A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 416/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a determinação de que o juiz leve em conta a gravidade do crime de trânsito ao aplicar a penalidade de suspensão ou proibição do direito de dirigir.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 964/11, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que destina 2% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Caso a proposta seja transformada em lei, o valor será repassado exclusivamente para as instituições cadastradas no fundo, para a execução de projetos de interesse da Política Nacional Contra Drogas. Como o Projeto de Lei 1576/11 tramita apensado ao principal com objetivo semelhante, o relator Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou um substitutivo contemplando as duas propostas. Este último projeto, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), estabelece a obrigatoriedade da realização de um concurso anual e especial da Mega Sena em favor do Fundo Nacional Antidrogas.

Um bebê morreu na manhã desta terça-feira (8), sob suspeita de ter recebido leite via intravenosa (na veia) no Hospital Municipal Maternidade Professor Mario Degni, no Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo. Nascido prematuro, no sétimo mês de gestação, o bebê estava internado há 13 dias na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal do hospital. A mãe ia todos os dias tirar seu leite, que eu era fornecido ao bebê a cada três horas por uma sonda nasal. Como a mãe não podia permanecer no hospital no período noturno, ele recebia leite do hospital.

Nesta quarta-feira (9), os alunos da Escola Municipal Professor Potyguar Matos, na Mangueira, no Recife, vão escrever cartas para o Papai Noel como atividade de sala de aula. Alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – Educação Básica de Qualidade para Todos, a 22ª edição da Campanha Papai Noel dos Correios firma parceria com escolas públicas municipais. Apesar de a campanha nacional estar sob o título Papai Noel dos Correios, a Diretoria Regional da ECT em Pernambuco tem como mascote dessa campanha uma Mamãe Noel – a empregada Gilda Lacerda, que veste a fantasia da personagem há mais de 15 anos. Nesta quarta-feira, ela irá às salas de aula estimular as crianças a escreverem.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que torna a legislação mais rigorosa contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto torna crime a condução de veículos sob influência de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa”, ou seja, a tolerância passa a ser zero com motoristas alcoolizados. Hoje, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. O texto aprovado também aumenta as penas para motoristas que forem pegos dirigindo sob o efeito de bebidas. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cairá novamente em 2012. O resultado oficial será divulgado no mês que vem, mas a redução média ficará em torno de 10%. Esta será a terceira queda do IPVA desde 2009. O cálculo do imposto em Pernambuco é feito com base no valor médio dos veículos, assim como ocorre em outros Estados, como São Paulo. Mas em Pernambuco, especificamente o IPVA custa 2,5% do preço do carro, 2% da moto e 1% sobre ônibus e caminhões.

Com a proximidade do período de chuvas nas nascentes dos principais rios do Brasil, a região do Vale do São Francisco terá sua fase de cheia. A Superintendência de Operação e Contrato de Transmissão de Energia (SOC) informou às Prefeituras Municipais que, em breve, será iniciado o Período Úmido 2011/2012. Para garantir o bom funcionamento, segurança e fornecimento de energia, os reservatórios nesses casos passam a liberar volume maior de águas, como acontece com a Barragem de Sobradinho, influenciando o volume de água na região.

O Prefeito Isaac Carvalho foi recebido em audiência pelo Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Frexe, nesta terça-feira (8), em Brasília. Na pauta da reunião, o projeto de construção do anel viário, a travessia urbana de Juazeiro, conforme denominação técnica. O Prefeito disse ao General que o Projeto tem a aprovação da Presidente Dilma, que se comprometeu publicamente em atender à reivindicação quando esteve em Juazeiro à convite de Isaac para inauguração de unidades habitacionais.

Veículos e sucatas que foram apreendidos nos municípios pernambucanos e não foram regatados por seus proprietários irão a leilão no próximo dia 17 na cidade de Recife. O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, vai promover na quinta-feira da próxima semana o “2° Grande Leilão Público” do exercício 2011. O evento está marcado para começar a partir das 9h no Onda Mar Hotel, no bairro Boa Viagem.

A diretora do FMI, Christine Lagarde, afirmou que a economia mundial poderá ter uma “década perdida” se as nações não se unirem e trabalharem juntas. Lagarde fez os comentários no início de uma visita de dois dias na China, que deve ter como assunto principal a crise das dívidas da Europa. A diretora do FMI também afirmou que a Ásia não ficará imune aos problemas que atingem a zona do euro.

Mudanças no protocolo de atendimento de pacientes na rede pública têm causado transtornos para quem procura um pronto-socorro no Distrito Federal. Há quase dois anos, a Secretaria de Saúde adotou um procedimento denominado classificação de risco. Quando chegam ao hospital, os pacientes são avaliados por um enfermeiro, que mede a pressão, a temperatura e faz perguntas para verificar o problema e a gravidade do caso. A maioria das pessoas que procuram atendimento é classificada com a cor verde ou azul – que indicam pouca ou nenhuma gravidade, respectivamente. Com isso, acabam enfrentando horas ou dias de espera. Algumas sequer recebem atendimento.

“Precisamos ampliar e diversificar nossas culturas (agrícolas) e para isso temos que investir em pesquisa e inovação”. Com esse discurso, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, liberou cerca de R$ 3 milhões para testes com novas variedades de uva de mesa no Vale do São Francisco. A demanda dos fruticultores será financiada pela Codevasf e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretária de Ciência e Tecnologia. O ministro lembrou que, com o Programa Nacional de Irrigação (a ser lançado em breve) e a consequente expansão da fronteira agrícola brasileira, as pesquisas científicas terão papel importante na superação das barreiras genéticas e climáticas. “Precisamos desafiar a Embrapa a investir mais no trabalho depois da fruta colhida como é feito no maior centro de pós-colheita de fruta do mundo lá em Israel”, exemplificou Fernando Bezerra. Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, ele visitou França e Israel para conhecer as experiências tecnológicas e de gestão de recursos hídricos em perímetros irrigados desses países.

Os importadores de veículos registraram queda nas vendas de 41,2% em outubro em relação a setembro. A redução ocorreu após o governo elevar em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspender a medida após 35 dias.

É a primeira vez que o evento ocorre fora de São Paulo Especialistas do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco e Pará estarão reunidos em Recife, no próximo dia 25 de novembro, para a realização do evento Controvérsias em Imunizações, que ocorrerá pela primeira vez no nordeste do Brasil.

Já estão abertas as inscrições para o Vestibular 2012.1 da FACESF (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco). Alunos de toda a região tentarão uma das 84 vagas para o curso de Direito.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) anunciam esta manhã o balanço de uma operação nacional de combate à sonegação fiscal realizada no estado na madrugada de hoje. A coletiva será concedida pelo procurador de Justiça Criminal José Lopes e pelo auditor da Sefaz Luiz Rodolfo, no Salão de Reuniões do MPPE, na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio.

Mesmo com o anúncio de renúncia do premiê Silvio Berlusconi, a desconfiança em relação à saúde financeira e econômica da Itália segue forte nesta quarta-feira. O prêmio de risco da Itália, medido pela diferença entre o bônus nacional a dez anos e o alemão do mesmo prazo, alcançou os 520 pontos básicos, superando a barreira dos 500 pontos que em outros países, como Portugal, desencadeou o resgate econômico por parte da UE (União Europeia).

Começa hoje (9) a sexta edição do Encontro de Medicina Veterinária do Vale do São Francisco (Vetvale). A abertura acontecerá às 14h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA). A programação envolve atividades teóricas e práticas de capacitação profissional, voltadas para estudantes e profissionais da área. Serão abordados temas como clínica médica de pequenos e grandes animais, produção animal e reprodução de ruminantes. Também integram a programação, palestras e minicursos ministradas por professores e especialistas da Univasf e de outras instituições de ensino e pesquisa do país.

Com o objetivo de melhorar o tráfego no cruzamento da Av. Monsenhor Ângelo Sampaio com a Av. da Integração, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) informa que durante o período de 08 a 11 de novembro estará realizando um estudo técnico no local e que durante este tempo os retornos nas proximidades da lombada eletrônica estarão fechados.

Homofobia e terrorismo não são crimes, enquanto a punição para furto é mais pesada que a de homicídio culposo – aquele cometido sem intenção de matar. Esses e outros temas da legislação brasileira serão examinados pela Comissão de Reforma do Código Penal, instalada no Senado a pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT), e poderão sofrer mudanças para aumentar ou diminuir punições.

O município de Salgueiro pode receber a sede do que será a gestão de todo o abastecimento da água do projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o ministro da integração, Fernando Bezerra Coelho, o centro de operações será resultado de um consórcio público-privado com 51% de participação da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf) e 49% de participação das empresas dos estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba. “Ainda está em discussão na Casa Civil, mas a partir de dezembro deste ano, 30 engenheiros serão trazidos de Brasília para atuar no estudo do projeto”, destacou.

O Hospital da Restauração é uma das 11 unidades hospitalares do país que receberão apoio do S.O.S Emergências, ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal – juntamente com gestores locais – vai promover o enfrentamento das principais necessidades desse hospital, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançam, nesta terça-feira (8), a ação durante evento em Brasília.

A 2ª edição do Festival Umbuzada Sonora acontecerá nesta quinta-feira (10) em Juazeiro com programação musical gratuita de alta qualidade e realização de mesas-redondas. São três dias de atividade, que incluem dez shows e duas sessões de bate-papo sobre temas que prometem aquecer a discussão sobre o cenário musical contemporâneo.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cairá novamente em 2012. O resultado oficial será divulgado no mês que vem, mas a redução média ficará em torno de 10%. Esta será a terceira queda do IPVA desde 2009. O cálculo do imposto em Pernambuco é feito com base no valor médio dos veículos, assim como ocorre em outros Estados, como São Paulo. Mas em Pernambuco, especificamente o IPVA custa 2,5% do preço do carro, 2% da moto e 1% sobre ônibus e caminhões.

As eleições para a escolha do novo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) foram realizadas, ontem, em clima de muita disputa. Apesar da intensa boca-de-urna – mobilizada pelos três candidatos, que passaram quase todo o dia na porta da sede da entidade, distribuindo “santinhos” – quem deve assumir o exercício do mandato 2012-2014 é o atual presidente do Crea-PE José Mário Cavalcanti, que conseguiu se reeleger. Os profissionais puderam votar na sede da instituição, nas urnas da Chesf, no IAB-PE, na URB e nas inspetorias do Interior do Estado.

Uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares identificou e mapeou 4 mil casas de terreiro em quatro regiões metropolitanas do país, com dados socioeconômicos das comunidades e informações sobre as atividades comunitárias e a infraestrutura desses espaços.

O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, e o líder da oposição no país, Antonis Samaras, podem escolher o presidente da Corte de Justiça Europeia, Vassilis Skouris, como primeiro-ministro interino do novo governo de coalizão, afirmou a rede de televisão SKAI. Segundo a reportagem, o anterior favorito ao cargo, o ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Lucas Papademos já não está sendo considerado, depois de surgirem objeções do ministro de Finanças, Evangelos Venizelos.

A Agência Internacional de Energia (AIE) prevê uma alta de 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2035, impulsionando o aumento da temperatura do planeta para uma trajetória de mais de 3,5 graus celsius, segundo seu relatório anual publicado nesta quarta-feira (9).

Uma missão espacial da Rússia, que visava enviar uma sonda para uma das luas de Marte e trazer de volta amostras de rochas e do solo, teve problemas técnicos. A sonda, chamada Phobos-Grunt, foi lançada na terça-feira mas o motor que daria o impulso para que a sonda entrasse no caminho programado até Marte não ligou.

A expansão da classe C no País deve continuar a ocorrer em ritmo acelerado. De acordo com estudo elaborado pelo instituto Data Popular, 58% da população pertencerá à classe C em 2014. Hoje, 54% dos brasileiros se enquadram nesse extrato social que, segundo critérios do levantamento, reúne famílias com renda média de R$ 2.295.