O número de pessoas que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Na passagem de fevereiro para março, houve alta de 0,2%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014, o aumento chega a 13,4%. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Segundo os economistas da Serasa, embora o consumidor esteja mais cauteloso em assumir novas dívidas, a alta das taxas de juros, da inflação e do desemprego levou ao aumento dos níveis de inadimplência no primeiro trimestre de 2015.

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

A agenda externa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o escândalo de corrupção dentro da Petrobras foi definida na tarde desta quarta-feira (15). A Refinaria do Nordeste (Rnest), conhecida como refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, está em destaque nas investigações e tem visita dos parlamentares marcada para o dia 18 de maio. Ainda neste mês, no próximo dia 24, o juiz federal Sérgio Moro, responsával pela condução da Operação Lava-Jato, receberá uma comitiva de deputados, que também visitará a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, no próximo dia 27. Os parlamentares também estão com visita marcada às instalações da refinaria Comperj (Itaboraí-RJ), no dia 8 de maio. De acordo com o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), um dos vice-presidentes da CPI e autor do requerimento, a visita à Rnest tem por objetivo vistoriar o andamento da construção.

 Durante a reunião hoje (15.04.15) de manhã entre os governadores do Nordeste e as bancadas da região no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o governador Paulo Câmara defendeu medidas que permitam ao Brasil superar a crise deste ano de 2015 e voltar a crescer a partir do próximo ano. O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e serviu para debater questões de interesse do Nordeste, como projetos e propostas, em tramitação no Congresso Nacional, que prejudicam as contas dos estados nordestinos. “Questões fundamentais para o equilíbrio federativo, para atravessar esses desafios de 2015, um ano que vai ser marcado por um PIB negativo. Estamos enfrentando, pelo quarto ano consecutivo, uma grande estiagem. A questão do desemprego também chegou ao Nordeste. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro e fevereiro mostrou uma queda de 60 mil postos de trabalho sendo fechados na região Nordeste, comparado com o mesmo período de 2014”, alertou Paulo Câmara. O governador de Pernambuco também lembrou que a inflação está voltando, especialmente na área de alimentos. “Verifica-se claramente na população que não se compra mais o que se comprava com o salário que tem.”

A Suíça devolveu ao Brasil 19,4 milhões de dólares apreendidos pelas autoridades judiciais em uma investigação por lavagem de dinheiro, segundo um comunicado do ministério público da Confederação Helvética publicado nesta quarta-feira. A apreensão, que ocorreu em 2008, encerrava uma investigação penal contra cidadãos brasileiros com contas bancárias na Suíça iniciada em 2003. No fim da operação das autoridades suíças, Brasília, que havia aberto seu próprio procedimento (a chamada “operação Anaconda”), solicitou a restituição dos bens confiscados. A Suíça decidiu devolvê-los em sua totalidade, embora geralmente os bens sejam divididos entre a Confederação e o Estado estrangeiro afetado. “Uma restituição integral parecia apropriada, devido ao fato de os fundos serem provenientes essencialmente da corrupção em prejuízo do Estado brasileiro e por terem sido confiscados graças ao seu apoio”, indicou o ministério público suíço. Os dois países assinaram um acordo para permitir a restituição do dinheiro ao Brasil, que se comprometeu a agir com reciprocidade.

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (15), um projeto que fixa um teto de cobrança para as companhias aéreas nos casos de cancelamento de voos solicitados por passageiros. O limite da multa será de 5% ou 10% da tarifa paga, dependendo do caso. A proposta, que tramita de maneira terminativa, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para levá-la para o plenário do Senado. O texto prevê que as empresas poderão cobrar uma restituição do valor pago pela passagem de até 5% nos pedidos formulados com pelo menos cinco dias de antecedência da data prevista da viagem. Esse teto subirá para 10% para os demais casos. As regras valem também para as passagens promocionais. Em todos os casos, o bilhete cuja data da viagem vier a ser cancelado terá de estar dentro do prazo de validade. A sugestão para restringir os casos de cobrança de taxa exclusivamente aos cancelamentos dos bilhetes ocorreu a partir de emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A versão anterior do projeto previa restituição também para os casos de alteração de voo.

Um novo processo seletivo foi aberto pela Marinha Mercante com 114 oportunidades para admissão nos cursos de formação de aquaviários moço de convés e moço de máquinas, e de adaptação para aquaviários (cozinheiro, taifeiro, enfermeiro e auxiliar de saúde). Podem participar candidatos homens e mulheres, com idade mínima de 18 anos. Quem for concorrer aos postos de moço de convés ou de máquina é preciso ter nível fundamental. Para os postos de cozinheiro e taifeiro é necessário ainda curso de capacitação na área com 160 horas, no mínimo. E os cargos de enfermeiro e auxiliar e enfermagem exigem certificado/diploma específicos. O curso será ministrado na Capitania dos Portos no Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas até 30 de abril, www.ciaga.mar.mil.br. Haverá provas no dia 14 de junho, além de verificação de documentos e teste de suficiência física. Fonte: Correio Web Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara (PSB) advertiu, há pouco, o Congresso sobre a grave crise que o País enfrenta, com graves consequências para a economia nordestina. Câmara deu um dado que chamou a atenção. Em sua fala, informou que a crise já tirou 62 mil postos de trabalho no Nordeste. “Estamos apreensivos com a onda de desemprego no Nordeste, sem que medidas preventivas sejam tomadas”, afirmou. O governador pediu empenho dos parlamentares para evitar a aprovação de projetos que gerem mais despesas para os estados. Segundo ele, as propostas que mexem na redistribuição do ICMS não são bem-vindas ao Nordeste. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso nesta quarta-feira (15), na 12ª fase da operação Lava Jato, aparece como operador dentro da Petrobras, afirmou o procurador regional da República Carlos Fernando Lima. — A posição de João Vaccari é muito semelhante à do [doleiro] Alberto Youssef, no sentido de que ele aparece como um operador, um representante de um esquema político partidário dentro da Petrobras. […] Nós acreditamos, naturalmente, diante das investigações de que nós já tivemos notícia que esse esquema se replica em outros órgãos públicos federais, mas em relação à Petrobras, João Vaccari tem um papel semelhante ao de Alberto Youssef como operador. O procurador afirmou ainda que, diante de conduta reiterada de lavagem de dinheiro de 2004 a 2014, se fez necessário o pedido de prisão preventiva. Lima revelou ainda que Vaccari fez pagamento de R$ 1,5 milhão a uma gráfica sem prestação de serviço a título de suposta propina e que familiares do tesoureiro receberam depósitos que indicam lavagem de dinheiro. Vaccari foi preso em São Paulo e levado pela PF para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato, informou o setor de comunicação da PF na capital paulista.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades. “A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os Estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel. A Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um dos temas centrais entre as propostas da reforma política que tramitam no Congresso, a mudança no sistema eleitoral proporcional para o chamado “distritão” nas eleições para deputados e vereadores está longe de ser unanimidade entre os partidos brasileiros. A proposta, que tem como um dos principais defensores o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, foi rebatida pelos presidentes do PCdoB, Renato Rabelo; do PRB, Marcos Pereira; e do PSB, Carlos Siqueira, em audiência pública que debateu o tema na Câmara. A adoção do distritão representaria, na prática, o fim do chamado coeficiente eleitoral nas eleições para deputados e vereadores, que passariam a ser escolhidos exclusivamente pela maioria dos votos. Também acabaria com a figura do puxador de votos, candidatos com grande popularidade que, em geral, são escolhidos pelas legendas menores para transformar o excedente de eleitores em mais cadeiras nas casas legislativas. Os defensores do sistema proporcional, no entanto, afirmam que a adoção da medida acabaria com o voto ideológico e daria importância excessiva à personificação dos candidatos em detrimento das legendas partidárias.

O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 14 horas, para continuar a votação do projeto que amplia as terceirizações para todas as áreas de uma empresa (PL 4330/04). Ontem, os deputados aprovaram retirar empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta, mas decidiram adiar para hoje as maiores polêmicas. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça (14), os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos. O texto recebeu 27 destaques e 6 emendas aglutinativas, que unem outros destaques em um só texto. Tipo de atividade Entre as propostas que deverão ser votadas hoje está o destaque do PT que pretende proibir a terceirização em todas as áreas da empresa, principal mudança feita pelo projeto. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita as terceirizações a atividades-meio, como segurança, vigilância e serviços especializados. A emenda coloca na lei o entendimento da Justiça do Trabalho.

A pouco mais de 15 dias para o fim do prazo, apenas 963 municípios prestaram contas dos investimentos feitos em educação em 2014, o que equivale a 17,29% do total de cidades do país. Os mais de 80% municípios que ainda não prestaram contas têm até o dia 30 de abril para fazê-lo. Caso contrário, terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope, no endereço http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao), disponível no site do FNDE. Até agora, nenhum município de Roraima ou Amapá transmitiu os dados. No Maranhão, apenas dez, o que equivale a 4,6% dos municípios prestaram contas. Na outra ponta, em Sergipe, 36, ou 48% dos municípios do estado transmitiram os dados. Os estados também devem enviar a prestação de contas. O prazo é, no entanto, maior, até o dia 31 de maio. Até o momento, nenhum estado ou o Distrito Federal prestou contas dos investimentos em educação feitos no ano passado.

É hoje em Brasília a reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os demais gestores do Nordeste e as bancadas federais de cada Estado da região. Na pauta, o ajuste fiscal proposto pelo governo federal e outros temas em debate na Câmara Federal e no Senado. Os governadores definiram os tópicos do encontro ontem em um encontro em um hotel na capital federal. A ordem é pedir aos senadores e deputados nordestinos que deem uma atenção especial aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que possam evitar afetar as finanaças estaduais. A maioria dos parlamentares pernambucanos confirmou presença na reunião com do governador. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) destacou que Paulo ligou para a bancada para reforçar o convite. Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), que integram a base governista no Estado e são contrários ao pacote fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT), estarão no evento. Os deputados do PSB também são presença certa na reunião. Em seu primeiro mandato como deputado, Kaio Maniçoba (PHS) levará falta já que está doente e não viajou a Brasília esta semana. Já a assessoria do deputado Jorge Côrte Real (PTB) informou que a reunião com o governador não consta na agenda do petebista, mas reforçou que ele poderá decidir ir ao encontro de última hora

O papa afirmou hoje, ao referir-se à chamada “teoria do gênero”, que a eliminação das diferenças entre sexos “é um passo atrás”, durante a audiência geral na Praça de São Pedro. “Pergunto-me se a crise de confiança coletiva em Deus, que tão desmoralizados, incrédulos e cínicos nos deixa, não está também ligada à crise da aliança entre o homem e a mulher”, observou o papa argentino na audiência geral na Praça de São Pedro, perante cerca de 30 mil fiéis de todo o mundo. “A alegada teoria do gênero” parece ser “a expressão de uma frustração e de uma resignação que visa apagar a diferença sexual por já não sabermos confrontá-la”, acrescentou. Para Francisco, este “é um passo atrás”, já que “eliminar a diferença (de sexo) é o problema e não a solução”. O papa defendeu que “a diferença entre os dois (homem e mulher) não é para competir ou dominar, mas para que se dê a reciprocidade necessária para a comunhão e para a procriação, à imagem e semelhança de Deus”. “A união matrimonial e familiar para toda a vida baseia-se nesta complementaridade (…)”, disse Francisco, que se referiu também à crise do casamento e pediu aos casais “que falem mais, ouçam mais, se conheçam mais e se tratem com respeito e cooperem com amizade”.

O início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi adiado de 17 de maio para 17 de junho. Criado em 2011 pelo governo federal, o Pronatec concede bolsas de estudos para alunos de cursos técnicos. Com a mudança, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as instituições de ensino privado conseguiram no programa. Em nota, o Ministério da Educação (MEC), informou que aguarda a aprovação da lei orçamentária. De acordo com o MEC, haverá oferta de vagas ainda neste semestre. O ministério informa que está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e, em breve, divulgará mais informações. Em fevereiro, o MEC informou que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o atraso no pagamento de mensalidades de 2014 do Pronatec para instituições privadas. Na ocasião, o ministério disse que a liberação de repasses de 2015 está dentro do previsto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (16), em Petrolina, para discutir a manutenção da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina, localizada na Zona Oeste do município. A reunião, proposta pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), e promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado Aluisio Lessa (PSB), acontecerá na Câmara de Vereadores da cidade. Durante o seminário Todos por Pernambuco em Petrolina, no último dia 14 de março, o governador Paulo Câmara recebeu um dossiê explicando a situação da Perimetral. A população que precisa circular pelo local reclama da insegurança no deslocamento: há muitos buracos, faltam acostamento, iluminação, sinalização e segurança. Além do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foram convidados o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), Carlos Augusto Barros Estima, e o gestor do DER de Petrolina, Marcos Nóbrega de Oliveira, além dos vereadores da cidade, representantes da Prefeitura e a população em geral. “É muito importante que a comunidade participe, somando esforços para construir soluções. Não podemos mais conviver com tantos acidentes nesta rodovia”, comentou o parlamentar.

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta terça-feira (14), a defender a Petrobras em conversa que teve com blogueiros. Ela disse que “o que aconteceu foi crime de alguns indivíduos, não da organização” e que a empresa “tomou um conjunto de medidas para se recuperar”. Dilma defendeu, ainda, que “do ponto de vista da gestão, a Petrobras está inteirinha, as questões que tinham que ser saneadas, o foram”. Na conversa com blogueiros, Dilma lembrou que no dia 22 de abril “haverá a comunicação de um fato relevante para CVM, que é o balanço do terceiro trimestre da Petrobras e o fechamento do ano vai ser feito”. Com isso, acrescentou, “vira-se a página da Petrobras. Vamos manter muitos dos investimentos. Alguns, vão adiar e muitos poucos irão cancelar. Mas ela voltará a ter esse processo de forma clara e límpida, virando essa página”. Em nota na segunda (13), a Petrobras confirmou que o seu conselho de administração se reunirá no próximo dia 22 para analisar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 e de 2014, revisadas pelos auditores independentes. A companhia informou que espera divulgar os balanços logo após a reunião. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, se reuniu, ontem (13/04), com o diretor regional da Compesa, Leonardo Selva. O encontro aconteceu na Diretoria Regional do Interior (DRI) e contou com participação do deputado estadual, Ângelo Ferreira, e do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura. Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense solicitou o aumento do número de caminhões pipas e de caixas de água que atendem a população diariamente. De acordo com Arquimedes, a ação se faz necessária tendo em vista que apesar das últimas chuvas a situação de colapso dos reservatórios que abastecem o município permanece e que a seca vem se intensificando. O atraso na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município também foi discutido na reunião. Leonardo Selva explicou que a empresa vencedora da licitação está querendo desistir da obra, mas que está dialogando com a mesma para solucionar o impasse. Segundo o diretor, caso a desistência se confirme será realizado um novo certame para escolha de uma nova empresa.

Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15) mostra que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Desde que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2003, o Datafolha registrou o maior percentual. As pessoas que são contrárias à redução representam 11%. As pessoas que são indiferentes representam 1% e 1% não sabem responder. Uma comissão especial da Câmara está discutindo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal e tem cerca de três meses para analisar a proposta. Caso seja aprovada, ela será levada para o Senado. A maior aprovação está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. A maior rejeição está entre as pessoas com maior escolaridade (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%). Essas pessoas tem renda familiar mensal superior a dez salários mínimos. A porcentagem de pessoas que são favoráveis à redução para todos os tipos de crime também é a maior já registrada pela pesquisa, registrando 74%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Porém, na comissão que analisa a PEC, 14 dos 27 deputados que defendem a mudança dizem que a redução deve ser apenas para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. Desde o início da manhã desta quarta, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a prestar depoimento e depois é liberada), todos na cidade de São Paulo. Os presos, inclusive Vaccari, serão levados para a superintendência da PF em Curitiba. Denúncias Vaccari já é réu em processo na Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias da Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina em esquema de corrupção que atuou dentro da Petrobras. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, disse hoje (14) que a dimensão dos crimes envolvendo contratos de publicidade do governo são maiores do que a cogitada inicialmente pelos investigadores.  A conclusão consta na decisão em que Moro justifica a manutenção da prisão de Ricardo Hoffmann, diretor da agência de publicidade Borghi/Lowe, para evitar novos crimes. Moro diz que durante as buscas e apreensões feitas na casa do ex-deputado André Vargas, preso na semana passada na décima primeira fase da Lava Jato, a Polícia Federal (PF) encontrou uma planilha na qual consta que uma das empresas de Vargas recebeu pagamentos de R$ 3,7 milhões “por parte de duas centenas” de empresas ligadas ao ramo publicitário. A PF suspeita que a agência Borghi/Lowe, que presta serviços ao Ministério da Saúde e à Caixa Econômica Federal, contratou as agências E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu e orientou que pagamentos de bônus de volume (comissões pela veiculação) fossem feitos às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos. De acordo com o juiz, foram identificados pela Receita Federal  “pagamentos vultosos” sem a comprovação dos serviços. Na decisão proferida hoje, Moro diz que, em depoimento à PF, Hoffmann confirmou que houve uma determinação para que os pagamentos de bônus de volume fossem feitos em troca da indicação de clientes privados”.

Os recursos para o pré-custeio da safra somarão R$ 9 bilhões este ano, anunciou nesta terça-feira (14) a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ao sair de reunião no Ministério da Fazenda. As linhas de crédito de pré-custeio financiam a compra de insumos como fertilizantes e defensivos agrícolas antes do início de cada safra. De acordo com a ministra, as condições dos empréstimos, como juros, carência e prazo, serão anunciadas amanhã (15). Do montante total, R$ 7 bilhões sairão do Banco do Brasil, e os R$ 2 bilhões restantes, da Caixa Econômica Federal. “Estão faltando apenas detalhes [para anunciar as linhas de crédito para o pré-custeio]. Os recursos já estão disponíveis. Vão sair R$ 7 bilhões do Banco do Brasil e R$ 2 bilhões da Caixa. Os R$ 7 bilhões no Banco do Brasil são para a agricultura geral [pequenos, médios e grandes produtores] e os R$ 2 bilhões da Caixa, com juro menor, para o Pronamp [programa para médios agricultores]”, disse a ministra. Mais cedo, os dois bancos tinham anunciado o orçamento das linhas de crédito, sem detalhar as condições dos empréstimos. Para a safra 2014/2015, as linhas do pré-custeio têm taxa média de 6,5% ao ano. Por causa do ajuste fiscal, o governo aumentou juros dos financiamentos subsidiados, como as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a ministra não informou como ficarão as taxas para esta safra. Produtores rurais e entidades como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) vinham reclamando da demora na liberação dos recursos das linhas de pré-custeio. Tradicionalmente, o governo libera os empréstimos entre o fim de fevereiro até meados de março. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), confirmou nesta terça-feira (14), que o partido estuda a possibilidade de entrar com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse, porém, que nenhuma decisão sobre o assunto foi tomada. “Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, do PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente”, disse. Segundo ele, o partido espera o parecer do jurista Miguel Reale Junior sobre se a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal para tomar uma decisão sobre o assunto. Apesar de dizer que ainda não há provas concretas contra Dilma, Aécio voltou a repetir a tese que vem sendo usada pela oposição de que impeachment é um mecanismo previsto na Constituição. “Impeachment não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe. É uma previsão constitucional”, disse. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse há pouco, à Agência Brasil, que vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Segundo ele, a indenização deve subir, na verdade, para cerca de “R$ 250 mil, com juros e correção monetária”. O advogado de Bolsonaro está analisando a sentença para definir que medidas serão tomadas. “Pelo que parece, em um primeiro momento, ela [a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira] está me condenando pelo que se podia chamar, no linguajar popular, de ‘conjunto da obra’. Entram o caso Preta Gil, racismo, homofobia. Ela alega que programas televisivos ou outros locais fora da Câmara não configuram atividade parlamentar.” A decisão da juíza Luciana Santos Teixeira baseou-se em ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. Durante o programa na TV Bandeirantes, Bolsonaro afiançou que nunca lhe passou pela cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram boa educação e um pai presente. “Então, não corro esse risco”, afirmou o deputado na ocasião.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (14) que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deverá ser nomeado ministro nesta quarta (15). Conforme informou o Blog do Camarotti, a presidente Dilma Rousseff acertou no fim da tarde desta terça com Temer a nomeação de Alves para o Ministério do Turismo. A confirmação, segundo o blog, deve ser publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”. “Amanhã [quarta] ele [Henrique Alves] deve ser nomeado”, disse Temer, após ser questionado sobre quando o ex-deputado assumirá uma pasta do governo. Indagado sobre o futuro do atual ministro do Turismo, Vinícius Lages, Temer respondeu: “certamente ele será aproveitado”. Conforme o Blog da Cristiana Lôbo, a indicação de Henrique Alves para o comando de um ministério “equaciona” promessa feita pela presidente Dilma Rousseff à bancada do PMDB na Câmara. Segundo escalão A assessoria da Vice-Presidência da República informou que Michel Temer, presidente nacional do PMDB, oferecerá café da manhã nesta quarta à cúpula da legenda no Palácio do Jaburu – residência oficial – para discutir as indicações do partido para o chamado “segundo escalão” do governo, do qual fazem parte autarquias federais e departamentos vinculados a ministérios. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), uma emenda que retira as empresas púbicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias do texto que amplia as possibilidades terceirização do trabalho no Brasil. Com isso, empresas como a Petrobras, o Banco do Brasil e os Correios, por exemplo, ficam de fora de todas as regras que forem aprovadas no projeto de lei. A emenda foi apresentada pelo PSDB, alegando que expandir as terceirizações também nas empresas públicas poderia reduzir o número de concursos públicos para as organizações. A maioria dos deputados, 360, concordou com os argumentos e decidiu suprimir as empresas púbicas do texto. No entanto, se não sofrer modificação, o texto deixará os terceirizados das empresas públicas em um vazio jurídico, já que nem as garantias que forem aprovadas na lei valerão para os funcionários que atuam nessas organizações.

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (leia a íntegra ao final desta reportagem), Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”. Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau. Naquele ano, Fachin manifestou apoio público à candidatura de Dilma Rousseff, eleita presidente da República pela primeira vez. Há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal já reclamavam da demora da indicação do substituto de Barbosa porque atualmente sempre há o risco de empate nos julgamentos.

O Banco Central lançará o segundo conjunto de nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: uma de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. Ao todo, o programa compreende 36 moedas, que serão lançadas até 2016. O evento do segundo lote de moedas será na sexta-feira (17), no Rio de Janeiro. A moeda de ouro, no valor de R$ 10, homenageia o Cristo Redentor e o Salto com Vara, um dos esportes que representam o lema olímpico “Citius, Altius, Fortius” – mais rápido, mais alto, mais forte. As moedas de prata, de R$ 5, homenageiam o Rio de Janeiro: os anversos, com paisagens conhecidas onde o carioca pratica esportes como remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia; os reversos, com aspectos da cultura e da natureza da cidade e do Brasil. Os esportes Olímpicos e Paralímpicos são os destaques das moedas comuns, no valor de R$ 1.

Estão abertas até a próxima segunda-feira (20) as inscrições para estágio de nível superior no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Participar da seleção o candidato deve ter no mínimo 16 anos, estar matriculado regularmente em uma instituição de ensino conveniada ou cadastrada com o TRE-PE e já ter concluído, no mínimo, 50% do curso. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.tre-pe.jus.br, no link Institucional> Projetos> Sociais> Programa de estágio> Processo Seletivo 2015> Nível Superior, onde estará disponibilizado também o edital da convocação. Segundo o TRE-PE, a seleção se dará por meio do coeficiente global do curso, ou seja, o desempenho geral do aluno até o momento da inscrição.