O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta quarta-feira (26) que o governo esteja preparando um decreto permitindo que as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato possam pagar multas e indenizações à Petrobras e à União, de modo a gerar receitas extras. “Não estou preparando nenhum decreto. Não tem questão de receitas extras, nada disso”, afirmou o ministro, após sair de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Segundo Levy, as únicas estratégias do governo para conseguir receita extra são a aprovação do projeto de lei que prevê a repatriação de patrimônio no exterior, de origem lícita e não declarado à Receita Federal, e o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), para quitação de débitos vencidos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, inaugura, na próxima sexta-feira (28/08), uma série de obras no Sítio Ambó. De uma só vez, o chefe do Executivo itapetinense entregará a comunidade a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Teresa Arcanjo, as novas instalações da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, a acessibilidade do Grupo Escolar Padre João Leite e a ampliação da Barragem da Caiana. As obras garantirão uma melhor qualidade de vida aos moradores da região, que ainda estão sendo beneficiados com a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula. A inauguração será às 19h, na UBSF Teresa Arcanjo.

A Assembleia Legislativa decidiu adiar para o mês de setembro o lançamento do livro “Perfil Parlamentar deEduardo Campos” que estava previsto para a próxima segunda-feira (31). A data havia sido marcada pelo primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB). O livro, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel e Rebeca Silva, reúne registros oficiais, discursos em plenário, testemunhos de parlamentares que conviveram com o ex-deputado e passagens de momentos tensos vividos por ele como deputado estadual (1991-1995) fazendo oposição ao então governador Joaquim Francisco.

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou a 395,3% ao ano, em julho, índice recorde para a série histórica, iniciada em março de 2011. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC). Em relação a junho, a taxa média subiu 23,2 pontos percentuais. O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, orienta os consumidores a evitar o crédito rotativo (cartão e cheque especial). “É um custo muito elevado. Temos reiterado que o crédito rotativo deve ser tomado pontualmente por um prazo muito curto.” A taxa das compras parceladas com juros, de parcelamento de fatura de cartão de crédito e de saques parcelados subiu 1,3 ponto percentual, de junho para julho, e ficou em 119,5% ao ano. A taxa de juros do cheque especial também subiu 5,6 pontos percentuais de junho para julho e ficou em 246,9% ao ano.

O Sistema Cantareira, considerado o principal manancial de São Paulo, registrou sua 25ª queda seguida nesta quarta-feira (26) de acordo com boletim divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Durante esse período, todos os outros sistemas hídricos também perderam volume de água represada. De acordo com o índice tradicional da Sabesp, o Cantareira opera com 15,9% da capacidade, já considerando duas cotas de volume morto. O valor é 0,1 ponto porcentual menor do que no dia anterior, quando o sistema estava com 16%. A contar do início da série negativa, o manancial já perdeu 2,8 pontos de água acumulada nos reservatórios. A pluviometria registrada na região foi de 5,1 milímetros nas últimas 24 horas. O volume acumulado de chuvas, no entanto, está abaixo da expectativa. Faltando seis dias para o fim do mês, foram apenas 15 mm, ante uma média histórica de 34,4 mm. A última vez que o Cantareira registrou alta foi no dia 27 de julho, quando subiu de 18,8% para 18,9%. Antes, os reservatórios que compõem o sistema já haviam passado um mês sem aumentar o nível de água represada. 

A taxa média de juros no crédito livre subiu de 43,4% ao ano em junho para 44,2% ao ano em julho, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, 26. Com essa alta, a taxa volta a ser a maior da série iniciada em março de 2011. Desde o início do ano, em todos os meses a taxa de juros tem sido recorde e batido a do mês anterior. No ano até o mês passado, a taxa subiu 6,9 pontos porcentuais, já que em dezembro de 2014 estava em 37,3% ao ano. Em 12 meses até julho, a alta é de 7,2 pp. Para pessoa física, a taxa de juros no crédito livre passou de 58,4% em junho para 59,5% em julho, também a maior da série histórica. Para pessoa jurídica, houve elevação de 27,5% para 27 9% de junho para julho. Cheque especial Entre as principais linhas de crédito livre para pessoa física, o destaque vai para o cheque especial, cuja taxa subiu de 241,3% ao ano em junho para 246,9% ao ano no mês passado. Ao longo de 2015, as taxas cobradas por uma das linhas mais caras que o consumidor pode acessar – perde apenas para o rotativo do cartão de crédito – subiram 45,9 pontos porcentuais, já que em dezembro de 2014 o juro médio dessa modalidade estava em 201% ao ano.

O Prefeito interino de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, vistoriou nesta segunda (24), as obras do novo Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER lll, orçadas em três milhões de Reais, em uma parceria com a União. A nova unidade está sendo construída no terreno ao lado do Tiro de Guerra e deve ficar pronta até o final de 2016. Quando concluída, vai possibilitar a mesma qualidade de tratamento e serviços que hoje são ofertados pela AACD, em Recife. “É com alegria que vemos nossa Afogados crescendo e recebendo mais uma importante oferta de serviços na área da saúde,” declarou o Prefeito interino. Franklin ainda visitou o início das obras de pavimentação em quatro ruas na Vila Bom jesus, e a complementação do pavimento da Rua Padre Luís de Góes (Rua dos Colégios Normal, Dom Mota e da Rodoviária), no trecho entre a Compesa e o Anel Viário.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas, ficou em 0,68% em julho deste ano. O IPP acumula taxa de 3,67% no ano. Em 12 meses, o indicador acumula inflação de 7,62%, taxa superior aos 6,6% de junho. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de julho é superior à observada no mês anterior (0,34%). Em julho de 2014, o IPP havia registrado deflação (queda de preços) de 0,28%. Em julho deste ano, os produtos que mais influenciaram a inflação foram os alimentos (1,17%). O resultado pode ser explicado, principalmente, pelo aumento dos preços dos resíduos da extração de soja, carnes bovinas, sucos de laranja e rações para animais. Outros produtos que tiveram impacto importante na inflação de julho foram os resultantes do refino de petróleo e produtos de álcool (1,43%), outros equipamentos de transporte (2,4%) e borracha e plástico (1,47%). Ao todo, 16 dos 23 setores da indústria da transformação pesquisados pelo IBGE tiveram inflação. 

Quase 90% dos municípios brasileiros têm página na internet, informa o estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2012 a 2014, o crescimento foi 14 pontos percentuais: passou de 74,5% para 88,7%. Quase metade das páginas (2.430) tem fonte de informação, recebe informações e dados de cidadãos, empresas e outros órgãos. Cerca de 31,3% (1.548) são páginas na internet que permitem pagamento de contas, de impostos, matrículas ou de inscrições, chamadas transacionais. Além disso, 17% (857) são páginas apenas informativas. Levantamento feito dois anos antes (2012), pelo IBGE, mostrava quadro bastante diferente em relação aos municípios com páginas na internet: 65,3% das cidades tinham páginas apenas informativas, 26,8% dos municípios tinham páginas interativas e apenas 6,8%, transacionais. A pesquisa de 2014 mostra que todas as administrações estaduais exibem páginas na internet que oferecem ao cidadão a possibilidade de realizar transações como pagamento de contas, de impostos, de matrículas ou de inscrições.

Em discurso na formatura dos novos sargentos da Polícia Militar, nesta terça-feira (25), o governador reafirmou o compromisso da gestão com a segurança pública destacando a importância do trabalho dos oficiais. A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Dos 1.579 sargentos formados, 963 farão o policiamento da Região Metropolitana do Recife. Outros 228 irão para o Agreste; 219, para o Sertão; enquanto que os 169 restantes atuarão na Zona da Mata pernambucana. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da PM. “Temos o compromisso com o povo de buscar fazer de Pernambuco um Estado cada vez mais seguro; cada vez melhor para se trabalhar e viver. Os desafios são grandes e nós estamos trabalhando com muita determinação para aperfeiçoar as instituições e garantir um serviço melhor. O Pacto pela Vida, política criada na gestão de Eduardo Campos, com a ajuda das instituições, foi responsável por salvar nove mil vidas em oito anos; números que nós vamos aumentar ainda mais”, destacou Paulo. O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das promoções para o servidor. “É muito importante que o servidor, que entrega sua vida em defesa do povo, tenha o seu trabalho reconhecido. Vamos continuar, na medida do possível, com essa política de valorização do servidor prevista no Pacto pela Vida”, assegurou Câmara.

“Foi um sonho realizado. Agora, vou dormir tranquila”.  O depoimento de Iranêz Alves, moradora da Ilha do Joaneiro, no Recife, representa o sentimento das 173 famílias contempladas, na noite desta terça-feira (25), com Concessões de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEMs). A ação resultou de um investimento de R$ 630 mil por parte do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara foi à localidade entregar os títulos de posse. Até 2016, outros 1.094 documentos do tipo serão entregues aos moradores da Ilha de Joaneiro, beneficiando 8,8 mil famílias.   O governador assegurou que o Estado continuará investindo na regularização fundiária. “Estamos olhando para o que é tão essencial e importante, que muitas vezes passa despercebido. Estamos aqui hoje para dar a garantia do seu terreno às pessoas, que, com muito esforço e sacrifício, tiveram a oportunidade de ter sua casa. Foram muitos anos de luta de vocês; nós sabemos disso. Continuaremos entregando títulos”, destacou Câmara. Há anos residindo na localidade, pela primeira vez os habitantes da Ponte do Maduro, como é conhecida a região, terão como comprovar, através de um documento registrado em cartório, a posse da casa onde moram. A iniciativa, que atende uma reivindicação antiga da população, faz parte do plano de regularização fundiária da área, ocupada no início da década de 30 e formada pelas comunidades da Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro.

As instituições da Rede Municipal de Ensino de Itapetim estão vivenciando a Semana da Pessoa com Deficiência, que teve início no último dia 22 e que segue até o dia 28, com o tema “Transversalidade: O caminho para as Políticas Públicas Inclusivas”. Nesta terça-feira (25/08), dentro da programação da semana, foi ministrada uma palestra com a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Margarida Silva. A palestra aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, professores, supervisores, pais e alunos da Rede Municipal de Ensino, além de alunos especiais da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, de São José do Egito. De acordo com a secretária de Educação, Luciana Paulino, a Semana da Pessoa com Deficiência é muito importante para debater questões referentes à inclusão social e lutar por uma sociedade igualitária. “Em outro momento, iremos dar sequencia a esta temática, uma vez que é primordial para a melhoria da qualidade educacional, contemplando todos que fazem a Rede Municipal de Ensino”, frisou.

O governador Paulo Câmara recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (25), os 16 gestores regionais de Educação, nomeados na última quarta-feira (19). No encontro, além de expor as prioridades para o segmento, o chefe do Executivo pediu empenho aos profissionais. Dos 16 nomeados, seis assumem o cargo pela primeira vez. “Aos que foram reconduzidos, que o trabalho continue. Aos que estão conosco pela primeira vez, peço a confiança para mostrar que nós podemos avançar ainda mais. A gestão da educação pernambucana transformou a vida dos alunos e dos profissionais. Essa é a nossa forma de fazer e nós só temos o que avançar. Eu, como auxiliar de Eduardo Campos, vi esse trabalho transformador começar e tenho a honra de poder continuá-lo”, afirmou Paulo Câmara. A seleção simplificada, realizada de acordo com o Decreto Estadual N° 41.896, contou com 100 inscritos. Para participar do processo, foi preciso ser portador de Licenciatura plena em qualquer área, ou Bacharelado em Pedagogia; ter exercido um cargo de gestão ou coordenação nos últimos cinco anos, além de ter uma experiência de três anos no Sistema Estadual de Educação.

A campanha de vacinação contra poliomielite deste ano termina dia 31 de agosto, mas até agora quase metade do público-alvo ainda não foi imunizado. Das 12 milhões de crianças aguardadas nos postos de saúde de todo o país, 6,4 milhões receberam a vacina. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças entre seis meses e cinco anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio. A 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite começou no dia 15. Ela tem por objetivo atualizar o calendário vacinal das crianças até cinco anos que não tomaram alguma outra vacina da rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação. Desde o início da campanha são disponibilizadas vacinas contra tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, varicela, meningites, febre amarela, hepatites, difteria e tétano, entre outras.

Após tentarem derrubar o limite para doações de empresas em campanhas eleitorais, os senadores da comissão especial do Senado que analisa a proposta de reforma política já aprovada pela Câmara decidiram reincluir um teto, estabelecido em R$ 10 milhões. O valor é menor do que o aprovado pelos deputados, de R$ 20 milhões. Na semana passada, os senadores haviam retirado da proposta o limite de doação para pessoas jurídicas, mas um destaque apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acabou sendo aprovado nesta terça. Dessa forma, cada CNPJ precisará respeitar três limites: só poderá doar até 2% do seu faturamento bruto relativo ao ano anterior à doação na soma destinada a todos os partidos; 0,5% da receita bruta para um único partido. Tudo isso respeitando o limite de R$ 10 milhões. No caso de pessoa física, a doação está limitada ao máximo de 10% dos rendimentos recebidos pelo doador no anterior à eleição. Nenhum candidato poderá receber doações em espécie. O texto será analisado pelo plenário da Casa em regime de urgência. Ele poderá ser votado nesta quarta-feira (26).

Por maioria de votos dos deputados, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei (PL nº 162) estabelecendo uma política de cotas por gênero nos Conselhos Tutelares existentes no Estado de Pernambuco. A proposta segue, agora, para a votação no plenário da Casa. Mantida a aprovação, o PL será enviado para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). Pelo texto do projeto de “reserva mínima de vagas”, de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), a legislação  passa a assegurar a diversidade de gênero no processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares, porém, fica garantida ao menos uma vaga para mulheres e uma vaga para homens dentre as cinco existentes em cada Conselho. Apenas o deputado Ricardo Costa (PMDB) foi voto contrário. Na justificativa, o deputado José Humberto Cavalcanti explica que a proposta nasceu da constatação de um “baixo quantitativo de mulheres, sobretudo, ocupando a condição de membro dos Conselheiros Tutelares” no  Estado de Pernambuco. O petebista diz que, para “fazer um ajuste” na realidade estadual, “é necessária a intervenção do Poder Público”, através da política de cota. 

Os consumidores de energia, principalmente os residenciais, vão ter que cobrir um novo rombo nas contas do sistema elétrico e poderão ter aumentos de até 10% em suas contas até 2016. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (25). O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo. Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta. Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano. O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.

A desaceleração da economia brasileira atinge em cheio o mercado de trabalho brasileiro. A taxa de desemprego de 8,3% no segundo trimestre (abril-maio-junho) do ano é a maior desde 2012 quando iniciou a série histórica da PNAD Contínua, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Nordeste foi a região mais atingida com 10,3% de desocupação e o Sul ficou com a menor taxa de 5,5%. Em Pernambuco, o desemprego cresceu de 7,9% para 9,1% no comparativo anual, deixando 371 mil pessoas sem emprego. No país, o número estimado de desempregados é de 8,4 milhões. A técnica do IBGE, Adriana Beringuy, diz que o crescimento da taxa de desemprego no país neste segundo trimestre do ano é motivado pelas pessoas que saíram da inatividade e pressionaram mais por emprego. Segundo ela, Pernambuco acompanha o movimento do país e demais regiões, com a maior procura por trabalho e o aumento da população desocupada. O quadro em Pernambuco mostra o aumento de 19,1% da desocupação no comparativo anual, agregando 59 mil pessoas ao cordão de 371 mil desempregados. Adriana destaca o crescimento de 9% das ocupações no setor público. Por outro lado, a falta de oportunidades, turbinou 4,8% das ocupações por conta própria e 21% da mão de obra familiar. Segunda a técnica do IBGE, são pessoas que trabalham para o próprio consumo e muitas vezes não são remuneradas.

Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e do auxílio-doença pagos pela Previdência Social. Ambos consomem mais de R$ 50 bilhões por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com as lideranças sindicais a partir da semana que vem. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, as propostas envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribuição mínima antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença. Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício. Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício.

Um acordo entre as lideranças partidárias adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07 para a próxima semana. O substitutivo da comissão especial aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima exigida. No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, é de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. Essa faixa aumentou 400%. Ambas as atualizações de enquadramento começarão a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte àquele em que o projeto virar lei. Programa de fomento O relator do projeto, deputado João Arruda (PMDB-PR), concluiu nesta terça-feira a leitura de seu parecer às emendas apresentadas em Plenário. Uma das novidades na nova versão do texto é a criação de um programa de fomento da atividade produtiva geradora de renda por parte da população considerada de baixa renda, incluída no cadastro único do governo federal.

Um dia depois da presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar a redução de dez dos 39 ministérios, o governador Paulo Câmara (PSB) disse ontem não descartar a possibilidade de reduzir o número de 22 secretarias do Estado. “Não descarto até o final do ano fazer algum tipo de reforma. Isso vai depender dos próximos meses”, declarou o socialista, referindo-se ao desdobramento da crise financeira enfrentada pelo país. Ele falou sobre o assunto depois da solenidade de formatura dos novos sargentos da Polícia Militar, no Centro de Convenções. Ao comentar uma possível redução de secretarias, Câmara lembrou da reforma feita em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos e da que ele promoveu no início do ano. “Então, em virtude da crise, estamos verificando pasta a pasta, cada projeto e não descarto a possibilidade de uma reforma”, assegurou o socialista. Na última segunda-feira, o governador anunciou um corte de R$ 920 milhões das despesas com a administração pública. Quando questionado sobre as consequências da medida, o socialista usou a palavra “aperto” para definir a situação. “Não podemos negar isso. As dificuldades da queda de receita são muito grandes”, observou. Paulo Câmara ressaltou que o governo entra agora em segunda etapa de redução de gastos diante de um cenário “pessimista” que, segundo ele, mostrou-se ainda pior com o passar do tempo. “O que a gente previa de difícil está sendo muito mais difícil e não apenas em Pernambuco, mas principalmente no Brasil “, observou.

Como ninguém cravou as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena no último sábado (22), o prêmio acumulou mais uma vez e deve alcançar o valor de R$ 25 milhões na noite desta quarta-feira (26). O sorteio será realizado no município de Osasco (SP). No sábado (22), os números sorteados na loteria foram: 6 — 16 — 33 — 34 — 45 — 46. Ainda que ninguém tenha acertado todas as dezenas, 86 apostas faturaram R$ 30.816,66 cada ao acertar cinco números. Outras 4.779 pessoas ganharam R$ 792,22 após cravar quatro das dezenas sorteadas. Se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança e receber mais de R$ 163 mil por mês. Caso prefira, o sortudo poderá adquirir 62 imóveis no valor de R$ 400 mil cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) de quarta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

O Senado aprovou nesta terça, 25, por 65 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva porcentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. O texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno. O primeiro-vice presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), que comandou a votação, disse que a matéria entrará na ordem do dia “oportunamente para o segundo turno”. A PEC aprovada há pouco assegura a cada gênero porcentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Ao defender as cotas para mulheres na política, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situação atual das mulheres na política chega a ser “constrangedora”. “Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado, exercemos protagonismo na sociedade”, disse, destacando que em países do Oriente Médio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presença feminina na política é mais representativa do que no Brasil. “Não queríamos estar votando cotas e sim que cada partido montasse suas listas já com igualdade de gêneros”, afirmou. Segundo Vanessa, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Para a senadora, o texto aprovado hoje ainda não é ideal, mas é um começo.

Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer. Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE. PSDB fala em eleição ‘ilegítima’ O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. A acusação mais grave aponta “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.

Dez dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato integram a Comissão de Constituição e Justiça que vai sabatinar nesta quarta-feira (26) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República. Para ser mantido no cargo, precisa ter o nome aprovado pelo Senado. Uma dificuldade que Janot poderá enfrentar é o desgaste gerado pelas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Há 13 senadores entre os políticos alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento nos desvios de dinheiro da estatal. Entre os senadores investigados na Lava Jato, oito são membros titulares da CCJ e outros dois são suplentes:

O índice que mede a confiança da indústria caiu 1,6% entre julho e agosto, passando de 69,1 para 68 pontos, o menor nível da série histórica mensal, que teve início em outubro de 2005, segundo informou nesta quarta-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, o indicador havia registrado alta de 1,5%. “A queda do ICI em agosto sugere que a alta do mês passado teria sido um evento passageiro. Fatores desfavoráveis, como os estoques excessivos e a demanda interna fraca, ainda predominam amplamente sobre os favoráveis, como a desvalorização cambial, na construção de expectativas em relação aos próximos meses” afirma Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) diminuiu 0,5 ponto percentual em agosto, ao passar de 78,2% para 77,7%, o menor nível desde outubro de 1993 (77,1%). De acordo com a pesquisa, a queda do índice de confiança foi determinada pela piora tanto das avaliações sobre o momento presente quanto das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 1,6% frente a julho, de 70,3 para 69,2 pontos, o segundo menor nível da série. O Índice de Expectativas (IE) também caiu 1,6%, atingindo 66,8, também o segundo menor valor da série. Quanto ao nível de estoque das empresas, foi registrado aumento da proporção de empresas que se consideram com estoques excessivos, de 18,7% para 21,3%, e uma estabilidade da parcela de empresas com estoques insuficientes, que passou de 1,5% a 1,7% do total. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (25), em entrevista a rádio do interior de São Paulo, que não tem como garantir que a situação do país em 2016 seja “maravilhosa”. Mas, para ela, ano que vem não será de “dificuldades imensas, como muitos pintam”. “Espero uma situação melhor, não tem como garantir que em 2016 vai ser maravilhosa. Não vai ser, muito provavelmente não será, mas também não vai ser a dificuldade imensa que muitos pintam. Continuaremos tendo dificuldade, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, afirmou a presidente. Dilma viajou para Catanduva (SP) nesta terça para entregar casas do Minha Casa Minha Vida. Na entrevista para as rádios locais, concedida antes de ela sair de Brasília pela manhã, a presidente comentou o quadro econômico internacional e disse que espera que o pior para o Brasil tenha ficado para trás. “Ontem tivemos a chamada segunda-feira negra, com a derrubada de bolsas que começa na China, atinge a Ásia e afeta o mundo todo. O Brasil esta passando por dificuldades, e o mundo também. Eu espero que o ponto máximo das dificuldades tenha ficado pra trás. Porque o governo nesta questão foi prudente”, afirmou a presidente. “Não tem como estarmos pior no futuro do que hoje porque tomamos um conjunto de medidas.”

Até esta terça-feira (25), 351.438 crianças pernambucanas entre 6 meses e menores de 5 anos foram vacinadas contra a poliomielite, 56% do público total. No Estado, 274.248 meninos e meninas dessa faixa etária ainda não foram vacinados. A expectativa é imunizar, no mínimo, 95% desse público-alvo da campanha de vacinação, que termina na próxima segunda-feira (31). “Apesar de não registrarmos casos de poliomielite no Estado desde 1988, ainda há registros da doença em outros países, como Paquistão e no Afeganistão. Isso mostra a necessidade de imunizarmos nossas crianças e, assim, mantermos o vírus da pólio fora de circulação em nosso território”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo. A vacina contra a poliomielite não possui contraindicação. As crianças não imunizadas podem desenvolver a doença, que tem como seu principal agravamento a flacidez muscular em pelo menos um dos membros inferiores. Em 2014, Pernambuco imunizou 619.807 – ou seja, 99,08% do público total.

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (25) que continuará trabalhando na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Em entrevista coletiva em seu  gabinete, ele disse também que deixou a “primeira fase” da articulação política, após a aprovação pelo Legislativo do ajuste fiscal, para assumir o que chamou de “segunda fase”. Nesta segunda (24), Temer se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para tratar do tema. Conforme já haviam afirmado Blog da Cristiana Lôbo e o Blog do Gerson Camarotti, o peemedebista decidiu deixar o comando do dia a dia da articulação política do governo para se dedicar às questões da macropolítica. “Passamos a primeira fase [da articulação política], que foi a do ajuste fiscal, onde o governo teve as vitórias necessárias, e agora estamos na segunda fase da coordenação política, fase na qual me encontro, que é exatamente a que vamos continuar trabalhando na relação com o Congresso, com o Judiciário, na relação com os estados e, portanto, reunindo várias vezes os líderes da Câmara e do Senado para trocarmos ideias sobre o Brasil”, afirmou Temer. Para Temer, a etapa de negociação de cargos no governo e liberação de emendas está “praticamente solucionada”. Segundo ele, funcionários da Secretaria de Relações Institucionais continuarão cuidando do assunto.

Para tratar dos detalhes finais da inauguração da nova planta do Grupo Herval, construída em Bezerros, no Agreste, o governador Paulo Câmara reuniu-se com o presidente da entidade, Agnelo Server, nesta terça-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas. A fábrica investiu R$ 25 milhões na unidade, que vai gerar 724 empregos diretos e mais 150 indiretos, totalizando 874 novos postos de trabalho na região. Fundado em 1959, o grupo é sediado no Rio Grande do Sul e atua na fabricação de móveis, colchões e produção de espuma.   A Herval Nordeste, nome da unidade, será inaugurada em setembro tendo como foco a fabricação de móveis de madeira. São 35 mil metros quadrados de área construída em um total de 250 mil metros quadrados. Para viabilizar a fábrica, o Estado garantiu a infraestrutura, sobretudo na questão de energia elétrica e do abastecimento de água. A unidade de Bezerros será a primeira do grupo fora do Rio Grande do Sul, que, com a nova planta, aposta no mercado nordestino.