O governo federal decidiu na manhã desta terça-feira (1º) que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As perguntas, segundo investigação da Polícia Federal, vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, capital do Ceará, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.

A mato-grossense Nympha Escolástica da Silva comemora 100 anos de idade nesta terça-feira (1º) e demonstra que seu prazer é não ter deixado sua vida ser superada pelo tempo. Data em que a Igreja Católica comemora o Dia de Todos os Santos, a aposentada diz que se sente abençoada pelo calendário, já que, o dia posterior, de Finados, é quando se depara com a solidão. “Meu marido se foi antes de mim, quando íamos completar 55 anos de casados. E os meus amigos, já morreram todos”, conta, com olhos de quem viu uma geração ir embora.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou, até a tarde desta terça-feira (1º), nenhum efeito colateral decorrente da quimioterapia, informou o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês. Lula deu início ao tratamento na segunda-feira (31), após ser diagnosticado com câncer de laringe no fim de semana. De acordo com Kalil, os exames realizados hoje de manhã não detectaram “nenhuma anormalidade”. Ou seja, não há sinais de metástase – quando o tumor se espalha para outros órgãos.

Vários organismos da ONU apresentaram nesta terça-feira um plano para melhorar a gestão dos recursos oceânicos e das áreas litorâneas, uma vez que 60% dos principais ecossistemas marítimos estão deteriorados ou sendo utilizados de maneira incompatível com sua conservação. O plano, apresentado na sede da Unesco durante a realização de sua 36º Conferência Geral, deverá ser analisado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio+20), que será realizada em junho de 2012.

Na manhã de ontem, 23 policiais militares integrantes do Curso de Operações Policiais Especiais (COPES) concluíram um dos módulos da formação, o Curso de Caatinga. A solenidade de encerramento foi realizada no 3º Batalhão de Polícia Militar, em Juazeiro. O COPES é coordenado pelo capitão José Manoel Lousquinhos e promovido pelo Batalhão de Choque, em Salvador. Está em sua quarta versão e tem como finalidade o treinamento de Policiais Militares para atuarem na Copa do Mundo em 2014.

Todo o comércio, órgãos públicos e escolas estarão de portas fechadas nesta quarta feira, (02), Dia de Finados. No River Shopping (foto), as lojas também não devem funcionar. Já o Hiper Bompreço ficará aberto entre 8h e 22h. A praça de alimentação mantém o funcionamento normal das 12h às 21h. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois do sucesso do UFC Rio, em agosto, o maior evento de Artes Marciais Mistas (MMA) do planeta tem nova data para voltar ao Brasil: 14 de janeiro, ainda sem cidade definida. Dana White, presidente do campeonato, confirmou ao site Foxsports que a luta principal do UFC 142 será entre o campeão José Aldo e Chad Mendes, na categoria peso-pena.

O pagamento do 13º terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar até dezembro cerca de R$ 118 bilhões na economia, valor 15,6% maior do que o estimado para o ano passado (R$ 102 bilhões), segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A quantia representa 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) e será paga a cerca de 78 milhões de brasileiros. A conta considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Um fenômeno natural chamado de “swell” parece que chegou mais cedo ao Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Na tarde da última segunda-feira (31), as ondas chegaram a quatro metros na região do Porto de Santo Antônio. O mar revolto por causa do swell acontece normalmente de dezembro a março.

O Itaú Unibanco anunciou nesta terça-feira (1º) que teve lucro líquido de R$ 10,940 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Com isso, obteve o maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros de capital aberto, segundo levantamento da consultoria Economática. O resultado superou o lucro do próprio banco registrado em 2010: R$ 9,433 bilhões.

A produção industrial brasileira caiu 2% em setembro, na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto, a taxa havia recuado 0,1% e, em julho, subido 0,3% (dados revisados).

Terminam na próxima sexta-feira, 4 de novembro, as inscrições para o Processo Seletivo 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). São 1.380 oportunidades para os cursos técnicos em Edificações, Informática, Agropecuária, Eletrotécnica, Zootecnia, Agricultura, Química e Agroindústria. As vagas estão distribuídas nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Floresta e Ouricuri. Os cursos estão divididos nas modalidades, Médio Integrado, para quem concluiu o 9° ano (antigo Ensino Fundamental), e Subsequente para as pessoas que concluíram o Ensino Médio.

As estruturas de concreto dos viadutos da Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, e da Avenida João de Barros, no Espinheiro, na área central e na Zona Norte do Recife respectivamente, ganharam simbolismo em forma de grafitagem. Um grupo de jovens capacitado no Centro de Assistência e Proteção Social à Juventude grafitou as colunas de sustentação com temas ligados à proteção dos direitos humanos, segurança pública, direito à memória e à verdade, justiça e combate à desigualdade.

O papa Bento XVI está preocupado com a saúde do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e vai rezar por sua recuperação do câncer diagnosticado na laringe. A mensagem foi transmitida nesta segunda-feira pelo embaixador brasileiro no Vaticano, Almir Barbuda, de acordo com a assessoria do Instituto Cidadania – que reúne o legado do ex-presidente.

Neymar foi anunciado nesta terça-feira (1°) pela Fifa como um dos 23 candidatos ao prêmio Bola de Ouro de 2011, promovido em conjunto com a revista francesa France Football, e que elegerá o melhor jogador do mundo no ano. O astro do Santos é o único atleta que atua no Brasil – e o único que não joga na Europa – que foi indicado a concorrer pela honraria, enquanto Daniel Alves, do Barcelona, é o outro brasileiro a figurar entre os selecionados para essa disputa.

O Ministério da Educação (MEC) informou na manhã desta terça-feira (1º) que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão é “desproporcional e arbitrária” e vai recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana. A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem anular as 13 questões do Enem que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da realização da prova. As perguntas estavam em apostilas distribuídas pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O Ministério Público Federal (MPF) queria a suspensão do exame no Brasil todo ou a anulação das 13 questões. Já o Ministério da Educação queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus.

No Recife, o comércio tem boas expectativas para as vendas no Dia de Finados, que acontece na próxima quarta-feira (2). As vendas de velas e flores já aumentaram cerca de 10% e, até a data, as floriculturas esperam chegar a 100% de crescimento em relação ao ano passado.

Os sites de compras coletivas viraram febre no ano passado e até hoje fazem sucesso entre os consumidores. Os descontos oferecidos em produtos e serviços são a grande sacada que fazem deles um ótimo negócio. O site Thumbtack, especializado em ofertas de serviços nos EUA, analisou promoções publicadas em alguns destes sites, especificamente no Groupon e no LivingSocial e constatou que muitos portais inflam os preços originais para que os descontos pareçam maiores. Para chegar a esta conclusão, a equipe do Thumbtack analisou 5 promoções de cada um deles. A equipe ligava para os anunciantes e perguntava o valor do produto ou serviço como se não soubesse da promoção. Na maioria dos casos, o preço real era bem menor que o preço real informado nas ofertas de compra coletiva.

Mais de 2,6 bilhões de telespectadores de todo o mundo estarão ligados no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Fazer bonito para esse público, mostrando a imagem de um país belo, diverso e em pleno desenvolvimento é um desafio que a Embratur, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, vai enfrentar com sua estratégia de promoção internacional.

Um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers (PwC) elencou as 26 metrópoles do mundo que mais geram oportunidades para seus habitantes, considerando as características econômicas, comerciais, financeiras, sociais, culturais e de inovação de cada cidade. São metrópoles que dão a sua população a melhor qualidade de vida, levando também em conta os critérios de habitação, saúde, segurança e oportunidade de negócios. Nova York lidera o ranking geral, agrupando a maior quantidade de qualidades.

Dezenove estados começam hoje (1º) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa. Roraima, Rondônia e o Amapá já começaram a imunização de seus rebanhos em outubro e Pernambuco, o Piauí, Maranhão e Pará, com alterações no calendário de vacinação, aplicarão as doses a partir do próximo dia 14. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serão vacinados nessa etapa cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos. Enquanto a maioria dos estados vacinará os animais de todas as idades, a Bahia, Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal devem imunizar apenas os animais com menos de 24 meses de vida.

Na hora de reclamar, muita gente sabe: é só ir ao Procon. Mas não tem Procon em toda cidade, não. Milhares de pessoas não têm a quem recorrer. Compra virtual, problema real – o empresário Adalberto Peres preferiu a facilidade da internet para comprar o que tanto queria: uma máquina fotográfica digital. Mas há três meses ele espera pela entrega e não tem a quem recorrer. A cidade onde ele mora não tem Procon. “Tento entrar em contato com a empresa e uma hora me jogam para o pagamento digital, para a empresa e, até agora, nada”, reclama o empresário Adalberto Peres.

Por força da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, a idade mínima para o menor poder trabalhar saltou dos 14 para os 16 anos de idade. Seguindo os passos da Constituição da República, a CLT proibiu o trabalho dos menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A CLT também aumentou a idade mínima de trabalho, dos 14 para os 16 anos de idade. Até os 18 anos o menor depende de autorização de seu responsável legal para contratar trabalho. A partir dai, ele pode contratar diretamente, adquirindo, portanto, plena capacidade trabalhista. Aliás, o Código Civil estabelece a maioridade para aqueles que completem 18 anos, sendo a pessoa apta para todos os atos da vida civil, inclusive para o trabalho. A legislação proíbe o trabalho do menor nos casos de serviços noturnos, locais insalubres, perigosos ou prejudiciais à sua moralidade, trabalho em ruas, praças e logradouros públicos, salvo mediante prévia autorização do Juizado da Infância e Juventude, que verificará se o menor é quem mantém a família, e se a ocupação não prejudicará sua formação moral. Também ao empregador é vedado utilizar o menor em atividades que demandem o emprego de força física muscular superior a 25 quilos, conforme a natureza contínua ou descontínua do trabalho, com exceção se a força utilizada for mecânica ou não diretamente aplicada. A duração da jornada de trabalho do menor pode ser no máximo de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo na condição de aprendiz, que será de seis horas. É proibida a prorrogação da jornada diária de trabalho ao menor para cumprir horas extraordinárias destinadas às exigências rotineiras da empresa. Quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas em cada um dos trabalhos serão totalizadas. Justifica-se a exigência pela necessidade de preservação da escolaridade do menor, para o que necessitará de algum tempo livre, bem como a sua constituição fisiológica, que não deve ser sobrecarregada com os inconvenientes de maior tempo de trabalho profissional. O empregador é obrigado a conceder ao menor o tempo necessário para a freqüência às aulas. Ao menor é assegurado o salário mínimo integral, bem como, se for o caso, o salário profissional. O reajuste também sofrerá as mesmas atualizações aplicáveis aos demais empregados. As férias dos empregados menores submetem-se às mesmas regras do adulto, mas não poderão ser concedidas fracionadamente e, preferencialmente, deverão coincidir com as férias escolares. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar nesta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou nesta segunda (31) a primeira fase do tratamento quimioterápico contra um câncer na laringe, diagnosticado no último fim de semana. O hospital ainda não divulgou novos boletins médicos sobre o estado de saúde de Lula depois que o ex-presidente começou a receber o coquetel de medicamentos, que é injetado por meio de um cateter, um cano de aproximadamente 10 mm de diâmetro.

Ao desembarcar nesta terça-feira (1) em Cannes, na França, para uma semana de encontros com líderes das 20 maiores economias do mundo, a presidente Dilma Rousseff deverá reafirmar a mensagem de que não é possível atingir estabilização fiscal sem crescimento econômico. A atual crise econômica, causada pelas dificuldades de Estados Unidos e Europa em contornar a dívida pública, deve dominar o encontro do G20, que começa nesta quarta (2). Em discurso a empresários nesta segunda (31), a presidente deu o tom do que falará no encontro. “A posição que o Brasil levará a Cannes é que o G20 deve agir, propondo tanto medidas financeiras emergenciais como também um plano de sustentação do investimento e do emprego”, disse.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), do Grupo Neoenergia, questionando a contratação de funcionários terceirizados. De acordo com a ação, após a privatização da distribuidora de energia, em 1997, a proporção de terceirizados passou de 30% do total de funcionários para cerca de 75% em 2010.

Mais de 3 milhões de famílias de baixa renda que consomem menos de 30 quilowatts/hora (kWh) correm o risco de perder o benefício de pagar a tarifa social de energia elétrica. Termina hoje (1º) o prazo para que os consumidores que se enquadram nesses quesitos se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e, assim, garantam a manutenção do recebimento dos descontos previstos na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica).

A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 devido ao vazamento das perguntas antes da aplicação do exame. A decisão vale para todo o Brasil. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. A anulação vale para as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, e 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, da prova amarela.

A presidente Dilma Rousseff disse  que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “muito bem” após o início do tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado no último fim de semana. Dilma, que viajou a São Paulo para um evento com empresários, foi ao Hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado desde a manhã para a primeira fase da quimioterapia, iniciada hoje. O encontro durou cerca de uma hora. Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, amigo pessoal de Lula.

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE está com inscrições abertas até 15/11 para o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE. A iniciativa se propõe a disponibilizar bolsas de estudo a alunos da autarquia e outras 12 no Estado e é uma iniciativa do Governo estadual. A FACAPE oferecerá 478 bolsas parciais, seguindo os critérios dispostos em edital As inscrições podem ser feitas aqui aqui.