O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF. Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro. O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra. O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro. Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.
A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta terça-feira da Folha de S.Paulo “É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.” Dia ainda a colunista que por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. “E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona”, diz o mesmo ministro do Supremo.
Promotores de Justiça da Infância e Juventude se reuniram nesta segunda-feira, 24 de abril, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância), promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros para debater sobre a crise no sistema socioeducativo no Estado do Pernambuco. O promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, na ocasião, trouxe a experiência do Ministério Público do Rio Grande Norte que mapeou todo o sistema socioeducativo para uma atuação intersetorial do Ministério Público para a resolução da situação local. “Foram atuações extrajudiciais, judiciais e políticas (quando houve necessidade de alterar lei existente) na busca de trazer as mudanças necessárias para cumprir o que está prevista na legislação referente ao sistema socioeducativo”, afirmou.
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou que “se nada for feito” pela comunidade internacional nos próximos seis meses, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses em quatro países africanos: Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão do Sul. As informações são da ONU News. No encontro da agência da ONU, que vai durar duas semanas, os membros do Conselho da FAO serão informados sobre a extensão das crises de fome e as medidas que devem ser adotadas para prevenir essa catástrofe. Agenda 2030 Segundo as Nações Unidas, a comida e a agricultura são pontos centrais para se alcançar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável proposta pela ONU. O trabalho da FAO deve contribuir para se atingir 40 metas que estão em 15 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Os membros do Conselho da FAO vão discutir ainda o programa de trabalho e o orçamento da agência para o biênio 2018-2019.
A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes, medida este mês, ficou em 7,5%. Esse é o terceiro mês consecutivo em que a estimativa fica em 7,5%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela pesquisa. Em abril do ano passado, os consumidores esperavam uma inflação de 10,7%. Segundo a FGV, a queda da taxa foi provocada pela repercussão das notícias de redução da inflação oficial na imprensa. A FGV acredita que, nos próximos meses, a taxa esperada pelos consumidores caia ainda mais, por conta da expectativa de que a inflação oficial continuará recuando.
Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decididirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento. Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor.
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,769 bilhão na terceira semana de abril, que teve apenas quatro dias úteis. O saldo positivo resultou de US$ 4,32 bilhões em exportações e US$ 2,551 bilhões em importações. No acumulado do mês, o saldo positivo da balança comercial está em US$ 5,189 bilhões. No ano, o saldo positivo soma US$ 19,6 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O ministério destacou que a média das exportações da terceira semana (US$ 1,08 bilhão) ficou 11% acima da média até a segunda semana (US$ 973,1 milhões). O motivo foi o crescimento nos embarques das três categorias de produtos vendidas pelo país ao exterior. As vendas de produtos básicos cresceram, ao todo, 13,4% em função principalmente de petróleo bruto, minério de ferro, farelo de soja, carne de frango, bovinos vivos e café em grão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária. Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, voltou a chamar a atenção para a quantidade de presos à espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início do ano, estabeleça a meta de criação, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcerárias nos próximos anos, Serraglio defende que é preciso encontrar formas de reduzir o número de presos provisórios para enfrentar o problema de superlotação nos estabelecimentos prisionais. “Temos, hoje, cerca de 650 mil presos no Brasil. Em torno de 40% destes são presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. É quase certo que metade deles será absolvida. Ou seja, temos um contingente muito expressivo de pessoas que, hoje, estão detidas, mas que, mais à frente, serão absolvidas”, declarou o ministro. Recentemente, Serraglio declarou a jornalistas que pessoas que cometeram crimes de menor gravidade não deveriam ser encarceradas. Hoje (24), ao visitar as obras da penitenciária federal que está sendo construída no Distrito Federal, o ministro disse já discutir o assunto com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com quem voltará a se reunir amanhã (25).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (24) o leilão de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão, além de subestações, de 20 estados do país. A disputa está marcada para as 8h30 e vai ocorrer na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo. O leilão será dividido em 35 lotes. Caso todos eles sejam arrematados, a Aneel prevê investimentos R$ 13,1 bilhões na construção das novas linhas. A receita anual permitida (RAP) máxima é de R$ 2,7 bilhões. Os empreendimentos serão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e devem gerar 28,3 mil empregos diretos, de acordo com a agência.
A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF) registrou, este ano, 62 acidentes nos quatro dias da ‘Operação Tiradentes’ realizada nas rodovias federais que cortam o estado. A média foi de 15,5 colisões a cada dia de fiscalização durante o feriadão. Em 2016, a ação durou 24 horas a mais e os patrulheiros notificaram 63 ocorrências. A média diária ficou em 12,6. Durante a operação de 2017, houve 28 feridos e duas mortes. No ano passado, 46 pessoas sofreram lesões e ocorreu uma morte. A batida mais grave ocorreu na Rodovia BR-232, em Custódia, no Sertão. O acidente foi registrado na sexta-feira (21) e envolveu um carro e um caminhão que transportava uma torre eólica. O motorista do automóvel, de 29 anos, invadiu a contramão e faleceu no local. O outro acidente com morte foi uma colisão envolvendo um ciclomotor e um caminhão, que ocorreu no sábado (22), na BR 407, em Petrolina, também no Sertão. O condutor do ciclomotor, de 38 anos, tentou acessar a rodovia e colidiu contra o veículo de carga e morreu.
Uma menina de 10 anos ficou ferida na noite do domingo (23) após ser atingida por um disparo de espingarda em Panelas, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, quem atirou foi o irmão da vítima – um adolescente de 13 anos. Ainda segundo a PM, o irmão da vítima pegou a arma na cabeceira da cama dos pais para caçar pássaros com a menina. Quando o adolescente tentou atirar contra a ave, a garota correu para ver o animal e foi atingida por um tiro no rosto, conforme informou a polícia. A menina foi levada para uma unidade de saúde de Panelas, sendo transferida ao Hospital Regional do Agreste (HRA), e, em seguida, para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. Segundo a PM, ela não corre risco de morte. A espingarda foi apreendida pela polícia e o pai do casal de irmãos foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Bezerros, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O governo endureceu as negociações com os parlamentares e proibiu concessões na reforma da Previdência. De acordo com o jornal O Globo, o presidente Michel Temer (PMDB) convocou os líderes da base aliada e ministros para uma reunião na sua residência, e rejeitou o lobby de algumas categorias do serviço público, sobretudo aquelas com altos salários, que querem continuar a se aposentar mais cedo com integralidade (último salário da carreira) e paridade (reajustes salarias iguais ao do pessoal da ativa). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipou o retorno de Washington, onde estava para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), e participou do encontro. A missão agora é enfrentar as resistências no voto e aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que também participou da reunião com Temer.
O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara para poderem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema. A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.
O tomate voltou a ter alta e foi o item que mais uma vez teve aumento. A pesquisa do Índice de Cesta Básica (ICB), realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), constatou que no mês de março os preços dos produtos alimentícios tiveram inflação de 2,38%, em relação a fevereiro. O tomate voltou a ter alta e foi o item que mais uma vez teve aumento, com percentual acima de 24%. O aumento do preço tomate é resultado da redução da disponibilidade do produto no mercado, fenômeno que acontece em nível nacional. Seguindo a mesma alta, a banana foi o produto com maior elevação de preço em fevereiro e ainda mantém um valor elevado em relação ao histórico. Por outro lado, a diminuição do preço do feijão, que ainda pode ser encontrado pelo preço médio de aproximadamente R$ 4,80 alegra os consumidores.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Bancada de Oposição de Pernambuco emitiu uma nota onde exige explicações sobre as delações da Odebrecht envolvendo o governo do Estado, em especial alguns políticos do PSB. No comunicado, a oposição declara ser um profundo desrespeito aos pernambucanos o silêncio eloquente do partido. Confira a nota na íntegra: O Brasil assiste perplexo as revelações das delações de executivos da Odebrecht. O povo Brasileiro exige que os culpados sejam punidos e que deste episódio nasça um País mais justo, mais digno e sobretudo uma nova forma de fazer política, com responsabilidade e respeito às pessoas. Aqui em Pernambuco, a população acompanha estarrecida a revelação de que a construtora Odebrecht e o PSB, que está à frente do governo do Estado desde 2007, formalizaram um esquema de propina em que 3% de todas as principais obras realizadas eram destinadas ao partido para financiar campanhas eleitorais, como as de 2010, 2012 e 2014. Estão na lista de irregularidades obras como a Arena Pernambuco, o Complexo Prisional de Itaquitinga, a adutora de Pirapama, a Refinaria Abreu e Lima e o polo petroquímico de Suape.
A Receita Federal recebeu 16,5 milhões de declarações de Imposto de Renda até às 11h de hoje (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. O prazo de entrega, que começou no dia 2 de março, vai até às 23h59min59s da próxima sexta-feira (28). A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima – de 14 para 12 anos – na apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.
O Brasil e a Espanha firmaram hoje (24) uma série de acordos visando à cooperação bilateral nas áreas de desenvolvimento, economia e comércio, infraestrutura, transporte, recursos hídricos e diplomacia. Os documentos foram assinados durante encontro do presidente Michel Temer com o chefe de governo espanhol Mariano Rajoy, no Palácio do Planalto. “Esse ato representa um terceiro grande momento dos investimentos espanhóis em nosso país”, disse Temer no encontro. Ele e Rajoy destacaram a importância das reformas estruturais nos dois países e disseram que atuarão em favor da aproximação entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O presidente brasileiro comparou a situação dos dois países no que se refere à implementação de reformas. “A Espanha e o Brasil viveram e vivem momentos semelhantes. Ouvi de Sua Excelência (o presidente Rajoy) relato referente às grandes reformas feitas na Espanha, em um momento em que (aquele país) enfrentava problemas seríssimos na economia, no ajuste de contas e no tocante ao emprego”, disse Temer, ao destacar a “similitude” entre as realidades brasileira e espanhola.
O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,04% este ano. Esta é a sétima redução seguida na projeção, de acordo com a pesquisa semanal do Boletim Focus, do Banco Central (BC), feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras, em Brasília. A estimativa da semana passada era 4,06%. Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa para a taxa básica de juros (Selic), ao final de 2017, é 8,5% ao ano. Esta também é a projeção para o final de 2018 (8,5% ao ano). Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. Reflexos nos preços A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é o crédito ficar mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
Você soube por meio do Whatsapp ou do Facebook que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é dono da Friboi? Ou que uma marca chique de chocolates estava distribuindo ovos de páscoa de graça? Ou ainda que crianças estão sendo sequestradas para retirada de órgãos em uma determinada cidade? Se a resposta for sim, você provavelmente foi pego em dos muitos boatos que percorrem as redes sociais todos os dias. Apesar de inofensivos em alguns casos, há relatos de pessoas agredidas e até assassinadas por conta de informações falsas, o que indica que combater sua repercussão é uma necessidade. Até mesmo a última eleição dos Estados Unidos teve muita discussão em torno da influência dessas mentiras no pleito de 2016, que terminou com a eleição do bilionário Donald Trump. O principal problema nesse caso é que muitas vezes as pessoas acreditam estar fazendo uma coisa boa. Estão passando adiante uma informação que vai ajudar ou proteger alguém. Ou gerar uma recompensa. Mas é justamente essa a intenção de quem constrói o boato. Ele é feito para parecer algo revoltante ou extremamente convidativo, de forma que o leitor compartilhe logo, sem reflexão, sem pensar se aquela informação faz mesmo sentido.
O governo conseguiu reverter a rejeição do pedido de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista. Para isso, negociou e pressionou e conseguiu não apenas ampliar o quórum como “convencer” 24 deputados mudar de “não” na votação de terça-feira para “sim” no dia seguinte. De um dia para o outro, o número de votos favoráveis subiu de 230 para 287, enquanto o de contrários caiu de 163 para 144 – 57 a mais, no primeiro caso, e 19 a menos, no segundo. A derrota de terça foi significativa para o governo, que planeja usar a reforma trabalhista como sinal de força para outra “batalha”, a da Previdência, que exigirá mais votos na Câmara, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição, enquanto as mudanças na CLT integram um projeto de lei. Nesse sentido, o Planalto não obteve, na votação da urgência, o número de adesões necessárias para aprovar uma PEC (pelo menos 308 votos).
O presidente chinês Xi Jinping pediu “moderação” depois de ter uma conversa telefônica com Donald Trump, dias antes da chegada do porta-aviões americano em águas da península coreana. China ”pede moderação a ambas as partes relevantes que possam causar tensões na península coreana”, disse Xi, segundo a TV estatal chinesa CCTV. A conversa entre os presidentes coincidiu com um período de alta tensão entre a Coreia do Norte e os EUA. Há alguns dias, Trump prometeu se ocupar do “problema” do programa nuclear norte-coreano e anunciou que o porta-aviões americano Carl Vinson estava indo para a península coreana. A Coreia do Norte, por sua vez, ameaçou a responder a qualquer ataque americano. Nesta terça (25), o país comemora o 85º aniversário de criação do Exército do Povo Coreano -é costume celebrar a data com testes de armas.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Tiradentes realizada, desde a última quinta-feira (20) até este domingo (23), pelas principais rodovias do Sertão de Pernambuco. Em Petrolina, foi registrado uma redução de 60% no número de acidentes e 85% o número de feridos. Apesar dessa redução, foi registrado um óbito em acidente de trânsito. Esse ano, caiu para quatro os acidentes nas rodovias, enquanto que no ano passado foram registrados dez. Ao todo, foram fiscalizados 460 veículos, que significa uma redução de 16% em relação a 2016, já que no ano passado a operação teve uma maior duração. Contudo, houve um aumento de 900% na quantidade de veículos recolhidos. A PRF ainda registrou um aumento de 233% em autuações por crianças sem cadeirinha, como também, um acréscimo de infrações capturadas por radar que chega a 223%.
A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos. Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril, será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos). A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o aumento de casos de hepatites virais em todo o mundo. A estimativa da entidade é que 325 milhões de pessoas no planeta vivam com um quadro crônico de infecção viral por hepatite B ou hepatite C – a maioria delas sem acesso a exames que atestem a doença e, portanto, sem tratamento. “Como resultado, milhões de pessoas estão sob risco de uma progressão lenta para um quadro de doença crônica do fígado, câncer e morte”, destacou a OMS. A diretora-geral da entidade, Margaret Chan, afirmou que a hepatite viral hoje é reconhecida como um grande desafio de saúde pública, que exige uma resposta imediata por parte dos países-membros. “Vacinas e medicamentos para combater a hepatite existem e a OMS está empenhada em ajudar a garantir que essas estratégias cheguem a todos aqueles que precisam.”
O presidente Michel Temer afirmou hoje (22), em artigo publicado no jornal espanhol El País, que a confiança na economia brasileira voltou. Ele pediu ainda que os empresários espanhóis aproveitem oportunidades de investimento no Brasil. O artigo foi publicado às vésperas da visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil. Rajoy estará em Brasília na segunda-feira (24) “A confiança [na economia] voltou. Queremos, como em outras ocasiões, que a Espanha se una ao Brasil nesse momento de recuperação e aproveite as muitas oportunidades que se apresentam”, escreveu Temer. Temer destacou a grande presença de investidores espanhóis no Brasil e afirmou que a visita de Rajoy ajudará a estreitar as relações entre os dois países.“Este é o momento de renovar essa colaboração. É o que faremos na próxima segunda-feira.O primeiro-ministro Rajoy irá encontrar um Brasil em transformação. Um Brasil que enfrenta seus desafios com seriedade e com energia”, acrescentou o presidente.
Cientistas, professores, pesquisadores e estudantes reuniram-se hoje (22) em vários pontos do mundo para participar da Marcha pela Ciência. O objetivo é destacar a importância da pesquisa científica para o mundo. O ato foi convocado em mais de 500 cidades no mundo. A marcha lembra ainda o Dia da Terra, comemorado neste sábado. A inspiração para o ato veio dos Estados Unidos, onde cientistas estão se articulado contra os cortes no orçamento da área de pesquisa e o posicionamento do governo de Donald Trump em relação a temas como o aquecimento global. No Brasil, mais de 20 cidades convocaram a marcha. Os participantes pediram mais recursos e apoio para a pesquisa e a ciência. Os organizadores informaram que a marcha é apartidária e pacífica.
O sorteio 1.923 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 88 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desge sábado (22), no município de São Fidélis (RJ). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar sete iates de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente quase R$ 530 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.
Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.