O coordenador do departamento Administrativo, Financeiro e deRecursos Humanos do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), Daniel Graziano, foi convocado a depor no próximo dia 29, em uma delegacia de São Paulo, em um inquérito instaurado sobre informações falsas publicadas na Internet contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula. Segundo as investigações policiais, Daniel seria um dos divulgadores do material. É a quarta vez que ele é intimado. Nas três vezes anteriores, não compareceu. O investigado é filho de Xico Graziano, assessor da Presidência do iFHC, instituto criado pelo próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando deixou o Palácio do Planalto. Homem de confiança de FHC, Xico comanda a área de Internet da pré-campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB). Caso não compareça de novo, o delegado responsável pelo caso pode decidir pela condução coercitiva de Daniel Graziano. Um advogado do jovem compareceu à delegacia para se informar sobre o caso e se comprometeu a levá-lo para ser ouvido. Procurados no iFHC , pai e filho não foram localizados para comentar o assunto. Além de Daniel, outros cinco suspeitos de divulgar na Internet as acusações falsas contra Lulinha já foram identificados.
Depois de 25 meses consecutivos registrando mais depósitos do que saques, a caderneta de poupança está perdendo o fôlego. Segundo dados mais recentes do Banco Central (BC), em abril, até o dia 14, depósitos e resgates estavam praticamente empatados: houve uma captação ligeiramente positiva em R$ 33 milhões no mês, acumulando saldo de R$ 614,9 bilhões. Mas observando apenas os últimos seis dias úteis da série, houve saque de R$ 3,2 bilhões. Com juros na casa dos dois dígitos e inflação ameaçando ultrapassar o teto da meta de 6,5% ao ano, investidores podem estar partindo para alternativas de aplicação mais rentáveis, como fundos de investimento – que captaram em sete dias terminados em 14/4 R$ 9,8 bilhões, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). “Mas nada garante que esteja havendo essa migração, nem que a saída da poupança está se dando pela alta dos juros. Acho que o brasileiro está precisando do dinheiro”, diz Samy Dana, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.
Dois estudos que serão apresentados no encontro anual da Academia Americana de Neurologia no próximo fim de semana trazem esperança para quem sofre com crises frequentes de enxaqueca. As pesquisas mostram a possibilidade – por meio de duas drogas em fase de teste – de prevenir a enxaqueca em vez de combatê-la quando a crise já estiver em andamento. Os dois estudos ainda estão na segunda das quatro fases de pesquisa clínica necessárias para que um novo medicamento seja colocado no mercado, mas o cenário é promissor.
Repetindo o discurso crítico ao governo de coalização da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-governador e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), afirmou que uma das suas primeiras iniciativas, caso assuma a gestão federal, será “quebrar o pacto político” firmado com a atual gestão. O socialista avisou que os aliados da petista irão “descer a rampa” quando ele e a sua pré-candidata a vice, Marina Silva (PSB), subirem. “A gente tem que partir já avisando: quando nós chegarmos lá, vocês saem, viu? Nós vamos subir a rampa no dia 1º de janeiro, e eles descem”, relatou, em entrevista à Rádio CBN de Cascavel, no Paraná, ontem. Segundo o socialista, o mesmo grupo que integra a base governista hoje foi responsável por influir na administração dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 2003 a 2010. O presidenciável apontou que “aquela turma” está “mandando” ainda mais na gestão de Dilma Rousseff. “Chegou Fernando Henrique Cardoso, eles cercaram Fernando Henrique e foram para o governo e começaram mandar cada dia mais. Chegou Lula e demorou mais um pouco, mas eles chegaram e mandaram cada vez mais. Chegou Dilma que, no começo botou um bocado para fora porque era durona e, pelo contrário, agora é que eles estão mandando”, provocou.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deixou de investir R$ 815 milhões em melhorias nas redes de água e esgoto que estavam previstas em contratos de concessão assinados com prefeituras paulistas. Os dados constam de um levantamento feito pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) nos convênios celebrados pela empresa entre 2007 e 2011 com 223 cidades, que representam 61% dos municípios atendidos pela Sabesp. “A Arsesp considera que a subexecução desses investimentos contratuais criou um benefício extraordinário, que foi apropriado pela Sabesp e, portanto, deverá ser devolvido aos usuários no ciclo tarifário seguinte (2013-2016)”, afirma a agência no relatório técnico divulgado neste mês que serviu de base para a revisão da tarifa da Sabesp com reajuste de 5,4%. O aumento poderia ser dado a partir de maio, mas, por causa da crise, a companhia informou que vai aplicá-lo em “data oportuna” até dezembro.
De visita ao Paraná, no Sul do país, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) assumiu mais um compromisso político, ontem, ao propor uma reforma tributária fatiada, capaz de passar a valer numa janela de tempo de quatro anos. “Quanto se tenta fazer uma reforma tenha menos impostos, começa a pressão e, no final, não sai nada. Temos que fazer uma reforma para valer, fatiada, que entre em vigor quatro anos depois para retirar a pressão do atual mandatário”. Eduardo Campos cumpriu várias agendas no estado paranaense, reunindo-se com prefeitos e empresários do agronegócio. Chegou a ser indagado por ruralistas sobre como será o comportamento de sua vice em relação ao setor. “Eu nasci no meio rural, conheço a realidade do homem do campo”, afirmou Eduardo.
O secretário de de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Bernardo D’Almeida, anunciou, nesta quarta-feira (23), em reunião com o presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) de Pernambuco, que as unidades prisionais do Estado contarão com um plano de ações de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é melhorar as condições alimentares e nutricionais, neste primeiro momento, dos reeducandos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), um dos três do Complexo Prisional do Curado. A proposta é reformar a cozinha da unidade; ampliar a produção de peixes e hortaliças; realizar um levantamento diagnosticando os hipertensos, diabéticos e portadores de HIV; promover capacitação, para os reeducandos utilizarem os alimentos de forma adequada e desenvolver um trabalho educativo de reciclagem com lixo.
A comerciante Poliana Vasconcelos, 40 anos, esposa do vice-prefeito de Vicência, Adjailson Vasconcelos (PTN), mais conhecido como Dija, viveu momentos de terror entre a noite de quarta (23) e a madrugada desta quinta (24). Ela foi feita refém por bandidos que pretendiam sequestrá-la por aproximadamente 7 horas. Armados, os criminosos a renderam por volta das 19h de quinta no supermercado de sua propriedade, no Centro do município, Mata Norte de Pernambuco. A vítima foi levada em uma Palio preto pelo grupo, mas terminou sendo libertada por volta das 2h desta quinta, após perseguição realizada por PMs do estado e da Paraíba. Ao G1, o vice-prefeito de Vicência contou que também estava no supermercado no momento da investida. “Eu estava na parte de cima do estabelecimento. Eles entraram, foram direto ao caixa e, depois, renderam minha esposa, que estava perto da recepção”, relatou. Adjailson Vasconcelos acrescentou que a mulher ainda resistiu a entrar no veículo do bando, mas foi forçada e arrastada até o carro.
Foi nomeado nesta quarta-feira (23) o novo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Suarez Dillon Soares. Ele vai substituir Rafael Guerreiro Osorio, que pediu exoneração do cargo depois que foi detectado erro na pesquisa “Tolerância Social à Violência contra as Mulheres”. O resultado da pesquisa causou reação da sociedade e a campanha Eu não mereço ser estuprada foi reproduzida por milhares de pessoas nas redes sociais. A nomeação de Sergei e a exoneração de Rafael Osorio foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Mestre e doutor em economia, Sergei Soares atualmente é chefe de gabinete do instituto, presidido pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri. Sergei é técnico de planejamento e pesquisa do Ipea desde 1998, atuando nas áreas de desigualdade, pobreza, educação, discriminação racial e mercado de trabalho. No instituto, é responsável pela coautoria e organização do livro Os Mecanismos de Discriminação Racial nas Escolas Brasileiras.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, assinou nesta quarta-feira (23), no Recife , um termo de cooperação técnica com representantes do governo do estado. O acordo formaliza o que ficou estabelecido pela lei complementar 140, de 2011: o repasse das atribuições de licenciamento e fiscalização, destinação dos animais e o controle da fauna silvestre aos estados. “A lei passou para o estado, por exemplo, a atribuição de autorizar criadouros de animais. O Ibama está disponibilizando sistemas de informação de cadastro, de autorização. E continua sustentando e desenvolvendo esses sistemas e disponibilizando pessoal para capacitação e treinamento dos servidores estaduais. Agora o Ibama vai focar suas atribuições no controle do tráfico de animais, nas ações de inteligência e de fiscalização dentro de uma lógica nacional”, explica Zanardi. Em Pernambuco, as novas atribuições vão ficar a cargo da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). O cadastramento de criadores de animais silvestres, a fiscalização de feiras, o atendimento a denúncias de irregularidades e maus tratos estão entre as novas atribuições da CPRH. Para facilitar essa transição, o Ibama traçou um cronograma de atividades a ser cumprido pelo estado e vai realizar a capacitação técnica dos gestores estaduais.
A Polícia Federal deu início ao recadastramento e regularização de armas no Recife, em Caruaru, no Agreste, e Salgueiro, no Sertão do estado. As armas que foram renovadas entre 2008 e 2009 precisam ter o registro atualizado ou serem entregues em um dos postos da campanha do desarmamento imediatamente, informa a corporação. Em janeiro deste ano, o Sistema Nacional de Armas contabilizou 13.023 armamentos com registro vencido e, portanto, irregulares em Pernambuco. A pena para o portador de arma sem autorização ou que estiver com registro vencido da arma varia de um a seis anos de reclusão, com multa. A validade do registro de arma de fogo tem validade de três anos e precisa ser renovado depois do período. Para registrar uma arma, é necessário ter no mínimo 25 anos e procurar um dos departamentos da PF no estado levando foto 3×4 e cópias autenticadas de CPF, RG, comprovante de residência, contracheque e carteira de trabalho; declaração que justifique necessidade de uma arma e onde ficará guardada; declaração que não responde a inquérito ou processo criminal e certidão negativa. Também é preciso preencher um formulário do Sistema Nacional de Armas, fazer uma avaliação psicológica (R$ 200); avaliação em teste de tiro (R$ 100) e pagar a concessão do registro (R$ 60). Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras. Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários. A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. “Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte”, disse a ministra na decisão. Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Quase 30% dos municípios pernambucanos tiveram o decreto de “situação de emergência” renovado pelo governo estadual. O decreto 40.647, publicado hoje no Diario Oficial do Estado, cita 54 municípios do Sertão em “situação anormal” devido à seca. “As áreas afetadas permanecem com os níveis das reservas hídricas bem abaixo das condições satisfatórias”, diz o documento. Os 54 municípios, em emergência desde 2012, ficam nas microrregiões Vale do Pajeú, Petrolina, Araripina, Moxotó, Itaparica e Salgueiro. Serra Talhada e Santa Filomena foram os municípios sertanejos não incluidos no 40.647. Decreto com os dois deve ser publicado hoje. A “situação de emergência” vigora por 180 dias.
Foi do fundo do coração que saiu o grito de alívio. O grito guardado há quatro anos. O grito congelado pelas recentes derrotas em decisões para o Santa Cruz. Em 2014, o rubro-negro lavou a alma. Eliminou o Santa Cruz nas semifinais. Venceu o Náutico de forma incontestável na decisão. Duas vezes. Na Ilha e, na noite desta quarta-feira, na Arena Pernambuco. Foi especial. Era, enfim, o 40º título estadual. E como a torcida esperou por ele. O grito de “É campeão!” saiu com gosto do fundo da garganta. A vitória por 1 a 0 sobre o Náutico ratificou a superioridade técnica leonina, que confirmou o favoritismo com o qual entrou na competição. Apesar de sustos pontuais, os rubro-negros souberam administrar a vantagem construída no encontro da Ilha do Retiro. Festa potencializada pela autoria do gol. O primeiro de Durval desde o seu retorno ao clube. Do eterno carrasco timbu.
O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1 (veja o mapa com todas as nacionalidades). Os números mostram que os pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado. Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente”, diz. O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento dos conflitos, como a eclosão da guerra na Síria, é o fator fundamental para o fluxo, mas ressalta também uma presença maior do país no cenário internacional. “As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a primavera árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”, afirma.
A presidente Dilma Roussef defendeu nesta quarta-feira (23) um modelo de governança global da internet que seja “multissetorial, multilateral, democrático e transparente”. Ela participou da abertura do NetMundial, encontro que ocorre até amanhã (24) em São Paulo e conta com participação de 80 países para discutir princípios de governança da internet e a proposta de um roteiro para a evolução do sistema. “A participação dos governos deve ocorrer em pé de igualdade sem que um país tenha mais peso”, declarou. Dilma relembrou que a necessidade de promover um encontro como este surgiu, especialmente, a partir das denúncias de espionagem digital pelo governo dos Estados Unidos. “No Brasil, cidadãos, empresas, representações diplomáticas tiveram suas comunicações interceptadas. Estes fatos são inaceitáveis. Atentam contra a própria natureza da internet – aberta, plural e livre”, apontou. Esse fato fez com que o Brasil apresentasse uma proposta de estabelecimento de um marco civil global para a internet na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto (PLC 38/2013) que trata da desmontagem de carros com objetivo de combater a indústria do furto e do roubo de veículos. O texto precisa ser analisado pelo plenário da Casa. A proposta estabelece conceitos de desmontagem, de empresa de desmontagem, fixa requisitos para o exercício dessa atividade e determina que a oferta e a apresentação de peças devem assegurar ao comprador informações claras e suficientes sobre a procedência e as condições do produto. Além disso, condiciona o desmonte à prévia obtenção da baixa do registro do veículo, estabelece procedimentos e prazos a serem observados na atividade de desmontagem e cria o banco nacional de informações de veículos desmontados e das atividades exercidas pelos empresários.
Aos 64 anos de idade, faleceu nesta quarta-feira, a advogada Margarida Lyra dos Anjos Barros, 64 anos, casada com o presidente dos Diários Associados do Nordeste, Joezil Barros, deixando uma filha, a arquiteta Rafaella Lyra, casada com o empresário Murilo Ramos. Nascida em São José da Laje, em Alagoas, ela veio cedo para o Recife, tendo sido interna na Associação Cristã Feminina. Estudou no Colégio Agnes Eskine, formou-se em Direito pela Faculdade de Olinda. Margarida era diretora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho 6º Região. Tinha oito irmãos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai explicar, no próximo dia 14, qual foi o seu envolvimento na confecção da ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobras sobre a aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Mantega será convidado, nos próximos dias, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, que aprovou hoje (23) o requerimento. Como o ministro já falaria no próximo dia 14 sobre o assunto, o colegiado decidiu que vai formalizar o convite mas fará a audiência com outras comissões.
Área sensível da aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva, o agronegócio é o foco da viagem que o pré-candidato à Presidência da República faz ao Sul do país. Ele está no Paraná nesta quarta-feira (23) e esteve em Santa Catarina ontem (22). Nos dois estados, ele visitou a região Oeste, onde a economia gira na produção de grãos, como milho, soja, trigo e feijão, e no processamento e exportação de carnes de suínos, aves e derivados. Ouviu as reivindicações de empresários e produtores e se reuniu com lideranças políticas. Eduardo afirmou que, neste momento da pré-campanha, tem percorrido os estados para ouvir as demandas dos diversos setores produtivos para a construção do programa de governo. Para ele, há uma queixa comum do setor agroindustrial brasileiro, que é a “ausência do estado”. “Falta um olhar estratégico, de prioridade para o setor. Vim ouvir, sentir de perto e isso permite que seja construído um caminho conjunto”, disse o presidenciável em entrevista a uma rádio paranaense.
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje. O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite de ontem (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.
Mais de 22 milhões de crianças no mundo, cerca de uma em cada cinco, estão por receber vacinas contra doenças básicas, alertou hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS), na véspera da Semana Mundial da Vacinação. Sob o lema “Imunização para um futuro saudável. Saber, verificar, proteger”, a OMS promove, entre os dias 24 e 30 de abril, a semana da vacinação, em que apela às pessoas que saibam mais sobre as vacinas necessárias, verifiquem se a imunização está atualizada e procurem os serviços de vacinação para proteger todos os parentes. Segundo a agência da ONU para a saúde, a imunização evita 2 milhões a 3 milhões de mortes anualmente, por 25 doenças, incluindo difteria, sarampo, pneumonia, rubéola ou tétano.
Cinco dos dez vereadores de Caruaru investigados pela Operação Ponto Final 1, da Polícia Civil, retornaram ontem à tarde as suas cadeiras. Voltaram à Câmara Municipal Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD), Sivaldo Oliveira (PP), Jajá (sem partido) e Cecílio Pedro (PTB). O reingresso veio após a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Itamar Pereira, que suspendeu os efeitos de uma ação que impedia o exercício da função dos parlamentares. O retorno do grupo só estava previsto para acontecer em junho, quando se encerra o prazo de 180 dias de afastamento solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os outros cinco envolvidos – Evandro Silva (PMDB), Val das Rendeiras (PROS), Val (DEM), Neto (PMN) e Pastor Jadiel (PROS), também envolvidos na Operação Ponto Final 2, tiveram o pedido de suspensão de efeito de uma ação penal negada pela TJPE. Eles respondem a outra ação criminal.
O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 2,21% em março deste ano, é o que revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No mês passado, foram devolvidos 1.401.869 cheques e compensados 63.390.631. Em março do ano passado, esse percentual foi 2,36%; já em fevereiro de 2014, houve 1,99% de devoluções. Segundo os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência com cheques em março tem caráter sazonal e reflete as dificuldades financeiras do consumidor diante de um cenário de inflação em aceleração e do acúmulo de compromissos típicos do primeiro trimestre do ano: pagamento de impostos como IPVA e IPTU, despesas com material escolar, gastos das viagens de férias, restos a pagar das compras parceladas das festas de final de ano.
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sérgio Leite (PT), afirmou, terça (22), que a população pernambucana está sendo prejudicada com a cobrança irregular de ICMS sobre a conta de energia elétrica. Segundo o parlamentar, o Supremo Tribunal Federal vai analisar, nos próximos dias, Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema, apresentada pelo Partido Progressista. Sérgio Leite destacou que o Governo do Estado aumentou o ICMS na conta de luz para compensar a redução de 18% dada pelo Governo Federal para todo o Brasil, em janeiro de 2013. Ele lembrou que o valor do megawatt/hora passou de R$ 361,31 para R$ 296,15, mas o Governo continuou utilizando o valor antigo como base. O parlamentar fez um apelo ao governador João Lyra para avaliar a questão. O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), afirmou que o Executivo fez consulta jurídica à época sobre a cobrança recomendada, a fim de que o Estado não desrespeitasse a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PSDB e o seu presidenciável, Aécio Neves, anunciaram São Paulo como palco para a oficialização, no dia 14 de junho, da candidatura do senador. É mais gesto da legenda e do postulante para tentar criar uma relação mais próxima com o eleitorado do maior colégio eleitoral do País. O mineiro, que recentemente percorreu mais de cem municípios daquele estado, vai se esforçando para alcançar uma identificação com uma fatia da população que já se acostumou a votar nos tucanos. Entretanto, suas ações ainda não deram o retorno esperado. Estacionado entre os 17% e 14% nas pesquisas, Aécio ainda não conseguiu seduzir boa parte daqueles que estão dispostos a seguir apostando no PSDB. Enquanto alguns avaliam que a eleição ainda está longe, há quem crave que a falta de energia do presidenciável não o levará muito longe. Ou seja, ficaria fora de um eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff. Os simpatizantes da candidatura do ex-governador Eduardo Campos apostam nisso.
Faltam oito dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2014. Em Pernambuco, o número esperado é de 710 mil declarações. No Brasil, o número total deverá ser 27 milhões. Neste ano, estão obrigados a declarar o IR os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superior a R$ 25.661,70 ou rendimentos isentos cuja soma seja superior a R$ 40 mil, entre outros requisitos listados nos links abaixo. Está dispensado da mordida do leão o contribuinte que não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade ou conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos caso os possua. Também está isento quem teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não tenha excedido R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2013. A declaração tem de ser feita no aplicativo disponibilizado no site da Receita Federal, e o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (22) pedido de registro do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno. De acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 343 votos a 13 e 2 abstenções, projeto de lei complementar do Senado que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que tenha pelo menos 15 anos no exercício de cargo de natureza estritamente policial. A aprovação da matéria foi acompanhada por centenas de policiais mulheres que pressionaram os parlamentares pela aprovação da proposta. O projeto seguirá agora à sanção presidencial. Caberá ao governo decidir se veta ou sanciona a proposta. No encaminhamento da votação, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Planalto é contrário ao projeto, pois pode abrir precedente para que outras categorias peçam o mesmo benefício e pode comprometer o caixa da Previdência Social.
Foi inaugurada na última terça-feira (22), no Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental (Ceerma) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Antena Toulouse, primeira representação da Universidade de Toulouse nas Américas e segunda no mundo. A Antena vai permitir o intercâmbio não somente de Pernambuco e Toulouse, mas de toda a América Latina. A cerimônia contou com a presença de uma comitiva de 70 franceses, entre pesquisadores, políticos e empresários da região de Midi-Pirineus. O presidente da região (equivalente ao nosso governador), Martin Malvi, e o embaixador francês no Brasil, Denis Pietton, também prestigiaram o evento.