A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos em Pernambuco. Também está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A flexibilização foi anunciada no início da tarde desta segunda-feira (28) pelo governador Paulo Câmara. Segundo o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da doença no Estado. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, menor número desde o início da pandemia, de acordo com o Governo de Pernambuco. “Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, frisou o governador Paulo Câmara. Ainda de acordo com o governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. Paulo Câmara reforçou também a importância da vacinação na luta contra o novo coronavírus e incentivou a imunização daqueles que ainda não estão com o esquema vacinal completo. Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa. Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para covid-19. De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional – a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina.  Viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil. A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias. “As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência. Fonte: AB

A Petrobras informou ontem (28), em nota, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) e que, em data futura, deliberará sobre a indicação de Adriano Pires de Andrade para a presidência da empresa. Segundo o documento, a próxima assembleia geral ordinária – que deverá acontecer em 13 de abril – avaliará duas substituições para a eleição de membros do conselho administrativo. Graduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, Adriano Pires já foi superintendente de Abastecimento e superintendente de Importação e Exportação de Petróleo da Agência Nacional do Petróleo. Fonte: EBC

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro recebem hoje (29) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal: Mês de nascimento Data do pagamento Janeiro    8 de fevereiro Fevereiro 10 de fevereiro Março 15 de fevereiro Abril 17 de fevereiro Maio  22 de fevereiro Junho 24 de fevereiro Julho 15 de março Agosto 17 de março Setembro  22 de março Outubro 24 de março Novembro 29 de março Dezembro    31 de março Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Fonte: EBC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou hoje (28) os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do país ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta. Segundo o Ministério da Economia, Guedes destacou que a acessão do Brasil à OCDE contribuirá de forma positiva ao processo de modernização econômica e regulatória em curso no Brasil. O ministro apontou o trabalho realizado pelo Ministério da Economia nas áreas tributária, financeira e de investimentos. Em janeiro, a OCDE formalizou o convite para que o Brasil faça parte da organização. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta, o processo de adesão está mais acelerado que o de outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28). Há duas semanas, o governo anunciou a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio, medida exigida dos países que querem integrar a OCDE. O tributo será diminuído em etapas, até ser zerado em 2028 para todas as operações cambiais. Também em Paris, Guedes reuniu-se com o secretário-geral da Câmara Internacional do Comércio (CIC), John Denton. No encontro, o ministro mencionou a tramitação da agenda de reformas regulatórias e comerciais que pretendem diminuir a burocracia e estimular o comércio exterior. Ele também destacou a entrada de investimentos externos decorrente do programa de concessões. Segundo Guedes, nos últimos três anos, o país contratou R$ 1,1 trilhão em investimentos privados para as próximas décadas. De acordo com o Ministério da Economia, Guedes informou que o Brasil continua comprometido com o desenvolvimento sustentável e mantém o interesse em concluir e assinar o Acordo de Comércio Mercosul–União Europeia. Fonte: UOL

Pesquisa realizada pelo Instituto Pólis mostra que a população negra e de famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos é maioria nas regiões do município de São Paulo onde mais ocorreram mortes em decorrência da covid-19. Os mesmos grupos foram os mais afetados por despejos ou ameaças de remoção durante a pandemia de covid-19. O estudo divulgado hoje (28) utilizou dados do Observatório de Remoções, taxas de mortalidade por covid-19 no município de São Paulo entre 2020 e 2021, e informações do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. A população de pessoas negras na capital paulista representa 37% do total. No entanto, esse grupo é 47,3% da população dos bairros onde mais houve mortes decorrentes da covid-19, concentrados na zona Leste. Nas áreas com maior número de despejos e ameaças de remoção, concentradas na região Central e Sul da cidade, os negros são 51,8%. “A covid-19 não faz qualquer distinção biológica de raça/cor, no entanto a população negra está mais exposta às condições que contribuem para o acesso desigual à saúde, piores condições de habitabilidade e maior mortalidade. No caso das áreas ameaçadas ou removidas, a população negra é majoritária porque historicamente ocupa regiões mais afastadas do centro, sob condições urbanas e habitacionais mais precárias e irregulares”, diz o texto da pesquisa. Já as famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos são 23,4% no município de São Paulo. No entanto, o percentual sobe para 27,9% nas áreas com mais despejos e ameaças de remoções, e para 27,8% nas áreas com mais mortes decorrentes da covid-19. “Dar prosseguimento em uma ação de despejo, em plena emergência sanitária, contribuiu para a adição de mais uma camada de risco a essas famílias. Remoções forçadas, além de serem uma ameaça individual para a saúde das populações, podem potencializar novas cadeias de contágio, contribuindo para o agravamento dos indicadores da pandemia na cidade”, acrescenta a pesquisa. Fonte: EBC

A Eletrobras abriu hoje (28) as inscrições para o Desafio FazGame Eletrobras60. O certame se destina a estudantes dos 1º e 2º anos do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Organizados em duplas, os participantes devem criar um game narrativo sobre geração e transmissão de energia limpa e renovável, considerada essencial para a sobrevivência do planeta. A transmissão, ao vivo, do lançamento do desafio ocorrerá hoje (28), às 18h30. A competição é gratuita e será realizada no formato online, buscando incentivar a educação. A ação celebra os 60 anos da companhia. O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, lembrou que o compromisso com o desenvolvimento sustentável da sociedade está expresso no propósito da empresa. “Sabemos o quanto é importante conscientizarmos as novas gerações a respeito do papel de todos nós, empresas e cidadãos, na construção de um futuro baseado em energia limpa e renovável. Por isso, nada melhor do que celebrar nossos 60 anos incentivando jovens estudantes a pensarem nesse futuro, junto conosco”, afirmou. O jogo se baseia na contação de histórias e é criado na plataforma online da FazGame, empresa de educação e tecnologia responsável pela produção do desafio. Os estudantes recebem suporte de seus professores que, por sua vez, contam com orientação e acompanhamento durante o processo. A líder pedagógica da FazGame, Heloisa Padilha, disse que, ao criar o jogo, o estudante desenvolve habilidades essenciais alinhadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “E, assim, aprimora seu domínio da língua portuguesa, que é fundamental para o exercício da cidadania e para sua entrada no mundo do trabalho”. As vagas são limitadas e a efetivação da participação acontece mediante ordem de envio da documentação requerida no regulamento. Serão classificadas para a premiação dez duplas, mas somente duas receberão o reconhecimento de melhor game. Elas serão premiadas com tablets e computadores. Uma banca de jurados convidada avaliará os jogos pelos critérios de narração, uso de funcionalidades da plataforma, lógica e criatividade. Os professores participantes também receberão uma licença gratuita para a plataforma FazGame até dezembro deste ano. A solenidade de premiação está prevista para ocorrer, via internet, no dia 22 de junho. As inscrições se encerram no dia 29 de abril. Fonte: AB

Em cerimônia realizada na manhã de hoje (28), em Brasília, o prêmio “Aviação + Brasil 2022” reconheceu os melhores aeroportos e empresas aéreas brasileiras de acordo com os passageiros. Entre os critérios, foram analisados a pontualidade, a acessibilidade e a satisfação dos usuários. A iniciativa é do Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). O prêmio existe desde 2015, mas não aconteceu ano passado devido a pandemia. Foram avaliados 61 aeroportos e 5 empresas aéreas, em mais de 50 mil entrevistas com passageiros em todo o Brasil, ouvidos ao longo de 2021. Pesquisa de Satisfação dos Passageiros conduzida pela SAC/MInfra, ainda analisou 94 práticas de acessibilidade, assim como 923 mil movimentações de pouso e decolagens para verificação da pontualidade. Aqueles voos que saíram 15 minutos antes ou depois do horário marcado foram considerados pontuais. O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, afirmou que 92% dos entrevistados classificaram os aeroportos nacionais brasileiros como bons ou ótimos e 85% dos aeroportos regionais também como bons ou ótimos. Além disso, 80% dos voos analisados cumpriram com o critério de pontualidade. Neste ano, foram distribuídos 17 prêmios: – Melhor Aeroporto Regional do Sudeste – Montes Claros – Melhor Aeroporto Regional do Sul – Cascavel – Melhor Aeroporto Regional do Centro-Oeste / Norte – Macapá – Melhor Aeroporto Regional do Nordeste – Campina Grande – Melhor Aeroporto Regional do Brasil – Cascavel – Aeroporto Nacional com mais acessibilidade (terminais de passageiros com 20 a 50 mil m²) – empate Belém e Goiânia – Aeroporto Nacional com mais acessibilidade (terminais de passageiros com 50 a 100 mil m²) – empate Santos Dumont e Congonhas – Aeroporto Nacional com mais acessibilidade (terminais de passageiros com mais de 100 mil m²) – Galeão – Aeroporto Nacional com mais pontualidade (terminais que recebem entre 1,5 e 5 milhões de passageiros) – Belém – Aeroporto Nacional com mais pontualidade (terminais que recebem entre 5 e 10 milhões de passageiros) – Recife – Aeroporto Nacional com mais pontualidade (terminais que recebem mais de 10 milhões de passageiros) – Brasília – Aeroporto Nacional com maior satisfação entre os passageiros (terminais que recebem entre 1,5 e 5 milhões de passageiros) – Florianópolis – Aeroporto Nacional com maior satisfação entre os passageiros (terminais que recebem entre 5 e 10 milhões de passageiros) – empate Salvador e Confins – Aeroporto Nacional com maior satisfação entre os passageiros (terminais que recebem mais de 10 milhões de passageiros) – Viracopos – Empresa aérea mais pontual – Azul – Empresa aérea com mais qualidade – Azul – Melhor aeroporto do Brasil na opinião dos passageiros – Florianópolis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (28) os contratos referentes aos cinco blocos exploratórios arrematados na 17ª Rodada de Licitações, realizada em 7 de outubro do ano passado. Os blocos estão situados na Bacia de Santos e somam área de 3.425,50 quilômetros quadrados. O leilão arrecadou, no total, R$ 37,14 milhões em bônus de assinatura. De acordo com a ANP, as áreas têm investimentos exploratórios mínimos estimados em torno de R$ 136,345 milhões. As empresas vencedoras foram a Shell Brasil Petróleo Ltda. e a Ecopetrol Óleo e Gás Ltda.. As duas companhias passarão a deter os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural, individualmente ou em consórcio, nos blocos S-M-1707 (Shell Brasil Petróleo), S-M-1709 (Shell Brasil Petróleo – 70% e Ecopetrol Óleo e Gás – 30%), S-M-1715 (Shell Brasil Petróleo), S-M-1717 (Shell Brasil Petróleo) e S-M-1719 (Shell Brasil Petróleo). Critérios A 17ª Rodada ofereceu 92 blocos com risco exploratório, no modelo de concessão, localizados em onze setores de quatro bacias sedimentares brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nesse formato de concessão, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios de bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes. Durante o certame, não houve ofertas para um setor na Bacia de Santos, nem para a totalidade de setores das demais bacias. Fonte: UOL

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil com o uso de plataforma robótica. Segundo a resolução, a cirurgia Robô-Assistida é modalidade de tratamento cirúrgico a ser utilizada por via minimamente invasiva, aberta ou combinada, para o tratamento de doenças em que já se tenha comprovado sua eficácia e segurança. Assinado pelo presidente e pela secretária do conselho, respectivamente os médicos Mauro Luiz de Britto Riberio e Dilza Ambrós Ribeiro, o documento, aprovado na sessão plenária do CFM do dia 23, leva em consideração o tratamento cirúrgico com o uso de plataforma robótica aprovado pelo Food and Drug Administration (FDA), em 2000, nos Estados Unidos, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008, e pelo National Institute for Health and Care Excellence (Nice), em 2015, na França. “O Food and Drug Administration, em 2019, reconheceu a cirurgia robótica como importante opção terapêutica, segura e efetiva, quando usada de forma apropriada e com treinamento completo adequado, tendo recomendado que hospitais, médicos e equipes tenham credenciais apropriadas para cada plataforma utilizada”, justificou o conselho. Pacientes Considerada como de alta complexidade, os pacientes submetidos a esse tipo de procedimento deverão ser esclarecidos sobre seus riscos e benefícios, sendo obrigatório a elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para a realização da cirurgia. “Os hospitais, ao implantarem Serviço Especializado de Cirurgia Robótica, devem estar estruturados e equipados para realizar procedimentos de alta complexidade, tendo como objetivo oferecer toda segurança ao paciente”, diz o documento. Qualificação Quanto à qualificação dos médicos, a resolução traz um amplo rol de exigências. Para realizar esse tipo de cirurgia, segundo o CFM, obrigatoriamente o médico deverá ser portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada ao procedimento. “Estes cirurgiões devem possuir treinamento específico em cirurgia robótica durante a Residência Médica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica”, ressalta a resolução. No caso de cirurgiões principais na fase de treinamento, o documento diz que após completada a etapa básica de capacitação, ele só poderá realizar cirurgia robótica sob supervisão e orientação de um cirurgião-instrutor nesse tipo de procedimento. A autonomia para realizar cirurgia robótica sem a participação do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica será permitida apenas após comprovação de conclusão e aprovação no treinamento com cirurgião-instrutor, tendo o médico realizado um mínimo de 10 cirurgias robóticas. “A responsabilidade da assistência direta ao paciente é do cirurgião principal em relação ao diagnóstico, indicação cirúrgica, escolha da técnica e via de acesso, além das complicações intraoperatórias e pós-operatórias”, ressalta a resolução. Sobre a responsabilidade do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica, a resolução define que caberá a esse profissional apenas a orientação no manejo do robô e avaliação da competência do cirurgião principal e “não participará de forma direta da assistência ao paciente”. Para atuar como cirurgião-instrutor em cirurgia robótica, o médico deve comprovar ter realizado um número mínimo de 50 cirurgias robóticas na condição de cirurgião principal. Caso …

O mercado financeiro aumentou pela 11ª vez consecutiva a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (28) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 6,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 6,59%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,6%. Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2023, o mercado também aumentou a projeção da variação do IPCA. Com isso, a projeção desta semana aponta uma inflação de 3,8% ante os 3,75% projetados na semana passada. Há quatro semanas, a projeção era de uma inflação de 3,51% no próximo ano. Para 2024, o mercado também aumentou a estimativa da semana passada e projetou uma inflação de 3,2%, ante os 3,15% da semana passada. PIB Na projeção desta semana, o Focus manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) registrada há sete dias. Com isso, a projeção para 2022 está em 0,5%. Para 2023, entretanto, o Boletim Focus também manteve a previsão da semana passada, de um crescimento na economia de 1,3%. Há quatro semanas, a previsão era de que o PIB crescesse 1,5%. Para 2024, a projeção ficou estável, em 2%. Taxa de juros e câmbio O mercado também manteve a previsão da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 13%. No dia 16, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, de 10,75% para 11,75% ao ano, como forma reduzir a atividade econômica e conter a alta nos preços. Para o fim de 2023, a estimativa do mercado para a Selic é que a taxa básica fique em 9% ao ano, mesma projeção da semana passada. Para 2024, a previsão da Selic se manteve estável em relação à semana passada, ficando em 7,5% ao ano. No que diz respeito ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 diminuiu, ficando em R$ 5,25, ante os R$ 5,30, da semana passada. Para o próximo ano, a previsão do mercado também apresentou uma queda na projeção do câmbio, em relação ao divulgado na semana anterior. Com isso, a projeção passou de R$ 5,22 para R$ 5,20, esta semana. Para 2024, a estimativa para a cotação da moeda americana ficou em R$ 5,20. Fonte: EBC

Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do final desta semana: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Com alta do dólar, inflação de remédios faz paciente ter de escolher qual doença tratar O percentual autorizado para o reajuste deve ser divulgado nos próximos dias. Uma análise do Citi, no entanto, aponta que a alta deve ficar em torno de 10% – próxima à inflação registrada no ano passado, de 10,06%. Como é calculado o reajuste Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor. No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z). O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos. Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação. No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior. Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro. Fonte: G1

Foi promulgada na sexta-feira (25) uma modificação na Lei 14.298/22 que revoga a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no valor de R$ 1,8 mil por ano e por ônibus registrado pela empresa detentora de autorização ou permissão outorgada pela agência. Assim, a taxa deixará de ser cobrada. A revogação dessa taxa estava prevista no Projeto de Lei 3819/20, aprovado pela Câmara em dezembro. O governo, no entanto, havia vetado o dispositivo argumentando que contrariava o interesse público por representar impacto fiscal negativo. Deputados e senadores discordaram e derrubaram o veto no último dia 17. A Lei 14.298/22 é fruto do Projeto de Lei 3819/20, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO). Na Câmara o texto foi relatado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Kiev anunciou que nenhum corredor humanitário para retirada de civis será usado hoje (28) para evitar “eventuais provocações” russas, antes de uma nova sessão presencial de negociações entre as delegações russa e ucraniana na Turquia. “Os nossos serviços de informações avisaram sobre possíveis provocações nas rotas dos corredores humanitários, portanto, por razões de segurança para os civis, nenhum corredor humanitário estará aberto hoje”, disse a vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk, em mensagem no Telegram. Os corredores humanitários são geralmente organizados a cada dia, a partir das cidades mais afetadas pelos combates, para permitir a retirada de civis. A Ucrânia tem denunciado repetidamente ataques russos a esses corredores, especialmente ao redor da cidade cercada e devastada de Mariupol, no Sul do país. Dois corredores para retirada de cidadãos da região de Dombass foram criados nesse domingo, segundo a agência de notícias ucraniana Unian, já tendo sido transferidas para território seguro cerca de mil pessoas. Inicialmente, estava prevista continuidade do trabalho hoje na rota de evacuação de Mariupol e a abertura de um corredor na região de Sumy. “Continuamos a trabalhar em acordos para abrir outras rotas de corredores humanitários”, garantiu Vereshchuk em mensagem de vídeo divulgada ontem. A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.119 civis, incluindo 139 crianças, e feriu 1.790, entre os quais 200 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra provocou a fuga de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 3,8 milhões de refugiados em países vizinhos e quase 6,5 milhões de deslocados internos. A ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia. A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento à Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.

O Projeto de Lei 316/22 estabelece o direito de candidatas lactantes amamentarem o próprio filho, inclusive adotivo, durante a realização de provas de concurso público, desde que a criança tenha até seis meses de idade. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no ato de inscrição no concurso, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas e apresentar a certidão de nascimento da criança. No dia da prova, ela deverá levar um acompanhante adulto responsável pela guarda da criança e por sua entrega à candidata no momento da amamentação. O responsável pelo concurso público deverá disponibilizar fiscal para acompanhar a candidata no decorrer da amamentação, respeitada a intimidade da mãe e da criança. E deverá conceder tempo adicional à lactante para a conclusão das provas, proporcional ao tempo despendido para a amamentação. Autor da proposta, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) lembra que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante à trabalhadora lactante o direito de amamentar seu filho, durante a jornada de trabalho, até que ele complete seis meses. “A amamentação do filho, ao menos até completar seis meses, deve ser assegurada em todas as circunstâncias, não havendo motivo para impedir as mulheres lactantes de prover o alimento necessário no decorrer da realização de provas de concursos públicos”, defende. Abrangência e puniçãoA inobservância da medida sujeita o responsável pela realização do concurso público ao pagamento de danos morais à candidata lactante prejudicada. Se aprovada, a medida valerá para concursos públicos de órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. E ainda para os concursos de autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes federativos. Segundo o texto, durante a amamentação, a candidata lactante deverá respeitar as regras do edital estabelecidas para garantir a lisura e a segurança do certame, sob risco de eliminação do concurso público. TramitaçãoA proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Representantes de algumas das principais sociedades médicas do Brasil afirmam que o fim da exigência do uso de máscara facial para professores e alunos nas escolas é uma medida precipitada. Consultados pelo Globo, especialistas de pediatria, imunização, infectologia e saúde coletiva sustentam que o ambiente é mais vulnerável à propagação da Covid-19 em virtude da baixa cobertura vacinal infantil. Ao menos 20 capitais e o Distrito Federal já dispensaram o uso de máscaras em ambientes abertos, sendo que oito capitais flexibilizaram também em fechados. A medida contrasta com um cenário em que apenas metade do público infantil de 5 a 11 anos tinha recebido a primeira dose do imunizante até sexta-feira e só 12,4% nesta faixa etária têm esquema vacinal completo. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo dispensaram o uso do item nos dias 7 e 18 de março, respectivamente. A vacinação tem avanço desigual no país e há problemas com dados nos estados. Para a médica sanitarista Rosana Onocko, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora da Unicamp, a liberação aumenta o risco de exposição de crianças não vacinadas e suas famílias. — Não custa nada ter um pouco mais de cautela. Alguns pais estão com medo de vacinar os seus filhos e crianças muito pequenas ainda nem podem receber a imunização — diz. Ainda que a média móvel de mortes tenha caído 42% nas últimas duas semanas, os meses que antecedem o inverno são mais propícios à disseminação de vírus respiratórios como o da Covid-19. — Tudo fica mais fechado, é uma situação preocupante — completa Onocko. Estudo divulgado nesta semana pela Universidade Duke, da Carolina do Norte (EUA), mostrou que o uso obrigatório de máscaras em escolas teve importante papel na queda de casos de Covid-19 no ano passado, mesmo quando já existia vacina. Foi verificada uma redução de 72% no número de ocorrências na comparação entre estados americanos que mantiveram e liberaram as máscaras. O levantamento englobou um universo de mais de 1 milhão de alunos. O estado de São Paulo manteve a máscara em transportes coletivos, mas cada município pode regular detalhes de sua flexibilização de acordo com os índices locais de vacinação. A cidade de Jaboticabal, por exemplo, obriga o uso do equipamento de proteção em todos os ambientes. Na Câmara Municipal de São Paulo, ele será utilizado até 31 de março: após isso, apenas em ambientes com mais de 50% de ocupação. No início do ano letivo, a secretaria de educação de São Paulo entregou máscaras às escolas do estado. A assessoria da pasta informou que as unidades estão autorizadas a comprar o equipamento e fornecer aos alunos que solicitarem. — Assim como não conseguimos fazer distanciamento no transporte público, na escola também é impossível. Deveriam incentivar o uso de máscara pelo menos enquanto os maiores de 5 anos não estão com o esquema vacinal completo — diz Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria. Um dos colégios privados mais tradicionais de São Paulo, o Dante Alighieri informou que a máscara foi desobrigada em suas dependências. No Rio, o Colégio Federal Pedro II manteve o uso dentro de todas as suas …

As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano. No caso de reincidência, a restrição pode chegar a dois anos, além do pagamento de multas. O limite de pontos que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo condutor.  De acordo com o código, a CNH só é devolvida ao motorista após o término da penalidade e do curso de reciclagem, que é obrigatório.  Se o motorista for flagrado pela fiscalização dirigindo um veículo com a carteira suspensa, terá que pagar multa de aproximadamente R$ 900, terá o veículo retido até a chegada de outra pessoa habilitada, além da cassação da carteira por dois anos.  Nova pontuação  Antes da entrada em vigor das alterações, o motorista que atingisse 20 pontos durante o período de 12 meses ficaria com a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).  No caso do motorista que exerce atividade remunerada, como taxistas e de aplicativos de transporte, a suspensão ocorre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.  A multa gravíssima é de R$ 239,37 e gera sete pontos na CNH. O motorista comete esse tipo de infração ao dirigir falando ao celular, avançar sinal de trânsito, andar na faixa exclusiva de ônibus, parar em vaga destinada à pessoa com deficiência, entre outras condutas As demais infrações geram menos pontos – grave (cinco pontos), média (quatro pontos) e leve (três pontos).  Para consultar o número de pontos na carteira, o motorista pode acessar o site do Detran de seu estado ou baixar o aplicativo oficial CNH Digital para celulares.  Fonte: EBC

Maria Helena da Silva, 40, e Aldenize Maria de Lima, de apenas 10 anos. Mãe e filha assassinadas em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, ambas vítimas de violência doméstica. Jailma Muniz da Silva, 19, e Kauany Mayara Marques, 18. Duas jovens que foram estupradas e tiveram as suas vidas ceifadas pelo feminicídio no município de Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco. Uma quinta vítima, que teve parte do corpo queimado pelo companheiro, em Paulista, na última terça-feira, conseguiu escapar da morte, mas não dos traumas e ferimentos. PUBLICIDADE   Violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. De acordo com a Lei Maria da Penha, essas são as formas de violência doméstica e familiar contra pessoas do gênero feminino. Esse tipo de violência pode ser apresentado das formas mais sutis e quase imperceptíveis até o feminicídio, apontado por 26% das mulheres do Brasil como a segunda principal causa de preocupação, segundo um levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Os motivos de maior preocupação são a violência e o assédio, indicada por 40% das entrevistadas.  No site do Instituto Maria da Penha, ao explicar os tipos de violência, um alerta. “Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constituti ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada“.  Fonte: Folha-PE

O governo de Pernambuco autorizou, nesta sexta-feira (25), a aplicação da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 para quem tem mais de 65 anos. A aplicação deve ser feita depois de, ao menos, quatro meses da dose de reforço recebida por esse público. A recomendação do governo estadual é que sejam utilizadas, para o que chamou de “segunda dose de reforço”, as vacinas da Janssen, AstraZeneca e Pfizer. Os municípios podem iniciar, de imediato, a aplicação dessa 4ª dose. Na quarta-feira (23), o Ministério da Saúde recomendou a 4ª dose para idosos acima de 80 anos. Pernambuco decidiu reduzir essa faixa etária justificando que todos os idosos têm maior vulnerabilidade para a doença. “Como esse público tem um envelhecimento do sistema imunológico e já vacinamos 70% dele com a dose de reforço há quatro meses, decidimos iniciar o processo de imediato. Essas pessoas têm maior risco de complicação e óbito”, disse a superintendente estadual de imunizações, Ana Catarina de Melo. A decisão foi tomada durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Segundo Ana Catarina de Melo, essa redução da faixa etária também ocorre porque há excedente de doses de vacinas no estoque do estado. “Nós temos estoque da vacina da Janssen e os municípios também têm estoque da Janssen e da AstraZeneca, e vamos receber uma nova remessa de Janssen amanhã [sábado]. Não foi comunicado pelo ministério quando haverá envio de doses para esse público, mas, como temos alta transmissibilidade do vírus e o estado dispõe de estoque, esse público precisa ser vacinado”, afirmou Ana Catarina.De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, até a quinta-feira (24), 654.654 pessoas acima de 65 anos receberam a primeira dose de reforço da vacina contra a Covid-19 . O total de pessoas nessa faixa etária que moram em Pernambuco é de 872.823. Fonte: G1 Pernambuco

A programação da “Rota do Vaqueiro – sabenças e cantorias no Sertão” foi retomada esse ano, após a interrupção provocada pela pandemia de Covid-19. O evento tem tradição de mais de 40 anos nos municípios de Moreilândia, Serrita e Exu, no Sertão de Pernambuco. A abertura das festividades começou no sábado (26), em Moreilândia. A Rota do Vaqueiro possui uma programação de shows musicais e comemorações nos três municípios, com entrada gratuita. Os festejos celebram a Missa de Vaqueiro, prevista para acontecer no mês de Julho. A programação segue na próxima terça-feira (29), em Serrita e na e quinta-feira (31), no município de Exu. O evento acontece em parceria com as prefeituras locais e é realizado pela Fundação Padre João Câncio, criador da Missa de Vaqueiro junto com Luiz Gonzaga. Fonte: Edenevaldo Alves

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram a plataforma One Health Brazilian Resistance (OneBR), que reúne dados genômicos, epidemiológicos e fenotípicos de bactérias multirresistentes. O objetivo do banco de dados é contribuir para o monitoramento e o controle da disseminação dessas bactérias, principalmente as classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como de “prioridade crítica”. A doutoranda da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (FCF-USP) e integrante do grupo de pesquisa do projeto OneBR, Fernanda Esposito, explicou que a ferramenta pode auxiliar no desenvolvimento de novos medicamentos. Até o momento, o banco conta com dados de aproximadamente 500 cepas bacterianas e outras 200 devem ser adicionados até o final deste ano. “A partir dos dados genômicos disponibilizados na plataforma, é possível descobrir genes responsáveis pela produção de novos compostos baseados em: probióticos (micro-organismos vivos cuja ingestão traz benefícios à saúde); bacteriocinas (toxinas produzidas por bactérias para inibir o crescimento de outras cepas bacterianas); e fagoterapia (tipo de vírus que infecta apenas as bactérias)”, disse. Acesso gratuito Sob coordenação de Nilton Lincopan, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), a plataforma já está disponível para consulta desde 2019. No entanto, ela conta com atualizações ao longo do tempo, com a incorporação de bancos de novas espécies bacterianas isoladas. O acesso ao material é gratuito e pode ser realizado por profissionais da área da saúde, vigilância sanitária, pesquisadores e pessoas fora da comunidade científica. “O site OneBR é bem intuitivo e, além disso, é possível entrar em contato conosco, visualizar os membros da nossa equipe de pesquisa, nossos colaboradores e produção científica”, ressaltou Fernanda. O sequenciamento completo do genoma das bactérias é totalmente realizado pelo grupo de pesquisa do projeto, que trabalha em colaboração com pesquisadores de todo o país, recebendo amostras. Todas as bactérias que são isoladas pelo grupo ou por colaboradores ficam armazenadas em um biorrepositório na USP. Segundo a pesquisadora, um dos objetivos futuros é desenvolver uma forma que aumente a autonomia dos profissionais de saúde e pesquisadores, permitindo que eles alimentem o banco de dados com sequenciamento feitos por eles mesmos. Expansão Fernanda acrescenta que a OneBR é a primeira plataforma de dados genômicos e epidemiológicos do Brasil e que a intenção é expandir o projeto para a América Latina. “Devido ao alto nível de circulação populacional entre os países latino-americanos, o projeto de expansão do monitoramento em nível continental se torna imprescindível”, disse. Para isso, o grupo da USP já está em contato com pesquisadores de países, como Argentina, Chile, Equador, Uruguai, a fim de definir qual será a melhor dinâmica de trabalho. Fonte: UOL

Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa. Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta. Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento. Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro. Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas. Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido. Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas valoresareceber.bcb.gov.br, criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e de até R$ 10 concentram 69,7% do total. Apesar do alto volume de consultas, o processo de agendamento de saques está sendo menor que o esperado. Até a última quinta-feira (24), apenas 2,83 milhões de pessoas físicas e 6.172 empresas haviam pedido a retirada. Dos R$ 3,9 bilhões disponíveis, foi agendado o saque de R$ 239,3 milhões por pessoas físicas e de R$ 6,3 milhões por pessoas jurídicas, até agora. Confira abaixo …

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”. Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D’Agosto. D’Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou. Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso. Preços O levantamento de preços efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou, na semana compreendida entre os dias 13 e 19 deste mês, preços máximos de R$ 8,399 para o litro da gasolina comum e de R$ 7,989 para o litro do etanol hidratado nos postos. “Não vale a pena”, disse o professor da Coppe. “Não dá 70%”. Márcio D’Agosto afirmou que não tem vantagem alguma para o motorista comprar etanol. “Porque ele vai rodar menos quilômetros com um litro de etanol, vai ter que abastecer com mais frequência e vai acabar gastando mais. O tanque dele vai acabar mais rápido”. Esse preço do etanol é totalmente não competitivo com a gasolina, afirmou. Na semana analisada pela ANP, foram encontrados preços máximos para o litro da gasolina por estados. No Rio de Janeiro, o valor atingiu até R$ 8.399; no Maranhão, R$ 8.390; em São Paulo, R$ 8.299; no Piauí, de R$ 8.297. O preço mínimo, que chegou a R$ 5.899, foi registrado em São Paulo. Em relação ao litro de etanol hidratado, os preços máximos de R$ 7,989 e de R$ 7,899 foram achados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Já o preço mínimo por litro do produto ocorreu no Mato Grosso e em São Paulo, de R$ 3,979 em ambas as unidades da Federação. Amenizando gastos O jornalista Romildo Guerrante usa gasolina no seu automóvel. Mas, diante do elevado preço do combustível, a saída que encontrou para amenizar os gastos no atual cenário foi viajar menos. …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população.  Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros.  Depois de entrevistas na Rádio Gazeta, de São José do Egito, com Marcelo Patriota, seu primo carnal e com Carlos José e discutir com Wanderlei e Tânia, ex prefeitos de Brejinhos, os problemas desse município, um dos compromissos de Patriota, foi participar das comemorações do Dia da Família, em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura e de lideranças políticas. A comemoração aconteceu na Escola Santo Antônio e reuniu alunos, pais, professores e funcionários. O parlamentar seguiu os compromissos se reunindo com seus aliados e visitando eleitores e lideranças políticas daquelas cidades. Gonzaga Patriota ainda aproveitou para destacar o envio de uma emenda no valor de mais de R$ 8 milhões de reais para construção de uma escola com treze salas padrão do FNDE, para Solidão. Depois de muitas visitas em Afogados da Ingazeira, Patriota, acompanhado do vereador Manoel Olímpio, de Iguaracy, visitou as obras da PE-310, que liga Custódia a Iguaracy, passando pelo Distrito de Quitimbu.  As obras contam com emenda de R$ 4,5 milhões do parlamentar. À noite, em Sertânia, Gonzaga Patriota se reuniu com o prefeito Ângelo Ferreira, vereadores e secretários, para discutir problemas do município, a exemplo de pavimentação de ruas, orçadas em mais de R$ 3.000,00, (três milhões de reais), em parceria com o Estado. No sábado, Gonzaga Patriota se reuniu  com lideranças políticas e de desenvolvimento regional, em Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros. 

Durante sua passagem pela capital pernambucana, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve no Colégio Militar do Recife (CMR). Na ocasião, o parlamentar foi recepcionado pelo comandante da instituição,  Coronel Emerson Bezerra e pelo Subcomandante, o Cel. Oliveira,  e recebeu uma homenagem pelos serviços prestados ao Colégio Militar do Recife.  “Fico feliz em receber esse reconhecimento, destinei R$ 165 mil em emendas para ajudar no trabalho que o Colégio Militar do Exército desenvolve e reafirmei meu compromisso em continuar ajudando, pois entendo a importância para a educação da vida de muitos jovens que o Colégio oferece”, disse Patriota.  O Colégio Militar do Recife foi reinaugurado, passando o dia de 25 de abril a ser a data comemorativa de seu aniversário de criação. Comemorar, entre outros aspectos, o sucesso do cumprimento da missão de formar dignos cidadãos brasileiros, segundo uma sistemática educacional que concilia o ensino de qualidade e de excelência com a disciplina rigorosa, com os valores marcantes propagados pelo Exército Brasileiro.

O governador Paulo Câmara informou, em pronunciamento nesta sexta-feira (25.03), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para uma audiência com o ministro Ricardo Lewandovski, visando impedir a tentativa de tomada do arquipélago de Fernando de Noronha pelo governo federal. Durante a reunião com o ministro serão apresentados os argumentos do Governo do Estado, já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco anteriormente. Segundo Paulo Câmara, o caso envolvendo a ilha representa uma afronta à história e à Constituição Federal. “Não vamos admitir esse absurdo, sob nenhuma hipótese. Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso Estado e merece respeito. É um orgulho de Pernambuco e continuará sendo”, afirmou o governador. Confira a nota oficial do Governo de Pernambuco na íntegra: A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado. Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”. Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica. Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo. BLOG WALDINEY PASSOS

Os preços do petróleo, que caíram durante a maior parte do dia, fecharam em alta nesta sexta-feira, após um grande incêndio em instalações petrolíferas na cidade saudita de Jeddah, em decorrência de ataques atribuídos a rebeldes iemenitas. Em Nova York, o barril do WTI para entrega em maio subiu 1,42%, a US$ 113,90. Em Londres, o barril do Brent para entrega no mesmo mês avançou 1,36%, a 120,65 dólares. “Os preços subiram assim que soubemos da explosão perto de Jeddah. Isso renovou os temores envolvendo a vulnerabilidade da infraestrutura na Arábia Saudita”, disse à AFP John Kilduff, da consultoria Again Capital. Fonte: DP

Com o retorno ao trabalho presencial, muitas empresas passaram a exigir o comprovante de vacinação, tanto para ingressar ao escritório como para fazer a seleção a vaga de emprego, podendo ser um fator eliminatório no processo seletivo. De acordo com a plataforma de empregos Indeed, as vagas que exigem vacinação cresceram 500% no Brasil em três meses. O docente do curso de Direito da Estácio, Pedro Henrique Silva, explica que a lei assegura ao empregador o direito de manter em seu quadro e/ou contratar funcionários que apresentem o cartão de vacina. “Conforme a Constituição Federal e a própria CLT, o empregador tem a obrigação de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro, com a redução de eventuais riscos, o que pode incluir a exigência do passaporte vacinal. Ademais, as Normas Regulamentares que tratam de saúde e segurança no trabalho já traziam a apresentação do cartão de vacina como medida tutelar”, informa. Segundo o advogado, a Nota Técnica do GT Covid-19 n. 05/2021, do Ministério Público do Trabalho (MPT), também propõe a apresentação de comprovante vacinal para o ingresso no ambiente de trabalho. “Tal fato se baseia na necessidade de proteção dos trabalhadores, que podem facilmente se contaminar com o vírus”, afirma. Para a professora do curso de Recursos Humanos da Estácio, Cintia Ladeira, essa prática tende a ser mantida durante a pandemia por muitas empresas. “Caso o funcionário não esteja vacinado contra a Covid-19, além do risco de transmissão para os colegas, a possibilidade do agravamento dos sintomas resultará em afastamento do trabalho. Mas vale ressaltar que, de acordo com a portaria MTP 620, editada pelo Ministro do Trabalho e Previdência, em novembro de 2021, fica proibido ao empregador exigir qualquer tipo de vacinação tanto dos seus funcionários como dos novos contratados, sendo considerada prática discriminatória”, ressalva Cintia Ladeira. Ainda de acordo com a acadêmica, existe uma possibilidade remota de perder um candidato qualificado durante o processo seletivo, que não tenha tomado a vacina contra a Covid-19.  Fonte: DP

Pela primeira vez desde julho de 2020, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTIs) para covid-19 ficou abaixo de 60% em todas as unidades federativas do país, divulgou hoje (25) o Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 6 a 19 de março, e os pesquisadores consideram que o cenário é de otimismo. Apesar desse dado, o boletim pede que seja mantida a atenção às ações de vigilância em saúde e aos cuidados de prevenção. “Consideramos prudente a manutenção do uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grandes concentrações de pessoas (a exemplo dos transportes coletivos) ou abertos em que haja aglomerações”, recomenda a Fiocruz. Os pesquisadores reforçam que a vacinação possibilitou a redução de casos graves e fatais de covid-19 no Brasil e no mundo, e pedem reforço nos dois extremos da pirâmide etária. Enquanto idosos devem receber as doses de reforço disponíveis para sua idade, os responsáveis pelas crianças devem levá-las para completar o esquema de duas doses. Estabilidade O boletim informa que a tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade da covid-19 perdeu velocidade, o que pode indicar um período em que a transmissão da doença vai se manter estável, em taxas ainda consideradas altas. Nas semanas analisadas, foram registradas médias de 42 mil casos e 570 óbitos diários, com quedas de 32% e 35% em relação à quinzena anterior. A Fiocruz pondera que, na semana de 6 a 12 de março, houve um pequeno aumento no número de casos, que pode ter resultado das festas e viagens no período de carnaval, da flexibilização do uso de máscaras e da realização de eventos de massa que têm ocorrido em algumas cidades. Na semana seguinte, esses valores tornaram a cair. Fonte: AB

O Concurso 2.466 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (26) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.465), realizado quarta-feira (23), e o prêmio ficou acumulado para hoje. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.  Fonte: UOL