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PSB e Rede lançam documento e plataforma de olho na eleição

No momento em que lideranças do PT são condenados a cumprir penas na prisão como consequência do mensalão, o governador Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, lança um documento que vai ter como um dos focos o debate sobre a ética e melhores práticas da política brasileira. Hoje, juntamente com a ex-ministra Marina Silva (PSB), o socialista apresentará o manifesto elaborado por lideranças do PSB e da Rede nos últimos dias. O texto é resultado do primeiro encontro realizado com lideranças dos dois partidos há exatamente um mês. O encontro novamente será em São Paulo. “O documento fala da necessidade de melhorar a democracia no Brasil, melhorar práticas políticas e administrativas, de ter mais eficiência, do controle social e de ter um modelo inovador na seleção de gestores para o serviço público”, declarou o socialista. Esse último tema está ligado ao tão falado modelo de gestão propagado por Campos ao longo da sua administração. O socialista sempre ressaltou que a escolha dos seus auxiliares se deu, em grande parte, pela meritocracia. Na semana passada, inclusive, ele anunciou a redução no número de pastas do seu governo.

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Ranilson Ramos é eleito presidente da 1ª Câmara do TCE. Valdecir Pascoal assume presidência geral

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem um novo presidente: Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido para o cargo, por aclamação, na sessão desta quarta-feira (27). Por sua vez o conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara. A nova presidência estará à frente do tribunal no biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, Marcos Loreto para corregedor-geral, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas, e João Campos para chefe da Ouvidoria, além de Teresa Duere como presidente da Segunda Câmara. De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, esta é primeira vez que um conselheiro oriundo dos quadros técnicos chega ao cargo de presidente. Pascoal foi admitido no órgão, por concurso público, no início da década de 90, como auditor das contas públicas.

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BNDES vai investir R$14 milhões em produções de audiovisual

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 14 milhões em 16 produções nacionais. O valor foi anunciado nesta quarta-feira (27) junto com o edital do banco para a seleção de projetos cinematográficos de 2013. Desde 1995, quando foi lançado, 384 filmes nacionais foram contemplados com R$ 159 milhões. De acordo com o edital, os recursos serão liberados para seis produções de ficção, seis documentários, duas animações e dois projetos de finalização. A chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, explicou que a categoria de ficção terá dois grupos. No primeiro, dois projetos voltados a produções com maior potencial de público receberão R$ 1,5 milhão cada. O segundo, destinado a projetos para reforçar o cinema nacional no Brasil e no exterior e as disputas de prêmios, contará com R$ 1 milhão por produção.

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Processo Judicial Eletrônico será implantando no Tribunal de Justiça

Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas varas de executivos fiscais da capital pernambucana. O sistema, que já funcionam nos Juizados Especiais da Capital e do Interior, permite que todas as fases do processo sejam realizadas pela internet. O objetivo do PJe é de reduzir a taxa de congestionamento nas unidades, além de facilitar o gerenciamento do processo, economizar papel, além de reduzir as rotinas burocráticas do Judiciário. Ao todo as Varas de Executivos Fiscais da Capital são responsáveis por 25% de todo o acervo de processos do Estado, o que é de aproximadamente dois milhões de ações. Advogados e magistrados poderão acessar os autos de uma ação e peticionar em qualquer lugar do mundo. Se espera que no ano de 2014 cerca de 200 mil ações ingressem por meio do sistema.

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Tirar a CNH vai ficar mais caro a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para guiar automóveis leves, terá que fazer mais aulas e pagar pelo menos R$ 200 a mais que o valor atual, que varia de R$ 800 a R$ 850. No primeiro dia de 2014 começará a vigorar a resolução 444/2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna obrigatório o uso de simulador de direção nas autoescolas antes das primeiras aulas em carros de verdade. Apesar da proximidade da data, nenhuma das 250 instituições vinculadas ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Pernambuco (Sindcfc/PE) adquiriu o equipamento. O diretor do sindicato, Luiz Oliveira Lima, garante que ainda há tempo de se adequar através do financiamento a juros baixos oferecido via Banco do Brasil e Caixa. Cada equipamento custa R$ 39 mil. Pela resolução, o aluno terá que fazer cinco aulas de 30 minutos no simulador. As lições serão ministradas após o cumprimento das aulas teóricas e antes da realização do exame teórico. O equipamento eletrônico simula situações como dirigir na chuva, com neblina ou à noite. Também é possível fazer manobras e quando há colisão, o impacto é “sentido”. O treinamento é acompanhado por um professor e a presença do aluno é certificada pela biometria, obrigatória desde 2011 para evitar fraudes.

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Pernambuco firma acordo de cooperação com empresas da Itália

O Governo do Estado assinou acordo de cooperação técnica com a região da Lombardia, norte da Itália, local de grande referência nos setores metalmecânico, automotivo, de petróleo, gás e off shore e petroquímico – atividades que estão se desenvolvendo em Pernambuco. A partir do mapeamento de informações, serão detectadas as necessidades das empresas âncoras (como Fiat, Refinaria Abreu e Lima e Petroquímica Suape, além do polo de energia eólica de Suape) e das de primeiro nível (grandes sistemistas), que poderão ser supridas por micro e pequenas empresas. A iniciativa tem apoio do Sebrae Pernambuco. Segundo o secretário executivo de Políticas Públicas para o Desenvolvimento, Felipe Chaves, o acordo envolve 60 empresas pernambucanas e 40 da Lombardia. O resultado esperado é de 15 parcerias firmadas entre elas, ao longo de dois anos. “Escolhemos a Lombardia a partir da aproximação com o governo da Itália, por causa de suas características técnicas. Aquele país é grande referência nesses setores e vai nortear as empresas locais”, comentou. O superintendente do Sebrae Pernambuco, Roberto Castelo Branco, destacou que a partir dessa experiência as empresas pernambucanas estarão aptas a se tornar fornecedoras de nível internacional.

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Lei que regulamenta “cinquentinhas” no Recife será sancionada nesta quinta-feira

Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife (CMR) no último dia 11, será sancionada nesta quinta-feira (28), pelo prefeito Geraldo Julio, a lei que regulamenta as motos de 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”. A lei obriga condutores a cadastrarem o veículo junto à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) para obtenção do Certificado de Registro, além de usar capacetes e os veículos a terem placas. Para cumprir a nova legislação, a Prefeitura do Recife contará com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), através de convênio para o registro único gerenciado pelo órgão e/ou realização da vistoria dos veículos. Os ciclomotores e seus proprietários ficarão sujeitos ao atendimento das exigências da legislação nacional de trânsito, entre elas, as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e portarias do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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Dilma sanciona lei que proíbe cobrança de material escolar

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que proíbe as escolas de exigirem dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desse material. Segundo a Lei 12.886/2013, publicada no Diário oficial da União, os custos do material de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade. A lei veta a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal. Estão incluídas nesta lista fita adesiva, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis e esponja para louça, entre outros itens. Caso constem da lista ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. Escolas autuadas poderão pagar multas. Para o autor do projeto, deputado Chico Lopes, a sanção da lei, sem vetos, confirma que os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extras típicas do período, terão um grande alívio no bolso. “A sanção da lei é uma grande vitória dos consumidores”, salientou.

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Dezesseis municípios antecipam vacinação contra o sarampo em PE

Dezesseis municípios pernambucanos vão integrar uma campanha de vacinação contra o sarampo. Crianças de seis meses a menos de cinco anos devem receber a dose. O dia ‘D’ de combate à doença, convocado pela Secretaria Estadual de Saúde, é no próximo sábado (30), no entanto algumas cidades já estão realizando a imunização a partir desta quinta (28). Desde abril, o governo já confirmou 113 casos de sarampo no estado. Em 2012, apenas um caso havia sido registrado. Os municípios prioritários são Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Sirinhaém, Caruaru, São Joaquim do Monte, Garanhuns, Petrolina, Condado e Goiana. As cidades recebem prioridade pelo fato de, nos últimos 3 meses, terem casos confirmados ou em investigação em seu território. No Recife, um posto foi montado no Shopping Boa Vista, na área central da capital. A unidade fornece a dose até a próxima quinta (5), exceto no domingo (1º), sempre das 9h às 17h. Em Pernambuco, no sábado, 700 postos de vacinação vão estar funcionando das 8h às 17h para atender à população e fornecer a tríplice viral, que imuziniza contra sarampo, rubéola e caxumba. Mais de 350 mil doses serão disponibilizadas. A meta é imunizar 277.103 meninos e meninas.

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Defesa Civil fará vistoria nas obras do estádio do Corinthians nesta quinta

A Defesa Civil vai realizar uma nova vistoria nas obras da Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, nesta quinta-feira (28). A queda do último módulo da estrutura da cobertura do estádio deixou dois operários mortos na tarde desta quarta-feira (27). O acidente ocorreu  durante o içamento da peça, última da série. A Defesa Civil interditou 30% de uma das alas do estádio, uma área de cerca de cinco mil metros quadrados. Apesar da interdição e da nova vistoria, o coordenador do órgão, Jair Paca de Lima, afirmou nesta quarta que as obras poderão continuar nos demais setores. O Ministério Público Estadual (MPE) também informou que fará uma vistoria nos próximos dias e exigirá laudos da Polícia Técnico-Científica para avaliar se pedirá à Justiça a paralisação total da obra do estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo de 2014.

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TIM terá que pagar R$ 5 mi a ex-funcionária por controlar uso de banheiro

A Justiça do Trabalho condenou a empresa de telefonia TIM a pagar indenização de R$ 5 milhões a uma ex-funcionária que tinha horários restritos para ir ao banheiro. Cabe recurso da decisão. Contatada pelo UOL, a assessoria de imprensa da TIM informou que a empresa já foi notificada sobre o processo e entrará com recurso. Autorização por e-mail para uso do banheiro Uma testemunha no processo confirmou que, para usar o banheiro, era necessário mandar um e-mail para o supervisor solicitando autorização, o que nem sempre era possível porque dependiam da fila de espera de atendimento de clientes. A utilização do banheiro era considerada pelo sistema como “pausa para descanso”. A testemunha relatou, ainda, que as avaliações de desempenho eram feitas publicamente e que a ex-colega sofreu pressão e ameaça por não cumprimento de metas e que seria mudada de horário caso faltasse ao serviço mesmo com apresentação de atestado médico.

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Babá brasileira virou professora universitária e luta por direitos dos domésticos nos EUA

Há 20 anos, a brasileira Natalicia Tracy desembarcou nos EUA acompanhada de um casal de médicos, também brasileiros, que a contrataram para ser babá por um período de dois anos, enquanto eles realizariam pesquisas em um hospital de Boston. Ela pretendia aproveitar a oportunidade para ir à escola, aprender inglês e, assim, procurar um novo emprego quando voltasse. Porém, foi impedida de estudar, de falar com a família e submetida a condições degradantes. Hoje, ela é ativista, diretora do Centro do Imigrante Brasileiro em Massachusetts e Connecticut e uma das lideranças na ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no país. Leia o depoimento dela: Eu entrei nos Estados Unidos há 20 anos com documentação em dia: tinha um visto pelo contrato de babá para cuidar da criança de um casal de médicos brasileiros, que veio morar aqui para desenvolver pesquisas em um hospital em Boston. Quando ainda estávamos no Brasil, eles me prometeram que eu poderia estudar, conhecer a cultura americana e aprender inglês, que era o que eu mais queria, porque eu só tinha estudados até a oitava série.

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Justiça Federal suspende decisão que afastava secretário de Saúde de Pernambuco

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu na tarde de ontem (27) os efeitos da decisão que afastava do cargo o atual secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira (foto). O desembargador deferiu o pedido de suspensão de execução da sentença do Juízo da 1ª Vara Federal, que declarava nula a nomeação do governador Eduardo Campos (PSB) e o ato da Secretaria fechando o Centro de Transplante de Medula Óssea da Fundação Hemope (CTMO/Hemope), em 2012. A justificativa apresentada pelo desembargador federal é de que o afastamento do gestor poderia causar danos à administração pública. “O afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores”, alegou.

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Polícia de SP quer ouvir operador do guindaste sobre acidente em estádio

O delegado titular do 65º Distrito Policial, Luiz Antonio da Cruz, afirmou no início da noite desta quarta-feira (27) que pretende ouvir o operador do guindaste que desabou na obra da Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dois trabalhadores morreram no acidente, que foi registrado no boletim de ocorrência como “desabamento com mortes”. O nome do funcionário está sendo mantido em sigilo pela Odebrecht e pelo Corinthians. A empresa Locar, dona do guindaste que estava alugado para a Odebrecht, confirmou ao G1 que o operador era funcionário da empresa. No momento o acidente, o gerente operacional da Odebrecht no estádio, Frederico Barbosa, afirmou, em entrevista coletiva, que o operador estava na cabine do guindaste e deixou o veículo seguindo os protocolos de segurança.

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Bebê sem sexo não consegue ser registrado

Há um mês, Natiele Cristina Pereira, 20 anos, de Cambé, região metropolitana de Londrina (PR), luta para descobrir o sexo de seu filho. De acordo a dona de casa, o bebê nasceu com má formação genética e os médicos não sabem ao certo se a criança é menino ou menina. — O órgão genital é de menino, mas não está bem formado. A médica disse que há 90% de chance de ser realmente um menino, mas só vamos ter certeza depois do exame de sangue que o resultado só sai em janeiro [sic]. É um exame genético. Até lá, não podemos fazer o registro. Por enquanto, demos o nome de Rafael.

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Estudante processa app Lulu e pede indenização por danos morais

Um estudante de Direito de 26 anos entrou com um processo na Justiça após ser avaliado no aplicativo Lulu, que vem fazendo sucesso e causando polêmica no País. No app, mulheres podem avaliar anonimamente seus amigos do Facebook. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. No processo, o estudante pedia a exclusão imediata de seu perfil do serviço. Além disso, ele pediu indenização de R$ 27 mil por danos morais à sua imagem. O juiz indeferiu a liminar, afirmando que o próprio usuário poderia fazer a remoção. Posteriormente, o estudante alegou enfrentar problemas técnicos para deixar o serviço. O juiz então deu um prazo de 10 dias para que o Facebook se manifeste sobre o assunto.

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Na cadeia, Donadon enfrenta novo processo de cassação

Apesar de ter se livrado da cassação em agosto, na vexatória votação que criou o primeiro deputado-presidiário do Brasil, Natan Donadon (RO) pode enfrentar um novo processo de perda de mandato. Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em votação unânime, parecer que determina o afastamento do parlamentar dos quadros da Casa. O caso agora seguirá para análise do plenário. O caso de Donadon voltou a ser discutido após o Conselho de Ética da Casa ter iniciado um processo por quebra de decoro. De acordo com o relator, José Carlos Araújo (PSD-BA), ao criar a figura do deputado-presidiário, a Casa passou a ostentar uma “inusitada e inaceitável situação de extrema fragilidade institucional” e pagou um “alto preço de desgaste por conta de uma decisão considerada corporativista”.

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STJ manda Google pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo divulgado na internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Google, empresa multinacional de serviços de busca online, deve pagar indenização de R$ 50 mil para uma mulher que teve um vídeo íntimo divulgado na internet. Os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam que a empresa não cumpriu acordo para suprimir os dados, mesmo não sendo obrigada a retirar o vídeo. O tribunal julgou o processo de uma mulher que foi demitida de uma emissora de televisão após o vídeo no qual ela aparecia em cenas íntimas gravadas dentro da empresa ter sido divulgado no correio eletrônico da empresa. O vídeo também foi exibido em uma rede social, e a ex-funcionária entrou na Justiça para que a Google fosse obrigada a retirá-lo da internet. Após audiência de conciliação, a empresa comprometeu-se a deletar as informações, mas não cumpriu o acordo.

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Operação PC 27 prende 3.542 criminosos em todo o país

A Polícia Civil do Rio de Janeiro e as polícias civis de outros estados brasileiros realizaram, nesta quarta-feira (27/11), ações simultâneas de combate à criminalidade. Durante a “Operação PC 27″, os agentes reprimiram tráfico de drogas, jogo do bicho, venda de produto pirata, além de cumprir mandados de prisões, de busca e apreensão, entre outras diligências. Na ação, desencadeada por 12.551 agentes, foram cumpridos 1.943 mandados de busca e apreensão e 3.542 pessoas foram presas (2.374 em cumprimento a mandado de prisão e 1.168 pessoas em flagrante). No Rio, a operação contou com 712 policias que prenderam 117 pessoas (82 prisões em cumprimento a mandado de prisão e 35 em flagrante). Os agentes apreenderam três menores, armas, munições, explosivos, drogas, produtos piratas, material para endolação e recuperaram 23 veículos roubados.

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Motoristas profissionais terão de fazer exame toxicológico para renovar a carteira

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo regulador das leis de trânsito, publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 460, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos condutores registrados nas categorias C, D e E. Segundo a norma, motoristas profissionais só poderão fazer o serviço de adição de categoria ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mediante a apresentação de um laudo médico que constate o não uso de substâncias entorpecentes, por período de pelo menos 90 dias antes do teste. O exame deverá ser feito por clínicas médicas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e credenciadas pelos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detrans). O resultado deverá ser apresentado no momento do exame médico, durante os processos de renovação da CNH ou adição de categoria. Para os testes, poderão ser coletadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. O exame vai mostrar se houve uso de substâncias lícitas ou ilícitas.

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Ministério da Saúde prevê 576.580 novos casos de câncer no Brasil em 2014

Pelo menos 576.580 novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil em 2014, conforme uma previsão divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde, o que representa um aumento frente aos 519 mil casos que foram projetados para 2012. A previsão para o próximo ano foi realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que a cada dois anos divulga uma projeção com base nos registros de casos da doença e de mortalidade no país. O Ministério, contudo, ainda não tem os dados necessários para confirmar se a previsão de 2012 que o Inca divulgou em 2011 foi alcançada. De acordo com o estudo, a maioria dos novos casos (182 mil ou 31,5% do total) será de câncer de pele, sem incluir o melanoma, o mais comum entre homens e mulheres e que não é considerado tão agressivo.

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Casal que se apaixonou à 1ª vista se une em cerimônia coletiva em Olinda

Viúva há 18 anos, a aposentada Esmeralda da Silva, 64 anos, ouvia até mesmo da família que não iria mais se casar. Quatro anos atrás, enquanto tomava conta da barraca da filha na na Feira de Peixinhos, em Olinda, no Grande Recife, um senhor se aproximou e, após uma conversa, pediu para lhe dar um abraço. O gesseiro Luiz Fernando da Silva se apaixonou de cara e, nesta quarta-feira (27), ele se uniu a outros 27 casais, no Fórum de Olinda, para oficializar o amor que sente por Esmeralda. Para quem duvida de amor à primeira vista, Luiz Fernando diz que é como ter fé em Deus. “Eu senti uma coisa que não sei explicar quando a abracei, uma felicidade enorme. Tive muitos filhos pela vida [são 14] e só agora encontrei a companheira que vai seguir comigo para sempre”, conta o gesseiro de 60 anos.

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PSDB quer demissão de Cardozo e levará caso Alstom à Comissão de Ética

Os dirigentes do PSDB acusaram nesta terça-feira o PT de ter adulterado o relatório original do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer que apontava o pagamento de propinas aos governos tucanos de São Paulo de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Os tucanos distribuíram cópias do documento, em inglês e em português, que mostram que a tradução não corresponde ao original. Segundo os documentos distribuídos pelos dirigentes tucanos, o relatório original entregue pelo ex-executivo à empresa não traz qualquer citação ao PSDB ou nomes de parlamentares tucanos. De acordo com o PSDB, a citação ao partido foi forjada, dando origem a um documento falso entregue na versão traduzida para o português que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

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Melhoria dos aeroportos prioriza passageiros e bagagens

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira (27) que o ganho imediato das concessões aeroportuárias será na operação dos aeroportos: a agilização da entrada e saída de passageiros e do desembaraço das bagagens. De acordo com o ministro, as melhorias na infraestrutura demorarão mais para serem sentidas. “Os efeitos imediatos acontecem na operação ou seja, no funcionamento do aeroporto, na agilização da entrada e saída de passageiros, do desembaraço das passagens, gargalos que temos enfrentado. Há uma promessa de melhoria rápida em relação a essa área”, disse.

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Supermercados vendem 7,93% mais em outubro, diz Abras

As vendas reais do setor supermercadista registraram alta de 7 93% em outubro em relação a outubro de 2012, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com setembro deste ano, o indicador mostra elevação de 5,24%. Entre janeiro e outubro, o setor acumula alta de 5,23% em relação a igual período do ano passado. Esses índices já foram deflacionados pelo IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores nominais, o índice de vendas da Abras apresentou crescimento de 5,84% em relação a setembro e de 14,22% sobre outubro do ano passado. No acumulado de 2013, as vendas subiram 11,88%.

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Cidadão pode ter que pagar taxa por obras de melhorias no Ceará

O Governo do Ceará quer que criar uma nova taxa para o contribuinte para que este pague um valor sobre as obras de melhorias feitas no Estado. A proposta já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e já incitou discussões entre os parlamentares. A proposta determina a cobrança de uma taxa para o cidadão que obtiver valorização do imóvel onde vive devido as obras de melhorias realizadas pelo governo. De acordo com o projeto, a taxa será de “10% da efetiva valorização imobiliária, limitado a 5% do valor venal do imóvel beneficiado, incluindo-se neste a respectiva valorização imobiliária”. O valor será cobrado uma vez por cada obra pública relizada. Ficam isentos imóveis nas áreas rurais ou urbana cujo o valor de venda seja menor que 30 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIR-CE). Esse valor hoje é de 91 mil reais.

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Taxa de desemprego no país recua para 9,8%; no Recife, índice ficou em 13,5%

A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior. No Recife, índice ficou em 13,5%. O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.846 e a População Economicamente Ativa somou 20.890 pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.

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Senado discute regulamentação do pagamento de prêmios da loteria

O pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal pode ter regras específicas. De acordo com texto aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o pagamento vai depender da comprovação da origem do recurso usado na aposta pelo sacador; consulta prévia do gerente ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) para liberação do prêmio e condicionamento do saque à identificação do ganhador. Além disso, a proposta prevê a manutenção de um banco de dados sobre os ganhadores pelo período de um ano, pela Caixa.

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Câmara adia votação sobre cassação de Genoino

Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (28) a reunião da Mesa Diretora da Câmara em que seria discutido um possível pedido de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) foi adiada para a próxima terça-feira. A alegação para o adiamento é de que parte dos integrantes da Mesa, composta por sete deputados, não estará em Brasília nesta quinta-feira. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia dado um prazo de duas sessões, que deve se encerrar amanhã, para que a discussão sobre a perda do mandato do petista fosse iniciada pelos integrantes da Mesa.

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Trinta e duas questões contestadas no vestibular da UPE

Trinta e duas questões, de um total de 204 que compuseram o vestibular da UPE, tiveram o gabarito contestado por candidatos. As provas foram aplicadas domingo e segunda-feira passados.  Cada estudante respondeu 72 quesitos referentes a três matérias específicas do seu curso mais português, comum a todos os feras. As disciplinas de história e biologia foram as que mais registram queixa dos feras: seis questões contestadas, cada uma. As bancas têm até terça-feira da próxima semana (dia 03) para responder os questionamentos. Caso haja anulação de um quesito, o ponto referente a ele é dado a todos os vestibulandos. Veja abaixo as questões contestadas, por disciplina.