O Vaticano informou hoje (19) que não está previsto qualquer encontro entre o papa e representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que pediram uma reunião com Francisco por ocasião da visita a Cuba, em setembro. A informação foi passada pelo porta-voz adjunto do Vaticano, Ciro Benedettini. No início deste mês, as Farc manifestaram interesse em um encontro com o papa, durante a visita a Cuba. Nessa terça-feira (18), a delegação que trata das negociações de paz, que ocorrem desde 2012 em Havana, apresentou o pedido ao presidente da Conferência Episcopal colombiana, Luís Augusto Castro. O comandante Carlos Antônio Lozada, um dos líderes rebeldes, disse que conversou com Castro sobre “a possibilidade de, em Havana, o papa receber os negociadores” das duas partes, das Farc e do governo colombiano. O papa Francisco visita Cuba entre 19 e 22 de setembro, seguindo depois para os Estados Unidos. Os dois países destacaram recentemente o importante papel do papa e do Vaticano no restabelecimento das relações diplomáticas entre eles, apesar de Francisco ter garantido que “não teve caráter de mediação”.

A intenção de consumo das famílias caiu em agosto e atingiu sua mínima histórica pelo sétimo mês consecutivo. A série começou a ser pesquisada em 2010. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador registrou 81,8 pontos em agosto – 5,9% abaixo do que no mês anterior. Frente ao mesmo período de 2014, o recuo foi de 32,3%. Desde maio, a intenção de consumo das famílias vem se mantendo abaixo de 100 pontos, indicando a insatisfação dos 18 mil entrevistados com a situação atual. De acordo com a CNC, os subíndices que medem a percepção em relação à situação atual de renda e emprego são os únicos que se mantêm acima de 100 pontos. No entanto, para 32,1% dos entrevistados, o nível atual de renda é considerado insatisfatório – percentual recorde na série histórica da pesquisa. Em agosto de 2014 essa taxa era de 15%. O índice registrou quedas de 4,4% na comparação mensal e 26,6% ante o mesmo período do ano passado.

Durante o mês de agosto, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realiza campanha contra hanseníase e verminoses em todas as instituições de ensino do município. De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, a campanha é destinada a crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos e visa identificar e tratar casos de hanseníase, bem como prevenir e eliminar verminoses. Segundo Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), contra as verminoses os estudantes que tiverem autorização dos pais receberão medicação em dose única. “Já nos casos confirmados de hanseníase, os alunos serão encaminhados imediatamente para tratamento”, explicou. Mais de dois mil alunos da Rede Municipal de Ensino fazem parte do público alvo e estão sendo beneficiados com a campanha.

Após a retração registrada no primeiro trimestre, a economia brasileira afundou mais ainda entre abril e junho deste ano, o que aponta para um cenário de recessão, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (19). A chamada “recessão técnica” se caracteriza por dois trimestres seguidos de recuo do Produto Interno Bruto (PIB). O chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo BC e que busca ser uma espécie de “prévia” do PIB, registrou um “encolhimento” de 1,88% no segundo trimestre deste ano, em comparação com os três últimos meses de 2014. A variação foi feita após ajuste sazonal. Nos três meses anteriores, entre janeiro a março, a economia já havia registrado uma contração de 0,88% (valor revisado). O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial do PIB do primeiro trimestre, porém, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) somente em 28 de agosto. O mercado financeiro prevê uma contração do PIB de 2% neste ano e de 0,15% para 2016.

O Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento no Estado de Pernambuco fará uma carreata, na manhã desta quinta-feira, contra a resolução 4777, da Agência Nacional de Transporte Terrestre. A categoria promete se concentrar em frente ao Centro de Convenções, em Olinda, às 8h. A partir das 9h, os profissionais deverão sair em carreata passando pela Avenida Cruz Cabugá, Parque 13 de Maio, Rua Princesa Isabel, contornar a Praça da República, passar pelo Bairro do Recife, Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e seguir até o prédio da ANTT, na Avenida Domingos Ferreira. A medida da Agência Nacional regulamenta o serviço de transporte de ônibus, micro-ônibus e vans, mas tem prejudicado os trabalhadores do setor. “Nós estamos nos sentindo marginalizados. Eles só pensam nas grandes empresas, mas a resolução é altamente nociva para os pequenos empreendedores”, ressaltou Arcelino Silva, diretor do Sindicato. A categoria pontua cinco pontos principais que prejudicam os trabalhadores na regulamentação. A partir da norma, todos os veículos terão que ser cadastrados e esse cadastro custa R$ 1,8 mil. Tornou-se obrigatório o seguro de responsabilidade civil, que custa R$ 3 milhões. Os pequenos empreendedores devem mudar o CNAE para fretamento interestadual e internacional, o que significa sair do imposto simples, de 6%, para o de empresas de maior porte, que varia entre 17% e 22%. Ficou definido um raio de quilometragem limite para rodar.

O Instituto Lula abriu nesta terça-feira, 18, a lista completa das empresas que contrataram palestras do ex-presidente da República desde 2011. A medida foi tomada depois que Lula solicitou ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da República que apurem a violação de sigilo de sua empresa, LILS, segundo nota à imprensa divulgada pelo Instituto Lula. No último fim de semana, a revista Veja publicou dados sobre o faturamento da LILS, que leva as inicais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte desse faturamento, quase R$ 10 milhões, teria origem em pagamentos de empreiteiras que são alvo da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Os dados constam de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. Nesta terça-feira (18), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acionou a Polícia Federal para abrir inquérito sobre o vazamento. Para o Instituto Lula ‘a violação atinge não só um ex-presidente da República mas toda a sociedade brasileira’.

O Governo Federal vai promover, nesta quinta-feira (20/8), em Cabrobó (PE), visita técnica à Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), direcionada aos jornalistas interessados. Durante o evento, as equipes de reportagem poderão conhecer de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes poderão realizar imagens em todos os pontos, com o acompanhamento de um técnico disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). O MI concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Governo Federal entregará a estrutura nesta sexta-feira (21/7), com o acionamento de uma motobomba. Nessa primeira etapa, a água seguirá por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE). PROJETO SÃO FRANCISCO – A integração vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois Eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

“Quase todo o Brasil cabe nessa foto”, sintetizou o historiador Luiz Felipe de Alencastro, na série História da Vida Privada no Brasil. O autor se referia à imagem ao lado, da ama negra Mônica e do sinhozinho Augusto Gomes Leal, um retrato de um possível afeto, como gostava de ver Gilberto Freyre, formado dentro das relações cruéis e violentas da escravidão. A fotografia é uma das imagens mais simbólicas e duras entre os muitos registros valiosos das reunidos no volume O Retrato e o Tempo: Coleção Francisco Rodrigues (1840-1920), de Rita de Cássia Barbosa de Araújo e Teresa Alexandrina Motta, que é lançado nesta quarta (19/8), às 19h, junto a outros quatro títulos pela Editora Massangana. O evento acontece na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) de Casa Forte e vai contar com palestra do cineasta Pedro Nabuco, além de um show do Quinteto Spok Frevo Orquestra, do maestro Spok. Na ocasião, também serão apresentados outros títulos da Massangana: Homens de Negócio, de Fé e de Poder Político: a Ordem Terceira de São Francisco do Recife, 1695-1711, da historiadora Maria Eduarda Marques; Gilberto Freyre Jornalista: uma Bibliografia, de Lúcia Gaspar e Virgínia Barbosa; O Eleitorado Imperial em Reforma, de Felipe Azevedo e Souza; e Contra a Conspiração da Ignorância com a Maldade – a Inspetoria de Monumentos de Pernambuco, de Rodrigo Cantarelli.

O ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) e o lobista do PMDB Fernando Baiano Soares terão de pagar multa de R$ 3 milhões. Os dois e o lobista Julio Camargo – que acusou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de pressionar por propina de US$ 5 milhões em 2011 – foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava-Jato, na segunda-feira. O doleiro Alberto Youssef, também denunciado, foi absolvido. “O Ministério Público Federal está analisando a sentença para, se for o caso, propor o respectivo recurso”, informou a instituição, no Paraná, em nota. Nestor Cerveró terá de pagar multa de R$ 1.140.725,00. A Baiano caberá R$ 2.074.370,00 do montante. Eduardo Cunha não é réu na ação. Ele está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque detém foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal.

Em palestra para empresários da região Centro Oeste nesta terça-feira, 18, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, classificando-o como “pífio”. Cunha disse que o País vive uma “crise de confiança” e, sem citar nominalmente a presidente Dilma Rousseff, parodiou a declaração da petista sobre dobrar metas não estabelecidas. Cunha disse que as crises política e econômica enfrentadas pelo Brasil são “irmãs siamesas”, mas que a prioridade é debelar os entraves políticos. “É preciso que a gente saiba enfrentar as duas separadamente, mas a prioridade é sempre resolver a crise política porque ela te proporciona as condições políticas para enfrentar a crise econômica. A crise política permite a imagem da segurança para aqueles que querem enfrentar a crise econômica”, disse Cunha em palestra na terceira edição do evento “Visão Capital”, promovido pelo “Jornal de Brasília”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a votação do projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas, prevista para esta terça-feira (18), foi adiada para esta quarta-feira (19). Renan adiou a votação depois de um pedido do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O projeto, último item do ajuste fiscal do governo a tramitar no Congresso, é o primeiro projeto da pauta do Senado desde a semana passada. Nesta terça, o presidente do Senado chamou o projeto de “cadáver insepulto“. Eunício Oliveira disse, no plenário, que pediu prazo a Renan a fim de buscar “oportunidade de entendimento”. Ele, que minutos antes havia conversado com o líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a intenção é “harmonizar o sentimento do Senado Federal”. “Eu sei da necessidade que nós temos de virar essa página. E eu tenho dito isso e tenho repetido, mas eu recebi duas ligações e preciso fazer uma reanálise sobre essas duas ligações”, afirmouEunício Oliveira.

O trabalho da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no primeiro semestre deste ano, resultou em 7.495 ações de fiscalização e 1.804 autos de infração. No período, foram feitas ainda 389 interdições e 113 apreensões de produtos. Nos postos de combustíveis ocorreram 5.262 ações fiscalizatória, que resultaram em 1.047 infrações. Dessas, 93 infrações, totalizando 6,6%, foram em função da fraude conhecida como “bomba baixa”, quando há adulteração na bomba de combustível, que coloca menos produto no veículo do que informa o equipamento, lesando o consumidor. A Bahia registrou 22% dos casos de bomba baixa, seguida por São Paulo, com 21%, Rio de Janeiro, 12%, e Minas Gerais, 11%. Vender ou armazenar produtos diferentes das especificações originais gerou 220 infrações. A gasolina registrou o maior número de não conformidades, totalizando 78 casos. A maior irregularidade foi o percentual de etanol fora do índice permitido.

O senador José Serra (PSDB-SP) disse considerar pouco provável que a presidente Dilma Rousseff consiga concluir seu mandato como presidente da República até 2018. “Acho difícil”, respondeu ao ser questionado no programa Roda Viva, da TV Cultura. Ele avaliou ainda que qualquer saída para o afastamento da presidente seria traumática, mesmo a renúncia – que foi chamada nesta segunda-feira (17) como uma hipótese que seria um “gesto de grandeza” pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso nas redes sociais. “Única saída não traumática seria a renúncia, mesmo assim seria traumático”, emendou-se Serra. “A situação do Brasil é difícil. Repito, se a Dilma deixar o cargo, quem assumir vai comer o pão que o diabo amassou, o estrago atualmente é enorme”, avaliou. Questionado se seu principal objetivo político é ser presidente, Serra negou: “Meu objetivo na vida é dar um futuro pro Brasil”.

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19), de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para que a matéria pudesse ser discutida hoje, Cunha convocou uma sessão extraordinária, que está sendo realizada neste momento, de modo a esgotar o assunto, já que não houve acordo para reduzir o número de inscritos. Assim, para amanhã, a sessão será apenas destinada à votação da PEC. A proposta, aprovada após votação polêmica no início de julho, é criticada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil. O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. “O problema da segurança pública é muito maior que a maioridade penal. Existe todo um desenho institucional que o Congresso não discute por interesses corporativos e institucionais. Estamos em um momento muito complexo em termos da produção da Câmara. Tenho percebido pressa em votar questões que não estão devidamente maduras. Não é porque demoraram a ser votadas que quer dizer que estão maduras”, disse ele.

Os cidadãos e cidadãs que participaram das manifestações do último domingo (16) são, em sua maioria, brancos, de alta renda, têm alta escolaridade e votaram no candidato Aécio Neves nas últimas eleições presidenciais. É o que demonstram pesquisas feitas durante as manifestações na Avenida Paulista, em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, e na praça da Liberdade, em Belo Horizonte, pelo Grupo Opinião Pública, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que reúne pesquisadores de 20 instituições de ensino superior com o apoio do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Os levantamentos mostram um perfil semelhante nas duas capitais. Em São Paulo, 1.355 pessoas foram entrevistadas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais. Em Belo Horizonte, foram 434 entrevistas, com margem de erro de 4,5 pontos percentuais. De acordo com o Datafolha, os participantes da última manifestação têm o mesmo perfil que os das manifestações de março e abril. Em São Paulo, 76% tinham ensino superior, 75% se declararam brancos e 67% disseram ter renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos.

Comemorado todos os anos no dia 19 de agosto, o Dia Nacional do Ciclista foi criado em 2008, em homenagem ao biólogo Pedro Davison, que estava em sua bike quando foi vítima de um atropelamento, em 2006, morrendo aos 25 anos em Brasília. O motorista que o atropelou dirigia em velocidade excessiva e estava embriagado. A data mostra que é antiga a luta para conscientizar a população sobre a importância do ciclismo para a sociedade em diversos aspectos. Apesar dos avanços, em Pernambuco ainda há pouco o que comemorar. O Plano Diretor Cicloviário (PDC), que prevê a implantação de ciclovias e ciclofaixas, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR), não saiu do papel. Com isso, um modal que poderia melhorar a questão da circulação e meio ambiente segue sem a atenção devida. E o pior, quem depende da bike para se deslocar sofre num transito sem prioridade e se arriscando nas vias públicas. Para o coordenador da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), Guilherme Jordão, o atual momento possui duas fases distintas.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse não acreditar que a economia brasileira encolha também em 2016. A declaração contraria a previsão do mercado, que na segunda-feira (17) projetou pela primeira vez um recuo na economia do próximo ano, segundo a pesquisa Focus do Banco Central. “A economia brasileira, com a diversidade de empresas, com as pessoas que querem trabalhar, com as nossas riquezas, agricultura sempre indo muito bem, a gente tem como vencer e não ter mais recessão ano que vem”, disse Levy, em entrevista para a TV Record. Levy também não acredita que a inflação possa chegar nos dois dígitos em 2015. Segundo ele, a maior parte dos ajustes economia para evitar isso já foram feitos e a expectativa é de uma “queda muito forte” no ano que vem. “O importante é que o Banco Central está vigilante e tomando todas as ações para que nossa inflação fique sobre controle”, disse. Sobre a possibilidade de adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, Levy disse que o governo está examinando o assunto com muito cuidado juntamente com o ministro da Previdência Social, e que a intenção é pagar o benefício o mais rápido possível.

O sorteio do concurso 1.734 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir sete imóveis de R$ 400 mil cada, ou uma frota de 100 carros populares. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça-feira (18) um pedido do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical para obrigar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do país. O caso será analisado pelo ministro Celso de Mello. A lei diz que o pagamento de parte do 13º no meio do ano não é obrigatório. Essa prática começou em 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas. De acordo com a Previdência, esse acordo tinha validade até 2010, mas o governo optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida. O Ministério da Fazenda decidiu não fazer a antecipação devido ao cenário de crise econômica, mas, segundo a reportagem apurou, a presidente pediu à sua equipe econômica estudos para uma possível alternativa. O sindicato pede que, se o Supremo não determinar o pagamento, pelo menos suspenda a cobrança por parte dos bancos nos casos em que os aposentados contrataram crédito para ser quitado na época da antecipação do 13º.

Ex-presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPE), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), afirmou estar tranquilo quanto à investigação da Polícia Federal sobre o contrato de licitação da Arena Pernambuco. “Estamos muito seguros. O Tribunal de Contas aprovou a licitação e a contratação. Tudo correu dentro da legislação”, disse. Ele foi um dos responsáveis por dar o aval para a construção do estádio na cidade de São Lourenço da Mata. As declarações de Geraldo ocorrem um dia após o governador Paulo Câmara (PSB), que era o vice-presidente da CGPE, afirmar que estava sereno diante da Operação Fair Play, como foi batizada a investigação da Polícia Federal. “Todos os processos relacionados à Copa do Mundo tiveram uma transparência muito grande, com acompanhamento do Ministério Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas, sites de transparência”, falou o prefeito. A Polícia Federal investiga se houve um superfaturamento de cerca de R$ 70 milhões na Arena Pernambuco. Para o prefeito, o fato de o governo estadual estar brigando na Justiça com a Odebretch, responsável pela construção do estádio, é um dos indícios de que não há irregularidade. “Como é que esse contrato aponta superfaturamento se a empresa hoje disputa na Justiça com o governo para receber R$ 260 milhões a mais do que tem no contrato?”, questionou. 

Bancos públicos e privados suspenderam a oferta de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) aos servidores públicos federais após a divulgação de suspeita do envolvimento da Consist Software, empresa responsável pela gestão do sistema que autoriza os pagamentos, na Operação Lava Jato. Dentre as instituições que teriam paralisado a oferta, conforme fontes, estão Bradesco, Itaú Unibanco/BMG, Bonsucesso (Santander), Pan (ex-Panamericano), BGN (Cetelem, BNP Paribas). Os bancos já estavam limitando a oferta de consignado a servidores públicos federais há cerca de uma semana, conforme uma fonte com conhecimento no assunto. A partir do meio-dia desta terça-feira (18) todos suspenderam as concessões por tempo indeterminado. O último a paralisar a oferta teria sido o Bonsucesso, que tem joint venture com o Santander nessa modalidade de crédito. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou, em nota, que bancos suspenderam os empréstimos consignados aos servidores públicos federais, mas não citou os nomes das instituições. “Os bancos estão revendo sua participação no convênio firmado entre a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e as autoridades públicas”, informou a Febraban.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana passada, mas não entrou em pauta.  A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo. Em seguida, entidades de defesa e contra a descriminalização devem se manifestar, como o Movimento Viva Rio, o Instituto Sou da Paz e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Após as sustentações orais, Mendes proferirá seu voto, e os demais ministros começam a votar. O julgamento poderá ser adiado se um dos ministros pedir mais tempo para analisar o processo. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e da liberdade individual.

Em editorial publicado nesta segunda-feira (17), o jornal americano “The New York Times” diz que o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem evidências concretas de que ela tenha cometido ilegalidades traria “sério dano a uma democracia que vem se fortalecendo nos últimos 30 anos”. O texto, publicado nesta terça (18) na versão internacional do “NYT”, ressalta o contexto de crise econômica no país e a Operação Lava Jato, mas afirma que “a solução não deve minar as instituições democráticas, que garantem estabilidade, credibilidade e um governo honesto”. “Em meio a essa turbulência, é fácil deixar passar a boa notícia: a força das instituições democráticas brasileiras”, diz o texto. O jornal afirma que os promotores da Operação Lava Jato não foram dissuadidos por quem está no poder, o que “representa um revés para a cultura arraigada de imunidade entre as elites governamentais e empresariais”. O jornal cita as prisões de ex-executivos da Petrobras, do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear suspeito de receber propinas de empreiteiras responsáveis pela construção da usina de Angra 3.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) anunciou que entra hoje à tarde com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal contra o governo federal, pedindo o cumprimento do acordo que garante o pagamento de 50% do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. Há oito anos, os 32 milhões de beneficiários da Previdência Social recebem metade da bonificação antecipada. Este ano, o governo está com dificuldades de caixa para levantar os recursos necessários de R$ 20 bilhões da folha extra. João Batista Inocentini, presidente em exercício da entidade, disse que o Secretário-executivo da Previdência, Marcelo de Siqueira Freitas, informou que o Ministério da Fazenda já sinalizou que não tem recursos para pagar a antecipação do décimo dos aposentados e pensionistas”. “Estamos entrando com uma ação na Justiça Federal e notificando o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o descumprimento do acordo”, disse Inocenttini. Segundo o sindicalista, a ação na Justiça produzirá efeitos para os aposentados e pensionistas de todo o país. “Todo mundo está revoltado com a falta do pagamento do décimo. Tem gente que já negociou a antecipação de dinheiro com o banco e não tem como pagar”. O Ministério da Previdência Social (MPS) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

O gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pode ter sido invadido no dia 26 de julho, um domingo. Segundo a Folha de S.Paulo, o ministério enviou documento na segunda seguinte (27) pedindo que a Polícia Federal investigasse a suposta “violação de espaços restritos do prédio”. De acordo com a Folha, os servidores notaram uma das portas do gabinete de Cardozo aberta, ao chegarem para trabalhar. O computador do ministro estava ligado, assim como a máquina da sala do chefe de seu chefe de gabinete, Márcio Lopes de Freitas Filho. Os servidores do ministério e integrantes da PF acreditam que pode ter havido comprometimento de dados do computador do gabinete do ministro, ainda segundo a Folha. Nem Cardozo nem a PF quiseram se pronunciar a respeito. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (18) que o governo negocia com a Câmara dos Deputados um entendimento sobre o projeto que muda a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, o texto final será uma “média” entre o que quer o governo e o que defendem os deputados. Na segunda-feira (17), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou que colocaria o projeto para votação nesta terça. O texto prevê que as contas do fundo passem a ser reajustadas por um índice maior, equivalente ao da poupança. Isso faria o dinheiro do trabalhador render mais. O projeto é considerado uma das “pautas-bombas”, pois reduziria o caixa de programas habitacionais, que se financiam pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. Autor do projeto do FGTS, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também disse acreditar que será possível chegar a um acordo com o governo. Segundo ele, uma possibilidade é “escalonar” ou postergar o início dos efeitos da mudança no cálculo para que o impacto no saldo do fundo só ocorra daqui a alguns anos. “Acho que conseguiremos chegar a um entendimento de mérito, encontrar um meio termo. É possível ajustar para que só haja efeito daqui a quatro, cinco anos. Assim, daremos uma correção mais justa para o trabalhador e será possível fazer ajustes se houve impacto na construção civil”, disse o peemedebista a jornalistas na Câmara dos Deputados.

Em Itapetim, as obras de construção da quadra coberta no Bairro Paulo VI, executadas pela Prefeitura Municipal, em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), seguem em ritmo acelerado. Depois de concluídos os trabalhos de terraplanagem e fundação, o equipamento, que está sendo erguido próximo à Unidade Mista Maria Silva, começa a ganhar forma com o levantamento dos pilares da estrutura de cobertura. Segundo Leandro Jonh, diretor de Esportes, além da cobertura, a quadra, que atenderá os alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), também contará com banheiros e vestiários masculino e feminino. O prefeito Arquimedes Machado explica que a quadra fortalecerá as atividades esportivas e contribuirá para a formação educacional dos alunos da EMAPS, que passarão a contar com estrutura adequada para a prática de esportes. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a anulação do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A Corte deverá julgar um recurso no qual a defesa de um dos executivos de empreiteira presos na operação pede a anulação dos depoimentos. A data do julgamento ainda não foi marcada. A decisão de remeter o julgamento ao plenário foi anunciada hoje (17) pelo ministro Dias Toffoli, relator do pedido. O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar. Em abril, Toffoli negou seguimento ao recurso, mas reconsiderou a decisão nesta segunda-feira e encaminhou o pedido ao plenário. A defesa de Medeiros alega que o acordo de delação premiada deve ser anulado, porque Youssef quebrou um termo de colaboração na investigação do Caso Banestado. “Não era lícito o Estado celebrar, pela segunda vez, um acordo de colaboração com Alberto Youssef, assim igualmente não poderia liberar, em seu benefício, bens adquiridos com os proveitos da infração. Evidentemente, a homologação do acordo ofendeu o princípio constucional do devido processo legal e produziu ilícita.”, alega a defesa. Em setembro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná condenou Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa. De acordo com a sentença, ficou provado que Youssef fez um empréstimo fraudulento de U$S 1,5 milhão no Banco do Estado do Paraná por meio do pagamento de propina ao então diretor Institucional da instituição em 1998.

O mamulengo, reconhecido em março de 2015 como Patrimônio Imaterial do Brasil, vai concorrer ao título de Patrimônio da Humanidade. Ainda não há uma data oficial para se fazer o pedido, mas a brincadeira, típica da região nordestina, já cumpre as exigências da Unesco. Para candidatar-se ao registro internacional é preciso o reconhecimento no País e um plano de salvaguarda do folguedo. “Temos as duas coisas, agora só falta elaborar o dossiê”, diz Natália Brayner, da diretoria de Patrimônio Imaterial do Iphan em Brasília. O anúncio foi feito segunda-feira, 17 de agosto, Dia do Patrimônio Histórico Nacional, em oficina para discutir formas de preservação do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste, realizada em Igarassu, município do Grande Recife. A atividade faz parte da 8ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A solicitação será encaminhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB), a entidade que requisitou o registro do mamulengo como Patrimônio Imaterial do Brasil, em 2004. No mesmo evento, que se estende até sexta-feira próxima (21), o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Tetê Catalão, divulgou o Prêmio Teatro de Bonecos Popular do Nordeste, com lançamento previsto para 2015. A ideia é fortalecer os mestres bonequeiros.

O Conselho da Petrobras aprovou, com voto contrário de seu presidente, Murilo Ferreira, a venda de pelo menos 25% da BR Distribuidora, unidade de distribuição combustíveis da estatal, segundo ata de reunião publicada na noite de segunda-feira (17). O plano para abertura de capital e venda de ações da BR Distribuidora foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras em reunião realizada no último dia 6 de agosto. Na ocasião, a estatal não informou qual fatia da empresa seria colocada à venda. No início de julho, no entanto, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, já havia falado, que, a depender dos estudos, a companhia poderia abrir até 25% do capital – e, se possível, ser até mais ousada. Votos contra O presidente do Conselho, Murilo Ferreira, e o conselheiro que representa os funcionários da Petrobras, Deyvid Bacelar, votaram contra a abertura de capital.