O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai acusar pelo menos os dois sócios da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira por homicídio doloso qualificado. A denúncia será oferecida à Justiça cinco dias depois da conclusão do inquérito policial, prevista para o dia 3 de março. “Estamos convencidos disso”, admitiu o promotor Joel Dutra, da equipe que acompanha as investigações policiais, nesta terça-feira, referindo-se à convicção de que os envolvidos, tanto músicos quanto proprietários da casa noturna, assumiram o risco de matar quando fizeram um show pirotécnico como parte de uma festa organizada em local fechado, superlotado, com revestimento, sinalização e saída inadequados. O contato de uma faisca com a espuma do teto da casa noturna provocou o incêndio que matou 239 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 27 de janeiro.

Lula refutou nesta terça (26) as críticas de FHC a Dilma Rousseff. “Eu acho que o Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto“, disse. “Acho que ele não deveria falar. O que ele deveria é contribuir para a Dilma continuar a governar o país bem, ou seja, deixa ela trabalhar. Ela sabe o que faz. Não é todo dia que o país elege uma mulher presidente.” O morubixaba do PT falou durante o lançamento de um livro do jornalista Mino Carta. Com seus comentários elevou o timbre de uma escalada verbal iniciada por Dilma na semana passada. Ao discursar na festa de aniversário do PT, a presidente dissera: “Nós não herdamos nada. Nós Construímos.”

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo de inscrição para o Programa CNH Popular 2013. É uma chance, para 3600 candidatos, de tirar, sem nenhum tipo de custo, a primeira Habilitação. Além destas vagas, outras 14,4 mil são endereçadas a quem busca pela mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também a desempregados e trabalhadores de baixa renda. Todas as vagas do Programa são divididas, em igual proporção entre Região Metropolitana e Interior. Entre os grupos favorecidos pelo Programa estão alunos do ensino público e pessoas atendidas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha. A inscrição é feita pela Internet, no site do DETRAN: detran.pe.gov.br.

Um mês após a tragédia que matou 239 pessoas na Boate Kiss, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se prepara para entrar em recesso e encontrar formas de lidar com o luto. Pelo menos 117 jovens, alunos da instituição, morreram no incêndio ou em consequência dele. Desses, 65 pertenciam ao Centro de Ciências Rurais, que inclui os cursos de agronomia – que organizou a festa do dia 27 de janeiro –, zootecnia e veterinária. Apesar de numericamente ter perdido mais alunos, o diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSM, professor Thomé Lovatto, diz que as mortes foram sentidas igualmente por toda a comunidade acadêmica. “O sentimento é o mesmo. Não dá para dizer que, porque nós perdemos numericamente mais, os outros perderam menos. A integração era muito grande entre os cursos. Os alunos se conheciam e conviviam” explicou.

Para contrariar quem considera o tema um mero enredo de novela, o governo federal divulgou ontem o primeiro relatório sobre tráfico de pessoas no país. Os dados mostram que, de 2005 a 2011, 475 brasileiros foram vítimas de organizações criminosas internacionais para fins de exploração sexual e trabalho escravo. Uma média de 68 casos por ano. Ou uma vítima a cada cinco dias. As informações também apresentam um retrato da impunidade no Brasil ao apontar que somente 60% dos 157 inquéritos instaurados pela Polícia Federal no período resultaram em processos judiciais. Para mudar essa realidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu à sociedade que denuncie e anunciou que vai propor mudanças legislativas.

Uma japonesa de 114 anos foi reconhecida como a mulher mais velha do mundo, um título que entre os homens também pertence a um japonês. “Estou feliz. Me sinto bem”, afirmou Misao Okawa, sentada em uma cadeira de rodas, em uma entrevista à imprensa. Ela exibia o certificado oferecido pelo Livro Guinness dos Recordes. Moradora da cidade de Osaka, Misao Okawa nasceu em 5 de março de 1898 em uma família dedicada à venda da roupa tradicional japonesa. Ela se casou em 1919 e teve três filhos. Dois deles continuam vivos e já passaram dos 90 anos, segundo a imprensa. Okawa também tem quatro netos e seis bisnetos.

Por volta das 7h desta quarta-feira (27), um homem foi atropelado por um carro no viaduto da Joana Bezerra, região central do Recife. O acidente ocorreu próximo ao Fórum Rodolfo Aureliano, no sentido Pina/Derby. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu suporte com um helicóptero aeromédico equipado para resgastes. Segundo informações de internautas do JC Trânsito, a vítima era um homem aparentando ter mais de 60 anos e foi atingido por um Fiat Uno enquanto atravessava o viaduto. Ainda segundo os internautas, o homem teve ferimentos graves. O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado para a ocorrência às 7h35 e encaminhou uma viatura para o local. O helicóptero aeromédico da PRF pousou na pista para realizar o atendimento e o trânsito ficou interrompido para quem seguia em direção ao Derby. A vítima foi levada pelos Bombeiros para o Hospital da Restauração.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (27) se os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam votação pelo Congresso devem ser analisados em ordem cronológica. O tribunal também vai deliberar sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta e proíbe a análise de outros temas. O governo aguarda a decisão da corte sobre os vetos para liberar a votação do Orçamento da União de 2013. Caso o STF entenda que os vetos pendentes devem ser votados em ordem cronológica, terá que “modular” a decisão, ou seja, esclarecer se a decisão vale para todos os vetos pendentes ou somente para os novos vetos. Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu em decisão liminar (provisória) a votação do veto presidencial à lei dos royalties sob o argumento de que a Constituição exige a análise em ordem cronológica. Com isso, teriam de ser apreciados os mais de 3 mil vetos pendentes antes da votação do veto dos royalties.

O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca realizará nesta quinta-feira (28), em Juazeiro, a sua quarta reunião itinerante. Coordenado pelo secretário estadual da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, o encontro acontece a partir das 9h no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e será restrito aos membros do comitê e aos 16 prefeitos dos municípios pertencentes aos territórios de identidade Itaparica e Sertão do São Francisco. Na reunião, serão apresentadas as ações já executadas e em andamento nos territórios, além dos programas e convênios que podem ser realizados em parceira com as prefeituras.

No último dia 22, a versão online da publicação inglesa Financial Times postou em seu site uma lista de 25 brasileiros de destaque em áreas diversas. Entre os eleitos, estão o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no universo político; o artista plástico Romero Britto, nas artes; e o cineasta Kleber Mendonça Filho, na área de entretenimento. Sobre Eduardo Campos, o site elogia o desempenho dele como governador e o coloca como um potencial candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, embora relembre o alinhamento do político com a atual presidente, Dilma Rousseff (PT). Para Romero Britto, a lembrança foi do seu trabalho exposto em mais de 100 países e com participação em campanhas de marcas mundiais como a Coca-Cola e a montadora Audi. Descreve o trabalho do pernambucano como “arte pop”.

A seca deixou de ser drama exclusivo do sertanejo. Alastrou-se feito praga, fazendo o caminho inverso, engolindo tudo rumo ao litoral. Já não é preciso ir muito longe, quilômetros adentro de Pernambuco, onde dizem que o poder público nunca chega, para se deparar com um cenário de terra arrasada. O simples trajeto ao município de Pesqueira, no Agreste do Estado, a 215 quilômetros do Recife, nos leva a uma viagem ao inacreditável. Gado morto, riachos que sumiram do mapa, brejos agonizantes. O Agreste virou Sertão. É entre as cidades de Caruaru e Pesqueira – passando por São Caetano e Belo Jardim – que a falta de chuvas e o descaso político causaram uma metamorfose na paisagem. O verde perdeu a cor. As margens da BR-232 dizem tudo. Convidam o olhar curioso e assustado de quem trafega por lá. Só nos quase 48 quilômetros de Belo Jardim a Pesqueira, foram cerca de 30 carcaças de gado flagradas na última segunda-feira (25) – entre bois, vacas, bezerros, bodes e ovelhas – denunciando que a falta d’água tem matado bicho e prejudicado gente.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de aplicação de multas às empresas que descumprirem as regras do setor. O objetivo é eliminar uma das etapas do recurso que a empresa pode apresentar ao Conselho Diretor da Anatel. “Isso vai adiantar bastante o prazo para encerramento do processo administrativo e acelerar o início da cobrança judicial das multas”, disse à Agência Brasil o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo. Segundo ele, a mudança deve ser feita ainda neste semestre.

O projeto Suape Global, pólo provedor de bens e serviços para indústria de petróleo, gás e naval, vai receber investimentos em obras de infraestrutura no valor de R$ 3 bilhões até 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) durante a primeira reunião de trabalho do Plano de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais para o Setor de Petróleo, Gás e Naval, em Brasília. Estão previstas dezenas de obras de dragagem, terraplenagem e construção de acessos, com destaque para a duplicação da rodovia PE-60, a construção de via expressa e a dragagem do canal de acesso externo ao porto – fundamental para receber qualquer tipo de navio. Segundo o diretor do projeto Suape Global, Silvio Leiming, o Complexo Industrial Portuário de Pernambuco tem provocado uma verdadeira revolução na indústria do Estado. “Pernambuco vivia uma fase terrível, em que a indústria estava quase dizimada”, relatou. Suape conta hoje com uma refinaria e três plantas petroquímicas que somam investimentos da ordem de U$ 20 bilhões. São 25 mil empregos diretos e 50 mil empregos na construção civil.

A divisão do governo americano especializada no comércio de álcool e tabaco publicou registro reconhecendo a cachaça como produto genuinamente brasileiro. A decisão passa a valer a partir de abril. Em troca, o Brasil está reconhecendo o bourbon e o Tennessee Whiskey como bebidas típicas americanas. O departamento acolheu o pedido do governo brasileiro, que solicitava que a cachaça deixasse de ser considerada o “rum brasileiro”. A proposta era analisada desde abril do ano passado. Enquanto o Brasil autoriza cachaça com teor alcoólico entre 38% e 48%, nos EUA uma garrafa padrão não terá menos de 40%. Produtos com menor teor alcoólico serão reconhecidos, dependendo da forma de fabricação, como “cachaça diluída”.

A Arena Pernambuco teve sua cobertura concluída nesta terça-feira, conforme informou a construtora responsável pelo projeto. Esta é uma das últimas fases da obra, que atingiu 90 10% no último balanço, divulgado no fim de janeiro. A cobertura possui 20 mil metros quadrados, divididos em 22 módulos que foram montados sobre 68 pilares metálicos. Sua principal inovação é a estrutura metálica com pele de vidro, que favorece a passagem de raios solares, o que colabora para a vitalidade do gramado. Se hoje tem mais de 90% da construção finalizada, a Arena Pernambuco passou por maus momentos em 2012, quando era o estádio mais atrasado para a Copa das Confederações e teve sua utilização no torneio colocada em dúvida. Atualmente, no entanto o Maracanã é a sede da competição com as obras mais atrasadas.

O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos, com o aumento da exigência de documentação, e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos polêmicos, nos quais haja dúvida se já existe um sindicato em funcionamento atendendo à categoria pleiteada. As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, nesta terça-feira (26). Elas entrarão em vigor 30 dias após a publicação de uma nova portaria. De acordo com o ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as “fábricas de sindicatos” no país.

Em seu último sermão como papa, Bento 16 reiterou nesta quarta-feira (27) que está fraco e que renunciou pelo bem da Igreja. Sob aplausos da multidão na praça São Pedro, o papa voltou a justificar a sua decisão, afirmando que, nos últimos anos, sentiu as suas forças diminuírem. Ele disse ainda que tem “plena consciência da gravidade e inovação” da sua atitude, mas que era preciso “ter a coragem de fazer escolhas sofridas”. Em seu discurso de despedida, o pontífice agradeceu aos seus colaboradores mais próximos, entre eles o seu secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, e ressaltou que nunca se sentiu só na condução da Igreja. “Nunca me senti sozinho ao levar a alegria e o peso do ministério petrino.” Bento 16 citou ainda as manifestações de carinho que recebeu de inúmeros fiéis ao redor do mundo desde que anunciou a sua renúncia: “O papa nunca está sozinho”.

Enquanto a maioria dos estados nordestinos comemora a redução do número de casos de dengue notificados em 2013, com relação ao mesmo período do ano anterior, a Paraíba amarga ter aumentado em 114% o número de notificações em todo o território. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Saúde(MS), entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro deste ano foram registrados 522 casos da doença no estado, contra 244 em 2012 (Veja tabela de notificações completa aqui).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (26) que há acordo para aprovação da medida provisória do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que deve ser votada nesta tarde no plenário da Câmara. Na avaliação do ministro, alcançar a meta do pacto, que é universalizar a alfabetização das crianças até os 8 anos de idade, é um dos principais desafios da educação brasileira. “A informação que temos é que está tudo certo para votar. Há um amplo entendimento e creio que não teremos nenhuma dificuldade hoje. É muito importante que o Congresso Nacional aprove o pacto e também o Orçamento, porque tivemos a adesão de todos os estados e de mais de 90% dos municípios. No Brasil, em média, 15% das crianças não aprendem a ler e escrever até 8 anos de idade”, disse o ministro.

A partir desta quarta-feira (27), a Região Metropolitana do Recife ganhará mais um banco de sangue para atender a demanda dos tratamentos de alta complexidade e cirurgias de grande porte. Depois do Hemocentro de Pernambuco (Hemope) e do Instituto Hematologia do Nordeste (IHENE), os cidadãos terão à disposição o Banco de Sangue Hemato. O novo banco irá atender mais de 10 hospitais e clínicas no Grande Recife e participa do programa de proficiência técnica coordenado pela Associação Brasileira de Hemoterapia e Hematologia (ABHH). O Banco de Sangue Hemato irá funcionar na Avenida Lins Petit, 264, na Ilha do Leite, próximo a Praça Chora menino.

Com o intuito de fornecer uma energia limpa para a população do Vale do São Francisco, bem como contribuir para a preservação do meio ambiente, no próximo dia 07, em Petrolina, será assinada a ordem de serviço para a construção da Usina de Biomassa. O projeto, que é pioneiro no Nordeste, é desenvolvido pela Usina de Projetos do município em parceria com Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima) do Ministério do Meio Ambiente. A Usina será construída no loteamento Pedra Linda e estará voltada para a fabricação de briquetes, que são blocos em formato de lenha produzidos com materiais orgânicos, oriundos da fruticultura irrigada, a exemplo de sementes de frutas, galhos de plantas, palha de coco, madeira, poda de árvore dentre outros, até então, descartados pelas empresas por meio de queimadas.

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram nesta terça  (26) que a proposta de acabar com os chamados décimo quarto e décimo quinto salários parlamentares será votada quarta (27) no plenário da Casa. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado.

Um aplicativo que permite acessar o banco de dados climatológicos pode reduzir o custo de projetos para acabar com os lixões nos Municípios brasileiros. A ferramenta possibilita a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, o que pode facilitar e reduzir os custos de projeto e construção de aterros sanitários. O prazo para que todos os Municípios substituam os lixões por aterros sanitários termina no ano que vem. A obrigatoriedade e o prazo estão previstos na Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o sistema desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) pode auxiliar os Municípios no cumprimento da meta. Isso porque o aplicativo coloca à disposição dos técnicos e dos gestores públicos das prefeituras informações que vão facilitar e baratear a construção desses aterros.

Mais de 300 Municípios de 14 Estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife. A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, mais de 40,7 mil eleitores dos Municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia; Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul e São João Batista, em Santa Catarina, experimentaram a novidade e, desde então, o recadastramento dos eleitores tem sido feito gradativamente. Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral.

No último sábado, 141 estudantes da região (102 de medicina e 39 de enfermagem) participaram do processo seletivo para estágio extracurricular no Hospital Regional de Juazeiro (Gestão IMIP). Realizada através de uma prova de conhecimentos específicos, a seleção prevê a entrada de 21 estudantes do curso de medicina e 18 de enfermagem, que deverão atuar por quatro meses em regime de plantões supervisionados nos setores de UTI Clínica, UTI Cirúrgica e Emergência.

O número de pacientes na fila de espera de transplante em Pernambuco é considerado alto. Em todo o estado, a quantidade de pessoas esperando gira em torno de 2.000 pacientes. Para alertar a população sobre esse índice e esclarecer a respeito dos principais procedimentos da doação de órgãos, a enfermeira do Hospital Dom Malan/IMIP e gerente da OPO de Petrolina (OPO), Joyce Requião, fala sobre o tema. Segundo a enfermeira, a necessidade de esclarecimento e discussões sobre a temática é um dos pontos mais importantes para que o número de doações aumente. “O que precisa, na verdade, é informar e educar a população, pois se trata de um processo justo, transparente e benéfico para todos” diz.

O número de indenizações relacionadas a acidentes de trânsito pagas pelo seguro obrigatório DPVAT aumentou 39% em 2012, comparando ao ano anterior, em todo o país. No período, foram registradas 507.915 indenizações pagas por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares, informou a Seguradora Líder, administradora do seguro no país, nesta terça-feira (26). Em 2011, o total de 366.356 ressarcimentos foram efetuados.

O Real Madrid venceu o Barcelona por 3 x 1 no estádio Camp Nou nesta terça-feira, eliminando o rival da Copa do Rei, na partida de volta da competição. Dois gols de Cristiano Ronaldo, um de pênalti aos 13 minutos e outro aos 12 do segundo tempo, ajudaram na classificação do time de Madri, depois do empate em 1 x 1 no jogo de ida. Varane fez 3 x 0 aos 23 minutos da segunda etapa ao aproveitar cobrança de escanteio de Mesut Ozil.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal estima que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 vão precisar de 9.566 licenças para a instalação de antenas de quarta geração da telefonia móvel (4G). Uma lei federal para unificar as regras sobre instalação de antenas nos municípios brasileiros foi aprovada no Senado, e a expectativa do governo é que a matéria seja analisada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Para o sindicato, a lei vem no momento em que é crescente a demanda da população brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no celular. De acordo com a entidade, a cidade que mais exigirá antenas será São Paulo, com 2.784. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro, com 1.723, seguido de Brasília, com 954. Na sequência, Porto Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Em sexto, está Belo Horizonte, com 642, à frente de Salvador (564), do Recife (490), de Fortaleza (441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).

O vereador Jesus, o Jezinho, realizou uma grande festa, neste sábado (23), para agradecer os votos recebidos durante as eleições 2012. O evento aconteceu em Extrema, distrito de Afrânio e contou com a presença dos eleitores e admiradores do vereador. “Só tenho que agradecer a confiança de todos vocês. Esta festa é para os meus eleitores e para aqueles também que não foram. Todos são bem-vindos aqui”, declarou o vereador Jezinho. O deputado federal Gonzaga Patriota, o ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti, o ex-prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho, participaram do evento. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)