O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, a nova diretoria da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Em pauta, o plano de ação para o mandato do novo presidente da entidade, Ettore Labanca. Entre as prioridades da nova gestão, a reestruturação da Agência, a constituição do Conselho Consultivo e a convocação dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2014. Também participaram da reunião os diretores Hélio Lopes Carvalho, Carlos Porto Filho e Caio Ramos. Escalado pelo chefe do Executivo estadual para comandar o órgão pelos próximos quatro anos, Ettore Labanca destacou que será realizado um “trabalho conjunto com a diretoria da empresa, para que ela possa atender às suas finalidades”. Ele acrescentou ainda que o Conselho Consultivo, que há quatro anos está com as atividades paralisadas, voltará a funcionar a partir do dia 1º de setembro. O colegiado é formado por sete integrantes, entre eles, representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Ministério Público, empresas permissionárias e Federação das Indústrias.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, intensificou os serviços de açudagem no Sítio Pé de Serra. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, acaba de ser concluída a limpeza e ampliação de mais dois reservatórios na comunidade. “Os açudes restaurados ficam nas propriedades de Vicentinho e Valdecir”, explicou. Ainda segundo o diretor de Agricultura, por determinação do prefeito Arquimedes Machado outros reservatórios serão restaurados nos próximos dias para ampliar a capacidade de armazenamento de água da região, que sofre com os efeitos da longa estiagem. Os serviços de açudagem são executados com recursos próprios e já beneficiaram centenas de famílias de todo o município.

O Banco do Brasil (BB) vai liberar R$ 3,1 bilhões para fornecedores de 26 empresas até o final deste ano. Os recursos estão previstos em um protocolo de intenções assinado ontem  (19) para dar apoio financeiro e comercial às cadeias produtivas do setor automotivo e de máquinas agrícolas. Participaram da assinatura do termo, diretores do banco e representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e da Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores (Fenabrave). A partir de convênios específicos, o BB vai antecipar os valores aos fornecedores dessas empresas para toda a programação de encomendas. Normalmente, os pagamentos seriam feitos gradualmente, acompanhando as entregas. O mecanismo vai ajudar a capitalizar os fornecedores, evitando que seja necessário recorrer a linhas de crédito com juros elevados. Para as montadoras e fabricantes de autopeças, as condições permitem negociar prazos mais vantajosos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras marcou para hoje, às 9h30, quatro depoimentos de pessoas ligadas ao mercado de câmbio, setor que passou a ser alvo das investigações da comissão depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os deputados querem entender o funcionamento do esquema de envio de dinheiro para o exterior utilizado pelos doleiros do grupo de Alberto Youssef, um dos passos para o pagamento de propinas na Petrobras, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Condenada O mercado paralelo de câmbio passou a ser uma das prioridades da CPI depois do depoimento da doleira Nelma Kodama, em Curitiba (PR), onde está presa. Apontada como integrante do esquema montado por Youssef, ela foi condenada a 18 anos de prisão por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em depoimento à CPI, ela disse que existem brechas na legislação e na fiscalização que permitem a atuação de doleiros. Kodama comandava um grupo responsável por abrir empresas de fachada e enviar dinheiro para o exterior por meio de operações fictícias de importação. Na última quinta-feira (13), um operador ligado a Kodama, Lucas Pacce Jr., confirmou à CPI da Petrobras a existência de brechas legais e de falhas na fiscalização da atividade dos doleiros.

A dois dias da inauguração da primeira estação de bombeamento do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, pela presidenta Dilma Rousseff, na próxima sexta-feira (21), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse hoje (19) que o prazo da obra está dentro de um “parâmetro mundial de execução”. Segundo informou, o empreendimento deve ser entregue até o fim de 2016 ou começo de 2017. “Entendemos que o andamento da obra está dentro da capacidade de execução. Não é a colocação de mais recursos que vai fazer a obra ser antecipada. A execução física não é capaz de fazer mais do que está sendo feito”, afirmou. A obra de transposição do rio, iniciada em 2007, tinha prazo original de entrega em 2012. Segundo Occhi, as mudanças no cronograma se devem à troca de empresas que foram deixando a obra ao longo dos anos de execução.

A 8ª edição da Vinhuva Fest, Feira da Uva e do Vinho, promete movimentar o Vale do São Francisco entre os dias 09 e 11 de outubro. Durante três noites, Lagoa Grande vai receber grandes atrações de renome nacional, a exemplo de Dorgival Dantas, Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Cesar Menotti e Fabiano, dentre outros. A expectativa dos organizadores é de que a festa tenha uma média de público de 15 mil pessoas por noite. Realizada pela Prefeitura de Lagoa Grande, no Parque Uva e Vinho, no centro do município, os shows da 8ª Vinhuva Fest começam na sexta-feira (9), com as atrações musicais de Dorgival Dantas; Simone e Simaria – As Coleguinhas e Gabriel Diniz. No sábado (10), o público tem um encontro marcado com a alegria e a musicalidade de Luan Estilizado; César Menotti e Fabiano e Coração do Forró. E para encerrar o evento, sobem ao palco no domingo (11), as atrações: Mano Walter, Amado Batista e Novo Amor que prometem agitar a galera. Este ano, o espaço da festa contará com grandes novidades. A estrutura terá dois palcos para que o intervalo entre as bandas seja menor. A estrutura foi dividida ainda em camarote, áreas reservadas para alimentação de excelente qualidade com comidas variadas para todos os gostos, barracas de venda de bebidas, pequenos ambulantes, camarim e espaço para a imprensa. O acesso ao Parque de eventos será organizado em seis entradas. Sendo duas para o camarote e quatro para o público em geral.

Sem o posicionamento de ministros sobre descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (19) a análise do tema, que será retomado nesta quinta (20). A interrupção do julgamento foi sugerida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator da matéria, Gilmar Mendes, que ponderou que seu voto será “alentado”. Durante a tarde desta quarta, foram ouvidos 11 representantes de entidades que manifestaram interesse em se posicionar sobre o tema. Advogados favoráveis à descriminalização argumentaram que o porte de entorpecentes para consumo próprio não terá impacto sobre a rede pública de saúde nem causa efeito em terceiros. Contrários à mudança na legislação atual ponderaram, por outro lado, que haverá aumento do consumo de drogas e maior disputa por controle do tráfico.

O governador Paulo Câmara (PSB) convocou os secretários estaduais para uma reunião de “atualização de cenários” após o governo federal suspender, na última sexta-feira, a autorização para que Estados e municípios tenham acesso a operações de crédito junto a instituições  de financiamento. “Vamos fazer uma leitura das consequências desse contigenciamento. Logo enviaremos a proposta de Lei Orçamentária para 2016 para a Assembleia Legislativa e há uma discussão que precisa ser feita a partir das novas variáveis que estão sendo colocadas. O cenário econômico pode demandar uma nova pactuação orçamentária”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. O encontro com o secretariado estava previsto para amanhã, mas o governador aguardará a divulgação final da agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco para então decidir se reprograma a reunião. De acordo com Danilo Cabral, o governo estadual pode até mesmo mudar a execução do seu mapa da estratégia, que reúne o conjunto de metas estipuladas para os próximos quatro anos. “Finalizamos um conjunto de quase 300 objetivos estratégicos para iniciar o ciclo de monitoramento. Há a possibilidade de fazer uma redifinação desses objetivos em função daquilo que está previsto. Isso é consequência da decisão do governo federal de suspender as operações de crédito”, falou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. A intenção era oficializar a denúncia de Cunha nesta quarta (18), mas, devido a um problema burocrático, a apresentação do documento ao Supremo ficou para esta quinta. Na denúncia, o procurador-geral deverá pedir a condenação dos parlamentares por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, o deputado recebeu US$ 5 milhões em propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Ele nega ter recebido o dinheiro.

O ex-presidente Lula foi à Justiça contra o jornal O Globo para pedir reparação por danos morais em razão de reportagens publicadas pelo jornal que apontam que ele seria dono de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que o apartamento estaria ligado de alguma forma ao doleiro Alberto Youssef, investigado na Lava Jato. Em nota, o Instituto Lula acusa a publicação da família Marinho de cometer “graves mentiras”, mesmo depois que a história havia sido esclarecida pela entidade. A nota ressalta a “gravidade das ilações e erros jornalísticos cometidos pelos jornalistas de O Globo” e afirma que o “mero registro burocrático” da publicação, justificando que a informação sobre o triplex teve como base declarações de vizinhos, “não compensa os danos morais causados pela veiculação de graves mentiras”. Abaixo, a íntegra da nota: NOTA À IMPRENSA Lula entra com ação contra O Globo por conta de mentiras sobre triplex no Guarujá São Paulo, 19 de agosto de 2015, O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (18) com uma ação pedindo reparação por danos morais contra matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada “Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula”.

O ex-presidente Lula celebrou nesta quarta-feira 19 a ida da presidente Dilma Rousseff a Pernambuco para inaugurar o primeiro reservatório e a primeira estação de bombeamento da transposição do rio São Francisco, que atenderá cerca de 12 milhões de famílias do semiárido nordestino. Segundo o ex-presidente, “aquilo que muitos diziam ser impossível pode se tornar realidade”. “Esse projeto aguardou séculos, desde o Brasil Império, para ser tratado como prioridade e sair do papel, o que começamos a fazer em 2007. Agora, colhemos os primeiros frutos”, postou ele, em sua página no Facebook. O evento acontecerá na sexta-feira 21, no município pernambucano de Cabrobró.

O terceiro dia de competições do Troféu José Finkel – Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, foi coroado com os bons desempenhos de duas nadadoras pernambucanas. Disputando os 400 metros medley na piscina do Clube Pinheiros, a atleta da casa Joanna Maranhão se garantiu no primeiro lugar do pódio com tranquilidade. Além disso, a nadadora ainda medalhou no revezamento 4×200 metros livre. Na briga pelos 50 metros livre, foi a vez de Etiene Medeiros se destacar e arrematar mais um ouro para o Brasil. Logo nas eliminatórias do medley, Joanna Maranhão já mostrou que não deixaria a medalha escapar facilmente. A nadadora fez o melhor tempo da fase classificatória da final A, cravando 4min49s94, ficando na frente de Gabriela Albuquerque, do Corinthians, que fez 4min57s91. Na briga pelo pódio, a pernambucana também saiu na frente desde o início, fechando a final com um tempo ainda menor (4min43s35). A nadadora caiu na água de novo para a disputa do revezamento 4×200 livre, representando a equipe do Pinheiros ao lado de Aline Rodrigues, Larissa Martins e Manuella Lyrio e, com o tempo de 8min05s60, subiu ao pódio mais uma vez. Este é o terceiro ouro da brasileira na competição, já que no início da semana ela já havia conquistado medalha nos 1500 metros livre, com o tempo de 16min31s17, sendo a primeira vez que a nadadora disputou uma prova de longa distância em uma competição oficial.

Produtores de cana de Pernambuco organizam um protesto contra a presidente Dilma Rousseff, no Recife, na manhã desta sexta-feira, dia 21. É que em julho deste ano completou um ano que a presidente sancionou uma lei concedendo incentivos aos canavieiros e até hoje eles não foram pagos. Como a lei perderá sua validade no final do ano, se até lá o pagamento não for feito 30 mil produtores da região Nordeste ficarão penalizados. Para pressionar a presidente a mandar fazer o pagamento, a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) está mobilizando seus associados para lotarem o auditório da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), onde a presidente fará uma palestra após o retorno de Cabrobó. A agenda teria sido organizada pelo ministro e ex-presidente da entidade, Armando Monteiro Neto. A Lei 12.999, de julho de 2014, estabelece uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana, na safra 2012/2013, para os produtores de cana do Nordeste e do Rio de Janeiro.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19). A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.

Após um dia inteiro de cabo-de-guerra entre governo e Câmara, os deputados aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à da caderneta de poupança. Os dois lados tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto intermediário entre os textos defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto. O texto, que agora segue para o Senado, foi colocado em votação ainda sem consenso. O governo conseguiu fazer o relator indicado por Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliar de três para quatro anos o prazo para alterar a remuneração do FGTS. O governo tentou um escalonamento em oito anos. No entanto, pela proposta final, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos depósitos, 1 ponto acima da atual correção. Em 2017, sobe para TR mais 4,75%; e em 2018, TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será igual à poupança, hoje em 6,17% mais TR. A remuneração dos depósitos antigos permanece em TR mais 3%.

Está suspensa, a partir desta quinta-feira (20), a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras por não cumprimento dos prazos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos pela medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores. Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão. A lista de planos suspensos está disponível no site da ANS. Clique aqui A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da ANS. Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez.

Com música, encenação, faixas e muita vontade de serem notados pela sociedade, moradores de ruas do Recife rparticiparam de um ato pacifico, na tarde desta quarta-feira (19), na Praça do Diário, bairro de Santo Antônio, para marcar o Dia Nacional de Luta da População em situação de Rua. Lembrado, inclusive, quando 15 pessoas foram violentamente atacadas enquanto dormiam nas ruas do centro de São Paulo, há 11 anos. Durante a manifestação, movimentos e grupos sociais relembraram a data e denunciaram as condições precárias da população. Para o Padre Marcos Mendes, Coordenador da Pastoral do Povo da Rua, é importante que eles próprios lutem por sua causa. “Nós não trabalhamos na linha do assistencialismo, mas buscamos ajudar a população a se ver como um cidadão, também através de trabalhos ecumênicos. Eles têm direitos e precisam ser conquistados. O ato representa a vontade de organizar a população para que ela possa ser protagonista da sua história”, explicou. Entre as pessoas que vivem nas ruas do Recife, encontramos Edson Soares, 20 anos, Ex-morador de rua. Ele, que não abandonou a causa, esteve presente durante todo o ato e fez questão de participar do momento.

O Instituto SOS Mão Criança (ISMC) realiza a partir desta quinta-feira (20) mais uma missão destinada às crianças de até 15 anos com malformações congênitas e sequelas de acidentes nas mãos para a realização de cirurgias gratuitas. Cerca de cem cirurgias serão agendadas, 20 são realizadas durante o mutirão e as outras são feitas durante o decorrer do ano. Fundado em 2006, o ISMC já realizou mais de 1,8 mil procedimentos cirúrgicos, 11.098 consultas, 3.473 atendimentos durante as 30 missões humanitárias já realizadas. Desse total de atendimentos, 2.415 foram pacientes do Centro e Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre os benefiaciados está Marcos Andrade Ferraz de Souza, 09 anos, que passou por sete cirurgias, uma delas para resolver a braquidactilia, uma anomalia genética que leva ao encurtamento dos dedos das mãos, geralmente ocorre no dedo mindinho ou polegar, este último foi o caso de Marcos. “Quando o meu filho nasceu a enfermeira ficou escondendo ele com medo que eu o rejeitasse. Falei para ela que tinha mais dois filhos e amaria os três da mesma forma”, falou a mãe da criança, a professora Maria de Jesus Andrade Souza, 46 anos. Ela ainda firma que hoje Marcos é uma criança como qualquer outra, e que o SOS Mão Criança foram definitivos para possibilitar a independência do menino, já que antes ele encontrava dificuldade para segurar qualquer coisa. 

O governador Paulo Câmara assinou hoje (19.08), em Aguaí, em São Paulo, o termo de compromisso com o presidente mundial da Unilever, Paul Polman, para a instalação em Pernambuco (no município de Escada, na Mata Sul) de uma nova fábrica de alimentos e de um centro de distribuição com “hub” para o Nordeste. O investimento deve superar os R$ 600 milhões. Paulo informou que o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o grupo empresarial deve ocorrer ainda em setembro, no Recife. “A Unilever mostra que, com diálogo, regras claras e transparência, é possível confiar nas Instituições e acreditar no Brasil. Iniciamos os entendimentos ainda como secretário da Fazenda e agora vamos começar uma grande obra, que gerará emprego e renda, no município de Escada e na Mata Sul, numa visão de desenvolvimento sustentável”, afirmou o governador pernambucano, que esteve em Aguaí acompanhado dos secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda).

Começa nesta quarta-feira (19), nas escolas municipais do Recife, uma campanha para alertar estudantes e pais sobre a hanseníase, doença que pode ter consequências graves. Só em 2014, 2.536 novos casos foram registrados em Pernambuco. Até junho deste ano, foram 982 ocorrências, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde. Na capital, a campanha deve atingir 40 mil estudantes em 131 escolas públicas, até novembro. Também conhecida como lepra, a doença tem como principal sintoma o aparecimento de manchas na pele. Ela pode se manifestar em adultos e crianças e é transmitida pelas vias respiratórias, através de contato íntimo e prolongado. “É uma bactéria que precisa do contato contínuo, mais íntimo, como alguém que vive dentro de casa ou próximo de sua residência”, explica a médica Veruska Berardo. De acordo com Berardo, o contágio é apenas por contato contínuo devido ao tempo de incubação da doença, que é de dois a sete anos. Em alguns casos, o tempo de incubação chega a ser de dez anos. No entanto, a doença já tem tratamento e cura há cerca de 30 anos, segundo a médica. O tratamento é realizado com antibióticos.

O plenário do Senado aprovou há pouco, por 45 votos a favor e 27 contra, o projeto de Lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia. Com a aprovação, o governo encerra a votação do chamado ajuste fiscal. O relator do projeto na Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), apresentou o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Como os senadores rejeitaram todas as emendas propostas, o projeto que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Até a apresentação do relatório, havia a expectativa de Eunício incluir alguma emenda de mérito, alterando o texto aprovado na Câmara. Mesmo criticando alguns pontos do projeto, o relator manteve o texto. Criada em 2011 pelo governo, a renúncia fiscal atingiu, em 2014, cerca de R$ 22 bilhões. A proposta trocava a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência, por alíquotas incidentes na receita bruta das empresas. O texto do projeto aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. O governo estima que a mudança poderá resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.

Uma pesquisa pode influenciar diretamente a segunda votação da redução da maioridade penal no Brasil nesta quarta-feira. O levantamento realizado pela empresa Vertude nos dias 14, 16, 17, 18 deste mês revela que 83,9% dos brasileiros são a favor da redução, apenas 16,1% dos entrevistados se declararam contra. Em Pernambuco, o índice seguiu a tendência nacional. No estado, 82,8% demonstraram ser a favor da redução, contra 17,2% que declararam ser contra a mudança. O que chama a atenção no levantamento que é a avaliação sobre o tema é muito parecida em todos os estados do país. A média ficou em 80%. O estado onde a redução da maioridade recebe mais apoios é Mato Grosso, 87,8%. O estado com o menor índice relatado pela pesquisa é o de Sergipe. Lá, 80,1% dos entrevistados apoiam a redução. A pesquisa também fez um levantamento por região. A região Centro-Oeste do país teve o maior índice de respostas favoráveis à redução: 84,83%. Já na região Nordeste, foi registrada a maior rejeição à proposta: 16,89%, porém, o número é considerado pequeno. A Vertude, ouviu 31.282 pessoas em todo o Brasil para realizar o levantamento. Os resultados da pesquisa já foram entregues ao presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para os que querem estudar, mas não têm disponibilidade de estar presencialmente nas aulas, o Senac-PE abriu vagas para cursos de educação a distância. São 270 vagas em cursos técnicos nas unidades de Recife, Paulista, Caruaru e Petrolina – ao todo, o curso só tem 20% de aulas presenciais. As inscrições vão até o dia 31 de agosto, pelo site da instituição. O início das aulas está previsto para o dia 14 de setembro. Dentre as opções para cursar estão design de interiores, informática e jogos digitais. No curso de design de interiores, o profissional elabora, projeta e acompanha a execução de projetos de interiores de espaços residenciais, comerciais, institucionais, promocionais e em vendas especializadas. Já no técnico em informática, pode desenvolver aplicativos  computacionais, adotando normas técnicas, de qualidade, de saúde, de segurança do trabalho e preservação ambiental no desempenho de sua função.

 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) lançaram nesta quarta-feira (19) uma carta em defesa de mudanças para superação da “crise ética, política e econômica” por que passa o país. O documento defende, entre outros pontos, reforço a órgãos de combate à corrupção, maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios, desburocratização, reforma tributária e mais investimentos em infraestrutura junto à iniciativa privada, além da redução do tamanho do Estado no país. No texto, as entidades afirmam que, independente de posição partidária, o país “não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.” “É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade”, afirmam.

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 78/2013) que amplia o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. A emenda constitucional constava como uma das matérias da lista de prioridades elaborada pela Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo. Presidente da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) também  foi relator da PEC que agora segue para promulgação presidencial. Ele lembra que PEC 78/2013 foi uma das pautas reivindicadas nos encontros dos prefeitos e governadores, realizados no Congresso. “Nas reuniões, prefeitos e governadores, principalmente, os do Norte, Centro e Nordeste clamaram muito por conta da continuidade dos incentivos e, principalmente, para oportunizar a ampliação da nossa capacidade de utilização dessas técnicas visando, efetivamente, o aumento da produção no campo brasileiro. Esta é uma matéria importantíssima,” ressaltou Pinheiro.

O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao Supremo como outro denunciado. Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

O governo federal decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário para os aposentados e pensionistas do INSS, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. O pagamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. Nesta terça-feira (18), o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação para questionar a decisão do governo de não pagar neste mês o adiantamento do 13º salário. Segundo a Folha, a data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. O Ministério da Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º. De acordo com um auxiliar do ministro Joaquim Levy, a pasta tenta encontrar uma solução para o problema até o fim do mês, mas ainda não há previsão de nova data para o pagamento.

A inadimplência das empresas teve crescimento de 6,6% em julho, na comparação com junho, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com julho de 2014, o índice teve elevação de 12,6%. No acumulado deste ano até julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice teve elevação de 12,9%. Este foi o maior percentual nesta comparação desde 2012, quando foi observado aumento de 15,2%. Os títulos protestados foram os que mais pesaram para a alta do índice no mês, com crescimento de 14,2%. As dívidas não bancárias, como de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral, prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água, subiram 4,2%. Os cheques sem fundos, 11,9%. A inadimplência com os bancos teve queda de 1,9%. O valor médio dos títulos protestados cresceu 14,1% de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor médio dos cheques sem fundos e das dívidas não bancárias apresentaram alta de 8,5% e 0,5%, respectivamente. O valor médio da inadimplência com os bancos registrou queda de 17,6%.

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015, segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça divulgados hoje (19), Dia Mundial Humanitário. As principais causas dos pedidos de refúgio são violação de direitos humanos (51,13%,) perseguições politicas (22,5%), reunião familiar (22,29%) e perseguição religiosa (3,18%). De acordo com o Conare, os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389). O levantamento não inclui informações sobre os haitianos, uma vez que essas solicitações de refúgio têm sido analisadas pelo Conselho Nacional de Imigração para autorização da permanência por razões humanitárias.

Movimentos populares e sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda, realizam, amanhã, em quinze capitais brasileiras, manifestações em apoio ao Governo Federal. No Recife, o ato acontece na Praça do Derby, região central do Recife, a partir das 15h. A passeata seguirá até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) estão entre as entidades que participarão do evento na capital pernambucana. De acordo com o vice-presidente da CUT em Pernambuco, Paulo Rocha, as manifestações não pretendem se contrapor diretamente aos protestos do último final de semana, que tiveram como foco o pedido de renúncia da presidente Dilma Rousseff e o afastamento PT do governo. Rocha disse que “o movimento representa os anseios de quem defende a democracia e os direitos sociais”. “Temos algumas discordâncias com o governo, a exemplo do projeto de ajuste fiscal. Mas sabemos lutar por nossos direitos dentro dos princípios democráticos”, destacou Rocha.