A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o projeto de lei que permite aos brasileiros que usam a motocicleta para trabalhar com o transporte de passageiros ou mercadorias – como mototaxista, motoboy e motofrete – receber dos patrões adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A proposta já tramita há quase dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem ser contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre os beneficiários.

Consumidores de todo o país podem se beneficiar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe a cobrança pelos bancos da tarifa de abertura de crédito (TAC) e tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC), a partir de abril de 2008. Ao julgar dois recursos repetitivos do Banco Volkswagen S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, os ministros do STJ consideraram indevida a taxação, após o fim da vigência da Resolução 2.303/96 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com o julgamento dos recursos, os processos que tramitam nas esferas inferiores do Judiciário e nos tribunais estaduais deverão se guiar pelos mesmos parâmetros.

O Dicionário do Nordeste, escrito pelo jornalista pernambucano Fred Navarro, ganha sua terceira edição, com lançamento marcado para esta sexta-feira (13). O evento com participação do autor está marcado para às 18h, no Museu do Estado de Pernambuco, nas Graças, Zona Norte do Recife. O livro é fruto de 21 anos de pesquisa. “A ideia surgiu quando me mudei do Recife para São Paulo e percebi que os paulistas não me entendiam direito. Falava que minha coluna estava tronxa e eles riam. Notei então que cada lugar tem sua própria língua”, afirmou Navarro. Com isso em mente, o jornalista começou a anotar as palavras tipicamente nordestinas que encontrava e pesquisava as origens delas. Assim, a terceira edição do dicionário chega ao público contendo a tradução de 10 mil registros.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, ontem (11), projeto do senador mineiro e provável candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Em seguida, ao plenário. Depois, ainda segue para análise da Câmara Federal. As informações são da Folha de S. Paulo. Aécio quer incorporar o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) pra se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no País.

A Câmara do Recife abrirá concurso público com 78 vagas, para 18 cargos distintos, em seu quadro de pessoal. Deles, o de assistente administrativo legislativo é o que dispõe do maior número de vagas (40) e também o menor salário (R$ 1.445,80). Já os dois aprovados que assumirem o posto de médico serão mais bem remunerados. Receberão R$ 7.741 cada. O edital está previsto para o fim de março de 2014, mas o impacto financeiro anual, que a seleção provocará ao Legislativo, já foi calculado: será de R$ 4,04 milhões. A banca organizadora do concurso ainda não foi escolhida, mas cartas-convites serão enviadas para as fundações Getulio Vargas e Carlos Chagas, além da Cespe/Unb.

Levantamento do governo do estado entregue ontem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta um universo de 67.436 demissões até dezembro de 2016 entre os funcionários do Complexo de Suape. Pelo calendário apresentado, já nesse mês, serão mais de cinco mil demissões. O levantamento foi apresentado na primeira reunião do Fórum de Recolocação de Mão de Obra de Suape (Remos), realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A preocupação dos órgãos envolvidos é a possibilidade de aproveitamento desses trabalhadores em outras empresas e qual a melhor forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias.

As histórias de quatro mulheres que superaram os desafios e alcançaram o sucesso empresarial no município de Juazeiro são finalistas da etapa estadual do Prêmio ‘Sebrae Mulher de Negócios 2013′. A cerimônia de premiação acontece nesta sexta-feira (13), a partir das 14h30, no auditório Orlando Moscozo, na sede do Sebrae-BA, em Salvador. Nesta edição, o número de relatos bateu novamente o recorde, com 902 participantes e a seleção de 23 cases de sucesso para a fase final na Bahia.

O comércio varejista teve alta de 0,2% no volume de vendas na passagem de setembro para outubro. Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a receita nominal cresceu 0,7% nesse tipo de comparação. A pesquisa mostrou ainda que, na comparação com outubro de 2012, os aumentos foram 5,3% no volume de vendas e 12% na receita nominal. O volume de vendas acumula altas de 4% no ano e 4,5% nos últimos 12 meses. Já os crescimentos acumulados da receita nominal são 11,8% no ano e 11,9% em 12 meses.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.555 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado nesta quarta-feira (11) em Osasco (Grande SP). Acumulada há quatro sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões no próximo sábado (14). As dezenas sorteadas hoje foram: 02 – 05 – 23 – 33 – 52 – 59. A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.

Apesar de evitar tratar do tema publicamente, o governo brasileiro se preocupa com os impactos da decisão sobre a maconha no Uruguai, que anteontem se tornou o primeiro país no mundo a legalizar a produção e o comércio da droga. Dilma Rousseff tratou pessoalmente do tema com o presidente uruguaio José Mujica no mês passado, quando ele esteve em Brasília. Na ocasião, Dilma disse que entendia e respeitava a discussão, mas expressou receio em relação aos efeitos da liberação, em especial no Brasil.

Um tribunal da Coreia do Sul comunicou nesta quinta-feira (12) que não procede a acusação da Samsung de que a Apple violou três de suas patentes, relacionadas a serviços de mensagens curtas. Um juiz do tribunal do distrito central de Seul afirmou que duas das patentes poderiam ser facilmente desenvolvidas por outras companhias, enquanto a terceira não foi utilizada no iPad.

Não é só a imprensa que acredita que os games são um terreno fértil para psicopatas e terroristas. O governo americano também parece ter a mesma opinião. Entre 2007 e 2009, a Agência Nacional de Segurança americana (NSA na sigla em inglês) e sua contraparte britânica, a GCHQ, espionaram as contas e movimentações de jogadores da Xbox Live, World of Warcraft e Second Life. As informações sobre as ações perpetradas pelas agências de inteligência foram repassadas pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, aos jornais The Guardian, The New York Times e ProPublica.

Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Aldo Rebelo, do Esporte, se reúnem nesta quinta-feira (12) com representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira de Futebol. Será às 11h no Ministério do Esporte. O objetivo é discutir a aplicação do Estatuto do Torcedor em casos de violência durante os jogos. Também foram convidados representantes das federações e dos clubes de futebol. O encontro foi convocado depois da confusão e violência envolvendo torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense no último domingo (8) em Joinville (SC). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Diante da investida da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo de levar à presidente Dilma Rousseff documento que mostra 90 indícios de que o ex-presidente Juscelino Kubitschek teria sido vítima de assassinato, os peritos que produziram os laudos técnicos na época do acidente de carro, em 1976, e os que fizeram o trabalho novamente em 2001 estão dispostos a falar sobre o assunto se forem convidados pelo colegiado paulistano. O vereador Gilberto Natalini, presidente da comissão, afirmou nessa quarta-feira: “Se for preciso, vamos ouvir os peritos e fazer a acareação”.

A proposta de redução da idade penal será um dos temas hoje (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo. O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi – Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha “Maristas contra a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos” e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Foi durante a Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido, a secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira e coordenadora executiva da ASA pelo Estado de Pernambuco, Neilda Pereira, participou da mesa temática “Análise das Conferências Regionais: processo e propostas” na última dessa terça-feira (10) no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). Para um público de mais de 300 pessoas, Neilda apresentou as principais contribuições e demandas para a agricultura familiar agroecológica na perspectiva da convivência com o Semiárido e ainda resgatou a participação da sociedade civil nos debates. Além dela, estiveram na mesa o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Maurício Cruz, e o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), César de Oliveira.  

A União Nacional dos Estudantes (UNE) criticou hoje (11) a violência policial durante as manifestações de junho deste ano. O assunto foi debatido no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Participaram estudantes universitários e do ensino médio, além de policiais rodoviários federais. O debate foi marcado pela veemência com que as opiniões foram colocadas.

Em ligações telefônicas feitas para o governador fluminense, Sérgio Cabral, e para o prefeito carioca, Eduardo Paes, a presidenta Dilma Rousseff ofereceu ajuda federal para o enfrentamento das chuvas que atingem o estado. De acordo com o Blog do Planalto, a presidenta manifestou solidariedade à população fluminense, que sofre desde a madrugada com as condições climáticas que causaram o acionamento de sirenes de alerta em 49 comunidades.

Normalmente avesso a qualquer tentativa de imigração para seu país, o governo francês tomou a iniciativa de pedir ao Brasil a criação de um visto que permitirá um intercâmbio de “mochileiros”. O acordo, que deverá ser assinado nesta quinta-feira (12), durante a visita do presidente François Hollande a Brasília, prevê que jovens entre 18 e 30 anos possam fazer turismo e trabalhar, ainda que limitadamente, no Brasil e na França, por até um ano.

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), avaliou que o Uruguai contrariou leis internacionais ao autorizar a produção e a venda de maconha. Em comunicado, a entidade lamenta a aprovação da lei na noite dessa terça-feira (10) e considera que a medida contraria a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961, da qual o país é signatário.

O estado de saúde do cantor Reginaldo Rossi, 69 anos, é crítico, informou o o cirurgião Jorge Pinho, que acompanha o Rei do Brega desde o dia 27 de novembro, quando o artista foi internado. Em entrevista ao NE10 na noite desta quarta-feira (11), o médico confirmou que a situação do artista piorou durante esta tarde.

Uma operação deflagrada, na noite desta quarta-feira (11), pela Delegacia Seccional de Olinda, terminou com a apreensão de 3,5 mil máquinas do tipo caça-níquel, no bairro de Ouro Preto, em Olinda. De acordo com a polícia, cada equipamento estaria avaliado em uma média de R$ 1 mil, o que contabiliza um prejuízo de R$ 3,5 milhões para o proprietário. Segundo o delegado Gilmar Rodrigues, há cerca de 15 dias que a polícia estava recebendo ligações sobre a prática. “As máquinas são novas. E uma pequena parte apenas foi usada, mostrando que há um rodízio e que há uma troca de material. Então, provavelmente esse depósito estava abastecendo o mercado na capital e na Região Metropolitana”, disse o policial.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para alertar sobre o aumento no número de mortes de motociclistas  nas estradas do Sertão. “Apesar da fiscalização, do empenho das polícias, da rigidez da lei seca, o número de mortes de motociclistas continua crescendo nas estradas do Sertão do São Francisco, em Pernambuco, em 2013 foram 40% a mais”, apontou Patriota. De acordo com o parlamentar, a Polícia Rodoviária Federal registrou nas BR- 407 e 428 em Petrolina, 35 mortes de janeiro a outubro de 2013. Em percentual, 40% a mais do que em todo o ano de 2012, quando foram registrados 14 óbitos. Os números crescem ainda mais quando os dados saem de Petrolina para a região de abrangência da PRF. Dados da 8ª Gerência Regional de Saúde (VIII Geres) apontam que o problema é o mesmo nas estradas que cortam, além de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Orocó. De janeiro a outubro de 2012, foram registradas 103 mortes e dessas, 55 envolveram motocicletas. Em 2013, o número cresceu. Foram 123 óbitos, sendo que 64 vítimas estavam pilotando ou de carona em motos. Gonzaga Patriota revelou que o único dado positivo foi registrado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Petrolina. Em 2013 foram 1,66 mil acidentes envolvendo motos. Comparado ao ano passado, o número é menor.  Foram 1,96 mil acidentes em 2012. Gonzaga Patriota destacou que um dos principais problemas do aumento do número de acidentes se deve à facilidade da compra da motocicleta. “A facilidade para comprar motocicletas é apontada pelas autoridades de saúde e trânsito como fator que influencia o crescimento no número de acidentes. Comparando a frota de veículos registrados na 8ª Ciretran Petrolina-PE, as motocicletas são em maior número. São 49 mil motocicletas e 48 mil carros”, disse. Ainda de acordo com o parlamentar, essa não é a realidade apenas de Pernambuco. “Esse problema não é só em Pernambuco, é um problema nacional o número de motociclistas mortos em acidentes no Brasil subiu 932,1%, no período de 1996 a 2011, o que faz dos usuários desse transporte as maiores vítimas do trânsito. De acordo com o Mapa da Violência 2013 — Acidentes de Trânsito e Motocicletas, feito a partir do levantamento estatístico com base em registros de mortes do Ministério da Saúde, em 2011, os motociclistas e seus passageiros representam 1/3 do total de óbitos no trânsito”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A coordenadora do Programa de Resgate Documental e historiadora da Administração de Fernando de Noronha, Marieta Borges, relança o livro “Fernando de Noronha – Cinco Séculos de História”, nesta quarta-feira (11). O evento está marcado para as 16h30, no Memorial Noronhense Espaço Cultural Américo Vespúcio, no arquipélago. O exemplar, agora lançado pela Editora Universitária da Universidade Federal de Pernambuco, é composto de 555 páginas e 511 imagens da ilha em todos os tempos. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Comitê Brasileiro de Resgate do Dia Nacional de Ação de Graças entregará a partir desta quinta-feira (12) doações recebidas para ajudar os atingidos pela seca, em Pernambuco. Os alimentos arrecadados serão entregues, no Parque de Exposição do Cordeiro, a partir das 11h/12h. Um total de 180 mil toneladas de alimentos foram arrecadas para a campanha deste ano. A iniciativa realizada em parceria com a ONG Sertão Solidário e Ação da Cidadania está em seu 7º ano e durante todo tempo de atuação ajudou milhares de pessoas com mais de 190 toneladas de alimentos. Fonte: Folhape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A reunião entre gestores municipais e organizadores de blocos particulares do Recife, que pretende discutir a criação de um corredor da folia na Zona Norte, teve início na tarde desta quarta-feira (11) e não tem previsão para término. Cerca de 30 blocos estão representados no encontro com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, de Turismo, Felipe Carreras, e com um membro da Secretaria de Defesa Social. Os órgãos oficiais deverão e pronunciar após o encontro.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou nesta quarta-feira a lista de prédios onde ocorrerão as provas do Sistema Seriado de Avaliação da 1ª e 2ª fases. As provas acontecem no próximo domingo (15) e segunda-feira (16). O número de inscritos no SSA 1 (conclusão 2015) é de 21.889 e no SSA 2 16.777. Ao todo são oferecidos 54 cursos de graduação. São 37 prédios que foram destacados para a realização das provas do SSA1 e 29 para o SSA2. Estão localizados no Recife, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Palmares e Serra Talhada. Segundo a UPE, os cartões informativos podem ser emitidos até o dia do exame, através do site.

A Coordenação de Educação a Distância da Universidade Federal de Pernambuco (Cead) abriu seleção para a contratação de 16 profissionais para atuar no apoio a oferta de cursos de licenciatura e especialização a distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). São oferecidas quatro vagas para webdesigner, quatro vagas para auxiliar administrativo, quatro vagas para suporte de rede e quatro vagas para recepcionista. Em todos os casos, será formado cadastro de reserva. Os interessados devem acessar o edital disponível no site da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade) e seguir as instruções.  

O cantor pernambucano Reginaldo Rossi, 69 anos, está com câncer no pulmão. A informação foi confirmada à Rádio Jornal nesta quarta-feira (11), pelo médico responsável pelo seu tratamento, Jorge Pinho. O tratamento de quimioterapia deve começar ainda nesta tarde.

O Supremo Tribunal da Índia confirmou nesta quarta-feira a vigência da lei, aprovada no período colonial, que considera a homossexualidade um crime. A corte anulou a decisão de um tribunal de Nova Délhi de 2009 que havia acabado com a tipificação de crime para as relações consentidas entre adultos do mesmo sexo, por considerar que a decisão depende do Parlamento e não da justiça.