O governo esperava terminar de contabilizar na noite desta quarta-feira (6) quantos votos existem a favor da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer reuniu 19 ministros, mais deputados e senadores da base aliada, além de líderes de partido. Foram mais de 47 presentes em uma reunião no Palácio da Alvorada, mas o governo ainda não tem a resposta que queria. A expectativa era receber dos partidos, no encontro que terminou no final da noite, os números de quantos deputados votam com o governo. A resposta veio apenas do PP. Temer espera esses números até esta quinta-feira (7), ao meio-dia. Na saída da reunião, que durou mais de duas horas, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) conversou com a imprensa. Ele afirmou que o governo tem cerca de 260 votos, e continuará buscando o apoio necessário. “Fiz uma análise de 260 votos, que tínhamos até o dia de ontem. Alguns partidos ainda ficaram de entregar. […] Com esse fechamento, o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia terá condições de saber se pauta a votação na semana que vem”. O deputado, um dos aliados mais fiéis de Temer, afirmou que o governo quer “votar na certeza”, contabilizando cerca de 325 votos antes de ir para plenário. Para ser aprovada na Câmara, a reforma precisa de 308 votos.

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. Agora segue para sanção presidencial. O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo. No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões. As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei. Agência Brasil

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (06/12) à tarde com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para solicitar a liberação dos recursos da Emenda de Bancada previstos para a Adutora do Agreste. Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o governador  solicitou, no  final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora.   A Emenda de Bancada tem o valor de R$ 126 milhões e o  governador pediu hoje a liberação de R$ 70 milhões. “Esses recursos são essenciais para que não ocorra a paralisação das obras”, disse Paulo. O ano de 2017 foi o pior dos últimos três no tocante ao repasse de recursos do Orçamento da União para a Adutora do Agreste. Foram R$ 94 milhões em 2015, R$ 136 milhões em 2016 e R$ 67 milhões este ano.   Participaram da audiência o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado federal e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Fotos: Ennio Benning/PCP Imprensa Fonte: Gov PE

O Deputado Gonzaga Patriota usou a Tribuna, nesta terça-feira (05/12), para registrar a criação da Associação das Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Conciliadores, Mediadores e Árbitros do Norte e Nordeste – ACACMANN, que segundo o deputado tem os seus princípios norteados pela mais alta e importante das atribuições: servir à população, em sua incansável luta por justiça em nosso país.  “Em razão disto é que apelo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do país, que olhem com bons olhos para a ACACMANN e ajudem na sua estrutura e nos seus projetos”, expôs Patriota em plenário. A ACACMANN surgiu no dia 19 de setembro de 2017, criada pelo Jurista Dr. Sidney Assis, segundo o deputado, um dos precursores da mediação em Pernambuco e “que hoje tenho o prazer de apoiar aqui nesta casa”, declarou.

Ministério da Saúde O pertuzumabe, fundamental para o tratamento do câncer de mama metastático HER2+, subtipo mais agressivo da doença, teve hoje a incorporação ao SUS anunciada pelo Ministério da Saúde, por meio da publicação da Portaria 57/2017 no DOU. O medicamento foi desenvolvido especificamente para tratar a doença em sua fase mais avançada; combinado ao trastuzumabe, que também teve a inclusão no sistema público de saúde anunciada há alguns meses, potencializa os efeitos positivos do tratamento e amplia os benefícios às pacientes. Segundo o estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”, das cerca de duas mil mulheres que foram diagnosticas com câncer de mama metastático HER2 positivo no Brasil em 2016, somente 808 estariam vivas em 2018 caso recebessem apenas quimioterapia (padrão de tratamento disponível no SUS até então). Esse número poderia chegar a 1.576 mulheres vivas caso recebessem o padrão ouro, que consiste na quimioterapia somada ao trastuzumabe e ao pertuzumabe. Ou seja, 768 mortes prematuras poderiam ser evitadas no Brasil. A partir de agora, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS, ou seja, o tratamento deverá estar disponível na rede pública de saúde até junho de 2018.

Na manhã desta quarta (6/12), o 8º BPM – Batalhão Agamenon Magalhães, com sede no município de Salgueiro, lançou a Operação Papai Noel 2017, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O principal objetivo é reforçar o policiamento ostensivo no centro comercial, a fim de combater os crimes contra o patrimônio, em razão do aquecimento da economia local, por conta do pagamento do 13º salário, em que as pessoas vão às lojas para as suas tradicionais compras de final de ano, aumentando o movimento de pessoas e a circulação financeira no comércio. A Operação Papai Noel contará com o lançamento de duplas de policiamento ostensivo a pé, que executarão o patrulhamento nas principais ruas, com apoio das guarnições motorizadas. Além disso, na parceria com a CDL, foi disponibilizada para o 8º BPM, uma base de apoio ao efetivo envolvido na operação e onde funcionará a sede da 1ª Companhia durante todo o mês de dezembro.

Em três anos, Governo do Estado realizou maior convocação da história do setor no Estado, com mais de 5,9 mil profissionais de Saúde   O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual.  A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado.    Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) e 165 de nível superior, entre enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas (motor e respiratório), terapeutas ocupacionais, entre outros, serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.    Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação. Eles irão exercer suas atividades em unidades hospitalares do Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.    “O fortalecimento da rede estadual de saúde tem sido uma prioridade do nosso governo que, desde 2015, tem reforçado as escalas de profissionais dos hospitais e unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior”, afirmou o governador Paulo Câmara.   Neste ano, foram 2.448, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde o início do Governo Paulo Câmara, já foram 5,9 mil convocações, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior).   “O Governo de Pernambuco se destaca no Nordeste  com os maiores percentuais de investimentos próprios na área de Saúde, numa clara demonstração da priorização do setor. Graças a isso, mesmo em um momento adverso, com uma grave crise que atinge todo o país, o nosso Estado, que possui uma das maiores redes próprias do Brasil, não só manteve o atendimento em todas as unidades, como vem reforçando as escalas dos serviços e, com isso, tem conseguido alavancar a produção hospitalar e ambulatorial”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.   O secretário complementa fazendo um balanço das contratações. “Com esta nova nomeação, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em nosso Estado”.    Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018. GOV PE

Na próxima sexta-feira (08), às 16h, o universo de um dos grupos mais números da entomofauna estará em pauta com a palestra ‘Conhecendo as formigas da Caatinga’ ministrada pelo professor e coordenador do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Benoit Jean Bernard Jahyny, no auditório do Museu de Fauna da Caatinga do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) localizado no Campus de Ciências Agrárias, zona rural de Petrolina-PE. Cientistas e estudiosos estimam números abundantes com relação a existência desse grupo na natureza: de 10 quatrilhões a 1 septilhão (um milhão de quatrilhões) de formigas no mundo. Segundo Benoit, na floresta tropical, as formigas estão em toda parte e não é possível posar o olho em um metro quadrado sem encontrar ao menos uma formiga. “Na região de Petrolina-Juazeiro (Pernambuco-Bahia), onde temos o bioma Caatinga, exclusivamente brasileiro, de clima semiárido e com vegetação arbustiva, as altas temperaturas durante o dia parecem não afetar algumas espécies, e é a noite que a fartura e a diversidade de formigas se revelam. Ao pôr do sol as operárias saem à procura de alimentos e voltam para o ninho antes dos primeiros raios do sol”, afirma. Serão disponibilizadas 40 vagas. As inscrições são presenciais, gratuitas e seguem até a sexta-feira (08), de 8h às 12h, na secretaria do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Cemafauna com Jacilda Queiroz. Outras informações pelo e-mail museu.cemafauna.univasf.edu.br ou pelo telefone (87) 2101-4821. Cemafauna 

Uma pesquisa comprovou o que todo recifense já sabe de cor e salteado na prática: a capital pernambucana tem o trânsito mais lento do Brasil em horário de pico. O estudo, denominado Índice 99 de Tempo de Viagem (ITV 99) – criado pela startup de mobilidade urbana 99 – relaciona as 15 cidades com mais trânsito no País a partir de dados extraídos de 100% das corridas de táxi (com app 99) e carros particulares (99Pop) realizadas em cada região que foram levantados pela equipe de Pesquisa e Públicas Públicas da empresa, entre junho e agosto deste ano. “Como empresa de tecnologia, a 99 tem dados que podem contribuir para a elaboração de planejamento urbano e de transporte mais eficiente”, afirmou, por nota, a diretora de Pesquisa e Políticas Públicas da startup, Ana Guerrini. “O levantamento identifica padrões de deslocamento das pessoas, o que pode ajudar o poder público a desenhar soluções para gargalos na circulação de veículos nas cidades.” O ITV 99 foi calculado para a média dos deslocamentos no horário de pico, nos períodos das 7h às 10h e das 17h às 20h. No Recife, os deslocamentos de veículos nesses horários demoram em média 86% mais tempo a serem realizados em comparação com períodos sem congestionamento. Inclusive à frente do Rio de Janeiro e de São Paulo, que apresentam lentidão de mais de 70%. As viagens originadas no Bairro do Recife demoram, em média, de 81% a 102% a mais no horário de pico do que as iniciadas em situação de tráfego livre. Fato comprovado por motoristas consultados pela Folha de Pernambuco. Eram 18h20 de ontem quando entrevistamos o programador Ricardo Lima, 30 anos, que dirigia seu carro e se encontrava retido na rua Madre de Deus. Ele nem precisou estacionar ou descer do veículo para dar seu depoimento. “Esse trânsito do Recife no horário de pico é horrível. Poderia ter uma estruturação melhor para poder ter uma saída para chegar em casa, por conta da hora”, considerou. “Aqui no Recife Antigo, por exemplo, poderia ter uma estrutura para poder melhorar os caminhos e as vias e ter uma boa saída.” Taxista com 21 anos de praça, Edson Farias, 53, analisou que falta planejamento. “Não sei em relação aos outros. Não ando nas outras capitais, inclusive as mais próximas. Mas, talvez a má estrutura que está havendo aqui tenha relação com a engenharia de tráfego.” Ainda segundo Farias, algumas medidas tomadas visando à melhoria do trânsito provocam um efeito inverso. “No Palácio (do Campo das Princesas, sede do governo estadual), você atravessa a ponte Princesa Isabel, em direção a Olinda, e já tem uma mão livre. Mas tem os motoristas que andam a passos de tartaruga e que, quando chegam ali, se amarram. Se o problema é esse, deveria colocar o ‘amarelinho’ (fiscal de trânsito) lá para que eles (os carros) passem e não fique atrapalhando o trânsito ou dependendo do sinal, porque a faixa da direita é livre. Mas, o que fizeram? Botaram um bocado de cones tirando …

A Justiça Eleitoral começou a divulgar no último sábado (2) a Campanha Mesário Voluntário para as Eleições Gerais de 2018. O objetivo é incentivar a participação dos eleitores. Os interessados devem ser maiores de 18 anos de idade e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Eles podem se inscrever no cartório eleitoral do seu município ou no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do link http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/mesario-voluntario/mesarios-voluntarios. A convocação é feita pelo juiz eleitoral, através do cartório eleitoral. Os mesários são responsáveis por organizar a seção eleitoral e os trabalhos de votação. Podem participar como presidente da Mesa Receptora de Votos, como 1º ou 2º mesário, como 1ª ou 2º secretário e suplente. A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Os eleitores que forem candidatos ou parentes de candidatos por afinidade ou segundo grau ou cônjuge, que forem membros de partidos políticos ou que exerçam alguma função executiva, além de autoridades, agentes policiais, funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo e funcionários do serviço eleitoral não podem ser mesários voluntários. Os mesários voluntários recebem auxílio-alimentação, dois dias de folga, para cada dia trabalhado e podem usar sua participação como critério de desempate em concursos públicos, se for previsto em edital. TSE PE

Empresas podem optar pela antecipação da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) até o dia 20 de dezembro. O prazo começou na segunda-feira (4). O cronograma de implantação do eSocial prevê o início da obrigatoriedade do sistema em janeiro para o primeiro grupo de empresas. No último dia 29, a Receita Federal anunciou o cronograma de implantação do eSocial. A partir de janeiro de 2018, o sistema é obrigatório para entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões. A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. Tanto as empresas do primeiro grupo quanto as demais entidades empresariais e as entidades sem fins lucrativos poderão optar pela antecipação da obrigatoriedade, de acordo com nota divulgada pela Receita hoje (6). Nesse caso, as empresas interessadas deverão acessar a página do eSocial na internet e confirmar a opção. O sistema exige certificado digital para o acesso. Segundo o órgão, a medida visa a atender pleitos de empregadores que não se enquadram na obrigatoriedade, mas que por integrarem grupos econômicos composto por empresas maiores, pretendem antecipar a implantação do eSocial de forma a uniformizar os procedimentos trabalhistas e previdenciários. Outro grupo de contribuintes beneficiados é aquele que terá direito a utilizar os benefícios da compensação cruzada, prevista no Projeto de Lei nº 8456/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que permitirá o aproveitamento de créditos fazendários para quitação da contribuição previdenciária. De acordo com a Receita, estima-se um montante da ordem de R$ 4 bilhões em 2018 e R$ 12 bilhões em 2019, com impacto positivo no fluxo de caixa das empresas, principalmente, das exportadoras, já que os valores de créditos são decorrentes, em grande parte, de operações de venda para o exterior. O eSocial Empresas é um novo sistema de registro feito pelo governo federal, com o objetivo de desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por meio dele, pretende-se também reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único, administrado pelo governo, abrangendo mais de 40 milhões de trabalhadores. Agência Brasil

ACarteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 – prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. O formato de cartão “inteligente” se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais “universal”, podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.  Metamorfose constante A CNH teve diversas mudanças recentemente. Em janeiro deste ano, ela passou a ser emitida em um novo visual, com mais itens de segurança, marcas d’água e itens holográficos. Em maio, o documento recebeu também o QR-Code – um código que permite checar os dados do motorista por meio de leitura com a câmera do smartphone. Mas esse visual terá vida curta. Segundo o Ministério das Cidades, um estudo feito pela Universidade de Brasília (UNB) recomendou a alteração para o formato em cartão. Além do documento físico, uma versão digital da CNH passou a ser oferecida em alguns estados desde outubro deste ano. Até 1º de fevereiro de 2018 o documento eletrônico, com acesso pelo celular, deve estar disponível em todo o país. Também neste ano, foi criado o projeto para a Identificação Civil Nacional (ICN), que reunirá RG, título de eleitor, CPF e cadastro biométrico em um único cartão. A CNH e o passaporte continuarão separados.  G1

O pedido mais urgente é para os tipos sanguíneos A-, B-, O- e AB- . Os demais estão em estado de alerta Preocupada com os baixos estoques de sangue, a Fundação Hemope está convocando doadores e a população em geral para superar essa fase doando sangue o mais breve possível. De acordo com o órgão, o número de doações vem decaindo de forma expressiva e, atualmente o estoque está crítico, principalmente nos tipos sanguíneos A-, B-, O- e AB- . Os demais estão em estado de alerta. O Hemope precisa de pelo menos 300 doações diárias  para poder corresponder, ainda com algumas precauções, às necessidades da demanda hospitalar. De acordo com a diretora de Hemoterapia, Anna Fausta, infelizmente, a campanha, da Semana do Doador, que combinou com os 40 anos da instituição, que foi do dia 20 a 25 de novembro para manter o estoque,  não surtiu o efeito esperado. “Nada fazemos sozinhos, sem que todos estejam unidos e prontos para oferecer o seu sangue e a sua solidariedade em prol de todos aqueles que estão precisando”, lembrou Anna Fausta. Como doar Para doar sangue, a pessoa deve ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade. É necessário ter mais de 50 kg, estar alimentado e em boas condições de saúde, além de apresentar um documento original, com foto. São exemplos: identidade, carteira de habilitação ou carteira de trabalho. Crachás não são aceitos. Também é necessário respeitar os intervalos entre as doações de sangue, que são de três meses, para homens, e quatro meses, para mulheres. O Hemocentro Recife fica na Rua Joaquim Nabuco, 171, Graças e funciona das 7h15 às 18h30, diariamente, de segunda a sábado, inclusive nos feriados. Por: Diário de Pernambuco

  A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, fechou o mês de novembro em 0,21%, taxa 0,21 ponto percentual abaixo da apurada em outubro, quando o índice registrou variação de 0,42%. O indicador foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e com o resultado de novembro o índice acumula alta de 2,1% no ano e 2,29% nos últimos 12 meses. O indicador foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e com o resultado de novembro o índice acumula alta de 2,1% no ano e 2,29% nos últimos 12 meses. A FGV constatou ainda que a inflação medida pelo IPC-C1 fechou o mês de novembro abaixo da taxa relativa ao IPC-Br, que mede a variação da inflação junto às famílias com rendimento de até 33 salários mínimos e registrou, em novembro, variação de 0,36%. A taxa do IPC-Br nos últimos 12 meses ficou em 3,35%, nível também acima do registrado pelo IPC-C1. Classe de despesas A queda do IPC-C1 reflete a retração de preços em cinco das oito classes de despesa componentes do índice: Alimentação, cujos preços caíram de 0,31% para uma deflação (inflação negativa) de 0,47%; Habitação (de 1,06% para 0,92%); Comunicação; (de 0,6% para -0,42%); Vestuário (0,07% para -0,17%;) e Despesas Diversas (0,49% para 0,13%). Em contrapartida, os grupos Transportes (-0,20% para 0,58%), Educação, Leitura e Recreação (-0,08% para 0,53%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,21% para 0,23%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. Fonte – Agência Brasil

Governador de Pernambuco participou de diálogo público, em Fortaleza, promovido pelo TCU e BNB   FORTALEZA (CE) – O governador Paulo Câmara participou nesta terça-feira (05/12) da segunda edição do diálogo público “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB). Paulo criticou a forma como o Governo Federal conduz o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco.   “Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região”, alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf.”   “Essa carta foi enviada no dia 5 de setembro e até hoje, 5 de dezembro, não recebemos nenhum telefonema, nenhuma explicação. Isso mostra, claramente, qual é o olhar que se tem para o Nordeste”, alertou Paulo Câmara.   De acordo com o pernambucano, há um “desmantelamento” de órgãos responsáveis pelo desenvolvimento regional, como Sudene, DNOCS, Codevasf e o próprio Banco do Nordeste.”O Banco do Nordeste estava cobrando taxas superiores àquelas cobradas pelo BNDES para empresas do Sul e do Sudeste”.   Na avaliação de Paulo Câmara, todos sabem que o Nordeste tem de crescer mais do que o restante do Brasil para que possa superar a diferenças entre os estados. “E isso passa pelo planejamento energético da Região. Vivemos num País sem planejamento, que não olha as desigualdades regionais, que não olha o que efetivamente acontece nas regiões”.   O governador de Pernambuco questionou ainda a concentração de recursos na União. “A verdade é que, às vésperas de completar 30 anos da Constituição Cidadã, as desigualdades regionais ainda estão presentes fortemente. A gente vê um Brasil no qual há concentração de recursos nas mãos da União como nunca se viu em períodos democráticos. Sempre se concentrou recursos no Brasil,mas em períodos ditatoriais”, explicou Paulo Câmara.   Além de Paulo, também participaram os governadores Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Robson Faria (RN) e Rui Costa (BA) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, e Martin Raiser, representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil. Fotos: Carlos Gibaja/Governo do Ceará

Para ler detalhes sobre as visitas de Gonzaga Patriota pelo Sertão, acesse: Gonzaga Patriota acompanha Paulo Câmara em comitiva pelo Sertão

Nesta segunda-feira (04), o deputado federal Gonzaga Patriota participou de um debate no noticiário Câmara Hoje, da TV Câmara, criticando vários pontos da Reforma da Previdência. No contraponto, o parlamentar Ildo Rocha (vice líder do PMDB) fez sua defesa do projeto, que deve ser avaliado no Plenário nos próximos 12 dias. “Vejo com tristeza as reuniões que têm sido feitas com lideranças dos partidos em todo o país, forçando uma votação e excluindo federações, sindicatos e associações do debate sobre este projeto. Reforma é importante, mas tem que ser discutida. Esta da Previdência é pior que a Reforma Trabalhista, que acabou com a CLT”, disse o socialista. Gonzaga convocou, ainda, todos os eleitores brasileiros a entrarem em contato com seus deputados federais para pressioná-los a votarem contra a Reforma, sob pena de perda de voto. Outro assunto rapidamente abordado foi a aprovação, no último dia 30 de novembro, do texto-base da Medida Provisória 795, que trata da extensão do regime fiscal aduaneiro Repetro para o período de 2020 a 2040. A MP foi aprovada por 208 votos – 184 parlamentares votaram contra. O texto permite a importação de equipamentos, principalmente plataformas, com isenção fiscal. A oposição fez obstrução por mais de quatro horas, sob o argumento de que a renúncia fiscal proporcionada pelo regime aduaneiro especial de exportação e importação de equipamentos para o setor é “nefasta” para o País, beneficia as gigantes do petróleo, como a Shell, e acaba com a indústria naval brasileira. “O Brasil é um país com uma das maiores tecnologias do mundo. Poderíamos explorar petróleo, e não explorar o consumidor. Não dá para dentro de 2 anos, dobrar o valor do litro da gasolina. E trazer empresas de outros países para explorar o Petróleo, entregando R$ 1 trilhão para elas. Vai jogar esse dinheiro no mato! Se a Petrobrás quebrou, foi a roubalheira que todos nós sabemos que houve. E a sociedade está pagando por tudo. Infelizmente o texto-base já foi aprovado e vamos tentar trabalhar nos destaques, que serão abordados esta semana no Plenário”, destacou. Assista:

A Prefeitura de Salgueiro, em parceria com o SEBRAE, vai fazer uma apresentação sobre o programa “Território Vivo”. O Programa Território Vivo tem como público alvo lideranças empresariais, instituições privadas ou públicas, representantes de movimentos, associações e pessoas que batalham, produzem e constroem a identidade e o dia a dia das cidades. O objetivo é construir de forma coletiva uma agenda de trabalho e planejamento para o desenvolvimento da nossa região. O prefeito do município, Clebel Cordeiro, em uma de suas falas, frisou a importância deste projeto no município “Este projeto é um caminho que resultará no fortalecimento da capacidade de produzir riquezas, oportunidades de negócios, empregos e qualidade de vida para as comunidades com base no potencial existente e nas capacidades locais” destacou.

A produção industrial brasileira fechou o mês de outubro deste ano com crescimento de 5,3% em relação a outubro do ano passado, registrando a sexta taxa consecutiva de crescimento nesta base de comparação. Foi a taxa mais elevada nesta base de comparação desde os 9,8% de abril de 2013. Os veículos automotores, reboques e carrocerias foram a atividade que mais influenciou a alta. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil, divulgada hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a setembro deste ano, o crescimento da indústria em outubro foi de 0,2%, o segundo resultado positivo consecutivo na série livre de influências sazonais. Nos últimos dois meses, a alta acumulada é de 0,6%.

Durante visita oficial, nesta terça-feira (5), do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente Michel Temer, representantes dos dois países assinaram acordos para combate ao crime organizado e também na área de transporte. Na área de segurança foi assinado um acordo de cooperação policial para prevenção e combate ao crime organizado transnacional e qualquer outra manifestação criminosa. O objetivo é estabelecer cooperação policial para prevenir e combater também crimes como terrorismo, tráfico de pessoas, de entorpecentes e de armas de fogo, roubo de veículos, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e delitos comuns de fronteira.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório. São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

O custo médio da cesta básica no Recife está entre os três menores nas 21 cidades pesquisadas em outubro deste ano pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, para comprar os itens foi necessário desembolsar R$ 325,96. Em setembro, os mesmos produtos foram adquiridos, em média, por R$ 328,63. Os menores valores médios também foram observados em Salvador (R$ 318,31) e em Natal (R$ 325,09). Em outubro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 11 das 21 cidades. Em 12 meses, o valor da cesta teve redução em todos os municípios. A pesquisa leva em conta o montante necessário para comprar produtos para uma família de quatro pessoas. No Recife, o gasto com a cesta básica consumiu 37,8% do salário mínimo.

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (4) aponta que 59% dos entrevistados se dizem “totalmente a favor” do aborto em caso de estupro. A pesquisa também revela quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste. No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o boato que tem circulado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais afirmando que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados é falso. Não há qualquer previsão nesse sentido na legislação, caso  o eleitor não faça o seu cadastro. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. Além disso, o cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades.

O jovem João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, que provocou um grave acidente no dia 26 de novembro em Recife, estava a 108 km/h no momento da colisão. O carro da família atingida segui a 30 km/h. Laudo pericial constatando as velocidades faz parte do inquérito que foi remetido nessa segunda-feira (4) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No acidente, morreram a mulher do advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, seu filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de apenas 3 anos e a babá grávida de três meses Roseane Maria de Brito, de 23 anos. Ele e a filha de 5 anos continuam internados.

As empresas estatais fecharam o terceiro trimestre deste ano com 506.852 empregados, o menor número desde 2010, quando havia 497.036 servidores. Os dados são do Boletim das Empresas Estatais, divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, disse que 506 mil empregados não é o número final para 2017. Soares afirmou que é “factível” terminar este ano com menos de 500 mil empregados. “Meu objetivo é recuperar as empresas estatais, reduzir os custos, aumentar a produtividade, aproximar-se cada vez mais de indicadores de mercado. As empresas estatais têm que apresentar sustentabilidade.”

As loterias da Caixa Econômica Federal registraram crescimento de 8,34% de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, com a arrecadação de R$ 12,05 bilhões em apostas. Do total arrecadado, R$ 4 bilhões foram pagos em prêmios e R$ 5,76 bilhões foram repassados para o financiamento de ações sociais, tendo como beneficiárias as áreas da seguridade social, educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde. As apostas da Mega-Sena representaram 38,55% da arrecadação de todos os produtos das Loterias Caixa, com mais de R$ 4,64 bilhões. A Lotofácil ficou em segundo lugar, com 27,39% da arrecadação, seguida pela Quina, com 19,5% do total arrecadado.

A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h desta terça-feira (5). O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras. O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, determinou, nessa segunda-feira (4), a maior redução de reservas protegidas da história do país, com o corte de mais de 9.200 quilômetros de dois parques em Utah. A medida foi elogiada pelos conservadores do estado e duramente condenada por ambientalistas. A informação é da Agência EFE. Em uma visita a Salt Lake City (Utah), Trump ordenou uma redução substancial de duas reservas nacionais protegidas pelo governo federal, durante os governos dos antecessores democratas na presidência, Barack Obama (2009-2017) e Bill Clinton (1993-2001). “Vim para Utah adotar uma medida histórica para reverter o excesso (do governo) federal e restaurar os direitos dos cidadão sobre essa terra”, disse Trump em discurso.