O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o Orçamento de 2014, com previsão de receita de R$ 2,488 trilhões. A aprovação ocorreu após compromisso do Palácio do Planalto de pagar um “bônus” de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A matéria foi aprovada na comissão e depois rapidamente no plenário, onde já chegou para votação com acordo. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Desse total, R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão irá para o orçamento fiscal, da seguridade social e das empresas estatais. A estimativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) é que, do valor total, R$ 105,6 bilhões sejam destinados exclusivamente a investimentos de empresas estatais. O salário mínimo foi fixado em R$ 724, arredondando a previsão inicial do governo, que propos R$ 722,90 em agosto.

A Secretaria de Cultura e Fundarpe lançam o Edital Funcultura Independente 2013/2014, nesta quarta-feira (18). O edital Funcultura Independente destinará um total de R$ 22 milhões para a cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, por meio do incentivo direto a projetos nas áreas de teatro; dança; circo; ópera; artes plásticas e gráficas; fotografia; literatura; música; cultura popular; artesanato; patrimônio; gastronomia; e artes integradas. Após o lançamento, o edital será disponibilizado no site da Fundarpe.

Após o ex-governador José Serra (SP) anunciar que não disputará a indicação do PSDB para ser candidato a presidente da República na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas para a disputa presidencial e defendeu uma “mudança definitiva” no Brasil. Presidente nacional do PSDB, Aécio disse que está “ansioso” para debater com os brasileiros um projeto de governo. “Estou ansioso para encontrar com os brasileiros em cada canto do país e dizer: ‘Estou pronto para o debate’.”

Um estudo da Universidade de Washington, EUA, sugere que a domesticação dos gatos começou há 5300 anos, quando os animais, ainda selvagens, se deslocavam a aldeias chinesas à procura de alimento. As conclusões foram publicadas na revista ‘Proceedings of the National Academy of Sciences’. Para este estudo foram analisados oito ossos, que os cientistas acreditam pertencer a, pelo menos, dois animais. As ossadas foram encontradas numa escavação arqueológica na aldeia de Quanhucun, no Noroeste da China, habitada por agricultores naquela época. De acordo com a investigação, alguns dos produtos armazenados pelos agricultores atraiam pequenos roedores, seguidos por gatos selvagens. Os animais adaptaram-se aos hábitos dos humanos, tornaram-se mais dóceis e integraram-se na comunidade.

Pouco mais de dois ano após ser reconhecido pela ONU e se tornar o mais novo país do mundo, o Sudão do Sul enfrenta violência étnica e disputa por poder, principalmente na capital, Juba. Segundo o presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, houve uma tentativa de golpe de Estado na segunda-feira (16), mas as forças de segurança conseguiram evitar a queda do governo. Em pronunciamento em rede nacional, vestindo uniforme militar, o presidente disse que soldados de dentro das Forças Armadas, mas unidos em facções diferentes, entraram em confronto na madrugada de segunda, o que desencadeou uma tentativa de golpe. Segundo ele, o grupo que tentou derrubar o governo apoia o ex-vice presidente Riek Machar, demitido no meio do ano e rival político do atual presidente.

O governo brasileiro não considera que o ex-consultor que prestava serviço à Agência Nacional de Segurança (NSA), Edward Snowden, tenha pedido asilo político ao Brasil, informou ontem (17/12) o Ministério das Relações Exteriores (MRE). De acordo com o Itamaraty, a campanha lançada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, são instrumentos sociais em defesa da concessão do asilo, e não formalizam um pedido. Segundo o ministério, o Brasil entende que o asilo político é um instituto do direito humanitário de grande seriedade, concedido a pessoas vítimas de perseguição política, o que não deverá ser usado como um instrumento para troca de informações. De acordo com o Itamaraty, caso o pedido venha a ser formalizado e entregue às autoridades brasileiras, será avaliado de acordo com os elementos disponíveis.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (17) que a produção da Kombi pode ganhar uma sobrevida de até três anos. O veículo deve ser a única exceção na regra que prevê a partir de 2014 a obrigatoriedade de instalação de ABS e airbags como itens de fábrica em todos os automóveis. Mantega também confirmou que o IPI para os automóveis subirá no ano que vem. “É um produto que não tem concorrente e não tem como se adaptar. Este é o maior problema que identificamos porque a Kombi será extinta e é onde haverá mais demissões. Vai ser estudado, não há decisão, podemos criar uma excepcionalidade”, afirmou. Segundo Mantega, até o momento, todas as empresas concorrentes concordaram com essa exceção, mas a decisão ficará para a próxima semana.

O Senado Federal aprovou, na noite de ontem (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

Com mais de 40 anos de existência, o Mercado Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro, enfrenta problemas sérios. Permissionários do centro comercial, localizado na Avenida Oscar Ribeiro, reclamam da falta de infraestrutura, limpeza e segurança. O local já teve 300 comerciantes, hoje possui 120, que vendem desde legumes e frutas, até carnes e roupas. Mesmo com a variedade de produtos, os consumidores têm se afastado, por causa da infraestrutura precária. “O mercado está às moscas. Tem muitos boxes fechados devido à falta de estrutura. As pessoas não estão mais entrando no mercado”, lamenta o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Joca de Souza Oliveira, Alexandro da Silva Santos.

Após a rescisão do contrato entre a montadora Nissan e o Vasco, na última segunda-feira, uma campanha de boicote começou a ser compartilhada por torcedores cruzmaltinos nas redes sociais. A nota ironiza a decisão da empresa japonesa de romper o acordo de patrocínio com o clube. Em comunicado oficial, a Nissan apresentou como justificativa para a rescisão as cenas de barbárie que ocorreram na última rodada do Campeonato Brasileiro, nas arquibancadas da Arena Joinville, entre torcedores de Atlético-PR e Vasco, que deixaram quatro torcedores hospitalizados.

O rebaixamento da Portuguesa no Campeonato Brasileiro virou um jogo de pressão. Dirigentes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) querem fazer de tudo para que o caso seja esquecido. O clube do Canindé lança no ar a possibilidade de entrar com ação na Justiça comum para permanecer na Série A. A ameaça velada é uma barganha. Ir além da esfera esportiva seria motivo de embaraço para a CBF a sete meses da Copa do Mundo no Brasil. O estatuto da Fifa diz, no artigo 69, que as associações nacionais devem tomar todas as precauções necessárias para que os filiados respeitem as decisões tomadas pelas entidades do futebol.

O Brasil e a China devem lançar no ano que vem um novo satélite para substituir o que foi lançado recentemente, mas não ficou em órbita, por causa de falhas no lançamento. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o projeto de construção do satélite já previa que todas as peças fossem feitas em duplicidade, e elas já foram enviadas à China, agora só falta decidir se o novo equipamento será montado naquele país ou no Brasil. “Agora não tem o que fazer, aconteceu, foi uma tragédia, ficamos com uma deficiência muito grande, mas tem outro satélite já fabricado e pronto, estava no orçamento do projeto, previsto para ser lançado em 2015. Agora estamos vendo a possibilidade de lançar em 2014”, disse hoje (17) Bernardo. O satélite, construído em parceria com a China, servirá para mapear e registrar os territórios e atividades agrícolas, desmatamento, mudanças na vegetação e expansão urbana.

O governador Eduardo Campos, em seu discurso agora há pouco em Suape, lembrou à presidente Dilma Rousseff que ”essa talvez seja a última vez que a recebo no meu Estado  como governador”. Eduardo fez questão de ressaltar a importância de todos os investimentos federais no Estado e lemborou ”a integridade de uma presidente eleita democraticamente pelo seu povo”. O governador disse que viu o evento desta terça-feira não como uma disputa eleitoral, mas como uma entrega de algo que servirá não somente ao povo pernambucano, mas a todo o povo brasileiro. Ainda sobre o cenário político de 2014, o governador garantiu que é possível, diante do que foi vivenciado pelos dois enquanto aliados, que a campanha do próximo ano siga um rumo de respeito mútuo e seriedade. Fonte: Blog do Magno  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao participar hoje (17) de evento em Ipojuca (PE), a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de mobilidade urbana para Pernambuco. Serão cerca de R$ 2,9 bilhões a serem investidos em veículo leve sobre trilhos, corredor de ônibus e um corredor fluvial. “Se não investirmos em mobilidade urbana, as cidades brasileiras vão virar o caos”, avaliou a presidenta. A presidenta participou da cerimônia que marcou a conclusão das obras da plataforma P-62, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. A plataforma tem capacidade diária para produzir 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás. A nova unidade atuará no Campo de Roncador, no pós-sal da Bacia de Campos.

O governo brasileiro não tem interesse em investigar a NSA (Agência de Segurança Nacional) e, por isso, não pretende conceder asilo ao delator do esquema de espionagem do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, em troca de informações para atingir este objetivo. A Folha revelou nesta terça a intenção de Snowden de colaborar com investigações sobre a NSA e, em troca, receber asilo do Brasil.

O último fim de semana foi de solidariedade em Cabrobó. Na cidade, centenas de pessoas compareceram à 1ª Feira de Adoção de Animais, onde praticaram um gesto de amor aos animais ao adotar um dos vários apreendidos pelo Centro de Zoonoses do município. Durante todo o sábado (14) representantes da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da equipe da ‘ONG Proteger’, reuniram-se na Praça João Freire de Carvalho, onde o feira foi realizada com sucesso já que todos os animais expostos foram adotados, informou nesta terça-feira (17) a assessoria de comunicação da Prefeitura de Cabrobó.

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou ontem (16) projeto de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para realizar concurso público, o qual prevê a criação de 212 vagas e criação de cadastro reserva de mais 88 – totalizando 300 vagas. Segundo as informações da assessoria de comunicação da prefeitura, serão abertas vagas para engenheiros, advogados, guardas municipais, auxiliar técnico-administrativo e outras 20 categorias profissionais.

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) divulgou o resultado do vestibular 2014.1. No total, a Instituição disponibilizou 722 vagas, para os cursos de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Comércio Exterior, Economia, Serviço Social e Gestão da Tecnologia da Informação. Os aprovados na primeira chamada devem realizar a matrícula nos dias 3, 6, 7 e 8 de janeiro de 2014, das 14h às 20h, na Facape. De acordo com a assessoria de comunicação, a lista na segunda chamada será divulgada no dia 9 de janeiro.

Há dez anos atrás, em um Dezembro ensolarado como só o Pajeú sabe nos presentear, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, desembarcava em Afogados da Ingazeira para anunciar um sonho: levar conhecimento e cultura através dos livros para as comunidades rurais do Brasil. Estava lançada, na comunidade quilombola do Leitão, as bases para o programa Arca das Letras. Afogados da Ingazeira foi o primeiro município do Brasil a receber uma Arca das Letras. Hoje, passados dez anos, o programa atende a mais de dois mil municípios, com dez mil arcas distribuídas e 17 mil agentes de leitura espalhados pelo País. Cada arca contém um acervo com 230 volumes, dentre revistas, gibis e livros didáticos, paradidáticos, infanto-juvenis, técnicos e infantis. Por sugestão do Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, foi realizada, na última quinta-feira, uma sessão solene comemorativa aos dez anos do Programa. Além do Presidente, participaram da sessão os vereadores Luiz Bizorão, Raimundo Lima, José Carlos, Antonieta Guimarães e o Prefeito de Afogados, José Patriota. Raquel Santori, chefe de gabinete do Secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Ademar Almeida, representou o Governo Federal. Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados, FETAPE, Centro Dom Hélder, IPA e Diaconia, foram algumas das instituições presentes. O Promotor Lúcio Luiz de Almeida representou o Ministério Público de Pernambuco. A Arca das Letras, Senhor Presidente, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com Estados, Municípios e organizações da sociedade civil. Em Afogados, além da Prefeitura, o programa conta com o apoio do Projeto Dom Hélder. No município, são 23 arcas das letras espalhadas pela zona rural. Ontem, ao entregar mais uma Arca das Letras, dessa vez para a comunidade da Carapuça, o Prefeito José Patriota anunciou a universalização do programa no município. “Todas as comunidades rurais de Afogados que possuem escola já aderiram ao Programa Arca das Letras. É preciso também investimentos da Prefeitura para fortalecer o programa e ajudar a ampliá-lo. Não há mudança sem conhecimento, não há conhecimento sem leitura,” avaliou Patriota. Só este ano, a Prefeitura confeccionou e distribuiu seis arcas. O Ministério doou o acervo.

 A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (17) que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto a ser discutido com o Congresso em 2014. Já a reforma política e o Código da Mineração, apesar da importância, devem exigir mais tempo de debate entre Executivo e Legislativo. O Projeto de Lei 2.126/11, que define o Marco Civil na Internet, tramita com urgência e, por isso, tranca a pauta do plenário da Câmara. “Vai ter que votar (logo), porque senão a Câmara também não vota mais nada, porque também já ficou claríssimo que a presidenta não vai retirar os vetos”, disse a ministra.

Os contribuintes que passarem a ser optantes do Simples Nacional 2014 passarão ter o direito de receber notificações por SMS, sigla utilizada para designar as mensagens trocadas entre telefones celulares e smartphones, visando a facilitar a comunicação entre as pessoas. No Brasil, o serviço é mais conhecido como “torpedo”.

O Papa Francisco comemorou nesta terça-feira (17) seus 77 anos na companhia de quatro sem-tetos com quem compartilhou seu café da manhã, enquanto seus milhares de seguidores no Twitter lhe desejavam feliz aniversário. O pontífice iniciou este dia especial celebrando a missa na residência Santa Marta, onde reside.

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17). “Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

A Comissão de Vestibular (Covest) prevê, como adiantado no manual do candidato, que o listão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) será divulgado até o dia 24 de janeiro de 2014. Segundo Armando Cavalcanti, presidente da Covest, os cartões de resposta dos 36.158 candidatos que passaram pelo processo seletivo já começaram a ser corrigidos. O prazo para finalizar esse processo, no entanto, não pode ser calculado.

A comissão especial de senadores que trata da elaboração de um novo Código Penal inicia reunião para votar o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). O texto foi apresentado na semana passada, mas a votação foi adiada porque o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva (tempo para análise) aos demais parlamentares. Tendo como base o PLS 236/2012, fruto do anteprojeto apresentado por uma comissão especial de juristas, Pedro Taques elaborou seu relatório analisando ainda mais de 140 projetos de lei que tratam de crimes e punições e mais de 800 emendas do senadores. A comissão também recebeu dezenas de documentos, de pessoas físicas e jurídicas, e realizou várias audiências públicas em todo o país. Foram ouvidos especialistas no tema, operadores do direito, autoridades e a sociedade.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2014 (LOA, PLN 9/2013), deputado Miguel Corrêa (PT-MG), entregou na segunda-feira (16) o parecer final, que deve ser votado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e no Plenário do Congresso. O texto que os deputados e senadores vão analisar elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 722,90.

A presidente Dilma Rousseff estará no município de Ipojuca (PE) nesta terça-feira (17), onde vai visitar o Complexo de Suape e anunciar investimentos em mobilidade urbana para o estado de Pernambuco. A presidente vai visitar as obras da Refinaria Abreu e Lima, localizada dentro do Complexo Portuário de Suape, que está em construção e tem previsão de iniciar suas operações em novembro de 2014. Em seguida, às 11 horas, Dilma participa da cerimônia alusiva à conclusão das obras da plataforma P-62, que tem capacidade diária para produzir 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás. A nova unidade atuará no campo de Roncador, no pós-sal da Bacia de Campos.

A 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2013) irá premiar com medalhas 15 estudantes de escolas públicas da região PE 02, que abrange 25 municípios, entre eles Petrolina, Salgueiro e Araripina, área onde a realização da Obmep está sob a coordenação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Dos 15 alunos premiados, dois receberão medalhas de ouro; três, de prata e dez, de bronze. Outros 170 participantes receberão certificados de menção honrosa. Também serão premiados na Obmep 2013 oito professores e sete escolas de várias cidades da região. Para o coordenador regional da Obmep e professor do curso de Engenharia Mecânica da Univasf, Severino Cirino, a participação dos estudantes é positiva. “À medida que vamos às escolas e falamos dos benefícios que podem ser obtidos com a olimpíada, percebemos a motivação dos alunos em participar”, disse.

 Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

A alta no preço do barril de petróleo em 2011 influenciou as principais mudanças nas participações dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro naquele ano, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Campos de Goytacazes (RJ) foi o que teve o maior ganho absoluto de participação, passando de uma fatia de 0,7% do PIB brasileiro em 2010 para 0,9% em 2011, um ganho de 0,2 ponto porcentual. Segundo a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2011 divulgada pelo IBGE, o ganho foi puxado, principalmente, pelos altos preços do petróleo no ano.