A Câmara dos Deputados entregou hoje (04) a Medalha do Mérito Legislativo a 40 pessoas e instituições que se destacaram em algum segmento da sociedade. Entre os agraciados com a comenda estavam o ministro Marco Aurélio; presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); e dois pernambucanos, João Lyra, vice-governador do Estado e o pastor Alcides Alves da igreja Filadélfia de Petrolina. A indicação para receber a comenda foi do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O pastor Alcides Alves, emocionado, recebeu a homenagem e agradeceu pelo reconhecimento. “Receber essa premiação é um reconhecimento. Me sinto muito honrado com isso”. A medalha Mérito Legislativo, criada em 1983, é concedida todos os anos pela Câmara dos Deputados às autoridades, instituições e personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo do Brasil. A cerimônia ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados e foi comandada pelo presidente daquela Casa, Henrique Eduardo Alves. Em seu discurso, ele afirmou que o valor constituído pelos homenageados não se esgota no presente e deve perdurar pelas próximas gerações. Os agraciados podem ser indicados pelo presidente da Câmara, pelos membros da Mesa Diretora e por iniciativa dos líderes partidários. Também foram homenageados com a medalha o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, e os ministros Napoleão Nunes Maia Filho (STJ) e Emmanoel Pereira (Tribunal Superior do Trabalho), além de outras autoridades. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o início marcado para domingo, a próxima fase de venda de ingressos da Copa-2014 não terá ampla oferta de escolha: não haverá bilhetes para a final e a abertura da competição. Isso foi decidido pela entidade em reunião recente após analisar as entradas disponíveis para os jogos. Ao final da segunda fase de negociação, em novembro, a federação internacional informou que haveria bilhetes para todas as partidas do Mundial a partir de dezembro. Só que uma revisão de dados demonstrou ser impossível vender para os dois confrontos mais procurados pelo público, previstos para o Itaquerão e o Maracanã. Ainda há a possibilidade de vendas futuras para essas duas partidas, mas isso não foi definido quando isso pode acontecer.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga hoje (5) as distribuidoras de energia mais bem avaliadas pelos consumidores brasileiros neste ano, durante a premiação do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc). Será às 10h na sede da agência. O Iasc mostra a percepção do consumidor sobre a qualidade dos serviços prestados pelas 63 concessionárias de energia. Nesta edição da pesquisa, 24 distribuidoras são finalistas em nove categorias de premiação, mas as vencedoras serão conhecidas na entrega do Prêmio Iasc 2013. Na categoria regional são entregues sete prêmios para contemplar a melhor empresa por região brasileira e por número de consumidores atendidos. No âmbito nacional, a distribuidora mais bem avaliada na percepção dos consumidores e a com maior crescimento do índice em relação a 2012 também é premiada. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa hoje (5) na Paraíba a Conferência Brasil-Canadá 3.0, edição 2013, que vai discutir as mídias digitais e seus impactos na sociedade. De acordo com os organizadores do evento, o objetivo central do encontro é definir desafios do futuro digital no Brasil com o engajamento e a participação de vários setores. O tema central é Processos Criativos na Indústria da Convergência: Oportunidades e Desafios para Produção de Conteúdo Digital. O encontro reúne pesquisadores, representantes do governo e da indústria de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para debater temas relacionados ao desenvolvimento e à novação.

A Avenida Agamenon Magalhães será a primeira via do Recife a receber orientadores de trânsito para auxiliar no deslocamento e educar a população, mas sem poder de multa. A partir do próximo dia 11, 73 profissionais serão distribuídos em sete cruzamentos e trabalharão em dois turnos, das 6h às 21h. Eles atuarão ao lado dos agentes de trânsito, usando motocicletas e carros, sob supervisão de inspetores e engenheiros. Até junho de 2014, serão 372 orientadores em 17 corredores, número próximo ao de agentes de trânsito do Recife, que são 480. Os orientadores também poderão informar agentes sobre infrações.

O romance O Sonâmbulo Amador, do escritor pernambucano José Luiz Passos, é o grande vencedor da 13ª edição do Prémio Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa. A obra também levou o prémio de melhor livro de romance.O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira, durante cerimónia no auditório Ibirapuera, em São Paulo, no Brasil. O romance escolhido pelo júri conta a história de um funcionário da indústria têxtil pernambucana internado numa clínica psiquiátrica, cujos sonhos se misturam com acontecimentos políticos do fim da década de 1960. É o segundo romance de José Luiz Passos, contista, ensaísta e autor de uma peça de teatro. O escritor, que nasceu em Catende, Pernambuco, em 1971, vive em Los Angeles, nos Estados Unidos, onde dá aulas na Universidade da Califórnia.  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4586/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que cria o selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. A identificação será concedida a empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos ou testes de produtos, não usem matéria prima de origem animal para elaboração de produtos, e promovam a cultura de defesa dos direitos dos animais. A proposta original previa o selo apenas para organizações que não utilizassem animais em experimentos científicos. Uma emenda do relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), incluiu os outros critérios para receber a menção. “A sociedade brasileira demonstra sua preocupação com a aplicabilidade das normas e preceitos de bem-estar animal”, disse.

Depois de dois dias e meio e com ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça, os estudantes que ocupavam a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde a segunda-feira deixaram as dependências do prédio de vez, de forma pacífica, pouco depois das 3h desta quinta-feira (5), com a presença da Polícia Federal, policiais militares e representantes do governo do Estado. Os manifestantes saíram do prédio de braços dados e entoando gritos de luta e resistência. Ninguém foi detido. Dentro da reitoria, o cenário era de bagunça, com telhas e plantas espalhadas e muitos documentos pelo chão. A Polícia Federal entrou no prédio para realizar perícia e verificar se houve dano ao patrimônio. O grupo de mais de cem pessoas chegou ao local na última segunda-feira após o Conselho Universitário definir por repassar a administração do Hospital das Clínicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao Ministério da Educação.

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 564 mil pessoas no Recife vivem em favelas. A capital pernambucana é a segunda do país em número de pessoas que habitam esse tipo de moradia. Às margens do Rio Capibaribe, no Centro do Recife, por exemplo, há várias moradias instaladas de forma improvisada. São casas construídas sem qualquer planejamento e estrutura. “É sujeira, muito rato, é barata, muriçoca. A água é péssima, a energia é péssima também”, reclama o técnico em Eletrônica, Claudionor Miguel, que mora desde que nasceu em um barraco na favela do Papelão, área central da capital.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto prevê direito à meia-entrada para estudantes, para pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos. A proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada. A regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Duas pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas durante 40 horas de saques a estabelecimentos comerciais de Córdoba – a segunda maior cidade argentina e capital da província (estado) com o mesmo nome. A violência, que terminou na tarde desta quarta-feira (4), começou na noite dessa terça-feira (3), durante uma greve da Polícia Provincial, que pedia aumento de salário. Aproveitando a falta de policiamento, milhares de pessoas – a maioria jovens – invadiram as lojas, depredaram e roubaram carrinhos de supermercados cheios de produtos. O governador, Jose Manuel de La Sota, interrompeu uma viagem ao exterior para negociar um acordo com os policiais grevistas, que voltaram ao trabalho na tarde desta quarta-feira.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada hoje (4) pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto agora segue para o Senado. A proposta inclui o transporte no rol dos direitos sociais. Atualmente, a Constituição, no seu Artigo 6º, institui 11 direitos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, Previdência Social, proteção à maternidade, proteção à infância e assistência aos desamparados.

Em sua sétima edição, a FILCO – Feira Interativa de Leitura e Conhecimento “ocupou”, literalmente, as duas faixas da Avenida Rio Branco, uma das principais artérias de Afogados da Ingazeira. Reunindo professores e alunos da rede municipal de ensino, a feira socializou os resultados das atividades desenvolvidas pelos projetos de leitura capitaneados pela Secretaria Municipal de Educação. A FILCO aconteceu segunda e terça passadas. Ao todo, foram instalados doze stands para a exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A Prefeitura de Afogados montou um palco no meio da avenida, onde a população pode curtir apresentações de teatro, música e dança.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quarta-feira (04) que 20 estados assinaram o termo de adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado em março pelo governo federal. A meta é que até fevereiro de 2014 todas as unidades da Federação tenham aderido ao programa. O programa prevê, entre outras ações, a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social e orientação para o trabalho, emprego e renda em todos os estados. “Até 30 de junho, vamos inaugurar 11 casas e até o final de 2014, inauguraremos todas as casas”, disse a ministra que participou do programa Bom Dia, Ministro. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Eleonora informou que a Central de Atendimento Ligue 180 vai mudar para Disque 180 até o fim do mês. “Essa mudança vai melhorar a vida das mulheres porque a resolução dos seus problemas vai ser imediata. No Ligue 180, a mulher liga, pede informações e é dirigida ao 190. A partir de agora, a mulher vai ser linkada a um serviço mais perto, como uma delegacia ou um Cras [Centro de Referência de Assistência Social]”, disse.

A Comarca de Petrolina passará a contar com mais duas unidades judiciárias, a 2ª Vara de Família e Registro Civil e a 4ª Vara Regional de Execuções Penais. A instalação das duas varas acontece nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, no Fórum Dr. Manoel Souza Filho, localizado no Centro de Petrolina, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes. A 2ª Vara de Família de Petrolina ficará sob a responsabilidade do juiz Iure Pedrosa Menezes, que é titular da 3ª Vara Cível da comarca. Na Ordem de Serviço Nº 11 (de 27 de novembro), o chefe do Judiciário pernambucano determina que 50% de todo o acervo processual em curso na 1ª Vara da Família de Petrolina seja redistribuído para a nova unidade. A 4ª Vara Regional de Execuções Penais de Petrolina inicia seu trabalho com aproximadamente 2 mil processos. A unidade contará com a atuação do juiz Cícero Everaldo Ferreira, que é titular da 2ª Vara Criminal da comarca. O acervo processual da nova vara é oriundo das ações criminais – relativas aos presídios de Arcoverde, Salgueiro, Penitenciária de Petrolina e sua unidade feminina – que se encontram no acervo provisório da 2ª Vara Regional de Execuções Penais (com sede no Recife).

O governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) utilizou a sua página no Facebook para convocar os eleitores para ajudar a construir o conjunto de propostas de sua candidatura, através da ferramenta “Mudando o Brasil”, lançada na semana passada por ele e a ex-senadora Marina Silva. O mecanismo reunirá impressões, desejos e necessidades da população. O resultado dessa ausculta será alinhavado às propostas que já estão sendo formuladas pela equipe montada por Campos para a elaboração técnica do seu plano de governo.  Esse time reúne nomes como o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o ex-deputado Maurício Rands. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mantido o atual ritmo de crescimento da economia, o Brasil levará 30 anos para atingir um patamar de renda por habitante de países hoje listados entre os ricos. Não se trata de riqueza nos padrões da Suécia ou dos Estados Unidos: esse é o tempo necessário para alcançar a renda atual da Eslováquia, a menor entre as economias consideradas avançadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Um eslovaco tem renda média anual de US$ 18 mil, enquanto o brasileiro deverá ficar nos US$ 11 mil em 2013. Com a economia do país (ou seja, o Produto Interno Bruto) crescendo a 2,5%, e a população a 0,9%, a renda nacional por habitante terá expansão estimada de 1,6% neste ano. Nessa velocidade, será necessário um século inteiro para atingir uma renda de US$ 55 mil, semelhante à dos americanos e suecos hoje.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da Casa a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP). O parlamentar petista, preso temporariamente em regime domiciliar, apresentou na terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Na publicação oficial, o deputado do Rio Grande do Norte confirma o recebimento da declaração de Genoino abrindo mão da suplência do mandato parlamentar a partir de 3 de dezembro. Com a oficialização da renúncia, o suplente Renato Simões (PT-SP) irá assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino. A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação.

O Senado aprovou hoje (4) um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) que aumenta multas e dá poderes a autoridades de trânsito para suspender a habilitação de condutores. O texto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para análise em plenário. De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 684/2011, o motorista que tiver a habilitação apreendida por dirigir bêbado poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 24 meses por decisão da autoridade administrativa. Atualmente a suspensão é de um ano. A punição tem natureza preventiva e precisa ser justificada com o uso de testes que comprovem a necessidade da medida. A proposta endurece a punição para os seguintes crimes: dirigir embriagado, omissão de socorro, violação de suspensão ou proibição de dirigir, participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir, tráfego em velocidade incompatível, e inovação artificiosa de estado de lugar, coisa ou pessoa.

Afogados passou a contar desde ontem (03), com as novas instalações da Farmácia Básica do município. A nova unidade foi inaugurada pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e pelo Secretário Municipal de Saúde, Gildázio Moura. Além do rígido controle do estoque, a unidade fará a regulação da distribuição de medicamentos e materiais para procedimentos e intervenções de baixa complexidade, a exemplo de curativos, para toda a rede municipal de saúde. Os medicamentos de uso contínuo deverão ser solicitados pelas unidades de saúde. Já os de uso controlado, desde com receita médica, podem ser adquiridos gratuitamente na Farmácia Básica. O controle e regulação dos medicamentos será feito pelo software Hórus, cedido pelo Ministério da Saúde, otimizando assim a distribuição e controle de medicamentos. A Farmácia Básica fica situada na Rua por trás da Secretaria Municipal de Saúde.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pelas críticas feitas ao Governo Federal durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, em Gravatá, Agreste pernambucano. “Gostaria de externar ao prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, meus efusivos cumprimentos pela coragem de destacar a inoperância do Governo Federal com os municípios pernambucanos. Pernambuco não suporta mais promessas”, disse Gonzaga.  José Patriota (PSB) criticou o desapego do Governo Federal em relação aos municípios pernambucanos com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o pouco investimento federal para ajudar os municípios que sofrem com a “pior seca do Nordeste”. Aplaudido pelos presentes, José Patriota cobrou um maior entendimento entre os municípios e o INSS e solicitou o aumento de 12% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda em seu discurso, Patriota enalteceu o Fundo Estadual para os Municípios, anunciado por Eduardo Campos durante o encontro com os prefeitos realizado no inicio deste ano, também em Gravatá. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudantes que ocupam a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgaram nesta quarta-feira (4) uma nota no blog ocupereitoriaufpe.noblogs.org sobre a necessidade de que ocorra um diálogo democrático e aberto com a reitoria. Ainda na publicação, eles consideram unilateral a assinatura do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar (Ebserh). Eles avaliam a decisão como um processo de privatização do Hospital das Clínicas. Mesmo com um mandado de reintegração de posse, solicitado pela UFPE junto à Procuradoria Regional Federal e deferido pela 3ª Vara da Justiça Federal, os estudantes afirmaram para a imprensa que não deixarão o prédio até que ocorra um diálogo em que se discutam modificações a respeito do contrato firmado. Nesta tarde os estudantes comunicaram sobre a ocorrência de uma possível reunião, sem horário previsto com o reitor Anísio Brasileiro. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição de ensino, não há confirmação sobre esse encontro entre as partes. Fonte: Folhape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A produtividade aumentou em 64% das indústrias de transformação e extrativa brasileiras. Apesar disso, apenas 7% das empresas acreditam que são mais produtivas que suas concorrentes estrangeiras. Os dados constam da Sondagem Especial Produtividade, divulgada neta quarta-feira (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa mostra a percepção dos empresários sobre a produtividade nos últimos cinco anos. Quando perguntadas de que forma sua produtividade evoluiu nos últimos cinco anos, 10% das empresas responderam que cresceu muito, 54% afirmaram que cresceu; 14% disseram que ficou inalterada; 14% sinalizaram que caiu; 2% marcaram a opção caiu muito e 7% não responderam. A produtividade aumentou mais nas empresas de grande porte. Segundo a pesquisa, em 69% das grandes indústrias, a produtividade cresceu muito ou cresceu nos últimos cinco anos. No segmento das pequenas empresas, esse porcentual cai para 59%.

A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta quarta-feira (4) o resultado do leilão para a concessão das BRs 060/153/262 (DF/GO/MG), ao discursar em cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação, no Palácio do Planalto. “Hoje mais uma das licitações de rodovias, agora pela manhã, da BR-060, 153 e 262, que sai lá de Minas Gerais, passa por Goiás e Distrito Federal, foi um sucesso, com um deságio de 52%”, afirmou Dilma, sendo interrompida por aplausos. A Triunfo Participações e Investimentos venceu o leilão para a concessão das BRs-060/153/262 (DF/GO/MG) ao oferecer uma tarifa de pedágio de R$ 2,851 por 100 quilômetros de rodovia, o que corresponde a um deságio de 52% ante o valor máximo permitido, de R$ 5,94. O desconto ficou em linha com o observado no leilão da semana passada, da BR-153 (MT), quando a Odebrecht levou a concessão também oferecendo um deságio de 52%.

O programa “Remédio em Casa”, iniciativa que tem o objetivo de entregar medicamentos para tratamento da diabetes, hipertensão e dislipidemias (descontrole do colesterol) foi lançado nesta quarta-feira (04) no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde do município e contou com a presença do prefeito Junior Matuto, além de outras autoridades. Os alvos do programa são pessoas idosas, com dificuldade de locomoção, e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com demandas judiciais. A entrega dos medicamentos será feita através de motoboys identificados, que vão levar um kit com remédios que serão usados a cada três meses de tratamento.

Cientistas australianos estão mais próximos de sintetizar uma pílula anticoncepcional para homens – mas o medicamento ainda levará mais de dez anos para chegar às farmácias. Os pesquisadores da Universidade Monash, em Melbourne, encontraram uma forma reversível de impedir que os espermatozóides saiam junto com a ejaculação, sem afetar a função sexual. Testes em animais mostraram que o esperma pode ser mantido “em estoque” durante a relação.

A resolução 460, publicada no Diário Oficial da União (DOU) obriga a realização de exame toxicológico para motoristas de ônibus, caminhões e carretas (com carteira nacional de habilitação categoria C, D e E) que vão tirar ou renovar o documento. A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a resolução é de 27 de novembro de 2013, e entrará em vigor em 180 dias, a partir dessa data. Além das pessoas que vão tirar a habilitação pela primeira vez e as que forem renovar, a medida vale também para mudança de categoria. Clínicas credenciadas ao governo vão realizar os exames que irão detectar o uso de drogas em até três meses antes do teste. O motorista que tiver o resultado positivo para o uso de drogas poderá fazer uma contraprova até 90 dias após o exame. O uso de substâncias como crack, maconha, anfetamina e cocaína serão identificados no teste, que pode ser feito com um fio de cabelo, um pedaço de unha ou pele.

Os reajustes dos preços dos combustíveis não serão automáticos, afirmou a Petrobras nesta quarta-feira (4). O reajuste automático era parte das novas regras que a estatal estudava para a política de preços da companhia, divulgada em outubro. “Quanto à aplicação dos reajustes, estes não serão automáticos, como consequência direta da fórmula de precificação. A metodologia estabelece bandas de reajuste, conferindo à Diretoria Executiva poder discricionário à luz da dinâmica dos mercados doméstico e internacional”, afirmou a estatal, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova “fórmula” para os reajustes, no entanto, não foi esclarecida. A estatal afirmou apenas que a nova metodologia contém “parâmetros baseados em variáveis como preço de referência dos derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado”.

Enquanto a PEC das domésticas adormece à espera de normatização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi dado mais um passo para a formalização do emprego doméstico no país. O projeto de lei (PL 7.156/2010) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pune com multa o empregador que deixar de assinar a carteira e descumprir os outros direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O desembolso patronal poderá totalizar R$ 2.139,40, segundo os cálculos do Instituto Doméstica Legal. Só falta a sanção da presidente Dilma Rousseff para a lei entrar em vigor.

Os fãs da saga literária J R R Tolkien já podem comemorar. A pré-venda pra os ingressos do segundo filme da franquia O Hobbit já estão disponíveis. A desolação de Smaug vai estrear em 13 de dezembro com primeira sessão à 0h01. Confira o horário dos filmes em cartaz na cidade O segundo longa da saga narra a história de Bilbo Bolseiro (Martin Freeman), que segue em sua épica jornada para o Reino dos Anões de Erebor, acompanhado do Mago Gandalf (Ian McKellen) e dos treze Anões. Nela, ele tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug, mas vai se deparar com o anel de poder possuído por Gollum.