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Patrão de doméstico poderá ter desconto maior no IR

O governo estuda aumentar a dedução de gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda –quem tem doméstico registrado e declara o IR pode deduzir hoje o valor referente às contribuições pagas ao INSS, até um certo valor máximo (neste ano, de R$ 985,96). Responsável por coordenar a regulamentação das novas regras, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirma que simulações do impacto nos cofres públicos estão sendo feitas não apenas para um possível aumento do desconto do IR mas também para a redução dos 12% da contribuição à Previdência. “A Fazenda está analisando todas as possibilidades”, afirmou a ministra. Também está em estudo alterar a multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos.

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STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que prejudica novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Os defensores da proposta – parlamentares governistas – argumentam que o objetivo é frear a infidelidade partidária. Os críticos – principalmente parlamentares de oposição – dizem que a finalidade é desestimular candidaturas presidenciais para a eleição de 2014. Se sancionada, a lei tornaria menos competitivos novos partidos, como o Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar.

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta meia-entrada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco o texto base do projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. Neste momento, a CCJ analisa os destaques ao relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Entre outros pontos, a proposta determina que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. O projeto também prevê que a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) fique a cargo da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e de entidades estaduais e municipais filiadas a essas instituições.

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Ataques a bancos crescem 57% em 2012

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (24) indica que em 2012 houve 2.530 ataques a bancos no país, um crescimento de 56,89% na comparação com 2011. A média diária ficou em 6,92 ocorrências. No ano passado, foram contabilizados 773 assaltos e tentativas de assalto, o que representa um aumento de 18,22% em relação a 2011. Os arrombamentos a agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos somaram 1.757, alta de 83,21%. Em 2011, foram registrados 1.612 ataques, sendo 653 assaltos e 959 arrombamentos. Os dados estão na 4ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, feita pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento foi feito com base em dados divulgados pela imprensa, estatísticas de secretarias de Segurança Pública e informações de sindicatos e federações de vigilantes e bancários.

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“Lei Carolina Dieckmann” só vale para eletrônicos com sistema de segurança

A Lei 12.737/2012, também conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, entrou em vigor no início do mês de abril. Feita para proteger os usuários de crimes cometidos no ambiente virtual, ela só vale para casos de violação de eletrônicos com algum tipo de sistema de segurança. Logo, um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado. O artigo 154-A da lei, considerado polêmico por alguns especialistas consultados pelo UOL Tecnologia, condiciona o crime à “violação indevida de mecanismo de segurança”. Em sua redação, a infração é definida como “a invasão de dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações […]” A necessidade de haver a violação de um “mecanismo de segurança” pode tirar a responsabilidade de quem cometeu o crime por falta de atenção da vítima. “Pode não ser considerado crime se um colega de trabalho acessar o material privado que está no computador”, exemplifica a advogada Gisele Arantes, advogada de direito digital da PPP Advogados.

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Pajeúzeiro ganha prêmio Cristina Tavares de Jornalismo

O jornalista Daniel Ferreira recebeu o prêmio Cristina Tavares de Jornalismo ontem (23/04) à noite no Teatro Santa Izabel em Recife. A premiação foi na categoria Assessoria de Imprensa com o trabalho “Desarticular é retroceder – Mobilização pela continuidade da parceria do governo federal com a ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro)”, juntamente com as jornalistas Catarina de Angola, Fernanda Cruz De Oliveira, Gleiceani Nogueira, Mariana Mazza e Verônica Pragana. O trabalho premiado foi resultado de intensa ação de sensibilização da opinião pública a respeito de uma situação que colocou em prova a estratégia de convivência com o Semiárido, defendida pela ASA, como a ameaça de ruptura da parceria de oito anos entre a Articulação e o Governo Federal, cuja intenção foi anunciada em dezembro de 2011. Em reposta, mais de 15 mil agricultores familiares se reuniram em Petrolina reivindicando o apoio dos recursos. Por meio da assessoria de imprensa dos jornalistas e de uma rede de comunicadores, o ato ganhou repercussão na mídia nacional, chamando à atenção da caminhada e trajetória por tudo que foi construindo e conquistado pelas organizações e famílias agricultoras na região semiárida.

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SP ganhará 4 grandes centrais de reciclagem

Até junho do ano que vem, a Prefeitura pretende colocar em funcionamento duas megacentrais de triagem de material reciclável. Outras duas devem ficar prontas em 2016. A previsão é de que cada equipamento tenha capacidade para processar 250 toneladas de lixo por dia. A quantidade é um pouco maior do que as 240 toneladas que são processadas diariamente nas 20 centrais espalhadas pela capital. Para viabilizar o projeto, a Secretaria Municipal de Serviços firmou um acordo com as duas empresas que fazem a coleta de lixo. O contrato que a Loga e a Ecourbis têm com a Prefeitura já previa que elas construíssem mais 17 pequenas centrais.

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Médicos tratam melhor pacientes magros que gordos, de acordo com pesquisa

Falta de empatia pode diminuir eficácia das recomendações dadas em consultaGetty Images Médicos de hospitais tratam melhor pacientes magros do que gordos, de acordo cim uma nova pesquisa realizada pela Universidade de Medicina John Hopkins, de Baltimore, nos Estados Unidos. As informações são do site Daily Mail desta terça-feira (23). Segundo os pesquisadores, isso acontece porque os médicos acreditam que pessoas mais obesas precisam cuidar mais de si próprias. Porém, de acordo com o estudo, a frieza do médico poder ter um impacto negativo sobre a saúde dos gordinhos. Além disso, a pesquisa também aponta que a falta de empatia entre paciente e médico pode diminuir a eficácia das recomendações dadas durante a consulta. Relação emocional

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Após apelar da sentença, defesa de Mizael Bispo terá oito dias para justificar recurso

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve publicar no Diário de Justiça Eletrônico, desta quarta-feira (24), o prazo para que a defesa de Mizael Bispo, condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima, apresente as razões do recurso. Os defensores do policial militar reformado recorreram em plenário da sentença e agora vão ter que justificar as razões dessa apelação.  Após a divulgação do prazo, os advogados terão oito dias corridos para apresentar o motivo do seu questionamento.

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Governista alerta para limite de gasto com pessoal em Petrolina

Durante a sessão de terça-feira (23), quando os vereadores de oposição se preparavam para deixar o plenário, em protesto contra o governo que ainda não enviou projeto de reajuste dos servidores municipais, o vereador Pérsio Antunes (PMDB) leu ofício do Tribunal de Constas do Estado, alertando sobre os limites de gastos com pessoal. De acordo com o documento, encaminhado no dia 03 de abril, o montante de despesa com pessoal da prefeitura ultrapassou 90% do limite, que é de 54%. Alcançando 52,46% da receita corrente líquida. Os dados são referentes ao terceiro quadrimestre de 2012. “Nós, da base aliada do prefeito, somos a favor do aumento do servidor. Mas, é preciso respeitar a lei de responsabilidade fiscal”, disse Antunes.

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Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema. Estavam presentes durante a votação os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo STF no processo do mensalão. Apesar de a votação ser simbólica, Genoino fez questão de registrar sua posição favorável à matéria. A votação ocorreu com a presença de cerca de 20 deputa ados no plenário. A comissão tem 68 membros titulares, mas como não houve pedido de verificação de quórum a PEC seguirá adiante. O próximo passo é a criação de uma comissão especial para analisar o tema.

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“Direto de Brasília”: Municípios precisam captar recursos

Captação de recursos e aumentar receitas. Aí estão duas das principais preocupações dos novos e reeleitos prefeitos que tomaram posse no início deste ano. O tema será debatido hoje no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os mecanismos de aumento da receita pública municipal serão apresentados hoje e amanhã no evento sob a mediação dos prefeitos de Santo André (SP), Carlos Grana, de Divinópolis (MG) e vice-presidente para Assuntos da Gestão Pública da FNP Vladimir Azevedo, e do secretário-geral da FNP e ex-prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira.

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Usina termosolar será implantada em Serra Talhada

O município de Serra Talhada receberá uma usina termosolar da empresa Braxenergy. A usina será dividida em duas áreas, com capacidade de gerar 30 megawats cada uma. A obra terá um investimento de R$ 400 milhões e o licenciamento ambiental já começou. Serra Talhada foi escolhido para receber o empreendimento após estudos da radiação solar e medição da temperatura do município. Os trabalhos de construção das usinas devem durar de 14 a 18 meses e deverão empregar cerca de 900 trabalhadores. Quando ficar pronto, o empreendimento vai gerar 50 empregos. Na usina termosolar o raio do sol é captado por refletores parabólicos e vai para um tubo com óleo térmico. O aquecimento deste óleo gera vapor e depois energia. No projeto ainda está prevista a construção de estufas para produção de alimentos, que deverá gerar cerca de 400 empregos.

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Para Dilma, mesmo após subir, taxa de juros está em patamar aceitável

Na semana seguinte à primeira elevação da taxa básica de juros (Selic) desde 2011, a presidente Dilma Rousseff disse que o patamar dos juros no país mantém-se em nível aceitável mesmo que suba ou desça. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a Selic em 0,25 ponto percentual para 7,5%, como uma tentativa de frear a subida da inflação. “Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso num nível mais adequado para os padrões internacionais e, portanto, mais competitivo”, disse a presidente a uma plateia de prefeitos reunidos em Brasília.

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Plano de saúde que negar cobertura poderá ser multado e até suspenso

Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde nesta quarta-feira (26) em audiência no Senado. Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto.

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Organismo da ONU afirma que o Brasil só deve crescer 3% em 2013

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou ontem (23) que rebaixou de 3,5% para 3% a previsão de crescimento do Brasil em 2013. A entidade afirmou ainda que a lenta recuperação da economia brasileira está prejudicando o desempenho dos países da vizinhança; por isso, também reduziu, de 3,8% para 3,5%, a estimativa de expansão da região neste ano. A frustração com os resultados da indústria e do comércio, em fevereiro, e a possibilidade de o Produto Interno Bruto (PIB) ter registrado alta abaixo de 1% no primeiro trimestre colocaram a Bandeira verde e amarela na entre as últimas em uma lista de 33 nações avaliadas pelo organismo. Segundo a Cepal, o país ficou na 21ª posição no ranking de expansão da atividade produtiva, à frente apenas de economias mais fracas, como Jamaica, Bahamas e Trinidad e Tobago. O melhor desempenho do ano ficará com o Paraguai, que deverá crescer 10%, depois de ter amargado uma recessão de 1,2% em 2012.

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Governo tem dificuldade em comprar milho para produtores atingidos pela seca

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou mais um leilão de compra de milho para atender aos produtores atingidos pela seca no Nordeste. O volume negociado na operação realizada na última sexta-feria ficou abaixo do projetado. A previsão do governo era adquirir 70,3 mil toneladas do grão, mas só conseguiu comprar 43,9 mil toneladas (62,5%). O leilão é de milho ensacado para entrega nos Estados por frete rodoviário. O governo também está realizando operações para entrega por frete marítimo, mas a primeira fracassou e será realizada uma nova na próxima sexta-feira. Das 43,9 mil toneladas negociadas nesse último leilão, Pernambuco deveria ficar com 7.270 toneladas, mas como a compra ficou abaixo do necessário será preciso realizar uma nova operação para atender aos municípios de Arcoverde e Ouricuri. Os municípios que receberão o milho serão Ingazeira, Bom Conselho, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Itaíba, Petrolina, Recife, Salgueiro e Serra Talhada. A compra faz parte do programa Balcão de Venda da Conab, que repassa o grão a criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que tiveram estado de emergência decretado por causa da seca.

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Campanha de vacinação contra a gripe segue até esta sexta

Iniciada no último dia 15 de abril, a campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até esta sexta-feira (26). A expectativa do Ministério da Saúde era de atingir 1,6 milhões de pernambucanos, mas até a manhã desta terça-feira (24), o balanço parcial mostrava que foram aplicadas apenas 456.629 doses. A região Nordeste foi a que atingiu o menor percentual de cobertura, com apenas 2,5 milhões de pessoas vacinadas Em âmbito nacional, 33,73% dos 39,2 milhões de brasileiros que compõem esses grupos prioritários, incluindo os doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade foram imunizados. A meta é de vacinar 80% deste público. Fazem parte do grupo prioritário idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, e portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

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Greve dos professores da rede pública segue nesta quarta

De um lado o governo discorda da greve, alega que prejudica os alunos e ameaça cortar o ponto dos docentes, do outro, professores acreditam que a luta só se constitui se houver movimento na rua. O impasse entre o poder público e a categoria segue nesta quarta-feira (24), segundo dia da paralisação nacional, quando os professores deverão ocupar a Câmara dos Vereadores e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na manhã desta terça-feira, cerca de 100 profissionais da educação pública de Pernambuco se reuniram em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEE) em ato público por melhorias das condições de trabalho e profissionalização dos funcionários da rede. Na ocasião, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) entregou a pauta de reivindicações ao secretário de Educação, Ricardo Dantas.

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Univasf prossegue até a próxima terça com 1ª Campanha de Vacinação para servidores e estudantes

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (SGP) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deu início de ontem (22) até o próximo dia 30 de abril à 1ª Campanha de Vacinação. Segundo informações da assessoria, A iniciativa é do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) da instituição, em parceria com as Secretarias municipais de Saúde de Petrolina e Juazeiro. O objetivo é prevenir doenças, além de promover a saúde de estudantes, técnicos administrativos, docentes e terceirizados da Univasf. A imunização é contra hepatite B, difteria e Tétano nos campi de Juazeiro (BA), Petrolina Sede e Ciências Agrárias (PE).

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Saúde libera R$ 50 milhões para construção de Caps em todo o país

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o país. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de Acolhimento. A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615, publicada na semana passada, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia de acordo com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão).

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Tentativas de homicídio em conflitos rurais sobem no Norte e NE, diz CPT

O número de tentativas de homicídio em conflitos rurais nas Regiões Norte e Nordeste subiu entre 2011 e 2012, segundo estimativa divulgada na segunda-feira (22) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Só nos estados do Norte, a quantidade mais do que quintuplicou: passou de 10 casos, em 2011, para 59 em 2012, crescimento de 490%. O Nordeste teve um aumento menor, de 60% – foram 10 tentativas de homicídio por conflitos agrários em 2011, contra 16 em 2012. Para José Batista Afonso, advogado da CPT no Pará, o número de tentativas de homicídio no Norte está ligado à pressões sobre a Amazônia Legal e às comunidades tradicionais que habitam a região, como ribeirinhos, indígenas, posseiros e quilombolas.

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Gastos das famílias com saúde aumentam 54% em uma década

O gasto das famílias brasileiras com saúde subiu 54% em uma década. Em 2002, saíram do bolso do brasileiro R$ 110 bilhões para pagar remédios e serviços como plano e seguro-saúde. Neste ano, os gastos devem chegar a R$ 169 bilhões. Os dados, que descontam a inflação do período, fazem parte de pesquisa do instituto Datapopular a ser divulgada hoje e obtida com exclusividade pela Folha. O levantamento foi feito em março, com 2.004 brasileiros de 57 cidades. Os entrevistados foram questionados se nos últimos 15 dias anteriores à data da pesquisa haviam recorrido aos serviços públicos de saúde no país. “Apesar de a maior parte da classe média ainda não ter plano de saúde, ela já representa 51% da população que tem algum plano no país”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisas.

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Barragens do Grande Recife estão com menos de 50% da capacidade

A uma semana de completar dois meses de racionamento de água, nove das dez barragens responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana do Recife ainda estão com menos de 50% de sua capacidade, de acordo com boletim de monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O rodízio foi iniciado no dia 1º de março, na parte plana da capital, em uma ação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciada após a constatação que o período de estiagem está afetando o abastecimento das barragens do Grande Recife. O diretor de regulação e monitoramento da Apac, Sérgio Torres, aponta que uma das situações mais preocupantes é a de Pirapama, que em 15 de abril de 2012 tinha 68% do volume total em água e, no mesmo dia de 2013, tinha 14%. No boletim de monitoramento da Apac da última terça-feira (23), após algumas chuvas, está com 20,5%. “Temos uma anomalia neste ano, está mais seco que o normal. O problema maior são as barragens que estão muito abaixo de 50%, mas algumas como Botafogo, em 2011, estava em 29% e agora está com 17,4%. Não é o ideal, mas não é algo tão gritante como Pirapama”, afirma Torres.

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Tensão cresce na França após aprovação da união homossexual

Depois da aprovação pelo Parlamento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais nesta terça-feira (23), os franceses enfrentam um clima de tensão em várias partes do país. No início da noite, manifestações organizadas por partidários e opositores da lei tomaram as ruas de toda a França. Nas proximidade da prefeitura de Paris, personalidades políticas da esquerda marcharam ao som de ‘obrigado, obrigado, obrigado’ de manifestantes em êxtase. Do outro lado, a determinação em lutar contra a lei continua. ‘Se alguns pensam que acabou, vamos mostrar que não acabou’, lançou a líder de um dos principais movimentos contra o casamento gay, Frigide Barjot, à frente de uma multidão no centro de Paris. Após um minuto de silêncio, os manifestantes retomaram seus slogans, como ‘Hollande, o inimigo da família’.

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Reino Unido quer firmar parceria com Pernambuco

Pernambuco pode fechar novas parcerias com o Reino Unido. O ministro britânico para Negócios, Inovação e Treinamento, Vince Cable, desembarca no Recife acompanhado de uma delegação de empresas dos segmentos de infraestrutura. A missão tem como objetivo buscar parcerias nas áreas de educação, construção naval e de portos. Em Pernambuco, os primeiros passos serão dados com a assinatura de um acordo de cooperação entre o governo do estado, o British Council e o Instituto HSBC Solidariedade. A ideia é proporcionar aos professores de inglês da rede pública de ensino o aperfeiçoamento dos conhecimentos na língua inglesa. O acordo será assinado na quinta-feira pelo governador do estado, Eduardo Campos.

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A moda que ajuda e faz sorrir

Há 6 meses, a administradora Flávia Flores, de 35 anos, foi diagnosticada com câncer de mama. Os dias que se seguiram após o diagnósticos foram difíceis. Flávia, então, ergueu a cabeça, deixou seu lado vaidoso falar mais alto e fez da moda uma aliada. Seu desespero deu asas a uma ideia que veio para mudar sua vida, a de sua família e das pessoas que passam pelo mesmo momento que ela: uma página no Facebook com dicas de moda e beleza, a Quimioterapia e Beleza (QeB). A fanpage surgiu da vontade de dividir com o mundo como era o seu dia a dia. O que ela comia, quem ia visitá-la, a forma de lidar com a queda de cabelos e pelos, são alguns momentos que Flávia passou a compartilhar na internet. Mais do que isso, Flávia quis levantar o humor e reacender sua própria autoestima e a de outras mulheres que ficam tão debilitadas devido ao tratamento.

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Brasil usará 25 mil militares em ação inédita em fronteiras

O Ministério da Defesa deve enviar até 25 mil militares para patrulhar toda a fronteira terrestre do país simultaneamente em uma operação inédita, relacionada à segurança da Copa das Confederações. A ação deve afetar diretamente cerca de seis milhões de brasileiros que vivem próximo às fronteiras. A operação Ágata 7 será a maior ação militar voltada à segurança pública realizada no governo Dilma Rousseff em número de participantes, equipamentos e abrangência. As dimensões da ação também superam todas as operações do gênero realizadas desde a criação, em 2009, do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – o órgão tem a missão de integrar e coordenar as ações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

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Presidente da Câmara diz ao STF que eleição de Feliciano foi válida

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi válida. Os trâmites internos foram questionados por meio de mandado de segurança por parlamentares ligados aos direitos humanos. Em um ofício de oito páginas, Alves informa que não houve desrespeito à Constituição e que os parlamentares seguiram ritos previstos no Regimento Interno da Casa. “É reiterada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de considerar que decisões tomadas no âmbito do Congresso Nacional, com base na interpretação de matéria puramente regimental, são imunes ao controle judicial”, registra o texto. O presidente da Câmara informa que as “condições especiais” envolvendo a eleição de Feliciano, com registro de “tumultos”, motivou a adoção de medidas para que a situação não se repetisse. ‘É também dever da autoridade máxima no âmbito desta Casa zelar pelo prestígio e decoro da Câmara, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros”, diz o presidente. Ele destaca que o regimento permite a retirada de qualquer pessoa promovendo distúrbios dentro da Casa. Alves informa que os mesmos parlamentares que elegeram Feliciano ainda compõem a comissão e que, caso a eleição seja desfeita pelo Supremo, basta convocar novo pleito para obter o mesmo resultado. O relator do caso é o ministro Luiz Fux. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Comissão da Verdade faz ‘vaquinha’ para ajudar índios

Índios xavantes foram ontem à CNV (Comissão Nacional da Verdade), em Brasília. Entregaram um dossiê sobre as violações aos direitos humanos sofridas pela etnia, denunciaram a invasão contínua de suas terras e encenaram danças típicas Ðmas, ao final, não tinham dinheiro para voltar para casa. A solução foi uma “vaquinha”s dos integrantes da CNV, que juntaram o suficiente para que ao menos quatro índios pudessem comprar suas passagens de ônibus até a terra indígena Maraiuatsede (MT), a mais de 800 km de Brasília. A CNV bancou a ida de xavantes até a capital, de avião. Mas a companhia aérea que opera a rota só faria outro voo para a região mato-grossense na próxima segunda-feira, e não faria sentido manter os indígenas tanto tempo assim na capital Ðdaí a solução via ônibus. O dossiê entregue por eles subsidiará investigação da CNV sobre violações sofridas durante a ditadura militar (1964-1985) por populações tradicionais. Fonte: Folha de S.Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)