comparação com setembro do ano passado, a queda é 10,9%, a maior redução desde abril de 2009 (-14,1%) e a 19ª consecutiva neste tipo de comparação. A produção acumula perdas de 7,4% no ano e de 6,5% no acumulado de 12 meses. A queda de 1,3% em setembro, em comparação a agosto, foi provocada por recuos de 5,3% na produção de bens de consumo duráveis e de 1,3% nos bens intermediários (insumos industriais usados no setor produtivo). Os bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) tiveram alta de 1% e os bens de consumo semiduráveis e nãoduráveis tiveram aumento de 0,5% na produção.

O papa Francisco “está determinado” em avançar com as reformas na Igreja, depois do extravio de documentos sobre escândalos financeiros no Vaticano. A informação é do “número três” da Igreja Católica, Angelo Becciu. “Avancemos com serenidade e determinação”, afirmou Jorge Bergoglio, de acordo com informação publicada na conta de Angelo Becciu na rede social Twitter, após o novo escândalo de extravio de documentos confidenciais sobre desvio de fundos destinados aos pobres e doentes, para financiar o estilo de vida luxuoso de alguns cardeais. O escândalo ficou conhecido como Vatileaks 2. “Estive com o papa. As suas palavras foram: avancemos com serenidade e determinação”, escreveu Becciu, substituto da Secretaria de Estado do Vaticano para Assuntos Gerais. O secretário-geral da Conferência dos Bispos Italianos, Nunzio Galantino, disse à cadeia TV2000 que o papa deve estar se sentindo traído no episódio que levou à detenção, neste fim de semana, de dois suspeitos de extraviar informações e documentos: o religioso espanhol Lucio Angel Vallejo Balda, de 54 anos, e uma perita italiana, Francesca Chaouqui, de 33.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, a resolução que autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aumentar o valor teto das taxas de juros de crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas. Com a publicação da norma, os novos valores já estão em vigor. Os tetos das taxas que vigoravam desde maio de 2012 subirão de 2,14% para 2,34% ao mês para crédito pessoal e de 3,06% para 3,36% ao mês para as operações feitas com cartão de crédito. A medida afeta os mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.  O CNPS é formado por representantes do governo, empregados, empregadores e aposentados e pensionistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (3) que irá provar no Conselho de Ética que não faltou com a verdade. A declaração foi dada horas após o conselho instaurar processo para investigar se Cunha cometeu quebra de decoro parlamentar por não ter declarado à Justiça Eleitoral ter contas bancárias na Suíça atribuídas a ele e a parentes. Segundo a Procuradoria Geral da República, documentos enviados pelo Ministério Público suíço confirmam a existência dessas contas. Em depoimento à CPI da Petrobras, em março, Cunha negou ter qualquer conta no exterior. As investigações do Conselho de Ética poderão resultar em absolvição, censura verbal ou escrita, suspensão ou cassação do mandato. “Vou provar que não faltei com a verdade”, afirmou o deputado. Ao ser perguntado sobre a representação contra ele, Cunha disse que ainda não havia lido o documento nem pensado sobre a estratégia de defesa.

Os três integrantes do Conselho de Ética sorteados para a possível relatoria do processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disseram nesta terça-feira (3) que, se escolhidos, estão preparados para suportar a pressão -dois afirmam que não apoiarão arquivamento sumário da representação, que é uma das possibilidades. O nome do relator será anunciado nesta quarta-feira (4) pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Os dois que se dizem contrários à tese de arquivar o caso sumariamente são Zé Geraldo (PT-PA) e Vinicius Gurgel (PR-AP). Fausto Pinato (PRB-SP) não quis emitir opinião antes da escolha. Desde que o PSOL e a Rede protocolaram no Conselho de Ética a representação para cassar o mandato de Cunha, o Palácio do Planalto discute um acordo com o peemedebista. No PT, esse movimento é liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do partido, Rui Falcão, que já deram recados claros de que pretendem enquadrar os deputados da bancada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão desta quarta-feira (3) o julgamento de um novo recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra umacondenação que sofreu em 2013por fraude em licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2001. Caso o recurso seja rejeitado, o processo poderá se encerrar com a expedição de um mandado de prisão. Pela decisão de 2013, ele deverá cumprir 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto (que permite o trabalho durante o dia fora da cadeia). Ivo Cassol já teve um recurso contra a condenação rejeitado pelo STF em setembro do ano passado, mas apresentou um novo recurso, chamado embargos de declaração, destinado a sanar obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na decisão. No novo recurso, a defesa alega que o conteúdo do primeiro recurso sequer chegou a ser analisado pelos ministros do STF. Diz ainda que falta correlação entre a acusação do Ministério Público e a condenação, e que houve contradição no tamanho da pena fixada.

José Maria Marin, ex-presidente da CBF, detido em prisão domiciliar nos Estados Unidos, foi aconselhado por seus advogados a passar pelo menos duas semanas sem nem tentar deixar o apartamento onde mora em Nova York. Segundo sua defesa, ele está com uma tornozeleira eletrônica.Para poder aguardar em prisão domiciliar pelo julgamento de sua ação, Marin aceitou oferecer US$ 15 milhões (ou cerca R$ 57 milhões em câmbio de hoje) para garantir que não vai tentar fugir. Pelo acordo que assinou com as autoridades americanas, Marin até pode deixar o apartamento em algumas circunstâncias específicas – por razões médicas, para visitar a igreja e para fazer compras – desde que peça autorização ao FBI, a polícia federal americana.Mesmo assim, a orientação é que Marin obedeça uma “quarentena” antes de pensar em pisar fora do 41D da Trump Tower, o luxuoso prédio onde mantém um apartamento de 100 metros quadrados. Tal conselho teria o objetivo de “respeitar o tribunal’, “respeitar o juiz” e não criar nenhum tipo de suspeita sobre seu comportamento.

As mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Elas representam 60% das agredidas por pessoas conhecidas: no período de um ano, somam 1,5 milhão. O resultado foi obtido pelo R7 após análise dos microdados da última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada entre o final do ano passado e agosto deste ano. Foram considerados relatos de mulheres com 18 anos ou mais. As respostas referem-se a agressões ocorridas durante o ano de 2013. O levantamento completo está na tabela abaixo(confira os números no fim desta reportagem). Autora do estudo Tramas e dramas de gênero e de cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras, a socióloga Bruna Cristina Jaquetto Pereira, pesquisadora da UnB (Universidade de Brasília), afirma que a quantificação dos casos é por vezes a única forma de perceber como o racismo influencia a taxa de agressões a mulheres.

Chegou a 55 o número de condenações na Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. O juiz federal Sérgio Moro, que preside a instrução dos processos, condenou nessa terça-feira o executivo Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 19 anos e quatro meses de prisão. Ele e seus auxiliares foram presos durante a 7ª etapa da investigação, desencadeada em novembro do ano passado. Outros dois auxiliares de Sérgio também foram condenados. Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, foi condenado pelos mesmos crimes a 17 anos e quatro meses de reclusão. Já Alberto Elísio Vilaça Gomes, antecessor de Rogério Cunha Pereira Júnior, pegou 10 anos de detenção. Todos devem cumprir pena em regime fechado. Além deles, também foram condenados o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a 10 anos, e o doleiro Alberto Youssef, que teve a pena suspensa em razão da delação premiada. Além dos executivos, outras quatro pessoas foram condenada por colaborar para manter o esquema de desvio de recursos. De acordo com a denúncia, a Mendes Júnior fez parte do “clube vip” de empreiteiras que, em cartel, ‘teriam sistematicamente frustrado as licitações’ da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.“O núcleo formado pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”, afirma a Procuradoria da República. Multa Além das condenações, o juiz Sérgio Moro determinou o pagamento de multa para indenizar a petrolífera brasileira. “Fixo em R$ 31.472.238, o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras”, afirma Moro na sentença. Foram absolvidos os executivos ligados à Mendes Junior Ângelo Alves Mendes, ex-diretor-vice-presidente, e José Humberto Cruvinel Resende. “Entendo que há uma dúvida razoável se agiram com dolo, especificamente se tinham consciência de que os contratos em questão foram utilizados para repasse da propina”, diz a sentença.

Desativados há pelo menos um ano, os moinhos de três usinas pernambucanas voltaram a moer nesta safra de 2015. Eles foram reativados nos últimos dois meses, justamente no auge da crise econômica que tem derrubado as perspectivas de crescimento e fechado indústrias em todo o país. Parecia arriscado, mas o negócio deu mais do que certo. Ao todo, já foram produzidos mais de seis milhões de litros de etanol, 800 toneladas de mel e três de açúcar. A expectativa é que, ao final do ano, cada unidade fature pelo menos R$ 30 milhões. As indústrias de alimentos e cosméticos também registraram crescimento nos últimos meses. Situadas na Zona da Mata, as usinas já geraram 12 mil empregos diretos e indiretos e foram uma das principais responsáveis pela boa colocação de Pernambuco no último ranking do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged): o estado foi apontado como o maior gerador de vagas do Brasil em setembro. Com uma grande produção de açúcar e etanol, os negócios ainda devem ampliar os bons resultados da produção industrial pernambucana, que cresceu acima da média nacional até agosto deste ano. “Estamos quebrando paradigmas, porque dizem que usina que fecha não abre mais e 80 unidades industriais fecharam no Brasil nos últimos cinco anos”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf), que reabriu as usinas de Cruangi e Pumati. Foi justamente a crise que possibilitou a reabertura. “Enquanto outros estados fecham, nós abrimos. E abrimos na hora certa. Havia um milhão de toneladas de cana sobrando na região e o preço do açúcar reagiu, porque a safra da Índia quebrou. Agora, estamos moendo fila atrás de fila e já estamos exportando até para a Europa”, comemora Gerson Carneiro Leão, sócio da usina Pedroza. A economista Amanda Aires confirma que o setor canavieiro tem muito a lucrar, mesmo nesta situação de crise. “Este momento é vantajoso porque que as usinas podem exportar mais açúcar e também podem produzir álcool, já que a gasolina está muito cara e o álcool pode substituí-la. É um setor que pode se beneficiar dos dois lados: no câmbio e na venda doméstica”, afirma. “As usinas voltaram a ter um cenário positivo por causa do aumento da gasolina, mas Pernambuco também é muito forte no setor de açúcar e de seus derivados. Muito da produção pernambucana vai para outros estados e isso gera bons lucros”, reforça Thobias Silva, economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fiepe).

Quem já vinha quebrando a cabeça para tentar emitir a guia de pagamento dos tributos do empregado doméstico terá de exercitar um pouco mais a paciência. Apesar de admitir problemas no e-Social – site oficial para cadastro de empregadores e empregados e para a emissão do boleto de pagamento –, a Receita Federal informou ontem que não vai mudar o prazo de pagamento sem multas da guia única referente aos tributos dos rendimentos do trabalhador no mês de outubro. O vencimento é nesta sexta-feira. Segundo representantes da Receita, foram feitos ajustes no e-Social. O órgão vai esperar até o meio-dia para ver se o site passa a funcionar sem maiores problemas. Caso eles continuem, a solução alternativa para impressão da guia deve ser anunciada ainda nesta quarta-feira. Até o fim da tarde da terça-feira, 134 mil guias de pagamento tinham sido emitidas. A estimativa com as correções realizadas no site é de que as emissões das guias cheguem a 250 mil até o meio-dia de hoje. Andréa Macedo, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos (Sedope), disse que o site está “impraticável há três dias” e que o adiamento do prazo de recolhimento deveria ser a solução mais acertada por parte da Receita Federal. “Não existe um processo em que ninguém consegue realizar nada por tanto tempo. As pessoas não conseguiram sequer realizar o cadastro como empregador, quanto mais chegar ao processo de emissão da guia.”

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco ampliou o horário de funcionamento com a proximidade do prazo final para o emplacamento de ciclomotores, as conhecidas cinquentinhas. Os condutores têm até o próximo dia 11 para regularizar a situação. Até lá, a sede do Detran, na Estrada do Barbalho, Iputinga, e as Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans) Especiais vão funcionar até as 16h30. Segue a lista das Ciretrans Especiais em Pernambuco: – Afogados da Ingazeira (24ª): Rod PE 320, s/n – Km 1 – Padre Pedro Pereira CEP: 56.800-000 Fone: (87) 3838.8966 – 3838.8969

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde. A matéria será votada ainda pelo Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta foi aprovada por 435 votos a 1, na forma de substitutivo da comissão especial, que fez apenas ajustes formais ao texto. A PEC autoriza a acumulação de cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico a esses militares quando houver compatibilidade de horários. “Vamos reparar uma injustiça que foi feita anos atrás com os policiais e bombeiros militares. O texto permite ao policial que ele dê aula, por exemplo. Permite a um médico militar atender em horário que não atrapalhe suas funções”, argumentou o autor da proposta.

A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão mudando o Brasil”. Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, a presidenta afirmou que o país passa por um momento de reorganização da economia, mas que o Bolsa Família “continua sendo pago pontualmente”. “Garanto que [o programa] não será reduzido”, afirmou. “Passamos por momentos de ajustes, necessários para reorganizar a situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar a força da economia. Para isso, vamos adotar várias medidas, mas que têm por objetivo, asseguro, encurtar o período para que possamos, de forma mais rápida, gerar empregos e oportunidade para o povo”, disse Dilma ao discursar no evento.

O juiz da Corte de Nova York, Jed Rakoff, decidiu que fará um único julgamento para as ações coletivas e as individuais abertas por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos. A expectativa é que o caso, em que aplicadores pedem indenização contra perdas sofridas com as denúncias de corrupção na empresa investigada pela Operação Lava Jato, seja julgado em uma data que será fixada entre 8 de agosto e 17 de outubro de 2016, de acordo com documento divulgado pela Corte. Rakoff pede que os advogados dos fundos que processam a Petrobras e os que defendem a petroleira brasileira cheguem a um acordo sobre uma data para o julgamento dos processos dentro do prazo citado acima. As partes têm até esta quarta-feira, 4, às 21h (horário de Brasília), para informar por escrito se conseguiram fixar uma data. Se não houver um acordo, o próprio juiz vai determinar a data, que será divulgada na segunda-feira.

Os estudantes pernambucanos que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (3). A conquista dos jovens alunos da rede pública estadual foi classificada pelo chefe do Executivo como uma “inspiração” para os demais estudantes. A competição, encerrada no último domingo, em Uberlândia (MG), reuniu talentos de todo o País. A equipe NanoBit, da Escola Estadual José Alencar, localizada em Paulista, conquistou o quarto lugar nacional, na categoria Nível Médio. Edyson Keysiano Macário Acioli, Hugo Cesar Silva, Larissa Barbosa e Marcus Vinicius levaram ainda o Prêmio Inovação. O grupo, que ficou em primeiro lugar na etapa regional, já participou da fase internacional da competição, ocorrida em 2013. Na audiência com o governador, eles apresentaram o robô Jurema. “Eles estão de parabéns. Essa escola de Paulista é a melhor escola pública do Brasil, já que as que obtiveram as três primeiras colocações são da rede privada. Isso mostra, claramente, que temos potencial para estar entre os melhores do País. É essa capacidade de sonhar que queremos que nossos alunos tenham cada vez mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara vai receber os prefeitos dos municípios pernambucanos no próximo dia nove de novembro, no Palácio do Campo das Princesas – nesta data, os gestores municipais planejam um grande ato na capital. Em pauta, os desafios e as ações estratégicas de cooperação para o enfrentamento da crise. A reunião foi acertada pelo chefe do Executivo estadual com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. “Nesse encontro com os prefeitos vamos tratar de assuntos como a questão da CPMF, além de parcerias entre o Estado e os municípios no sentido de superar a crise. Juntos, conseguiremos atravessar esse período e garantir serviços públicos de qualidade ao povo. Pernambuco está fazendo a sua parte”, destacou Paulo Câmara. A reunião com os prefeitos será realizada após encontro do grupo com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. “O governador se colocou muito solicito e preocupado com o quadro que o Brasil está enfrentando e que reflete diretamente na manutenção do serviço público e no atendimento à população em todas as áreas”, pontuou José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico desse tipo de câncer, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha Novembro Azul. No Brasil, a campanha foi lançada oficialmente no dia (1º). O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro. A população masculina pode procurar qualquer uma unidade básica se saúde e fazer o teste em Petrolina.  Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens e precisa da sua atenção.

Os cartórios eleitorais em Petrolina passarão a funcionar aos sábados para atender à demanda de eleitores que ainda não se submeteram ao recadastramento biométrico. A mudança já acontecerá a partir deste sábado (7), das 8h às 12h. O atendimento na Justiça Eleitoral em Petrolina, que era das 8 às 18h (durante a semana), foi ampliado para 7h às 19h (mais duas horas por dia), a fim de atender o eleitorado. No mesmo sentido, foram contratados 38 estagiários da Facape para auxiliar no serviço, os quais já estão trabalhando. Pelo menos mais 14 estagiários serão contratados em breve para a mesma tarefa. Antes de comparecer a um cartório, é preciso realizar um agendamento no site do TRE, o www.tre-pe.jus.br . Há muitas vagas em aberto para todo o mês de novembro. Outras informações pelo telefone (87) 3862-9183. Fonte: Carlos Britto  Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, também foi palco, ontem, de uma concorrida noite de autógrafos dos meus livros Perto do coração e Reféns da seca. O plenário da Câmara de Vereadores ficou apinhado de gente, numa cerimônia aberta pelo presidente da Casa, Fábio Henrique (PSDB), que falou em nome de todos os vereadores. Anfitrião, o prefeito Pastor Marcos José da Silva (PSB), que mobilizou boa parte da sua equipe, formada por alguns auxiliares que já conhecia, como Valério Silva e Felipe Cabral, o primeiro integrante por muito tempo da diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), aproveitou a ocasião para fazer um desabafo sobre a grave crise que os municípios enfrentam em consequência de cortes de recursos e dos escândalos envolvendo o Governo Federal. Eleito pelo PT e candidato à reeleição, Pastor Marcos se filiou recentemente ao PSB e disse que, apesar das dificuldades que são comuns a todos os municípios brasileiros, tem conseguido executar projetos geradores de emprego e renda. E aproveitou para fazer um desabafo, afirmando que a oposição tenta atribuir a ele todos os males de uma conjuntura adversa que não é exclusiva de Abreu e Lima, mas de todos os municípios.

Com a manutenção da prisão em flagrante para quem andar armado ou usando arma de fogo sem a autorização de porte, a comissão especial encerrou a votação do projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento. O texto-base, aprovado na semana passada, abranda as exigências para compra e porte de armas e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que estão autorizados a comprá-las. Pelo projeto, denominado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores. O projeto retira ainda impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo, entre outras alterações. O texto vai para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Apesar de apenas 13% dos empregadores domésticos conseguirem emitir a guia de recolhimento de tributos do Simples Doméstico, a Receita Federal descartou a possibilidade de estender o prazo para pagamento, que vence na próxima sexta-feira (6). A impossibilidade de prorrogação do prazo tem a ver com a legislação, segundo o órgão. “A Receita não vai prorrogar o prazo porque vencimento de tributo depende de lei. Não há motivo para nós prorrogarmos, porque as situações identificadas até aqui não justificariam isso. Não trabalhamos com essa hipótese de prorrogação”, afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins. O órgão informou que 134,7 mil DAEs (Documento de Arrecadação do eSocial) foram emitidos até as 17 horas desta terça-feira (3). O sistema unificado de recolhimento de encargos possui 1,16 milhão de empregados domésticos cadastrados. A instabilidade do sistema ocorre desde domingo (1º), quando foi liberada a emissão da guia de recolhimento. O governo prometeu continuar o monitoramento nas próximas 24 horas e, caso as falhas permaneçam sem solução, vai divulgar um plano de contingência para que o recolhimento possa ocorrer até o prazo.

O diretor executivo da Frontex (a agência europeia de controle de fronteiras), Fabrice Leggeri, informou, em entrevista publicada hoje (4) pelo jornal alemão Bild, que foram registradas este ano 800 mil “entradas ilegais” de migrantes na União Europeia (UE). Lembrando que o fluxo provavelmente ainda não “atingiu o pico”, Leggeri apelou aos países europeus que impeçam a entrada dos migrantes a quem foi negado asilo, para que possam “rapidamente” ser enviados de volta aos seus países. “Os Estados-Membros da UE têm de se preparar para o fato de ainda termos de enfrentar uma situação muito difícil nos próximos meses”, acrescentou o diretor. No mês passado, a Frontex informou que 710 mil migrantes tinham entrado na União Europeia nos primeiros nove meses do ano, mas alertou para o fato de muitas pessoas terem sido contabilizadas duas vezes. A agência lembrou que a passagem irregular pelas fronteiras pode ser tentada pela mesma pessoa várias vezes.

Começou nesta terça-feira (3) o Super Feirão Limpa Nome, realizado pela Serasa Experian. A iniciativa traz a oportunidade de consumidores negociarem débitos em atraso diretamente com os credores. Endividados de todo o País poderão fazer as renegociações online até o 14 de novembro, de forma gratuita.  Para participar, basta acessar o endereço www.serasaconsumidor.com.br/superfeirao e preencher um cadastro. O consumidor será levado a uma página onde estarão listadas todas as empresas com as quais ele possui alguma dívida pendente e que consta na base de dados da Serasa. Ao escolher e clicar no nome da companhia surgirá uma página apresentando as dívidas em aberto e os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, o consumidor pode entrar em contato diretamente com a empresa para negociar possíveis descontos e condições de pagamento diferenciadas – em alguns casos, um boleto pode estar disponível, a partir de uma proposta feita pela própria empresa. Todas as propostas são apresentadas pelos credores de forma individualizada. (Algumas empresas disponibilizam canais de atendimento com horários específicos de funcionamento). O site é desenvolvido em ambiente protegido, que garante a segurança e a proteção de todos os dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa poderá usar qualquer computador para negociar suas pendências. De acordo com a Serasa, dívidas em excesso e problemas financeiros podem trazer diversos males à saude.