Um grupo de ex integrantes de diretorias passadas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), no Sertão do São Francisco, resolveu promover uma assembleia neste feriado de Tiradentes para fundar o Sindicato dos Empregados Rurais de Petrolina. O STR é considerado o maior entidade o segmento no Norte-Nordeste com mais de 30 mil filiados. O grupo é liderado pela ex-diretora de assalariados de gestões passadas do STR, Maria Joelma que concorreu á presidência da entidade no ano passado, mas foi derrotada pelo atual presidente, Francisco Pascoal (Chicõu) que já teve Joelma como diretora em outra oportunidade quando esteve á frente do STR de Petrolina. O edital para a assembleia foi publicado há 20 dias, segundo os participantes do ato. Chicôu, junto com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, além de vários trabalhadores filiados ao STR foram barrados de entrar na assembleia, mesmo que o edital tivesse convocado a todos os filiados e filiadas da Sindicato já existentes que completou 50 anos de existência em 2013.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulga, às 10h desta terça-feira, o balanço da Operação Semana Santa, realizada da zero hora da quinta-feira passada até a a zero hora de hoje. Os trabalhos reforçaram a fiscalização nas 11 rodovias federais que cortam o estado, com foco na BR-101, que dá acesso às praias do Litoral Norte e Sul, a BR-232, que liga a Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru, e na BR-104, também rota para a Paixão de Cristo. Para evitar acidentes nos cinco dias de feriadão, a PRF e o Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) montaram operações nas rodovias estaduais e federais. As lombadas eletrônicas da BR-232, da PE-60 e da PE-35 estarão desligadas para manter a fluidez do tráfego de veículos,  de acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). A PRF traz, como ação de apoio, o Cinema Rodoviário, que convidará motoristas a assistir a palestras e vídeos educativos de no máximo dez minutos. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Um dia após se declarar contra o aborto, o ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) precisou lidar com questionamentos em redes sociais. Pelo Twitter, voltou a defender sua posição de apoio a atual legislação brasileira – que criminaliza o procedimento, sendo classificada por ele como “adequada”. No Facebook, um evento criado por defensores da chamada “pró-escolha” propõe apresentar a Eduardo aqueles que são a favor do aborto. Com menos de 24 horas no ar, contabilizava convites a 4,4 mil pessoas e 672 confirmações. As declarações foram feitas à imprensa após o presidenciável ter assistido, com sua família, a missa de Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida, interior de São Paulo. O evento é uma resposta a afirmação do ex-governador de que “como cidadão acho que minha posição é a de todos. Não conheço ninguém que seja a favor do aborto”. Na página, internautas são conclamados a tirarem uma foto “simpática” e “dando um olá”, seguida da afirmação “sou a favor do aborto/da descriminalização do aborto/sou pró-escolha”.

Apesar de publicamente a presidente Dilma Rousseff ter evitado o confronto com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas, fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras. Eles lembraram que a responsabilidade de Dilma quando era presidente do Conselho de Administração da empresa está descrita nas atas das reuniões. Elas mostrariam que a compra dos primeiros 50% foi feita sem o conhecimento das cláusulas Marlim e put option e que o mesmo conselho — do qual Dilma fazia parte — nunca autorizou a compra dos outros 50%. Essas atas, destacam interlocutores da presidente, foram inclusive assinadas por todos os conselheiros, incluindo a própria Dilma e Gabrielli.

Com a aproximação das convenções partidárias, a cúpula do PSB praticamente fechou a estrutura da coordenação partidária. Na montagem do grupo que dará sustentação à pré-candidatura do ex-governador Eduardo Campos, os partidos que compõem a coligação terão destaque, em especial, o grupo ligado à ex-senadora Marina Silva. A coordenação geral será dividida entre o deputado federal Márcio França (PSB-SP) e o coordenador-executivo da Rede Sustentabilidade, Basileu Margarido. Além disso, um conselho será montado para abrigar integrantes das legendas aliadas, para sejam ouvidos sobre os rumos da campanha. A organização aguarda as indicações dos nomes que vão representar PPS e PPL. Outras estruturas montadas serão as coordenações de finanças, mobilização, articulação com movimentos sociais, jurídica, pesquisa, comunicação e programa de Governo. Esta última será comandada pelo ex-deputado federal Maurício Rands (PSB) e Anita Setúbal. O secretário de Comunicação da Prefeitura do Recife, Carlos Percol, integra a comunicação. Além de Basileu, o coordenador nacional de organização da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista, será mais um marineiro na coordenação, junto com outros nomes. Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Os economistas do mercado financeiro elevaram, na semana passada, sua expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano de 6,47% para 6,51%, informou o Banco Central nesta terça-feira (22), por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Com isso, a previsão do mercado para o IPCA de 2014 subiu pela sétima semana consecutiva e ficou acima, pela primeira vez, do limite superior de 6,50% do sistema de metas de inflação. Para 2015, a estimativa ficou estável em 6%. Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central, para 2014 e 2015, é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

O governo federal abriu R$ 5,100 bilhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa e de operações de crédito no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A decisão consta da Medida Provisória 642, editada com data de 17 de abril e publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU).  A maior parte do recurso é destinada à concessão de financiamentos do Fies, num total de R$ 4,900 bilhões. O restante, R$ 200 mil, será aplicado no apoio logístico do Ministério da Defesa às Forças de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.  Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Uma programação intensa com quatro momentos distintos marcará a passagem do presidenciável e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nesta terça-feira (22), em Chapecó/SC. Assim que desembarcar, o socialista concederá entrevista coletiva na sede da Associação Atlética e Recreativa Alfa (AARA). No mesmo local, se encontrará com produtores, empresários rurais, sindicalistas, cooperativistas e dirigentes das entidades do agronegócio, entre elas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), a Organização das Cooperativas de SC (Ocesc), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS). No início da noite, fará uma palestra na sede da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) para empresários da região. Em seguida, falará para lideranças políticas, apoiadores, simpatizantes, prefeitos, vereadores e líderes regionais e municipais do PSB, REDE, PPS, PV e PMN. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quatro pessoas da mesma família faleceram ontem (21) por causa de uma colisão entre um Fiat Linea e uma van na zona rural de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. O acidente ocorreu por volta das 15h na rodovia federal que liga Ouricuri a Petrolina, perto do Trevo do Jutaí. Os passageiros que ficaram feridos e morreram estavam na Linea. Faleceram no local os estudantes Tasso, de 14 anos, e Naiane, de 12 anos. O primeiro era sobrinho do mestre de obras Edson Erivan, que dirigia o veículo, e faleceu no Hospital Universitário de Petrolina (HUP). Naiane tinha uma irmã gêmea, Naiele, que faleceu no hospital. As gêmeas eram filhas do primeiro casamento de Edson. A atual esposa dele, Elisângela Vieira, de 30 anos, ficou hospitalizada na seção de ortopedia do HUP. A filha de ambos, Helen, de 5 anos, ontem à noite estava na UTI em estado grave.

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392). O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991. Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

Começa nesta terça-feira (22) a campanha de vacinação contra a gripe, que vai até 9 de maio em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 49,6 milhões de pessoas dos chamados “grupos prioritários”: crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional. No ano passado, o público infantil incluído na campanha tinha idade de seis meses a 2 anos — houve ampliação, portanto. Segundo o ministério, pessoas com doenças crônicas e “condições clínicas especiais” também devem se vacinar. De acordo com a pasta, a meta representa cerca de 80% do público-alvo da ação. Serão 65 mil postos de vacinação em todo o país, segundo o ministério. A imunização protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B. As doses devem ser aplicadas antes do período de inverno. O dia “D” da campanha, dia nacional de mobilização, será em 26 de abril. A imunização é via injeção.

Marina Silva disse em entrevista a uma rede de televisão norte-americana que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu firmar um estilo próprio à frente do Palácio do Planalto. “Infelizmente, a presidente Dilma não foi capaz de ter a própria marca de governo, a não ser a marca do retrocesso”, afirmou à CCTV America, de Washington. Marina foi à capital dos Estados Unidos participar de um evento sobre o ativista ambiental brasileiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988. Indagada sobre um ponto positivo e outro negativo do atual governo, Marina disse que, apesar de ter sido bom para o País manter as políticas sociais da gestão do ex-presidente Lula, o governo Dilma é marcado por retrocessos.

Aliados de Dilma Rousseff acreditam que o estrago das últimas declarações do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a crise da estatal pode ser maior do que se imagina acreditam aliados de Dilma Rousseff. A revelação está na coluna de Vera Magalhães na Folha de S.Paulo desta terça-feira. Segundo ela os governistas dizem que a oposição ganhou discurso para que uma eventual CPI da Petrobras tenha como foco a responsabilidade da presidente sobre a compra da refinaria de Pasadena, e não o negócio em si. ”Oposicionistas pretendem pedir explicações a Gabrielli na comissão que apura supostos pagamentos de propina a funcionários da estatal. Alegam que, se isso ocorreu, ele deve assumir suaresponsabilidade. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) começou a semana falando sobre a economia brasileira para jornais internacionais. Ontem, o socialista dispensou cerimônias e apostou no tom confiante ao falar não apenas de números para 2015, mas, principalmente, do resultado das urnas. A postura ficou clara quando Eduardo comentou a agenda do dia nas redes sociais. Em uma foto postada no Instagran escreveu: ‘Hoje falei a jornais de outros países e disse da minha confiança na economia do Brasil, com a mudança política que virá em 2015’. O ex-governador pernambucano foi entrevistado pelo jornal americano Wall Street Journal e pelo inglês The Financial Times.

De acordo com pesquisa Datafolha, considerando apenas as intenções de votos entre os eleitores que conhecem os três principais candidatos à presidência, Eduardo Campos fica com 28%, a presidente Dilma Roussef (PT) com 26% e Aécio Neves (PSDB) com 24%. Na manhã desta segunda-feira (21), o pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, comentou o resultado em sua conta no Tiwtter. “Quando a pesquisa analisa o universo dos que conhecem todos os candidatos, o resultado é bem diferente”, comemorou. 

A ex-senadora Marina Silva usou sua conta no Facebook para dar os parabéns a Brasília pelos 54 anos de fundação da capital federal. “A cidade é meu segundo lar há 20 anos, desde quando aqui cheguei com toda a família para meu primeiro mandato de senadora, aos 35 anos”, disse. A vice da chapa de Eduardo Campos à presidência da República afirmou que Brasília cresceu muito nos últimos anos e hoje “enfrenta os mesmos problemas graves de outras grandes cidades brasileiras: falta de mobilidade, violência, crescimento desordenado, para citar apenas alguns”, comentou. Segundo a ambientalista, a cidade é rica culturalmente e recebe gente de todo o País. “A novidade é que a participação dos jovens só aumenta, com foco na defesa da cidade que é patrimônio do mundo e na criação de alternativas políticas”, destacou. Para Marina, a participação mais ativa dos cidadãos vai trazer soluções para reinventar a cidade. Fonte: JC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Em entrevista aos jornais Wall Street Journal (EUA) e Financial Times (Inglaterra), o pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) defendeu uma maior autonomia do Banco Central (BC). De acordo com ele, isso é fundamental para  “encorajar investidores” e “ajudar o Brasil a retomar o rápido crescimento”.”É preciso restabelecermos a sintonia na política econômica. Hoje a política fiscal e a política monetária caminham separadamente”, afirmou o presidenciável. O socialista colocou este ponto como um dos um dos temas a serem debatidos pelo grupo responsável pela formulação do futuro programa de governo. O futuro da Petrobras, principal estatal brasileira também foi abordado durante as conversas. Campos criticou a condução dos trabalhos na companhia, disse que ela estava carente de “transparência” na política de preços e “sob interferências políticas”. ” A Petrobras é muito importante para o Brasil e precisa ser tratada com gala… é preciso profissionalizar a diretoria e proteger a empresa contra interferências políticas”, afirmou. 

O apetite dos vereadores de Belo Horizonte para estar perto do povo no ano em que quase metade dos 41 tentará subir algum degrau na carreira política dobrou. Em apenas dois meses – entre 10 de fevereiro e 10 de abril –, eles fizeram 49 reuniões para tratar dos mais diversos temas com a população, sendo que 19 delas foram em salões, escolas, igrejas ou praças nos bairros da capital. No mesmo período do ano passado, a Casa contabilizou 25 audiências, sendo apenas três realizadas fora da sede do Legislativo. Os encontros são divulgados com as devidas fotos e logomarcas dos vereadores autores dos requerimentos que os pediram. 

A ex-senadora Marina Silva disse em entrevista a uma rede de televisão americana que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu firmar um estilo próprio à frente do Palácio do Planalto. “Infelizmente, a presidente Dilma não foi capaz de ter a própria marca de governo, a não ser a marca do retrocesso”, afirmou à CCTV America, de Washington. Marina foi à capital dos Estados Unidos participar de um evento sobre o ativista ambiental brasileiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988. Indagada sobre um ponto positivo e outro negativo do atual governo, Marina disse que, apesar de ter sido bom para o País manter as políticas sociais da gestão do ex-presidente Lula, o governo Dilma é marcado por retrocessos. Ela citou o baixo crescimento da economia, a inflação, dificuldades no planejamento da infraestrutura e a recente situação energética. Segundo Marina, o governo retrocedeu no que se refere à renda, à proteção das florestas e dos direitos indígenas.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), cobrou, nesta segunda-feira, esclarecimentos da presidente Dilma Rousseff sobre as diferentes versões apresentadas em relação à responsabilidade pela compra da refinaria de Pasedena, nos EUA, pela Petrobras. A operação causou prejuízo bilionário à empresa em 2006, quando Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal.”Ninguém assume a responsabilidade pela compra de Pasadena. É um jogo de empurra com o governo, diretores e ex-diretores da empresa apresentando versões diferentes a cada momento. Como Dilma fazia parte do conselho da Petrobras há época da concretização do negócio, ela tem de responder com a verdade sobre esses fatos”, cobrou Bueno. Ele disse que a entrevista do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ao jornal o Estado de S. Paulo no último domingo, na qual ele diz que a presidente Dilma precisa assumir sua parcela de ônus pela aquisição de Pasadena, é motivo suficiente para a instalação de CPI no Congresso Nacional para investigar o caso.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que a indústria naval brasileira tem grande capacidade de gerar riquezas e fortalecer o produto nacional. O potencial para gerar empregos também foi citado pela presidenta no programa semanal de rádio Café com a Presidenta. Dilma lembrou que a indústria naval do país vive uma retomada a partir de decisão do governo de priorizar o produto nacional e passar a produzir no país os navios, plataformas e estaleiros de que a Petrobras necessita.

Os motoristas que voltam ao Recife depois de feriado prolongado estão enfrentando trânsito intenso nas vias que cortam Pernambuco. Quem curtiu o feriadão no interior e trafega pela BR-232, já sente o congestionamento desde o quilômetro 80 em Gravatá, Agreste do Estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fluxo de veículo segue intenso até a Capital, mas não há registro de retenções. De acordo com motoristas que deixaram o município de Gravatá no fim da manhã, vários carros usavam o acostamento para trafegar, formando fila tripla na rodovia federal. Ainda, segundo os condutores, não havia policiamento ao longo da BR para fiscalizar os veículos que comentem a infração. A PRF informou que viaturas de reforço realizam o acompanhamento do tráfego e que não constam alterações além do esperado para o pique pós-feriadão nas estradas nacionais. Não há registro de acidentes graves.

Eleitores recifenses em situação irregular junto à Justiça Eleitoral terão mais uma chance para regularizar o título de eleitor. Além de atender quem deseja fazer o primeiro título, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza um mutirão, a partir desta terça-feira (22), para transferir o domicílio ou regularizar alguma pendência, incluindo os que tiveram o documento cancelado após o fim da revisão biométrica. O novo esquema de atendimento segue até o dia 7 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral. O esquema de funcionamento que vinha atendendo eleitores sem agendamento prévio pela internet foi suspenso em alguns postos do TRE. De 22 a 30 de abril, o mutirão será feito sem a necessidade de agendamento, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em apenas quatro postos: Cartório Eleitoral dos Cinco Pontas (800 senhas diárias), Juizado Especial da Imbiribeira (700 senhas diárias), posto da Avenida Rui Barbosa (2.400 senhas diárias) e posto da Caxangá (460 senhas diárias).

A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denuncia à Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada sobre a violência policial no despejo dos moradores da Favela da Telerj, que foi construída no terreno da Oi, além da negligência da prefeitura Rio de Janeiro no reassentamento das famílias. Na denuncia, a Justiça Global solicita à ONU que “exija” do governo brasileiro explicações sobre os fatos descritos e que tome medidas urgentes para prevenir a ocorrência “de mais violações de direitos humanos”. No entendimento da Justiça Global, a desocupação do terreno – ocorrido no dia 11 de abril – “foi arbitrária, com uso exclusivo do aparato militar e sem a presença de oficiais de Justiça no local, caracterizando a ilegalidade da ação”.

A empresa de telefonia finlandesa Nokia anunciou nesta segunda-feira que tornará efetiva a cessão da divisão de telefones celulares e tablets à americana Microsoft na sexta-feira 25 de abril. No fim de março, a Nokia informou que a venda, anunciada em setembro de 2013, atrasaria. A Microsoft concordou em pagar 5,44 bilhões de euros pelas atividades de telefonia móvel (3,79 bilhões) e pelo direito de uso das patentes do grupo finlandês (1,65 bilhão), o que permitirá à empresa competir com Google, Apple e Samsung. Após meses de negociações para concretizar a venda – que precisou da aprovação do ministério do Comércio da China, da Comissão Europeia e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos -, a conclusão parece próxima.

Em dez dias, quase 200 mil pessoas passaram pela 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, segundo estimativas iniciais dos organizadores. O evento reuniu em Brasília, em vários espaços da lona montada em plena Esplanada dos Ministérios, pelo menos 128 autores nacionais e internacionais e uma programação que mesclou lançamentos de livros com palestras, debates, peças teatrais, shows e contação de histórias. De acordo com os organizadores, as homenagens aos escritores Ariano Suassuna e o uruguaio Eduardo Galeano, autor de Veias Abertas da América Latina, atraíram o maior público da bienal. As atrações ocorreram em um auditório com 800 lugares. Assessores do evento disseram que foram colocadas mais 200 cadeiras no local e instalado um telão para que as pessoas que ficaram do lado de fora pudessem acompanhar a palestra dos escritores e as homenagens.

O dia 21 de abril é feriado nacional. Trata-se de uma homenagem que o Brasil presta ao sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier, que foi enforcado e esquartejado, a 21 de abril de 1792, devido a seu envolvimento com a Inconfidência Mineira  – um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro, no sentido de conseguir a independência do país em relação a Portugal. Vale a pena saber exatamente porque se presta essa homenagem a Tiradentes. No século 18, o Brasil era uma colônia portuguesa que gerava grandes lucros para sua metrópole, em função do ouro e dos diamantes que haviam sido descobertos na região que ficou conhecida como a das Minas Gerais. Essa região tornou-se o centro econômico e cultural do país. Nela surgiram várias cidades ricas e importantes, como Vila Rica (atual Outo Preto), São João Del Rei e Sabará. Portugal explorava o ouro brasileiro, mas nem todas as pessoas ligadas ao garimpo pagavam os impostos que a metrópole cobrava. Também havia muito contrabando das riquezas minerais. Além disso, essas riquezas não eram infinitas e começaram a se tornar escassas. O governo português, porém, acreditava que a diminuição no volume de seus lucros com a mineração se devia ao contrabando e à sonegação dos brasileiros. Por isso, começou a aumentar os impostos e tomar medidas repressivas contra os naturais da terra.

 Grande parte da população brasileira, ou seja, mais de 20% tem dificuldade ou limitação de locomoção temporária ou permanente. O espaço urbano ou rural, tradicionalmente, não é construído, levando-se em conta as necessidades de idosos, obesos, mulheres grávidas, crianças, acidentados ou pessoas com deficiências diversas. Esses ficam assim isolados, sem ter contemplado seu direito básico de ir e vir.  Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com limitações físicas, motora e intelectual. A assinatura, pelo governo federal, do Decreto 5.296/04, regulamentando as Leis n.º 10.048 – que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência – e a n.º 10.098 – que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida -, deu início a uma série de movimentações partidárias, de ONGs e de empresas para o cumprimento desta legislação. Afinal, pelo Decreto acima, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada, se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade.  De acordo com o censo de 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número corresponde a 24% da população total do país. Embora 95% das crianças com deficiência, com idades entre 6 e 14 anos, estejam na escola, patamar bem próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas (97%), outros indicadores, como grau de instrução e posição no mercado de trabalho, revelam uma situação menos favorável dos brasileiros que têm algum tipo de deficiência. Além das leis citadas, existe ainda outro elemento importante para atingir a acessibilidade completa: o complemento humano, cujo comportamento deve ser trabalhado. Somente com a participação política e da sociedade civil organizada como um todo, é que teremos um país acessível.   Modificar atitudes é muito mais difícil, por isso que Mario Quintana diz: “Deficiente” é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive sem ter consciência de que é dono do seu destino. Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresas. Pós-graduado em Ciência Política; mestre em Políticas Públicas, Governo e Ciência Política. Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma eclética agenda de atividades que inclui campeonato de futsal, inauguração de obras, assinatura de ordem de serviços, celebração, shows de bandas alternativas, festival da sanfona, teatro, entre outros atrativos, movimentará até o dia 1º de maio, a comunidade sertaneja de Salgueiro, no Sertão Central, em torno do aniversário de emancipação política do município que, oficialmente, se comemora no próximo dia 30. Desde o último dia 6, a Secretaria de Cultura e Esportes deu a largada para o 3º Campeonato de Futebol Society envolvendo 30 equipes masculina e feminina  que se enfrentarão durante seis  domingos consecutivos, numa competição que tem como objetivo estimular a prática do futebol amador. Os clubes foram formados por organizações de bairros e representações de equipes de Salgueiro, incluindo a área rural, além das cidades vizinhas de Mirandiba e Verdejante. Na última semana, a Prefeitura concentrou a agenda com entrega de obras de pavimentação ao inaugurar o calçamento das ruas Pedro Odilon e  rua/travessa Tenente Arlindo Rocha, no bairro Imperador.