De vento em popa: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a colocar os pés na estrada. O parlamentar está aproveitando o recesso para agradecer os votos recebidos nas últimas eleições. Neste quinta-feira (20), passou por Santa Maria da Boa Vista; Itacuruba; Floresta; Belém do São Francisco e Petrolina. Em Santa Maria da Boa Vista, Patriota se reuniu com os ex-prefeitos Rogério Júnior e Eliane Costa e com o atual Humberto Mendes. Na ocasião, se colocou à disposição para continuar ajudando o município com suas emendas. Em seguida, Gonzaga Patriota, juntamente com o deputado estadual Rodrigo Novaes, recebeu o título de cidadão de Itacuruba. O objetivo foi reconhecer os relevantes serviços prestados por Patriota ao município e pela sua atuação exemplar na vida pública. Dando continuidade aos compromissos, o socialista passou por Floresta e, ao lado de Sandro de Pocinhos, agradeceu os votos recebidos nessa localidade. Após, seguiu para Belém do São Francisco onde participou de uma reunião com os vereadores Joselito Nogueira e Dorgival do Riacho Pequeno; o líder político Dr. Luiz Henrique, médico de Salgueiro do Hospital Pronto Socorro São Francisco, vários empresários e gerentes dos bancos instalados na cidade. O intuito do encontro foi solicitar o empenho do deputado para conseguir a pavimentação da PE que liga Belém do São Francisco ao Trevo do Ibó, ao todo são 40 km de estrada. O socialista informou que vai trabalhar para atender essa demanda e tentar conseguir uma emenda de bancada. Nesse trecho se encontra a Agrodan, a maior exportadora de mangas do Brasil e a segunda maior do mundo. Encerrando as atividades do dia, Patriota participou da confraternização da Gerência Regional de Educação (GRE). A festa aconteceu no Restaurante da orla de Petrolina e serviu para reunir todos os gestores e professores das escolas do Submédio do São Francisco, sob gerência da professora Anete Ferraz. Neste ato, Patriota registrou que Pernambuco é o Estado com a maior educação do país.

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara. segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, nesta quinta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também o Dia do Marinheiro. As medalhas foram destinadas a congratular aqueles que, de alguma maneira, tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. A comenda foi criada em 1957. Além de Gonzaga Patriota, outras personalidades civis e militares, além de instituições, foram agraciadas com a Medalha Mérito Tamandaré. A cerimônia aconteceu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.

Depois de participar do ato de diplomação, em Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retornou a alguns municípios nestes últimos dias para agradecer os votos recebidos.  O socialista passou por três municípios: Arcoverde; Sertânia e Bonito. Em Arcoverde, Patriota concedeu entrevista à Rádio Itapuama, onde agradeceu os votos ali recebidos e se comprometeu a continuar ajudando o município com suas emendas parlamentares, como o fez neste mandato que está se encerrando em janeiro, com a locação de mais de R$ 4 milhões para várias rubricas, dentre elas, a construção da Praça da Juventude, no bairro São Cristóvão. Depois se reuniu com Márcio Martins; Wagner Carvalho; Rubens Coimbra; Robério Gama; Antonio Leite e Celma Regina; dentre outras lideranças da região que ajudaram durante a campanha. O deputado se colocou à disposição mais uma vez e afirmou que vai honrar os 661 votos recebidos na cidade. O segundo roteiro do deputado foi Sertânia, onde concedeu entrevista a Rádio Sertânia FM e aproveitou também para agradecer os votos ali recebidos e se comprometer em continuar ajudando o município como vem fazendo há mais de três décadas. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga participou das homenagens a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município e sua madrinha. As festividades começaram na última quinta-feira (29) e encerraram neste sábado (08), dia dedicado à Santa.  Neste período, durante todas as noites, houve uma programação com missas e procissões. Além de quermesse com comidas típicas, parque de diversão e apresentações. Encerrando o roteiro do final de semana, o deputado sertanejo esteve em Bonito, onde, juntamente com o prefeito Gustavo Adolfo, vice-prefeito, vereadores e outras lideranças, acompanhou a chegada do Papai Noel no teleférico da cidade e, depois a abertura do Bonito Iluminado ano II. Na ocasião, aconteceu a inauguração da nova iluminação, decoração e das novidades natalinas da cidade, onde o deputado socialista é majoritário em duas eleições e conhecido como Gonzaga de Bonito.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal. Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia”, comentou. O deputado explicou ainda que os advogados que podem vir a ter direto ao porte precisarão passar por todo o processo natural quem envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Toda burocracia é conduzida pela Polícia Federal. Em tramitação desde 2015, a proposta vem atender à reivindicação dos profissionais depois que 13 advogados no estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro. Já com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o deputado reforçou a importância do seu projeto que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco. Gonzaga Patriota destacou que esse projeto merece uma atenção especial, pois é o único caminho para salvar o Velho Chico que vem sofrendo ao longo desses anos. “A transposição do Tocantins é uma necessidade da região Nordeste, diante dos possíveis colapsos de falta de água nos grandes centros urbanos e da incapacidade do São Francisco de garantir a segurança hídrica da região, por isso, precisamos agilizar o nosso projeto antes que seja tarde demais”, disse Patriota. O parlamentar pernambucano ainda explicou que não pretende tirar água do Tocantins, mas enviar para o Nordeste um pouco da água que cai no oceano. “Não é que alguém imaginou, trazer água de Tocantins, eu acho que nem tem como trazer, essa água é só na época em que o Tocantins estiver cheio, com 6 mil m³ por segundo, água caindo no oceano sem ser utilizada. Ao invés desse excesso de água ir para o oceano, venha para o Rio São Francisco”, declarou Patriota.  

Boa notícia para os servidores cedidos que estavam aguardando a votação da PEC 02/03 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Em entrevista a TV Câmara, na manhã desta quinta-feira (29), o socialista anunciou que a PEC entrará em pauta na próxima semana. “Conversei com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e ele afirmou que na próxima semana a PEC 02/03 entrará em votação. A aprovação dessa PEC está sendo aguardada principalmente pelas mulheres, já que a maioria dos servidores cedidos é do sexo feminino e agora servidores concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, serão obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota. A Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03 visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem. Segundo a proposta de Gonzaga Patriota, os servidores públicos requisitados terão o prazo de 30 dias, após a sua promulgação, para optarem por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 917/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que susta dispositivo de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trecho citado prevê multa de R$ 5 mil para o transportador, inscrito ou não no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que “evadir, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização durante o transporte rodoviário de cargas”. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele atualizou o texto, já que a resolução citada no projeto original (3.056/09) foi revogada por outra (4.799/15), que manteve a multa, mas deixou de determinar o cancelamento do RNTRC e o impedimento de obter esse documento pelo prazo de dois anos. Gonzaga Patriota concordou com o autor da proposta, para quem a ANTT extrapolou o poder regulamentar, já que a infração é disciplinada no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo o relator, a norma da agência reguladora contraria o código, que estabelece penalidade de multa correspondente à infração grave em caso de evasão da fiscalização em balanças. “A infração grave corresponde atualmente à multa de R$ 195,23, que pode ser paga com desconto de 40% até seu vencimento, reduzindo o valor para R$ 117,13, enquanto a aplicação do dispositivo previsto na resolução da ANTT conduz à multa de R$ 5.000,00”, disse Gonzaga Patriota. Tramitação A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o Cartório Machado Campos- Notas de Paudalho, de Pernambuco, pelo recebimento do Troféu Ouro na premiação nacional dos Cartórios Brasileiros, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quero parabenizar o Cartório Machado Campos, lá de Paudalho, do meu Estado, que dentre mais de 200 cartórios que participaram de uma edição de prêmios da Anoreg recebeu o troféu em reconhecimento ao seu trabalho”, disse. O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA), instituído em 2005, objetiva auditar e premiar os Cartórios do País, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional de suas unidades e na prestação de serviços aos usuários, sendo avaliados por uma auditoria externa independente, sob a responsabilidade do grupo português APCER Brasil. A 14º edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR teve recorde no número de inscritos: 201 cartórios de 24 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, participaram do certame de 2018 – um aumento de 55% com relação ao a 2017. No comparativo entre as últimas sete edições, os números são ainda mais gratificantes: de 2012 a 2018 houve um crescimento de mais de 300% no número de inscritos: de 43 para 201 cartórios.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na tarde desta quarta-feira (28), do ato que anunciou o nome do deputado federal Marcelo Álvaro (PSL-MG) como ministro do Turismo. O evento, que aconteceu na sede do governo de transição, em Brasília, contou a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro e reuniu os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo nesta quarta-feira (28). Mais cedo, o servidor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto foi destinado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi confirmado para ocupar a pasta da Cidadania e Ação Social.

No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda em Lagoa Grande para entregar três tratores com equipamentos e dois veículos para Secretaria de Ação Social. Esses benefícios chegaram aos agricultores e a população graças a recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado. Além disso, o socialista ainda anunciou outros investimentos para o município de Lagoa Grande, em 2019. A pedido do vereador Mantena, um trator ficará na comunidade de Baixa do Juazeiro, já o segundo será encaminhado para Comunidade Baixa Funda, atendendo à solicitação do ex-vereador Dr. de Iolanda. O último trator ficará na prefeitura para ajudar as demais comunidades, com o Programa Terra Pronta, atendendo ao requerimento do vice-prefeito Ítalo Ferreira. Patriota ainda destinou recursos para pavimentação de seis ruas no município e entregou emendas para adquirir um trator para a Comunidade de Malhada Real; uma quadra coberta para o povoado de Catalúnia; dois ônibus e recursos para saúde no município, para o próximo ano. Em seu discurso, Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do projeto de emancipação de Lagoa Grande e reforçou seu compromisso com o crescimento da cidade. “Os tratores irão beneficiar dezenas de agricultores que poderão aumentar sua produtividade e renda, garantindo o sustento de suas famílias. Tenho um carinho especial por essa terra, já que ela foi criada com uma lei de minha autoria, apresentada quando eu era Deputado Estadual, em 1983, por isso não vou deixar de estar dentro dela, trabalhando e ajudando com minhas ações. Lagoa Grande merece sempre o melhor, enquanto outros prefeitos têm apenas um deputado, o daqui, Vilmar Cappellaro, tem dois: eu e o colega e amigo, Raul Henry”, disse Patriota. Mesmo sem o apoio do prefeito Vilmar Cappellaro, na última eleição o deputado conseguiu 2.371 votos, graças ao esforço do vereador Mantena e de algumas lideranças políticas e amigos da localidade.    

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) engrossou o discurso contra o presidente eleito Jair Bolsonaro e criticou a atitude dele em relação ao Programa Mais Médicos que deixará mais de 20 milhões de brasileiros sem atenção básica de saúde. Só em Pernambuco, estavam 427 médicos cubanos, distribuídos em 123 municípios do Estado. “Tenho ficado muito preocupado com a situação em que nosso país vai ficar após as últimas eleições de outubro. O presidente eleito Jair Bolsonaro tem assumido determinadas posições que em nada ajuda na consolidação democrática do Brasil. O encerramento da importante participação dos médicos cubanos no Programa Mais Médico foi o último desastre”, avaliou Patriota.  O socialista ainda cobrou providências urgentes a serem tomadas em relação às alternativas que devem ser adotadas, tanto pelo governo que está saindo quanto pelo que está assumindo para que a população mais carente não seja prejudicada. Além disso, o deputado acredita as 8,5 mil vagas deixadas pelos médicos cubanos não serão preenchidas em tempo hábil. “A saída desses profissionais, adicionada ao congelamento dos investimentos em saúde, vai gerar dificuldades e prejudicar, principalmente, a camada mais pobre do nosso país.  Repor efetivamente esses médicos não será uma tarefa fácil, já que muitos médicos quando se formam preferem ficar nos grandes centros e as pequenas cidades acabam sendo esquecidas”, disse. Segundo a  conclusão de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), conjuntamente com o Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou vários cenários da saúde brasileira; a paralisação do programa Mais Médicos  e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, atingirá até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres e mais vulneráveis, aquelas que eram atendidas pelos médicos cubanos.

Boas notícias para população de Salgueiro.  O município foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota.  Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado. Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas. O socialista ainda alocou recursos, através de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 240.000,00 para Prefeitura adquirir e repassar para as Associações Rurais, indicadas por Pedro de Compadre e Paizinha Patriota, 02 tratores de pneus, com equipamentos, através de Comodato, autorizado pela Câmara Municipal desse município. Além disso, ainda conseguiu outros recursos na ordem de R$ 100.000,00 para repassar ao Lar São Vicente para manutenção e custeio, por indicação do Vereador Erivaldo Pereira; R$ 250.000,00 para construção de 01 quadra coberta na Escola Municipal do Bairro Riachinho, pedido da vereadora Paizinha Patriota;  Manutenção de Saúde, na ordem de R$ 100.000,00 por indicação do Vereador Ednaldo Barros e, ainda, R$ 300.000,00 para ampliação do Girador do Prado – Roda do Prefeito, indicação do líder político Alvinho Patriota. Gonzaga Patriota reforçou que outros benefícios ainda irão chegar para Salgueiro. “Essas aquisições ajudarão a minimizar alguns problemas, porém, continuamos na luta para atender outras demandas da cidade”, disse.  

  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou o plenário da Câmara, nesta terça-feira (20), para destacar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje. “Lamentavelmente nosso país, depois de 130 anos da Lei Áurea, ainda desrespeita os nossos negros e, em muitos casos, o preconceito ainda prevalece”, afirmou. O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão. A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira. Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros. Como surgiu o Dia da Consciência Negra? Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar. Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra: “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.” No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada. Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. “Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste”, comemorou. Patriota ainda aproveitou a ocasião para relembrar o projeto, de sua autoria, de interligação dos rios Tocantins e São Francisco. “Isso é importante, pois a gente vai levar água do Rio São Francisco para o Agreste pernambucano, para Paraíba e outras regiões, mas precisamos de um pouco de água do Tocantins para salvar a vida do Velho Chico”, destacou. O projeto De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.   O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Neste sábado (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) palestrou no Congresso de Direito Constitucional em homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Luiz Pinto Ferreira. O evento começou na sexta-feira (09) no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife e reuniu nomes renomados na área para discutir sobre o assunto no atual cenário do país. Com o tema: “Direitos e Garantias Constitucionais”, a palestra de Gonzaga Patriota fez um resgate histórico das teorias sobre mutação constitucional e destacou que essa prática não provém exclusivamente do Supremo Tribunal Federal – no exercício da função típica de intérprete da Lei Maior. Além disso, o parlamentar ainda descreveu sobre as diferenças entre Direito e Garantias Constitucionais e falou sobre as principais Garantias Constitucionais de Ordem Fundamental. “A mutação constitucional pode ter origem também nas práticas legislativas. E um exemplo que temos na Câmara dos Deputados diz respeito ao procedimento previsto no § 6º do artigo 62 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 32/2001. O referido dispositivo constitucional determina a paralização de todas as deliberações legislativas das respectivas Casas do Congresso Nacional sempre que uma medida provisória esteja pendente de apreciação por prazo superior a 45 dias contados da sua edição. A norma expressa é clara. Enquanto não for concluída a votação dessa MP, o Plenário da Câmara dos Deputados não poderá apreciar nenhuma outra matéria. Da mesma forma o Senado Federal, ao receber essa medida provisória da Câmara dos Deputados para revisão, terá a sua pauta automaticamente sobrestada”, disse. Para Gonzaga Patriota, “os direitos são fundamentais no cotidiano das pessoas e, por isso, devemos usar todas as ferramentas que a lei nos oferece, para que esses direitos sejam resguardados e, também para reparar danos causados pelo descumprimento deles”. Entre os 16 painelistas do Congresso, estavam também o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e membro decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. O magistrado participou do primeiro painel do evento, intitulado “Direitos fundamentais e novas tecnologias”. Outro magistrado estadual que esteve presente no congresso foi o juiz da Vara de Execuções das Penas Alternativas da Capital (Vepa), Flávio Fontes, que participou do quinto painel sobre “O sistema brasileiro nos 30 anos da Constituição Federal”.  

A população de Salgueiro está cheia de motivos para comemorar. Nesta semana, a vereadora Paizinha Patriota esteve em Brasília e conseguiu viabilizar vários benefícios para os salgueirenses, todos eles com o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota. A vereadora anunciou as boas novas e elencou as conquistas para a cidade: reforma e iluminação da quadra do Riachinho; aquisição de uma unidade móvel de atendimento aos animais em situação de risco nas ruas; compra de um trator para arar terras na zona rural e um veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Social/Coordenadoria da Mulher. Confira na íntegra o anuncio da vereadora Paizinha Patriota: Na política temos vitórias e derrotas, pois nem sempre conseguimos aquilo que desejamos apesar dos nossos objetivos serem claros, sempre na busca de melhorias para a população. Todavia, hoje é um dia de comemoração. Comunico a todos que viabilizei recursos para a requalificação e iluminação da quadra do Riachinho, um bairro carente de equipamentos de lazer e tão querido por mim. A quadra era um dos meus desejos quando decidi entrar na vida política. Seguirei lutando por mais melhorias para o bairro. Ainda, num sonho construído dentro da minha casa, já que Tallita (minha filha), é protetora da causa animal, consegui uma Unidade Móvel de Atendimento aos animais em situação de risco nas ruas. Será uma ação inédita em nossa cidade em defesa dos animais. Emendas também para um trator de arar terra atendendo a tão negligenciada comunidade da Zona Rural. E por fim, um veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Social/Coordenadoria da Mulher, para que facilite as ações e dê mais autonomia, equipando uma secretaria vital no combate à desigualdade. Gostaria de agradecer ao Deputado Gonzaga Patriota por nos receber nesta última semana em Brasília, atendendo nossos pleitos e destinando emendas necessárias ao atendimento das demandas listadas acima. Vereadora Paizinha Patriota  

O município de Tabira recebeu dois tratores que fortalecerá a agricultura familiar. Os novos maquinários foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na Zona Rural, incentivando o aumento da produção agrícola e ampliando as condições de trabalho dos pequenos produtores. “O nosso muito obrigado e a nossa gratidão ao querido amigo Gonzaga Patriota, deputado federal, pela a sua emenda parlamentar que proporcionou ao nosso município esses dois tratores, para que os nossos munícipes fossem beneficiados e contemplados com tão importante ação. Obrigado grande amigo, que Deus abençoe seu mandato, sua luta e sua vida”, agradeceu o prefeito Sebastião Dias. Além dos dois tratores, o deputado presenteou o município com a emenda para a ampliação da Praça Gonçalo Gomes, que foi concluída recentemente. Com informações do Blog Marcello Patriota

Nesta terça-feira (06), às 09h (horário de Brasília), o deputado federal Gonzaga Patriota estará na TV Câmara, concedendo entrevista ao Programa Câmara hoje. Não perca! Câmara Hoje Telejornal com as principais notícias do Legislativo. Além das tradicionais reportagens, o Câmara Hoje realiza, diariamente, debates, ao vivo, sobre os grandes temas do dia. Repórteres que acompanham os bastidores do Legislativo trazem as informações mais quentes e entrevistam seus convidados – parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.

Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de homicídios relativo ao mês de setembro em Pernambuco. “Queremos parabenizar o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e do secretário Antônio de Pádua pelos expressivos resultados na área de segurança pública, mas principalmente parabenizar os pernambucanos que tem procurado enfrentar essa crise com muito trabalho, responsabilidade e determinação”, avaliou Patriota. Em setembro de 2018, Pernambuco registrou um total de 320 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que representa uma redução de 22% em relação a setembro de 2017, quando foram registrados 411 desses crimes. Com isso, o Estado já conta com dez meses consecutivos de redução de homicídios quando se compara com o mesmo período do ano anterior. No consolidado dos nove meses, a redução também chega aos 22%. No total, foram 3.232 homicídios registrados pelas polícias entre os meses de janeiro e setembro de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizadas 4.143 ocorrências. Observada em todas as regiões do Estado, a redução atingiu a marca de 39% no Agreste, que contabilizou um total de 53 homicídios, neste ano, contra 87 em setembro do ano passado. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital) com uma redução de 21,5%. Nesses 14 municípios aconteceram 91 casos no mês passado, contra 116 em 2017. Na Zona da Mata e no Sertão, a redução chegou a 6% e 5,5%, respectivamente. Na Mata, foram 78 CVLIs em setembro (contra 83 no ano passado), enquanto os municípios sertanejos somaram 51 ocorrências (contra 54 em setembro passado).

A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política.  Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. Há época, em 1985, a mobilização pelas eleições diretas chegara ao Congresso Nacional, abrindo um fosso entre a rua e a ditadura militar já sem pernas para caminhar. Agora, nada diferente daquela época. As eleições a nível nacional, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, serviram para confirmar que há uma irremediável ruptura entre a sociedade e o sistema político brasileiro, expurgado pela sociedade. Hoje, não é diferente de 1985, a prioridade nacional é a conciliação. Sem conciliação, o próximo governo não terá condições nem apoio para resolver os grandes problemas: fiscais, políticos, sociais e, principalmente, o desemprego e a corrupção. Tancredo Neves, como se sabe, chegou ao Palácio do Planalto morto, para o velório, mas deixou o discurso que faria na posse, escrito. E bem escrito. Dentre tantas palavras conciliatórias, estas: ”Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido à outra, mas festa de conciliação nacional”;…”Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo, do que à consciência das elites”;…”A história nos tem mostrado que, invariavelmente, o exacerbado egoísmo das classes dirigentes, as tem conduzido ao suicídio total”. Esses e outros trechos do discurso de Tancredo Neves devem ser bem olhado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e executado no seu governo. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue visitando os municípios e agradecendo a população e as lideranças pela vitória nas eleições de 2018.  Ao lado do deputado eleito Aglailson Victor (PSB), Patriota esteve em Brejinho, no Pajeú, onde recebeu 2.116 votos. A prefeita Tânia Maria recebeu os deputados eleitos que, na ocasião, reafirmaram o compromisso de trabalho com o município. Além disso, os socialistas receberam o carinho dos eleitores que destacaram o fato deles terem voltado ao município depois das eleições para agradecer os votos. “Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante o período eleitoral, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer o carinho e os votos conquistados nessas cidades. Quero agradecer também o empenho da prefeita Tânia Maria que foi fundamental para nossa vitória”, disse Patriota.

O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira (17) e derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. “São os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que trabalham diariamente nas comunidades onde moram e, muitas vezes, são os que levam informações a população e estão na dianteira no combate a várias doenças, por isso, essa categoria precisa ser valorizada e reconhecida”, avaliou Gonzaga Patriota. De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir.

Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim); Tânia Maria (Brejinho) e Ângelo Ferreira (Sertânia) no seu gabinete, em Brasília. Durante a conversa, os prefeitos e o deputado debateram diversos assuntos em prol desses municípios, inclusive, algumas das demandas existentes e outros investimentos para Itapetim; Brejinho e Sertânia. Ainda, na ocasião, Patriota agradeceu, mais uma vez, o apoio dos prefeitos durante o período eleitoral e frisou que continuará contribuindo com recursos e ações para o desenvolvimento dessas localidades.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (16), para parabenizar os professores e agradecer, mais uma vez, os votos recebidos nas eleições. “Foram mais de 80 mil votos de pernambucanos, numa eleição difícil e conseguimos essa vitória por intermédio da prefeita Tânia Maria, lá de Brejinho; do prefeito Adelmo Moura, de Itapetim; do Ângelo Ferreira, da minha querida Sertânia ; do Gustavo Adolfo, de Bonito e de vereadores e muitos amigos e amigas que me trazem de volta e, a partir de janeiro, como decano desses 36 anos de mandato a gente vai aprender muito mais nessa Casa do povo brasileiro”, avaliou. Com a derrota de Miro Teixeira (Rede-RJ) nas últimas eleições (perdeu a disputa por uma vaga no Senado), o decano da Câmara Federal a partir de fevereiro do próximo ano será o pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), reeleito para o nono mandato.

Gonzaga Patriota luta para que esse app seja implantado em todo o país através do Projeto de Lei N.º 6.895, de sua autoria   Em reportagem na noite desta segunda-feira (15), o Jornal Nacional – programa da Rede Globo – mostrou como o app com o “botão do pânico” tem ajudado a salvar mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Piauí. Para que esse benefício chegue a mais mulheres, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, em 2013, o Projeto de Lei N.º 6.895 que dispõe sobre o fornecimento do “Botão do Pânico” para as mulheres em situação de risco. De acordo com o Projeto do deputado, o Poder Público fornecerá às mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar o equipamento eletrônico de gravação e localização “Botão do Pânico”, que visa assegurar a aplicação das medidas protetivas previstas nesta Lei. A conexão do dispositivo “Botão do Pânico” com a central encarregada deverá ser feita por meio de smartphones. O equipamento deverá ao ser acionado: gravar a conversa num raio de até 5 metros; ser integrado por GPS; enviar à guarda informações sobre a localização, identificação e histórico da vítima. Para receber o dispositivo de que trata esta Lei a vítima deverá ser maior de 18 anos; estar sendo atendida por uma medida protetiva e assinar uma autorização de responsabilidade. Segundo Patriota, o ideal é que neste momento em que o Brasil debate a violência contra a mulher, esse dispositivo conhecido como “Botão do Pânico” seja realmente implantado em todo o país, fazendo uso da tecnologia que já está há muitos anos disponível em qualquer lugar. É só uma questão de boa vontade e de planejamento. O parlamentar ainda justifica que o custo será ínfimo, em relação ao benefício que sua implantação trará. “Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, explica.  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), decano da Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2019, se reelegeu, neste domingo (14), pela quarta vez, presidente do Clube do Congresso, em Brasília. O Clube do Congresso é uma instituição fundada por parlamentares em maio de 1960, início de Brasília e, destina-se a recreação e lazer de seus sócios. Atualmente, o Clube acolhe sócios de toda a cidade de Brasília, além dos parlamentares e funcionários do Congresso Nacional. O Clube do Congresso está completando 59 anos e possui, atualmente, cerca de 800 sócios aproximadamente. Ocupa uma área de 80 mil metros quadrados e está localizado no Lago Norte. O Clube recebe e realiza festas e eventos sociais dos membros do Congresso Nacional, bem como de toda a sociedade brasiliense. Além disso, o Clube e um local especial e exclusivo procurado pela sociedade brasiliense para eventos significativos na Capital da República.  

Em pronunciamento, realizado nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a Rádio Pajeú pelos 59 anos de história e destacou o empenho dos Bispos Diocesanos, citando, além de Dom Francisco, Dom Mota, Dom Luís Pepeu e Dom Egídio Bisol. “Agora completando 59 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora. Vida longa a Radio Pajeú”, disse Patriota. A Rádio Pajeú de Educação Popular comemora nesse ano seus 59 anos. Em 04 de outubro de 1959, ela nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque. É a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado – a Olinda só veio ser adquirida pela Arquidiocese alguns anos depois – e a décima a chegar ao Estado.