Os itens que compõem a cesta básica tiveram queda de preços, no mês de julho, na comparação com junho, em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na passagem de maio para junho, cinco capitais tinham reduzido os preços. As maiores quedas no sétimo mês do ano ocorreram no Rio de Janeiro (-6,01%), em Fortaleza (-4,97%), em Porto Alegre (-4,64%) e em Florianópolis (-4,35%). As três capitais onde ocorreram elevação de preço são as seguintes: Salvador (0,92%), Aracaju (0,42%) e Belém (0,22%). A cesta mais cara continuou sendo a de São Paulo (R$ 263,38), seguida da de Porto Alegre (R$ 259,60). O menor valor foi encontrado em Aracaju (R$ 184,11). Depois aparecem João Pessoa (R$ 204,40) e Salvador (R$ 206,58). Pelos cálculos do Dieese, o salário mínimo necessário que o trabalhador pudesse arcar com o custo dos itens essenciais, em julho, deveria ter sido R$ 2.212,66, o que supera em 4,06 vezes o valor em vigor (R$ 545). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar de Sport e Náutico ainda terem um confronto pela frente, a venda de ingressos para o Clássico dos Clássicos começa nesta sexta-feira. O jogo, que seria realizado no último dia 31, foi adiado para a próxima terça-feira devido a um show ocorrido durante o último sábado. O duelo será disputado na Ilha do Retiro, às 21h. O site oficial do Sport divulgou preços e horários da comercialização. Vale destacar que os torcedores alvirrubros não poderão adquirir entradas no dia 7. Confira as condições JOGO: SPORT X NÁUTICO DIA: 09/08/2011 (TERÇA-FEIRA) HORA: 21h LOCAL: ILHA DO RETIRO LOCAIS DE VENDA Quiosques – Shopping Tacaruna e Recife Carol Esporte – Boa Viagem e Areias Sport Club do Recife – Sociais (para sócios) e Arco (para não-sócios) DIAS DE VENDA PARA O SPORT 05/08/2011 – das 9h às 17h 06/07/2011 – das 9h às 13h 07/08/2011 – das 9h às 13h 08/08/2011 – das 9h às 17h 09/08/2011 – das 9h até o início do segundo tempo DIAS DE VENDA PARA O NÁUTICO 05/08/2011 – das 9h às 17h 06/07/2011 – das 9h às 12h 08/08/2011 – das 9h às 17h 09/08/2011 – Após às 18h na bilheteria da Ilha do Retiro PREÇOS Arquibancada – R$ 40 Meia entrada – R$ 20 Sócio – R$ 20 Cadeira (sócio) – R$ 50 Cadeira (não sócio) – R$ 60 Cadeira da ampliação – R$ 50 Assento Especial (Sócio) – R$ 40 Assento Especial (não sócio) – R$ 50 Fonte: pe306graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A OAB-PE prepara uma grande agenda de eventos para comemorar a Semana do Advogado 2011 que começa na próxima segunda-feira, dia 8 de agosto, e segue até o sábado, dia 13. “Procuramos sempre realizar atividades festivas e acadêmicas para marcar essa data tão importante que lembra ainda a criação dos cursos jurídicos no Brasil e que teve Recife como um dos seus pioneiros”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. As festividades são organizadas em conjunto pela OAB-PE, Escola Superior de Advocacia (ESA) da entidade e Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Na segunda-feira, dia 8 de agosto, por exemplo, terá a solenidade de abertura dos cursos telepresenciais que serão realizados em todo o Estado através da OAB-PE e ESA em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os cursos serão transmitidos para todo o Estado e a primeira aula será sobre “Atualidades sobre Arbitragem”. Ainda dentro da programação acadêmica, no dia 9 de agosto (terça-feira), teremos um debate especial sobre o tema “União de Pessoas do Mesmo Sexo” – com a presença do advogado e professor Torquato Castro Jr e do conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora. O debate acontecerá no auditório da OAB-PE a partir das 18h30. Já no dia 10 (quarta- feira), também a partir das 18h30, acontece o Seminário “A Nova Disciplina das Prisões Cautelares e da Liberdade Provisória em Face da Lei nº 12.403/11” com os advogados criminalistas Bóris Trindade e Carlos Barros. Na quinta-feira, dia 11 de agosto, acontecerá a Missa de Ação de Graças, seguida de um brunch, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. À noite, o Clube dos Advogados de Pernambuco realiza um jantar para celebrar o aniversário da criação dos cursos jurídicos no País e homenageará o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Na sexta-feira, dia 12, acontecerão as entregas das medalhas Joaquim Amazonas – outorgadas aos advogados que completaram 50 anos de inscrição na Seccional Pernambuco – também Heroínas de Tejucupapo – que homenageia as mulheres que se destacaram com trabalhos relacionados às questões jurídicas. No sábado, dia 13, será lançado o primeiro grupo de corrida promovida pela OAB-PE e ESA. Mais detalhes de toda a programação será anunciada ao longo da semana no site da OAB-PE. Fonte: OAB Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte. Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Banco Central (BC) tirou de circulação 27.997 cédulas manchadas com tinta rosa. A tinta é usada pelos bancos em dispositivos antifurto, para manchar notas de dinheiro em caso de arrombamento ou explosão de caixas eletrônicos. Foram recolhidas 2.972 notas em maio; 22 mil em junho; e 2.947 em julho. Em junho, o BC editou normas que tornaram inválidas as cédulas manchadas de rosa por dispositivos antifurto. A orientação do BC é para que as pessoas recusem o dinheiro manchado de rosa. Mas, se alguém, inadvertidamente, receber uma nota manchada, deve procurar qualquer agência bancária para entregar o dinheiro e informar os dados pessoais. As notas entregues nos bancos são repassadas para o BC, que analisa se o dinheiro foi marcado por dispositivos antifurto. Após esse exame, o banco deve informar ao cliente, no prazo máximo de três dias úteis, que a cédula foi reconhecida como produto de ação criminosa e não haverá reembolso. No caso de não ser possível determinar que a cédula tenha sido danificada por dispositivo antifurto, o cidadão é ressarcido. Nos casos em que o cliente saca o dinheiro marcado em caixas eletrônicos, o banco é obrigado a providenciar a troca das cédulas. As cédulas comprovadamente danificadas por dispositivos antifurto ficam guardadas no Banco Central, à disposição das autoridades competentes, para a adoção das medidas legais. Na página do BC na internet é possível acompanhar o trâmite de análise das cédulas manchadas. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Substituição dos motores elétricos, instalação de inversores de freqüência e sistemas de excitação com proteção, aquisição de novos hidrômetros e implantação de válvulas para controle de vazão e pressão. Com essas intervenções, a Codevasf dá continuidade à revitalização da infraestrutura do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho em Petrolina, sertão do São Francisco pernambucano. “Essa renovação no parque de motores das estações de bombeamento (EBs) do Senador Nilo Coelho vai gerar economia no consumo de energia elétrica e da água destinada para irrigar os lotes”, explica o superintendente da Companhia em Pernambuco, Luís Eduardo Frota, acrescentando que o investimento desta etapa na modernização do perímetro irrigado beira a cifra dos R$ 10 milhões. “Nossa meta é investir R$ 64 milhões até 2014 na modernização do Nilo Coelho”, informa Frota. A revitalização da infraestrutura do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho compreende a compra e instalação de oito sistemas de excitação (proteção) para a Estação de Bombeamento Principal (EBP), 152 motores elétricos para as estações secundárias, 32 inversores de freqüência, 1610 hidrômetros, 1700 válvulas automáticas de controle e 28 disjuntores. O Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho possui sistema de funcionamento todo automatizado, contudo, essa é a primeira substituição completa do conjunto de motores das Estações de Bombeamento desde que o perímetro foi criado na década de 80. De acordo com Frota, as novas máquinas para o sistema de irrigação do Nilo Coelho foram encomendadas sob medida e seguem os padrões de eficiência, modernidade e durabilidade. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A região do Vale do São Francisco no entorno Petrolina Juazeiro, englobando as cidades da região, poderá ganhar um grande instrumento para a transformação do lixo em energia eletrica, através do gás metano. Segundo o ex-vereador Antonio Passos, Toninho, responsável pela vinda do grupo a região, deverão ser investidos recursos da ordem de 200 milhões de reais, que serão fracionados por várias cidades da região, interessadas no investimento. Nesse momento o vice-presidente do grupo no estados Unidos, Johanes Steinacker, recebe o vice prefeito de Petrolina, Domingos Sávio e o prefeito da cidade de Casa Nova Orlando Xavier, oportunidade em que mostra o projeto. A empresa em Pernambuco Com investimento na ordem de R$ 200 milhões, a Usina Bio-Energética Governador Miguel Arraes de Alencar terá capacidade para processar oitocentas mil toneladas do insumo durante a safra. As empresas responsáveis pelos empreendimentos são a Bio-Energy Solutions Group Inc e a Safe Internacional Business Consulting. A previsão é de que em quatro meses a usina comece a ser implantada em uma área de 30 hectares. A partir da fase de implantação, a unidade deverá ficar pronta para operar em 18 meses (a contar do início das obras). De acordo com o vice-presidente executivo da Bio Emnergy dos Estados Unidos, Johannes Steinacker, na fase de implantação serão gerados 1.150 empregos, entre diretos e indiretos. Depois que entrar em operação, a usina empregará quinhentas pessoas na parte industrial e 1,5 mil no campo. Na unidade serão produzidos álcool, açúcar, energia e briquete (um tipo de lenha bastante usado em lareiras na Europa) a partir da biomassa e, ainda, um complemento alimentar para animais, produzido com o resíduo da levedura. De acordo com o diretor industrial da TKS, Genízio Rodrigues – responsável pelo desenvolvimento e instalação do maquinário da usina -, a empresa trabalha com tecnologias brasileiras, americanas e indianas para produzir etanol com eficiência. “O equipamento que está sendo fabricado apresenta economia de 35% se comparada com as tecnologias convencionais. Do total que está sendo investido, 70% é para o custeio dessa aparelhagem. Antes, Pernambuco representava apenas 10% dos nossos negócios e, com a construção da usina, esse número sobe para 80% dos 40% dos nossos produtos que são comercializados no País”, contou Rodrigues. Para o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa, a instalação da empresa no município alavancará a economia e aumentará a geração de emprego e renda. “A usina será no distrito de Bem-te-vi e já que empregará mais de 100 pessoas, a empresa terá isenção de ICMS. Segundo o presidente do Sindicato dos Cultivadores de cana de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão, a iniciativa é muito relevante para o setor. “Trata-se de uma alternativa para as usinas que estão passando por dificuldade. Parcerias desse tipo tendem a se estender e, assim, suprir as necessidades dos fornecedores e das agroindustrais. Com isso, o fornecedor poderá plantar a cana e ter a certeza de que ela será industrializada. Já existem projetos que seguem esse propósito para a Mata Norte do Estado”, enfatizou. Fonte: BlogQSP Blog …
Faleceu nesta quarta-feira (03) às 21h, no Hospital de Urgências e Traumas (HUT), em Petrolina, Odete Carnaúba (63 anos). Ela era mãe do diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), José Estevo Mantena e de mais 5 filhos. Cicero Carnaúba Barbosa, Dedilson Carnaúba Barbosa, Maria Vera Lúcia Barbosa, Ana Lucia Estevão Barbosa e Marcos Rogério Carnaúba da Silva. Odete Carnaúba estava internada desde a semana passada e na última segunda-feira(01), devido a problemas causados pela trombose e infecção, foi transferida para a UTI, onde infelizmente veio a falecer. O corpo da mãe de Mantena seguiu para sua cidade, Lagoa Grande (PE), onde será velado. O sepultamento está marcado para esta sexta-feira (05), às 9h. Trajetória de vida: Odeti nasceu em ceio familiar, humilde no interior da Paraíba. Desde cedo, mais precisamente aos oito anos teve que começar a trabalhar, para ajudar na renda familiar. Sempre foi uma mulher destinada a trabalhar nos campos, trabalhando de sol a sol, sem tempo pra qualquer tipo de lazer que qualquer adolescente na sua essência teria direito. Aos 18 anos, casou com Marçal Estevão Barbosa senhor de 68 anos, forma de fugir do trabalho rústico, com quem teve seis filhos, três homens e Três mulheres (A primogênita morreu com 1 ano de idade) , causando um imenso transtorno em sua vida, já que ela era muito apegada a criança. Aos 10 anos de casada seu marido teve infarto e morreu, deixando-a com cinco filhos para criar, o mais velho com sete anos e a mais nova com apenas 21 dias de nascida. Desde então vinha batalhando com muita fé e perseverança para dar o melhor aos seus filhos. Teve que mudar de cidade, de Ibiara-PB para Mauriti-CE. Casou-se novamente , teve 3 filhos mas apenas 1 sobreviveu , causando outro impacto negativo em sua vida. Mudou de cidade novamente passando a residir em Lagoa Grande até então distrito de Santa Maria da Boa Vista. Lutou com todas as forças para dar educação á todos. Motivo de orgulho sempre teve seus filhos como maior herança. Até que no dia 03/08/2011 teve seu ultimo suspiro e às 21:00 horas, foi dessa vida pra eternidade. Sempre guerreira, que até no seu leito de morte só pensava em curar-se para cuidar dos filhos e netos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma operação, batizada de Guararapes II, foi deflagrada hoje pela Força Tarefa Previdenciária em Pernambuco composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, para reunir provas contra os envolvidos em fraudes contra a Previdência. Documentos foram recolhidos para ajudar a identificar a atuação da quadrilha e interromper as ações fraudulentas. Vinte e um policiais federais e quatro servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O prejuízo causado aos cofres públicos em casos já identificados até o momento é de R$ 97.555 por mês, o que gerava um prejuízo de mais de um milhão de reais por ano. Os benefícios irregulares foram concedidos principalmente no ano de 2007 e foram cessados. Outros benefícios com suspeitas de irregularidades concedidas pelo mesmo suspeito sendo revisados pela Gerência Executiva do INSS em Pernambuco. As investigações começaram com a ouvida de um colaborador sobre um servidor que teria concedido um benefício assistencial da espécie Amparo Social ao Idoso a uma mulher de apenas 36 anos e que outras pessoas estariam envolvidas no esquema. Mais tarde, a investigação recebeu cooperação da Polícia Civil que identificou a possibilidade de envolvimento de dois investigados por envolvimento em grupos de exterminio terem atuação em fraudes contra a Previdência Social. Em seguida, a Polícia Federal e a Assessoria de Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR) identificaram a existência de 179 benefícios de Amparo Social ao Idoso com indícios de irregularidades. Uma análise técnica esclareceu que as irregularidades foram concedidas por um mesmo servidor da Previdência Social que altera a idade do beneficiário para satisfazer fraudulentamente o requisito idade e utiliza indevidamente o CPF de terceiros e ainda concede benefícios para pessoas inexistentes, utilizando dados fictícios. Os benefícios eram recebidos por três outros suspeitos que constavam como representantes legais dos titulares dos benefícios, sem curatela judicial ou procuração, como exigido pela legislação. Outra irregularidade consistia no cadastro de apenas quatro endereços para todos os benefícios fraudulentos, para que terceiros prejudicados não fossem informados por correspondências sobre a existência de benefícios em seu nome. Os valores recebidos eram divididos entre os procuradores e servidor. A participação dos beneficiários nas fraudes ainda está em apuração, já que os valores eram apropriados diretamente pelos representantes legais, sendo possível que apenas o servidor e os procuradores tenham sido favorecidos com os valores desviados da Previdência Social. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vota hoje (4) proposta que estabelece pela primeira vez metas de qualidade a serem cumpridas pelas prestadoras de banda larga fixa. Segundo relatório da agência, as empresas deverão entregar aos consumidores pelo menos 60% da velocidade de internet que foi contratada, em uma média mensal. Hoje não existe uma obrigação, portanto, muitas vezes os usuários acabam utilizando uma internet bem mais lenta do que aquela que foi contratada. Segundo a relatora do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, conselheira Emília Ribeiro, a meta a ser cumprida pelas empresas está de acordo com as recomendações do Comitê Gestor de Internet e deve aumentar gradualmente até chegar a 80% da velocidade contratada. Ela acredita que a proposta não vai encontrar resistência das prestadoras nem dentro da Anatel. “Há um consenso por causa do Plano Geral de Metas de Universalização [PGMU], a presidenta Dilma exigiu que a gente se dedicasse a essa questão, então isso está na pauta e deve ser aprovado”, disse Emília, em entrevista à Agência Brasil, ao comentar as negociações para a elaboração do plano de telefonia fixa, que deixou de fora metas de qualidade, com a garantia de que o governo estabeleceria essas obrigações em regulamentos separados. A medição será feita por meio de um software, que deverá ser oferecido pelas próprias prestadoras para que os consumidores possam conferir se a velocidade contratada está sendo entregue. Os dados também serão computados pelas prestadoras e encaminhados para a Anatel. No caso de descumprimento das obrigações, a empresa poderá ser multada e até impedida de comercializar novos acessos por um tempo determinado. Depois de aprovada pelo conselho diretor da Anatel, a proposta vai ficar em consulta pública por 30 dias, juntamente com a atualização do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, que determina obrigações para os provedores de acesso à internet. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pernambuco já atingiu a meta do Ministério da Saúde (MS) para vacinação das crianças entre 1 ano e menos de 7 anos inclusas na campanha de vacinação contra o sarampo. Até ontem(3), 804.875 meninos e meninas (95,66%) foram imunizados, de um público total de 841.379 pessoas. O MS preconiza, no mínimo, 95% das crianças imunes contra a doença. No Estado, a campanha termina nesta sexta-feira (5). “Já atingimos a meta do Ministério da Saúde, mas precisamos sensibilizar os pais a levar as crianças que faltam aos postos de saúde. É muito importante proteger as crianças contra o sarampo, lembrando também que essa vacina também atua contra a rubéola e a caxumba”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização (PNI), Ana Catarina de Melo. Em 2011, Pernambuco não registrou nenhum caso de sarampo. Contudo, já há confirmações no Brasil, de vírus provenientes de outros países, e em 33 países da Europa, por isso a necessidade de imunizar as crianças. A doença traz os sintomas de manchas no corpo, febre, tosse, coriza e conjuntivite, podendo gerar um quadro de complicações com pneumonia, otite, doenças diarréicas ou neurológicas. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Morreu ontem à noite no Hospital da Polícia Militar, no Recife, o 1º tenente reformado da PM, João Gomes de Lira, o último combatente do bando de Lampião que ainda se encontrava vivo. Ele completou 98 anos de idade no último dia 3 de julho e foi vítima de edema pulmonar. O corpo seguiu hoje de manhã para o distrito de Nazaré, município de Floresta, onde será sepultado nesta sexta-feira às 9h30 da manhã. O tenente João Lira era viúvo e pai de 12 filhos, dos quais 11 ainda estão vivos, entre eles o advogado Clóvis Amaral de Lira, que reside na cidade de Afogados da Ingazeira. Em 1990 por estímulo da então ex-primeira dama do Estado, Madalena Arraes, ele lançou o livro “Memórias de um sargento de volante”, fruto de 35 anos de pesquisa sobre o cangaço. Ele era uma referência na PM por sua bravura (apresentou-se voluntariamente aos 17 anos de idade para dar combate ao bando de Lampião) e por esse motivo recebeu diversas condecorações, uma delas da Fundação Joaquim Nabuco entregue pelo sociólogo Gilberto Freyre. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Associação Brasileira de Odontologia – ABO – Regional Petrolina-PE promove, entre os dias 24 e 27 de agosto no Sest/Senat, o XV Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco. Com o tema: “Rumos e Perspectivas da Nova Odontologia”, o evento é o maior da região e é direcionado a estudantes, cirurgiões dentistas, atendentes e protéticos de todo o Vale do São Francisco, nos mais diferentes estágios da carreira. A programação do Congresso é composta por cursos, temas livres, mesas clínicas e painéis ministrados por acadêmicos e cirurgiões-dentistas de projeção nacional. Segundo o presidente da Comissão Organizadora do Congresso, João Paulo Mello Lócio, serão debatidos a Terapêutica Medicamentosa, Laser em Odontologia, Patologia Bucal, Implantodontia, Dentística, além de Curso pra Técnico em Saúde Bucal – TSB – e Auxiliar de Saúde Bucal – ASB. “Estes temas serão abordados por docentes de instituições de renome como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UFPB (Universidade Federal da Paraíba), USC (Universidade Sagrado Coração – SP) e USP (Universidade de São Paulo)”, informa. Para o presidente da ABO Regional Petrolina, César Durando, a constante evolução da odontologia e a criação de novas técnicas justificam a importância desse congresso para os profissionais que atuam no Vale do São Francisco. “Precisamos dar esse respaldo aos nossos profissionais e auxiliá-los a se aprimorar para que eles possam oferecer o melhor serviço à população”, afirma. O evento tem o apoio do Conselho Regional da Odontologia – Pernambuco, da prefeitura de Petrolina, Unicred Vale do São Fransisco, Unimagem e Neodente. As inscrições para XV Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco estão abertas e os interessados podem obter outras informações através do telefone: (87) 3864-3295 ou pelo e-mail: [email protected]. Fonte: A Notícia do Vale Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As denúncias e reclamações dos motoristas que trafegam pelas estradas estaduais localizadas no Sertão do Pajeú finalmente foram ouvidas pelo Governo de Pernambuco. O governador Eduardo Campos ordenou que o secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, comece imediatamente uma operação tapa buraco nas rodovias estaduais da região. Os serviços vão ser concentrar principalmente nas PE´s 320 e 275 que fazem a ligação entre as cidades de Sertânia, Tuparetama, São José do Egito e Brejinho. De acordo com Isaltino Nascimento, o tempo útil dessas estradas já se esgotou, por isso todas serão restauradas. No entanto, enquanto o processo de licitação é concluído faz-se necessário uma operação para tapar os buracos. Os trabalhos devem começar já a partir da próxima segunda-feira (08), pelo município de Sertânia. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta quinta-feira (4) será realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, uma audiência pública que vai debater a transferência da feira da sulanca do Parque 18 de Maio para as proximidades das BRs 232 e 104, entre as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Na audiência serão abordados todos os pontos que caracterizam a transferência da feira, inclusive os projetos que estão sendo elaborados por algumas pessoas, mostrando o interesse de empresários que querem investir nesse processo. Em relação à posição oficial da prefeitura, só será apresentada em setembro, após o término de uma pesquisa de opinião pública, que deu início há cerca de 30 dias. “Sabemos da importância da sulanca para Caruaru e para toda região, retirá-la do centro é um grande desafio e nós não podemos errar, portanto estamos afirmando que o resultado da pesquisa será fundamental para nos dar uma direção e iniciarmos esse trabalho”, afirma o secretário de Gestão, André Alexei. Além da prefeitura e dos vereadores, também vão participar Ministério Público, Iphan, Fundação de Cultura, Diretoria de Meio Ambiente, Polícia Militar, Secretaria de Gestão e Negócios Municipais, Acic, Sindloja, CDL, Associação dos Sulanqueiros e a de Feirantes. A mudança vem sendo discutida por grande parte da população e ainda é um assunto que divide opiniões. Muitos comerciantes afirmam que em uma nova localidade terão prejuízos, já outros dizem que a mudança facilitaria o acesso dos compradores vindos de outras cidades e consequentemente o lucro será maior, gerando uma economia ainda mais crescente para Caruaru. De acordo com o presidente da Câmara, Lícius Cavalcanti (PCdoB), desde que o prefeito apresentou uma pesquisa apontando que a maioria dos feirantes de Caruaru que atuam no Parque 18 de Maio quer deixar o centro da cidade (55%), os sulanqueiros mostraram-se inquietos. “A pesquisa indicou que os feirantes querem sair, mas até agora nada está sendo feito para viabilizar essa saída. Essa audiência pública tem como objetivo debater quais as melhores opções de local, terreno e projeto, além de debater também a revitalização do Parque 18 de Maio, que está perdendo suas características”, disse Lícius Cavalcanti. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores a partir das nove horas da manhã. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Durante uma operação, a polícia de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, apreendeu mais de 10 mil DVDs e Cds piratas. Na ação, que aconteceu nessa quarta-feira (3) sete pessoas foram detidas. A primeira apreensão aconteceu em uma casa que servia de fábrica de CDs e DVDs falsos que funcionava no bairro Cohab Massangano, zona oeste da cidade. O proprietário da residência, Clébio Monteiro Gomes, não foi encontrado no local e ainda está foragido. A esposa dele Edicleide dos Santos Pereira, 27 anos, foi encontrado no local e presa. Na casa foram encontrados 1.400 DVDs, 300 CDs, 23 drives de gravação, cinco impressoras, TV de LCD, um Veículo Pólo. Seguindo a operação, a polícia realizou buscas nos bairros Centro, Vila Eduardo, Areia Branca, José e Maria,Pedro Raimundo, Ouro Preto e Jardim Amazonas, onde seis pessoas foram presas e um menor apreendido, todos acusados de estarem fabricando produtos falsificados. Com os suspeitos, foram apreendidos mais de 8.300 mídias. Foram presos João Batista Araujo de 24 anos, José Uerberson da silva, 27, Cícero Barbosa da Silva, 21, Wanderson Menezes, 18, e Bento do Espírito Santo da Silva de 24 anos e um adolescente de 16 anos que foi apreendido. Todos foram autuados em flagrante pelo crime de Violação de Direito Autoral que compreende a fabricação, distribuição e venda das mídias falsificadas, e tiveram fianças arbitradas em acordo com a determinação da Lei 12.403, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal. De acordo com o delegado Agílio Thomaz, Edicleide dos Santos foi encaminhada para a Cadeia pública da cidade, já as outras pessoas foram liberadas depois de pagar uma fiança de 20 salários mínimos. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Fundação Terra, com sede em Arcoverde, entidade que direciona trabalhos na área da saúde, educação e moradia, completa neste ano de 2011, 27 anos de existência. Em razão disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) resolveu prestar uma homenagem em seu discurso na Câmara dos Deputados ao presidente da fundação, o Padre Airton Freire, que é o grande idealizador de vários projetos promovidos pela organização. A Fundação Terra é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada pelo Padre Airton Freire, numa Comunidade, denominada Rua do Lixo, de pessoas muito pobres, na periferia de Arcoverde, cidade que fica na região semi-árida do Estado de Pernambuco. O padre foi professor do Colégio Nóbrega e do Colégio Damas, ambos em Recife, e da Faculdade de Formação de Professores de Arcoverde. Fala fluentemente português, inglês, francês e alemão. Lê e fala um pouco: latim, grego e hebraico. Fez formação analítica no Centro de Estudos Freudianos em Recife e pós-graduação em Paulo Freire pela Universidade Estadual do Ceará. Já gravou diversos CD´s com músicas de sua autoria. Tem vocação para escrita, sendo autor de 56 (cinqüenta e seis livros). É presidente da Fundação Terra há 26 anos, entidade que direciona os trabalhos mais na área da saúde, educação e moradia, beneficiando cerca de 2.000 pessoas. A fundação se mantém exclusivamente de doações. Um dos projetos da fundação é a Campanha Clarear, uma parceria com a Celpe, onde por meio da conta de luz, os clientes contribuem com pequenos valores para ajudar pessoas em situação de risco. Gonzaga Patriota ressaltou a importância da Fundação Terra para Pernambuco. “Gostaria de encaminhar ao Padre Airton Freire meus sinceros agradecimentos. O trabalho executado pela Fundação Terra tem possibilitado melhorias consideráveis para a população do sertão pernambucano”, relatou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um dito popular tornou-se realidade para 32,8% das famílias brasileiras. É o tal do “devo, não nego, pago quando puder”. Este alto percentual de quem diz que não ter condições de quitar as contas em atraso está no Índice de Expectativas das Famílias (IEF). O levantamento é realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os números de julho foram divulgados ontem. Tem mais. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgou que, em julho, a inadimplência do consumidor registrou alta de 8,55% na comparação com o mesmo mês de 2010. O IEF mostrou que, entre os que têm dívidas, 47,8% disseram que vão conseguir quitá-las parcialmente. Apenas 16,4% dos entrevistados terão condições de honrar os compromissos sem problemas. As famílias do Norte são as que têm maiores dificuldades de pagar as contas em atraso: 55,9%. No Nordeste, 27% das famílias disseram não ter condições de pagar os atrasados. A grande maioria (61,9%) disse que só poderá quitar as contas em parte. E 10,2% garantiram que pagarão as dívidas sem problemas. Ainda de acordo com o levantamento do Ipea, o valor médio da dívida dos brasileiros aumentou 2,06% entre junho e julho, passando de R$ 4.343,95 para R$ 4.433,65. Se serve de consolo para os endividados, na comparação com julho de 2010, o valor é 18,30%. Um ano atrás, a dívida média do brasileiro era de R$ 5.426,59. Para 39,1% das famílias, a dívida representa até uma vez a renda mensal. Pior para 15,7% dos endividados. Eles responderam que o que devem corresponde a mais de cinco vezes a renda mensal da família. Já a alta da inadimplência verificada pela CNDL foi a sexta seguida, o que, segundo os técnicos da instituição, sugere uma cautela ainda maior por parte de lojistas e consumidores para o restante do ano. O presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Júnior, defende a “qualidade do crédito, pois o público tende a pagar, em primeiro lugar, a prestação da casa, em vez do financiamento do calçado, do vestuário ou do eletrodoméstico”. Para ele, a tendência é de crescimento da inadimplência no restante deste ano, fechando em 7,5% na comparação com 2010. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No período de 2008 a 2010, o México registrou aumento nos níveis de pobreza no país com percentuais de 44,5% a 46,2%, indicando que 3,2 milhões de pessoas foram incluídas nesta faixa social. No total, o país tem cerca de 52 milhões de pobres, dos quais 11,7 milhões são incluídos na lista de pobreza extrema representando 10,5% da população de mexicanos que é de 112 milhões habitantes. A conclusão é do governo por meio Avaliação Nacional da Política de Desenvolvimento Social. O estudo mostra que, em média, os pobres ganham menos de US$ 118 dólares em áreas urbanas e US$ 113 dólares, na região rural. O estudo indica ainda que aumentou também a pobreza nas regiões rurais do país com percentuais de 62,4% a 64,9%. Nas áreas urbanas, o percentual de pobreza registrou variação de 39% a 40,5 %. De acordo com a Avaliação Nacional da Política de Desenvolvimento Social, 21,7% da população mexicana tiveram dificuldade no acesso a alimentos, ou seja, cerca de 28 milhões de pessoas. Segundo o estudo, os idosos como mais de 65 anos estão entre os principais prejudicados, registrando que dois em cada grupo de dez pessoas da terceira idade têm deficiências alimentares. A população idosa no México é formada por 4,8 milhões de pessoas, das quais 3,5 milhões são incluídos entre os que vivem em moderada a extrema pobreza. O estudo mostra também 21,4 mil crianças e adolescentes vivem na pobreza. Desse grupo, 5 milhões de crianças, menores de 18 anos, estão em situação de extrema pobreza. “Esse resultado foi relacionado com o efeito na queda da renda, resultante da crise [econômica] que foi agravada pela dificuldade de acesso aos alimentos”, disse o secretário executivo Avaliação Nacional da Política de Desenvolvimento Social, Gonzalo Hernández. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na Assembléia Nacional Constituinte o Centrão pregava que se fosse aprovada a aposentadoria das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, sem contribuição previdenciária, o INSS quebraria. Hoje isso representa a maior distribuição de renda do país e, a Previdência Social está cada vez mais forte. Os adversários do ex Presidente Lula, principalmente a turma de FHC, sempre combateram seus programas sociais, os chamando de esmolas. Se olharmos, hoje, rigorosamente sobre a política brasileira, constatamos que esses programas de renda mínima, têm contribuído na formação da cidadania de todos os brasileiros e não só de uma parcela. Esse dinheirinho, como muitos o chamam, serve também para criar cidadania e não só dependência como os adversários apregoam. Qual o pai de família que não quer para o filho, uma vida melhor e horizontes mais amplos do que ele próprio teve? Esses programas sociais brasileiros foram feitos pelo então Presidente Lula, para dar condições de progredir na vida a quem não conseguiria sozinho executar o primeiro passo. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um tranquilizante de tarja preta é hoje o segundo medicamento mais vendido do Brasil, atrás apenas de uma pílula anticoncepcional. O antidepressivo clonazepam, que vende cerca de quinze milhões de caixas, se estabeleceu como uma pílula para quase tudo: acalma os nervosos, dá sono para quem tem insônia e descontrai os mais preocupados. Tanto esse quanto outros antidepressivos, ansiolíticos e calmantes viraram moda. Tanto que ninguém tem medo de tomar, nem vergonha de dizer que toma. No entanto, o abuso desse tipo de medicação controlada tem levado milhares de pessoas para clínicas de desintoxicação. De acordo com os especialistas, recuperar os dependentes desses remédios é ainda mais difícil do que os viciados em drogas ilegais como crack e cocaína. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As montanhas de algodão colorido não são sinal de lucros, mas de preocupação por causa da falta de comprador. Com a pouca quantidade de chuva e a alta no preço do feijão, os agricultores decidiram investir no algodão colorido. A produção foi boa, quase 200 toneladas, mas está difícil vender toda a matéria-prima. Muitos agricultores foram obrigados a manter toneladas de algodão estocadas em armazéns para não perder a qualidade. Segundo a Cooperativa Agrícola Mista de Patos, que beneficia toda a produção de algodão colorido da Paraíba, a diminuição da procura da matéria-prima no mercado é consequência da pirataria do produto. A fibra estaria sendo tingida artificialmente, comercializada como se fosse o algodão colorido natural e vendida por preços mais baixos. Isso fez com que antigos compradores optassem pelo produto mais barato. Para tentar combater a falsificação dos produtos feitos com o material orgânico, a Embrapa criou um selo de garantia, que garante a autenticidade e procedência do produto. O selo é chamado de “algodão cor natural”. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Segundo a doutrina e a jurisprudência, ocorre furto famélico quando o indivíduo, demonstrando condição de maior indigência, subtrai gêneros alimentícios para satisfazer privação inadiável sua ou de seus familiares. É aquele em que o agente pratica o crime para poder continuar sobrevivendo. Na verdade, trata-se de uma das formas de manifestação excludentes de ilicitude denominada estado de necessidade que, de acordo com o artigo 24, do Código Penal Brasileiro, ocorre quando o agente pratica o fato para se salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar. No Brasil, o furto famélico tem sido alvo de polêmica e divergências entre os juízes, pois não é tido como crime. Quando se há a certeza desta prática, a solução quase sempre é a absolvição do indivíduo pelo Princípio da Insignificância, o que não é bem aceito por alguns. E com certa razão, pois isso acaba se tornando uma forma direta de incentivo a esta espécie de furto, a partir do momento em que não há punição para tal ato. Deve sim haver uma absolvição, mas com condições. Afinal, furto é furto, e, independentemente do motivo, não deixa de ser ilícito, devendo ser julgado de alguma forma, pois quem há de arcar com os prejuízos do comerciante? Não é “perdoando” delitos que adquiriremos uma sociedade digna, mas evitando que sejam cometidos. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação (MEC) publica hoje (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu(em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad. “O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo ao MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.” As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário. Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processos de avaliação do órgão. “Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães. No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O jornalismo alagoano e pernambucano está de luto com a morte por enfisema pulmonar de Carlos Cavalcante, de 62 anos, nesse último mês de julho. O ex-presidente do Sindicato de Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE), natural de Alagoas, sofria de problemas respiratórias e já havia passado por uma cirurgia na pleura, membrana que envolve um dos pulmões. O Jornalista Carlos Cavalcanti também foi Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, e o último cargo que ocupou na imprensa foi como Assessor da Secretaria de Comunicação do município de Paulista. Recentemente, ele se dedicava a escrever biografias de personalidades pernambucanas. Agora, estava trabalhando na biografia do ex-deputado Gilson Machado, que deixa sem concluir. Dentre as biografias que Carlos Cavalcante escreveu, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) teve o prazer de acompanhar mais de perto o livro sobre a petrolinense Ana das Carrancas e o excelente trabalho sobre os bispos de Petrolina. Gonzaga Patriota lamentou a morte desse grandioso jornalista. “Com certeza o jornalismo nordestino fica mais pobre com o falecimento de Carlos Cavalcanti”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para contratação temporária de professor. O processo seletivo simplificado disponibiliza duas vagas para profissionais com formação acadêmica em Economia, Administração, Ciências Contábeis e Matemática. Os candidatos interessados devem preencher ficha de inscrição na Coordenação de Pós-Graduação da FACAPE, efetuar pagamento de taxa no valor de R$100, apresentar curriculum vitae, xerox do documento de identidade legível e uma foto 3×4 recente. As inscrições devem ser realizadas do dia 03 a 05 de agosto, de 09 às 12 horas e de 16 às 19 horas. O processo seletivo será composto por prova de conhecimento e desempenho didático, e prova de títulos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir desta quarta-feira (3), entra em vigor a Resolução CONTRAN 356/2010. A legislação regulamenta o exercício de motofretista com a exigência de equipamentos, curso especializado e registro em categoria de aluguel. Os condutores que se enquadrarem nas exigências deverão procurar as unidades do Detran para se regulamentar e estar atento às exigências da Lei n.12.009/2009 e da Lei 3.503. Quem não cumprir a legislação comete infração grave (5 pontos na CNH e multa de R$ 127,69), mas, neste primeiro momento, a fiscalização irá orientar os motociclistas que estão fora das exigências. Entre as principais mudanças, a proibição do transporte de botijões de gás ou água, a não ser em side-car. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de mefedrona no país. Usada como fertilizante agrícola, a mefedrona estava sendo utilizada como insumo para produção de uma droga que provoca euforia, hipertensão e delírios nos usuários, efeitos semelhantes aos da cocaína e do ecstasy. Com a decisão, a mefedrona passa a ser considerada como o crack e cocaína: uma droga ilegal, incluída na lista de substâncias proscritas e cuja venda ou distribuição no país é considerada crime. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor, o que deve ocorrer nos próximos dias. A diretoria da agência reguladora decidiu banir a mefedrona do mercado depois de ouvir a Polícia Federal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir da próxima quinta-feira (4), os consumidores do Sertão do Estado irão contar com mais uma unidade do Procon na área. A nova sede, que será inaugurada em Petrolina, é fruto de um convênio com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), onde será instalado o órgão. A solenidade de inauguração ocorrerá às 17h, no campus universitário da faculdade. O convênio com instituições de ensino é uma iniciativa pioneira do Procon-PE e tem o objetivo de ampliar o atendimento do órgão no Estado e possibilitar aos estudantes do curso de direito das faculdades a prática de estágio dentro da área do Direito do Consumidor. Com a instalação, a cidade de Petrolina passa a contar com duas unidades de Procons. No Sertão, outras sede do órgão podem ser encontradas nos municípios de Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada e Sertânia. Em todo o Estado, serão 32 unidades interligadas ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministério da Justiça. No site do Procon-PE o consumidor encontrará todos os endereços das unidades do Estado. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Receita Federal decidiu que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia. A Receita descobriu que muitas pessoas pagam esse tipo de conta com cartão de crédito com o objetivo de ganhar um prazo adicional para a quitação efetiva do débito. O Fisco informou que o ato declaratório publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União determina que a cobrança vale para qualquer tipo de conta quitada com cartão de crédito. A medida foi necessária porque, segundo a Receita verificou, alguns bancos não consideravam esses pagamentos como operações de crédito e, por isso, não recolhiam o imposto. A prática passou a ser verificada com mais frequência a partir de abril, quando o governo aumentou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%. Esse aumento da alíquota foi adotado à época como forma de frear a oferta de crédito na economia e aliviar as pressões inflacionárias. De acordo com a Receita, o ato declaratório é, apenas, um “ato explicativo, porque algumas instituições já efetuavam a cobrança [do IOF] e isso gerava dúvidas dos contribuintes”. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)