Tudo pronto para a abertura da 19ª edição da Paixão de Cristo do Recife, que começa nesta quarta-feira (31) e segue até o próximo domingo, sempre às 20h. No último ensaio geral, ontem à noite, foram dados os retoques finais para a encenação. O diretor do espetáculo e intérprete de Jesus Cristo, José Pimentel, ressaltou que mesmo com a encenação bem definida, algumas surpresas serão apresentadas aos espectadores que vão participar do momento. Entre as novidades estão alguns efeitos na iluminação e a reformulação da trilha sonora. “Faltam coisas pequenas que ficarem prontas a tempo”, disse Pimentel, que tem confiança de que a praça do Marco Zero, no Recife Antigo, local da apresentação, estará repleto de pessoas, a exemplo de anos anteriores. “Todo ano fica (lotado), porque não ficaria esse ano? Tenho certeza que o sucesso vai continuar”, concluiu. Mesmo ainda sem o clímax da apresentação oficial, algumas pessoas já se juntavam para assistir ao ensaio geral. Uma delas era a dona de casa Miriam Cipriano, de 59 anos, que pelo terceiro ano consecutivo acompanha os atores.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (31) projeto de lei que aumenta a pena para o crime de furto qualificado que seja praticado com explosivos. A proposta, que será encaminhada ao Senado, altera o Código Penal com o objetivo de coibir, principalmente, o uso de explosivos nos roubos a caixas eletrônicos. No caso de furto qualificado, o texto aprovado estabelece que a pena sejá aumentada em dois terços e multa, caso a subtração seja feita por destruição ou rompimento proveniente de material explosivo. Com a proposta, a pena poderá subir para reclusão de 3,3 a 13,3 anos. Se o material furtado for substância explosiva ou acessórios que possibilitem a sua fabricação, montagem ou emprego, a pena será reclusão de três a oito anos e multa. O projeto estabelece também aumento de um terço até a metade a pena nos casos de roubo (subtração de coisa alheia mediante ameaça ou violência contra a pessoa) de substâncias explosivas ou produtos que, conjunta ou isoladamente, possibilitem a sua fabricação, montagem ou emprego. Atualmente, o Código Penal prevê, para roubo, a pena geral de reclusão de quatro a dez anos e multa.

Ao aprovar terça (31) um valor para as cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo de amortizar as operações de crédito para a energia adquirida no mercado regulado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou condições para amenizar o reajuste tarifário de sete distribuidoras de energia elétrica localizadas em São Paulo, na Paraíba e no Rio de Janeiro. Uma delas é a Ampla Energia e Serviços, que obteve, no início do mês, autorização para reajustar em até 56,15% a conta de luz dos cerca de 2,8 milhões de clientes em 66 municípios do Rio de Janeiro, entre os quais Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Magé. Ao todo, a Ampla atende a 7 milhões de pessoas que vivem em 32 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 73% do território estadual. A previsão era aumento médio de 42,19%. Para consumidores de baixa tensão, o efeito médio será 36,41% e, para os de alta tensão, 56,15%. Consumidores residenciais tiveram alta de 34,95% na conta de luz.

Um relatório divulgado nesta terça-feira (31) lista iniciativas para as políticas de drogas no Brasil. O documento foi preparado pelo Instituto Igarapé, organização não governamental voltada para as agendas de segurança e desenvolvimento, proposto para esse segmento nas eleições de 2014. Segundo a pesquisadora Ana Paula Pellegrino, o relatório mostra que, apesar da política nacional ainda ser prioritariamente voltada ao combate às drogas, há iniciativas que buscam outra resposta para lidar com os usuários de drogas nas áreas de saúde, prevenção e redução de danos. Há experiências que buscam ampliar o debate sobre uma mudança nas políticas sobre drogas no Brasil. Entre as dez iniciativas citadas no relatório, três são de políticas governamentais (estado de Pernambuco e cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo), duas são de instituições acadêmicas (Universidade Federal da Bahia e Fundação Oswaldo Cruz) e cinco são de organizações não governamentais. Em Pernambuco, o nome do projeto é Atitude, criado pelo governo do Estado em 2011 para acolher e proteger usuários de drogas expostos à violência. O Atitude tem como atividade o cuidado, acolhimento, redução de danos, tratamento e proteção de usuários de drogas, assistência social no Recife e mais seis municípios. “Há uma série de provas de que o combate [às drogas] não funciona. Então se desenvolveram várias práticas que têm uma vontade de escutar essas pessoas que eles estão atendendo [os usuários de drogas], para realmente trabalhar junto dessa pessoa e, se ela tiver um uso problemático de drogas, ajudá-la a se recuperar e a ganhar de volta sua cidadania”, disse Ana Paula.

Sob protestos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC 171/1993 foi considerada constitucional por 42 deputados, que aprovaram o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) – favorável à admissibilidade da proposta – diante de 17 votos contra. Ele foi escolhido como novo relator após o parcer original, do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, ser vencido por 43 a 21 votos. O texto segue para análise de uma comissão especial a ser formada que pode demorar até 40 sessões e terá de passar por duas votações no plenário da Câmara. “Ela (a PEC) visa reduzir um direito individual, o que é expressamente proibido”, afirmou Couto, ao defender que a proposta deveria ser arquivada por alterar uma cláusula imutável da Constituição de 1988. Ele também destacou a ineficácia da medida para reduzir a violência. Segundo dados do Ministério da Justiça de 2011, menos de 1% dos homicídios foram cometidos por menores de 18 anos. Do total de jovens que cumprem medidas socioeducativa, a maioria cometeu que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%).

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai utilizar 643 profissionais em plantões normais e extras durante o feriadão da Semana Santa. Serão mobilizadas 264 equipes para ocorrências de pequeno porte e 23 turmas especializadas para situações de maior complexidade. O esquema vai funcionar até o Domingo de Páscoa (05) e tem a finalidade de minimizar a possibilidade de ocorrências ao fornecimento de energia elétrica e assegurar a agilidade em atendimentos de eventuais casos emergenciais. O esquema especial considerou os locais de maior fluxo e aglomeração de pessoas, onde são realizados espetáculos da Paixão de Cristo e ainda os trechos turísticos do litoral pernambucano. Para atendimento a possíveis desligamentos intempestivos, equipes foram deslocadas para pontos estratégicos, de onde podem atender aos chamados com maior rapidez. Foram feitas inspeções prévias e manutenções na rede de distribuição de energia nos locais de demanda intensificada. Nas cidades de Caruaru, Brejo da Madre de Deus e Gravatá, no Agreste pernambucano, foram inspecionados 558 quilômetros de linhas de transmissão e distribuição. Como resultado, foram executadas obras de melhoramento na rede elétrica e podas preventivas ao longo dos circuitos de baixa tensão. Foram instalados provisoriamente 16 equipamentos de medição gráfica nos transformadores dos sistemas que abastecem Gravatá visando monitorar o carregamento e nível de tensão nos principais pontos da cidade. A Celpe vai dispor, ainda, de um transformador extra de 69 kV na Subestação de Gravatá para atender a demanda adicional do período.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouver hoje (31) o depoimento do ex-gerente-geral da Refinaria Abreu e Lima no município de Ipojuca, em Pernambuco, Glauco Legatti. O executivo foi afastado do cargo em novembro, por decisão interna da Petrobras. De acordo com o engenheiro Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato, Legatti recebeu propina do chamado clube – cartel de empresas que, supostamente, pagava para obter contratos com a Petrobras e que é alvo de investigação da Polícia Federal. A Refinaria Abreu e Lima começou a operar no fim do ano passado em Pernambuco. Com projeto inicial orçado em US$ 2,5 bilhões, a construção da refinaria acabou custando cerca de US$ 18 bilhões. Em depoimento à CPI da Petrobras na semana passada, a ex-presidenta da empresa Graça Foster falou sobre a discrepância entre o valor orçado inicialmente e o valor final do projeto. Para ela, o projeto básico da refinaria foi mal elaborado. “Se você não tem projetos básicos de qualidade, você vai ter aditivos. Na Abreu e Lima, a questão principal foram as mudanças sucessivas no projeto. Até as características do petróleo que seria refinado ali mudaram durante o processo”, disse Graça para quem a empresa cometeu um erro ao divulgar o valor inicial. Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal apontou Shinko Nakandakari como operador do esquema de pagamento de propina  em nome da Galvão Engenharia. Em seus depoimentos ele cita o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco como beneficiários do esquema de propina.

Faltando quatro dias para o feriado prolongado de Páscoa, os principais shoppings centers de Pernambuco já começam a informar o público sobre os horários especiais de funcionamento do comércio e serviços. Os horários diferenciados são uma boa alternativa para as pessoas que não pretendem viajar durante o feriado e preferem pegar um cineminha ou fazer refeições fora de casa. No Plaza Shopping, em Casa Forte, todas as lojas estarão fechadas na próxima sexta-feira (3), feriado da paixão. A Praça de Alimentação e os serviços de lazer funcionam das 12h às 21h. No Sábado de Aleluia, as lojas abre das 10h às 22h. No Domingo de Páscoa, o comércio interno funciona das 12h às 20h e a Praça de Alimentação das 12h às 21h. Na Zona Sul, o Shopping Center Recife funcionará das 12h às 21h no dia 3 (feriado) apenas para as operações de alimentação e lazer. As demais lojas não abrirão. No sábado e domingo, o centro de compras volta ao funcionamento normal. O Shopping Tacaruna também já informou o seu horário especial. Na sexta santa, as lojas fecham e somente a Praça de Alimentação e os serviços de lazer, como cinemas, funcionam, das 12h às 21h. No Sábado de Aleluia, todas lojas abrem das 9h às 22h. Já no domingo de Páscoa, o funcionamento é das 12h às 20h.

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) aprovou na segunda-feira (30) um reajuste de 13,8% nas tarifas de água e esgoto da Sabesp. O índice é mais do que o dobro dos 6,4% aplicados no ano passado. O novo valor leva em consideração um pedido de revisão extraordinária feito pela Sabesp para compensar a queda de receita causada pela crise hídrica. Segundo a Arsesp, foi autorizado um reajuste de 6,3% por perdas apresentadas pela companhia com o aumento de custo da energia elétrica e a queda do consumo de água na Grande São Paulo. Para chegar aos 13,8% autorizados, a conta ainda considera 7% de variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde março do ano passado. Essa variação da inflação compõe o reajuste ordinário, que é aprovado todos os anos em abril. Os valores aprovados pela Arsesp vão à consulta pública, aberta nesta terça-feira (31) pela agência em publicação no Diário Oficial. A população poderá participar até o dia 15 de abril, e, em seguida, será realizada uma audiência pública. A previsão é que os novos valores sejam aplicados a partir de maio, mas já tenham validade em 11 de abril, o que deverá significar cobrança retroativa. O reajuste vai valer para os mais de 300 municípios atendidos pela Sabesp no estado de São Paulo.

As contas do governo registraram em fevereiro o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Segundo números divulgados nesta terça-feira (31) pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) de R$ 7,35 bilhões no mês passado. Em fevereiro do ano passado, ainda segundo números oficiais, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 3,11 bilhões. Até então, o pior resultado para o segundo mês do ano havia sido registrado em 2013 – quando as contas ficaram no vermelho em R$ 6,61 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional. O resultado das contas públicas tem sido influenciado pelo fraco comportamento da arrecadação, que sofre com o baixo crescimento da economia. Em fevereiro deste ano, a arrecadação teve uma alta real (acima da inflação) de 0,49%, para R$ 89,9 bilhões. Foi o primeiro crescimento real desde setembro do ano passado, que só aconteceu por conta do ingresso de receitas extraordinárias da ordem de R$ 4,64 bilhões. Pior primeiro bimestre em seis anos No acumulado dos dois primeiros meses deste ano, informou o governo federal, as contas do governo registraram um superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – de R$ 3,09 bilhões.

Como um pesadelo que ainda provoca calafrios e aflições e não se dissipa com raios da manhã, o golpe militar de 31 de março de 1964 — que completa 50 anos hoje — ainda está vivíssimo na memória do País como um período de tenebrosas violações da liberdade, dos direitos humanos que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados e se prolongou por longos 21 anos, até 15 de março de 1985 com a posse do civil José Sarney e a instauração da Nova República. Um período de excessos que não se curvou até hoje a julgamento histórico de fato. Ainda que existam movimentos concretos de tentativa de apuração dos abusos, nada ainda aconteceu. Torturadores e militares com as mãos sujas de sangue refestelam-se no sofá da sala quem sabe livres das dores agudas da consciência. Mas é sempre importante lembrar que, apesar do combate desigual, os opositores do regime sequestraram diplomatas, assaltaram bancos, mataram e orquestraram guerrilhas armadas. O País, governado por uma vítima da tortura, não consegue acertar as contas com o seu passado. Nesses 50 anos dessa violenta ruptura institucional, não há absolutamente nada a comemorar. Não há vencedores, nem vencidos. Até porque alguns dos mais ilustres e impetuosos combatentes da ditadura – os supostos mocinhos deste filme de terror – estão presos numa cadeia em Brasília condenados pelo vil crime de corrupção.   

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a manifestar, na tribuna da Câmara, o seu apoio aos motoristas ligados ao Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco. A categoria pede que o transporte dos carros produzidos no Estado seja feito por filiados ao sindicato e não por grupos ligados aos cegonheiros de Minas. “Uso a tribuna no dia de hoje para informar, com grande tristeza, que os cegonheiros do estado de Pernambuco, representados pelo SINTRAVE/PE, legítima categoria, está sendo deixada de lado no processo de transporte dos veículos produzidos no meu estado. Mesmo diante de várias tentativas de manter um diálogo saudável junto à Sada, a mesma recusa-se a inserir a categoria no processo de transporte”, disse. Patriota informou que a categoria, já conseguiu o apoio da unanimidade da bancada pernambucana na Câmara e no Senado, bem como o apoio dos deputados estaduais de Pernambuco, para que, através de abertura de um diálogo a Sada pudesse oferecer aos cegonheiros pernambucanos uma porcentagem justa no transporte dos veículos produzidos em Goiana/PE. O socialista explicou que o que a categoria está reivindicando não é a exclusividade no transporte, o sindicato quer apenas participar com uma porcentagem justa nesse processo de transporte. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com a bancada federal pernambucana no próximo dia 15 de abril não terá como tema único o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Em uma reunião com os gestores dos nove Estados do Nordeste na semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) colocou a aprovação dessas medidas como condição  para ajudar a região. “O ajuste fiscal faz parte do encontro, mas vamos tratar de outros projetos que estão tramitando no Congresso”, informou Paulo. O governador voltou a lembrar que 2015 será um ano de dificuldades econômicas e adiantou que pedirá à bancada para evitar uma postura que prejudique o Estado e os municípios. “As questões das receitas e despesas têm que ser analisadas com muito cuidado”, falou. Ele ainda listou os tópicos principais do encontro do dia 15. “Projetos  relativos à reforma tributária, ao ICMS,  ao comércio eletrônico e ao próprio ajuste fiscal”, disse. O posicionamento do governador é favorável ao ajuste fiscal – ele já disse que deveria ter sido feito antes -, mas dentro da bancada pernambucana nem todos gostam do pacote do governo federal. “Vamos discutir dentro do partido antes de definir uma posição. Não é fácil a gente apoiar (o pacote). Quem está pagando a conta do ajuste é a população.  O governo federal não  mostrou nada que possa ter contribuído para  rearrumar a economia. Não houve esforço de cortar na carne”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que integra a base de apoio a Paulo e faz oposição à gestão Dilma Rousseff.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, assinaram nesta segunda-feira (30) à tarde um Termo de Cooperação para fortalecer pequenos produtores. O objetivo é aumentar a classe média no campo, hoje representada por 16% dos produtores rurais, com políticas de capacitação e acesso de produtores  ao crédito. “Com apoio do Sebrae, ministério e das entidades de classe, identificaremos, através das microrregiões do país, as classes de pequenos produtores para catalogá-las de acordo com suas ausências. Não teremos dificuldades em encontrar aquele que está com faturamento baixo e que precisa aumentar sua renda. Acredito que, a partir de julho, estejamos com os produtores efetivamente atendidos”, disse a ministra. De acordo com o gerente de Agronegócio do Sebrae, Enio Queijada, a ideia é, com auxílio da busca realizada pelo ministério e parceiros, alcançar o campo, em maior escala, com políticas de capacitação em gestão. “O Sebrae participará com capacitação, consultorias tecnológicas, ferramentas de acesso ao mercado e rodadas de negócio – encontro entre comprador e produtor, que é bastante comum. A questão agora é mostrar que o Sebrae também trabalha com a classe média rural”, informou Queijada.

Três mil e quinhentos novos casos de suspeita de dengue foram registrados em Pernambuco em uma semana. Também foram identificados casos da doença em 13 cidades onde antes não havia notificações. Os dados são do último boletim de monitoramento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O documento aponta que, até o dia 21 deste mês, foram notificados 12.023 casos, sendo 1.778 confirmados, distribuídos em 151 municípios. O levantamento anterior, relativo as notificações feitas entre 1 de janeiro e 14 de março, apontou 8.492 casos de dengue notificados, com 1.366 confirmados em 138 municípios. Diante deste cenário, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforçou as ações de fumacê em quatro regionais de saúde no Interior. Os municípios com o maior número absoluto de casos notificados são Recife (3.936), Camaragibe (564), Jaboatão dos Guararapes (550) e Goiana (541). A Capital também está enfrentando aumentos semanais de casos. Até agora foram notificados 3.834, sendo confirmados 801. Dois casos suspeitos de morte pela doença, um no bairro da Mangueira e outro no Vasco da Gama, foram descartados. Mais uma vez se verificou a predominância de bairros da Zona Norte entre os que apresentam a maioria das pessoas doentes com o Vasco da Gama (216) ocupando a primeira posição no ranking de casos, seguido de Cohab (253), Casa Amarela (178).

Uma pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho pode incentivar comentários inapropriados ou assédio, tanto moral quanto sexual. Entre os policiais masculinos que responderam à pesquisa, 63,2% compartilham da mesma opinião. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp), Samira Bueno, é preciso desmistificar essa visão porque as mulheres não podem ser responsabilizadas pela violência que sofrem. “É interessante ver como isso está colocado na cabeça das mulheres, reflexo da cultura machista que faz parte da nossa sociedade”, disse. Além disso, 40,4% das entrevistadas acreditam que as mulheres usam de troca de favores sexuais para ascender hierarquicamente na instituição. O Fbsp fez a pesquisa “As Mulheres nas Instituições Policiais” em parceria com o Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas da Fundação Getulio Vargas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. Foram ouvidos 13.055 policiais em todo país, de 12 a 26 de fevereiro de 2015, das polícias Civil, Militar, Técnico Científica, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e guardas municipais. A pesquisa foi respondida voluntariamente por meio de formulário eletrônico.

O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve um crescimento de 5,4% em 2014, na comparação com o ano anterior. Os valores alcançaram R$ 8,594 bilhões, ante R$ 8,150 bilhões registrados em 2013. De acordo com o órgão, é o terceiro maior lucro da história do Banco. Banco aponta perdas equivalentes a R$ 2,6 bilhões e principal componente foi o investimento na Petrobras Para o BNDES, o resultado com financiamentos a projetos de investimentos, que são os de intermediação financeira, e a manutenção do índice de inadimplência no mais baixo nível de sua história contribuíram para o desempenho. Os financiamentos subiram de R$ 11,7 bilhões em 2013 para R$ 13,4 bilhões em 2014. Já o índice de inadimplência permaneceu em 0,01%. Para a instituição, isto “reflete a boa gestão operacional do BNDES, alinhada às prioridades estratégicas do governo”. O banco comparou o nível de inadimplência com a média do Sistema Financeiro Nacional em dezembro de 2014, que era 2,9% em dados divulgados pelo Banco Central. A direção do banco acrescentou que os critérios da instituição são mais conservadores. No Sistema BNDES, são considerados inadimplentes quem está com parcelas em atraso há mais de 30 dias. Nos cálculos do BC são consideradas em atraso parcelas com 90 dias. Segundo o BNDES, o resultado com participações societárias também contribuiu para o crescimento do lucro líquido. Elas subiram de R$ 2,5 bilhões em 2013 para R$ 2,9 bilhões em 2014. “Cabe destacar que tal crescimento foi realizado num cenário de intensa volatilidade no mercado de capitais, o que elevou o montante de provisões para perdas em investimentos de R$ 2,04 bilhões em 2013 para R$ 2,8 bilhões em 2014”, analisou a instituição.

A venda de ingressos na internet para as Olimpíadas de 2016 no Rio começa nesta terça-feira (31), às 14h. Das 7,5 milhões de entradas, 70% delas são reservadas para brasileiros. Os bilhetes vão de R$ 70, com opção de meia-entrada e os ingressos podem ser parcelados em até cinco vezes. O mais caro, de R$ 4,6 mil, é o da cerimônia de abertura, em 5 de agosto, no Maracanã. O futebol é o único esporte com mais de uma sede. Haverá partidas no Rio, em São Paulo, em Belo Horizonte, em Salvador, em Brasília e Manaus. Os ingressos para os jogos de São Paulo não estarão disponíveis porque a prefeitura ainda não assinou o contrato com o comitê organizador. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira. A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase). A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito. A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São Sebastião, Centro, em Bonito. No último dia 21 de março, durante a maratona de seminários do Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual foi à Sertânia autorizar a construção do contorno rodoviário da cidade. A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de término de 18 meses. No mesmo ato, Paulo também inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia. 

Depois de três sessões tumultuadas na semana passada interrompidas por bate-boca entre deputados e manobras regimentais de deputados ligados a área de direitos humanos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu nesta segunda-feira que a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será colocada nesta terça-feira em votação sem mais debates. A avaliação dos líderes partidários é que a proposta será aprovada e abrirá caminho para mudança. Uma vez definida que a PEC não é inconstitucional, será criada uma comissão especial para discutir o tema antes que ele seja colocado em votação no Plenário. Isso pode demorar até 40 sessões. Deputados do PT, PCdoB, Psol, PSB e a liderança do governo na Casa tentaram hoje postergar novamente a decisão, mas foram derrotados. Antes do inicio da sessão, que durou toda a tarde, os manifestantes foram proibidos de entrar no Plenário. A Polícia Legislativa permitiu que apenas 15 ativistas contra e 15 a favor participassem do debate. A ideia frustrou a União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (UBES), que levou 60 militantes uniformizados para a Câmara. A deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho de oito assassinado, também levou uma claque uniformizada, mas para defender a redução da maioridade. Por 43 votos a 7, a Comissão decidiu encerrar a discussão e ir direto ao voto nesta terça-feira. “O prognóstico é muito ruim para a votação. Os números mostram que a maioria quer aprovar a admissibilidade á PEC e reduzir a maioridade penal”, reconhece o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice líder da bancada do PT.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área. O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%. Paulo considerou a reunião muito positiva. “Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado”, argumentou o governador.

O Brasil aparece no topo de novos rankings criados pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF, na sigla em inglês), formado pelos maiores bancos do mundo, para identificar os países mais vulneráveis entre os emergentes. No levantamento entre os mercados com a política econômica mais vulnerável, o País está em terceiro lugar, atrás apenas da Ucrânia e Argentina de acordo com o levantamento da instituição. O IIF desenvolveu um mapa para medir a vulnerabilidade dos emergentes, formado por três índices – vulnerabilidade externa, doméstica (setor real e financeiro) e de política econômica (credibilidade e estabilidade política). Além de estar em terceiro na ranking de vulnerabilidade de política econômica, o Brasil está em segundo lugar, atrás da Turquia, no levantamento de vulnerabilidade doméstica, por causa do risco trazido pelo crescimento do endividamento em moeda estrangeira de empresas e nos passivos dos bancos. No ranking de vulnerabilidade externa, liderado por Turquia e Ucrânia, o Brasil está em melhor posição, por ter volume alto de reservas internacionais, e figura como um dos menos vulneráveis, junto com Chile, México e Tailândia.

Dos 300 bebês que nascem por mês no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife, 60% são por cesarianas. O número – muito além dos 15% indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da média de 40% da rede pública no Brasil –  preocupa. E foi o cenário considerado epidêmico que levou o Ministério da Saúde (MS) a incluir o hospital pernambucano em uma lista de 28 selecionados para receber um projeto de incentivo ao parto normal. Encabeçado, além do MS, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Hospital Israelita Albert Einstein e com a parceria do Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto, ainda na fase piloto, prevê a implantação de modelos inovadores de atenção ao parto, através da promoção de seurança e qualidade no cuidado ao bebê e a parturiente em maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede suplementar. A divulgação da lista foi feita na última sexta-feira (27) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não foi oficilamente comunicada, mas segundo a diretora do HAM, Cláudia Miranda, a notícia foi comemorada. “Temos uma maternidade de referência no alto risco, mas de fato convivemos com uma taxa de cesáreas que precisa ser trabalhada. A cesárea se impõe quando você deseja salvar vidas, mas não pode ser via de regra nos partos. Mesmo em uma gestação de alto risco temos que trabalhar para realizar um parto normal e se o Ministério se dispõe a trazer modelos inovadores, é uma grande oportunidade de reverter essa situação”, garante.

As contas de luz dos brasileiros continuarão com bandeira vermelha em abril – e vão, assim, continuar mais altas. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (27). As bandeiras estão vermelhas desde janeiro, indicando que o custo da produção de energia no país segue muito alto e, por isso, a população deve economizá-la. Esse sistema estabelece a cobrança de uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados. Os recursos arrecadados pelas distribuidoras vão servir para financiar a produção de energia mais cara, devido principalmente ao uso mais intenso das termelétricas. A medida vale para todo o país, exceto os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não estão ligados ao sistema nacional de transmissão de energia e são atendidos isoladamente por termelétricas. Em vigor desde 1º de janeiro, as bandeiras tarifárias permitem o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade. Antes, as distribuidoras eram obrigadas a bancar essa conta para serem ressarcidas quando do reajuste, que ocorre uma vez por ano.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira (30) que a solução para o impasse na mudança do indexador da dívida dos estados e municípios pode ser um modelo que está sendo negociado com o município do Rio de Janeiro – de “empurrar” o impacto fiscal para 2016, segundo senadores. Levy participou hoje de encontro com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e outros parlamentares no Congresso Nacional. De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), que também participou da reunião, o ministro da Fazenda informou que “está construindo um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro para o pagamento [pelo município do RJ] da parcela cheia [da dívida estadual] até o fim do ano e, no fim de 2015, haveria uma devolução por parte do governo federal”. E acrescentou: “De proposta concreta, aguardamos amanhã na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde Levy participa nesta terça de audiêndia pública]”. Ao fim da reunião, o ministro Joaquim Levy disse, ao ser questionado sobre a possibilidade de mudança do indexador das dívidas estaduais e municipais, que o importante, neste momento, é “todo mundo contribuir para o ajuste”. “Hoje, a gente tem que vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento, do emprego. Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou. Ele disse ainda que está “confiante” em “um encaminhamento positivo ao entendimento generalizado no Rio de Janeiro e em outros lugares”.

Delação premiada de Rafael Angulo Lopez, emissário do doleiro Alberto Youssef, reforça a suspeita de que as empresas Odebrecht, Braskem e OAS tenham feito repasses de propinas ligadas a contratos da Petrobras para contas e beneficiários no exterior. Em depoimento, Lopez afirmou que entregou dados para depósitos fora do Brasil e colheu comprovantes de transferências para o exterior (swifts, em inglês) em escritórios da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem, que fazem parte do mesmo grupo -os maiores acionistas da Braskem são a Odebrecht (38%) e a Petrobras (36%). Lopez também relatou à força-tarefa da Operação Lava Jato que entregou dinheiro no Brasil e no exterior por indicação de representantes da construtora OAS em países como Peru, Panamá e Trinidad e Tobago. Segundo Lopez, a OAS tinha uma espécie de “conta corrente” com Youssef.

O brasileiro deve gastar mais para comprar remédios a partir deste terça-feira (31). Isto por que o Ministério da Saúde, se cumprir o anúncio de dias atrás, divulgará o reajuste para os medicamentos, que deve recair sobre cerca de 9 mil itens. A expectativa é de que o percentual de aumento fique em torno de 7%, embora a Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) assegure que será menor que inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, no entanto, está beirando justamente este percentual. Em 2014, o reajuste foi de até 5,68%. Na época, representantes farmacêuticos reclamaram que, na prática, o aumento médio foi de 3,52%. O possível reajuste, porém, não deve atingir o bolso do consumidor de forma imediata. Isto ocorre por que os fabricantes e distribuidoras dos medicamentos demoram alguns dias para enviar os catálogos com os valores atualizados. Com isso, o ideal é que o consumidor pesquise bem antes de decidir o local das compras.

Criticada pela oposição nas últimas eleições contra o PSB, a parceria público-privada (PPP) da Compesa vira tema de debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (30). Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para esta segunda, às 9h, no auditório da Alepe. O encontro é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa, atendendo a requerimento do deputado Romário Dias (PTB). O presidente da Compesa, Roberto Tavares, é que deve prestar os esclarecimentos sobre o contrato. A PPP da Compesa busca ampliar de 30% para 90% a cobertura de saneamento básico no Recife e em outras 13 cidades da Região Metropolitana, além de Goiana. O investimento é calculado em torno de R$ 4,5 bilhões. As intervenções devem ser concluídas em dez anos. A estimativa é que 3,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo projeto, que já foi considerado um dos mais importantes do mundo.

Em Arcoverde, no Sertão pernambucano, um grupo de políticos quer organizar um movimento para tentar sensibilizar o governo federal a concluir as obras da Transposição do Rio São Francisco e da Adutora do Agreste, beneficiando 70 cidades do Agreste e do Sertão que estão sofrendo com a estiagem. O movimento, que se denomina “Comitê Comunitário e Suprapartidário Pro-Águas de Pernambuco”, está sendo organizado por Israel Guerra, que disputou a Prefeitura de Arcoverde em 2012 pelo PCdoB. “Nos estamos sentindo que a articulação política do governo do Estado, atualmente, é insuficiente para sensibilizar o governo federal. A gente acha que é necessário uma mobilização popular”, disse Israel, em conversa com o Blog de Jamildo. O primeiro encontro do grupo está marcado para esta quarta-feira (1º), na sede do Democrático Sport Clube, em Arcoverde.