A audiência pública, promovida hoje (28) pela Comissão Especial do Senado que trata da reforma do Código Penal, foi marcada por críticas e defesas à proposta, elaborada por um grupo de 15 juristas. De um lado, o criminalista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior classificou algumas definições jurídicas do texto como fruto de um “direito penal exotérico”. Do outro, o relator-geral da proposta dos juristas, o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, rebateu as críticas e disse que “o exame superficial do projeto é nefasto”. Para Reale Júnior, o projeto “é uma confusão entre dados naturalísticos e dados normativos”. O criminalista condenou a possibilidade do fim da liberdade condicional. “Isso é um absurdo. Não há [na proposta] livramento condicional. Vai se criar um imenso processo de prisionalização. Isso tira a esperança do condenado, tira o incentivo de bom comportamento”, observou.

O novo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, embaixador Eduardo dos Santos, deve tomar posse amanhã (1º). Ele substitui o embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, cuja exoneração foi publicada na edição desta quinta (28) do Diário Oficial da União, em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff. Nogueira foi exonerado porque completou 70 anos. Santos é diplomata de carreira e seu último posto foi como embaixador do Brasil no Paraguai. No período em que esteve em Assunção, ele acompanhou situações delicadas na política interna envolvendo também questões relativas ao Brasil. Santos acompanhou o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012, processo que levou à suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Eutanásia é uma palavra grega que significa “morte sem sofrimento”. Na prática, é a ideia de encurtar a vida de uma pessoa, por exemplo, diante de um quadro irreversível de sofrimento ou perda de consciência. No Brasil, a eutanásia é considerada crime, equiparada ao homicídio, em qualquer situação. Dois projetos de lei tramitam no Congresso para definir a eutanásia como crime hediondo, similar ao estupro. No sistema jurídico brasileiro e no código ético não há a opção de desligar os aparelhos, nem por pedido da família ou do paciente. No entanto, médicos podem optar por não prolongar a vida de um paciente nestas condições, em um procedimento chamado de ortotanásia, que é a morte natural, supostamente sem sofrimento. Os órgãos que regulamentam e fiscalizam o exercício da medicina no Brasil consideram correta a prática de suspender ou limitar tratamentos que prolonguem a vida em casos de doença grave, incurável e em fase terminal. O Código Penal brasileiro não acompanha o Código de Ética Médica, e com isso há margem para a ortotanásia ser considerada um crime. O profissional deve pedir outras opiniões médicas, para se certificar quanto à terminalidade da vida do paciente. Caso contrário, ele pode vir a ser acusado por familiares do paciente de que não estava acompanhando o caso e, conseqüentemente, de ter cometido um crime. Deixar de colocar o tubo de oxigênio em uma pessoa pode ser analisado juridicamente como o mesmo que retirá-lo, assim como não medicar o paciente quando o médico tem ciência de que tal procedimento é necessário. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 25-02-2013 – A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um Projeto de Lei do vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros (PTC) prevê que o frevo toque, pelo menos, uma vez por dia nas rádios recifenses. O projeto foi levado para o plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (27), mas o vereador Carlos Gueiros (PTB), da frente evangélica, pediu vistas ao PL e ele será votado em outra oportunidade. O PL 04/2013 institui o Momento do Frevo nos programas das rádio da capital pernambucana com o objetivo de promover a cultura e estimular a criação de novos frevos a partir do espaço aberto na mídia.

A movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 2,03% no ano passado em relação a 2011, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A movimentação em 2012 foi de cerca de 903 milhões de toneladas. Representantes da Antaq apresentaram na manhã de quinta-feira, em Brasília, o Anuário Estatístico Aquaviário 2012. Os portos privados movimentaram aproximadamente 587,5 milhões de toneladas em 2012 e cerca de 576,5 milhões de toneladas em 2011. Já os portos públicos foram responsáveis por 316,1 milhões de toneladas no ano passado e 309 milhões de toneladas no ano anterior. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Carnaval em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, foi responsável pela ingestão de mais de R$ 2 milhões. O dado foi divulgado pela Secretaria de Turismo do Município, que comemorou os números da festa este ano. Durante os cinco dias de festa mais de 300 mil foliões passaram pela cidade. Somente no domingo de Carnaval cerca de 200 mil turistas estiveram no QG da folia. De acordo com o secretário de Turismo de Bezerros, Breno Borba, o faturamento no município, o faturamento do Carnaval este ano ultrapassou o do ano passado. “Isso representa quase três vezes o nosso investimento para a festa que chegou aos R$ 800 mil”, falou Breno. Para o Governo do Estado, esses números estão evidentes também no aumento do gasto médio do folião. Segundo pesquisa, cada turista desembolsou em média R$ 169,96, 9% a mais do que o ano passado, ressaltou Breno Borba.

Uma reunião pode definir, no início da tarde desta quinta-feira (28), sobre a greve no Metrô do Recife (Metrorec). A decisão dos metroviários vai depender do resultado de uma reunião entre os assistentes de segurança para debater o retorno ao trabalho após a prisão de 23 profissionais pela Polícia Federal (PF) nessa quarta (27). Vinte profissionais foram presos em flagrante acusados de porte ilegal de arma de fogo e usurpação de função pública e os outros três apenas pelo último crime. De acordo com a PF, eles atuavam fardados e armados como se fossem da Polícia Ferroviária Federal (PFF), que ainda não foi implantada.

A Lei nº 335, de 31 de agosto de 2011, que concedia gratuidade aos idosos nos estacionamentos de shoppings, lojas e bancos da capital potiguar foi derrubada por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi movida pelo entendimento de que o Município  legislou numa área do Direito reservada, exclusivamente, à União. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce). O argumento da instituição é de que a lei questionada não seria a primeira tentativa de impor gratuidade de cobrança pelo uso de estacionamentos privados no Estado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defende um reajuste de 6,02% para consumidores residenciais. O percentual foi informado durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), no Centro do Recife. O órgão alega que o aumento no preço da energia das térmicas motiva o reajuste de 6,02%. O aumento, entretanto, ainda não está definido. A própria Aneel vai fazer um estudo mais detalhado do assunto e deve se pronunciar no início de abril sobre o percentual definitivo. Depois de definido, o novo valor passa a ser cobrado para os consumidores residenciais no dia 29 de abril.

O aumento foi aprovado, na calada da noite, sem alarde, em dezembro passado. Somente veio a público agora, com a publicação de um decreto no Diário Oficial do município. O presidente da casa legislativa Marcelo Soares, do PC do B, disse, à Rádio Jornal, que cortou um monte de despesas, para poder realizar o aumento. Veja o que publicou o site Olinda Hoje

Termina nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o período de defeso (proibição à pesca e comércio de pescado) no rio São Francisco, nas bacias da Bahia e em 11 açudes do estado. O período de defeso é importante para proteger as espécies aquáticas e a atividade da pesca. O defeso é normatizado e fiscalizado pelo Governo Federal, por meio do Ibama.“Essa suspensão da pesca ocorre normalmente durante a época de reprodução, desova ou recrutamento das espécies, quando os peixes ainda são muito pequenos e estão se desenvolvendo”, explica o biólogo e Gerente de Pesca da Bahia Pesca, Roberto Pantaleão.

Sediado em Salgueiro, o Blog Alvinho Patriota tem como missão noticiar os fatos de todos os municípios do Sertão pernambucano, alguns da Bahia e Ceará, com imparcialidade e sem favorecimento para lado A ou B. Publicamos notícias enviadas por assessorias de comunicação, bem como denúncias enviadas por cidadãos em blogueiros dos municípios. Hoje publicamos que Araripina recebeu cinco ônibus escolares, mas também recebemos denúncia que o pau de arara está sendo usado como transporte escolar na área rural do município. A denúncia partiu do blog do Dante Arruda, o qual afirma que jovens e crianças descem do carro pulando. O caminhão é coberto por uma lona azul e possui bancos de madeira.

Parlamentares governistas querem votar o Orçamento deste ano com rapidez, após a decisão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a liminar que determinava a análise dos vetos presidenciais por ordem de chegada ao Congresso, disseram parlamentares. O impasse sobre os vetos vinham impedindo a votação da peça orçamentária, pois parlamentares e o governo entendiam que a análise do Orçamento sem uma manifestação do Supremo sobre os vetos geraria uma insegurança jurídica. “A sessão do Congresso para votar o Orçamento será uma sessão específica para votar Orçamento. Vamos fazer isso o mais rápido possível”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento deste ano.

O cardeal Angelo Sodano, decano do Colégio Cardinalício, vai enviar formalmente nesta sexta-feira a convocação para que os cardeais compareçam a Roma para o Conclave que escolherá o sucessor de Bento XVI. A informação foi dada pelo próprio Sodano aos cardeais nesta quinta=feira, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, pouco antes da cerimônia em que eles se despediram do atual papa. Bento XVI deve publicar seu último tweet esta tarde. Durante a Sé Vacante, a conta do Twitter ficará “dormente”. Segundo o porta-voz do Vaticano, a conta poderá ser utilizada pelo novo papa, se ele quiser.

A partir de março, o Procon-PE vai iniciar uma fiscalização nas principais lojas de móveis e eletrodomésticos do estado para verificar se os estabelecimentos se adequaram à lei estadual nº 14.823/2012. A norma obriga, no ato da compra, o fornecedor a informar a data e o turno de entrega do produto. A lei foi sancionada em novembro e entrou em  vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Durante a fiscalização será observado se as lojas afixaram em local vísivel, como prevê a lei, um cartaz com o seguinte aviso: “É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue em dia e turno, pré-estabelecidos no ato da compra”. A obrigatoriedade da norma só pode ser aplicada às compras presenciais, ou seja, aquelas feitas diretamente às lojas, com sede fixa em Pernambuco. Não se aplica às compras pela internet.

“Não existe Polícia Ferroviária Federal, não existe policial ferroviário federal”, afirmou na manhã desta quinta-feira (28) o delegado federal Bernardo Torres, representando o superintendente da Polícia Federal (PF), em entrevista coletiva, ao explicar os motivos que desencadearam a prisão de 23 policiais ferroviários na Estação Mangueira, no Recife, na quarta-feira (27). O delegado explica que não existe uma entidade pública denominada ‘Departamento de Polícia Ferroviária Federal’, embora o mesmo esteja previsto no artigo 144 da Constituição Federal. Como não foi criada nenhuma esturtura do órgão até o momento, explica o delegado Eduardo Passos, responsável pelo caso, o indivíduo que se diz policial ferroviário federal e porta arma de fogo está cometendo crime punível com reclusão. “Ainda não foi concretizada a criação da Polícia Ferroviária Federal. Se verificou junto ao Ministério da Justiça que não havia ainda a criação do órgão. A operação teve início devido a notícias de abuso desses servidores no sistema de metrô, que culminou na instauração de três inquéritos. Nesses inquéritos, foi verificado que se passavam por policiais ferroviários federais”, explica Passos.

Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes. A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.

Informações motoras e táteis foram transferidas do cérebro de um roedor para o outro por meio de uma interface criada por pesquisadores da Universidade Duke, nos EUA, liderados pelo neurobiólogo brasileiro Miguel Nicolelis. Para o experimento, foram usados pares de roedores, nos quais um era o codificador e o outro, o decodificador. Em uma das etapas, o codificador deveria pressionar a alavanca certa para obter água, de acordo com o acionamento de uma luz de LED. Havia duas alavancas: quando a luz se acendesse acima de uma delas, a da esquerda ou a da direita, ele deveria acioná-la.

A Polícia Civil fez  nesta quinta-feira (28) uma grande operação, chamada Sudeste S/A, para prender uma quadrilha especializada em sonegar impostos. Vinte e cinco pessoas foram presas suspeitas de criar empresas de fachada no Rio, em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, e emitir notas “frias”. As prisões foram feitas nos quatro estados. Ao todo, elas movimentaram R$ 1,1 bilhão em mercadorias, dando um prejuízo estimado em R$ 80 milhões aos cofres públicos somente em ICMS (imposto municipal). A tendência é que o valor seja muito maior, quando forem apurados os valores sonegados em impostos federais. “Só com a análise da documentação, vamos ter noção não só da lesão aos cofres públicos como também de todos os envolvidos nessa engenharia criminosa. Com certeza (esse valor pode até aumentar)”, afirmou a delegada Isabela Santoni. Além, dos 25 mandados de prisão cumpridos,102 policiais e 20 auditores também fazem 28 buscas de apreensão. Os presos responderão por crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha. As investigações começaram há nove meses e 14 empresas foram identificadas. Os suspeitos estão sendo trazidos para o Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (28).

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), devem assinar na tarde desta quinta-feira (28) dois convênios que devem melhorar o abastecimento de água de 260 famílias da zona rural. O primeiro terá investimentos da ordem de R$ 84,7 mil, sendo R$ 4 mil de contrapartida municipal, destinados à instalação e perfuração de cinco poços, atendendo 100 famílias, que estão enfrentando dificuldades neste período de estiagem prolongada. O outro convênio prevê a conclusão da barragem do Urubu, que tem capacidade de armazenamento de 2 milhões de metros cúbicos. A obra que receberá investimentos de R$ 860 mil vai beneficiar 160 famílias com água para consumo humano, animal e produção agrícola, por meio de irrigação de pequeno porte. De acordo com o prefeito, a obra teve início na gestão do ex-governador Miguel Arraes de Alencar e, ainda, não foi concluída. (da Ascom).

Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem fazer  recadastramento a partir desta sexta-feira (1º). Anistiados políticos civis também devem atualizar os dados. De acordo com o Ministério do Planejamento, o recadastramento anual vai abranger 710 mil beneficiários. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que empregadores, instituições financeiras e Previdência Social enviem os comprovantes de rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda 2013. O informe é uma espécie de resumo dos rendimentos que o contribuinte obteve ao longo de 2012, contendo todos os dados necessários para o preenchimento da declaração. No caso do trabalho assalariado, o documento traz, por exemplo, os dados da fonte pagadora, como o CNPJ, detalhes sobre os rendimentos pagos, incluindo férias e participação do empregado nos lucros da empresa, valor líquido relativo ao 13º salário, contribuições ao INSS e a entidades de previdência privada, pagamento de pensão alimentícia e o imposto retido na fonte.

A indústria do tabaco não mais poderá fabricar e vender cigarros aromáticos com a incorporação de sabores como canela, cravo, mentol após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a liminar da Justiça de primeira instância, obtida, em dezembro de 2012, pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, que representa a Souza Cruz e a Philip Morris. A liminar conseguida pelos fabricantes de cigarro derrubava  a Resolução 14/2012 da Anvisa, a qual proibiu aditivos na composição do cigarro e a decisão isentava os fabricantes de sanções e tributação pelo não cumprimento da norma. O relator do caso no TRF-1 acolheu o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) para manter a validade da norma da Anvisa. A medida vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela Aliança de Controle do Tabagismo no sentido de minimizar os impactos negativos do fumo em todo o território nacional, entre todas as faixas etárias, comemora a diretora executiva da entidade, Paula Johns.

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário nos estados do Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. O escriturário faz a comercialização de produtos e serviços do banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; controles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades.

No último dia de Bento XVI como papa a presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (28) mensagem de respeito à decisão de renúncia e destacou a realização da Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio de Janeiro, assim como a visita que ele fez ao Brasil, em 2007. A nota da presidenta tem oito linhas e foi divulgada no começo desta manhã. “Ao findar seu papado, manifesto o meu respeito pela decisão de Vossa Santidade de renunciar à Cátedra de São Pedro”, diz a mensagem da presidenta. “Desejo que essa nova fase de recolhimento o encontre com saúde e paz”, completa o texto, que pode ser lido na íntegra no blog do Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma destaca na mensagem boa relação do Brasil com a Santa Sé. “Na oportunidade, recordo os gestos de apreço com que o meu país foi distinguido nesses últimos anos. São marcos históricos no relacionamento entre a Santa Sé e o Brasil.”

Os secretários estaduais Ranilson Ramos (Agricultura e Reforma Agrária/foto) e Aldo Santos (Agricultura Familiar) estarão em Salgueiro nesta quinta-feira (28) para uma visita à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, onde assinarão convênios com a prefeitura do município. Segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura, os dois secretários cumprirão uma agenda que já havia sido discutida anteriormente tendo como pauta ações concretas de convivência com o semiárido. Dentro dessas ações está a conclusão da Barragem do Urubu. A obra teve início na gestão do ex-governador Miguel Arraes de Alencar e não foi concluída. A barragem tem um amplo suporte hídrico que vai atender toda a região e servirá para o abastecimento d’água de comunidades circunvizinhas, para o consumo dos animais de toda a região e também para irrigação.

As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento, telefone 0800 616161, e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão de hoje a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

O Ministério da Saúde desenvolverá, entre os dias 18 e 22 de março, campanha para detecção precoce de hanseníase em mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas, em cerca de 800 municípios do país. As ações serão executadas por equipes de agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). Participaram da abertura do encontro a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos homenageados, por ter promovido, quando presidente, ações de combate à doença e reparação aos antigos pacientes que viviam isolados em colônias.

No Dia Internacional das Doenças Raras, lembrado hoje (28), especialistas estimam que cerca de 15 milhões de brasileiros têm alguma das cerca de 8 mil síndromes catalogadas como raras. Neurofibromatose (afeta o sistema nervoso e a pele), mucopolissacaridose (falta das enzimas que digerem alguns açúcares), síndrome de Gaucher (acúmulo de gorduras no organismo), esclerose lateral amiotrófica (degeneração dos neurônios motores) e leucoencefalopatia multifocal progressiva (afeta o cérebro e a medula espinhal) são exemplos dessas patologias. Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Natan Monsores, criticou o tempo de espera enfrentado pela maioria desses pacientes para serem acolhidos no sistema de saúde. “O tempo de diagnóstico demora algo em torno de três a cinco anos. O itinerário de diagnóstico do paciente é muito longo”, contou.

O diretor-geral do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN), Rolf Heuer, anunciou nesta quarta-feira (27) que, no final desse ano, pode ser possível confirmar ou descartar a existência do “Bóson de Higgs”, a chamada “partícula de Deus”. O anúncio foi feito por Heuer em entrevista coletiva na cidade de Oviedo, na Espanha, antes de ele dar uma palestra sobre o funcionamento do “Grande Colisor de Hádrons” (LHC), o maior acelerador de partículas do mundo, que fica no CERN, em Genebra. Segundo as previsões do especialista, no final desse ano talvez seja possível afirmar se existe o “Bóson de Higgs” ou se é apenas um bóson, e admitiu ainda que as pesquisas continuam para que “em 2015 possam ser obtidos resultados mais definitivos, que ajudem a identificar a partícula com maior exatidão”.