Até decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, havia grande dúvida entre o trabalho da diarista e da empregada doméstica. Segundo estabeleceu o TST, em se tratando de relação de emprego, o reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana. É que, de acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para o reconhecimento do vínculo de emprego, dentre outros requisitos, a prestação de serviços tem que ser de forma contínua, sem interrupção. Sendo de até 03 vezes por semana, não pode se falar em trabalho de empregada doméstica, e sim de diarista. O trabalho da empregada doméstica normalmente se dá das segundas aos sábados, levando em conta que a folga semanal dessas geralmente ocorre aos domingos. Já a pessoa que trabalhar até 03 dias por semana não será considerada, por lei, como empregada doméstica, deixando de gozar dos mesmos direitos desta, já que não tem a habitualidade necessária para a caracterização do vínculo empregatício.  Entendem-se como direitos trabalhistas do empregado doméstico: o registro na carteira profissional, o salário-mínimo vigente no país, o décimo terceiro salário; vale-transporte, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, feriados civis e religiosos; o aviso prévio e, ainda, as férias anuais de 30 dias, acrescidas de 1/3. Quanto ao FGTS, ainda é opção do empregador recolher ou não. Como direitos previdenciários estão o salário-maternidade, a estabilidade no emprego em razão da gravidez, pago diretamente pela Previdência Social, a licença-paternidade de 05 dias corridos, a aposentadoria e o auxílio-doença, valendo destacar que seus dependentes ainda fazem jus à pensão por morte e ao auxílio-reclusão. São exatamente esses direitos que não tem a diarista, que trabalha em até 03 vezes por semana, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quem quer ingressar no funcionalismo público terá boas oportunidades em novembro e dezembro. Levantamento do Correio mostra que 39 concursos abertos no Brasil somam 28.285 vagas em todos os níveis de escolaridade, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 22 mil. Em cursinhos preparatórios, muitos candidatos já trocam os planos de tirar férias para se dedicar às apostilas. Sara Rodrigues, 24 anos, está de olho em um dos 2.088 postos que serão oferecidos em quatro grandes órgãos até o fim do ano e estuda mais de 10 horas por dia.

A partir desta segunda-feira (14), tem início a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, para imunizar o rebanho bovino e bubalino do estado de Pernambuco. O objetivo da campanha é cumprir uma das metas estabelecidas em um protocolo assinado pelo Ministério da Agricultura com os estados de Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará. O objetivo do protocolo é certificar esses estados, futuramente, como áreas livres de febre aftosa com vacinação, rompendo barreiras comerciais. De acordo com Ranilson Ramos, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, a meta é que em maio de 2012, Pernambuco já seja território livre da aftosa. “Pernambuco e mais oito estados do Brasil ainda têm essa barreira da aftosa, que proíbe a comercialização de animais e derivados com o resto do país. Os estados considerados territórios livres de aftosa não podem receber nossos animais e nós não podemos receber os deles, a não ser que sejam submetidos a quarenta, o que traz um prejuízo muito grande”, explica.

Os candidatos a uma vaga na Universidade de Pernambuco seguem realizando as provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) nesta segunda-feira (14). Os testes começaram no último domingo (13) no Recife, Mata Norte, Agreste e Sertão do estado. Os estudantes disputam 20% do total de vagas oferecidas pela instituição (em 2012 são 716 no total) em todos os cursos e ainda podem concorrer pelo sistema universal quando concluírem o terceiro ano do ensino médio. Das 8h às 12h15, serão realizadas as provas da 1ª fase, destinadas aos alunos do 1º ano do Ensino Médio. Em seguida, das 14h às 18h15, é a vez dos estudantes do 2º ano participarem da 2ª fase.

Produzido até na Amazônia e com métodos rudimentares de refino e distribuição, o crack já consolidou no Brasil uma indústria que movimenta diariamente R$ 20 milhões. Estimativas da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados e da Polícia Federal indicam que os brasileiros consomem, todos os dias, entre 800 quilos e 1,2 tonelada da “pedra”, a droga ilícita campeã em mortes rápidas e no flagelo da degradação familiar. Os números são conservadores e consideram o universo de 1,2 milhão de usuários de crack no país. Para consolidar pela primeira vez os dados do giro financeiro da pasta-base de cocaína misturada ao bicarbonato de sódio, os especialistas levaram em conta um consumo diário, por usuário, de quatro pedras, sendo que cada uma delas vale R$ 5 em bocas de fumo e “cracolândias” espalhadas nas capitais do Brasil. Porém, as ruas e a experiência das clínicas de recuperação mostram que o dependente só para de fumar quando termina o dinheiro ou quando ele atingiu o esgotamento, o que pode ocorrer depois da 20 dose.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, neste domingo (13), que a dependência do crack é uma nova epidemia no país. Ao discursar para a juventude do PT –reunida em seu segundo encontro, em Brasília–, Padilha disse ainda que os usuários da droga não devem ser tratados como bandidos. No discurso, Padilha disse que o país vive duas novas epidemias que atingem a juventude. Uma é de acidentes de trânsito. “Uma outra epidemia”, disse ele, “É a epidemia do crack.” “Não podemos amenizar o tema. Quem já foi na cracolândia sabe que esse é um mercado novo de drogas, uma droga barata, desestruturadora de famílias, que interrompe projetos individuais”, acrescentou o ministro, que até o mês passado rechaçava a classificação do problema como epidêmico.

Hoje  (14), véspera do aniversário da Proclamação da República, a Unegro (União de Negros pela Igualdade) vai protocolar no Palácio do Planalto carta a Dilma Rousseff defendendo a maior participação de negros no governo. A informação é de Edson França, presidente da entidade que encerrou hoje seu Quarto congresso nacional, em Brasília, com a participação de 700 delegados (de 23 estados). Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais ministros negros no governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos Ministérios que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens, indígenas e direitos humanos) em um único ministério. “Para nós é um rebaixamento”.

A Eletrosul, do grupo Eletrobras, e a Telebrás fecharam um acordo de cooperação técnica para o uso recíproco de serviços e integração de infraestruturas de telecomunicações, como parte da implantação do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). A Eletrosul informou em comunicado que o acordo foi assinado na sexta-feira (11). As companhias ainda têm que definir e formalizar os detalhes técnicos da implantação. A rede do anel Sul irá de Campinas, em São Paulo, até Gravataí, no Rio Grande do Sul, passando pelo interior do Paraná e de Santa Catarina, e retornará pelo litoral, passando por Florianópolis e Curitiba, informou a empresa.

A renúncia de Silvio Berlusconi ao cargo de primeiro-ministro e a escolha do neoliberal Mario Monti para formar um novo governo na Itália pode pôr fim a uma era, na qual os privilégios de uma classe e a crise econômica e administrativa faziam parte da política do país. O alerta à Itália sobre sua situação, tanto no plano econômico como no político, veio de outros países europeus, devido à incapacidade de reação de Berlusconi. Na Europa, havia muita desconfiança em relação ao premiê, que entrou com maioria no Parlamento e contou com grande popularidade até que seus escândalos sexuais o fizeram perder todos os apoios. Sempre de acordo com a UE (União Europeia), o presidente da República Giorgio Napolitano foi o gestor da transição política, que sugeriu o nome do prestigiado economista italiano Mario Monti para liderar um governo tecnocrata que realize as profundas reformas de das quais o país precisa, por ter uma dívida pública de 120% do PIB.

O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum todos têm o estímulo à participação população e a valorização da cidadania, segundo disse à Agência Brasil o secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz. No Cultura Viva, as entidades selecionadas pelo ministério recebem recursos, em cinco parcelas semestrais, para executar seus projetos. A ideia é desenvolver atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. O dinheiro pode ser utilizado na compra de material, inclusive equipamentos de multimídia, e contratação de profissionais.

No primeiro dia de Operação Choque de Paz, que resultou na ocupação da polícia nas favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, na zona sul do Rio, 38 armas foram apreendidas, além de rojões, granadas e drogas. Até as 18h deste domingo (13), a polícia tinha prendido quatro pessoas, de acordo com a Secretaria de Segurança do Estado. Chamou a atenção a grande quantidade de munições apreendidas: foram 16.066 balas para armas de diversos calibres. Os policiais também encontraram duas centrais clandestinas de TV a cabo, serviço controlado por Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha, preso na noite da última quinta-feira (10).

O Deputado Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste, utilizou bem o seu final de semana, aliás, já na quinta feira (10) Gonzaga participou da reunião da SUDENA com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de onze Governadores, sendo nove do Nordeste, mais o de Minas Gerais e do Espírito Santo, integrantes do semi-árido brasileiro, além de várias outras autoridades. Patriota teve ainda audiência com o Governador Eduardo Campos e Tadeu Alencar, Secretário da Casa Civil. À tarde Gonzaga se reuniu com Toyoteiros em João Alfredo, para tratar de problemas da categoria. Jantou com correligionários na cidade agrestina de Vertentes, onde é o Deputado governista majoritário. Na sexta feira (11) Gonzaga participou com a prefeita Cleide Ferreira, em Sertânia, sua terra natal, de uma grande manifestação de trabalhadores rurais em busca do seguro safra, que está sendo negado pelo Governo, quando na realidade as chuvas que ali caíram não foram suficientes para a produção de sequeiro. No mesmo dia, em audiência pública realizada em Afogados da Ingazeira, Gonzaga Patriota juntamente com o Líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco, Deputado Waldemar Borges, Prefeito Totonho Valadares, Secretário de Desenvolvimento Social, Clodoaldo Silva, Secretário de Ressocialização, Coronel Ribeiro, Zé Patriota, Presidente do Pró-rural, Vereadores, membros do Judiciário e do Ministério Público, dentre outras autoridades, anunciaram que o governador Eduardo Campos autorizou a transferência do Presídio daquele município, do bairro Miguel Arraes de Alencar para a rodovia – Afogados Tabira e, naquele local, o Deputado Gonzaga Patriota anunciou que alocará um milhão e oitocentos mil reais, para construção de uma creche (R$ 1.300.000,00) e uma quadra coberta (R$ 500.000,00). Ainda na sexta feira, à noite, Gonzaga Patriota que, segundo ele, não é de ferro, participou da grande Festa de Zé Dantas, em Carnaíba. Já no sábado (12) Gonzaga fez visitas políticas em Serra Talhada e Mirandiba e, à noite, juntamente com o Prefeito Marcones Sá, de Salgueiro, e outras lideranças políticas e empresariais, além de Talula Pascoli, ex-BBB 11, abriram a EXPOSAL, a maior Feira de negócios e cultura do interior do Estado de Pernambuco. Para encerrar o final de semana, neste domingo (13), Gonzaga visitou a zona rural de vários municípios sertanejos assolada pela grande seca, em busca de recursos para socorrer sua gente. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os mais de 21 mil alunos do primeiro ano do ensino médio que se submetem as provas do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE), da primeira fase, já começam a deixar os locais de prova. A avaliação começou às 8h15 e os portões se fecharam às 8h. Na Escola Politécnica, na Madalena, a entrada dos estudantes foi tranquila, apenas uma garota não conseguiu entrar no prédio. Ela chegou oito minutos atrasada. Moradora da Ilha de Itamaracá, ela disse ter saído às 7h de casa.

Policiais militares do Grupo de Ações Tático Itinerante (Gati) e da Equipe Malhas da Lei do 22º BPM prenderam, na manhã deste sábado (12), no município de Orobó, Mata Norte do Estado, Thiago Batista da Silva, 24 anos, alvo prioritário do Sistema de Contenção ao Crime (SCC). O suspeito figura no site dos mais procurados e na página 24 do livro do SCC. Ele é acusado de vários homicídios no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife. Com essa prisão, as Polícias Civil e Militar já conseguiram capturar mais de 100 foragidos da Justiça, desde a implantação do SCC.

Vários celulares, notebooks, câmeras digitais, além de mais de R$ 8 mil foram levados durante um assalto em uma loja situada na Avenida Dom Vital, Centro de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nessa quinta-feira (10).

Um balanço parcial da Operação Choque de Paz, divulgado há pouco pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mostra que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar apreendeu, até o fim da manhã de hoje (13), 13 armas e uma granada num tonel escondido na mata, na favela da Rocinha, zona sul. Já a Polícia Civil apreendeu 31 motos roubadas, 21 mil CDs e DVDs piratas, 4,5 mil peças de roupas, 100 pares de tênis e 1,3 mil brinquedos que eram vendidos de forma irregular. Os policiais civis também encontraram rojões de artilharia antiaérea e radiotransmissores.

Exames de eletroencefalograma (EEG) ajudaram médicos a perceber que alguns pacientes aparentemente em estado vegetativo permanente na verdade estavam conscientes, segundo estudo publicado na edição desta quinta-feira da revista científica The Lancet. A técnica poderia ser desenvolvida como uma forma portátil e mais barata de ajudar os médicos a fazer diagnósticos mais precisos e estabelecer contato com os pacientes que estão imóveis, mas conscientes, afirmaram os autores do estudo.

As crianças autistas têm mais neurônios e apresentam um cérebro mais pesado que as demais, revela um estudo publicado nesta terça-feira no Journal of the American Medical Association (JAMA). O estudo, baseado em análises de cérebros de crianças autistas falecidas, sugere que a anomalía na zona pré-frontal do cérebro pode ter origem no útero, destacam seus autores. Os cientistas examinaram os cérebros de sete crianças autistas, com entre 2 e 16 anos, a maioria morta por afogamento.

Você está acima de peso? Em caso positivo, o que sente ao se olhar no espelho? Já parou para pensar como se relaciona com seu corpo? Por incrível que pareça nessas respostas pode estar uma saída para a redução da obesidade. Um estudo elaborado na Universidades Técnica de Lisboa, em Portugal, e de Bangor, no Reino Unido, pesquisou mulheres obesas ou que estavam acima do peso durante um ano.

Pesquisadores indianos dizem que um aparelho similar aos bafômetros pode detectar de forma imediata a tuberculose e até o câncer de pulmão. Isso seria possível já nos próximos anos. Apelidado de “nariz eletrônico”, o aparelho está sendo desenvolvido por um grupo de pesquisadores indianos, que receberam nesta segunda-feira, em Nova Déli, quase R$ 1,75 milhão (US$ 1 milhão) da Grand Challenges Canada (GCC) e da Fundação Bill e Melissa Gates.

A educação é um dos fatores que contribuem para a manutenção e incremento do desenvolvimento do país. Sabe-se que uma das poucas formas (ou a única) de crescimento real do cidadão é através da educação. É por meio dela que a sociedade amplia conhecimentos e filtra com mais clarezas as informações recebidas. A Educação, entendida como um serviço ou tarefa social, ganha conotações de transmissão de saberes, fórmulas, padrões de escrita e técnicas. O cidadão que tem acesso ao conhecimento possui mais oportunidades e ferramentas para disputas sociais. Indivíduos educados conhecem seus direitos, deveres, valores, se empregam e geram riquezas para a coletividade; para o país. Os governos precisam encarar como prioridade as verdadeiras necessidades educacionais de sua nação. É preciso melhorar a qualidade humana dos alunos, além de implantar um sistema educacional que prepare o ser humano para a vida, pois a inteligência precisa ser constantemente aprimorada. É imprescindível que existam mais investimentos em políticas públicas voltadas para a educação; valorização dos professores, investimentos nas instalações físicas das escolas, entre outros. É dever do Estado fornecer educação para todo e qualquer cidadão; e isto inclui os idosos. Quantos padecem pela ausência da oportunidade dos estudos, por consequência da falta de investimentos do governo nesse setor? Trata-se de pessoas que se dedicaram a vida inteira ao trabalho árduo, mas que nunca tiveram a chance de investir em sua própria educação, por falta de condições financeiras, em contraste com a ausência de escolas públicas decentes em suas regiões. Há áreas no país que, para assistir uma aula, o aluno precisa caminhar léguas para chegar à escola; Estes são admiráveis pela sua persistência e merecem uma maior valorização pelos seus esforços. Enfim, a educação é essencial para a melhoria pessoal, da comunidade, do país e da sociedade como um todo. Afinal de contas, como nos disse Paulo Freire: “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.” Gonzaga Patriota, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O 23º Encontro Baiano de Estudantes de Pedagogia (Ebepe) acontecerá em Juazeiro (BA) entre os dias 12 a 15 de novembro, no Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com o tema “Politicas Públicas para a Educação e os Movimentos Sociais: Articulando uma pedagogia de possibilidades”, a proposta do evento é aprofundar a discussão sobre os vários campos de atuação da pedagogia e a contribuição da educação sistematizada para esses movimentos.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem (11) que o governo brasileiro está em contato permanente com as autoridades da França para definir sobre a assistência que deverá ser prestada às famílias das vítimas do acidente com o voo Rio-Paris da Air France – cuja aeronave caiu no mar em 31 de maio de 2009. As 228 pessoas a bordo morreram. O Itamaraty confirmou que 18 dos 103 corpos identificados são de brasileiros. “Estamos cooperando com a França desde o início, mas por enquanto não tenho detalhes técnicos adicionais”, disse o chanceler. “Estamos analisando para verificar como pode ser essa assistência”, completou.

A Bolsa de Nova York terminou a sexta-feira em forte alta, estimulada pelas transações políticas na Itália e Grécia. Segundo cifras definitivas, o Dow Jones subiu 2,19%, para 12.153,68 pontos, e o Nasdaq ganhou 2,04%, para 2.678,75 pontos. Já o Standard and Poor′s 500 obteve ganho de 1,95%, ara 1.264,72 pontos.

A Mega-Sena deste sábado (12) pode pagar um prêmio estimado em R$ 2,5 milhões aos acertadores das seis dezenas do concurso 1.336, que serão sorteadas em Catanduvas, em Santa Catarina, a partir das 20h (horário de Brasília). Outra loteria que também pode sortear um prêmio milionário neste sábado é a Timemania, que está acumulada e promete pagar uma bolada de R$ 4,6 milhões, no prêmio principal.

Mais de 50 atletas de Juazeiro participarão a partir deste sábado (12) até a próxima terça (15) da etapa final dos Jogos Abertos do Interior, que acontecerão em Vitória da Conquista (BA). Ao total são 77 equipes de 32 municípios. Os juazeirenses disputarão as modalidades de vôlei, futsal, basquete e handebol. Foram realizadas cinco zonais dos jogos (fases classificatórias), uma delas em Juazeiro.

Militares do 5°BPM apreenderam nesta quinta-feira (10) uma quantia de R$ 1.400,00 em espécie, dividido em notas falsas de Real. O dinheiro foi encontrado durante rondas de rotina da Polícia Militar na zona rural de Petrolina. As cédulas falsificadas estavam com os agricultores Carlos Alberto da Silva, Luiz Barroso dos Santos e José Ailton Sousa. Eles estavam bebendo em um bar quando foram revistados pelos policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará, em breve, por uma reestruturação para reduzir suas atribuições e buscar mais eficiência em sua missão original de controlar a estrutura fundiária do país. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, um diagnóstico sobre a atuação do instituto e seus principais problemas foi concluído há pouco mais de um mês e está em discussão na Presidência da República.

Prezado Valdecarlos, Venho através deste para lhe informar que o desligamento temporário do contador da Copa deve-se a troca do transformador executada pela CELPE. O fornecedor responsável pela manutenção do equipamento esteve presente durante toda o processo e o contador já encontra-se em funcionamento. Agradeço atenção. Pedro Couto Assessor de Imprensa Secretária Extraordinária da Copa de 2014 —- Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Promotores alemães dizem ter encontrado evidências de que um grupo de extremistas de extrema-direita matou dez pessoas – oito homens de origem turca, um cidadão grego e uma policial alemã. A polícia teria encontrado a arma utilizada para matar as vítimas, que eram, em sua maioria, donas de pequenos negócios e receberam tiros no rosto à luz do dia. Os assassinatos foram cometidos em diversas cidades alemãs entre 2000 e 2006.