O Ministério do Esporte divulgou nota condenando os atos de violência entre torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense nesse domingo (8), durante jogo da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro em Joinville (SC). Na nota, o ministério diz que os “responsáveis devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência”. O ministério informou ainda que irá entrar em contato com “o Conselho Nacional do Ministério Público para um entendimento comum sobre a presença da Polícia Militar no interior dos estádios de futebol”. Em notícia publicada em seu site oficial, o Vasco menciona que não havia policiamento dentro do estádio. Em comunicado, o Ministério Público de Santa Catarina informou que não fez nenhuma recomendação ou ação para impedir a Polícia Militar de atuar no interior do estádio em Joinville.

Um das facetas mais cruéis do racismo é quando ele, sem mostrar explicitamente, se torna uma operação constante e cotidiana de uma instituição – seja ela privada ou pública. O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) realiza segunda (9/12), das 14h às 20h, na Blue Angels, a Semana do MPPE, com participação do governador Eduardo Campos e da pesquisadora Susan Andrew. Uma das atrações do evento é o livro No País do racismo institucional (176 páginas), escrito pela repórter especial deste JC Fabiana Moraes e fruto do trabalho do Grupo de Trabalho de Racismo do MPPE. “O convite do GT Racismo surgiu pelo trabalho em matérias sobre o tema, como o especial Nabucos em pretos e brancos”, conta Fabiana Moraes. O projeto foi uma boa oportunidade para tratar de um tema pouco discutido no Brasil, o racismo institucional, presente no cotidiano de um País que ainda gostar de ostentar a frágil ilusão de que é uma democracia racial. A obra é a primeira exclusivamente sobre o tema no Brasil. “Quase não há nada escrito só sobre o tema, precisei pesquisar em vários artigos e e dados recentes para compor o livro”, comenta Fabiana. Além de traçar um panorama da naturalização do racismo, No País do racismo institucional mostra como o racismo se dá em diversas áreas: dentro do Estado, na educação, na saúde, nos territórios quilombolas. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de Renda de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 – um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milhões de pessoas. No próximo ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, cerca de um milhão de trabalhadores até o momento, ainda segundo o Fisco, poderão contar com este benefício. O anúncio de que as declarações de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado de declarar IR viriam pré-preenchidas pelo Fisco a partir do ano que vem, cabendo às pessoas apenas confirmar ou alterar os dados apresentados, foi feito em novembro de 2011, pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informação confirmada novamente no mesmo mês de 2012 pelo supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empresa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes. Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas telefônicas por e-mail. A ideia é que no futuro, quem quiser poderá  receber a maioria das correspondências de forma eletrônica. “A opção final sempre será do consumidor. Esta nova geração vai ser natural a opção neste sentido”, avalia a vice-presidenta de negócios dos Correios, Morgana Santos. Ela explica que os Correios querem começar a se equiparar aos grandes players postais do mundo, que têm esse tipo de diversificação de negócios. Ela também destaca a necessidade de redução de mensagens impressas, uma tendência mundial. “Isto vem para dar resposta ao movimento que está acontecendo no mundo, e ainda não está acontecendo de forma relevante no Brasil, porque ainda temos uma demanda crescente por impressões”, diz.

As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. A informação está em nota divulgada pela agência reguladora no início da noite de hoje (8). O comunicado explica que cada falha constatada pode gerar penalidade de R$ 4 mil a R$ 10 mil. “O valor total [das multas], entretanto, só será conhecido após conclusão da análise de todos os autos”, diz o texto. A Anac informou que se reunirá com as companhias aéreas amanhã (9), no Rio de Janeiro, para conhecer o plano de contingência de cada uma para o final do ano, que engloba o período de alta temporada, de 13 de dezembro a 13 de janeiro. No encontro, também serão abordados os atrasos nos voos registrados desde quinta-feira (5). As fortes chuvas na Região Sudeste causaram a suspensão de pousos e decolagens e afetaram os serviços em diversos aeroportos do país.

Pouco mais de cinco horas depois da abertura das vendas, a Fifa registrou cerca de 350 mil requisições de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o comunicado oficial da entidade, brasileiros são responsáveis por mais de 300 mil pedidos. Depois do Brasil, Chile (5.538 pedidos), EUA (5.326), Argentina (4.477), Austrália (3.217), França (2.540), Alemanha (2.533), Inglaterra (2.092), Colômbia (2.341) e Japão (1.339) lideram a lista de interessados em entradas para a competição, segundo a Fifa. Os jogos do Brasil e os que serão disputados em São Paulo e Rio de Janeiro, cidades-sedes que receberão seleções consagradas, como Espanha, Uruguai, Inglaterra e Holanda, já aparecem com alta demanda na segunda fase da venda de ingressos da Copa do Mundo, iniciada pela Fifa às 9h (horário de Brasília) deste domingo.

O Partido Popular Socialista (PPS) sinalizou neste sábado (7) que apoiará a candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República em 2014 durante o 18º Congresso Nacional do partido em São Paulo. Campos foi o escolhido em uma votação dos membros do partido, mas uma decisão definitiva sobre o apoio do PPS deverá ser tomada apenas em 2014. Em março, o partido fará uma pré-convenção para analisar o rumo. A deliberação ocorreu após um dia de debates, em que membros do partido de diversos estados defenderam outras duas posições, além do apoio a Eduardo Campos: apoio ao candidato Aécio Neves, do PSDB, ou também o lançamento de uma candidatura própria com Soninha Francine. A decisão poderá simbolizar um rompimento com o PSDB no âmbito nacional, já que o PPS apoio as últimas duas candidaturas tucanas à presidência. Em São Paulo, o partido vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição.

Até março de 2014, 1.169.678 eleitores do Recife devem fazer o cadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), um sistema que permite identificar o eleitor pelas impressões digitais. Como o índice de recadastramento ainda não chegou a 50% do eleitorado, o TRE-PE está estendendo o horário de atendimento ao público de alguns postos – o do Shopping RioMar, por exemplo, passa a funcionar das 9h às 20h30. O prazo final para o recadastramento é o dia 22 de março. Os eleitores devem fazer o agendamento prévio pela internet ou pelo telefone (81) 3205-9400, das 7h30 às 19h30. A previsão é que o atendimento todo leve, no máximo, 15 minutos. Atualmente, o TRE disponibiliza dez postos para atender ao público. Para realizar o novo cadastro, os eleitores precisam levar um documento de identificação com foto, como RG, carteira de trabalho ou reservista, além de um comprovante de residência, que pode ser uma conta de água, de luz ou um carnê de pagamento.

A primeira sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais com voto aberto está marcada para terça-feira (10). O primeiro tema deve ser a criação de uma carreira para médicos estrangeiros no programa Mais Médicos. A secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, confirmou que as votações abertas começam nesta semana. A presidente Dilma vetou essa medida proposta pelo Congresso, mas parlamentares dizem que houve quebra de acordo feito com o Planalto. O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que pedirá à bancada para manter este e os outros dois vetos presidenciais que podem ser analisados. A sessão será realizada a partir das 14 horas, no plenário da Câmara. Na semana passada, as Mesas do Senado e da Câmara promulgaram a Emenda Constitucional 76, que extinguiu o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame de vetos presidenciais. Wellington Dias (PI) disse não acreditar que o voto aberto cause constrangimento a deputados ou senadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da “inegável relevância social”.

A central de atendimento 0800-286-0086 está disponível para matrículas de novos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco. O prazo é até o próximo dia 30. Os alunos que já estudam em escolas públicas têm matrícula automática, precisando efetivá-la entre 6 e 10 de janeiro de 2014. De acordo com a Secretaria de Educação (SEE), se a vaga for confirmada, o estudante será informado sobre documentação, número de matrícula e período em que deverá comparecer à escola para efetivar a matrícula. O período para apresentar os documentos é de 13 a 17 de janeiro. A documentação exigida é: certidão de nascimento, comprovante de escolaridade (em caso de transferência ou retorno aos estudos), cartão de vacinação (para os alunos do ensino fundamental) e comprovante de residência com CEP. Os mesmos documentos devem ser apresentados por quem é novato ou aqueles que querem mudar de escola. As informações são da Secretaria de Imprensa (SEI). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 Reunidos em São Paulo, representantes de torcidas organizadas de todo o país assinaram hoje (7) um manifesto pela paz no futebol elaborado pelo Ministério do Esporte. No documento, eles se comprometem a atuar no combate à violência nos estádios, respeitar o Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor, divulgar as ações do manifesto às torcidas e cadastrar seus membros no site do ministério. Ao ministério caberá zelar pelo cumprimento da legislação esportiva e do Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor, além de disponibilizar a ouvidoria para o recebimento e encaminhamento de denúncias. O acordo foi assinado à tarde, durante o 1º Seminário Sul-Sudeste de Torcidas Organizadas. A entidade que descumprir os compromissos assumidos no manifesto poderá ser excluída pelo ministério. Segundo o órgão, 34 organizações participaram dos dois dias do seminário.

Na semana em que a Petrobras chegou a perder 10% de seu valor na Bolsa em um dia, a presidente da empresa, Graça Foster, disse esperar uma “compreensão maior” do mercado para o reajuste de preços recém-anunciado. No dia 29, a estatal aumentou o diesel em 8% e a gasolina em 4%. Os valores ficaram abaixo do esperado pelos investidores, o que levou à forte queda das ações. Graça reconheceu que a desvalorização foi “muito ruim”, mas prometeu recuperar a confiança dos acionistas e reduzir, aos poucos, a diferença entre os preços cobrados no Brasil e no exterior. Com uma tabela nas mãos, mostrou que a defasagem em relação ao mercado internacional seis dias após o reajuste ainda era de 17,8% para o diesel e 14% para a gasolina.

Trinta voos domésticos foram cancelados até as 9h deste domingo (8), o que representa 7,7% dos voos locais, e 32 voos atrasaram (8,2%), de acordo com a Infraero, empresa que controla os principais aeroportos brasileiros. O índice acontece após 445 voos domésticos, ou 21,1% das viagens, atrasarem neste sábado (7). Entre os voos cancelados neste domingo, quatro, de cinco programados, são de Recife. No Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, três voos de dez foram cancelados. Belém, Manaus e Natal têm dois cancelamentos cada.

Recomeçou neste domingo a venda de ingressos da Copa do Mundo de 2014. Desde as 9h (horário de Brasília), interessados em entradas para partidas do Mundial podem acessar o site da Fifa (www.fifa.com/ingressos) e registrar seu pedido de bilhetes. Nesta etapa, pela primeira vez, torcedores podem manifestar seu interesse por ingressos já sabendo que seleções vão enfrentar-se em cada um dos 48 jogos da primeira fase do torneio. Isso porque, na última sexta-feira, a Fifa realizou o sorteio dos grupos da Copa do Mundo. Em cerimônia organizada na Costa do Sauípe, na Bahia, foram definidos os grupos das 32 seleções do Mundial. Antes do sorteio, só a seleção brasileira, equipe-anfitriã, já sabia onde iria jogar suas três primeiras partidas da Copa. Na etapa de venda de ingressos que começou neste domingo, o esquema de comercialização é o mesmo usado de agosto a outubro. Até o dia 30 de janeiro, a Fifa vai registrar em seu site o pedido de todos os interessados em ingressos. Em fevereiro, a entidade vai contabilizar esses pedidos. Se houver mais de um torcedor interessado em um mesmo tipo de bilhete, um sorteio vai definir quem fica com a entrada.

Deu empate de 1 a 1 no jogo de troca de faixas entre os campeões da Copa do Brasil, o Flamengo, e do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro, na noite deste sábado, no Maracanã. Os dois clubes começam agora a planejar a temporada de 2014, em que vão ter como prioridade a disputa da Libertadores. O Cruzeiro, já em ritmo de férias, foi a campo com apenas um titular, o zagueiro Bruno Rodrigo, para a disputa da última rodada do Brasileirão. Mas atuou melhor no Maracanã e obrigou o goleiro Cesar, estreante no Flamengo, a fazer quatro grandes defesas para garantir o empate.

A presidente Dilma Rousseff convidou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney para acompanhá-la à África do Sul, na homenagem de despedida ao ex-mandatário daquele país e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela. Todos eles aceitaram o convite, de acordo com informação da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, e vão embarcar no avião presidencial na próxima segunda-feira (9), no Rio de Janeiro. Mandela morreu na última quinta-feira (6) aos 95 anos, vítima de complicações pulmonares. Com os líderes políticos brasileiros estarão também mandatários de todo o mundo.

A Ambev é a maior consumidora da produção de guaraná da Amazônia. Compra quase tudo que é produzido em Maués e ainda parte da produção de outras localidades da Amazônia Legal para suprir sua demanda de 450 toneladas por ano. O Guaraná Antarctica detém 43% do mercado de guaranás e 10,7% do mercado de refrigerantes no Brasil. A relação do Guaraná Antarctica é tão forte com a região que a Ambev instalou ali, em 1971, a Fazenda Santa Helena com objetivo de fazer o melhoramento genético, desenvolver mudas e incentivar a cultura do guaraná. As mudas são distribuídas com agricultores cadastrados, que recebem ainda orientações técnicas para o cultivo. “Não visamos o abastecimento da indústria, tanto que só 5% do consumo vêm de lá”, explica Edvaldo Galetti, gerente da fábrica de concentrados de Manaus. São 1.070 hectares de terra, sendo que só 187 são cultivados. O resto é área de preservação. Vêm dos 300 cultivadores amazônicos cadastrados a grande parte do guaraná que abastece as 22 fábricas no Brasil e as duas franquias no exterior – Japão e Portugal. Eles já entregam as sementes torradas para a indústria.

Finalmente os 40.452 estudantes inscritos no Vestibular 2014 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) chegam na reta final dos concursos deste ano. Desde outubro, quando fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), eles se concentram para responder as perguntas que definirão boa parte do futuro deles. Os feras apontarão na linha de chegada ao domingo (8) e cruzarão a fita na segunda feira. Mas antes disso é bom ficar esperto para não se atrapalhar. Os portões dos locais do concurso vão ser abertos às 7h e serão fechados impreterivelmente às 8h. O horário é o de Pernambuco. Quem chegar após a hora estipulada, não poderá entrar.

“Esta dança é a coragem. Outras danças são alegres. A alegria desta é séria. Ou a alegria é dispensada. É o triunfo mortal de viver o que importa”. Em um pequeno texto, Espanha, a escritora Clarice Lispector traduz a urgência do flamenco, aclamado há três anos como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. A herança ibérica na formação brasileira, e especialmente no Nordeste, fez com que os elementos dessa dança e desse canto encontrassem em Pernambuco um local propício para surgir. No Recife, o flamenco se tornou, há pouco menos de vinte anos, mais uma alternativa no panorama da dança local, com professores e bailarinos que trouxeram a arte para a capital pernambucana.

A Promotoria de Justiça de Remanso já está funcionando em novas instalações. A nova sede – localizada na Rua Ronald Ribeiro Rosal, Quadra 06, nº 131 – foi inaugurada na tarde da última quarta-feira (04), e conta com recepção, secretaria, dois gabinetes, sala de reunião e copa. A Promotoria funcionava no fórum local e agora passou a ocupar um prédio alugado, climatizado e com acessibilidade, que dinamizará as atividades dos promotores de Justiça e dos servidores e permitirá o melhor atendimento à população dos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes, estimada em 70 mil pessoas. Durante a inauguração, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá, registrou a iniciativa do promotor de Justiça Hugo Fideles, que deu início aos trâmites para implementação da nova estrutura; agradeceu a acolhida do Fórum; e a parceria estabelecida com a Prefeitura Municipal, através de convênio para cessão de pessoal de apoio, bem como o esforço dos servidores do MP, que agilizaram a mudança.

A 20ª Delegacia Seccional em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, deu o ponta pé inicial para a campanha de Natal, Operação Noite Feliz da Polícia Civil de Pernambuco, que busca desenvolver uma ação social em todas as delegacias do Estado, ao total são doze pontos de coleta nas cidades que compõe a seccional. De acordo com o delegado seccional Jorge Damasceno, a campanha que tem como objetivo angariar donativos para instituições de caridade que atendam a idosos, crianças abandonadas e mulheres em situação de violência está sendo muito bem recebida por todos os policiais da região e pela comunidade. “ Todos podem participar doando alimentos, roupas e brinquedos, pois esta operação é diferente das demais, estamos felizes em poder levar nosso apoio aos que mais necessitam, enaltecendo o espírito natalino,marcado pelo nascimento de Jesus Cristo. Contamos com toda a população, amigos, policiais militares e empresários de nossa região para se solidarizar conosco e celebrar a vida”, afirmou.

Com manifestações populares e intensa mobilização política, os restos mortais do presidente João Goulart (1919-1976) foram sepultados de novo ontem no município de São Borja (RS), no dia em que a morte dele completou 37 anos. O corpo havia sido exumado três semanas atrás e levado a Brasília para uma perícia e coleta de amostras. A série de homenagens de ontem foi marcada por uma declaração do comandante militar do Sul, general Carlos Bolivar Goellner, que falou, antes da chegada ao município do corpo do presidente deposto, que o Exército não devia “desculpas” e que não houve um “erro histórico”. Fonte: Uol Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Usuários de aeroportos brasileiros ainda sentem os reflexos da forte chuva que atingiu os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo na noite de quinta-feira (5). A suspensão de pousos e decolagens nos aeroportos da região há dois dias provocou um efeito dominó que afeta terminais em todo o país até hoje (7). Os aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio, e Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, ficaram interditados por várias horas. O problema afetou todas as companhias aéreas, principalmente a Gol, que teve a malha aérea impactadas até a manhã de hoje.

Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano. Um levantamento das fontes de recursos estaduais mostra que, de janeiro a setembro, houve queda de 12% na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre energia elétrica. Em valores já corrigidos pela inflação, essa tributação rendeu R$ 19,8 bilhões aos cofres dos Estados nos primeiros nove meses do ano, contra R$ 22,5 bilhões no período correspondente de 2012.

Interessados em garantir vaga em uma das escolas da rede de ensino de Pernambuco devem ligar, a partir deste sábado (7), para a central de atendimento que atende pelo número 0800-286-0086. As matrículas por telefone poderão ser feitas até 30 de dezembro, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Após se inscreverem no sistema, os estudantes terão que aguardar a convocação de acordo com as vagas disponíveis. O aluno será informado sobre os documentos e quando deverá ir à unidade escolhida para efetivar a matrícula.

O tenente da Polícia Militar Daniel Santos Benitez Lopez foi condenado, no fim da noite de ontem (6), a 36 anos de prisão pela morte da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto de 2011. Considerado um dos mentores do assassinato pelo Ministério Público, Lopez foi o sexto PM declarado culpado pela Justiça e recebeu a maior pena aplicada até agora aos envolvidos no caso: 30 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e seis anos por formação de quadrilha armada. A sessão ocorreu na Comarca de Niterói, cidade em que o crime foi executado. Em sua versão, o policial negou todas as acusações e afirmou ser vítima dos colegas envolvidos na morte de Patrícia Acioli. Segundo o tenente, eles o teriam chamado por telefone para investigar um crime militar em Niterói, e ele não sabia que participaria de um assassinato.

A Fifa anunciou neste sábado (7) que sete jogos da Copa do Mundo vão sofrer mudanças no horário, principalmente por causa do calor. As altas temperaturas e a umidade em sedes como Manaus e Recife já haviam sido criticadas por diversos treinadores europeus e até pelo coordenador técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira. A entidade que organizada o futebol mundial explicou que três jogos em Manaus e um em Recife foram alterados por causa do calor. Assim, Costa do Marfim x Japão passou das 19h para as 22h (horário local), no dia 14 de junho, na capital pernambucana.

Os 159 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram a um acordo para impulsionar o comércio mundial neste sábado, pela primeira vez em quase duas décadas. Com isso, o acordo mantém viva a possibilidade de que um pacto mais amplo para criar condições de concorrência igualitárias poderá ser alcançado no futuro. O acordo poderá acrescentar bilhões de dólares para a economia global ao facilitar o fluxo de bens em alfândegas, algo conhecido como “facilitação do comércio”. O acordo foi firmado em Bali, depois de quatro dias de reunião, e ainda precisa de aprovação formal na OMC, que deverá acontecer em meados de 2015.

O papa Francisco afirmou neste sábado (7) que considera essencial que a Igreja e os fiéis estejam presentes na internet, mas, segundo ele, isso “não é o suficiente” e é preciso “conhecer homens e mulheres de verdade”. “A presença da Igreja na rede não é inútil. Pelo contrário, é indispensável estar presente com uma abordagem de evangelismo”, disse o Papa ao receber os participantes de uma reunião do Conselho Pontifício para os Leigos, cujo tema é “Anunciar o Evangelho na era digital”.