Apoiar os pequenos agricultores a fomentar a produção e comercialização de produtos agroecológicos. É com esse objetivo que o Projeto Novas Rendas Sertanejas realizado pelo Caatinga com patrocínio da Petrobras através do Programa Desenvolvimento e Cidadania, consolida nesta quarta-feira, 24, o início das ações no âmbito do projeto, nos municípios de Ouricuri, Granito, Bodocó, Trindade, Santa Filomena, Santa Cruz e Parnamirim. Com o mote “Produtos Agroecológicos. Compre você também essa idéia!”, o Novas Rendas pretende estimular a produção e o consumo de alimentos produzidos de forma agroecológica. O projeto envolverá diretamente, 760 agricultores/as dos municípios de Ouricuri, Bodocó, Trindade, Santa Filomena, Santa Cruz, Granito e Paranamirim. Na ocasião, o Projeto será apresentado para uma média de 150 agricultores/as que serão diretamente beneficiados com as atividades, tecnologias e equipamentos previstos na ação. Para auxiliar na produção de alimentos agroecológicos, o Novas Rendas Sertanejas distribuirá, de forma estratégica, entre as 36 comunidades beneficiárias, forrageiras, bicicletas cargueiras, reboques para motos, kit hortas com sementes e telas, e kits de irrigação. Além disso, os agricultores/as contarão com assessoria técnica permanente através do projeto Dom Helder Câmara (PDHC), parceiro do projeto. “O Projeto Novas Rendas Sertanejas apoiado pela Petrobras através do Programa de Desenvolvimento e Cidadania contribuirá para a melhoria e ampliação da produção e comercialização dos produtos da agricultura de base agroecológica da região do Araripe, melhorando as condições de vida das famílias agricultoras através da promoção de geração de renda e oportunidade de trabalho digno no campo”, destaca o técnico responsável pelo projeto, Ariagildo Vieira. Produtos Agroecológicos  Os produtos agroecológicos são cultivados sem o uso de veneno respeitando o meio ambiente e seus ciclos. Neste tipo de produção, as famílias agricultoras plantam diversas espécies de vegetais de forma consorciada e garantem alimentação de qualidade para casa e renda com a venda do excedente. Serviço Seminário de lançamento do Projeto Novas Rendas Sertanejas Horário: 8h às 12h Data: 24/08/2011 Local: Auditório do Caatinga – Ouricuri (PE) Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Não por caso, nesta quarta-feira, 24 de agosto, Dia da Infância, os pediatras, Ministério da Saúde e várias instituições do setor preparam dicas e um enfrentamento mais impactante para o problema que aflige pais e filhos. O Hapvida Saúde alerta sobre a obesidade infantil, uma doença que cresce em progressão geométrica no Brasil e no mundo, comprometendo, e muito, a qualidade de vida de meninos e meninas. Afinal de contas, diante de tanta tecnologia, videogames e computadores, da violência e do acesso a alimentos calóricos, a meninada passa menos tempo brincando na rua e mais horas comendo à frente dos aparelhos eletrônicos. Hábitos dos tempos modernos que contribuem para o aumento do peso na infância, além do sério problema de segurança pública. Medo, insegurança, ansiedade e vida sedentária levam a um quadro preocupante para a próxima geração. Estatísticas comprovam que a doença cresce rapidamente no País e se agrava por transformações na rotina alimentar, no acesso facilitado a alimentos calóricos e na diminuição do exercício físico. A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, do IBGE, aponta que em 20 anos, os casos de obesidade cresceram mais que 400% entre crianças de 5 a 9 anos, chegando a 16,6% (meninos) e 11,8% (meninas). Atualmente, um em cada três meninos e meninas de 5 a 9 anos está acima do peso normal. Entre crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 19 anos, o aumento de peso está em torno de 20% da população brasileira. “É preciso que pais e responsáveis fiquem atentos aos hábitos de seus filhos. Re-educação alimentar e atividade física são muito importantes para a prevenção da obesidade. A doença pode contribuir para o surgimento do diabetes, aumento do colesterol e triglicérides, hipertensão arterial, problemas nas articulações e alteração do sono”, alerta a nutricionista Maria de Fátima de Freitas Bastos, gerente de Nutrição do Hapvida Santa Clara. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na madrugada desta quarta-feira (24), aconteceu o 61º caso de ataque a banco na Paraíba somente neste ano. O crime, desta vez, foi a explosão de um posto de atendimento do Bradesco no Centro da cidade de Aparecida, no Sertão paraibano. Ontem, foram arrombados quatro terminais da agência do Santander na avenida Rui Carneiro, em João Pessoa. Conforme o relatório de ocorrências do 14º Batalhão da Polícia Militar, o ataque em Aparecida foi praticado por cerca de dez homens, às 2h40. O grupo teria chegado à cidade numa caminhonete e teria ostentado armas de grosso calibre para intimidar moradores. Os assaltantes instalaram e detonaram os explosivos no caixa eletrônico. Apesar da investida violenta, eles não teriam conseguido ter acesso ao dinheiro. Fonte: Correio da Paraíba Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Facebook fez alterações na página inicial para torná-la mais visual e direta. Agora, o usuário pode mover a maioria dos seus controles de uma página de configurações para que sejam diretos, perto das publicações, fotos e marcas que eles afetam. Além disso, existem outras atualizações que vão facilitar o entendimento de quem pode ver seus itens (ou de amigos), em qualquer contexto. Os controles dos perfils dos internautas, como conteúdo, sua cidade nata e até seu último álbum de fotos, será exibido com um ícone no menu suspenso. Ele permitirá que você saiba quem pode ver essa parte do seu perfil e também alterá-lo com um clique. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Segundo informações do Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha, o adolescente Luciano Rafael da Silva desapareceu no dia 17/08/2011, a caminho da escola. Luciano é filho de Maria Eunice da Silva e Rafael Oliveira da Silva, residentes na Fazenda Cachoeira I, município de Carnaubeira da Penha – PE. Qualquer informação deste adolescente, favor entrar em contato com nossa redação, através do e-mail [email protected] / [email protected], [email protected], pelos telefones: (87) 9619-0108, (87) 8853-6745 ou entrar em contato diretamente com o Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha através do telefone (87) 3877-8156. Fonte: Portal Belmonte Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garantiu a um estudante beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) a transferência da bolsa do curso de psicologia para o de nutrição. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa transferência só poderia ocorrer em cursos de áreas afins, argumento que foi utilizado pela instituição de ensino para negar o pedido do aluno para migração da bolsa. Mas, de acordo com a decisão da desembargadora federal Selene de Almeida, “não existe óbice legal ao deferimento do pedido” e, ao contrário, “há disposição legal que corrobora o direito à transferência do benefício”. Ela se apoia em um artigo da lei do ProUni que permite, no momento de adesão da instituição ao programa, a permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a um quinto do total de benefícios oferecidos. O ProUni oferece bolsas de estudos que custeiam 50% ou 100% da mensalidade de alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Para participar, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa, além de atender aos critérios de renda do programa e atingir uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Fonte: Notícias Terra Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões para o acertador das seis dezenas do concurso de número 1.313, a ser sorteado hoje. Segundo a Caixa Economia Federal, nenhum bilhete acertou as seis dezenas sorteadas no último sábado. Os números sorteados na cidade de Luziânia, Goiás, foram: 05, 20, 22, 28, 29 e 30. Na ocasião, 201 apostadores acertaram a Quina e levaram, cada um, R$ 13.386,76, enquanto 10.377 pessoas acertaram quatro dezenas e ganharam R$ 370,42, cada. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tradicional audiência das quartas-feiras, o papa Bento XVI avaliou a sua participação na Jornada Mundial da Juventude de Madri, no último final de semana, e comunicou o lema do próximo encontro. Daqui a dois anos, o encontro de jovens será no Rio de Janeira e o lema “Ide e fazei discípulos em todas as nações”. A partir da residência de verão de Castel Gandolfo, o pontífice agradeceu aos “que trabalharam generosamente nesta jornada espanhola” e mostrou seu reconhecimento aos integrantes da Igreja do último país-sede, além das autoridades, instituições e associações do país. Na audiência desta quarta-feira, o pontífice descreveu sua participação como “um grande dom que dá esperança ao futuro da Igreja”. Bento XVI expresso seu desejo de que este evento eclesial tenha feito crescer e despertar as vocações entre os jovens. Para Bento XVI, a JMJ, que presidiu de 18 a 21 de agosto, “foi um ato emocionante, onde 2 milhões de jovens viveram com alegria a formidável experiência da fraternidade e do encontro com o Senhor”. Segundo o papa, “para os jovens provenientes de todos os cantos da terra esta foi uma ocasião para refletir, dialogar, trocar experiências, rezar e renovar o empenho de uma vida em Cristo”. O pontífice relembrou as diferentes celebrações que participou e destacou o “entusiasmo” da acolhida no primeiro dia de estadia na praça de Cibeles. Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Arrastões feitos por crianças e adolescentes e fugas recorrentes dos abrigos são indicativos da falência do Poder Público e da sociedade civil em resolver o problema dos menores em situação de rua. A opinião é de dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Na última segunda-feira (22), a cidade de São Paulo registrou o segundo arrastão feito por crianças e adolescentes na Vila Mariana – bairro da zona sul de São Paulo. Após invadirem um hotel, sete menores foram apreendidos pela polícia. Alegaram ter menos de 12 anos e foram levados ao Conselho Tutelar, onde passaram a depredar o local. “Agora que nós vemos que a coisa está degringolada, temos que começar tudo de novo chegando à raiz, chegando à origem: um Estado que traga educação pública. Tudo o que podemos fazer é paliativo. É colocar band aid em tumor”, destaca o desembargador e coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros. Na tarde de ontem (23), três dos sete jovens apreendidos fugiram do abrigo para onde tinham sido encaminhados. Dois foram reconhecidos como maiores de 12 anos e levados para a Fundação Casa, antiga Febem. Segundo o desembargador, o problema não está somente no sistema de apoio aos menores, mas também na falta de estrutura das famílias, que não têm condições de educá-los. “Depois de sair da Fundação Casa, que hoje está funcionando bem, eles vão para onde? Para a mesma família desestruturada, miserável, faminta, de desempregados, de alcoólatras”. Segundo o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, a situação precária de atendimento às crianças mostra a ausência de programas educacionais, sociais e as falhas das próprias famílias. “É uma corresponsabilidade, que envolve as famílias, o Poder Público e a sociedade como um todo”. “Faltou acompanhamento das famílias, acompanhamento dos programas de complementação e geração de renda, ou outros programas, de atendimento de alcoolismo, acompanhamento psicológico e social”, destaca. Ana Paula de Oliveira, do Conselho Tutelar de Vila Marina, diz que os conselhos estão trabalhando sobrecarregados e que falta estrutura. “Hoje, são 37 conselhos tutelares em São Paulo. Há uma previsão de aumentar para 42”. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda 112 para uma cidade com a população de São Paulo. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 20 mil ativistas de vários campos da esquerda participam de uma marcha em Brasília nesta quarta-feira (24). A manifestação começará às 9h no estádio Mané Garrincha, passará pelo centro de Brasília, rodoviária, Praça dos Três Poderes e se encerrará com um ato em frente ao Congresso Nacional. Às 11h30, representantes das entidades participam de audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Também haverá audiências com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Participam do ato organizações de esquerda que fizeram campanha para Dilma Rousseff nas eleições do ano passado e outras que não apoiaram a presidente. Confirmaram presença o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens), a Via Campesina, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), as centrais sindicais CSP-Conlutas e Intersindical, além de sindicatos e entidades estudantis. Cada entidade tem reivindicações específicas, mas há uma pauta unificada. Entre as exigências estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a recomposição do orçamento federal, o uso de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, o veto às mudanças do Código Florestal e a realização da reforma agrária. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, afirmou que passeou de maneira incógnita por Trípoli e convocou os habitantes a “limpar” a capital dos combatentes rebeldes, em uma mensagem de áudio divulgada nesta quarta-feira (24) pelo canal sírio Arrai. “Caminhei incógnito, sem que as pessoas me vissem, e observei jovens dispostos a defender a cidade”, disse. Mas o ditador não revelou quando fez o “passeio”. “Homenageio estes jovens”, completou. Kadhafi convocou “os habitantes de Trípoli, as tribos, os jovens, os idosos a sair às ruas e limpar Trípoli dos ratos”, em uma referência aos rebeldes. O dirigente líbio já havia afirmado em outra mensagem de áudio, divulgada na terça-feira (23) pelo canal Al-Oruba e no site da Al-Libiya, a emissora de seu filho Seif al Islam, que saiu do ar, que deixou o quartel-general na capital do país por “razões táticas” e prometeu “morte ou vitória”. Os rebeldes, apoiados por ataques aéreos da Otan, tomaram o controle na terça-feira do quartel-general de Kadhafi em Trípoli, em mais um duro golpe para o regime, mas Kadhafi não foi localizado. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A TIM superou a Claro em mais de 600 mil acessos móveis em julho e assumiu a segunda colocação em de telefonia móvel no país pela primeira vez desde setembro de 2008, de acordo com relatório divulgado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em outra frente, a companhia está em conversas com provedores de conteúdo para potencial parceria para oferta de serviços de TV paga no país, para utilizar o potencial de sua rede após a aquisição da AES Atimus por R$ 1,6 bilhão, anunciada em julho. A TIM, controlada pela Telecom Italia, possuía no final de julho participação de 25,78% no mercado brasileiro de acessos móveis, com 56,8 milhões de acessos móveis, enquanto a Claro, da mexicana América Móvil, aparecia com 25,51%, totalizando 56,2 milhões de linhas, segundo a Anatel. Em junho, ambas estavam tecnicamente empatadas em participação, mas a Claro possuía ligeira vantagem sobre a concorrente. O diretor comercial da TIM, Lorenzo Lindner, afirmou que “este é o sexto trimestre que temos mostrado forte aceleração [da base de assinantes]”. Lindner refuta que os acessos móveis da TIM estejam “sujos”, ou seja, de que muitas das linhas pré-pagas na base da operadora sejam de chips inutilizados que não geram receita e implicam em custos para a companhia, mas contam como participação. – Temos uma das regras mais rígidas do mercado [para eliminação de linhas inutilizadas]. No entanto, o diretor da TIM não explicou qual o prazo sem utilização que resulta na terminação de uma linha. Segundo ele, 85% dos acessos móveis da TIM são pré-pagos. A Vivo, do grupo Telefónica, continua na liderança e tinha no fim do mês passado participação de mercado de 29,53%, com 65,1 milhões de clientes, segundo a Anatel. A Oi aparece em quarto lugar, com participação de 18,85%. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quando ainda menino, morando em Salgueiro, eu ouvia falar em duas coisas que me enchiam os olhos de alegria e o coração de esperança. Uma era a chamada Universidade Federal de Petrolina, e a outra, o Canal do Sertão, que traria água do Rio São Francisco para irrigar as terras de Casa Nova, na Bahia e, de mais de uma dúzia de municípios do sertão pernambucano, até chegar a Salgueiro, terra que me adotou e que amo. O tempo passou, e somente depois da virada do século XX, depois de muita luta, discussões e negociações com os Estados da Bahia, do Piauí e de Pernambuco, é que, no Congresso Nacional, conseguimos aprovar essa tão importante Universidade, apenas mudando o seu nome para Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF. O combate à pobreza, a geração de empregos e a distribuição de renda de uma região, não podem prescindir das ações ligadas à agricultura. A irrigação é uma das mais efetivas ações desse processo, e, ainda, o aumento da oferta de alimentos e preços menores daqueles produzidos nas áreas não irrigadas, bem como o aumento substancial da produtividade dos fatores, terra e trabalho. Mesmo com essas vantagens, a área irrigada per capta do Brasil ainda é uma das mais baixas do mundo. Detentor do mais alto índice de água do planeta, e, mesmo com pouquíssimas áreas irrigadas, o Brasil emprega mais de 500 mil trabalhadores e arrecada meio milhão de reais de impostos todos os anos, nesse setor. Com a vinda da Presidente Dilma Rousseff ao Submédio São Francisco (Juazeiro e Petrolina), o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, conhecedor dos problemas da região, conseguiu incluir no PAC – Programa de Aceleração do crescimento II, os recursos para a construção de 750 mil cisternas para os pequenos agricultores em áreas de sequeiro e, ainda, a elaboração do projeto e construção desse velho Canal do Sertão de Pernambuco que poderá se arrastar ainda por mais de 10 anos. O Canal do Sertão vai contemplar atividades estruturadoras em 16 municípios pernambucanos – Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Santa Cruz, Ouricuri, Trindade, Araripina, Bodocó Ipubi, Granito, Exu, Moreilândia, Serrita, Cedro e Parnamirim e ainda podendo atender Verdejante e Salgueiro a pedido deste jornalista e político. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco Central (BC) divulgou que 17.879 pessoas físicas e 2.191 empresas declaram ter US$ 274,6 bilhões no exterior, em dezembro do ano passado. Comparado a 2009, representam aumentos de 18,6% no número de declarações de capitais brasileiros no exterior e de 23% no volume de recursos. A declaração, iniciada no ano-base 2001, é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que detinham ativos acima de US$ 100 mil em outros países, para permitir ao Brasil medir sua posição internacional de investimentos (PII). Isso e o balanço de pagamentos constituem as estatísticas fundamentais para a análise do setor externo da economia brasileira. O balanço divulgado pelo BC mostra que do total de recursos brasileiros lá fora US$ 189,2 bilhões são referentes a investimentos diretos, que cresceram 15% em relação a 2009. Comparado aos R$ 49,7 bilhões de investimentos em 2001, a evolução mais que triplicou, “evidenciando a sólida e acelerada internacionalização das empresas de capital brasileiro”. Os investimentos brasileiros em carteira no exterior somaram US$ 38,397 bilhões, dos quais US$ 797 milhões em derivativos. Os demais US$ 47 bilhões correspondem a aplicações diversificados. Segundo o BC, a participação do capital brasileiro no exterior concentra-se em atividades de extração mineral (27,4%) e em serviços financeiros e atividades auxiliares (38,2%). Quanto à distribuição geográfica, destaque para a Áustria, país no qual foram investidos 21,9% do estoque total. Mais do que receberam alguns paraísos fiscais como as Ilhas Cayman (17,4%), Ilhas Virgens Britânicas (8,7%) e Bahamas (7,3%). Os ativos brasileiros são significativos também nos Estados Unidos (7,8%), Países Baixos (6,4%), na Dinamarca (5,5%) e Espanha (5,3%). Os empréstimos intercompanhia, que compreendem os créditos concedidos a subsidiárias e filiais no exterior na forma de empréstimos e financiamentos de bens e serviços, bem como a compra de títulos emitidos por essas coligadas, registraram retração de 37,2% no ano. Eles somaram US$ 20,2 bilhões ao final de 2010, dos quais US$ 15,6 bilhões de longo prazo e US$ 4,6 bilhões de curto prazo. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma técnica, competente, experiente, revolucionária. Esta assume as rédeas de um país emergente, porém, em plena crise financeira no planeta, e se vê, quase que obrigada, a formar a sua equipe de trabalho por ministros, presidentes de órgãos, diretores de empresas públicas e servidores comissionados, através de critérios políticos, muitos desses indicados por partidos integrantes da sua base de apoio. Por isso, tem que tomar cuidado com os que querem tirar uma lasquinha dos cofres públicos, para beneficiar esses partidos ou desviar dinheiro para seus próprios bolsos. Os problemas detectados pelo governo da Presidente Dilma Rousseff não são apenas a falta de honestidade, mas também a incompetência sem limites de muitos dos seus auxiliares. Dentre os quase 22.000 servidores contratados para ajudar ao seu governo, pouquíssimos, até o momento, se destacaram ou exibiram perfil técnico exigido para as funções que estão exercendo, empacando a máquina gestora da administração pública brasileira. Nenhum país do mundo tem tantos servidores indicados por políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse número é de pouco mais de mil funcionários comissionados em cargos de confiança. Mas, independentemente de todo e qualquer entendimento político-eleitoral que tenha feito parte da formação de apoio ao seu governo, a Presidente Dilma – em sete meses de administração – já destituiu quatro ministros: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Nelson Jobim e Wagner Rossi, e ainda com pelo menos dois na reserva, para serem colocá-los também no olho da rua. Olhando de fora, se constata claramente que o governo Dilma vem sendo marcado por uma crise, que aparentemente, são poucos os precedentes; no entanto, sua gestão, segundo pesquisas divulgadas no calor da crise, tem uma aprovação popular superior a dos seus antecessores, Fernando Henrique Cardoso e do próprio Presidente Lula. Ao declarar esse processo de faxina ética em seu governo, e promover uma mini reforma ministerial, Dilma Rousseff aumentou o seu cacife político, ampliou o seu prestígio perante a classe média e ganhou adeptos que repudiam qualquer índice de corrupção. A Presidente Dilma Rousseff precisa do Congresso, da mesma forma que o Brasil precisa combater a corrupção, por isso deve continuar fazendo essa limpeza, e não faxinas hipócritas ocorridas em governos anteriores. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil  pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os motoristas que tiveram os veículos apreendidos pelo Detran e Polícia Rodoviária Federal (PRF) têm um prazo para recuperá-los. Mas nem sempre isso acontece. E o resultado é que os pátios ficam lotados de veículos. Muitos viram sucata e podem ir a leilão. Apenas nos pátios da Polícia Rodoviária Federal são aproximadamente 200 veículos nesta situação. Alguns têm multas que somam mais que o valor do carro ou da moto. Não há cobrança de taxa de permanência e, inclusive para preservar a saúde de quem trabalha na área, a polícia não quer que eles permaneçam muito tempo aqui. Quando o veículo é apreendido pelo Detran ou pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), é levado para um dos dois depósitos de Departamento Estadual de Trânsito. Eles têm 1.410. Hoje têm 1.047 carros nos locais. Eles saíram de circulação porque oferecem risco ou estão com taxas e multas a pagar. O dono tem três meses para resolver o problema e fazer a retirada. Paga diária de R$ 10 e todo dia chegam mais veículos – de 12 a 15, em média. A quantidade que sai é menor – de 10 a 12. Os que vão ficando devem ser levados a leilão. De acordo com o diretor de operações do Detran, Celivaldo Lira, mais de 5 mil foram leiloados nos últimos dez anos, mas há os que demoram muito a sair. “Esses veículos estão à disposição muitas vezes da Justiça, então, muitas vezes ficamos esperando a tramitação do processo judicial que tem esses carros como parte do processo. Assim que a demanda processual for resolvida e esses carros tiverem a autorização judicial para serem liberados a gente entrega esses carros aos proprietários. Mas só podem ser liberados após uma autorização judicial porque faz parte de um processo.” O leilão do Detran vai ser realizado no próximo sábado (27), na sede do Departamento de Trânsito, a partir das 9h. Qualquer pessoa pode participar. Nos últimos dez anos, mais de 5 mil veículos foram leiloados pelo Detran. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Eduardo  Campos (PSB) confirmou ao JC em Pauta que o governo do Estado comprou o Cine São Luiz, na Rua da Aurora, marco de uma época, de uma arquitetura e que preserva um grande painel do artista plástico Lula Cardoso Ayres, avaliado em cerca de R$ 500 mil, e dois vitrais na plateia. O São Luiz, de propriedade do Grupo Severiano Ribero, passou por reforma e restauração comandada pela Fundarpe, que passou a fazer a sua programação mensal. O valor da compra acertado com a Severiano Ribeiro foi de R$ 2,5 milhões já que o governo do Estado há havia investido no cinema R$ 1,3 milhão para a reforma e restauração. Com a decisão do governador Eduardo Campos, cuja negociação foi feita pelo secretário de Governo, Tadeu Alencar, o Cine São Luiz escapou de se tornar mais um templo e perder as suas características. O São Luiz permanecerá sob a responsabilidade da Fundarpe, que continuará a fazer a programação de filmes e cuidará de sua preservação. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na sessão desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gonzaga Patriota fez questão de relatar, em seu discurso, o drama vivido por muitos juízes do Brasil. Há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Os números foram revelados pela corregedora nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, recentemente em entrevista coletiva na sede do Conselho Nacional de Justiça. Os dados do CNJ são parciais. Ou seja, o número de juízes ameaçados é maior. Isso porque, apesar de o Conselho ter enviado ofícios aos 27 tribunais de Justiça e aos cinco tribunais regionais federais do país, nem todos responderam à solicitação de informações sobre ameaças a juízes.  De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota é preciso que a sociedade brasileira se conscientize da importância vital do trabalho dos juízes e tome medidas de segurança para evitar episódios lamentáveis como o que vitimou a Juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Há cerca de dois meses, o Conselho pediu aos tribunais a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados. E solicitou também que informassem, no prazo de 15 dias, se havia juízes ameaçados nas respectivas regiões.  Conforme os dados recebidos, o Maranhão é o estado onde os juízes mais correm risco. Há, no Maranhão, 24 pedidos de escolta e aperfeiçoamento de segurança por ocorrência de assaltos, arrombamentos e invasões a sedes dos juízos nos últimos dois anos. A situação do estado é preocupante. Segundo a Ministra Eliana Calmon o CNJ vem atendendo, na medida do possível, aos pedidos de segurança feito por juízes. Segundo a corregedora, uma juíza de vara de execuções penais de Pernambuco foi ameaçada de morte e pediu ao Tribunal de Justiça um carro blindado. O TJ colocou a juíza sob escolta, mas negou o pedido do carro blindado, com o argumento de que não tinha recursos financeiros para arcar com o gasto. Ainda segundo a Ministra uma das medidas de segurança que devem ser adotadas é a divisão da responsabilidade. “Não se pode ter um uma vara de execuções tão forte, onde existem grupos muito audaciosos, perigosos, um único juiz. Isso tem de ser diluído por alguns juízes. Tanto que já foram designados três juízes para substituir a juíza morta. Um dos critérios de segurança deve ser esse”, disse Eliana Calmon. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal quer incentivar a uma maior participação da população na nova versão da Campanha do Desarmamento, iniciada no último mês de maio. A campanha – que tem como objetivo reduzir o número de armas de fogo em posse da população civil – estimula a população a entregar espontaneamente suas armas, com o pagamento de R$ 100 a R$ 300,00 por arma. Mas no Sertão Central de Pernambuco, apesar do incentivo, um número reduzido de cidadãos compareceram à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro para de, bom grado, abrir mão do uso de armas. Segundo gestor da unidade, o Delegado Cristiano Oliveira Rocha, desde o reinício da campanha apenas 4 armas foram entregues. “A população aqui do sertão, talvez por desconhecimento ou por questões culturais mesmo, ainda não aderiu maciçamente à campanha como em outros locais do estado. Aqui na Delegacia de Salgueiro nós cobrimos 39 municípios, de Custódia até Araripina, e a gente tem percebido que as pessoas não estão vindo entregar as armas. Seria bom que essas armas fossem entregues, devido ao risco que elas podem causar a sociedade”, ressaltou. Como o porte de arma é crime previsto no Código Penal, antes de se dirigir à Policia Federal para fazer a entrega da arma, o cidadão precisa emitir uma guia de trânsito – que pode ser emitida no site da Polícia Federal – www.dpf.gov.br. Cristiano Rocha orienta aos interessados em participar da campanha a observar alguns detalhes no ato do preenchimento da autorização. “É obrigatório identificar a arma. Além disso é preciso especificar o dia em e o local onde ele irá entregar. Isso pode ser feito em Salgueiro, Juazeiro da Bahia ou Juazeiro do Norte. Aí então ele imprime e pode levar a arma de sem munição, a munição ele deve levar separadamente. A arma deve estar embalada, assim, caso seja abordado em blitz policial, é só apresentar a guia comprovando o motivo pelo qual a pessoa esta transportando aquela arma”, explicou. Ainda de acordo com o delegado, após entrega da arma nas unidades da Polícia Federal, é entregue ao proprietário um comprovante para que o valor da indenização seja sacado em qualquer agência do Banco do Brasil. Outras informações sobre a Campanha do Desarmamento estão disponíveis no site www.entreguesuaarma.gov.br Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-ativista italiano Cesare Battisti já recebeu alguns dos documentos que permitirão que ele viva e trabalhe no Brasil. O Ministério da Justiça confirmou que o documento do Registo Nacional de Estrangeiro de Battisti foi emitido no último dia 15. O efeito dessa emissão já é permanente, mas o documento definitivo só será entregue no prazo de 180 dias. De acordo com Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, o Registo Nacional de Estrangeiro permite ao italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no Brasil. O advogado negou que Battisti tenha recebido atendimento prioritário na emissão do referido documento. Battisti deixou a prisão em 9 de junho, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão de mantê-lo no Brasil. A Itália pedia a extradição de Battisti alegando que ele deve ser tratado como preso comum por ter sido condenado por quatro crimes. No final dos anos 70, o ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas. Battisti nega a participação nos crimes e disse ser inocente. Para as autoridades brasileiras, ele deve ser tratado como preso político por sofrer ameaças. De acordo com pessoas próximas ao ativista, Battisti disse que quer ter a oportunidade de conhecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agradecer pelo apoio que obteve. Atualmente, Battisti mora com a mulher brasileira em uma casa emprestada no litoral de São Paulo. A ideia dele é tornar-se escritor e preparar uma obra autobiográfica. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (23), será assinado, pelo procurador –geral da Justiça Henrique Fenelon, o projeto Aprendendo a ser livre, convênio de ressocialização dos cinco mil detentos que cumprem a pena em regime semiaberto. O evento será na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE). Os reeducandos serão capacitados pelo Senai e passarão a trabalhar nas obras de construção civil. O trabalho será remunerado e contará para redução da pena dos beneficiados pelo programa. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de amanhã (24) quem precisa de transporte coletivo para se locomover vai ter que pagar mais caro. Uma decisão da justiça autorizou o reajuste da tarifa municipal de R$ 2,10 para R$ 2,25 nos transportes coletivos municipais. Surpresa com o aumento, a estudante Maria Lucenilda de Oliveira reclamou da falta de antecedência no aviso da alteração de preço da passagem e má qualidade do serviço prestado no município. ” Todo dia eu pego ônibus, hoje que eles colocaram essa plaquinha aí no parabrisa dos ônibus comunicando o aviso, mas a partir de amanhã já fica mais caro. E quem não tem? É um absurdo isso em cima da hora. Subir o preço é bom, agora diminuir a demora no tempo de espera no ponto e melhora a qualidade dos carros, eles não pensam, é um absurdo mesmo. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi aberta oficialmente na manhã de ontem a Semiárido Show 2011. A feira realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) é considerada a maior para a agricultura familiar no Nordeste e acontece até o dia 25 no KM 50 da BR-122. Com o tema Água e Produção de Alimentos na Agricultura Familiar, a edição deste ano além de realizar ampla divulgação de tecnologias inovadoras para agropecuária regional fortalece ainda mais a importância de métodos para a convivência com o Semiárido. Entre diversas novidades apresentadas na feira, um dos coordenadores do evento, o engenheiro agrônomo José Nilton Moreira destacou duas: “A gente está com alguns materiais de palma forrageira. A palma é um dos alimentos principais de bovinos e caprinos no Semiárido, e a gente tem tido um problema com uma praga. Vamos ter a oportunidade de ver nessa feira quatro materiais resistentes a ela. Destacaria também o primeiro feijão de corda preto”, informou. O evento reúne 14 unidades da Embrapa, cada uma apresentando novas tecnologias. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Icofort Agroindustrial informou, em nota nesta terça-feira (23), que tomou todas as providências necessárias para apurar as causas da explosão que provocou a morte de um funcionário e deixou outros dois feridos no último sábado (20), em Juzeiro. De acordo com a companhia, uma perícia será realizada por uma comissão técnica formada por representantes da delegacia de Polícia Civil da cidade, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Gerência Regional do Trabalho e da empresa Vacoo Técnica, responsável pela construção e instalação do equipamento desodorizador. Ainda não há previsão para divulgação do laudo pericial. A empresa afirma que tem prestado todo o apoio médico às duas vítimas que continuam internadas, além de auxilio social e psicológico aos familiares. Na explosão, o funcionário Jackson Luiz Pereira da Silva, de 37 anos, teve o corpo queimado e morreu no último domingo (21), no Hospital Regional de Juazeiro. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No próximo dia 27, sexta-feira, a partir das 17 horas, na área do estacionamento da Casa do Artesão de Juazeiro, por trás do vaporzinho, na orla nova da cidade, vai acontecer o I° Encontro de Cultura & Artes organizado pela Casa do Artesão Jose Ordélio de Souza. Confira a programação: 19 hs: Grande Show de Repente e Canções com o Repentista Valdir Lemos e Convidados (Jequinha do Cavaquinho, José Nilton Cancioneiro e outros) 20 hs Lançamento do terceiro DVD sobre Juazeiro ontem II de Isabel Figueiredo( Bebela) e Pompílio Dourado. Em seguida exposição “Nossa Arte, Nosso Povo, Nossa Cultura” com 31 telas e fundo musical sobre o Sertão do Vale São Francisco do artista Régis de Sento Sé. Haverá ainda comercialização de cordéis, CDs, DVDs e livros de literatura e a participação da UBE – União Brasileira dos Escritores do Vale São Francisco com recital de POESIAS. Fonte: Blog de Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, anunciou nesta terça-feira, 23, no Congresso Nacional, a criação do “Observatório do Cidadão”, um site que vai estar a disposição de todos, a partir de amanhã, para levantar denúncias e fazer o acompanhamento de todos os processo que tratam do envolvimento de políticos e gestores públicos (deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, ministros, etc) com atos de corrupção no Brasil.  O anúncio foi feito durante a audiência publica sobre ações de corrupção e impunidade que está acontecendo nesta manhã, na comissão de Direitos Humanos e legislação Participativa (CDH), no senado Federal. Da audiência participam representantes de diversas entidades da sociedade civil. E visa, ainda, apoiar as ações moralizadoras da presidente Dilma.  À Agência de Notícia Politica Rreal, o presidente da OAB explicou que o “Observatório do Cidadão” (www.observatório.oab.org.br) vai disponibilizar um link onde o público terá acesso às informações sobre o estágio e o trâmite de cada processo de corrupções nos órgãos reguladores – Tribunal de Conta da União (TCU), Ministério Público federal e estadual (MPF e MPE), Corregedoria geral da União (CGU), dentre outros. “Todo cidadão brasileiro poder acessar via internet esses dados e colaborar, pois o nosso propósito é permitir que a sociedade denuncie as questões de corrupção no Brasil”, disse Ophir Cavalcante. O ‘Observatório’, segundo informou, vai a partir de manhã, quando da sua instalação na internet, funcionar como um canal comunicação, recebendo as denúncias. E na próxima semana já contará com uma relação dos processos de corrupção. A sistemática de funcionamento do site será assim: o cidadão fará as denúncias, uma equipe de advogados que integram a Comissão Nacional de Combate à Corrupção da OAB fará a triagem inicial das denúncias, e em seguida tomar as providências junto as autoridades e a seccionais da Ordem espalhadas pelo País.  Fonte: Agência de Notícias Política Real Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar ganha força hoje em Pernambuco com o lançamento do Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça. A solenidade acontece esta manhã, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna, no Recife. O evento reune representantes de diversas organizações da sociedade civil, que querem fortalecer a instalação da Comissão da Verdade, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.376/10). O grupo pretende exigir acesso irrestrito aos documentos produzidos entre os anos de 1964 a 1988, quando o Brasil viveu sob o refime militar. O comitê defende o resgate da história como ferramenta fundamental para que se possa avançar na construção de uma sociedade justa e democrática. Participam desse comitê grupos organizados, personalidades, partidos políticos, intelectuais, estudantes, instituições como o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec). Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) orienta os consumidores de baixa renda a procurarem a empresa para efetuar o recadastramento da Tarifa Social. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todos os consumidores residenciais com renda mensal de até meio salário mínimo e consumo médio de energia nos últimos 12 meses superior aos 40 kWh devem atualizar o cadastro até o dia 1º de setembro. Para se recadastrar e manter o subsídio tarifário, o cliente deve se apresentar em qualquer ponto de atendimento da Celpe munido de um documento com foto, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) do Governo Federal. Para tirar dúvidas e obter mais informações, a concessionária disponibilizou o telefone gratuito 0800 081 3217. A expectativa da companhia é que os 160 mil clientes que estão dentro desta faixa de consumo e possuem a Tarifa Social possam realizar o recadastramento. Aqueles que não cumprirem o prazo ou não atenderem aos critérios da nova Resolução Nº 414/2010, perderão o desconto na conta de energia, que varia de 10% a 65%, dependendo do consumo. O atual beneficiário que não comprovar ser indígena ou quilombola ou que não se enquadrar no perfil baixa renda será automaticamente excluído do cadastro de benefício. Os clientes que perderam o benefício podem voltar a receber o desconto da Tarifa Social, caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que ele permaneceu descadastrado. Os consumidores que não estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) devem procurar a prefeitura do município para receber o Número de Inscrição Social (NIS). Calendário – Após o recadastramento dos clientes da Tarifa Social com consumo médio nos últimos 12 meses acima de 65 kWh (até 1º de agosto) e acima 40 kWh (até 1º de setembro), o planejamento segue para outras faixas de consumo. Os consumidores com o consumo médio superior a 30 kWh terão até o dia 1º de outubro para se apresentarem em um ponto de atendimento Celpe com a documentação necessária. O prazo para os clientes com consumo igual ou menor de 30 kWh e os autodeclarados (faturados com Tarifa Social em julho de 2010) terão até o dia 1º de novembro deste ano. Caso o cliente ainda tenha alguma dúvida sobre o processo de recadastramento, a Celpe solicita entrar em contato por meio do 0800081 3217. A ligação é gratuita. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) tomará posse como ministro da Agricultura às 11h desta terça-feira (23), no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Wagner Rossi, que deixou o cargo após denúncias, devem participar da cerimônia de transmissão de cargo. Wagner Rossi pediu demissão após denúncias de superfaturamento de obras e fraude em licitações. Até então, dos ministros que deixaram o governo na gestão de Dilma, apenas o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci transmitiu o cargo para o sucessor. Ele participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Entre os demais ministros, Nelson Jobim não esteve na posse Celso Amorim como ministro da Defesa, e Alfredo Nascimento não participou da transmissão de cargo para Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes. Quem é Mendes Ribeiro O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), novo ministro da Agricultura, atuou como líder do governo no Congresso por pouco mais de um mês. Ao assumir a função, em 1º de julho, ele afirmou que teria como prioridade “desarmar espíritos” e “buscar o entendimento”. Durante o período em que representou o Planalto junto aos parlamentares, Ribeiro enfrentou uma crise entre a base aliada e o governo, que culminou com a obstrução de votações na Câmara dos Deputados na semana passada. Diante das insatisfações dos partidos, o deputado chegou a dizer, em entrevista, que se sentia culpado. De 1983 a 1998, assumiu cargos no Executivo estadual como secretário Justiça, secretário de Obras Públicas, e chefe da Casa Civil. Em 2004 saiu derrotado na eleição para prefeito de Porto Alegre. Atualmente Ribeiro cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Em 2008, assumiu a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No Congresso, o deputado defendeu o fim do fator previdenciário e a garantia da aposentadoria especial de policiais, agentes penitenciários, e dirigentes de escolas. Como líder do governo no Congresso, se posicionou contra a votação da PEC 300, que prevê piso salarial nacional para bombeiros e policiais, e da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo de repasses da União para os estados aplicarem na área da saúde. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir desta sexta-feira (26), o município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será palco da 6ª Edição do Festival Raiz e Remix. O evento acontece no parque municipal Josepha Coelho e agrega diversas atividades culturais a exemplo de shows musicais, exposição de fotografias e curtas-metragem. A festa é organizada pela Associação Cultural Artística e Social Raízes e deve receber um público médio de 20 mil pessoas em dois dias.Serão ao todo, 20 estandes para mais de 40 expositores. 35 produções locais serão exibidas ao público participante. Na programação do evento estão previstas as apresentações de Maviael Melo, Flávio Baião, Lia de Itamaracá, Samba de Véio da Ilha do Massangano, Andranjos, Rhuka, Dj´s Panzarini, Mangue Boy, dentre outros. A 6ª edição do Festival Raiz e Remix conta com o apoio do SESC, Prefeitura de Petrolina e Sebrae. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)