O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vai  lançar no mercado, até março deste ano, programa destinado a estabelecer níveis de segurança e de eficiência energética para microcomputadores.

O governo do Paraguai decretou nesta quarta-feira (4) estado de emergência sanitária animal em um povoado do departamento (Estado) de San Pedro, no centro do país, onde há dois dias foi divulgada uma alta no número de casos de febre aftosa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (5) audioconferência com a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Produtos de Saúde (AFSSAPS), para discutir procedimentos relacionados às próteses mamárias da marca Poly Implant Prothese (PIP). Participam da reunião, que começa às 11h30, técnicos das duas instituições, além de Caroline Laborde, responsável pela área de cooperação internacional e europeia do setor de relações internacionais da agência francesa.

O governo federal liberou verba extra para a prevenção de desastres naturais no valor de R$ 482 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Segundo a publicação, o governo decidiu reabrir o crédito extraordinário determinado pela Medida Provisória número 553, de 21 de dezembro de 2011.

A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais graves de agressão ao homem e ao meio ambiente. Segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde, o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 decibéis. Acima disso, nosso organismo sofre estresse, o que aumenta o risco de doenças. Com ruídos acima de 85 decibéis, aumenta a possibilidade de comprometimento auditivo. Dois fatores são determinantes para mensurar a amplitude da poluição sonora: o tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõe a pessoa. Os ruídos de trânsito e os industriais são os que mais contribuem para a poluição sonora nas cidades brasileiras, agravando a situação. No âmbito doméstico, o problema ocorre pela emissão de ruídos acima das especificações produzidas por eletrodomésticos. Por se tratar de problema social difuso, a poluição sonora deve ser combatida pelo poder público e pela sociedade, individualmente, com ações judiciais de cada prejudicado, ou coletivamente, através da ação civil pública, que garantirá o direito ao sossego coletivo, resguardado pelo artigo 225 da Constituição Federal. Na legislação ambiental como um todo, a poluição é definida pela lei nº 6.938, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente o conjunto dos seres vivos, prejudiquem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. A lei nº 9.605, que trata dos crimes ambientais, em seu artigo 54, configura crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana…”, o que inclui nesta figura delituosa a poluição sonora pelas conseqüências que produz. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A Compesa passará a usar em Petrolina um sistema tecnológico de controle operacional que promete otimizar a distribuição de água da cidade. A tecnologia foi implantada de forma pioneira por aqui e monitora online as pressões da rede distribuidora, contribuindo para equilibrar o abastecimento e reduzir as perdas.

Os 20 aviões da Embraer recentemente vendidos ao governo dos Estados Unidos deverão ser repassados ao Corpo Aéreo do Exército Nacional do Afeganistão, onde serão usados para combater grupos insurgentes como o Taleban. Em resposta a questionamento da BBC Brasil acerca da venda, anunciada no último dia 30, o Pentágono (Departamento de Defesa americano) afirmou que as aeronaves A-29 Super Tucano serão entregues às forças afegãs para promover ‘treinamento avançado em voo, vigilância, interdição aérea (ataques a alvos no solo) e apoio aéreo próximo’.

A seca no Rio Grande do Sul fez 42 municípios decretarem estado de emergência e o número de vítimas da estiagem chega a 248.423. Em Santa Catarina, 42 cidades estão em estado de emergência e 357.887 pessoas foram afetadas pela falta de chuvas. Os dados são da Defesa Civil dos dois estados do Sul.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.351 da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (4), em Três Rios (RJ). Os números que saíram foram: 13 – 33 – 36 – 41 – 50 – 56. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 4,7 milhões no concurso que será sorteado no sábado (7).

A temporada de chuvas que atinge o Sudeste já retirou de suas casas mais de 36 mil pessoas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, segundo levantamento feito pelo UOL Notícias junto às defesas civis estaduais. Os Estados do Rio e Minas Gerais registram dez mortes desde o começo da temporada de chuvas, em outubro do ano passado.

Os concurseiros vão precisar dar o sangue caso desejem ser aprovados. Literalmente. Isso se for aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) que inclui como fator de desempate em concursos públicos a doação regular de sangue. Pela proposta, considera-se doador regular aquele que realize, no mínimo, três doações por ano.

A Justiça Federal do Ceará negou o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho para que as notas da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 não fossem utilizadas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O juiz Leonardo Resende Martins considerou “extremamente nociva a exclusão da nota da redação do cômputo geral do resultado no Enem, inclusive para fins de inscrição no Sisu”.

O consulado dos Estados Unidos começou a receber, nesta quarta-feira (4), inscrições para o mutirão que pretende acelerar a emissão de vistos americanos para brasileiros. Serão 2,1 mil vagas para entrevistas programadas para 21 de janeiro. Quem precisa de visto para os EUA e quer aproveitar esse mutrão pode fazer o agendamento pela internet (www.visto-eua.com.br).

A montadora Ford, de capital norte-americano, anunciou hoje (4) a produção global de um modelo de utilitário esportivo, o EcoSport, projetado por cerca de 1,2 mil engenheiros brasileiros e argentinos no centro de desenvolvimento da companhia em Camaçari, na Bahia. O carro, que deverá ser vendido em 100 países, será produzido nas fábricas da Ford na Bahia, na Tailândia e na Índia – onde o modelo foi também apresentado, simultaneamente ao evento em Brasília, no Salão do Automóvel de Nova Déli.

Já está em vigor o decreto que determina a cota de tela de 2012, estipulando o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas do país este ano. Dependendo do número de salas do complexo, as empresas terão que cumprir cota mínima entre 28 e 63 dias por sala e exibir de três a 14 fitas nacionais diferentes. Para complexos de seis e sete salas, a obrigação será de 63 dias por cada uma delas e o mínimo de oito e nove títulos no complexo. Manteve-se o patamar de cota praticado em 2011.

A partir do próximo dia 15, o governo de Cuba vai conceder ajuda financeira para os cidadãos interessados em reformar e até mesmo construir suas casas. Os recursos são para a compra de material de construção e o pagamento de mão de obra, segundo informações do jornal oficial do país, Granma. A iniciativa faz parte de um plano do governo do presidente cubano, Raúl Castro, de abertura da economia interna.

O Brasil precisará construir outras três hidroelétricas equivalentes a Itaipu para suprir a demanda prevista de energia em 2021, afirma um estudo divulgado nesta quarta-feira (4) pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo as previsões do organismo, o consumo de energia elétrica no país crescerá a uma taxa média de 4,5% por ano na próxima década, por isso saltará dos 472 mil gigawatts-hora (GWh) em 2011 até 736 mil gigawatts-hora em 2021.

O padre italiano Vito Miracapillo, expulso do Brasil pelo regime militar, desembarcou no Recife ontem à noite e foi recebido com muita festa pelos fiéis. O pároco chegou à capital pernambucana para dar entrada na documentação de revalidação do visto de permanência no Brasil, sob o aval do Ministério da Justiça, que deferiu o visto em outubro do ano passado. Na tarde desta quarta-feira (04), o governador Eduardo Campos recebe Miracapillo no Palácio do Campo das Princesas.

A entrada de dólares na economia brasileira superou a saída da moeda em US$ US$ 65,27 bilhões em todo o ano de 2011, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (4). O valor representa o segundo maior ingresso anual de dólares da história, perdendo apenas para 2007, quando entraram US$ 87,45 bilhões no país.

Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas.

Por meio de uma nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação, o Ministério da Integração Nacional (MIN) esclareceu a polêmica levantada pelos meios de comunicação do Sul e Sudeste do país em relação aos recursos do programa de Prevenção e Preparação a Desastres destinados a Pernambuco.

A Receita Federal irá disponibilizar dois programas de computador para auxiliar as pessoas físicas residentes no Brasil envolvidas com atividades rurais ou que tenham investimentos em moeda estrangeira a preencher a Declaração do Imposto de Renda em 2013 (ano-calendário 2012).

A associação de concessionários Fenabrave estimou nesta quarta-feira (4) uma alta de 4,5% nas vendas de automóveis e comerciais leves em 2012, para 3,58 milhões de unidades, após o resultado do ano passado ficar um pouco abaixo do esperado. Incluindo ônibus, caminhões e motos, a entidade prevê crescimento de 5,76% nas vendas este ano, para 5,89 milhões de unidades.

Profissionais recém-graduados e estudantes de enfermagem podem participar do Programa de Residência em Enfermagem em Urgência, promovido pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão pernambucano. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 10 de janeiro, através de uma ficha de inscrição que pode ser encontrada no site da Univasf. São oferecidas quatro vagas, com bolsa mensal no valor R$ 2.384,82, durante dois anos.

O número de casos de homicídios intencionais em Pernambuco em 2011 foi praticamente igual ao do ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). A meta do Pacto pela Vida, do Governo do Estado, era uma redução de 12%. Mas o ano de 2011 terminou com 3.494 crimes violentos letais intencionais (CVLI), apenas um a menos que em 2010, de acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (3), na sede da SDS. Já em Petrolina, segundo o representante da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Horário Freire, houve aumento de casos de homicídio. Dados da PM revelam que houve um aumento considerável, saltando de 5, em 2010, para 9 homicídios praticados no mês de dezembro do ano passado.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva passou na manhã desta quarta-feira (4) pela sua primeira sessão de radioterapia para combater um câncer de laringe, diagnosticado em outubro. Ele chegou sozinho ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, às 10h42 e foi encaminhado diretamente para o local do tratamento. Às 11h30 ele já se encontrava em repouso no hospital, após a sessão.

Começa amanhã e vai até o próximo dia 25 de janeiro o 6º Mutirão de Negociação de Débitos Escolares. Promovida pelo Movimento de Respeito às Escolas Particulares (Morep), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, a ação pretende fazer cerca de três mil negociações entre pais e donos de escolas particulares, auxiliando da quitação de débitos das mensalidades atrasadas. Até agora 200 escolas se dispuseram a participar do mutirão.

Uma criança morreu na tarde desta terça-feira (3) no Hospital Infantil Doutor Adailton de Alencar, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Sara Rayanne Reis da Silva, de 3 anos, foi socorrida pelos pais para a unidade de saúde depois que um aparelho de televisão caiu sobre ela. Segundo as primeiras informações, no momento do acidente a criança estava brincando na sala da casa onde morava, enquanto o pai, José Salatiel da Silva, e a mãe, Rosilene Reis, estavam na cozinha da residência. Quando perceberam o acontecido, os pais socorreram a criança que não resistiu ao trauma.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, anunciou nesta terça-feira (3) uma nova ofensiva para tentar reduzir o número de assassinatos em Pernambuco. Dessa vez, CDs com as fichas criminais de 738 alvos prioritários serão distribuídos nas delegacias e batalhões do Estado para que os policiais focalizem esforços para prender os acusados. São 539 homicidas e 199 traficantes classificados como de alta periculosidade.

A língua portuguesa que me desculpe, mas janeiro rima com praia. Se você está de férias, leia o jornal rapidinho (ou coloque na bolsa junto com o protetor solar) e corra para garantir seu lugar ao sol, que a temperatura máxima hoje na capital é de 32°C. Tudo parece combinar tanto que dá até para imaginar João Gilberto cantando “Dia de luz, festa do sol / um barquinho a deslizar no macio azul do mar”. Seria um cenário perfeito se janeiro também não rimasse com lixo. Só no Recife, o dinheiro extra gasto para recolher copos, latas e canudos é suficiente para reformar quatro praças.