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OAB pede que Supremo proíba financiamento empresarial de campanha já em 2016

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira, 4, uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o financiamento empresarial de campanha já nas eleições municipais de 2016. Segundo a Ordem, o objetivo é garantir a aplicação do entendimento da maioria dos ministros do STF – de proibir o financiamento empresarial das campanhas – já na escolha de prefeitos e vereadores no ano que vem. Embora seis ministros tenham votado pela inconstitucionalidade, a discussão sobre financiamento de partidos e políticos está suspensa no Tribunal desde abril do ano passado, por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes. Dos 11 ministros do Supremo, seis já se manifestaram a favor da derrubada da permissão para que empresas financiem campanhas: Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Teori Zavascki entendeu pela constitucionalidade do financiamento por empresas. Ainda faltam votar: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello. A OAB também é a autora da ação original.

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Ministro Edinho Silva afirma que fala de Temer foi usada ‘fora de contexto’

O ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista à TV Globo, que a fala do vice-presidente Michel Temer sobre a popularidade de Dilma Rousseff foi utilizada “fora de contexto” e que o vice é “extremamente leal” à presidente. Na noite desta quinta, Temer disse, durante debate com empresários em São Paulo, que se Dilma mantiver os atuais índices de popularidade será “difícil” resistir a mais três anos e meio de governo. “Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil passar três anos e meio”, declarou Temer. Pesquisa Datafolha divulgada em 8 de agosto indicou que, na ocasião, 8% dos entrevistados aprovavam o governo e 71% reprovavam – 20% consideravam o governo “regular”. “Essa expressão, ela fora de contexto, ela pode ser mal interpretada, mas no contexto fica claro o objetivo do vice-presidente Michel Temer, que é unificar o governo na busca da melhoria da popularidade”, afirmou Edinho Silva. Para o ministro, que entre outras atribuições atua como um porta-voz do governo, Temer tem sido “extremamente leal” à presidente Dilma Rousseff e uma liderança política “extremamente importante”.

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Dilma reduz quase pela metade vagas prometidas para Pronatec até 2018

O governo federal deve oferecer, até 2018, cerca de metade do número de vagas prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Quando lançou a segunda etapa do Pronatec, em 2014, Dilma afirmou que a meta do programa era alcançar 12 milhões de matrículas até o fim de seu mandato. O número, no entanto, não deve superar os 6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme dados do PPA. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os programas do governo federal estão passando por uma “revisão de metas” devido à “realidade econômica do país”. A pasta afirmou, por meio de uma nota, que a estimativa do Ministério do Planejamento leva em conta a expectativa de arrecadação. Ou seja, ao longo dos próximos anos, caso haja uma melhoria do cenário econômico, elas podem ser novamente revistas.

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Lombadas eletrônicas serão desligadas a partir das 13h desta sexta nas principais rodovias de PE

As lombadas eletrônicas da BR-232, no Curado, da PE-027, em Aldeia, da PE-035, em Itapissuma, e da PE-060, no Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, serão desligadas a partir das 13h desta sexta-feira (4). Por causa do feriado do Dia da Independência, os equipamentos permanecerão desligados até as 5h da terça-feira (8). Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem, a ação tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir retenções nas principais rodovias que levam às praias dos litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais procurados pelos motoristas nos feriados. Ainda de acordo com o DER, equipes de fiscalização e agentes de trânsito vão orientar os motoristas e os pedestres nos dias de maior fluxo de veículos – sexta e segunda-feira (7). Arena Pernambuco Para o jogo do Náutico, às 19h desta sexta, na Arena Pernambuco, o DER informou que disponibilizará equipes de educadores em vários pontos da avenida Belmino Correia, na PE-005. Os servidores vão auxiliar na travessia de pedestres e na fluidez do trânsito.

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Preços do tomate e feijão caem e cesta básica fica mais barata em 15 cidades

Comprar os alimentos básicos ficou mais barato em agosto, em 15 das 18 cidades analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior queda foi registrada em Fortaleza, de 4,6%, seguida por Porto Alegre (-1,2%) e João Pessoa (-0,28%). As altas foram registradas em Porto Alegre (1,2%) e João Pessoa (0,28%). Em Recife, o custo dos produtos básicos praticamente não se alterou (0,01%). Com a alta de preços, a capital gaúcha registrou a cesta básica mais cara entre as cidades pesquisadas, a R$ 387,83. A cesta paulistana aparece em seguida, a um custo de R$ 386,04. seguida pela de Florianópolis, a R$ 372,79. Já Aracaju tem a mais barata, a R$ 283,02, seguida por Natal (R$ 286,36) e Salvador (R$ 305,11). Acumulados Em 12 meses, entre setembro de 2014 e agosto último, as 18 cidades acumularam alta no preço da cesta. As variações ficaram entre 5,84%, em Natal, e 22,77%, em Aracaju. Nos oito primeiros meses de 2015, todas as cidades acumularam altas.

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Dilma defende criação de receitas para resolver déficit e reequilibrar Orçamento

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (4) a criação de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, enviada esta semana ao Congresso. Na quarta-feira (2), ao comentar a eventual volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada pelo governo – Dilma disse que não gostava do tributo, mas não descartou a criação de fontes de receita. Hoje, em entrevista a rádios da Paraíba, Dilma disse que a medida pode ser necessária, ao lado de outras, como cortes de gastos e melhoria da gestão do governo. “Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão, por parte do próprio governo. A segunda coisa que vamos fazer: temos que discutir novas fontes de receitas, se a gente quiser manter a lei, obviamente que a gente quer, e também garantir que o país não tenha um retrocesso”, disse.

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DER realiza Operação Tapa Buraco na rodovia PE-263 em Itapetim‏

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER) está realizando a Operação Tapa Buraco na rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, que acompanhou o começo dos trabalhos, a intervenção era necessária e garantirá condições de segurança e trafegabilidade na rodovia. “Esse é mais um pedido nosso que o Governo do Estado atende prontamente. A gente agradece ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Também agradecemos ao deputado Ângelo Ferreira, que esteve conosco cobrando essa ação e que está sempre à disposição para atender aos anseios da nossa população”, frisou. A intervenção do DER teve início na manhã de ontem (12/11) e já alcançou a zona urbana da cidade. A expectativa é que os serviços sejam concluídos ainda esta semana.

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Oi investiu R$ 56 mi em PE no primeiro semestre

Líder em market share no segmento pré-pago e vice no pós-pago em Pernambuco, a estratégia da Oi para atravessar o difícil ano de 2015 e não perder a posição consolidada na região é centrar esforços na rede existente. Até dezembro, a companhia não pretende expandir sua cobertura em 2G, 3G e 4G, para além dos 134 municípios do Estado. Apesar de assumir uma estratégia mais conservadora em relação há anos anteriores, a empresa conseguiu fechar o primeiro semestre com um investimento total de R$ 56 milhões, prometendo repetir a performance nos últimos meses deste ano. No balanço divulgado nessa quinta-feira (4), a operadora revelou que implantou sete novos sites de telefona móvel 2G e 3G com o objetivo de melhorar a experiência de 3,8 milhões de usuários dos serviços de telefonia móvel em Pernambuco. O reflexo da estratégia de investir no uso eficiente dos próprios recursos foi, no mesmo período, o incremento de 12% no número de clientes pós-pago. “Apesar do consumo mais apertado, registramos um aumento de clientes pós-pago, mas também, nas recargas do pré-pago, sinal de que estamos acertando nas ofertas”, analisou o diretor de Relações Institucionais da Regional Oi Pernambuco, Frederico Siqueira.

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Câmara: 2016 terá um orçamento “pé no chão”

O governador Paulo Câmara (PSB) prometeu dialogar de forma transparente e tranquila com os demais poderes do Estado sobre a projeção do orçamento para o próximo ano. Após enfrentar um desgaste junto ao Poder Judiciário, no início deste ano, devido ao corte de verbas repassadas para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o socialista pondera que a nova peça será construída “com os pés no chão” e que a frustração das receitas – que somou R$ 1 bilhão, somente este ano, – terá reflexo nos números. Segundo o gestor, a administração “não poderá cometer o mesmo equívoco” na elaboração do orçamento de 2016, onde as projeções foram alteradas no decorrer deste ano devido a piora no cenário econômico. “Temos uma política de passar aos Poderes o valor exato do crescimento das receitas. Isso foi sendo feito ao longo dos anos e é óbvio que 2016 será um ano desafiador. Os prognósticos são muito difíceis, vamos mandar uma proposta orçamentária com o pé no chão. Tivemos uma frustração de quase R$ 1 bilhão de receitas em virtude da crise e não podemos cometer o mesmo equívoco em 2016”, avaliou, após lançamento da campanha Mais Mulheres na Política, ontem.

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Rio 2016: projeto coloca alunos em contato com atletas paralímpicos

Alunos do Instituto Francisca Paula de Jesus, no Méier, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, viveram hoje (3) experiências inusitadas. Eles tiveram a oportunidade de mostrar a atletas estrangeiros o que aprenderam sobre modalidades paralímpicas. Os alunos jogaram vôlei sentado e futebol de cinco com os atletas, fizeram perguntas e tiraram fotos com os medalhistas paralímpicos. “Senti na pele o que é, por exemplo, não poder enxergar. Tive a sensação do poder deles [atletas com deficiência visual]. Não seria capaz de fazer metade do que eles fazem, é muita força de vontade. Eles são os heróis do esporte”, disse Igor de Oliveira Azevedo, de 15 anos, do primeiro ano do ensino médio. A modalidade preferida de Igor é a Golbol, em que três atletas cegos lançam, alternadamente, bolas um contra o outro, com o objetivo de marcar gols no adversário. “O golbol é parecido com o boliche, os dois goleiros têm que defender e agarrar ouvindo o som da bola. Acho muito divertido”, disse o estudante.

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Greve do INSS completa dois meses e atinge pelo menos nove estados

A greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa dois meses nesta sexta-feira (4) e atinge pelo menos nove estados. Há servidores ainda parados em estados como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Paraná, Amapá e Tocantins. Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho. Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado determinou aos sindicatos a manutenção de 60% do efetivo trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão, segundo nota do Ministério da Previdência Social. Números sobre a paralisação só são informados ao STJ. Segundo o comando nacional de greve, 1100 agências em todo o país estão fechadas, com adesão 85% da categoria, formada por 33 mil funcionários. Em alguns estados, os sindicatos dizem que há um percentual maior que 90% paralisado.

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Petrobras corta cursos, festas e viagens e diz que poupará US$ 12 bilhões

A queda abrupta do preço do petróleo intensificou a crise na Petrobras, que agora estendeu o arrocho financeiro aos empregados. Com o argumento de que o momento é de “esforços”, a direção divulgou comunicado interno, em 26 de agosto, informando que alguns “gastos operacionais gerenciáveis” serão reduzidos ou suspensos. Pelas contas da empresa, serão cortados, até 2019, US$ 12 bilhões (o equivalente a R$ 45 bilhões) com despesas com funcionários, como cursos e viagens. A estatal não explicou como chegou ao valor de US$ 12 bilhões. No comunicado, lista apenas as “principais medidas imediatas” de corte de gastos e orienta os funcionários a buscar mais informações com os superiores. Questionada, a companhia não detalhou as metas e volumes de cortes para cada ação prevista, ou mesmo se medidas adicionais, como corte de funcionários terceirizados, entrariam na conta. A estatal tem cerca de 80,9 mil funcionários próprios e cerca de 200 mil terceirizados. O valor do corte se aproxima da receita estimada com o plano de venda de patrimônio até o ano que vem, de US$ 15,7 bilhões, que está emperrado por causa da crise mundial na indústria do petróleo. A Petrobras nega relação entre os cortes e a dificuldade na venda de ativos.

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Inscrições para Sistema Seriado de Avaliação da UPE podem ser feitas até hoje

Foram prorrogadas até esta sexta-feira (4) as inscrições do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), do Processo de Ingresso 2016 da Universidade de Pernambuco (UPE), que se encerrariam nesta quarta (2). O prazo para o pagamento do boleto bancário dos já inscritos também foi ampliado, para a próxima quarta-feira (9). Quem ainda não efetuou o pagamento deve entrar no sistema da instituição de ensino para reemitir o documento com a nova data de vencimento. Os candidatos que não concluíram a inscrição no SSA também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo. As inscrições são realizadas pelo site da UPE processodeingresso.upe.pe.gov.br/ e o investimento é de R$ 85.

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STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes já votou a favor da descriminalização do porte de drogas. Segundo Mendes, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada. No voto, Gilmar Mendes afirmou que o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Para o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, o ministro disse que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação. A descriminalização é julgada por causa do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

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Dilma assina decreto que garante adiantamento do 13º a aposentados

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (3) o decreto que garante o adiantamento de parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A decisão será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (4). Segundo informações do Jornal Nacional, os pagamentos começam a ser feitos a partir do dia 24 deste mês e vão até 8 de outubro. De acordo com a Previdência Social, serão pagos cerca de R$ 16 bilhões nesta primeira parcela. O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição. No dia 24 de agosto, o Palácio do Planalto anunciou o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

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Mercadante diz que Levy segue no Governo

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou nesta quinta-feira (3) os boatos sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo. “É evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda”, disse Mercadante após reunião no Palácio do Planalto, que contou também com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e Joaquim Levy. Para Mercadante, os boatos em torno da saída de Levy buscaram se aproveitar da instabilidade econômica no país. “Em um momento de instabilidade, tem uma aliança entre os mal-informados e os malintencionados, porque tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com a turbulência. Mas pode ter certeza que isso não está na pauta do governo e ele mesmo já disse, e eu estou reafirmando, que ele está na equipe e vai continuar ajudando o Brasil”. O ministro da Casa Civil informou que, durante a reunião, os boatos sobre Levy não foram tratados, e que o encontro foi para discutir questões orçamentárias.

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Prefeito José Patriota reuniu-se com presidente da Agência Estadual de Fomento

Seja lá qual for a crise não adianta ficar de braços cruzados, esperando a ajuda cair do céu. É preciso trabalhar e buscar alternativas de geração de renda e incentivos aos empreendedores locais. Nesta quarta (02), o Prefeito José Patriota, reuniu-se com Jackson Rocha, Presidente da Agência Estadual de Fomento do Estado de Pernambuco – AGEFEPE. O objetivo da visita ao município foi conhecer de perto as atividades produtivas promissoras de micro e pequenos empreendedores em Afogados da Ingazeira. O Presidente Jackson Rocha, junto com técnicos da agência, conheceram as instalações do Polo Moveleiro onde realizaram uma reunião com os empreendedores da Associação dos Pequenos Marceneiros de Afogados da Ingazeira – APMAI, entidade que tem 14 anos de atuação no mercado e 15 microempresas associadas. Através da APMAI, os empreendedores têm realizado compras coletivas, reduzindo custos de frete e material de uso comum, a exemplo da madeira.

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ONU diz que são necessárias 200.000 vagas de realocação para refugiados

A ONU informou nesta sexta-feira (4) que as necessidades de realocação para os refugiados que estão chegando à Europa se elevam até 200.000, e que o fracasso do continente em dar uma resposta comum a esta crise beneficiou às redes de traficantes de pessoas. “Uma estimativa muito preliminar indica que potencialmente será necessário aumentar as vagas de realocação até 200.000”, afirmou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), António Guterres. Na linha da posição comum anunciada na quinta (3) por França e Alemanha, o alto responsável declarou que todos os países da União Europeia (UE) devem ter “uma participação obrigatória” no programa de realocação em massa, do qual devem beneficiar-se todos aqueles que precisam de proteção internacional. “A solidariedade não pode ser responsabilidade apenas de alguns poucos membros da UE”, comentou Guterres.

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Paulo defende igualdade de gêneros na política para fortalecimento do processo democrático

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta quinta-feira (3), seu apoio ao movimento “Mais Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa”, em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas. Iniciada em março deste ano, pela bancada feminina no Congresso Nacional, a campanha é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Casa e da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados. A Secretaria estadual da Mulher também já manifestou apoio. A PEC 98, conhecida como PEC Mulher, é uma proposta de emenda à Constituição que reserva 10% das cadeiras do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais às mulheres já nas próximas eleições. Pela proposição, esse percentual subirá para 12% e 16% nos pleitos seguintes. “O parlamento realmente precisa cada vez mais ter uma quantidade de mulheres que busque também levar inovação, acessibilidade e ideias de acordo com a concepção de cada região. Além de um olhar para o avanço e a igualdade entre os gêneros”, argumentou Paulo Câmara.

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Temer diz que, “se continuar assim”, fica difícil Dilma concluir mandato

O vice-presidente Michel Temer disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade. Depois disso, já no final do evento, se exaltou ao responder uma pergunta do empresário Fábio Suplicy, que questionou como Temer gostaria de entrar para a história: “Estadista ou oportunista?”, indagou. Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele “não move uma palha” para prejudicar a petista. “Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar”, afirmou. Depois disse que, se conspirasse, “aí sim eu estaria manchando a minha história”. A fala ocorreu já ao final do evento. Antes, questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo -renúncia, impeachment ou cassação via Justiça Eleitoral-, afirmou que Dilma não faz o estilo “renuncista” e que, se a chapa for cassada, não discutirá, “porque as instituições têm que funcionar”.

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Em Caruaru, governador assina decreto desburocratizando regularização da agroindústria‏

Em agenda administrativa no município de Caruaru, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (3), decreto que regulamenta a fiscalização e inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal. No ato, o chefe do Executivo pernambucano também entregou à população 1.330 reservatórios e autorizou a construção de mais 3.433 cisternas de consumo humano, que serão implantadas na zona rural da cidade, universalizando o acesso à água potável em Caruaru. O documento assinado pelo governador visa desburocratizar o registro para agroindústria e reduzir seu custo de implantação em um terço. Para registrar um estabelecimento de 100 metros quadrados, o investimento sofrerá uma queda de R$ 120 mil para R$ 40 mil. A regulamentação desobriga, por exemplo, os produtores a apresentarem uma planta para o estabelecimento, além de permitir a instalação da agroindústria rural de pequeno porte junto à residência ou ao local de ordenha dos produtores. Antes do decreto, a área precisava ser especifica para o estabelecimento.

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Corte maior no orçamento de 2016 ‘é realidade’, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já trabalha com um cenário de “corte maior” no orçamento de sua pasta para 2016 e afirma estar buscando “soluções eficazes com pouco custo” para administrar “com inteligência” em meio à crise econômica. “No ano que vem, infelizmente, estamos contando que vai haver um corte maior. Agora, isso é uma realidade. Vocês todos (jornalistas) noticiam que há uma crise econômica no Brasil. Isso é público e notório”, afirmou Janine Ribeiro, após palestra que abriu o segundo dia do seminário internacional “Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar”, promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha de S.Paulo, em São Paulo. Conforme revelado pela Folha nesta quinta-feira (3), diante da previsão de deficit no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso, o Palácio do Planalto decidiu congelar a oferta novas bolsas no programa Ciência sem Fronteiras, uma das bandeiras do governo Dilma na área. O ministro da Educação disse apenas que ainda analisa o Orçamento de 2016. Em 2015, a Educação já foi uma das áreas mais atingidas pelo corte orçamentário, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente: R$ 9,4 bilhões dos R$ 48,8 bilhões (19%) foram cortados do orçamento aprovado deste ano para o MEC.

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Geraldo corta 300 comissionados

O prefeito Geraldo Júlio reuniu o secretariado da Prefeitura do Recife, na tarde de hoje, para alinhar o pacote de medidas que serão tomadas no município para enfrentar a crise econômica nacional. As novas ações incluem medidas de racionalização de recursos na área administrativa, com o objetivo de preservar a prestação de serviço ao cidadão e a meta de investimentos na cidade. Entre as medidas de contenção de despesas e incremento da arrecadação, a previsão é chegar ao valor de R$ 190 milhões. No pacote estão a redução de 300 cargos comissionados, diminuição de 50% em gastos com propaganda, corte de diárias e passagens – a não ser para viagens com o objetivo de captar recursos para investimentos –, redução de 189 veículos na frota, redução de 15% nos contratos da área administrativa, entre outros. Apesar do agravamento do cenário desafiador da economia do país, a prefeitura preserva o pagamento da folha e do 13º salário, além dos serviços essenciais de saúde, educação, manutenção urbana, coleta de lixo, Operação Verão, reformas de escadarias, entre outros.

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Operação do feriado da Independência começa hoje nas rodovias federais

A operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado da Independência começa hoje (4) em todo o país. A ação vai até segunda-feira (7), com o reforço do policiamento nas rodovias, em locais e horários de maior incidência de acidentes. O excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens indevidas serão o foco das fiscalizações. Durante o feriado, a Polícia Rodoviária vai também restringir a circulação de alguns veículos. De acordo com a PRF, caminhões bitrens, com dimensões excedentes, e caminhões-cegonha não poderão circular em pistas simples nesta sexta-feira, das 16h à meia-noite, no sábado (5), das 6h às 12h, e na segunda-feira (7), das 16h à meia-noite. A multa é R$ 85,13, e o condutor será impedido de seguir viagem até o fim da restrição. A PRF fará ainda uma ação integrada de educação para o trânsito com prefeituras de cerca de 300 cidades. O objetivo é mostrar os pontos críticos de violência no trânsito nos municípios.

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Governador reúne comitê do Pacto pela Vida em Caruaru e anuncia aumento do efetivo policial no Agreste‏

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira (3), o comitê gestor do Pacto pela Vida pela primeira vez em Caruaru, nesta gestão. No encontro, ficou definido um novo plano de ação do programa para o Agreste, que vai receber um reforço de 260 policiais militares, sendo 100 deles apenas para Caruaru. Em paralelo ao aumento do efetivo, o Governo do Estado segue investindo na melhoria da infraestrutura para atuação das polícias. Ao final da reunião, Paulo inaugurou a ampliação da 89ª Delegacia Circunscricional (2ª DP de Caruaru), no bairro do Salgado, outra medida que fortalece as ações de segurança na região. “Fizemos uma reunião de trabalho onde foi apresentado um plano de ação para os próximos meses. Vamos atuar nas áreas onde a violência tem crescido, com políticas de prevenção e repressão. Garantimos também a vinda de 100 policiais militares para Caruaru, e mais 160 para trabalhar em toda região, na necessidade clara e efetiva de termos mais presença da Polícia Militar”, assegurou Paulo Câmara. Os novos PMs chegam à região em outubro.

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Número de pedidos de recuperação judicial é o maior em nove anos, diz Serasa

Os pedidos de recuperação judicial entre janeiro e agosto cresceram 41,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Nos oito primeiros meses de 2015, foram 766 pedidos – o maior número verificado para o período desde 2006, quando a pesquisa foi criada. Para os economistas da Serasa Experian, o aprofundamento do quadro recessivo da economia ao longo do segundo trimestre deste ano, o enfraquecimento da atividade econômica, a alta do dólar e a elevação dos juros trazem problemas financeiros às empresas e são responsáveis pelos índices apurados no estudo. As micro e pequenas empresas lideram os requerimentos, com 393 pedidos no período, seguidas pelas médias (228) e pelas empresas de grande porte (145). Na análise mês a mês, houve aumento de 3% em agosto, em relação a julho, passando de 135 pra 139. Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2014, a alta foi 113,8%.

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Farol baixo durante o dia deve se tornar obrigatório

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que torna obrigatório o uso do farol baixo no período diurno por todo veículo automotor que transitar em rodovias estaduais e federais. O projeto seguiu para apreciação do Senado e, se for aprovado, entra em vigor na data de sua publicação. A nova lei vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro que atualmente apenas recomenda o uso do farol baixo nas estradas durante o dia como forma de aumentar a visualização do veículo e assim ajudar na prevenção de acidentes. Atualmente, o uso do farol baixo é obrigatório apenas durante à noite nas zonas urbanas, estradas ou na passagem dos túneis. Depois que entrar em vigor, o descumprimento da norma implicará em infração média com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85.

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Banco Central do Brasil mantém taxa de juros em 14,25%

 O Banco Central do Brasil decidiu manter a taxa básica de juros em 14,25% ao ano, interrompendo uma sequência de sete altas consecutivas. “Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom (comitê de política monetária) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés”, destacou o BC em comunicado à imprensa. Para o BC, “a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”. A decisão era aguardada pelo mercado. Analistas e operadores consultados pelo BC concordaram em que as dificuldades econômicas não passam pela política monetária, mas pelo mau desempenho da atividade e suas consequências fiscais pela queda da arrecadação.

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Ministério da Educação vai lançar curso de formação para diretores de escolas

O ministro da Educação, Janine Ribeiro, disse hoje (3) que em breve será lançado um programa de formação para diretores de escolas. “Queremos lançar isso o mais cedo possível. Mas enquanto não tivermos tudo organizado, não posso anunciar a data”, afirmou, após participar de um seminário sobre educação pública. Sobre os temas a serem tratados na capacitação, o ministro destacou que o importante é ter uma formação em que o diretor da escola seja habilitado a lidar com dados numéricos e estatísticos que, segundo ele, são um “grande diagnóstico” dos pontos fortes e fracos de cada escola. Além de aprender a lidar com as bases de dados fornecidas por órgãos do próprio Ministério da Educação, os diretores serão informados sobre as ferramentas disponíveis para solucionar as dificuldades. “E que ele receba também uma formação para saber quais as soluções que ele tem ao alcance para isso, tanto pedagógicas, quanto do ponto de vista de programas federais e outros que ajudem a escola”, disse Janine.

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Secretaria de Saúde de Petrolina abre inscrições para novas turmas do Curso de Libras

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro Auditivo de Petrolina, está com inscrições abertas até o dia 09/09 para formação de novas turmas para o Curso de Libras, ao todo, são 50 vagas disponíveis. Com duração de 3 meses, o curso tem início no dia 14/09 e as aulas acontecerão nas segundas e quintas-feiras das 14h30 às 16h30; e nas terças e quintas-feiras de 8h às 10h. “Os interessados devem se dirigir à sede do Centro Auditivo com 1 foto 3×4 até a próxima terça (09) das 8h às 16h”, informou a coordenadora da unidade Fabiane Menezes. A realização do curso iniciou em 2011, a partir da parceria das Secretarias de Saúde e Educação do município. Nesses 4 anos mais de 300 pessoas concluíram o curso aptas para se comunicar através da linguagem dos sinais. A sede do Centro Auditivo fica na Rua Tobias Barreto, 240, Centro. Maiores informações ligar para 3863-3129.