Polícia Federal divulga, nesta quarta-feira, as prisões de duas mulheres em flagrante, quando aplicavam um golpe contra o INSS em Belém do São Francisco, no sertão de Pernambuco. Entre as detidas está uma das estelionatárias mais procuradas no estado: Iraneide Maviel da Silva, mais conhecida como “Cigana do INSS”, doméstica paraibana de 31 anos. A mulher, que já foi presa por abandono de incapaz no município de Floresta, é suspeita de aplicar o mesmo golpe contra o INSS nos municípios de Floresta, São José do Egito, Cabrobó, Petrolândia e Tacaratu, arregimentando pessoas para concessão de benefícios fraudulentos. A outra detida foi identificada como Maria Ivanice Magalhães Silva, doméstica de 55 anos, natural e residente em Serra Talhada e sem antecedentes criminais.

A Universidade Federal de Pernambuco(UFPE) conseguiu, na noite desta terça-feira (3), um mandado de reintegração de posse expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal. A ação foi impetrada pela Procuradoria Regional Federal, a pedido da UFPE. Manifestantes que ocupam a reitoria da instituição de ensino desde a manhã da segunda-feira (2), em protesto contra mudanças na gestão do Hospital das Clínicas (HC), no Recife, agora têm 24 horas para deixar o local, contadas a partir do recebimento da ordem. De acordo com a assessoria da UFPE, por volta das 19h, um oficial de Justiça chegou com o mandado e os manifestantes se recusaram a assiná-lo. O oficial, então, teve que lê-lo em voz alta. A ação foi acompanhada por uma equipe da Polícia Federal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco teve acatados pela Justiça do Trabalho todos os pedidos feitos em Ações Civis Públicas (ACPs) contra as construtoras Norberto Odebrecht S.A. e a Transnordestina Logística S.A.. Em duas ações, o MPT pedia, além de indenização por danos morais coletivos, regularização do controle de jornada dos trabalhadores. As empresas são responsáveis pelas obras da ferrovia transnordestina e empregam mais de 11 mil funcionários. As ACP’s foram movidas pelo MPT tendo em vista as diversas irregularidades constatadas durante inspeção do órgão nas obras da ferrovia. Ficou comprovado, tanto pelas investigações quanto por meio de depoimentos colhidos, o desrespeito a diversos itens com relação à jornada e ao descanso dos trabalhadores.

Forró, tradição, celebração, homenagens, símbolos de um Nordeste que ficou cristalizado na obra do pernambucano do século, Luiz Gonzaga. Todos os anos, 13 de dezembro é data mais que especial no Sertão do Araripe, principalmente em Exu, data de Santa Luzia e do nascimento do Rei do Baião. A semana onde mais se revive o legado do Mestre Lua acontece de 6 a 15 de dezembro, na festa ‘Viva Gonzagão’. O evento marca a última edição do Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) em 2013 e é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Exu e da ONG Parque Aza Branca. O Parque Aza Branca, construído por Gonzaga, e a Fazenda Araripe, local onde ele morou, serão mais uma vez palco para uma maratona de forró. Na cidade, também acontecerão mostras de audiovisual, artes cênicas, cultura popular e ainda ações de formação cultural.

A Polícia  Federal do Rio Grande do Norte deflagrou  na manhã  desta  quarta-feira (4) uma  operação para cumprir 51 mandados de busca e apreensão, 22 prisões temporárias e 15 de condução  coercitiva – quando o suspeito é obrigado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento. Denominada Operação Forró, a ação também cumpriu mandados emPernambuco e no Rio de Janeiro e tem cerca de  200  policiais envolvidos. Entre os presos, há um policial militar reformado, três PMs da ativa e um policial civil. De acordo com a Polícia Federal, a  investigação acontece há mais de um ano e  identificou duas organizações criminosas voltadas para a prática de exploração do  jogo do bicho e de jogos eletrônicos, denominados caça-níqueis, cujos componentes são contrabandeados. Além da prática de contrabando e de integrar organização criminosa, suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro pesam contra os investigados. Os mandados foram expedidos pela justiça potiguar.

Um aterro sanitário da cidade de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, está com o tratamento de lixo suspenso, de acordo com os moradores.  Segundo informações de funcionários, o aterro recebe cerca de 100 toneladas de lixo por dia, vindos das cidades de Escada, Amaraji, Barra de Guabiraba, Chã Grande, Cortez, Primavera e Ribeirão. Os catadores de lixo afirmam que os resíduos só eram tratados quando o aterro era de responsabilidade de um consórcio. O espaço destinado à prensagem de material reciclável também está desativado. Já as máquinas que ficam no local apenas depositam mais lixo em pilhas.

As diferenças entre as regras para venda de drogas genéricas e similares podem deixar de existir, a depender de decisão a ser tomada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Esses dois tipos de cópia do remédio original serão tecnicamente iguais até 2014. É quando passará a valer a obrigatoriedade para que os similares comprovem funcionar no corpo da mesma maneira que os originais –a chamada bioequivalência, que os genéricos já têm que provar. Como consequência, a Anvisa estuda unificar, também, as regras para a venda de genéricos e similares e mudar a identificação das categorias. Fonte: Folha de S.Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais uma morte do período da Ditadura Militar (1964-1985) foi esclarecida ontem (3) pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. O laudo tanatoscópico e a cópia do ofício de remoção do cadáver de Ezequias Bezerra da Rocha, desaparecido em 11 de março de 1972, foram encontrados pela professora Carolina Cahu, no acervo do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML-PE). Os documentos desmentem a versão oficial, que sustenta um suposto tiroteio entre integrantes do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e as forças de repressão do período. O laudo comprova que Ezequias foi submetido a tortura e não resistiu.

Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano –provavelmente, também o primeiro no país. Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira instância da Justiça estadual. Cabe recurso. Rafael Braga Vieira, 26, foi detido em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ.

Pernambuco recebeu ontem outros 177 médicos cubanos do programa Mais Médicos, do governo federal. Eles irão atuar em 78 novos municípios. Os profissionais desembarcaram ontem na base aérea do Recife e foram recebidos pela diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Sônia Brito. Eles ocuparão as vagas ociosas da segunda etapa do programa. Agora, são 427 profissionais estrangeiros no Estado, atuando em 122 municípios. Antes de seguirem para as cidades onde irão trabalhar, os médicos passarão uma semana no Recife para conhecer a realidade da rede pública de saúde do Estado e as características de doenças da população. Esses profissionais se juntam aos 250 que já estão em atividade em 44 cidades Pernambuco, totalizando 427 médicos do programa em 122 municípios.

O Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º lugar em ciências em umranking de 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2012. O cenário não é muito diferente de 2009, quando o país assumiu a 53ª posição em leitura e ciências, e o 57º lugar em matemática. Segundo especialistas, ao longo da última década o país apresentou avanços que devem ser comemorados, mas que não representaram melhoria expressiva na aprendizagem. A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática. “A gente dá saltos, avança [na prática], mas não sai do lugar [no Pisa]”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

O economista e Prêmio Nobel Joseph Stiglitz diz que a contração do PIB brasileiro não é apenas resultado da crise global. Segundo ele, problemas domésticos também são responsáveis pela queda na economia. Em entrevista a dois jornais brasileiros em Genebra, o americano deixou claro que o Brasil terá de reformar seu sistema financeiro e reduzir os juros. “É preocupante”, disse Stiglitz sobre a contração de 0,5% no PIB brasileiro. Segundo ele, não existem garantias de que os grandes eventos esportivos nos próximos anos criem um boom na economia. “Após a Olimpíada, vem a crise”, declarou.

A produção de componentes para fabricação de uma vacina inovadora contra a meningite B marcará o início das operações da unidade de Jaboatão dos Guararapes do laboratório suíço Novartis, uma fábrica orçada em R$ 1 bilhão. Com a terraplanagem concluída, estão sendo feitas as fundações para receber os módulos fabris, além de uma estrutura de dois andares de escritórios temporários. A montagem das peças de pré-moldados, fabricadas nos EUA, irá começar neste mês e tem previsão de conclusão em julho de 2014. Segundo a empresa, as obras serão completamente concluídas no final do primeiro semestre de 2015. A unidade entrará em operação em 2016, após a fase de qualificação dos equipamentos. A operação comercial está prevista apenas para 2018. Esse intervalo é necessário em função dos trabalhos de preparação para a submissão regulatória e da espera para o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só assim é possível dar início às operações de produção.

Os dirigentes das unidades escolares têm até hoje (4) para pedir o reexame das médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa tecnicamente as justificativas das escolas e, caso o recurso seja deferido, a escola tem as notas das proficiências calculadas e os resultados divulgados. Até essa terça-feira (3), segundo o Inep, mais de 30 instituições entraram com pedido de reexame. Dessas, 17 passaram a integrar a lista de médias divulgadas pelo Inep. Em todos os casos, foi constatada inconsistência no processo de cálculo das médias. As escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, o que impediu o cálculo da média.

As sessões de cassação de parlamentares e de análise de vetos presidenciais serão feitas com o voto aberto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Resolução 232/13, da Mesa Diretora, que adapta o Regimento Interno, que ainda previa a votação secreta em processos de cassação. O objetivo é conciliar o regimento com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76, que instituiu o voto aberto, promulgada na última quinta-feira (28), para garantir a segurança jurídica do processo. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária, uma vez que a pauta continua trancada devido ao Projeto do Marco Civil da Internet. Com a aprovação, a Câmara resolveu a polêmica levantada em torno do texto promulgado que suprime a expressão “votação secreta”, mas não deixou explícito se as votações desse tipo terão que ser abertas. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tarde desta terça-feira, os vereadores do Recife aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria a Gratificação de Serviço de Agente de Trânsito e de Transporte e reajusta os valores repassados. O texto do PL enviado à Casa pelo executivo concede benefício exclusivamente aos agentes de Segurança Municipal, credenciados para atuar como agentes de autoridade de trânsito e transporte, Antes da nova legislação, os agentes de trânsito recebiam gratificação de evento. Os valores, congelados desde 2003, também foram reajustados.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL) disse na noite desta terça-feira (3) que a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/13, do Orçamento Impositivo, deve ficar para 2014. “As regras do Orçamento Impositivo estão colocadas dentro da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Tentaremos fazer ver ao governo o não veto ao texto da LDO e, em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos, votaremos as PECs [358/13 e 359/13, que tratam do Orçamento Impositivo] sem prejuízo às emendas”, disse. Alves declarou ainda que vai pedir ao governo que mantenha os princípios do Orçamento Impositivo incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que as regras possam valer em 2014.

Nomes fortes e consolidados foram os grandes vencedores do 16º Recall de Marcas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Coca-Cola e Pitú levaram os prêmios Top Racall e 1º Lugar Geral, respectivamente, na noite desta terça-feira (3). Ao todo, foram lembradas marcas de 54 categorias de dez segmentos por 500 consumidores entrevistados. A proposta do Recall é simples: o público é perguntado através de uma pesquisa realizada pelo Instituto Harrop qual a primeira marca que vem à cabeça em determinada categoria. No caso do Top Recall a pergunta foi: quando se fala em marca em geral, qual o primeiro nome que vem em mente. A maior parte dos moradores do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda entrevistados responderam “Coca-Cola”.

Após seis dias de competições, o 15º Jogos Mundiais Escolares, Gymnasiade, terminou na noite desta terça-feira (3). A cerimônia de encerramento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, e teve apresentações de street dance, além da exibição de um vídeo com os melhores momentos dos jogos. A Gymnasiade reuniu mais de 1,7 mil participantes, entre 14 anos e 17 anos, oriundos de 35 países nas modalidades de atletismo, ginástica aeróbica, artística e rítmica, natação, judô, karatê e xadrez. Com a maior delegação do torneio, com 210 participantes, o Brasil teve o melhor desempenho de sua história, ficando em terceiro lugar no quadro de medalha. Foram conquistados 19 ouros, 28 pratas e 22 bronzes. A liderança foi da Rússia com 37 ouros.

O site de relacionamentos Facebook anunciou que mudará a forma como informa seu mais de um bilhão de assinantes, privilegiando os ‘feeds’ de notícias às atualizações dos perfis. A maior rede social do mundo anunciou nesta segunda-feira em um blog que dará mais ênfase a informar seus usuários sobre notícias reais difundidas na mídia e menos a novidades sobre os amigos. “As pessoas usam o Facebook para compartilhar e se conectar, inclusive para se atualizar nas últimas notícias, seja sobre sua celebridade favorita ou o que acontece no mundo”, destacou o relatório elaborado por dois engenheiros do Facebook, Varun Kacholia e Minwen Ji.

Cento e setenta e sete médicos cubanos que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos desembarcaram no Recife no início da tarde desta terça-feira (3). Eles vão trabalhar em 78 municípios pernambucanos. Durante a semana, os profissionais conhecerão hospitais e clínicas do estado antes de irem para as cidades onde trabalharão a partir do dia 9 de dezembro. A diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Sônia Brito, recebeu o grupo na Base Aérea do Recife. Nessa segunda-feira (2), 98 médicos cubanos chegaram a Curitiba, no Paraná; 209 desembarcaram em São Luís, no Maranhão; 230 profissionais chegaram a Belo Horizonte, em Minas Gerais; 91 cubanos desembarcaram em Natal, no Rio Grande do Norte; e 75 médicos cubanos chegaram a João Pessoa, na Paraíba. Os médicos passarão uma semana nas capitais dos estados conhecendo a estrutura de saúde e as doenças mais frequentes da região, antes de irem para os municípios e distritos indígenas. A partir do dia 9 de dezembro, eles se juntam aos 3.678 profissionais do programa que já estão atendendo a população nas unidades básicas de saúde, totalizando 5.796 médicos em 2.025 cidades.

Quarenta crianças do Lar Fabiano de Cristo, localizado na Várzea, participaram de um festival, que contou com oficinas de jogos, leitura, reciclagem e dança, ministradas por 23 estudantes de escolas estaduais da Gerência Regional (GRE) Recife Norte, no último dia 29, na área de lazer da Secretaria de Educação do Estado (SEE). O evento foi a culminância da formação dos jovens líderes do Programa Sonhos e Times, da SEE, através da Gerência de Projetos Especiais.  O programa, inspirado em um projeto homônimo criado pelo Conselho Britânico em razão dos Jogos Olímpicos de Londres (2012), tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil e a criação de segmentos de lideranças nas escolas. Duas formações já aconteceram este ano, sendo uma em setembro e a outra neste mês de novembro. Nelas, os jovens receberam instruções sobre comportamento social, lideranças, organização e realização de eventos. A professora de educação física e instrutora dos Sonhos e Times do Conselho Britânico, Maria da Conceição Barroca, ministrou as orientações. “Meu grande objetivo como instrutora desse projeto é fazer com que esses jovens líderes sejam reconhecidos como multiplicadores dentro de suas escolas, onde eles possam realizar atividadese assim colocar em prática tudo que aprenderam”, destacou a instrutora. Durante as atividades realizadas na secretaria, os alunos colocaram em prática os ensinamentos adquiridos durante as capacitações. Aulas de capoeira, forró, break e frevo, partidas de basquete e vôlei, montagem de brinquedos a partir de materiais recicláveis e espaço para leitura, fizeram parte da programação do festival.

O Brasil caiu oito posições, passando de 83º para 91º, no ranking mundial de solidariedade e ao lado da Venezuela é a nação menos generosa da América do Sul. A Colômbia, por sua vez, é o país mais solidário na região, seguido por Chile (31º e 35º lugar, respectivamente). Os dados constam no estudo “World Giving Index 2013 – Uma visão global das tendências de doação”, divulgado no Brasil pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e produzido pela britânica Charities Aid Foundation (CAF). O levantamento é considerado um dos mais abrangentes do mundo no que diz respeito à doação. Na edição deste ano, que tem como base as ações de solidariedade em 2012, foram ouvidas 155 mil pessoas em 135 países. A pesquisa é feita a partir de três perguntas: no último mês fez alguma contribuição financeira para organizações sociais?; fez doação de tempo como voluntário?; ajudou a um desconhecido?. “A partir dessas respostas montamos o que chamamos de índice de solidariedade. E ele não incluiu apenas doações em dinheiro”, reforça a diretora-executiva do IDIS, Paula Fabiani.

A tal necessidade de a presidente  de ganhar 2013, que tanto foi destacada pelo governador Eduardo Campos (PSB) ao longo de todo este ano, parece ter esbarrado num antigo problema: o PIB. O IBGE divulgou nesta terça-feira (3) que soma dos bens e serviços produzidos no Brasil  recuou 0,5% no terceiro trimestre na comparação com o trimestre anterior. Essa foi maior retração desde o primeiro trimestre de 2009. Resultado suficiente para que o presidenciável socialista, que tem atacado as linhas econômicas do governo, classificasse como muito ruim  a perspectiva de crescimento da economia brasileira em 2013. “Em 2012 já tínhamos tido um crescimento de 0,9%. Imagine fechar 2013 com crescimento de 2%. É um resultado muito ruim. Uma coisa é você crescer 5% em cima de 4%, outra é crescer 2% em cima de 1%”, destacou Eduardo Campos, durante o velório do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), em Aracajú (SE). Na esteira do resultado, Eduardo frisou que tem procurado dar sugestões para que a economia do País apresentasse uma perspectiva diferente para a economia nacional, ressaltando que há uma inquietação grande na sociedade sobre os rumos do Brasil.

O Instituto Maria da Penha realiza uma pesquisa com o público durante toda esta semana, com urnas espalhadas em pontos específicos da cidade. Qualquer pessoa pode responder às questões e não é necessário apresentar nenhum documento. Nesta terça (3), a Rede Globo Nordeste disponibiliza duas urnas na Estação Central de Metrô e na Estação Joana Bezerra, das 9h às 17h. O público poderá preencher questionário sobre sexo, idade, e responder perguntas como “Você acredita que a lei Maria da Penha está ajudando a diminuir a violência doméstica?”, “Em sua opinião, quem inicia a situação da violência?” e “Em sua opinião, quando a mulher denunciar a agressão, o que as autoridades devem fazer?”.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (3) que o Brasil foi o país que menos cresceu no terceiro trimestre, mas que isso foi resultado de uma alta forte nos três meses anteriores, o que prejudicou a base de comparação. “Somos o país que menos cresceu entre todos os países do mundo nesse terceiro trimestre”, afirmou o ministro, que em seguida explicou que se referia ao conjunto de países pertencentes ao G20 e aos membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A economia brasileira recuou 0,5% no terceiro trimestre de 2013 em relação ao anterior, que registrou avanço de 1,8% (dado revisado), segundo divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira queda do PIB desde o início de 2009, quando a economia “encolheu” 1,6%. Mantega ressaltou “houve uma concentração de crescimento no segundo trimestre” (quando o PIB teve alta de 1,8%), e que “por conta disso, o pais teve dificuldade de crescer agora”. “A base de comparação fica mais difícil após um bom trimestre”.

Foi divulgado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do processo seletivo com 7.825 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As oportunidades são para agente, analista e supervisor, que exigem nível médio e superior. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora. A lotação dos aprovados será em todo o país. Para Brasília são 157 oportunidades. A duração do contrato é de um ano, prorrogáveis, no máximo, por mais dois anos. Em nível médio são 7,6 mil vagas para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento e 180 oportunidades para agente de pesquisas por telefone. O salário é de R$ 1.020 e R$ 765, respectivamente. Graduados tentam 27 chances para analista censitário de geoprocessamento e 18 vagas para supervisor de pesquisas. Para esses casos, a remuneração é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho vai de 30 a 40 horas semanais, a depender da função.

                        03 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Em 1998, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 3 de dezembro como dia internacional das pessoas com deficiência. O objetivo da comemoração é provocar a reflexão sobre as questões relacionadas à deficiência e buscar a inclusão dos deficientes na sociedade. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia da ONU em 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT na época do mensalão, José Genoino (SP), renunciou ao mandato parlamentar nesta terça-feira (3) para fugir de uma possível cassação do mandato parlamentar. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia foi entregue à Mesa Diretora pelo deputado petista André Vargas (PR) durante contagem dos votos que decidiria pela abertura do processo de cassação. Genoino está preso em Brasília desde o dia 16 de novembro, quando foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda. O parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e formação de quadrilha.  A renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. “Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter. A presidente disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.