Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério e outros seis acusados. Os quatro já tinham sido condenados  anteriormente no mesmo julgamento por corrupção ativa. Com a decisão, o Supremo concluiu a análise do último item a ser julgado. Nesta terça (23), a corte começará a definir questões pendentes, como o que fazer nos casos de empate, e a fixar o tamanho das penas para os condenados. Dos 37 réus, 25 foram condenados por diferentes crimes, nove foram absolvidos e três estão com a situação indefinida – veja como votaram os ministros sobre cada réu.

Sete empresas fabricantes de televisores de plasma foram multadas em R$ 5 milhões nesta segunda-feira (22) por publicidade enganosa, informou o Ministério da Justiça. Foram multadas pelo pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) a Gradiente (R$ 240 mil), a LG (R$ 1,85 milhão), a Panasonic (R$ 790 mil), a Philips (R$ 290 mil), a Samsung (R$ 910 mil), a Semp Toshiba (R$ 25 mil) e a Sony (R$ 900 mil). Segundo o órgão, a multa está sendo dada porque as empresas não prestavam informações claras ao consumidor sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta nem que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como “burn in”.

Começam a valer no dia 1º de novembro os novos contratos do “Minha Casa, Minha Vida”, que vão permitir o financiamento de imóveis mais caros. Essa mudança beneficia, principalmente, a classe média. No dia 04 de outubro, foram anunciadas alterações nas regras do programa. As principais são a queda de juros e o aumento no teto para financiamento. O valor máximo, agora, para contratação dos imóveis passou de 150 para 170 mil reais. O gerente de crédito imobiliário Emanoel Bruno espera que a procura por esse tipo de financiamento cresça bastante à medida que a população for conhecendo as mudanças. O arquiteto Paulo Oliveira, por exemplo, já vai usufruir de algumas vantagens. “Ele está adquirindo, hoje, um imóvel que está na faixa de R$130 a 140 mil, mas que ainda está em construção. Quando ele for partir para o fincanciamento, o imóvel vai estar fora dessa faixa. Agora, com esse novo aumento do teto do valor do imovel, ele vai estar enquadrado no ato da entrega, quando ele for fazer o financiamento”, explica o gerente.

Pesquisadores alemães realizaram estudos durante 14 anos para analisar os problemas do alcoolismo. A pesquisa, publicada pelo jornal “Alcoholism: Clinical & Experimental Research” apresenta o impacto da dependência do álcool por um longo período. De acordo com os resultados, o hábito de consumir bebidas alcoólicas mata mais rapidamente do que fumar. Eles afirmam ainda que o consumo do álcool coloca as mulheres em maior risco do que os homens, uma vez que a taxa de mortalidade entre as mulheres dependentes foi 4,6 vezes maior do que as que não são dependentes da bebida, enquanto, entre os homens, a taxa de mortalidade corresponde a quase o dobro da apresentada pela população do sexo masculino em geral. A pesquisa mostrou também que pessoas dependentes de álcool vivem, em média, menos do que os fumantes. O estudo revela que o alcoólicos morrem 20 anos mais cedo, em média, do que a população geral.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai distribuir, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos em estados e municípios. São orientações para que os gestores identifiquem o beneficiário de programas sociais de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida. A importância da identificação dessas famílias foi discutida hoje (22) em teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR. O guia foi lançado em setembro e distribuído para algumas organizações como projeto piloto. A partir de 2013, os municípios receberão o livreto em oficinas de capacitação. Trata-se de um detalhamento das 16 categorias de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Entre elas, estão a família cigana, extrativista, ribeirinha, assentada de reforma agrária. Inclui ainda a família de preso do sistema carcerário e de pescadores artesanais, além da família indígena e quilombola e pessoas em situação de rua.

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, as primeiras magistradas a apresentarem o seu voto na sessão desta segunda-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal), votaram pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e dos demais réus dos núcleos financeiro e publicitário pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão. Por enquanto, o placar está 3 a 1 pela absolvição. Foram absolvidos o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, suas ex-funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias e seu advogado Rogério Tolentino, além de Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, ligados ao Banco Rural.

Com cerca de R$ 2 mil em equipamentos, é possível virar um microempreendedor ilegal e abrir uma produtora de DVDs piratas de filmes, jogos e programas de computador na cidade. Escondidas em apartamentos, pequenas fabriquetas alimentam o milionário mercado da pirataria exposto em bancas nas ruas da Grande São Paulo. Sem nenhuma dificuldade, o material pode ser comprado na zona central ou pela internet. O principal equipamento consiste em uma duplicadora de DVDs, que custa a partir de R$ 1.300. Para completar a fábrica, basta uma impressora de R$ 700 e R$ 500 em material (mídia, envelope plástico, impressão da capa).

Os hospitais da Restauração (HR), de Câncer de Pernambuco (HCP) e Oswaldo Cruz (HUOC) e ao Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) serão os primeiros do País a receber a cola de fibrina produzida pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A substância é um selante biológico elaborado com o plasma humano que reduz ou detém hemorragias em cirurgias cardiovasculares, hepáticas, ortopédicas e neurocirurgias. A Hemobrás enviará o produto a partir desta segunda-feira (22) aos hospitais, sem nenhum custo direto, sendo cada remessa em média de 200 mL. Em um ano, estas unidades receberão 3,4 litros de cola de fibrina, o suficiente para 680 cirurgias, pois o consumo médio é de 5 mL por procedimento. Para o HR, está previsto 1 litro de cola de fibrina por ano para neurocirurgias. Para o HUOC, serão 800 mL para cirurgias hepáticas e transplantes de fígado no mesmo período. Para o Procape, serão 800 mL para cirurgias cardiovasculares ao longo dos próximos 12 meses. Já para o HCP, serão 800 mL para cirurgias de cabeça e pescoço.

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um alerta, nesta segunda-feira (22), sobre o crescente uso da internet para glorificar, planejar e cometer atentados terroristas. A entidade ainda acrescentou que é “cada vez mais comum” a utilização da rede em alguma de suas fases de preparação. “Potenciais terroristas usam a última tecnologia da comunicação para alcançarem uma audiência mundial, de forma relativamente anônima e com um baixo custo”, explicou o diretor do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC), Yuri Fedotov, em uma entrevista coletiva na capital austríaca. Esta é a principal conclusão da publicação “O Uso da Internet Para Fins Terroristas”, divulgada em Viena nesta segunda-feira.

A emissão de vistos dos Estados Unidos a brasileiros teve aumento de 16% nos primeiros nove meses do ano em relação ao mesmo período de 2011. Entre outubro do ano passado e deste ano, foi emitido cerca de 1 milhão de autorizações. Até o fim de 2012, a Embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil estimam que se chegue a um número recorde de vistos. Apenas em setembro, aproximadamente 66,2 mil vistos foram processados, dos quais 32,9 mil foram em São Paulo, 19,6 mil no Rio de Janeiro, 8,9 mil em Brasília e 4,6 mil no Recife. No mesmo mês, a média diária de solicitações brasileiras de vistos americanos foi cerca de 2 mil em São Paulo, 1,1 mil no Rio de Janeiro, 642 em Brasília e 276 no Recife.

A estiagem deixa mais de 120 municípios pernambucanos em situação de emergência. O Governo Federal reconhece apenas 115 cidades. Dos municípios em situação de emergência, 56 estão no Sertão. A Agência Pernambucana de Águas e Clima que realiza o monitoramento hidrometeorológico em Tempo Real de estações fluviométricas e pluviométricas distribuídas no estado de Pernambuco informa que dos 102 reservatórios monitorados, 26 estão em situação de colapso.

O lucro acumulado até setembro de Bradesco (de R$ 8,48 bilhões) é o quarto maior da historia entre os bancos de capital aberto brasileiro, segundo levantamento da consultoria Economatica. O maior lucro para o setor no mesmo período ainda é do Itaú, de 2011, quando ganhou R$ 10,94 bi. Entre os dez maiores lucros do setor bancário, quatro são do Bradesco, quatro do Itaú e dois do Banco do Brasil. Bradesco lucra R$ R$ 2,893 bilhões no 3º trimestre O Bradesco divulgou nesta segunda-feira (22) que teve lucro praticamente estável para o terceiro trimestre, com a expansão dos empréstimos e das receitas com serviços ofuscadas por provisões para crédito na comparação anual.

As provas da segunda fase do processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco 2013 vão acontecer nos dias 13 e 14 de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), após a reunião do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) da UFPE para aprovar modificações na resolução do vestibular para incluir os parâmetros da Lei das Cotas, que institui cotas para alunos da rede pública, negros, pardos e indígenas. As demais datas do cronograma da UFPE ainda vão ser definidas em conjunto com a Comissão de Vestibular (Covest). “A reunião de hoje foi para nos adequarmos à Lei. A Covest ainda precisa analisar a resolução para então definir um cronograma viável de inscrições e todas as demais datas”, ressaltou a pró-reitora para Assuntos Acadêmicos, Ana Cabral, em convesa com a imprensa após a reunião.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, disse que o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), deveria ter seu mandato cassado. As declarações foram feitas pelo socialista em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM. Apesar de dizer que não é “viúva de eleição”, Ramos afirmou que Petrolina está sofrida, por causa de uma administração mesquinha. “Eu acho que ele (Lossio) não conclui o mandato dele. Não é por causa desse problema da eleição, dessas placas não. O fundo de Previdência Municipal de Petrolina está quebrado, porque o prefeito não recolhe o recurso que ele desconta dos assalariados, dos servidores da Prefeitura. Mais de R$3 milhões é o déficit hoje desse imposto, que precisa ser resposto. Eu entendo que o Ministério Público poderia estar atento a isso, denunciar esse fato. Porque é improbidade administrativa. E o prefeito tem que ser cassado, não é cassado o registro de candidatura não, é cassado o mandato”, disparou.

O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro, segundo aponta levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta segunda-feira (22). O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Do montante que será pago, perto de 20% (R$ 26 bilhões) irão para os beneficiários do INSS; outros R$ 93 bilhões (71%) serão para os empregados formalizados; R$ 6,4 bilhões (4,9%) para aposentados e pensionistas da União e R$ 5,3 bilhões (4,1%) para os aposentados e pensionistas dos Estados.

O calendário eleitoral prevê que de amanhã (23) até 48 horas depois do encerramento da eleição do próximo domingo (28) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto se for em flagrante, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou se o eleitor desrespeitar o salvo-conduto. De acordo com o cronograma das eleições deste ano, a cinco dias do pleito encerra-se o prazo para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público formalizem pedido ao juízo eleitoral para a verificação das assinaturas digitais (sistema de segurança que impede a violação das urnas).

Os feras que estão concorrendo a uma das 2.776 vagas nos 52 cursos oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE) deverão imprimir os cartões informativos, exclusivamente pela internet, a partir desta segunda-feira (22). A Comissão de Vestibular da UPE informa que a validação da inscrição e emissão do cartão é de inteira responsabilidade do aluno, conforme consta no Manual do Candidato. Caso haja divergência de dados pessoais, o candidato deverá comparecer à Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos para solicitar as correções. Nos dias da prova, o fera deverá levar o Cartão Informativo, além do RG ou qualquer documento com foto e assinatura recentes, caneta esferográfica na cor azul ou preta.

Um total de quase 3 bilhões de pessoas, ou 40% da população mundial, ascenderá à classe média até 2050, e elas virão quase exclusivamente dos atuais mercados emergentes. Dessa forma, o consumo dos países emergentes pode saltar de um terço do consumo global para dois terços até 2050. A classe média no estudo é definida como famílias com ganhos anuais entre US$ 3 mil e US$ 15 mil, com US$ 5 mil sendo o divisor entre as classes médias baixa e alta. Essas projeções estão no relatório “Consumidor em 2050/A alta da classe média dos mercados emergentes”, um minucioso estudo sobre os padrões de consumo das massas que estão enriquecendo em países como China, Índia, Filipinas, Peru e México realizado pelo departamento de pesquisa global do HSBC, e divulgado em outubro. O Brasil também aparece no relatório, mas com previsões que não são das mais brilhantes.

Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (22) no Diário Oficial da Uniãoautoriza a liberação de R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. Ao todo, 44 unidades devem ser beneficiadas. De acordo com a portaria, a liberação de recursos tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam “desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde”. Segundo o texto, os gestores das unidades beneficiadas deverão encaminhar à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), até 60 dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, um relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados.

Apesar de reconhecer o problema do elevado número de cesarianas no país, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que os médicos atuem somente em partos feitos em ambiente hospitalar. Para a ginecologista obstetra Vera Fonseca, membro da Comissão de Parto Normal da entidade, as casas de partostrazem riscos para a mãe e para o bebê e, por esse motivo, não devem ser consideradas como alternativa. Ela aponta que todo parto requer acompanhamento médico, pois não há como definir previamente se a gravidez é de baixo risco.

O petrolinense Hiago Garcia ainda comemora mais um grande feito em sua carreira. Ele ganhou recentemente em Maringá (PR), mais uma medalha de ouro nos 10km de Marcha Atlética, em competição válida pelo Campeonato Brasileiro de Atletismo de Menores. Com o resultado ele conquistou sua classificação para o Campeonato Sul-americano de sua categoria, tornando-se assim tricampeão brasileiro (sub 18) na marcha atlética, duas vezes campeão brasileiro sub 18 nos 10 km (2010 e 2012) e campeão brasileiro nos 10km (14 de outubro de 2012). Atualmente Hiago reside em Petrolina e seu técnico, Vanthauze Marques, fica no Recife. Além de Hiago, ele treina também Cisiane Lopes, uma das melhores atletas do país. Segundo Hiago, que diz se dedicar quase quatro a cinco horas de treinos por dia, no Sesi Petrolina, ele ainda recebe orientações via telefone, Skype e até e-mail de Vanthauze para melhorar seu desempenho. Isso é que é amor ao esporte. O Sul-americano de Atletismo será em Mendoza, na Argentina, nos próximos dias 26 e 27 de outubro. (Foto/divulgação).

Um total de 121 municípios pernambucanos estão em situação de emergência por conta da estiagem. No entanto, o Governo Federal reconhece apenas 115 cidades. O último município pernambucano incluído na lista dos mais atingidos pela seca foi Macaparana, localizado na Mata Norte. Segundo a assessoria de Coimunicação Social da Casa Militar do estado, existem 1.184.824 pessoas afetadas pela estiagem no estado. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e seis da Zona da Mata. Nas regiões do Sertão e Agreste, o abastecimento está sendo feito com a ajuda da Operação Carro-pipa.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai investir R$ 4,1 bilhões até 2014 na produção de pescado no país. A meta é dobrar a produção é passar a fabricar 2 milhões de toneladas do produto ao ano. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na quinta-feira (25), às 11h, no Palácio do Planalto. “Vamos aumentar o crédito, investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Além disso, vamos investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva e também aumentar a renda das famílias de pescadores, porque muitas delas ainda vivem na pobreza”, destacou Dilma.

O Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), colégio de ensino médio e técnico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), abre, nesta segunda-feira (22), inscrições para vagas de cursos presenciais. As vagas são para os cursos de ensino médio, técnico em agropecuária, técnico em administração empresarial e marketing e técnico em alimentos. Os interessados terão até o dia 12 de novembro para efetuar sua inscrição no site do colégio. Os cursos atualmente funcionam no centro de São Lourenço da Mata, Grande Recife, e no campus Senador José Ermírio de Moraes, no distrito de Tiúma, também em São Lourenço. As aulas começam no primeiro semestre de 2013.

A política pernambucana estará um tanto mais feminina a partir do próximo ano, principalmente nas câmaras municipais. O fenômeno é um reflexo das urnas, no último dia 7, quando nada menos do que 25,4% mais mulheres foram eleitas nos municípios do estado. O número de representantes, com isso, passou de 212 para 266 nos legislativos. Um quadro, de certa forma, diferente do registrado nas prefeituras. Nos Executivos, vale ressaltar, se não houve crescimento, também não foram registradas baixas. Eram 17 mulheres em 2008 chefiando prefeituras municipais e o número foi mantido neste ano. Delas, três conseguiram renovar o mandato. Eugênia Araújo (PSD) foi reeleita em Betânia, com 58,35% dos votos; Rorró Maniçoba (PSB), em Floresta, com 51,24%, e Cida (PSB), em Solidão, com o aval de 61,52% da população.

Os consumidores que desejam comprar seus veículos antes do fim da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), no dia 31, podem não encontrar os modelos que desejam. As concessionárias afirmam que certos carros não estão disponíveis para pronta entrega e no caso de encomenda o veículo provavelmente chegará só depois do fim da redução do tributo. Preços dos carros estão até 10% menores devido ao benefício, que vale desde maio, quando o governo anunciou pacote de incentivo. A versão 1.0 do Palio, da Fiat, terceiro mais vendido no Brasil em 2012, ou a picape Duster, lançamento da Renault, não são encontradas em várias lojas em São Paulo. No caso de encomenda, o prazo de entrega fica em torno de 30 dias, ou seja, não aproveita o desconto.

Fica aberta até quinta-feira (25) a visitação a motocicletas e automóveis que serão oferecidos no segundo leilão de veículos apreendidos, em 2012, do Detran-PE. O evento será no dia 26 de outubro, às 9h, no Clube das Águias, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife e pelo site do leiloeiro oficial. No total, são 336 veículos, sendo 136 automóveis e 200 motocicletas. Todos foram apreendidos por irregularidades e não retirados pelos proprietários dentro dos prazos estabelecidos pela lei. Eles estão divididos em 314 lotes. Em relação às condições de uso dos veículos recolhidos há os recuperáveis, que poderão voltar a circular, e 89 não-recuperáveis ou sucatas, destinados ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. Os interessados em realizar a visita devem ir ao pátio do Leiloeiro Oficial, que fica na Avenida Duas Unas, s/nº, no bairro de Santo Aleixo, em Jaboatão dos Guararapes, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (22) a análise sobre a acusação de formação de quadrilha no mensalão. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal. A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha – segundo o Código Penal, associação de três ou mais pessoas com a finalidade de cometer crimes – formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir desta terça-feira (23), o sistema Pirapama será paralisado por 84 horas, afetando o abastecimento de água em mais de 90 bairros do Recife, oito de Camaragibe, 21 de Jaboatão dos Guararapes, dois bairros do Cabo do Santo Agostinho e em todo o município de São Lourenço da Mata. As localidades que hoje recebem água todos os dias entrarão em rodízio de abastecimento por meio de um calendário de distribuição definido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Sendo que, no mesmo período, quatro áreas de Jaboatão e 12 de Camaragibe vão ficar sem o provimento total do líquido. Somente por volta das 20h da próxima sexta-feira (26), o sistema voltará a normalidade, dando início ao processo de regularização do abastecimento.

Pescadores de várias cidades do Sertão de Pernambuco, como Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Afogados da Ingazeira e Belém do São Francisco participam, de hoje (22) até sábado (27), de capacitações do programa Chapéu de Palha Pesca Artesanal. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), em parceria com a Fundação de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro serão responsáveis pela realização dos cursos. O investimento é da ordem de R$ 775 mil. Ao todo, 1080 pescadores receberão a capacitação em 27 localidades do Estado. Os participantes serão divididos em 36 turmas que vão abordar o cultivo juvenis de peixes (alevinão) para repovoamento de rios e açudes, confecção, reparação e manutenção de redes de emalhar e conservação e beneficiamento do pescado.