A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizará entre os dias 28 e 06 de dezembro ações preventivas e educativas em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra AIDS, comemorado no dia 01 de dezembro. A campanha tem início nesta quinta-feira (28) com o intuito de orientar, conscientizar e prevenir a população acerca da importância do cuidado com a saúde sexual. “Mundialmente a luta contra a AIDS é comemorada no dia 01 de dezembro, porém é importante que as pessoas tenham a consciência que a luta e a prevenção são diárias. O cuidado deve ser continuo”, alerta a secretária de Saúde Lucia Giesta. Hoje, em Petrolina, 443 pessoas realizam tratamento da doença pela rede de saúde pública do município.

Integrar o Portal do Software Público Brasileiro (SPB) com universidades federais para promover o desenvolvimento, expansão e também gerar inovações nas soluções disponibilizadas no sítio. Este é o objetivo da Academia do SPB, lançada oficialmente nesta terça-feira, 19, durante a nona edição do Seminário Anual do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, o SISP. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica em o Ministério do Planejamento (MP) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A primeira ação proposta pela UNIVASF dentro da Academia SPB foi um projeto de extensão para o desenvolvimento de capacitações e disciplinas voltadas para a formação de gestores públicos municipais. Em seguida, a universidade propôs a disciplina Núcleo Temático do SPB, onde os alunos são desafiados a intervir nas comunidades do portal.

A queda de um guindaste nas obras do estádio do Corinthians, o Itaquerão, que será palco da abertura dos jogos da Copa do Mundo de 2014, provocou o desabamento de parte da estrutura das arquibancadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente, que ocorreu por volta das 12h30, deixou duas pessoas mortas. Ainda há feridos. Os bombeiros informaram ainda que quatro carros foram enviados ao local, além do helicóptero Águia da Polícia Militar. O estádio fica na Avenida Miguel Ignácio Curi, no bairro Itaquera, zona leste da capital paulista. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Vereadores da cidade de Toledo, a 539 quilômetros de Curitiba, querem revogar o título de cidadão honorário da cidade concedido ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e considerado foragido da Justiça brasileira. “A manutenção deste título denigre a imagem da população toledana que preserva os valores de integridade e moralidade”, defende o vereador Neudi Mosconi (Solidariedade), um dos autores do projeto de lei que entrou em discussão no plenário na noite de segunda-feira. Se aprovado, será a primeira vez que um título de cidadania será revogado na cidade.

A Odebrecht S/A venceu a disputa pela concessão  do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso, realizado pelaAgência  Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (27), com uma proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados). A proposta representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo. Os envelopes com as propostas foram abertos nesta manhã na BM&FBovespa, em São Paulo. A segunda maior proposta foi da Triunfo Participações e Investimentos S/A, com proposta de R$ 0,02970 e deságio de 46%.

A Casa da Moeda do Brasil informou hoje (27) que entregou, esta semana, 47,4 milhões de cédulas ao Haiti. As cédulas são de 20 gourdes (moeda do Haiti) e foram doadas pelo governo brasileiro. Essa doação faz parte da ajuda humanitária do Brasil ao Haiti, após o terremoto de janeiro de 2010, que devastou o país. A destruição atingiu vários bancos, lembrou a Casa da Moeda. A Lei 12.409 autorizou a Casa da Moeda a doar 100 milhões de cédulas ao Haiti, com custo total limitado a R$ 4,8 milhões. Também coube à empresa o transporte do dinheiro. Um navio fretado partiu do Rio de Janeiro no dia 28 de outubro e chegou a Porto Príncipe em 21 de novembro. Para que o restante das cédulas possa ser fabricado, a Casa da Moeda informou que depende de autorização legal, com ampliação do limite de gastos. A empresa informou que encaminhará o pedido ao Ministério da Fazenda para avaliação.

Em 2014, o Brasil deverá ter cerca de 576 mil novos casos de câncer diagnosticados. A estimativa é do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e do Ministério da Saúde. Os dados fazem parte da publicação Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil e foram apresentados em Brasília nesta quarta-feira (27), Dia Nacional de Combate ao Câncer. De acordo com o Ministério da Saúde, os tipos de câncer que mais atingirão brasileiros no ano que vem são os de pele (182 mil casos), de próstata (68,8 mil), de mama (57,1 mil), de intestino (33 mil) e de pulmão (27 mil). O Ministério também aponta que mais homens vão ser atingidos pela doença em 2014. Aproximadamente 204 mil novos casos de câncer vão ocorrer entre eles. Já os casos entre as mulheres vão estar em torno de 190 mil. “A incidência em homens deve ser maior por eles estarem mais expostos a fatores de risco como tabagismo, má alimentação e consumo de bebidas alcoólicas”, aponta Cláudio Noronha, coordenador de vigilância do Inca.

A Polícia Civil de Pernambuco participa, nesta quarta-feira ,da PC27, uma operação que está sendo realizada simultaneamente em todos os estados brasileiros para combater a criminalidade. O objtetivo é reprimir crimes de tráfico de drogas, venda de produtos piratas, roubo de carros e cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. Esta tarde, a chefia de polícia de Pernambuco apresenta um balanço parcial das ações no estado. A entrevista coletiva está marcada para as 16h, no auditório da sede operacional, no Recife. A operação é uma deliberação do Conselho Nacional dos Chefes de Policia Civil (CONCPC) para integrar as polícias do país, fortalecendo as ações na área criminal desde o registro das ocorrências a investigação, determinando a autoria, materialidade e circunstâncias do crime, solicitando e cumprindo prisões. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o desmembramento de trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Executivo federal a liberar recursos para despesas inseridas no Orçamento da União por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares individuais. A proposta, apelidada de Orçamento impositivo, já foi aprovada em agosto pelos deputados federais, no entanto, retornou à Câmara em razão de o texto ter sido alterado pelo Senado no dia 12. O requerimento que propôs a divisão do projeto foi apresentado pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Com o desmembramento, a PEC será divida em duas. Uma tratará apenas da determinação para que o governo federal pague as emendas dos congressista. A outra proposta abordará o financiamento da saúde pelo Executivo federal. A versão da PEC aprovada pelos senadores obriga o pagamento das emendas parlamentares individuais, que geralmente são direcionadas para os redutos eleitorais de senadores e deputados. Metade dessas emendas (50%) seriam obrigatoriamente destinadas para a área saúde.

O financiamento de obras previstas para a Copa do Mundo aumentou, em média, em 30% o endividamento de oito cidades-sede do Mundial. As prefeituras desses municípios contraíram R$ 3,7 bilhões em empréstimos com a União e bancos públicos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essas mesmas cidades já deviam cerca de R$ 12,2 bilhões referentes a financiamentos antigos. O levantamento foi feito pelo UOL Esporte com base em sites de transparência e dados enviados pelos governos municipais. A União financiou mais R$ 5 bilhões para a preparação da estrutura das sedes para a Copa, mas esse dinheiro não entrou no levantamento, pois foi enviado aos governos estaduais ou destinado à construção dos estádios. Quatro prefeituras de cidades que terão jogos não contraíram financiamentos. O endividamento feito para a Copa está dentro do previsto pela legislação. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma prefeitura não pode dever um valor 120% maior que sua receita anual. Ainda assim, a sociedade deve acompanhar a forma como o dinheiro será empregado, segundo especialistas, para evitar que a dívida não atrapalhe a capacidade do município continuar investindo nos próximos anos.

O governador Eduardo Campos e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, participam, na tarde desta quarta-feira, da assinatura do contrato de concessão dos lotes 1 e 2 e do lançamento do edital dos outros cinco lotes do Sistema de Transporte Público. A solenidade está marcada para as 14h, no Salão de Eventos do Centro de Convenções, sede provisória do governo do estado. Em junho deste ano, o governo do estado lançou o segundo edital de licitação para o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP). A segunda tentativa ocorreu 70 dias após o fracasso da primeira, que não registrou nenhuma empresa interessada em concorrer. O segundo edital teve a missão de ser mais atraente aos empresários do setor e ao mesmo tempo responder aos anseios da população que exige melhorias no transporte público. Uma das mudanças é que a licitação foi dividida em duas etapas: a primeira com dois lotes, ondes estão inseridos os corredores exclusivos Norte/Sul e Leste/Oeste e a segunda com cinco lotes.

As populações de Salgueiro, Terra Nova, Serrita, Mirandiba, Cedro, Verejante e Belém do São Francisco, Sertão de Itaparica, serão beneficiadas, em fevereiro, com a inauguração, pelo Governo do Estado, da primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) da região. Serão 15 consultórios e ambulatórios, atendendo especialidades como cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, nefrologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, e urologia, entre outros. Também será disponibilizado um moderno setor de diagnóstico e terapias, onde serão realizados exames dos mais diversos, a exemplo de audiometria, eletrocardiograma, ecocardiograma, raio X e ultrassonografia, coleta de material, coleta íntima e serviço social. A expectativa é de que a UPAE de Salgueiro atenda uma população superior a 140 mil pessoas. São ao todo 2,3 mil metros quadrados de área construída, com estacionamento para 56 automóveis, quatro vagas destinadas a portadores de necessidades especiais.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) terá um investimento extra no parque industrial em construção no Polo Farmacoquímico de Goiana. Além dos 12 blocos para fabricar os medicamentos a partir do plasma sanguíneo, a estatal planeja a construção de um 13º bloco, no qual será produzido o fator VIII recombinante. O produto utiliza engenharia genética na fabricação e, atualmente, é 100% importado em um acordo de transferência tecnológica escalonada com a Baxter International sob custo sigiloso. O projeto da nova estrutura ainda está sendo elaborado, mas estima-se um investimento em torno de R$ 200 milhões e produção agendada para 2018. O fator VIII recombinante é, assim como o similar fator VIII (que utiliza plasma sanguíneo na fabricação), destinado ao tratamento de hemofilia A, distúrbio na coagulação do sangue que atinge 10 mil brasileiros, de acordo com o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos são importados atualmente. O recombinante, por sinal, é muito mais oneroso aos cofres da união justamente por não utilizar o sangue como matéria-prima. O primeiro pacote a ser importado (iniciado em junho deste ano) reúne 350 milhões de Unidades Internacionais (UI), das quais 70% já chegaram ao Brasil. Cada UI corresponde a um miligrama de plasma. De acordo com o diretor de incorporação tecnológica e processos da Hemobrás, Antônio Edson Lucena, o plano da estatal é, em três anos, elevar esse volume a 600 milhões de UIs no sistema público de saúde. “A projeção é, em 2018, quando a produção for local, que o volume atenda o Brasil e todo o Mercosul”, assegurou.

O II Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco vai promover entre os dias 28 a 30 deste mês, a partir desta quinta-feira (28), o encontro de diversos profissionais de mais de 10 áreas voltadas à saúde. O evento tem o objetivo de promover a pesquisa, assistência e ensino, além da troca de experiência e informações; propondo ainda atualização científica de profissionais e estudantes. A expectativa é que 1.500 pessoas, entre estudantes e profissionais das áreas de Cirurgia, Clínica Médica, Ginecologia / Obstetrícia, Pediatria / Neonatologia, Oncologia, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Farmácia. participem este ano. As inscrições seguem abertas, podendo ser realizadas exclusivamente através da página eletrônicawww.congressoimip2013.com.br. O Congresso, promovido pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) através dos Hospitais Regional em Juazeiro-BA e Dom Malan em Petrolina-PE, acontecerá no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (Senai-PE) divulgou, nesta terça-feira (26), a relação dos aprovados na seleção de cursos técnicos para 2014. A listagem com os nomes dos 1.466 aprovados nos 17 cursos oferecidos podem ser conferidos no site da instituição. O primeiro lugar geral ficou com Henrique José Cavalcante Chagas da Silva, que conseguiu a nota 89,38, no curso de Automação Industrial. Quem também atingiu o primeiro posto, desta vez na modalidade concomitante, foi o jovem Carlos Francisco Santos Júnior, com 88,91, para o curso de Redes de Computadores. De acordo com a entidade, o candidato classificado na primeira entrada deverá comparecer a escola onde concorreu entre os dias 6 e 7 de janeiro, nos turnos da manhã tarde ou noite. Ainda segundo o Senai, os novos alunos devem apresentar cópias do CPF; certidão de nascimento ou casamento; identidade; histórico escolar do Ensino Médio; duas fotos 3×4 e ainda a declaração de baixa renda. Pessoas com deficiência deverão providenciar também um laudo médico, devidamente expedido pelo profissional responsável.

Nesta quarta-feira (27), a partir das 19h, o cantor Dominguinhos será homenageado pela Câmara de Vereadores de Olinda com o troféu Luiz Gonzaga, O Rei do Baião. “Pernambucano de Garanhuns, Dominguinhos se destacou no Brasil e no exterior cantando e difundindo a música e a cultura nordestina”, explicou a vereadora Mônica Ribeiro, idealizadora da iniciativa. As cantoras Guadalupe (ex-esposa) e Liv Moraes (filha) estarão presentes no evento. Diversos sanfoneiros, artistas e artesãos também vai estar presentes no evento. Dominguinhos faleceu no último dia 23 de julho. Serviço Homenagem a Dominguinhos Quando: quarta-feira, 27 de novembro Hora: 19h Onde: Anexo da Casa Bernardo Vieira de Melo (próximo ao Mercado Eufrásio Barbosa). Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Trabalhadores ligados a um consórcio que presta serviço na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, Litoral Sul de Pernambuco, realizam um protesto, na manhã desta quarta-feira (27). Eles fecharam as portarias de acesso à obra. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav), os operários vêm enfrentando problemas com pagamento de salários e com a não homologação de demissões. “A Petrobrás se reuniu e me passaram ontem [terça] à noite que outro consórcio vai assumir, com isso acaba o problema. A questão é que os trabalhadores ficaram à mercê, sem saber o que estava acontecendo. A expectativa é que, a partir do dia 2 [de dezembro], aqueles que foram demitidos estejam recebendo”, explicou o representante do sindicato, Rogério Rocha. O problema se estende há alguns meses, desde que uma das empresas do consórcio quebrou, segundo Rocha. “Tivemos até audiência no Ministério do Trabalho, eles vêm acompanhando a situação. […] A realidade é que essas obras têm começo, meio e fim. Agora em dezembro vamos ter um fórum para discutir caminhos, o sindicato já tem algumas ideias. Vamos passar agora pela manhã para os trabalhadores”, disse.

Apesar de o percentual de fumantes ter caído no Brasil à quase metade do que era no fim da década de 1980, essa diminuição foi consideravelmente menor entre pessoas com baixa escolaridade. O dado sugere que políticas antitabagismo elaboradas nas últimas décadas tiveram alcance maior entre pessoas de maior escolaridade. É o que aponta uma análise lançada ontem pela Fiocruz, ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) e Universidade Federal Fluminense. O estudo compara as prevalências de tabagismo na população de 15 anos ou mais encontradas em duas pesquisas nacionais -uma feita em 1989 e a outra, em 2008.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26)  o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em  em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara. De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na carteira de trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100% . A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco vai sediar um consulado da China, o terceiro a ser instalado no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) durante a solenidade de inauguração do Instituto Confúcio, destinado ao ensino do mandarim (chinês). Além de disseminar a cultura asiática para os brasileiros, o instituto também irá oferecer cursos de português para chineses. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), com a presença do governador Eduardo Campos (PSB). “Esse é um dia muito importante, pois o nosso maior parceiro comercial, a China, anuncia a instalação de um consulado no Recife, o primeiro consulado fora do eixo Rio-São Paulo. Além disso, temos a chegada do Instituto Confúcio para o ensino na língua chinesa, que será o sexto do Brasil. Isso vai aproximar ainda mais os dois países, cuja relação, nos últimos anos, vem crescendo. Uma decisão que vai intensificar a aproximação cultural e econômica”, garantiu o governador. Segundo o reitor da UPE, Carlos Calado, inicialmente, o Instituto Confúcio funcionará no prédio da reitoria, mas lembrou que o governo do estado desapropriou um imóvel para a sede definitiva. Calado garantiu que os professores já estão habilitados e apenas aguardam a formatação do cronograma.

A Procuradoria Geral do Estado anunciou, nesta terça-feira (26), que irá recorrer da decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira sobre o afastamento imediato do secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a medida, o secretário de Saúde permanecerá exercendo suas funções.  “Houve uma decisão proferida num processo que já está em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado já apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que já foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decisão e tem confiança de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secretário não sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos próximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decisão, em tese, só poderá ser executada após o trânsito em julgado”, explicou o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, em nota oficial à imprensa.  

Cinco das dez escolas com as maiores médias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 ficaram fora da lista geral divulgada nesta terça-feira (26) pelo MEC (Ministério da Educação). As escolas Objetivo Colégio Integrado (SP), Ari da Sá Cavalcante (CE), Instituto Dom Barreto (PI), Integrado de Mogi das Cruzes Objetivo Colégio (SP) e Santo Antônio (MG) não puderam nem saber a nota que tiraram no exame de 2012. O erro poderia ter sido evitado, dizem as instituições, caso o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) tivesse mantido a checagem prévia de dados, como foi feito no Enem 2011. “No ano passado, nós tínhamos uma senha para acessar os dados da escola antes e ver se existiam inconsistências”, afirma a Vera Lúcia Antunes, do Objetivo de Mogi das Cruzes — a 7ª melhor escola no Enem 2011. “Antes da divulgação das médias do Enem 2011 tivemos cerca de dez dias para conferir se o número de alunos e as médias estavam corretas”, diz. Questionado por telefone e duas vezes por e-mail, o Inep não respondeu sobre o motivo da mudança na checagem prévia de dados. Segundo o instituto, as instituições ficaram de fora porque “não atendem aos critérios de divulgação”. As escolas podem recorrer da média até o dia 4 de dezembro.

Em evento na capital federal, os vereadores defendem um debate sobre o pacto federativo e a distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios. Esses e outros temas serão discutidos durante a Marcha dos Vereadores, que começou nesta terça-feira (26) e vai até sexta (29). Atualmente, as cidades são responsáveis por prover saúde, educação e segurança à população. Na avaliação dos vereadores, no entanto, não são garantidos recursos suficientes para o cumprimento dessas obrigações.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça (26) que o governo descarta qualquer tipo de indexação para a correção do preço dos combustíveis. Segundo ele, uma “modalidade” para as correções está sendo amadurecida. A indexação, em economia, é um sistema de reajuste de preços, de acordo com índices oficiais de variação dos preços. Em conjunturas inflacionárias, a indexação permite corrigir o valor real dos salários e aluguéis e demais preços da economia, reajustando-os com base na inflação passada. “Nós estamos amadurecendo uma modalidade, não vou dizer nem uma fórmula, para o eventual reajuste de combustível. Evidentemente, não pode ser uma indexação”, disse após participar de uma reunião com a diretoria executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro destacou que o país tem trabalhado para desindexar a economia e reduzir a inflação.

Entre janeiro e outubro deste ano o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. De acordo com o site Contas Abertas, o montante é R$ 139,9 milhões maior do que os R$ 23,3 bilhões aplicados em igual período de 2012. Os números chamam atenção mesmo com a taxa de desemprego no país tendo apresentado queda: passou de 5,4% em setembro para 5,2% em outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 21. Em 2013, apenas três meses apresentaram redução nos valores pagos em relação ano passado: março, setembro e agosto. O mês de junho, por sua vez, bateu recorde para o período, tendo sido desembolsados R$ 2,9 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego. O benefício do seguro-desemprego foi instituído em 1990 e alterado em 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de “notáveis” e manteve em pauta a votação da correção das poupanças nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, assunto que se arrasta desde 2010 e que pode trazer perdas bilionárias ao governo e ao sistema financeiro. O governo, que perde com as indenizações dos bancos públicos e com queda na arrecadação, negociava ontem à noite com membros do STF para suspender a votação. No arsenal, está a manifestação de 23 notáveis -ex-presidente do BC, ex-ministros da Fazenda e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso- dizendo que uma decisão favorável aos poupadores seria erro histórico. Os poupadores, representados pelo Idec, desqualificam a carta afirmando que todos os signatários ou trabalham ou trabalharam sob a forma de consultor ou de conselheiro dos bancos. O início da sessão, que tem desfecho imprevisível, está previsto para hoje, às 8h30.

Interessada no fortalecimento da mandiocultura no país, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR-MI), programa mais R$ 33 milhões para estruturar a cadeia produtiva de mandioca em 2014. Com destaque para o Projeto Reniva (Rede de Multiplicação e Transferência de Materiais Propagativos de Mandioca com Qualidade Genética e Fitossanitária), o repasse deve ser feito por meio de acordos de cooperação e convênios firmados com estados e órgãos federais. A primeira região a receber os recursos será a Nordeste, onde a produção de mandioca é bastante difundida.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se mantém a prisão domiciliar do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP). Barbosa também pediu que a defesa de Genoino se manifeste sobre o assunto. O laudo clínico-cirúrgico do deputado José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, na ação penal do mensalão, concluiu que ele é “portador de dislipidemia controlada pelo uso continuado de agente anti-lipêmico (…), não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração da mediação”.

Uma jovem de 19 anos morreu em um acidente de trânsito na segunda-feira na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém, litoral de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, Giovana Dias de Souza Alves, bateu o seu carro, um Gol, contra uma pilastra no quilômetro 531 por volta das 18h. Momentos antes do acidente, ela havia tirado uma foto do velocímetro marcando 170 quilômetros por hora. De acordo com a polícia, o veículo ficou totalmente danificado. Agentes que atenderam o ocorrência apreenderam o celular da jovem e encontraram a imagem que ela havia feito.

Depois de usar a tribuna da Câmara dos deputados para registrar o descaso dos governos em relação ao trânsito brasileiro e solicitar o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal, o deputado Gonzaga Patriota defendeu, nesta terça-feira (26),  aposentadoria especial para a mulher policial. A proposta permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que possuam, no mínimo, 15 anos de atividade policial. “Hoje, dando continuidade às reclamações feitas em discursos anteriores, venho tratar da aposentadoria especial para a mulher policial aos 25 anos de contribuição, sem qualquer limitador de idade. Em nome de todas essas mulheres Policiais Rodoviárias Federais e Policiais Federais, cujas representantes estaduais estão aqui em Brasília, em busca da pautação do PLP nº 275/2001, que já aguarda há mais de 12 anos para ser aprovado, o qual já aprovado no Senado da República e, em todas as  comissões da Câmara desta Casa Legislativa”, disse Patriota. De acordo com o parlamentar, as mulheres Policiais Rodoviárias Federais e Policiais Federais devem receber tratamento isonômico em relação às demais profissões. Essas policiais femininas buscam o reconhecimento legítimo dos seus direitos, baseado na igualdade material e concreta. Gonzaga Patriota explica que o Projeto de Lei Complementar de n° 275/2001, aprovado e sancionado, vai disciplinar a Lei Complementar nº 51/85, conferindo à mulher policial o mesmo tratamento que recebe a mulher trabalhadora em geral e a servidora pública, em particular, nos termos do §1º do art. 40 e inciso I, §7º, do art. 201, §7º, respectivamente, conforme o que dispõe a Constituição Federal. O socialista lembrou que as mulheres têm amplas condições físicas, intelectuais e psicológicas de competir no mercado de trabalho com o homem. A intenção do PLP é proteger a mulher contra um mercado de trabalho marcadamente machista. Atualmente, em todas as instituições policiais, a mulher é submetida às mesmas condições de recrutamento, seleção e habilitação profissional do homem policial, cumprindo igual carga horária, com dedicação exclusiva ao serviço, dando plantões em escalas igualitárias, arcando com as mesmas responsabilidades funcionais e profissionais, desempenhando missões idênticas com o permanente risco da própria vida, submetida à constante estresse, sendo regida pelos mesmos princípios e normas no exercício da atividade policial e pela conduta disciplinar do seu congênere masculino. Patriota concluiu o discurso apelando ao presidente da Câmara dos Deputados para que seja incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2001. “Concluo este discurso apelando, mais uma vez, ao nosso Presidente Henrique Eduardo Alves e aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da qual faço parte, para que seja pautado o PLP nº 275/2001 que regulamentará o direito das mulheres policiais rodoviárias e federais do Brasil”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)