As pessoas nascidas de a partir de 1984 ou empresas abertas a partir desse ano que perderam o prazo para pedirem o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (26). Das 4h às 24h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendarem a retirada. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (21) a sexta-feira (25), poderá agendar a retirada. Quem perder a repescagem só poderá agendar a retirada a partir do próximo dia 28. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Agendamento Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais. Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total. Passo a passo Passo 1 Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março. Passo 2 Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br. Passo 3 Ler e aceitar o termo de responsabilidade Passo 4 Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes. Passo 5 Clicar na opção indicada pelo sistema: “Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar nas redes sociais a campanha para estimular jovens entre 16 e 18 anos a tirar o título de eleitor. O TSE considera que a adesão desse público ainda está baixa. Segundo informações do tribunal, durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida entre os dias 14 e 18 de março, foram emitidos 96.425 mil novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens nessa idade. A ideia é atrair ainda mais jovens eleitores. Até o momento, pouco mais de 830 mil jovens entre 16 e 17 anos têm o título de eleitor, segundo a Justiça Eleitoral. O engajamento dessa faixa etária no país é o menor já registrado desde quando começou esse tipo de acompanhamento, há 30 anos. Nas últimas eleições gerais, de 2018, esse número era de 1,4 milhão. E vem caindo ano a ano. Podem votar todos os jovens que tenham pelo menos 16 anos no dia da eleição, ou seja, 2 de outubro. O prazo para tirar o título é 4 de maio. O título pode ser obtido nos cartórios eleitorais e também pela internet, no site do TSE, pelo sistema Título Net. Conversa direta Para aumentar essa adesão, as redes sociais do TSE e dos TREs têm conversado de forma mais direta com os jovens em três segmentos distintos: quem tem 15 anos e já terá completado 16 no dia 2 de outubro; os jovens de 17 anos; e as brasileiras e os brasileiros que completam 18 anos em 2022. Essa mobilização nacional conta com a parceria de diversos influenciadores digitais, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas. Balanço Segundo o TSE, do total de novos títulos tirados pelos jovens, a procura foi maior entre as mulheres: 52.561 contra 43.864 homens. As faixas etárias que registraram os melhores índices foram as de jovens com 18 e 17 anos, respectivamente. Apenas 4.387 mil novos títulos foram de adolescentes de 15 anos. Os estados mais engajados na campanha foram São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Roraima, Rondônia e Amapá foram os estados com a menor quantidade de pessoas entre 15 e 18 anos que buscaram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título. Fonte: G1
Participantes de sessão solene realizada nesta sexta-feira (25) na Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de Março), pediram avanços na legislação, como a adoção da linguagem simples pela sociedade. Também defenderam a garantia de que não haverá retrocessos em temas como a inclusão educacional. A representante do Movimento Down Patrícia Almeida apresentou uma cartilha sobre violência contra crianças feita em linguagem simples: “Inclusão é acessibilidade. Sem acessibilidade, não tem inclusão. E para ter acessibilidade, a gente tem que ter linguagem simples para as pessoas entenderem. Não só as pessoas com síndrome de Down, mas para todas as pessoas com deficiência, para todos os brasileiros. Porque se a gente conta as pessoas que não tiveram a oportunidade de ir para a escola, como a gente pode achar que uma informação de utilidade pública – como informação sobre Covid, que pode salvar ou condenar vidas – vai ser recebida? Como vai garantir de fato a inclusão? ”, disse ela durante a sessão. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a sessão solene, lembrou que está na Câmara o Projeto de Lei 6256/19, que cria a Política Nacional da Linguagem Simples para os órgãos públicos. Um dos objetivos da proposta é facilitar a vida de pessoas com deficiência. “Não é uma comunicação simplória ou menor, uma comunicação desqualificada. Mas é uma comunicação que todas as pessoas possam ter acesso a ela. Uma comunicação direta, clara”, observou Kokay. Inclusão escolarA presidente da Associação DF Down, Melina Sales, disse que a sociedade não pode retroceder em relação à inclusão das pessoas com deficiência em ambiente escolar. No ano passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou o desempenho das salas de aula que abrigam pessoas com deficiência, afirmando que, em alguns casos, a convivência não seria possível. Para Melina, é preciso que todos se unam para garantir os direitos já alcançados: “A Lei de Inclusão deve ser respeitada. Lembrando Martin Luther King, uma frase que simboliza muito isso: A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. Então, quando se descumpre a lei para as pessoas com deficiência, abre-se uma porta para se descumprir a lei para todos em outros momentos. Por isso, essa luta não é só nossa, essa luta é de todos nós”, disse. A atriz Samanta Quadrado, da novela da Globo “Um Lugar ao Sol”, que tem Síndrome de Down, falou com orgulho do que já conquistou: “Eu tenho 34 anos, eu sou youtuber do ‘Canal da Sassa’, eu sou influenciadora digital, eu sou um pouquinho modelo, sou um pouquinho de tudo. Também sou palestrante e cerimonialista. Faço muita coisa. Em 2004 eu tive meu primeiro emprego quando tinha 16 anos”, relatou. O dia 21 de março foi escolhido para o Dia Internacional da Síndrome de Down porque é justamente a triplicação do cromossomo 21 que causa a deficiência. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Os ovos de Páscoa estão até 40% mais caros em relação a 2021, segundo pesquisa realizado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), divulgado hoje (25). De acordo com a entidade, parte dos supermercados está mudando a configuração das ofertas para a data, reservando espaços menores para as parreiras de ovos de chocolate. Ganharam mais espaço os produtos menores, como os ovos de 250 gramas, além de maior disponibilização de chocolates e bombons. “Em um setor competitivo como o supermercadista, sai na frente aquele que consegue negociar os melhores preços com os produtores, fornecedores e a indústria de modo geral. Essa capacidade de negociar, aliada ao mix de marcas e produtos disponíveis ao consumidor, reduz o impacto da inflação no bolso do consumidor”, destacou o presidente da Apas, Ronaldo dos Santos. Apesar da alta nos preços dos ovos de Páscoa, a entidade ressalva que os demais produtos relacionados à data, como bacalhau, chocolate, vinho, massa fresca, pescada e bombons tendem a apresentar menor aceleração de preços ou mesmo, em alguns casos, uma leve redução. Fonte: EBC
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta sexta-feira (25) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA). A leucemia mieloide crônica é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o sangue periférico. Afeta normalmente idosos. Já a leucemia linfoide aguda é um tipo de câncer do sangue e da medula óssea que afeta os glóbulos brancos e se manifesta principalmente na infância. Idealizador do debate, o presidente da comissão especial, deputado Weliton Prado (Pros-MG), afirma que os pacientes com câncer têm sofrido com a negligência do poder público no fornecimento de medicamentos como Dasatinibe, Imatinibe e Nilotinibe, usados no combate de LMC e LLA. “O tratamento do câncer não pode sofrer interrupções ou falhas, pois cada hora sem a assistência adequada aumenta exponencialmente as chances de óbito dos pacientes. A doença pode progredir da fase crônica para a aguda, que, segundo os médicos, é incurável”, explica Prado. Foram convidados para a audiência pública representantes da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale); do Instituto Vencer o Câncer (Ivoc); da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e do Ministério da Saúde. A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas. Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou nota informando que estão disponíveis vacinas pediátricas contra a Covid-19 para o público de 5 a 11 anos, sem a necessidade de agendamento prévio. Basta os pais ou responsáveis levarem suas crianças ao local de vacinação, que continua sendo a quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e garantir a imunização dos seus filhos. “Conseguimos avançar bastante na vacinação desse público, e com a chegada de mais vacinas tornou-se desnecessário abrir agendamento. É muito importante garantirmos 100% das crianças nessa faixa etária, imunizadas”, destacou o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim. Fonte: Marcello Patriota
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,1 pontos de fevereiro para março deste ano. Com isso, o indicador chegou a 74,8 pontos, em uma escala de 0 a 200. O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a confiança no presente, recuou 2,6 pontos e atingiu 65,3, o menor nível desde abril. Fonte: UOL
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,95% em março deste ano. Esta é a maior alta de preços para uma prévia de março desde 2015 (1,24%). Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou, no entanto, abaixo da observada na prévia do mês anterior (0,99%). O IPCA-15 acumula taxa de 10,79% em 12 meses. O IPCA-E, que mede o IPCA-15 trimestral, ficou em 2,54%. De acordo com o IBGE, os nove grupos de produtos e serviços tiveram alta de preços, com destaque para os alimentos e bebidas, com taxa de inflação de 1,95%, acima do 1,20% de fevereiro. Entre os itens com maiores altas, destacam-se a cenoura (45,65%), o tomate (15,46%), as frutas (6,34%), a batata-inglesa (11,81%), o ovo de galinha (6,53%) e o leite longa vida (3,41%). Outros grupos com impacto relevante na prévia da inflação foram saúde e cuidados pessoais (1,30%), transportes (0,68%), habitação (0,53%) e artigos de residência (1,47%). No caso da saúde, os itens com altas mais importantes foram higiene pessoal (3,98%), perfumes (12,84%), produtos farmacêuticos (0,83%) e serviços médicos e dentários (0,58%). No caso dos transportes, os principais impactos vieram da gasolina (0,83%), óleo diesel (4,10%) e gás veicular (5,89%). Fonte: UOL
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (25) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que passa a exigir do médico estrangeiro a certificação de proficiência em língua portuguesa, em nível médio, para poder se registrar junto ao conselho e, consequentemente, obter o registro para exercício da profissão no país. A nova exigência passa a valer a partir desta sexta-feira. A resolução alterou uma normativa anterior do CFM, de 2018, que trata do exercício da medicina no Brasil para os estrangeiros e também dos brasileiros formados em medicina por faculdade no exterior. A norma, entre outras regras, determinava que os conselhos regionais de Medicina (CRM’s) poderiam cobrar do estrangeiro, além do diploma de medicina obtido no exterior e revalidado por universidade pública, documentações complementares para o registro profissional. Com a alteração, agora o estrangeiro que quiser obter o registro nos conselhos regionais terão que, obrigatoriamente, comprovar a proficiência em língua portuguesa, apresentando o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação. O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (25) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que passa a exigir do médico estrangeiro a certificação de proficiência em língua portuguesa, em nível médio, para poder se registrar junto ao conselho e, consequentemente, obter o registro para exercício da profissão no país. A nova exigência passa a valer a partir desta sexta-feira. A resolução alterou uma normativa anterior do CFM, de 2018, que trata do exercício da medicina no Brasil para os estrangeiros e também dos brasileiros formados em medicina por faculdade no exterior. A norma, entre outras regras, determinava que os conselhos regionais de Medicina (CRM’s) poderiam cobrar do estrangeiro, além do diploma de medicina obtido no exterior e revalidado por universidade pública, documentações complementares para o registro profissional. Com a alteração, agora o estrangeiro que quiser obter o registro nos conselhos regionais terão que, obrigatoriamente, comprovar a proficiência em língua portuguesa, apresentando o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação. Fonte: UOL
Pesquisadores do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Texas em Houston concluíram que a imunidade natural após a Covid-19 em crianças e adolescentes dura pelo menos sete meses. Os resultados foram publicados na sexta-feira (18) na revista científica Pediatrics. O grupo analisou 218 indivíduos com idades entre 5 e 19 anos antes do lançamento da vacina e durante as ondas das variantes Delta e Ômicron. Foram feitas três coletas de sangue. Embora 96% das crianças e adolescentes do estudo tivessem anticorpos no sétimo mês após a doença, em 58% das amostras os anticorpos considerados capazes de evitar uma nova infecção já não estavam mais presentes. Além disso, os cientistas também perceberam que a gravidade da doença não impactou no nível de anticorpos, assim como outras questões individuais. “Essas descobertas são importantes porque as informações que coletamos de crianças com Covid-19 não diferem em nada se uma criança era assintomática, gravidade dos sintomas quando tinha o vírus, estava com peso saudável ou tinha obesidade, ou por gênero. Foi o mesmo para todos”, afirmou em comunicado uma das autoras do estudo, a professora de epidemiologia, genética humana e ciências ambientais Sarah Messiah. Os pesquisadores não analisaram o impacto da vacinação na imunidade de quem já havia contraído a doença. Mas sabem, com base em estudos de adultos, que pode haver benefícios. “Houve um mal-entendido de alguns pais que pensam que só porque seus filhos tiveram Covid-19, eles agora estão protegidos e não precisam tomar a vacina. Embora nosso estudo seja encorajador, pois alguns anticorpos naturais duram pelo menos seis meses em crianças, ainda não sabemos o limite absoluto de proteção. Temos uma ótima ferramenta disponível para dar proteção adicional às crianças ao receber a vacina. Portanto, se seu filho for elegível, aproveite”, ressalta Sarah. No Brasil, a vacinação contra a Covid-19 está disponível para todas as crianças e adolescentes com 5 anos ou mais. Até o dia 18 de março, 24,7 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos já haviam tomado ao menos a primeira dose. Destes, 12,9 milhões concluíram o esquema vacinal. Fonte: R7
O abono salarial PIS/Pasep ainda tem R$ 4,5 bilhões para serem sacados. O calendário de pagamento do Pasep terminou nesta quinta-feira (24) e o do PIS vai até 31 de março. Depois dessas datas, quem perder o prazo ainda terá até o dia 29 de dezembro deste ano para resgatar o valor. A Caixa, responsável pelo pagamento do PIS, informou que, até 24 de março, foram disponibilizados 17 milhões de parcelas do abono aos trabalhadores, num total de R$ 15,4 bilhões. Ainda faltam sacar 4,5 milhões de beneficiários. Já o pagamento do Pasep, pelo Banco do Brasil, foi realizado até a quinta-feira (24) para cerca de 1,77 milhão de trabalhadores, com desembolsos que somam R$ 2 bilhões. Ainda não sacaram cerca de 900 mil beneficiários, num total restante de R$ 900 milhões. Fonte: R7.com
A edição 2022 da Caprishow acontecerá entre 26 e 30 de julho. Segundo antecipou a prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti (PSB), o maior evento de caprinos e ovinos do Nordeste seguirá com a exposição de animais e leilão virtual. O formato foi adotado pelo município pernambucano por conta da pandemia da Covid-19. E a inovação tecnológica fez sucesso. As palestras, julgamentos e do leilão virtual ocorrerão via internet, ampliando ainda mais a participação de compradores de outros estados. “O objetivo é superar o ano passado e promover ainda mais a nossa caprinovinocultura. Dormentes tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco e o 5º maior do país, sendo nacionalmente conhecido pela qualidade dos animais e a tecnologia possibilita que produtores de todos os cantos do Brasil”, destacou Josimara.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março. Linha de crédito para PcD O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento será de 240 meses. Novas condições O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.
Uma das mudanças significativas na vida dos brasileiros durante a pandemia foi a digitalização e acesso remoto a diversas atividades e serviços: trabalho home office, encontros virtuais, documentos digitais. Os certificados de veículos, CRLV-e e o ATPV-e, também passaram a ser eletrônicos. Agora, a decisão de uma desembargadora do TRF da 4ª região, no Rio Grande do Sul, pode retomar a emissão dos documentos em papel moeda de maneira obrigatória em todo o país. O CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico), documento eletrônico do carro, passou a ser emitido no início de 2021, e substituiu o certificado físico, antes emitido apenas em papel moeda. Outro documento que se tornou digital foi o ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica), antigo CRV. Ambos podem ser acessados online, no aplicativo oficial da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O embate não é novo e, em fevereiro de 2021, outra decisão havia sido proferida pelo tribunal para a volta do documento físico. A ação foi movida pelo Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e por mais três entidades de despachantes do Estado de Santa Catarina. À época, o Denatran informou que continuaria com a emissão digital dos documentos. Exclusão digital Na decisão, a desembargadora cita o Código Nacional de Trânsito. “A edição da Portaria nº 198/2021, do CONTRAN, não supre a exigência posta nos artigos 121 e 131 de Código de Trânsito, dispositivos nos quais é clara a opção deixada pelo legislador em assegurar o direito de escolha aos proprietários de, se assim pretenderem, optar pelo fornecimento do documento físico único em papel moeda e não replicável”, cita a jurista. Um dos argumentos da justiça para a volta do documento físico é que nem todos têm acesso facilitado à internet, o que pode ser um empecilho para a emissão do certificado. “Essa opção dada pelo legislador é plenamente justificável em razão da fragilidade do sinal da Internet em locais distantes. Aliás, na data de 13/3, foi publicada na Folha de São Paulo matéria afirmando que a Internet ‘cria fosso de acesso à Justiça para população vulnerável’, o que se aplica também, certamente, para os proprietários de veículos de menor poder aquisitivo”, aponta. Fonte: Waldiney Passos
O papa Francisco classificou, nessa quinta-feira (24), o aumento dos gastos de países ocidentais com defesa, após a invasão russa da Ucrânia, como “loucura”. Para ele, uma solução deve ser encontrada para equilibrar o poder mundial. Francisco afirmou a uma coalizão de mulheres que o conflito na Ucrânia é produto da “velha lógica de poder que ainda domina a chamada geopolítica”. Segundo ele, a verdadeira resposta não está em mais armas e mais sanções. “Fiquei envergonhado quando li que um grupo de Estados se comprometeu a gastar 2% do Produto Interno Bruto [PIB] na aquisição de armas como resposta ao que está acontecendo agora. Loucura”, disse Francisco. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tem a meta de 2% do PIB de cada Estado-membro para gastar em defesa. Muitos ficaram aquém nos últimos anos, causando contrariedade aos Estados Unidos. A Alemanha anunciou, no mês passado, que aumentaria drasticamente os gastos com defesa para mais de 2% do PIB, em uma mudança de política provocada pelo conflito na Ucrânia. Uma das maiores potências militares da Europa, a França disse que atingirá a meta de gastos de 2% da Otan, pretendida pelos Estados Unidos neste ano. Outros países europeus também decidiram aumentar os gastos em vários níveis. A Itália está no meio de acalorado debate político sobre os aumentos propostos. Francisco defendeu “uma maneira diferente de governar o mundo globalizado, não mostrando os dentes, como é feito agora, mas estruturando as relações internacionais”. Ele não fez nenhuma sugestão sobre como isso poderia ser feito. Desde o início da guerra, o papa tem criticado implicitamente Moscou, condenando o que chama de “agressão injustificada” e denunciando “atrocidades”, mas não citando a Rússia especificamente. Fonte: ebc
Lula venceria com folga o segundo turno da eleição presidencial de outubro contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, que reduziu sua distância, de acordo com a pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24). O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) lidera a corrida ao Palácio do Planalto com 43% de intenções de voto, seguido por Bolsonaro (Partido Liberal, PL) com 26%, segundo o instituto de pesquisas do Grupo Folha. Em um possível segundo turno, em 30 de outubro, o ex-presidente ficaria 21 pontos à frente de Bolsonaro (55% a 34%), oito a menos do que a vantagem que tinha em dezembro. Embora a pesquisa não seja comparável à de dezembro da Datafolha devido à mudança de metodologia, no fim do ano passado Lula aparecia com 48% dos votos e Bolsonaro com 22%, levantando a possibilidade de uma vitória no primeiro turno, em 2 de outubro. A nova pesquisa mostrou uma consolidação da polarização entre Lula e Bolsonaro, enquanto os candidatos da chamada “terceira via” seguem sem decolar. Empatados dentro da margem de erro, ficaram longe, em terceiro lugar, Sérgio Moro (8%) e Ciro Gomes (6%). Foram entrevistados 2.556 eleitores em 181 cidades brasileiras, em 22 e 23 de março. Creomar de Souza, analista da consultora Dharma, explicou à AFP que a recuperação de Bolsonaro está relacionada ao fracasso da terceira via. “Com o fracasso da candidatura do Moro, muitos eleitores de direita percebem que a unica alternativa para evitar o retorno do PT ao poder é votar em Bolsonaro”, disse. Já Adriano Laureno, analista de Política e Economia da consultora Prospectiva, apontou que a melhora da situação sanitária da pandemia fortaleceu Bolsonaro nas pesquisas. “Bolsonaro segue sendo um candidato altamente competitivo, isso demonstra a força da máquina do setor público no Brasil. Ele tem usado a máquina de um modo bastante explícito para tentar se reeleger”, afirmou. “Tudo isso tem impacto fiscal no médio e longo prazo, mas no curto prazo traz benefícios eleitorais.” Fonte: Folha-PE
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril. Fonte: uol
O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) participou do lançamento da pré-candidatura de Cayo Albino para deputado estadual, em Garanhuns, no Agreste Meridional. O evento, promovido pela Frente Popular de Pernambuco aconteceu na Associação Garanhuense de Atletismo – AGA, e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara (PSB) e do pré-candidato a Governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), o evento também contou com a presença de várias lideranças políticas de Garanhuns e do Agreste Meridional, como os prefeitos Sivaldo Albino e Gustavo Adolfo.
O Ministério da Agricultura lançou nesta quinta-feira (24), em Brasília, a segunda edição do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), por meio dos Consórcios Públicos Municipais (Consim). A iniciativa tem o objetivo de oferecer capacitação para que técnicos de municípios e empresas agrícolas desenvolvam seus serviços de inspeção de produtos de origem animal. O foco principal é a inclusão desses serviços no Sisbi-POA, que permite que as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e seus respectivos derivados possam comercializar os produtos em todo o território nacional. O Sisbi-POA é a plataforma que padroniza os requisitos de inspeção desse tipo de produto, de origem animal, dando uma espécie selo de sanidade agropecuária. Apesar de ter sido regulamentado em 2006, o Sisbi-POA só ganhou mais tração na inclusão de novos municípios a partir de 2019, quando os convênios de capacitação passaram a ser feitos por meio de consórcios intermunicipais. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o sistema saiu de 246 para 559 municípios abrangidos nos últimos três anos, passando de 12 para 22 estados contemplados. Além disso, o número de produtos certificados saiu de 5 mil para quase 10 mil no mesmo período. “Em três anos, nós dobramos o Sisbi”, celebrou. Nesta segunda edição do Projeto Consam, já foram previamente selecionados 32 novos consórcios intermunicipais, que abrangem nove estados brasileiros (BA, CE, MT, MG, RS, SP, SC, PR e RJ). Ao todo, cerca de 520 municípios poderão ser incluídos no Sisbi-POA ao final da capacitação, que deve envolver cerca de 30 mil pessoas em todo o país. “Todo mundo vai se beneficiar dessa política, que espero seja cada vez mais fortalecida no Ministério da Agricultura. Nós, nesses três anos, dobramos o que a gente tinha, mas agora temos que multiplicar muito mais, porque temos muito a alcançar”, destacou a ministra Tereza Cristina, durante evento de lançamento do projeto. Fonte: EBC
A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado hoje (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. O boletim também mostra que a realização de exames RT-PCR, o padrão ouro para detecção da covid-19, caiu de 645 mil em agosto de 2021 para 295 mil em dezembro, o menor número desde junho de 2020. O estudo não traz esse dado para janeiro e fevereiro de 2022, quando houve uma nova onda de infecções. Com o aumento de casos, o mês de janeiro teve também um pico de reclamações relacionadas ao coronavírus: foram 1.595, o maior número desde a primeira onda da covid-19, em 2020. O número recuou para 714 em fevereiro, mês em que 60% dessas reclamações foram relacionadas a exames e tratamentos. O boletim também divulgou dados mais gerais sobre o setor de planos de saúde e informou que o número de usuários manteve em fevereiro a tendência de crescimento observada desde julho de 2020. O total de beneficiários chegou a 49.049.467, o que representa aumento de 0,15% em relação a janeiro de 2022. Fonte: EBC
O Banco Central (BC) elevou a estimativa de inflação para este ano. A revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,7% para 7,1%, ficando acima da meta definida para 2022: 3,5%. A nova estimativa consta do Relatório de Inflação divulgado hoje (24), em Brasília, pelo BC e aponta que a probabilidade de estouro da meta varia de 88% a 97%. Segundo a publicação, o banco trabalha com dois cenários. No primeiro, considerado “de referência”, as projeções de inflação para 2022 ficam em torno de 10,6% nos dois primeiros trimestres do ano, caindo para 7,1% no fim do ano e para 3,4% em 2023. Esse cenário tem a probabilidade de estouro da meta de 97% e prevê que a taxa básica de juros, a Selic, feche o ano em 12,75%, caindo para 8,75% ao ano em 2023. Já o segundo cenário, considerado alternativo, prevê que a inflação feche 2022 em 6,3%, caindo para 3,1% em 2023. Esse ambiente considera a hipótese de uma queda no preço internacional do petróleo, diminuindo o impacto do produto na alta dos preços no país. Nesse aspecto, o BC adota a premissa na qual o preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura de mercado até o fim de 2022, terminando o ano em US$ 100 o barril e passando a aumentar 2% ao ano a partir de janeiro de 2023. A probabilidade de furar a meta é de 88%. Conflito na Europa Segundo o Banco Central, o ambiente externo, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, levou a um aperto significativo das condições financeiras e aumentou a incerteza em torno da economia mundial. Em particular, por conta do choque de oferta decorrente do conflito que “tem o potencial de exacerbar as pressões inflacionárias que já vinham se acumulando tanto em economias emergentes quanto nas avançadas.” “A elevação dos preços de commodities e dos preços de produtos importados – especialmente desde a escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia −, embora atenuada pela recente apreciação do real, pode ser considerada um novo choque de oferta do ponto de vista da economia doméstica, com impacto altista sobre a inflação e negativo sobre a atividade econômica no curto prazo”, afirmou o relatório. No ambiente interno, o BC disse que, apesar de indicadores mensais terem mostrado um recuo da atividade econômica em janeiro, é esperada uma recuperação da economia em fevereiro e março com a melhora da pandemia. A perspectiva é favorável para alguns setores específicos, como a agropecuária e as atividades econômicas que ainda estão em processo de recuperação dos impactos negativos da pandemia do novo coronavírus -covid-19. O relatório, entretanto, afirmou que a inflação ao consumidor segue elevada, “com alta disseminada entre vários componentes, e mais persistente”. O BC disse, ainda, que parte significativa dessa inflação está relacionada aos preços de combustíveis e de alimentos, mas também houve surpresa em itens associados à inflação subjacente, que mede a tendência dos preços. De acordo com o documento, “as diversas medidas de inflação subjacente permanecem acima do intervalo compatível com …
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que fixa um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (23). Já que a proposta faz uma alteração na Constituição, precisa ser aprovada em duas votações — o que foi feito em uma mesma sessão. O primeiro turno teve 438 votos favoráveis e nove contrários. Já o segundo teve o apoio de 450 deputados, enquanto 12 votaram contra. O texto foi protocolado em 2011 e, agora, segue para a análise dos senadores. Pela proposta, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não podem receber menos que dois salários mínimos, que serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Os agentes terão também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções. Fonte: Edenevaldo Alves
O Indicador de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recuou 2,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. A queda veio depois de uma alta de 1,1% em dezembro. De acordo com o indicador do Ipea, divulgado hoje (24), a produção brasileira destinada ao consumo nacional recuou 2,2%. A demanda interna por bens da indústria de transformação caiu 3,2%, enquanto o crescimento da extrativa mineral foi de 0,6%. Apenas três dos 22 segmentos da indústria pesquisados tiveram aumento no período. O segmento de outros equipamentos de transporte apresentou o pior resultado, com recuo de 23,6%. Por outro lado, o segmento petróleo e derivados foi o destaque positivo, com alta de 2%. Já a importação de bens industriais caiu 2,4% de dezembro para janeiro, segundo a pesquisa divulgada hoje. O consumo aparente de bens industriais recuou 7,7% na comparação com janeiro de 2021 e 3,8% no trimestre encerrado em janeiro de 2022. No acumulado de 12 meses, no entanto, o indicador apresentou alta de 6,6%, com crescimentos de 2,7% dos bens nacionais e de 25,8% de bens importados. Fonte: EBC
O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode aumentar nos próximos anos no Brasil caso não haja políticas públicas permanentes voltadas para a questão. O alerta está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil – Impactos da pandemia na renda de famílias, lançada hoje (24) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “O risco do aumento da pobreza monetária infantil nos próximos anos é relevante, pois a pandemia teve grande impacto sobre famílias com maior número de crianças e adolescentes”. Além disso, “a recuperação da economia ainda não fez com que os níveis de emprego e da renda do trabalho voltassem aos anteriores”, diz o estudo. A pesquisa faz análise inédita dos impactos da pobreza monetária e da pobreza monetária extrema em crianças e adolescentes em 2020 e 2021. Na definição do Banco Mundial, pobreza extrema significa viver com menos de US$ 1,90 por dia e pobreza monetária, com menos de US$ 5,50. No Brasil, a referência usada é de R$ 492 por mês como limite para a pobreza monetária e R$ 170 para a pobreza extrema. Segundo a pesquisa, crianças e adolescentes são os mais afetados pela pobreza. Até 2020, o percentual de crianças e adolescentes abaixo da linha da pobreza monetária extrema era próximo do dobro do índice de adultos – uma média de 12%, versus 6%. No caso da pobreza monetária, enquanto a população adulta registrava índice de cerca de 20%, crianças e adolescentes apresentavam percentual de 35% a 45%, dependendo da faixa etária. “Isso é uma constante não só no Brasil, mas em outros países. As famílias com crianças e adolescentes são mais vulneráveis, elas têm base de custo maior dentro da própria família. As crianças e adolescentes têm uma série de necessidades, que fazem com que essas populações sejam mais vulneráveis. Por isso, políticas para a infância são fundamentais e precisam ser fortalecidas”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer. A pesquisa mostra que mesmo entre as populações mais vulneráveis, há diferenças raciais e regionais. “A pobreza monetária infantil afeta com muito mais força populações pretas, pardas e indígenas, [a diferença é de] quase o dobro, dependendo do período, comparado com outras populações. Também percebemos o mesmo ciclo de disparidade entre crianças que moram no Norte e Nordeste, em comparação com Sul Centro-Oeste e Sudeste”, acrescenta Florence. Auxílio Emergencial O estudo analisa o impacto do Auxílio Emergencial e mostra que, com o programa, nos primeiros meses de 2020, o percentual da população em situação de pobreza monetária extrema caiu para cerca de 4%, enquanto o de crianças e adolescentes baixou para cerca de 6%. No caso da pobreza monetária, as reduções foram de cerca de 5 pontos percentuais para a população total e de cerca de 6 a 7 pontos percentuais para crianças e adolescentes. Ao longo da pandemia, os dados mostram que quando o auxílio foi suspenso, aumentou também o nível de pobreza. Isso ocorreu também em setembro de 2020, quando o auxílio emergencial passou de R$ 600 para R$ 300, fazendo com que grande parte da queda da pobreza monetária fosse perdida. Com o …
Mais da metade das crianças ucranianas, cerca de 4,3 milhões, deixaram suas casas para fugir da insegurança e dos combates desencadeados pela invasão da Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, informouhoje (24) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Um mês de guerra na Ucrânia deslocou 4,3 milhões de crianças, mais da metade da população infantil do país, estimada em 7,5 milhões”, disse a instituição em comunicado. Cerca de 1,8 milhão de crianças cruzaram a fronteira da Ucrânia para buscar refúgio em países vizinhos e 2,5 milhões estão deslocadas internamente. “A guerra causou um dos deslocamentos de crianças em larga escala mais rápidos desde a Segunda Guerra Mundial”, afirmou a diretora-geral do Unicef, Catherine Russell. “É uma triste realidade que corre o risco de ter consequências duradouras para as próximas gerações. A segurança das crianças, o bem-estar e o acesso a serviços essenciais estão ameaçados por uma violência horrível e ininterrupta”, declarou. Pelo menos 81 crianças foram mortas na Ucrânia e 108 ficaram feridas, segundo balanço divulgado nessa quarta-feira (23) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Os números reais são provavelmente muito maiores. A guerra também teve consequências devastadoras na infraestrutura civil e no acesso a serviços básicos, sendo que 1,4 milhão de pessoas não têm acesso à água potável. O Unicef informou ainda que mais de 450 mil crianças de seis a 23 meses precisam de apoio alimentar adicional. A agência da ONU observou uma redução na cobertura vacinal de rotina e infantil, incluindo sarampo e poliomielite, e teme que isso leve rapidamente a epidemias, especialmente em locais lotados, onde as pessoas se refugiam para escapar da violência. “Em apenas algumas semanas, a guerra causou devastação nas crianças da Ucrânia”, lamentou a diretora. “As crianças precisam urgentemente de paz e proteção, dos seus direitos. O Unicef continua a pedir cessar-fogo imediato e proteção das crianças. A infraestrutura crítica da qual elas dependem, incluindo hospitais, escolas e prédios que abrigam civis, nunca deve ser atacada”, disse Catherine. O Fundo das Nações Unidas para a Infância e seus parceiros trabalham para levar ajuda humanitária às crianças na Ucrânia e nos países vizinhos. A agência já entregou material médico a 49 hospitais em nove regiões, incluindo Kiev, Kharkiv, Dnipro e Lviv, e continua a distribuir água e produtos de higiene em comunidades sitiadas. Nas próximas semanas, a organização pretende começar a entregar transferências em dinheiro para as famílias mais vulneráveis e criar espaços para crianças em locais especiais por todo o país. No entanto, “apesar dos intensos esforços para garantir acesso humanitário seguro, rápido e sem obstáculos, continuam a existir dificuldades nas zonas mais afetadas”, lembrou a diretora. Fonte: EBC
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está oficialmente filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado federal Gonzaga Patriota participou do grande ato de filiação realizado, nesta quarta-feira (23), em Brasília. A iniciativa marca mais um passo fundamental na luta pela democracia. “Estou no PSB há mais de 30 anos, me orgulho em ver o partido crescendo e se renovando com gente competente que vai trabalhar para o povo e pelo povo. Juntos, podemos, com certeza, fazer um Brasil onde o povo possa viver melhor”, reforça Patriota. Com a entrada na legenda, Alckmin dá mais um passo em direção à formação de uma chapa com o ex-presidente Lula (PT) para a disputa da Presidência da República. Em seu primeiro discurso após a filiação ao PSB, Alckmin defendeu o apoio do partido à candidatura de Lula e disse que o petista é, hoje, “aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro”.
Abril está chegando e, com ele, a Páscoa. O varejo já está preparado para receber o público consumidor que procura as melhores opções de caixas de bombons, ovos e barras de chocolate; ou mesmo ingredientes, embalagens e artigos de decoração para preparar seus próprios doces e lucrar com a época da melhor forma. E é no Centro do Recife que a maioria das pessoas encontra o que deseja e é onde já tem mais movimento. “É uma data importante para o comércio, que se prepara com antecedência para atender tanto os consumidores que buscam produtos prontos, quanto as pessoas que empreendem e conseguem fazer negócios no período, com a produção de ovos de chocolate e outros itens”, explica o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife (CDL), Fred Leal. O Centro é atrativo nesta época porque atende às expectativas de todos os públicos – desde a população simples até empreendedores – com variedade e economia de produtos. “O setor mais atingido nessa época é o de alimentação. Mais especificamente, chocolates, bebidas e peixes. O setor de brinquedos também é atingido, mas em um nível bem menor”, comenta Fred. Fonte: Folha-PE
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece as regras de pagamento da antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento define como será feito os pagamentos para quem tem direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. Esses grupos vão receber o pagamento da primeira parcela já no próximo mês, para as pessoas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212). O pagamento vai beneficiar 31,5 milhões de pessoas. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o investimento será na ordem de R$ 56,7 bilhões. O pagamento da remuneração adicional será feito de acordo com o último número do benefício, ou seja, iniciando a partir das pessoas que tem final 1 no documento, recebendo primeiro. Quem recebe mais que um salário mínimo, os valores serão no início do mês de maio, iniciando com os segurados que tem final de matrícula 1 e 6. A primeira parcela do pagamento do abono, será feita sem os descontos referentes ao Imposto de Renda. A parcela vai corresponder a 50% do valor do benefício devido em abril, e será paga juntamente com o rendimento mensal. Quanto à segunda parcela do 13º salário do INSS, ela será paga no fim do mês de maio, finalizando em junho para quem recebe até R$ 1.212. O pagamento segue as mesmas regras da primeira parcela, seguindo a ordem dos números finais do benefício. Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre também em junho. Além dos aposentados, o abono do 13º salário do INSS também será realizado para as pessoas que recebem outros auxílios administrados pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como consultarA antecipação faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal, que tem o intuito de impulsionar a economia brasileira. Para consultar se terá direito ao benefício, o cidadão pode realizar a consulta pelo telefone 135; site www.meu.inss.gov.br; e no aplicativo Meu INSS. Na consulta através do telefone 135, o beneficiário precisar confirmar informações cadastrais, com o objetivo de que fraudes sejam evitadas. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Benefício proporcionalSe o pagamento mensal for interrompido de forma programada pelo INSS ao longo do ano, o valor do abono de fim de ano será proporcional aos meses em que o benefício for pago. Já no caso dos benefícios concedidos a partir do mês de maio de 2022, o pagamento do abono será feito em uma única parcela, juntamente com o benefício de novembro. Fonte: Folha-PE
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro recebem hoje (24) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição de final 9. O pagamento para essa categoria começou em 15 de fevereiro e acaba hoje, com base no dígito final da inscrição do servidor. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal: Mês de nascimento Data do pagamento Janeiro 8 de fevereiro Fevereiro 10 de fevereiro Março 15 de fevereiro Abril 17 de fevereiro Maio 22 de fevereiro Junho 24 de fevereiro Julho 15 de março Agosto 17 de março Setembro 22 de março Outubro 24 de março Novembro 29 de março Dezembro 31 de março Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil: Final da inscrição Data do pagamento 0 15 de fevereiro 1 15 de fevereiro 2 17 de fevereiro 3 17 de fevereiro 4 22 de fevereiro 5 24 de fevereiro 6 15 de março 7 17 de março 8 22 de março 9 24 de março Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020 Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento . Fonte: EBC
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. Segundo material divulgado pela PGR, se autorizado, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”. (CORREÇÃO: ao ser publicada, esta reportagem informou que a PGR pediu para investigar o áudio divulgado de uma reunião entre Milton Ribeiro e pastores. O áudio, no entanto, não é citado no material da PGR. O texto foi corrigido às 19h57.) O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia – que já era relatora de outros pedidos de apuração feitos por parlamentares nesta terça. Se autorizada, a PGR abrirá inquérito e, ao fim, decidirá se apresenta uma denúncia contra Ribeiro e outros suspeitos ao Supremo Tribunal Federal. O caso veio à tona a partir de um áudio divulgados pelo jornal “Folha de S.Paulo” e captado durante reunião de Milton Ribeiro com prefeitos. Na gravação, o ministro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos. Na última semana, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação. No pedido ao STF, Aras diz que, “em momento algum”, Milton Ribeiro “negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”. Fonte: G1