Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os moradores dos povoados de Maniçoba I e II, Campos e Mulungu, na zona rural de Juazeiro, vão ficar sem água em virtude da interrupção de energia elétrica pela Coelba,  neste domingo (11), das 8h às 14h. O serviço tem o objetivo de melhorar a rede de distribuição de energia. Tão logo os trabalhos da Coelba sejam concluídos, o SAAE retomará o fornecimento de água nas localidades em questão. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff deverá assinar decreto que suspende, novamente, multas aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. Segundo a Casa Civil, o texto está pronto para ser assinado e será publicado nesta segunda-feira (12) no “Diário Oficial da União”. (Observação: inicialmente, esta reportagem informou que, de acordo com a Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado o decreto. Posteriormente, a Casa Civil disse que o texto estava pronto, mas ainda não tinha sido assinado.) O decreto anterior que suspendia as multas venceria neste domingo (11), o que deixaria milhares de produtores na ilegalidade. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras.

Um homem acusado de homicídio, que figura entre os mais procurados de Pernambuco, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), por agentes da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot). Sérgio Fernandes da Silva, 31 anos, que trabalha como carregador, foi detido durante o expediente numa empresa de transportes, na Avenida Dois Rios, no bairro do Ibura. Os policiais civis receberam a informação da localização do suspeito e foram cumprir o mandado de prisão existente contra ele.

Uma usuária da rede social Twitter que se identifica como Sophia Fernandes (@SophiaOfDreams) está gerando polêmica desde a noite desta quinta-feira (8) por comentários feitos contra os Estados da região Nordeste.  – O twitter ta virando vaso sanitário… muita merda twittando. (Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses… , saindo aqui, bjs. [sic] Essa postagem de Sophia teve centenas de retuitadas (quando um usuário reproduz o conteúdo da mensagem para seus amigos). Ela tem mais de 36 mil seguidores. Sophia insiste em chamar nordestinos de macacos, sujos e pobres. Entre 10h e 11h desta quinta-feira, foram 41 novas atualizações em seu perfil, a maioria falando mal dos nordestinos.

Um dos médicos responsáveis pelo tratamento contra o câncer do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o oncologista Paulo Hoff afirmou nesta sexta-feira (9), que Lula tem sido “um bom paciente”. Hoff esteve em Brasília para o lançamento do livro de sua autoria “Como Superar um Câncer”, na sede do Hospital Sírio-Libanês, na capital federal. “Ele [Lula] tem se cuidado. Ele tem sido um bom paciente. É um bom paciente”, afirmou o médico. Segundo Hoff, o ex-presidente passará por uma reavaliação do tratamento na próxima semana, onde serão definidos os próximos passos do tratamento contra a doença. Lula já está no período que os médicos chamam de segunda fase do tratamento contra o câncer. “Esta semana devemos fazer uma reavaliação. Certamente vocês vão ficar sabendo dos resultados, e aí nós vamos determinar os próximos passos. A ideia inicial era nós fazermos período de quimioteraía e seguir com a radioterapia depois”, disse o médico.

A nova regra de acesso a dados públicos entra em vigor em maio de 2012, mas o governo federal não está preparado nem tem uma cultura estabelecida para cumprir o que manda a Lei 12.527. Pesquisa encomendada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a cultura de acesso a informações públicas no Poder Executivo Federal concluiu que 53,2% dos servidores afirmam que não há nos seus locais de trabalho uma unidade para processar e atender às demandas de dados feitas pelos cidadãos. Outros 17,7% sequer souberam responder à questão: “No órgão em que o(a) Sr.(a) trabalha, qual unidade está a cargo de responder às solicitações de acesso à informação pública formuladas pelo cidadão?”. Quando se somam esses 17,7% com os 53,2% que dizem não haver unidade de atendimento e processamento de dados para o público, chega-se a 70,9% despreparo nos órgãos públicos federais (do Poder Executivo) para cumprir a Lei de Acesso.

A partir desta sexta-feira (9), os medicamentos femproporex, mazindol e anfepramona não podem mais ser comercializados no Brasil. A proibição, determinada pela Diretoria Colegiada da Anvisa em outubro, estabeleceu um prazo de 60 dias para entrada em vigor da medida. Os medicamentos a base de femproporex, mazindol e anfepramona tiveram seus registros cancelados pela Anvisa, ficando proibida a produção, o comércio, a manipulação e o uso desses produtos no país. Os três medicamentos fazem parte do grupo denominado inibidores de apetite do tipo anfetamínico.

A maior parte dos eleitores do Pará se mantém contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9). O levantamento é o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito marcado para este domingo (11). O resultado dos dois anteriores também indicou rejeição dos paraenses à divisão do estado. A pesquisa divulgada nesta sexta foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O procurador da República Oscar Costa Filho afirmou nesta sexta-feira (9) que o MEC (Ministério da Educação) foi informado pela Polícia Federal que mais alunos tiveram acesso às questões do pré-teste do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 antes da prova. O ministério já anulou esses itens para 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Segundo Costa Filho, os alunos do cursinho também tiveram acesso aos itens. O Inep (Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC e responsável pela aplicação da prova, teria sido comunicado após enviar uma carta à polícia questionando se havia indícios de que mais gente teria tido acesso às questões. “O MEC já está sabendo. Os alunos que tiveram acesso não são só aqueles 639. O próprio delegado informou, os alunos do cursinho do Christus [viram as questões]”, diz. O ministério admite que enviou a correspondência à Polícia Federal há cerca de 15 dias. Questionado o porquê de mandar a carta tanto tempo depois da anulação dos itens, a assessoria do órgão diz não saber o motivo.

Uma nova proposta de acordo está sendo discutida na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban na África do Sul. O texto inicialmente proposto pela presidente da conferência, a sul-africana Maite Mashabane, havia sido criticada por ser pouco incisivo em relação a avanços efetivos. No novo texto, a expressão “marco legal” foi mudada para “protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todas as partes”. Ainda assim, não fica explícito que se trate de algo “legalmente vinculante” – ou seja, de cumprimento obrigatório perante a comunidade internacional. Essa é uma das questões mais “quentes” das negociações, já que os maiores emissores – China e EUA – ainda não deixaram claro se poderiam assumir esse tipo de compromisso. A União Europeia, o Brasil e outros países em desenvolvimento defendem a adoção de metas legalmente vinculantes. Os EUA têm a dificuldade de que teriam de aprovar a questão em seu congresso, o que provavelmente não conseguiriam. Lacuna Outra novidade da segunda versão da proposta é um reconhecimento de que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.

O secretário de saúde de Pernambuco, Antônio Figueira,  assinou agora há pouco em Petrolina a ordem de serviço para a construção de uma  Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE). O secretário falou da importância da unidade de saúde, que promete ser a maior do estado. “Petrolina vai ter condições de ser melhor assistida na saúde. Com a maior UPAE do estado a população vai ter de graça atendimentos em 14 áreas. as pessoas, depois de serem atendidas,  não vão sair da unidade com uma guia para marcar o exame, já vão sair com exame marcado, e com tudo que há de melhor na área de diagnóstico“, disse Figueira.

O Brasil produz mais de 180 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia, com gastos de R$ 150,00 por tonelada – aproximadamente 70 reais para coletar e 80 reais para o aterro – coisa que seria minimizada se o lixo fosse tratado na sua origem, isto é, reciclado. A situação atual exige soluções para a destinação final desse resíduo, no sentido de aumentar sua reciclagem para diminuição do seu volume e melhor aproveitamento dos produtos que podem retornar para consumo após serem reciclados. Lixo são as sobras de alimentos, embalagens, papéis, plásticos e muitas outras coisas que o ser humano joga no ambiente. São também os resíduos sólidos resultantes das atividades diárias do homem em sociedade. Ele pode ser encontrado nos estados sólido, líquido e gasoso. A falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares, no Brasil. Por outro lado, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. Infelizmente, ainda não temos em nosso país, políticas públicas para diferenciar os lixões de aterros sanitários que são impermeabilizados, compactados e com tratamentos de gases e chorumes, dentre outros. Lamentavelmente o que existe é uma enorme diferença operacional, com reflexos ambientais imediatos. O lixão representa o que há de mais primitivo em termos de disposição final de resíduos. A grande maioria dos municípios, isto é, 64% coleta o lixo e o transporta para um local afastado do centro, descarregando-o diretamente no solo, sem qualquer tratamento,o que produz efeitos negativos para a saúde da população e para o meio ambiente. Para esse processo, se utiliza mais de um milhão de catadores de lixo em todo país,pessoas que poderão, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,serem transformadas em agentes ambientais de reciclagem ou selecionadores. Agora com a aprovação e sanção da lei que criou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, depois de tramitar por 20 anos no Congresso Nacional, estabelece o marco regulatório de coleta seletiva, reciclagem, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, bem como, criou a logística reversa, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas de materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos e, ainda, o retorno dos resíduos aos seus geradores, fato que possibilita que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, fazendo com que essa cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, estabeleça um consenso de responsabilidade compartilhada. A política de regulamentação dessa Lei exige que catadores e a indústria de reciclagem recebam incentivos da União para o seu processo. O governo programa investimentos na ordem de 1,5 bilhão de reais em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Desse valor, um bilhão já está previsto no Orçamento da União de …

Santa Maria da Boa Vista ganhou mais uma rádio para manter sua população diariamente informada. Foi inaugurada, oficialmente, com uma grande festa, nesta quinta-feira (08), a Rádio Santa Maria FM 87,9. Ela será a 6ª rádio do Sistema Rede Brasil de Comunicações Ltda., que já conta com a Sertânia FM, Petrolina FM, Salgueiro FM, Lagoa Grande FM e Vida FM. O padre Francisco Xavier e o pastor Clóvis José de Araújo realizaram uma celebração seguida da bênção das novas dependências. Após a visita aos estúdios muitas autoridades e populares participaram da procissão da Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Santa Maria da Boa Vista. O deputado federal Gonzaga Patriota, presidente do Sistema Rede Brasil de Comunicações Ltda., ressaltou a importância da Rádio Santa Maria FM: “Essa nova emissora, mesmo sendo comercial, é um instrumento de prestação de serviço público, estará sempre aberta à sociedade. O dono da emissora não sou eu, é o líder comunitário, o presidente da associação, enfim é o povo”, destacou Gonzaga Patriota. Na oportunidade o parlamentar revelou que pretende instalar uma TV educativa, em Petrolina, no prazo máximo de 2 anos para servir, principalmente, ao sertão pernambucano. O advogado Gennedy Patriota, coordenador do Sistema Rede Brasil de Comunicações Ltda., disse que a rádio sempre terá espaço para ouvir a população de Santa Maria da Boa Vista: “As portas da Santa Maria FM estão abertas para que o povo possa trazer seus reclames, demandas e desejos. Esse canal é institucional; é acima de tudo do povo e para o povo”, destacou. Para encerrar as comemorações com chave de ouro, o programa Frente a Frente, que tem como âncora o jornalista Magno Martins, foi apresentado ao vivo diretamente dos estúdios da Santa Maria FM. O programa é retransmitido por 30 emissoras no Estado de Pernambuco e fará parte da grade de programação da Santa Maria FM das 18h00 às 19h00.

Apesar da decisão do deputado estadual Odacy Amorim em deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT) não ser recente, o deputado federal Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste, comentou o fato. De acordo com Gonzaga Patriota os dois partidos são da mesma base, lutaram pela redemocratização do país, cresceram juntos e governaram com Lula, assim como estão governando com a presidenta Dilma Rousseff. Gonzaga Patriota ressaltou a atuação de Odacy Amorim na prefeitura de Petrolina: “Odacy Amorim foi prefeito de Petrolina por dois anos. E nesse período foi um ótimo gestor. Durante o tempo em que permaneceu na prefeitura, teve o meu apoio , do governador Eduardo Campos, do presidente Lula, Fernando Filho, Fernando Bezerra Coelho e de outros políticos da região. Segundo o líder da Bancada do Nordeste, Odacy teria dificuldades em sair como candidato a prefeito se continuasse no PSB: “Acredito que Odacy tem o desejo de ser prefeito de Petrolina novamente, caso ele continuasse no PSB, teria dificuldades, pois o partido tem alguns nomes como pré-candidatos. Ainda sobre a decisão de Odacy de sair do PSB, Gonzaga Patriota comentou: “Eu não quero condenar Odacy, nem outras pessoas que deixam o partido, seja ele qual for. São situações que ocorrem e nós optamos pelo que nos parece melhor. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse hoje (9) que o governo deve ampliar a exigência de conteúdo nacional como forma de barrar a concorrência dos produtos importados. Para justificar a proteção, o ministro usou a China como exemplo ao comparar a taxa de nacionalização do setor automobilístico brasileiro, recentemente ampliada para 65%, mas ainda bem abaixo da exigência chinesa, de 90%.

O resultado mais importante da COP-17 já foi definido: o Protocolo de Kyoto, o acordo internacional contra emissões de gases-estufa, será estendido por um segundo período, a partir do ano que vem. O texto da decisão, obtido pela Folha, tem duas páginas e não contém nenhuma meta de redução de emissões para os países que ficam em Kyoto, o chamado Anexo-1 (industrializados). Apenas convida as partes a submeterem suas metas — chamadas “objetivos quantitativos de redução de emissões”, ou Qelros — até 1° de maio do ano que vem.

O governador Eduardo Campos participa, na manhã desta sexta-feira, o lançamento da pedra fundamental de um hotel 5 estrelas na Praia do Paiva. À tarde, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, Eduardo lança os editais para construção dos quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães. Os quatro viadutos vão cruzar a Avenida Agamenon Magalhães, entre a Ilha do Leite e o Parque Amorim: um na entrada para a Rosa e Silva (do Português/Mac Donald); um iniciando na Rui Barbosa, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e cruzando a Agamenon Magalhães até o Americano Batista; outro do Colégio Contato, na Dom Bosco, até o Hospital da Restauração e o último saindo da Paissandu e indo até o outro lado da pista, no canteiro central.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (9) uma instrução normativa que regulamenta a compra de imóveis rurais por pessoas estrangeiras residentes no país e empresas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil. Conforme o texto, publicado no “Diário Oficial da União”, o estrangeiro precisa ter residência permanente e estar inscrito no Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) na condição de permanente. A pessoa jurídica precisa de autorização para funcionar no Brasil. As mudanças entram em vigor nesta sexta.

O Sertão nordestino é conhecido pela aridez, pelo sol, pela caatinga. Mas a região de Pernambuco por onde o Rio São Francisco passa, na divisa com a Bahia, é praticamente um oásis nesse cenário. Mais do que pela secura, a cidade de Petrolina e algumas vizinhas próximas, a cerca de 700 km do Recife, se destacam pela riqueza de seus sabores, seja das frutas para exportação, das comidas típicas ou dos vinhos, que vêm ganhando cada vez mais espaço nos últimos anos.

Ao lado do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, o governador Eduardo Campos (PSB) inaugurou na manhã desta quinta-feira (8)  o terceiro dos três hospitais prometidos no seu programa de governo do primeiro mandato, o Hospital Pelópidas da Silveira (HPS), no bairro do Curado. Na ocasião, Campos reinterou que aguarda, para este ano ainda, uma nova visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado. Contudo, apesar das visitas já terem sido adiadas por três vezes, o governador, cauteloso, evitar falar sobre uma data.

Os ministros correm contra o tempo nesta sexta-feira para conseguir um acordo na 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17) em Durban (África do Sul), onde está em jogo o futuro do Protocolo de Kyoto, que expira no final de 2012. Um grupo de 28 negociadores trabalhou até as 4h desta sexta-feira para acertar as diferenças, afirmou a comissária europeia de Ação para o Clima, Connie Hedegaard, durante entrevista coletiva no último dia oficial da COP17.

A população do Pará vai às urnas neste domingo (11) decidir se o estado será divido em três – Tapajós, Carajás e Pará – ou se permanece como está. O estado possui 5 milhões de eleitores aptos a votar. Todos terão que responder a duas perguntas “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.

A taxa de inadimplência subiu 9,46% em novembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta sexta-feira (9) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Trata-se da décima elevação consecutiva contra o mesmo mês do ano anterior – comparação que é considerada mais apropriada pela CNDL. Contra outubro deste ano, a taxa recuou 12,11% Já no acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, houve aumento de 5,69% na inadimplência.

Os líderes dos 27 países membros da UE (União Europeia) fracassaram durante a madrugada desta sexta-feira em sua tentativa de chegar a um acordo para reformar os tratados europeus para impor uma disciplina fiscal na zona do euro, bloqueada, em especial, pelo veto do Reino Unido.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quinta-feira (8) que o governo deverá enviar no início do ano que vem para o Congresso a proposta do novo Código de Mineração. Segundo o ministro, o texto traz “modificações substanciais” em relação à legislação atual. Entre as novidades, Lobão destacou o aumento dos royalties cobrados na atividade de 2% para 4%. De acordo com ele, os valores pagos atualmente pelas empresas mineradoras como compensação pela atividade estão abaixo da média mundial. “Somente o município do Rio de Janeiro recebe mais royalties do petróleo do que o setor mineral paga no Brasil”, disse após ser homenageado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China.

Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas ainda divide especialistas da área de saúde. Prevista em lei desde 2001, a internação ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de uma terceira pessoa – um parente, por exemplo. Conforme a legislação, a internação involuntária precisa ser autorizada por um médico e informada, dentro de 72 horas, ao Ministério Público do Estado. É diferente da compulsória, que depende de determinação da Justiça – e foi adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro para menores de idade viciados em crack. O terceiro tipo de internação é a voluntária, com desejo do próprio paciente.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta quinta-feira (8) as novas diretrizes do sistema para rastrear medicamentos no país. O formato apresentado atende todas as reivindicações da indústria. Em vez do uso de um polêmico selo, produzido pela Casa da Moeda, o acompanhamento será feito com a adoção de um código dimensional nas embalagens dos remédios.

Uma missa campal será realizada esta sexta (9) em memória dos 34 trabalhadores rurais pernambucanos mortos no acidente rodoviário, no interior da Bahia, sábado passado. A celebração está marcada para as 9h, na praça em frente à Igreja Matriz de São Félix, no Centro de Buíque, Agreste do Estado. O desastre com os agricultores ocorreu na BR-116, entre os municípios de Milagres e Brejões, e ainda deixou 12 feridos. Sete continuam internados em hospitais do Grande Recife. Dois deles estão em estado grave. A missa de sétimo dia em homenagem às vítimas deve reunir centenas de amigos, familiares e moradores do município.

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove hoje (9) em todo o Brasil uma série de eventos para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Em Brasília, às 10h, no Centro de Convenções Brasil 21, serão lançadas novas iniciativas para a prevenção da corrupção e, em seguida, apresentados os resultados de ações de controle interno no aprimoramento da gestão.

Com salários que passam dos R$ 13 mil, sete concursos que oferecem 1.698 vagas encerram nesta sexta-feira (9) suas inscrições. A maior remuneração está em Álvares Florence (SP). São 68 vagas. O salário é de R$ 13.500, e é preciso ter ensino superior. As inscrições devem ser feitas pelo site institutosoler.com.br.