Homossexuais e transexuais enfrentam discriminação e violência por causa da sua orientação sexual em todas as regiões do mundo, o que inclui assassinatos, estupros e torturas – além do risco de pena de morte em pelo menos cinco países -, disse a ONU.

Entre junho e dezembro deste ano, tropas federais coordenadas pelos Ministérios da Justiça e da Defesa apreenderam 115,3 toneladas de cocaína e maconha na fronteira do Brasil com os países vizinhos. O volume, um recorde histórico, é 14 vezes superior às apreensões de drogas no primeiro semestre, segundo balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, divulgado nesta quinta-feira (15) por seu coordenador, o vice-presidente Michel Temer.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 50% dos entrevistados acreditam “totalmente” ou “muito” que nos próximos 20 anos o Brasil será alvo de agressão militar estrangeira em função de interesses sobre a Amazônia. Outros 45% creem que o Brasil poderá ser atacado por causa das bacias do pré-sal.

A Polícia Civil investiga o furto de um par de óculos que pertenceu ao cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião (1898-1938). A peça, em ouro 16 quilates, fazia parte do acervo da Casa da Cultura de Serra Talhada, Sertão, e desapareceu domingo, na hora da visitação.

A diminuição da carga tributária e a desindexação de parcela de custos dos contratos de concessão são medidas que poderiam levar à redução da tarifa de energia elétrica no Brasil, considerada uma das mais caras do mundo. A avaliação é do pesquisador colaborador da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Roberto Pereira d’Araújo.

A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (15), que o número de mortos, possivelmente pela ingestão de um medicamento produzido por uma farmácia de manipulação em Teófilo Otoni, pode chegar a dez. A polícia ouviu o proprietário da Fórmula Pharma, Henrique Luiz Portilho, farmácia responsável pela manipulação do Secnidazol 500mg. Até essa terça, a polícia já ligava oito mortes  ao consumo do remédio.

Oito carros de luxo e mais de R$ 1 milhão em dinheiro foram apreendidos nesta quinta-feira (15) durante a operação Dedo de Deus, contra o jogo do bicho, segundo a Polícia Civil. Na mesma ação, o ex-prefeito de Teresópolis, Mario Tricano, e outras 42 pessoas foram presas nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão e Pernambuco — 39 por mandatos de prisão e 5 por prisões em flagrante.

Os consórcios que vão administrar os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão, obrigatoriamente, que contar com a participação de um sócio estrangeiro, informou nesta quinta-feira (15) a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Mandacaru Quando fulora na seca É o siná que a chuva chega No sertão Toda menina que enjôa Da boneca É siná que o amor Já chegou no coração… Meia comprida Não quer mais sapato baixo Vestido bem cintado Não quer mais vestir chitão… Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prezado(a) leitor(a),  Acredito que os meios de comunicação, entre eles a internet, sejam uma plataforma de debate democrático que contribuem para uma interação dinâmica e transparente entre o político e o eleitor, e eu faço questão de estar presente nesse meio. Assim, é com muita alegria e permanente satisfação que divulgo o Blog do Gonzaga Patriota, instrumento que dia-a-dia vem se transformando numa importante ferramenta para divulgar minhas atividades parlamentares, entre outras relevantes informações do meu trabalho, além de artigos que escrevo sobre os mais diversos temas da atualidade. Além de estreitar ainda mais o relacionamento com os eleitores, o Blog gonzagapatriota.com.br, que constantemente é atualizado com notícias de abrangência regional, nacional e internacional, vem se revestindo num resumo dos principais acontecimentos do dia e se transformando em importante fonte de pesquisa para as mais diversas classes de internautas.  Acesse nosso blog e o tenha inserido em suas constantes e favoritas pesquisas pela internet, pois sua participação, com opiniões, críticas e sugestões, é fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho no Congresso Nacional e na coordenação da Bancada do Nordeste, sempre em defesa do meu permanente compromisso com o povo pernambucano e brasileiro. Um abraço, GONZAGA PATRIOTA Deputado Federal – PSB/PE

Durante o início das festividades do aniversário de Juazeiro (BA), no mês de julho, foi anunciado o projeto de revitalização do Saldanha Marinho, o conhecido Vaporzinho, situado na Orla Nova da cidade. Com a reforma, o município voltará a ter um dos principais pontos de visitação aptos a receber turistas e a população, para momentos de lazer. A execução do projeto  de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Paulo Bonfim, está em fase de finalização. Segundo Gonzaga Patriota o Vaporzinho, importante marco na história da navegação do São Francisco, passava por uma situação difícil, servindo de abrigo e sendo degradado no dia a dia. “Por cerca de duas décadas, o Vaporzinho chegou a servir como restaurante e pizzaria, mas nos últimos anos estava completamente abandonado e depredado”, disse. O Saldanha Marinho deve receber uma iluminação especial para o período natalino e voltar a ser um espaço de lazer para as famílias da região. Wilson Dias, em seu livro “O Velho Chico: sua vida, suas lendas e sua história”, afirma que “o gaiola Saldanha Marinho foi construído na América do Norte, onde navegou por longos anos no rio Mississipi, depois foi conduzido para o rio Amazonas, e em seguida foi desarmado e transportado em carretas puxadas a boi até os terminais ferroviários: ora em cima de trem de ferro, ora em cima de carros de boi, até chegar a Sabará, presumivelmente em 1852”. No entanto, o livro mais completo sobre a história da navegação nas águas do rio São Francisco, “Navegação do Rio São Francisco”, de Fernando da Matta Machado, não faz qualquer referência à América do Norte. Mas antes, atribui a construção do vapor ao contrato firmado entre o presidente da província de Minas, Joaquim Saldanha Marinho e Henrique Dumont, pai de Alberto Santos Dumont. Gonzaga Patriota relembrou um dos momentos marcantes do Vaporzinho. “Içado a terra em fevereiro de 1971, exatamente no centenário do início da navegação a vapor, o Saldanha Marinho foi desmontado e transferido de uma orla para a outra, sendo o primeiro objeto  do futuro Memorial da Navegação”, finalizou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), assinou  acordo de cooperação técnica para consultoria na área de hidrovias com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano (Usace). O acordo tem como objetivo controlar processos erosivos, garantir a navegabilidade e a contenção de margens do Rio São Francisco. O inicio das atividades está previsto para 2012. Ao todo serão investidos US$ 3,8 milhões nos projetos.

Donos de carros que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos. Sessenta mil pessoas, em todo o Estado, estão sendo convocadas a regularizar o débito. Quem não quitar a dívida poderá receber uma notificação e ter o valor do imposto duplicado. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco espera arrecadar R$ 60 milhões com o pagamento dos débitos.

O número de empresas recém-criadas, conhecidas como startups, cresceu mais rapidamente no Brasil do que na China e na Índia no período que vai de 2006 a 2010, segundo afirma estudo realizado por uma empresa de consultoria.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que maior parte dos brasileiros não acredita na hipótese de o país se envolver em guerra com outras nações nos próximos 20 anos. De acordo com o estudo, a ocorrência de conflitos armados é considerada pouco provável por 30,4% da população e impossível por 34,3%. Já 34,7% dos entrevistados temem que o país se envolva em guerra em função de interesses sobre a Amazônia brasileira (50,2%) e sobre o pré-sal (45,5%). Os dados fazem parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Defesa Nacional, divulgado hoje (15).

A presidente Dilma Rousseff voltou a se emocionar, nesta quinta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao participar da cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação 2011, Dilma se emocionou ao entregar um dos prêmios a Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República, José Alencar, que foi homenageado no evento.

O investimento estrangeiro direto acumulado no Brasil se multiplicou por quatro em cinco anos, passando de US$ 162,8 bilhões em 2005 para US$ 660,5 bilhões em 2010, informou nesta quinta-feira o Banco Central, no detalhamento do Censo de Capitais Estrangeiros no país. Em termos percentuais, isso equivale a um crescimento de 306%.

O aborto no Brasil é tipificado como “crime contra a vida” pela legislação brasileira, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128, do Código Penal, dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; Quando a gravidez resulta de estupro. O artigo 2º, do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento. Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também prevê a inviolabilidade do direito à vida. Em julho de 2004, no processo da ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubrodo mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo. Em 19 de maio de 2010,  foi aprovado, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, não alterando, contudo, o artigo 128 do Código Penal, acima mencionado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco Central anunciou que serão realizados nesta quinta-feira (15) dois leilões de venda de dólares ao mercado financeiro com o compromisso de posterior recompra dos recursos pela autoridade monetária. Com isso, não haverá impacto permanente nas reservas internacionais brasileiras, atualmente acima de US$ 351 bilhões. O BC informou que a operação decorre da redução de liquidez no mercado externo – que acontece em meio à crise financeira interncional, quando normalmente estas linhas de crédito se retraem.

A população vai poder decidir, na tarde desta quinta-feira (15), o destino dos R$ 4,5 milhões em investimentos do Programa de Parceria Público-Privadas (PPP) relacionados a saneamento básico. A verba deve ser aplicada na melhoria do acesso ao esgotamento sanitário dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Goiana, na Mata Norte do Estado. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 15h, o Comitê Gestor do programa vai recolher sugestões da sociedade. O evento é aberto ao público.

Cisternas de polietileno (plástico) com alta durabilidade, cisternas de placa, poços com dessalinizadores e sistemas simplificados de abastecimento. Estas são as tecnologias utilizadas pelo Programa Água para Todos para beneficiar 750 mil famílias do Semiárido brasileiro. A agricultora Lucilene Maria da Conceição, moradora do Sítio Caldeirão, no município de Cedro (PE), foi a primeira beneficiada com o recebimento da cisterna de polietileno em sua casa nesta terça-feira (13).

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta quinta-feira (15), em Brasília, que 251 municípios brasileiros estão em situação de “elevado risco” para o período de chuvas de 2012. A lista das cidades não foi divulgada pelo ministério. Bezerra disse que a maioria dos municípios está nas regiões Sul e Sudeste.

Quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco em levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança nesta quinta-feira a campanha Pernambuco contra o crack. A meta é estabelecer um fluxo de atividades envolvendo escolas, associações de bairro, lideranças comunitárias, sindicatos, profissionais da área de saúde e de assistência social para mobilizar a sociedade no combate ao consumo de substâncias entorpecentes, em especial o crack.

Apesar da pressão internacional, o Brasil ignora os apelos para resistir ao protecionismo e anuncia não apenas que vai manter as medidas que distorcem o comércio, como vai prolongá-las a partir de 2013, com exigências às montadoras estrangeiras. Segundo o governo, a China não tem moral para se queixar. Afinal de contas, nessa quarta-feira mesmo adotou tarifas contra carros americanos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, insistiu nessa quarta-feira em Genebra que a legislação brasileira está dentro das regras estabelecidas pela OMC e que, a partir de 2013, o regime que entrará em vigor manterá os princípios da atual política industrial.

O Exército americano encerrou oficialmente nesta quinta-feira a guerra no Iraque, com o arriamento de sua bandeira militar em uma cerimônia em Bagdá. Em discurso às tropas, o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, disse que palavras não podem fazer justiça aos sacrifícios feitos durante quase nove anos de campanha militar no país.

Cento e duas pessoas morreram envenenadas no leste da Índia depois do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas que continham um dissolvente tóxico, anunciaram as autoridades locais. O balanço de vítimas foi confirmado por Narayan Swarup Nigam, secretário do governo no distrito de “24 Parganas”, no estado de Bengala Ocidental.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco contestou o índice de 57,9 homicídios em cada 100 mil habitantes, no Recife, apresentado pelo Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (14). Segundo levantamento da SDS, a taxa é de 44,08 assassinatos em cada 100 mil habitantes, o que levaria a capital pernambucana do quarto para o décimo segundo lugar no ranking entre as capitais do Brasil.

O governo federal lançou editais para selecionar estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior no exterior. Os editais fazem parte do Programa Ciência sem Fronteiras e oferecem 12,5 mil bolsas para cursos de graduação em cinco países – Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – e de tecnólogo no Canadá. Todos os cursos serão oferecidos na modalidade sanduíche, aquela em que o aluno alterna o período de estudo entre o Brasil e o outro país.

O governo federal divulgou  que o programa Saúde Não Tem Preço lançado em fevereiro deste ano, atendeu 7 milhões de pessoas. A ação oferece 11 medicamentos para pacientes de hipertensão e diabetes.