Após passar pelas regiões do Agreste e Região Metropolitana de Recife, o grupo Quarteto Colonial se apresenta nesta segunda-feira (28) na cidade de Petrolina, na última apresentação do 4° circuito do projeto Sonora Brasil. Promovido pelo Sesc o Sonora Brasil é maior projeto de circulação musical do país e encerra suas atividades de 2011 no Vale do São Francisco.  Formado por Talita Siqueira no contralto, Doriana Mendes com soprano, Luiz Kleber Queiroz na voz barítono e pelo tenor Geilson Santos, o     Quarteto Colonial baseia repertório em grande parte da obra do padre José Maurício Nunes Garcia (1767-1830). O grupo também explora obras de compositores de diversas épocas até os atuais.

A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos. A Folha revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado – a liderança do PDT. “Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza”, disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente.

Começou nesta segunda-feira em Durban, na África do Sul, a Conferência anual da ONU sobre mudança climática. Analistas estão pessimistas quanto aos prospectos de um novo acordo global devido às diferenças nas posições dos países que participam do evento. Enquanto a União Europeia e países mais pobres, que já sentem os efeitos da mudança climática, pressionam por um acordo urgente para redução das emissões de carbono, grandes emissores como Japão e Rússia relutam em aceitar as mudanças.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,5 ponto percentual e chegue a 11% ao ano, esta semana. Essa expectativa é mantida há 11 semanas, segundo o boletim Focus, publicação feita pelo BC com base em projeções dos analistas para os principais indicadores financeiros. Para o final de 2012, a expectativa para a taxa básica segue em 10% ao ano, há duas semanas.

Auxílio-doença é o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar em decorrência de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados, inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a mesma perdurar. Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá estar contribuindo para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses, que é a chamada carência. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza, como, por exemplo, acidente de trabalho ou fora do trabalho, ou de doença profissional ou do trabalho. Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição e  desde que tenha qualidade de segurado quando do início da incapacidade, o trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado, contaminação por radiação ou hepatopatia grave. Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade. O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e, se constatado que não poderá retornar para sua atividade habitual, deverá participar do programa de reabilitação profissional  para o exercício de outra atividade, prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa hoje  (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos. Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF). A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas. Só na cidade de São Paulo, mais de 4 mil audiências devem ser realizadas até sexta-feira. A Semana Nacional de Conciliação na capital paulista ocorre no Memorial da América Latina, na região oeste da cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Um teste clínico de um novo gel vaginal para reduzir as infecções de Aids foi suspenso neste sábado, depois que resultou ser menos efetivo do que se esperava, o que significa um grande revés à pesquisa para a prevenção da doença. Os pesquisadores da Rede de Testes de Microbicidas (MTN, da sigla em inglês), estabelecida pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos, expressaram sua surpresa com o resultado, já que estudos anteriores do gel que contém a substância tenofovir tinham chegado a conclusões promissoras. Os cientistas estão tentando produzir um gel ou uma pastilha que proteja as mulheres contra a infecção da Aids, mas que lhes permita ficar grávidas, de forma que possa ser utilizada na África subsaariana e em outros lugares onde o uso da camisinha é problemático. Um primeiro teste do Centro de Programa de Pesquisa da Aids na África do Sul (Caprisa) mostrou uma redução na infecção de HIV em 39% das mulheres que usavam o gel tenofovir e de 54% naquelas que o utilizaram regularmente.

Os feras que concorrem a uma vaga na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2012, enfrentam, nesta segunda-feira (28), o segundo dia de provas do Vestibular da Covest. Entre as disciplinas que serão enfrentadas, estão geografia, física, língua estrangeira e biologia. No primeiro dia de provas, a abstenção chegou a 11,6%, com um total de 5.653 feras faltosos. Além disso, pelo menos 15 candidatos foram desclassificados por portarem aparelhos celulares. Quem, de fato, compareceu à seleção, realizou os testes de Português I e, a depender da área de inscrição, também as provas de história ou química.

O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer retificações. Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas da malha fina as primeiras declarações deste ano. O pagamento do último e sétimo lote regular de 2011 está previsto para o dia 15 de dezembro e a consulta deverá ser liberada nos próximos dias, provavelmente até o dia 10 de dezembro. “É importante entender que tem todo o processamento das declarações para depois ter o processamento do lote. A Receita precisa, então, estar com todas as declarações processadas para serem liberadas, incluindo a correção dos valores. Já estamos no final do mês. Quem não retificou, não vai estar no lote”, explicou o supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Há 25 dias de molho em casa para tratamento de um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma agenda política ativa. Desde 5 de novembro, quando recebeu a primeira sessão de quimioterapia, o petista já recebeu aliados, ministros e até a presidente Dilma Rousseff em seu apartamento, em São Bernardo do Campo, Região do ABC. Nos próximos dias, ele deverá receber o ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Há quase um mês Lula não vai despachar no instituto que leva seu nome. No entanto, um motoboy costuma levar documentos importantes em casa, que dependem de sua assinatura. O petista também passa boa parte do dia ao telefone falando com aliados para pavimentar o caminho que poderá levar Haddad ao gabinete de Gilberto Kassab (PSD). Lula também checa e-mails e acompanha os bastidores da crise que acomete o governo de Dilma Rousseff. Ele não dá palpites, mas já comentou com aliados que ela não deve demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, motivada apenas por “pressão da imprensa”.

Relatório do Conselho Federal de Psicologia que será divulgado nesta segunda-feira (28) aponta violações a direitos humanos em comunidades terapêuticas espalhadas pelo Brasil, destinadas à recuperação de dependentes de álcool e outras drogas. Foram visitadas 68 comunidades aleatórias e constatou-se a existência de pessoas submetidas a trabalhos análogos à escravidão e castigos humilhantes. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estima a presença de 3.000 comunidades no país, abrigando cerca de 60 mil dependentes. Esses locais constam do plano de enfrentamento ao crack, que deve ser lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro.

Ministros árabes aprovaram neste domingo sanções à Síria diante do agravamento da violência no país. Entre as medidas estão: congelamento de ativos, paralisação de investimentos e suspensão de transações com o Banco Central sírio. As sanções foram aprovadas por 19 dos 22 membros da Liga Árabe. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro do Qatar, Hamad bin Jassim Thani, após a votação. Segundo ele, caso as medidas falhem em conter a crise no país, as forças de outras nações estrangeiras poderiam ter que intervir na Síria. A declaração mostra uma mudança de posição, uma vez que Thani havia dito anteriormente que a Liga queria evitar de qualquer maneira um episódio semelhante ao que ocorreu na Líbia, onde uma resolução do Conselho de Segurança da ONU permitiu a intervenção da Otan, a aliança militar do Ocidente, com ataques aéreos. “Todo trabalho que estamos fazendo é para evitar essa interferência”, afirmou ele, acrescentando que não conseguiriam fazê-lo caso a comunidade internacional não levasse a Liga a sério.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da American Airlines por gesto obsceno do piloto americano Dale Robbin Hersh. Em 2004, ele mostrou o dedo médio a sete agentes da Polícia Federal no desembarque do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Mas o TJ diminuiu o valor da indenização por danos morais que a empresa terá de pagar a cada agente. Em 2006, os policiais decidiram processar a empresa por danos morais e a companhia havia sido sentenciada a pagar 500 salários mínimos por danos morais para cada um deles. Agora, o valor foi revisto para 100 salários mínimos. O gesto de Hersch foi feito enquanto o piloto tirava foto de identificação no desembarque do aeroporto, em 14 de janeiro de 2004, na frente de sua tripulação. Os agentes só perceberam quando viram a foto e então lhe deram voz de prisão. Para ser solto, o piloto teve de pagar multa de R$ 36 mil. Na época, o Brasil exigia identificação dos americanos que entravam no País alegando reciprocidade – esse era o tratamento dado a brasileiros que entravam nos Estados Unidos após endurecimento das medidas antiterror.

Não deu nem tempo de os jogadores do Náutico deixarem o campo. Assim que o árbitro Reginaldo Gomes da Silva deu o apito final, os alvirrubros começaram a invadir o gramado dos Aflitos, deixando tudo vermelho e branco. Torcedores abraçaram os jogadores, deram a volta olímpica e até rasgaram as camisas dos ídolos. A comemoração contou ainda com show da banda pernambucana Faringes da Paixão.

Quando as gotas tímidas caíram no asfalto em Interlagos, era Nelson Piquet que estava na pista, levantando as arquibancadas a bordo da Brabham do seu primeiro título. Com os concorrentes de verdade na disputa, as nuvens ficaram só na ameaça. Todos os olhos ficaram grudados na meteorologia, os relâmpagos chegaram a enganar, mas o GP do Brasil foi seco do início ao fim. Seco também estava Jenson Button para assegurar seu vice-campeonato, e assim foi feito. O inglês se contentou com o terceiro degrau do pódio na última prova do ano, dominada por mais uma dobradinha da RBR. A novidade é que, desta vez, o campeão Sebastian Vettel foi o segundo colocado, e Mark Webber garantiu sua primeira vitória na temporada, após uma polêmica manobra que levantou suspeitas de jogo de equipe.

Próximo de concluir o terceiro ano de mandato, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, já pagou mais de R$ 53 milhões ao Banco Central, referentes à dívida que recebeu das gestões passadas para uma obra, não realizada, de saneamento. Em 2009, quando Issac assumiu, a dívida era superior a R$ 153 milhões e está atualmente em R$ 145 milhões. Apesar de todo esse valor pago, o total da dívida recuou pouco: R$ 8 milhões. Isso ocorre porque Juazeiro tem que pagar as parcelas atuais e parcelas antigas que não foram quitadas.

Segundo o Slashfim, o Youtube fechou uma parceria com a Disney para disponibilizar seus filmes online na rede social, que acaba de criar o youtube.com/movies. Ainda não se sabe quando o acordo entra em vigor, mas uma menção sobre o assunto no blog do site afirma que os filmes deverão aparecer imediatamente. Esse tipo de acordo não acontecerá somente com essa produtora. Vários outros títulos da DreamWorks e da Pixar também serão incluídos.

Uma pauta explosiva espera pelos parlamentares esta semana. Polêmica é o que não falta em torno das propostas que o governo pretende votar nos próximos dias. As batalhas vão da mudança no sistema de aposentadoria dos servidores públicos, passando pela emenda constitucional que garante ao Executivo mais liberdade para gastar R$ 63 bilhões do orçamento, até o incendiário novo Código Florestal. Como se não bastasse tudo isso, o Palácio do Planalto terá de se esforçar para evitar que seus aliados se unam aos oposicionistas para votar a regulamentação da chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde pública. O governo resiste à mudança, alegando que não pode comprometer receita por causa do agravamento da crise internacional. Terá, ainda, de se mexer para aprovar na Câmara uma medida provisória contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de perder a visão aos 9 anos de idade, Geyza Pereira nunca pensou que fosse poder realizar o sonho de ser bailarina. Hoje, aos 25 anos, ela é dançarina profissional e professora de balé clássico da Associação de Ballet e Artes para Cegos Fernanda Bianchini.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que o governo fará esforços para levar para o Brasil parte das exposições apresentadas na Europalia 2011, bienal realizada na Europa, que a cada ano homenageia um país. Esse ano o país reverenciado é o Brasil.

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou armas e munição de uso restrito das Forças Armadas, inclusive algumas com o brasão do Exército brasileiro e outra com o brasão do Exército argentino. A apreensão foi no início da noite desta sexta-feira (25), no quilômetro 117 da BR-407.

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25. De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Petrobras divulgou neste sábado (26) que a Plataforma P-40, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro,  possui um vazamento de gás. De acordo com a empresa, a quantidade do elemento que escapa é mínima e a área isolada está sob monitoramento. A empresa afirmou, por comunicado, que os técnicos da empresa estão reparando o local e que não há risco de incêndio, explosão, ou qualquer perigo às pessoas que trabalham na plataforma.

O Diário Oficial do Poder Judiciário de Pernambuco apresenta, na edição de hoje, na página 10, uma pérola. O “reconhecimento do direito” ocorreu em agosto deste ano, sem alarde. Nesta data, a presidência do TJPE está dizendo que o pagamento compreende os sessenta meses anteriores à data da edição da Resolução TJPE – Corte Especial nº 311, de 1º de agosto de 2011, que regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. Uma bolada, às vésperas do Natal. Que tal?

Foi assinado esta semana o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura Municipal de Bocodó e a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado de Pernambuco para a implantação do programa Casa da Juventude no município. O documento foi assinado na última quarta-feira (23) pelo prefeito Brivaldo Alves e pelo representante da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado, Gilmar Dias.

Uma série de explosões dentro e nos arredores de Bagdá matou ao menos 15 pessoas e feriu mais de 20 neste sábado, segundo autoridades locais. Três bombas explodiram no centro comercial de Bab al-Sharqi, no centro da capital iraquiana, matando oito passantes. Outros dois explosivos foram detonados em um caminhão, em uma rodovia que liga Bagdá à cidade de Fallujah.

Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões. Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou ontem (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

Cinco cirurgiões dentistas devem participar na manhã deste sábado (26), de um mutirão de saúde bucal, que acontecerá na unidade de saúde do bairro Santa Luzia, zona leste de Petrolina, Sertão de Pernambuco. O mutirão vai oferecer serviços como palestras educativas, orientações sobre a escovação de maneira correta, aplicação de flúor e avaliação da saúde bucal de crianças. Segundo informações da prefeitura, a iniciativa surgiu após a constatação da grande perda do primeiro molar de forma cada vez mais precoce.

Os altos níveis de dióxido de carbono na atmosfera poderiam ter um impacto menor na taxa de aquecimento global do que se temia, segundo estudo publicado nesta quinta-feira, financiado pela Fundação Nacional de Ciências, americana (NSF, na sigla em inglês). Os autores do estudo destacaram que o aquecimento global é real, e que o aumento do CO2 atmosférico, que duplicou, em comparação com os padrões pré-industriais, terá múltiplas e graves repercussões.

Neurônios criados em laboratório foram implantados no cérebro de camundongos adultos e conseguiram se comunicar normalmente com as demais células, como se sempre tivessem feito parte daquele corpo. A pesquisa foi descrita na edição desta semana da revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS)”.