O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) recebeu, na tarde desta terça-feira (14) em seu gabinete em Brasília, representantes do Caravana da Filantropia – uma iniciativa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). A pauta era a reforma da Previdência, também conhecida como PEC 287/16. Além de endurecer as regras para a aposentadoria, a PEC vai mirar as isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas – prejudicando a atuação de milhares de instituições que prestam serviços de educação, saúde e assistência social. De acordo com estudo recente do próprio FONIF, de título “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, a cada real obtido pelas organizações com incentivo fiscal, elas devolvem à sociedade quase 6 reais em benefícios. “As organizações filantrópicas são boas para a sociedade e para o Estado. Elas vão aonde os governos não conseguem ir, com uma contrapartida que vai muito além do que captam. Essa Reforma traz uma série de ameaças ao bem estar do povo. Eu nunca votei contra o trabalhador, nunca votei contra aposentado e não seria agora que votaria contra. É preciso fazer uma gestão melhor dos recursos, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS. A conta desse déficit não será paga pelo cidadão. Os que roubaram o país que o façam”, declarou o parlamentar. Entenda Segundo os integrantes da Caravana, as escolas filantrópicas gozam de isenção no pagamento da cota patronal ao INSS, de 20%. Ela é obrigada por lei a reverter esse valor em serviços de educação, como bolsas. A proposta do Relator é tirar essa isenção. Leia mais na nota enviada pela equipe do FONIF: O total de isenções das escolas responde por apenas 2,87% do montante de renúncia fiscal. Corresponde a menos de 10 bilhões, que é devolvido em até 6 vezes mais. Se o governo fosse pagar as mesmas bolsas gastaria 200 milhões de reais a mais. O ensino na rede filantrópica é mais barato que na rede pública. Tirando a filantropia, mais de 1 milhão de alunos carentes perderão as bolsas e deixarão de estudar. O governo terá que inseri-los em outro lugar. As Universidades e escolas encolherão, causando demissão de funcionários e professores, agravando a crise do desemprego e diminuindo a economia. Toda prestação de serviço é regrada se forma rigorosa por lei, normas do CFC e fiscalizado pela CEBAS/MEC. Eventuais desvios devem ser punidos com rigor. O governo não pode punir o setor pelo desvio de alguns. Escolas e creches de atendimento social fecharão e comunidades carentes não contarão com esse serviço. Estamos onde o Estado nem chegou. Várias congregações religiosas, mantenedoras, deixarão de prestar serviços na área da saúde e assistência social, agravando o atendimento do SUS e projetos de assistência social. Aposentadoria do trabalhadores rurais Entre os demais motivos que posicionam Patriota contrário à PEC 287/16, estão ainda os pontos que abordam a aposentadoria dos trabalhadores rurais – um direito conquistado na Constituição de 1988, com Projeto de sua autoria. Pela nova proposta, homens e mulheres só vão poder se aposentar com 65 …

Na tarde da última sexta-feira (10), os municípios de Sertânia/PE e Monteiro/PB receberam o presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de outras autoridades; como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado federal Gonzaga Patriota e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. A agenda presidencial teve como objetivo celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco, através do projeto de Integração, neste Estado. Em Pernambuco, Temer fez a abertura simbólica da comporta do reservatório Campos, que foi o terceiro a receber a água em Sertânia e que fará a ligação com o açude Barra, o principal da cidade, responsável por cerca de 30% do abastecimento. Na Paraíba, a comitiva celebrou a chegada das águas do Velho Chico no estado. “A partir de hoje se constrói aqui a oportunidade de ter água para a vida, para a produção, para o novo horizonte. Estou certo de que este momento é histórico para o Brasil”, destacou Barbalho. Com as últimas estruturas instaladas, a água passou a abastecer casas de mais de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro. Segundo o ministro Helder Barbalho, a chegada da água à Paraíba foi antecipada em quase dois meses do cronograma previsto, o que só foi possível porque o Governo Federal garantiu o orçamento necessário para a aceleração da obra nos últimos dez meses. A expectativa é de que até abril a água chegue a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba, entre elas está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento. Segundo Gonzaga Patriota, o desenvolvimento trazido por essa obra vai ajudar no progresso dos Estados de Pernambuco e da Paraíba.” É um desenvolvimento não apenas econômico, estamos falando do desenvolvimento das pessoas, do desenvolvimento social. Essas pessoas vão ter  qualidade de vida melhor. A partir de hoje, a vida desses sertanejos vai se transformar para melhor. Esse é um momento histórico. Vamos ter água no açude Barra e ainda contamos com obras complementares que vão levar água encanada para zona rural, desses estados” apontou. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do governador Paulo Câmara, Gonzaga Patriota visitou também as obras do contorno Rodoviário de Sertânia , que vai possibilitar que o  tráfego  de veículos  pesados deixe de circular pelas ruas do centro da cidade. O investimento desse contorno é da ordem de R$ 14 milhões de reais, em mais de 7Km de estrada. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Dentro das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1827, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), uma sessão solene em homenagem à Data Magna de Pernambuco – celebrada oficialmente em 6 de março. Em discurso durante a cerimônia, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) parabenizou a iniciativa, lembrou a história da Comarca do São Francisco e defendeu a criação do Estado do Rio São Francisco. A região de 250 mil km² – hoje oeste da Bahia – foi desmembrada de Pernambuco em 1824 como punição pela participação do estado na Confederação do Equador. “Entenderam o ato como uma insubordinação e Pernambuco teve seu território diminuído em dois terços. Lembro-me até que na Constituinte, Wilson Duarte quis resgatar a área – que ao longo de todo esse tempo ficou esquecida na Bahia. A Bahia só olha para ele espaço hoje porque se desenvolveu, sendo o maior produtor de soja, milho e pecuária do Nordeste brasileiro”, destacou o parlamentar.

A Câmara de Vereadores de Petrolina sedia, na próxima sexta, uma audiência pública para discutir a Reforma da Previdência Social (PEC 287/16). O evento, fruto de um requerimento do vereador Osinaldo Souza (PTB) – terá início às 10h e contará com a presença de representantes da sociedade civil organizada, além de representação do município nos âmbitos estadual e federal. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) já confirmou presença. “Tenho sido bastante procurado por eleitores de todo o estado, pedindo que impeçamos a aprovação da PEC, do Governo Temer, em seu texto atual. Pelas análises feitas até então, não há consenso sobre se há, ou não, déficit na Previdência. Além disso, simplesmente aumentar a idade mínima para aposentar-se não vai resolver o problema. É preciso fazer uma gestão melhor dos recursos, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS”, destacou o parlamentar. Uma grande preocupação de Gonzaga é quanto à aposentadoria dos trabalhadores rurais – um direito conquistado na Constituição de 1988, com Projeto de sua autoria. Pela proposta, homens e mulheres só vão poder se aposentar com 65 anos de idade – caso tenham contribuído por pelo menos 25 anos, para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A regra vale também para os pequenos agricultores, indígenas, pescadores artesanais, meeiros e arrendatários. Atualmente, estes têm uma regra diferente e não são obrigados a contribuir, salvo quando um produto é comercializado e o comerciante – não o segurado – paga uma alíquota de 2,1%. Esse recolhimento, no caso da agricultura familiar, vale para a aposentadoria de todos da família. Agora, o governo propõe que o pagamento seja feito pelo agricultor – individualmente. Isso significa que para ter o benefício, todos os membros da família terão de pagar. Para Patriota, não cabe à Previdência bancar as despesas de aposentadorias de trabalhadoras e trabalhadores rurais. “Isso é obrigação do Tesouro Nacional, não do INSS. Por este e outros motivos, é que vou votar contra esta maléfica PEC 287/16,” complementou Patriota. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar. Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março. Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ra¬mal e a Adutora do A¬greste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses. Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Veja o vídeo abaixo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga (PSB) ressaltou, durante sessão no plenário da Câmara nesta quinta-feira (16), a importância da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Para o parlamentar, as linhas férreas que ligarão o sertão aos portos de Pecém/CE e Suape/PE facilitarão o escoamento da produção local e são essenciais para desenvolver a região. “Precisamos transportar a riqueza do Submédio São Francisco. Fui ferroviário por 10 anos e não me conformo com a extinção das ferrovias. Fui autor do projeto de Lei nº 1125/1988, que deu origem anos depois à Transnordestina. Lamento que após bilhões investidos, o projeto tenha parado. Mas nós precisamos dela, principalmente para a fruticultura do Vale do São Francisco”, destacou o socialista.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) abordou, em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), a quitação das dívidas do K1 para mais de 12 mil agricultores dos projetos públicos irrigados do semiárido e os investimentos no saneamento básico em Petrolina/PE. O parlamentar acompanhou ontem (13) a comitiva do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pela cidade. Dos trabalhadores rurais beneficiados pela Portaria – que regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016 – cerca de 2,3 mil são só de Petrolina. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados até 29 de dezembro de 2017.

A partir da próxima quinta-feira (16), mais de 12 mil agricultores dos projetos públicos irrigados do semiárido, sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), poderão quitar suas dívidas com descontos de até 95% e garantir a titulação de seus lotes. Estes benefícios foram anunciados nesta segunda-feira (13), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), durante agenda em Petrolina/PE. Dos trabalhadores rurais beneficiados pela Portaria – que regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016 – cerca de 2,3 mil são de Petrolina. “O que hoje está sendo feito não é um favor: é necessário e é um direito conquistado. São vocês que representam o crescimento desta cidade e de toda a região, que levam o nome de Petrolina mundo afora.”, destacou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que acompanhou a comitiva do Ministro.

Após tecer críticas à Reforma da Previdência e enaltecer o desempenho de estudantes da Escola Regional de Ensino Médio (EREM) Osa Santana, de Petrolina-PE, o deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna nesta quinta-feira (09) para registrar uma nota de pesar. O parlamentar prestou sua homenagem ao amigo Elias Príncipe, que faleceu no último sábado (04), em Serra Talhada-PE. “Ele era tio de minha esposa Rocksana Príncipe e original da agricultura familiar do distrito de Tauapiranga, em Serra Talhada. Ele foi um grande homem: filho de pobre, de agricultor da caatinga; mas criou e educou oito filhos com sua visão progressista. Todos estudaram nas melhores escolas de Serra Talhada e do Recife e hoje são contadores, advogados, pedagogos, professores, dentre outras profissões, além funcionários públicos e empresários. Não pude estar junto a sua família, mas estarei lá amanhã“, ressaltou o deputado federal. Biografia – Elias Príncipe, filho de Miguel Príncipe e dona Marcolina Príncipe, nasceu em Tauapiranga, no final de 1925. Casou-se aos 25 anos de idade e conviveu com sua esposa Maria Elita de Lima durante 65 anos, até os últimos momentos de sua vida. Elias Príncipe que tinha doze irmãos; deixou 08 filhos (Tadeu, Fátima, Ana Maria, Pedro, Ivete, Clene, Giovane e Ana Lúcia Príncipe), além de 19 netos e 4 bisnetos. Quatro dos seus netos são advogados, dois médicos e os demais nas escolas e universidades, estudando por recomendação do avô. Veja, abaixo, o vídeo do pronunciamento completo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (09), o desempenho dos estudantes da Escola Regional de Ensino Médio (EREM) Osa Santana, de Petrolina, Sertão de Pernambuco. “O educandário comprova que é possível ser uma escola pública de qualidade, apesar de todas as dificuldades”, ressaltou o parlamentar. Recentemente, a estudante Ariele, filha de um pequeno agricultor do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (Zona Rural do município), foi aprovada no curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), em Garanhuns. “Temos ainda cinco alunos aprovados em Medicina: Ariele (Univasf), Gabriel (Univasf), Juliana (Univasf), Matheus (Univasf) e Luma Mariana, em 2010. Outra estudante, Andréia, retornou recentemente de um intercâmbio no Canadá, conquistado através do programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado de Pernambuco. Todos enchem a escola de orgulho!”, destacou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (07), o deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou o fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste (BNB). Só em Pernambuco, serão duas unidades: uma em Caruaru e outra em Petrolina. “Isso prejudica a região, pois se trata de um banco que sempre promoveu o desenvolvimento das famílias e das empresas do Nordeste”, destacou o parlamentar durante a sessão. Em comunicado emitido em Janeiro, o BNB informou que a redução da rede de atendimento “ocorre como resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições”. A instituição não informou quanto pretende economizar com a iniciativa, mas garante que outras unidades em funcionamento nesses municípios darão continuidade ao atendimento das demandas da região, inclusive com realocação dos funcionários. O parlamentar também destacou a intensa agenda durante último recesso, durante a qual se deparou com um cenário desolador em diversos municípios pernambucanos. “A seca está arrasando tudo. A região do Agreste, que era melhor nesse sentido, que está pior que o Sertão. Precisamos que o governo dê uma atenção especial a essa questão, com carros-pipas e outras ações”, ressaltou o socialista. Veja o vídeo abaixo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em pronunciamentos durante as sessões plenárias desta quarta (08) e quinta-feira (09), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) voltou a criticar a Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016), elaborada pelo presidente da República Michel Temer. “Trata-se de uma reforma importante, mas não da maneira que está. Está muito dura, assim ninguém aguenta. Faço parte da base, mas obviamente votarei contra, como votei contra o teto dos gastos públicos [PEC 55]. Não foram os pobres e os trabalhadores que desgraçaram esse país, portanto não podem pagar a conta”, disparou o parlamentar. A comissão especial que tratará dos detalhes da matéria foi instalada na tarde desta quinta, tendo Carlos Marun (PMDB-MS) como presidente e Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator. A primeira reunião para apresentação do plano de trabalho será na próxima terça-feira (14), às 14h (horário de Brasília).

Foi definida na tarde desta quarta-feira (08), no Plenário 14 da Câmara de Deputados, a equipe que integrará a Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06, entre outros). O grupo será liderado por Alexandre Baldy (PTN-GO), com relatoria de Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e mais 21 parlamentares; entre eles, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, pretende enrijecer o regime disciplinar dos presos provisórios e de condenados envolvidos com organizações criminosas. Além disso, prevê ações que provoquem o rompimento do detento com o crime, seja com o fim do contato com outros sentenciados ou das mensagens trocadas em visitas de familiares e de advogados. Em entrevista à TV Câmara na manhã desta quarta, o deputado federal Gonzaga Patriota explicou que a Comissão já começou a operar, tendo em vista a urgência de medidas que solucionem a crise no sistema penitenciário e o aumento da criminalidade em todo o país. “Os presídios estão mal fiscalizados: não entra só celular, mas também armas. Temos que impedir o intercâmbio entre os presos e quem está em liberdade. São mais de 50 mil pessoas mortas por ano e, entre eles, muitos policiais. Suas famílias, em protesto, fazem a greve branca e por isso, o Espírito Santo está nessa situação. Nenhum país cresce sem segurança e sem respeito por quem trabalha. A sociedade brasileira não pode mais ver tanto sangue derramado”, destacou Patriota. Ainda de acordo com o parlamentar, os debates serão integrados à Comissão de Segurança Pública – conhecida como Bancada da Bala. “O cidadão de bem está sendo tratado de maneira diferenciada dos bandidos. Enquanto os criminosos estão recebendo carretas e carretas de armas de outros países em nossas fronteiras, lamentavelmente desprotegidas devido ao baixo número de policiais no país, o cidadão não pode ter uma arma para se proteger, porque a Lei do Desarmamento não permite”, ressaltou. Gonzaga Patriota disse, ainda, que serão debatidos aspectos como o fim do auxílio-reclusão e a construção de novas penitenciárias, cujas estruturas permitam ao detento trabalhar. “O preso precisa produzir, desempenhar qualquer função, e não apenas ficar trancado. Com isso, terá sua pena reduzida”, explicou. Os projetos que sugerem medidas para aprimorar o sistema penitenciário tramitam em regime de prioridade e devem ser votados pelo Plenário após passar pela comissão especial, que tem prazo de dez sessões para concluir os trabalhos. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se prontificou a destinar ao Ministério emenda orçamentária para a construção de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco. A reunião ocorreu na última quinta-feira (02), em Brasília. “É primordial que os pernambucanos aposentados, pensionistas e trabalhadores tenham acesso facilitado aos serviços do INSS. O deslocamento gera incômodos, despesas desnecessárias, muitas vezes pesadas aos mais humildes. Encurtar essas distâncias é mais que agir com respeito, é um ato de cidadania”, explicitou o parlamentar socialista. Durante a administração do ex-ministro Garibaldi Alves, emendas de Patriota foram destinadas à inauguração de agências nos municípios de Sertânia e Cabrobó, que também atendem a Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Belém do São Francisco. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) manifesta seu pesar e sua solidariedade à família e aos amigos da ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dona Marisa Letícia Lula da Silva. Aos 66 anos, ela teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de “ausência de fluxo cerebral” “Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento da ex-primeira-dama Dona Marisa. Hoje dedico minhas orações a ela e presto meus sentimentos de solidariedade à família e amigos desta grande mulher. Que Deus conforte o coração de todos e a receba com toda glória”. Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre. “Já estamos agendando uma reunião com a comissão da Zona Franca para abril, em Salgueiro. Posteriormente o projeto será encaminhado para os senadores”, contou Patriota. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) e do qual o socialista é relator, prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos.

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou Patriota. O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco. “A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, adicionou o parlamentar. Para entender mais sobre o projeto, leia: Gonzaga Patriota fala sobre a seca do Nordeste e defende interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica  Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em recesso neste mês de janeiro, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima quarta-feira (1º). Em meio ao debate de pautas consideradas polêmicas, como as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e o socorro financeiro aos estados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) retorna à Câmara com duas missões especiais. A primeira delas é aprovar a PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB), do qual Gonzaga Patriota é relator, prevê incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos. “Estes incentivos são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino, em relação às outras regiões do País”, destacou o parlamentar pernambucano. O centro ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta é que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central. Outra luta retomada por Patriota será o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco. De acordo com o parlamentar, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste; pois as novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem. Atualmente a barragem de Sobradinho está com apenas 10,8% de sua capacidade total. O volume é cerca de três vezes menor que o mesmo período, no ano passado. Eleição da Mesa Diretora Mas antes de se debruçarem sobre as pautas legislativas, os parlamentares terão de eleger a nova Mesa Diretora. A bancada do PSB na Câmara, foi a primeira a fechar apoio a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A formalização foi feita no início de janeiro, em Brasília, com apoio unânime de todos os parlamentares socialistas. Gonzaga Patriota, deve ser indicado, mais uma vez pela sua bancada para fazer parte da Mesa Diretora ou para a Comissão de Orçamento. O calendário eleitoral já tem início na volta do recesso, dia 1º, com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos. O pleito terá início às 9 horas do dia 2. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes que irão comandar os trabalhos na casa legislativa entre 2017 e 2019.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em Serra Talhada. O grupo segue posteriormente para o município de Floresta. Gonzaga Patriota vai aproveitar a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões constantes do Orçamento Geral da União (OGU), para iniciar as obras da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. De acordo com o parlamentar, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. Atualmente a barragem de Sobradinho está com apenas 10,8% de sua capacidade total. O volume é cerca de três vezes menor que o mesmo período, no ano passado. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou, nesta segunda-feira (23), a extensa agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo Sertão do São Francisco. O primeiro compromisso, foi o lançamento da edição 2017 do programa Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada. Na ocasião, o governador assinou uma ordem de serviço para a construção de oito barragens. Logo após, a comitiva seguiu para a Escola de Referência em Ensino Médio Jesuíno Antônio D’Ávila, no Centro da cidade, onde o chefe do Executivo pernambucano entregou quatro novas quadras do programa Quadra Viva e anunciou também a migração de quatro escolas do sistema regular para o integral. O governador entregou ainda um caminhão frigorífico para a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 165 mil. O equipamento terá o objetivo de apoiar o escoamento e a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Além disso, ele inaugurou quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento, onde foram empregados aproximadamente R$ 2,6 milhões – recursos do Ministério da Integração Nacional – beneficiando cerca de três mil pessoas na zona rural do município. Além disso, entregou quatro novas quadras cobertas – iniciativa do Quadra Viva do Governo do Estado – e assegurou a transformação de quatro escolas do sistema regular para o integral. Após inaugurar obras e anunciar novos empreendimentos do Estado em Petrolina, Paulo seguiu com a sua comitiva para Afrânio. No município, foi inaugurada a Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, localizada no Centro de Afrânio. A unidade, que conta com 643 estudantes, recebeu investimentos de R$ 2,4 milhões para a reforma da estrutura. Hoje, o prédio conta com amplas salas de aula, laboratório de ciências, de informática, sala de professores, refeitório, biblioteca, auditório, quadra coberta e espaços administrativos. Ainda em Afrânio, o governador inaugurou o Sistema de Abastecimento Curral Velho I e II. A partir de um investimento de cerca de R$ 465 mil, o equipamento beneficiará 64 famílias na localidade. Além do deputado Gonzaga Patriota, estavam presentes a secretária da Mulher, Silva Cordeiro; o secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba; o coordenador do Chapéu de Palha na região, coronel Humberto Viana; o deputado estadual Lucas Ramos; o deputado federal Guilherme Coelho; o prefeito de Petrolina Miguel Coelho; além de secretários, gestores de Petrolina e os prefeitos de Afrânio, Cabrobó e  Dormentes, Rafael Cavalcanti, Marcílio Rodrigues e Giomarco Coelho, respectivamente. E o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota dedicou, boa parte da sua agenda, para visitar prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco. Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), o socialista passou por vários municípios do Agreste e do Pajeú: Chã Grande, Jupí e Garanhuns. Na sexta pela manhã, Patriota se reuniu com Diogo Alexandre (PR), prefeito de Chã Grande e com Marcos Patriota (DEM), prefeito de Jupí. Na ocasião se colocou à disposição de ambos, para ajudar com recursos de emendas parlamentar, na gestão desses novos prefeitos. Em seguida, o parlamentar cumpriu agenda em Garanhuns, onde participou de um almoço com os vereadores  Professor Márcio, Tonho de Belo e Betânia Monteiro, além de correligionários e simpatizantes, totalizando em torno de 50 lideranças garanhuenses. Betânia da Ação Social, como é conhecida a vereadora, é ligada a Patriota há muitos anos, já tendo trabalhado em seu gabinete em Brasília e lhe dado apoio em várias campanhas no município, motivos pelos quais, fazem do deputado um parlamentar que investe emendas em Garanhuns. Para encerrar as atividades do final de semana, Patriota, acompanhado de lideranças políticas e religiosas, participou das tradicionais procissões e  festas de São Sebastião, em Iguaracy, Quixaba, São José do Egito, Brejinho e, por fim, Bonito, onde é conhecido com Gonzaga de Bonito. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Intensificando cada vez mais a sua agenda, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem percorrido vários trechos de Pernambuco. Nesta quinta-feira (19), o parlamentar se reuniu com toyoteiros de Pernambuco para tratar sobre as demandas da categoria. O encontro aconteceu em Tiuma, distrito de São Lourenço da Mata. Na ocasião, Gonzaga Patriota lembrou que já ajudou na construção do Terminal Integrado de Transporte Alternativo Chapéu de Palha, mais conhecido como Terminal dos Toyoteiros; defendeu a regulamentação do transporte alternativo municipal e intermunicipal que inclui as toyotas; e lutou pela isenção de IPVA para as Toyotas. O encontro foi organizado pelo presidente do sindicato dos Toyoteiros de Pernambuco, Célio Roberto. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Nordeste sofre com a pior estiagem dos últimos cem anos, com um período de seca que se iniciou em 2012 e que, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, já afetou 33,4 milhões de pessoas. Para tentar minimizar os problemas enfrentados pela população, o governo federal autorizou o repasse de R$ 1 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca em todo o Brasil. Deste total, R$ 793 milhões serão utilizados na construção de 130 mil cisternas com capacidade de armazenamento de água para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por até oito meses de estiagem. Para o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), é preciso desenvolver políticas de convívio com a seca. O deputado é autor de projeto (PL 4175/15), que prevê ações por parte do poder público para garantir o desenvolvimento econômico das regiões onde ocorrem as secas. A proposta estabelece também ações para garantir a segurança alimentar das populações atingidas pelas longas estiagens, que são cíclicas. “O objetivo é que sejam elaboradas políticas públicas com determinados órgãos públicos como Codevasf, Dnocs e Sudene, além de universidades, e promover a discussão de políticas públicas de convivência permanente com a seca”, afirma. Ele destaca que o fenômeno climático “vem, desaparece, volta a chover, mas depois volta com aqueles mesmos problemas”. São Francisco O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) alerta para o perigo de se desviar água do rio São Francisco. Para ele, seria melhor investir na interligação da Bacia do Rio Preto e Bacia do Tocantins ao Rio São Francisco, como forma de garantir que o São Francisco possa abastecer os estados do Nordeste. Ele reclama que nada tem sido feito para manter a saúde do São Francisco, fundamental para o abastecimento de água na região. “Nada está sendo feito e até o projeto aprovado, com R$ 600 milhões no orçamento de 2016, foi transferido para retirar essa água do rio São Francisco. A seca é a maior da história e temos que providenciar alguma coisa”, afirmou. Já o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) defende a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco para minimizar os efeitos da estiagem no interior do Nordeste. O deputado diz ser necessária a adoção de um plano, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e parte de Alagoas, que estão enfrentando uma estiagem mais severa, definida pelos meteorologistas como secas excepcionais. Fonte: Portal Câmara dos Deputados Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (12), em Petrolina, uma homenagem da Defensoria Pública da União (DPU). Os Defensores Públicos Federais Marcelo Pontes Galvão e Thales Leal Gomes entregaram ao parlamentar uma placa registrando o empenho de Patriota no fortalecimento da Defensoria Pública da União e reconhecendo o deputado como “amigo da Defensoria”. “É notória a importância que a Defensoria Pública representa para as camadas mais pobres da população, por isso defendo esse órgão, pois o fortalecimento da Defensoria Pública significa respeitar a dignidade da população carente. Obrigado pela homenagem”, comentou o deputado. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Deputado há mais de 30 anos, exercendo o nono mandato, Gonzaga Patriota não indica cargos nos governos, para não ficar de rabo preso a eles e votar à vontade os projetos e propostas que prejudicam os mais humildes. Votou contra o famoso PL 241, a Lei do teto. Votou a favor das 10 medidas contra a corrupção, sem apoiar nenhum dos destaques e agora garante que votará contra a Reforma da Previdência, como ela está. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na posse de prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de 2016. O parlamentar esteve na posse do prefeito Manuca de Zé do Povão, de Custódia, ao lado do vereador Marcílio Ferraz; da prefeita Madalena Britto, de Arcoverde; de Ângelo Ferreira em Sertânia e do prefeito José Patriota de Afogados da Ingazeira. A Prefeita reeleita de Arcoverde, Madalena Britto e o seu vice Wellington Araújo tomaram posse na tarde deste domingo. Após juramento e discurso na Câmara de Vereadores, a prefeita seguiu a tradição e foi andando junto com o povo que a elegeu para a prefeitura onde deu posse a todo o seu secretariado. Eleito com 10.846 votos no último pleito do dia 02 de outubro, Ângelo Ferreira foi empossado como prefeito, neste primeiro de janeiro, na Câmara de Vereadores de Sertânia. É a terceira vez que o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária assume o comando da gestão do município. Em seu discurso, o político reafirmou o compromisso com a população para promover mudanças significativas nas diversas localidades da cidade, que está entre os maiores municípios em extensão territorial do Estado. “É neste momento que mudamos o rumo da história política da nossa cidade e começamos a construir um novo futuro”, afirmou. Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cine teatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal. Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na FETAPE e na Contag, assim como a sua trajetória de homem público, como vereador, Presidente da Câmara, secretário de saúde, vice-prefeito, gerente do Prorural, Secretário de Estado, Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE. Destacou também os desafios que enfrentará. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)                  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a agenda de trabalho da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O primeiro compromisso aconteceu, nesta segunda-feira (02), na sede da Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura Municipal de Petrolina (PE) assinaram, um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo recursos da ordem de R$ 4,5 milhões com o objetivo de promover ações de universalização do acesso à água em áreas rurais do município para consumo humano e produção agrícola. O evento fez parte de agenda de trabalho da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, no polo Petrolina/Juazeiro até quarta-feira (04), que incluiu também assinatura de ordens de serviços para implantação de sistemas de irrigação comunitária e construção de pátios de múltiplo uso que beneficiarão cerca de duas mil pessoas de comunidades rurais do município. Sistemas de irrigação comunitária A implantação dos sistemas de irrigação comunitária envolvem recursos da ordem de R$ 935 mil oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emenda parlamentar. Eles irão atender a produtores das Associações dos Agricultores Familiares dos Assentamentos Massangano, Sol Nascente, Água Viva II e Associação Agropecuária e Comunitária do Sítio Coelho. Quando estiverem em pleno funcionamento os sistemas irão irrigar cerca de 360 hectares no total. A Companhia elaborou o projeto de irrigação e realizou licitação para contratação de empresa para implantação dos sistemas nos assentamentos. No caso da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II, a Codevasf elaborou as especificações técnicas e realizou licitação para contratação de empresa que fará estudo pedológico e classificação de terras para verificação de viabilidade técnica para implantação do sistema. Já na Associação Agropecuária e Comunitária do Sítio Coelho, o sistema de irrigação será usado numa horta orgânica comunitária na qual quinze famílias de agricultores poderão produzir alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. Serão irrigados 2,5 hectares dedicados a hortaliças e olerícolas como alface, coentro, cebolinha, tomate cereja, pimentão, repolho e quiabo. Espaços comunitários Além da implantação de sistemas de irrigação comunitária, a presidente da Codevasf também irá assinar ordens de serviço visando a construção de pátios de eventos para múltiplo uso que irão beneficiar as comunidades de Lajedo (lote I) e Serrote Pelado (lote II), também na zona rural de Petrolina. Nessas ações, serão investidos cerca de R$ 300 mil. Ao todo serão beneficiadas 1,3 mil pessoas dessas comunidades que atualmente não possuem espaços que permitam a exposição de seus produtos agrícolas e artesanato ou mesmo que possam vir a ser utilizados para realização de eventos culturais, de lazer e outras atividades voltadas à divulgação das potencialidades de seus moradores. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota encerrou o ano de 2016 com uma extensa agenda de compromissos. Depois de várias atividades em Petrolina, o parlamentar concedeu uma longa entrevista através da Rádio Salgueiro FM para as seis emissoras da Rede Brasil de Comunicação, onde fez uma reflexão dos principais acontecimentos de 2016. Em seguida, o socialista viajou para Serra Talhada, Solidão e Brejinho.  Na ocasião se reuniu com os prefeitos das respectivas cidades. À noite, Patriota rompeu o ano em Itapetim, no distrito de São Vicente, ao lado do prefeito Arquimedes Machado e do prefeito eleito Adelmo Moura. Já no dia 01 de janeiro, Gonzaga Patriota visitou os municípios de São José do Egito, Tuparetama, onde se encontrou com o vereador Diógenes Patriota e correligionários. Depois seguiu para o distrito de Quitimbú, para discutir sobre a pavimentação da PE 310. O deputado destinou R$ 4 milhões de reais, de sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Dia Mundial da Paz, além de Dia da Fraternidade Universal, é comemorado em quase todo o mundo em primeiro de janeiro. Nesse dia, as pessoas trocam votos de alegria, paz e felicidade para o ano que se inicia. Não poderia haver data melhor. A cada ano que começa temos a sensação que podemos começar tudo do zero. O sentimento de renovação toma conta dos nossos corações. Sentimos que tudo pode ser esquecido e, sobretudo, perdoado, condição essencial para a paz. O Dia da Paz foi criado pelo Papa Paulo VI em 1967, para que fosse celebrado, independentemente de credo, raça, posição social ou econômica, sempre no primeiro dia do ano civil (1 de janeiro), a partir de 1968. Só em 30 de novembro de 1981 é que a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou 1º de janeiro, como o Dia da Fraternidade Universal. O objetivo foi criar uma data de cessar-fogo nas guerras e de não-violência em todo o mundo, além de estabelecer uma data simbólica, para que as pessoas não apenas pensem na paz, mas que façam algo para promovê-la. Pode-se dizer que “paz” é o ambiente gerado no contato de indivíduos em estado de pleno equilíbrio mental, emocional e físico. Para haver paz externa é preciso que exista paz interior. O termo paz não significa apenas a ausência de guerras, disputas políticas, sociais ou econômicas; mais do que isso, é um estado de tranquilidade e progresso social, caracterizado pelo relacionamento saudável e cordial entre indivíduos ou povos. O ano novo surge como possibilidade de refazermos tudo diferente. Os sentimentos positivos dominam nossos pensamentos e ações e nos fazem sentir prontos para lutarmos pela paz interior, no convívio com a sociedade e também, pela paz mundial. A construção desse sentimento entre os povos deve se iniciar em cada pessoa através de uma educação baseada em quatro pilares: aprender a fazer, aprender a conhecer, aprender a conviver e aprender a ser. Estes pilares, segundo a Organização das Nações Unidas, são base para a edificação de cidadãos comprometidos, críticos e humanos. Que esse sentimento tão grandioso prevaleça nesse novo ano que se inicia. Paz para todos os seres, fronteiras, países, sociedade e família. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado Federal pelo PSB de Pernambuco. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Na véspera de Natal, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu, para um café da manhã, com várias lideranças e amigos de Petrolina. Na ocasião, o parlamentar agradeceu pelos esforços realizados por todos nos seus respectivos bairros e associações. O socialista também aproveitou o momento para esclarecer dúvidas sobre a nova Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer e reforçou o seu voto contrário ao projeto. Outro tema abordado pelo deputado foi sobre as 10 Medidas contra a corrupção. Gonzaga Patriota explicou que votou a favor do projeto original em respeito ao Ministério Público e a mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto e lamentou o fato da desconfiguração das medidas. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)