A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml. O remédio será fabricado pela Ease Labs Laboratório Farmacêutico sob a forma de solução de uso oral. Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul. No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência. Fonte: UOL

A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 10 pontos percentuais nos últimos 12 meses e chegou a 42,4% ao ano em outubro. No mês, o aumento foi de 1,7 ponto percentual, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 23,5% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual no mês e 4,6 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 56,6% ao ano, aumento de 2,6 pontos percentuais no mês e 13,4 pontos percentuais em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,8% ao ano em outubro, variação positiva de 0,1 ponto percentual no mês e alta de 3,1 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,4 ponto percentual no mês e caiu 1 ponto percentual em 12 meses, indo para 9,8% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 10,6% ao ano, alta de 0,2 ponto percentual no mês e de 2,1 pontos percentuais em 12 meses. A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17%. A entidade avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Cartão de crédito Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 5,2 pontos percentuais no mês e 30,4 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 95% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura …

Três investigados por participação em uma quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigarros se entregaram na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (28). Com isso, subiu para 17 o número de presos na Operação Smoke Free, deflagrada na semana passada. Os nomes dos presos e investigados não foram divulgados. A ação da PF foi teve o objetivo de cumprir 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal, além de bloqueio, sequestro e apreensões de bens, como imóveis, criptomoedas, veículos e dinheiro em espécie, avaliados em R$ 300 milhões. Segundo a PF, o dinheiro obtido com a venda ilegal de cigarro era lavado e remetido de forma irregular ao exterior, com o apoio de um grupo devedor da União que deixou de recolher cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Um dos presos na operação foi o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016 por condenações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. José Cabral se entregou à PF na quinta-feira (24) e alega inocência. Os investigados na Operação Smoke Free podem responder pela prática de crimes de sonegação fiscal, duplicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e evasão de divisas. Fonte: EBC

São Paulo parou no dia 28 de junho de 1950, uma quarta-feira. Mais de 42 mil paulistanos rumaram para o estádio do Pacaembu, no qual a seleção brasileira comandada pelo técnico Flávio Costa enfrentaria a Suíça, um time que tinha sido humilhado pela Iugoslávia na primeira rodada da Copa, derrota de 3 a 0. Flávio Costa treinava o Vasco, mas quis fazer média com os paulistas e mudou a seleção, incluindo a famosa linha média do São Paulo naquela partida: Ruy Campos, Bauer e Noronha. O Brasil fez 1 a 0, num lance no qual, segundo a filmagem da época indica, a bola saiu pela linha de fundo antes de Ademir (do Vasco) cruzar e Alfredo II (do Vasco) balançar as redes do goleiro suíço. A Suíça empatou a seguir numa falha do zagueiro Juvenal (do Flamengo) e do goleiro Barbosa (do Vasco). O Brasil voltou à frente do placar com uma cabeçada de Baltazar (do Corinthians) no ângulo. Mas, quando faltavam apenas dois minutos para o término da partida: “A Suíça empatou novamente. O ponta-esquerda Fatton chutou, a bola passou entre os braços de Barbosa. Saímos, ficamos todos aqui na frente do estádio, a torcida esperando o Flávio Costa. Ficamos uma hora aqui na porta. Por fim, ele saiu no carro da polícia. Não sei se queriam agredir, mas, pelo menos, queríamos falar umas boas para ele, sabe”, relembrou o aposentado Nelson Xavier, que em 1950 era um dos muitos meninos que estavam no Pacaembu naquela tarde, em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. Foi apenas um tropeço. Curiosamente, outro confronto entre as duas seleções em Copas só ocorreu no Mundial da Rússia em 2018. Philippe Coutinho fez 1 a 0, em chute de fora da área, no 1º tempo. Mas, assim como em 1950, a Suíça empatou: Zuber, de cabeça, no 2º tempo. Tite colocou em campo diversos jogadores que mantém no elenco atual, como Alisson, Danilo, Thiago Silva, Casemiro, Neymar e Gabriel Jesus. De lá para cá, enquanto a CBF conservou o mesmo treinador, a Suíça apostou no novo. Trouxe Murat Yakin para o lugar do bósnio Vladimir Petkovic. Mas o time vermelho continua incomodando os grandes. Nas Eliminatórias tirou a Itália da liderança do grupo na última rodada e se classificou para a Copa diretamente, sem a necessidade de passar pela repescagem. Nesta segunda-feira, a partir das 13 horas (horário de Brasília), o Brasil tem a terceira chance de vencer a Suíça pela primeira vez em Copas. Não é impossível vencê-los. Isso já ocorreu em três amistosos: em 1980 (Brasil 2 a 0, em Cuiabá), em 1983 (Brasil 2 a 1, em Basel) e em 2006 (Brasil 2 a 1, em Basel). Mas há uma história curiosa. Em 1989, durante uma desastrosa excursão à Europa, a seleção comandada pelo técnico Sebastião Lazaroni já tinha perdido da Suécia (1 a 2), da Dinamarca (0 a 4) e, enfim, da Suíça (0 a 1, gol de pênalti). Essa derrota foi a gota d´água e fez com que …

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que os prestadores de serviço por meio de aplicativos (motoristas, motoboys e entregadores de plataformas como Uber, 99, Rappi e iFood) tenham direitos correspondentes aos dos assalariados cobertos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O plano é ir além dos benefícios previdenciários — como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e acidente —, conforme chegou a cogitar o atual governo. Pelos planos que começam a ser formulados, esses trabalhadores teriam direito a seguro, jornada diária máxima e negociação coletiva com as empresas. Segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Previdência, há ao menos 3,05 milhões de trabalhadores que prestam serviços para plataformas no Brasil. E está no radar da equipe de Lula a criação de um cadastro único para a categoria, a fim de identificar esses trabalhadores e adequar as políticas a serem criadas. As informações são do O Globo. Segundo o economista Clemente Ganz Lúcio, coordenador do grupo temático de trabalho na transição, a estratégia é fugir da discussão sobre existência ou não de vínculo empregatício — polêmica em todo o mundo — e focar no conceito de relação de trabalho. Um dos caminhos, diz, é seguir o exemplo da Espanha, que criou direitos, mas é criticado por alguns especialistas: — Se um trabalhador presta serviço a um só empregador, o entendimento é que essa relação de trabalho se enquadra nas regras da CLT. Se o trabalhador presta serviço para várias plataformas, a ideia é criar um regime capaz de promover e garantir direitos e deveres de todas as partes, trabalhadores, plataformas, entes públicos como a prefeitura e os próprios consumidores. Ganz Lúcio disse que ainda não há uma proposta formatada, mas a ideia é que todos deverão contribuir para que esses trabalhadores tenham direitos trabalhistas assegurados, porém em uma modelagem diferente da CLT. A proposta da equipe de Lula difere do projeto desenhado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que afirmava expressamente que não haveria vínculo empregatício entre trabalhadores e plataforma, principal demanda dos aplicativos. Os trabalhadores pagariam contribuição semelhante à dos microempreendedores individuais (MEIs) e teriam os mesmos direitos que estes. A proposta previa o desconto obrigatório de uma contribuição pelos trabalhadores, que as plataformas recolheriam e repassariam ao governo. O plano da futura gestão Lula é levar o assunto a uma comissão tripartite, com representantes de governo, empresas e trabalhadores. A advogada Anna Carolina Cabral, sócia do Queiroz Cavalcanti Advocacia, alerta que a formalização desses trabalhadores não pode prejudicar a própria categoria: — É preciso cautela antes de se impor o engessamento da total liberdade, sob pena de um esvaziamento destes profissionais, assim como ocorreu na Espanha em 2021. Debate no mundo O país europeu, um dos modelos citados pela equipe de transição, impôs às empresas de aplicativos a contratação, como empregados, dos trabalhadores até então autônomos, com reconhecimento de vínculo empregatício, além de compartilhamento com eles dos dados captados pelos algoritmos para gerenciar a rotina de trabalho e direito a férias e descanso remunerados. Já o Reino …

Especialistas da área médica observam com preocupação um fenômeno que ocorre no Brasil desde o início da última década: as vendas de zolpidem – um potente remédio para dormir – crescem em ritmo acelerado. Entre 2012 e 2021, o número de caixas comercializadas subiu 676%, segundo dados obtidos com exclusividade pelo R7. Números da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), enviados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), evidenciam sucessivos aumentos do consumo entre 2011 e 2020, ano em que houve um pico de vendas: 23,3 milhões de caixas (veja gráfico abaixo). Entre janeiro e junho deste ano, 10,6 milhões de caixas do remédio foram comercializadas — mais da metade (55,6%) do total de 2021. A média de caixas vendidas por mês em 2020 foi de 1,94 milhão; em 2021, 1,58 milhão; e no primeiro semestre deste ano, 1,76 milhão, o segundo maior número já registrado.  Para efeito de comparação, a média mensal de caixas dispensadas nas farmácias entre 2012 e 2021 foi de 902,5 mil.  O zolpidem é um remédio da classe dos hipnóticos e tem a venda autorizada no Brasil desde 2007, mas começou a se popularizar a partir de 2011, ano em que 1,7 milhão de caixas haviam sido vendidas. No ano seguinte, houve uma alta de 41,7%, chegando a 2,4 milhões. Porém, o grande salto ocorreu de 2016 para 2017, com aumento de 55,2%, atingindo a marca de 10,5 milhões de caixas. Fonte: R7

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023. A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável. Caso o eleitor não tenha comparecido aos dois turnos, é necessário justificar ambas as ausências. Para os eleitores que estão fora do país e não se cadastraram para votar na localidade que estavam, o prazo será de 30 dias contados a partir da data do retorno ao Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não justificarem a ausência deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para regularizar a situação. Quem faltar a três eleições consecutivas e não pagar a multa pode ter o título de eleitor cancelado. No Distrito Federal, a proporção de eleitores que não compareceram às urnas chegou a 17,57%. Na última eleição geral, realizada em 2018, o índice foi de 18,71%. De acordo com o TSE, no primeiro turno, Rondônia foi a unidade da federação com mais ausentes: 24,6%. No segundo turno, o Acre ficou em primeiro lugar no número de abstenções, com 28,39%. Fonte: Nill Junior

Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais. A avaliação é que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição. O Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famílias unipessoais beneficiadas e informou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev. As informações são do Estadão. No caso das famílias unipessoais, a apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício. “Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania. No Cadastro Único, o beneficiário faz uma autodeclaração da renda e composição familiar. No auge da pandemia, a maneira como se deu a inscrição ajudou a provocar uma deterioração da base de dados. Para liberar o Auxílio Emergencial, depois transformado em Auxílio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a adesão de beneficiários por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da população inscrita. Na equipe de transição, a principal preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição. “Não estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.” O novo governo também foi alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distorção. “O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, afirma Campello. “A pessoa não vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.” Crítica ao desenho Além da defasagem do Cadastro Único, outra grande crítica dos analistas é a de que o desenho do atual Auxílio Brasil leva em conta a renda familiar, não a per …

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) de Petrolina inicia nesta terça-feira (29) um processo seletivo simplificado para a contratação de professores e cargos administrativos. A seleção foi publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial de Petrolina e será conduzida pela Faculdade de Petrolina (FACAPE). Inscrições As inscrições seguirão até 23h59 do dia 29 de dezembro, exclusivamente pelo site da FACAPE. A taxa varia de R$ 80,00 para o nível fundamental incompleto a R$120,00 para superior. As vagas variam de auxiliar de cozinha a professor substituto dos anos iniciais. Os candidatos realizarão uma prova com 30 questões (única etapa da seleção) no dia 15/01/2023. Segundo o edital, “todas as vagas de que se trata este Edital serão disponibilizadas de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em suas unidades, que estão localizados tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Petrolina”.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3685/21, que prevê a concessão de benefício financeiro a atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. O texto altera a Lei 10.891/04, que instituiu o Bolsa Atleta. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto. “A política pública de incentivo ao esporte de alto rendimento pode ser aprimorada para reconhecer as relevantes e dificílimas conquistas dos medalhistas olímpicos e paralímpicos”, afirmou Ribeiro. O texto aprovado estabelece um benefício financeiro equivalente a cinco vezes o valor previsto na lei para a categoria atleta olímpico ou paralímpico (hoje em R$ 3.100). Atualmente, atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas individuais que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua prova já podem receber do Bolsa Atleta um valor básico mensal de R$ 15 mil. “A criação do benefício para medalhistas olímpicos e paralímpicos influenciaria a trajetória de sucesso no esporte, prolongando a duração da carreira esportiva, além de configurar uma forma de reconhecimento e valorização de toda uma vida de dedicação”, disse a autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 5.197 novos casos e 11 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.168.201 casos confirmados e 689.479 óbitos pela doença. Ainda segundo o boletim, 34.186.532 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 292.190 pacientes estão em acompanhamento.Estados O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,7 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153,6 mil), seguido de Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil). Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.133), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.943). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos. Vacinação De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje (27) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange os municípios de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).A votação segue até as 17h. Os eleitores devem apresentar título eleitoral físico ou digital e um documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte.   As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato – no caso, prefeito. A anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleitos. Fonte: UOL

A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19, foi a redução no número de sessões de radioterapia para o tratamento. O número de sessões foi reduzido de 39 para 20 aplicações. A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia. Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, essa é uma das novidades do combate ao câncer de próstata, que ganha destaque durante a campanha do Novembro Azul, que segue até o próximo dia 30. No entanto, a redução se aplica a determinados pacientes, que apresentam características específicas. “Quando o paciente não apresenta risco de complicação, o tempo de tratamento por radioterapia pode ser mais curto, com cinco sessões com maior intensidade de radiação”, esclarece a médica Mariana Bruno Siqueira, oncologista da Oncologia D’Or, com foco em uro-oncologia. O que impede a redução de sessões, explica a médica, é o tamanho da próstata e a distância entre a próstata e o reto, que é a parte final do intestino. “As complicações que a temos mais receio são diarreia e eventualmente sangramento nas fezes. É uma decisão do médico radioterapeuta, baseado nos dados da anatomia do paciente, para definir se tem segurança de fazer em menos tempo com maior dose. Então é uma decisão para cada paciente e em conjunto com radiooncologista, que é quem vai planejar o tratamento”. Essa é uma tendência que começou antes da pandemia da covid19, e foi intensificada e adotada de forma mais ampla e disseminada no Brasil para vários tipos de neoplasias com a chegada da pandemia, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Marcus Simões Castilho, médico radioterapeuta. “A redução de tempo de tratamento de radioterapia é conhecida como hipofracionamento e é uma tendência em diversas patologias. Em próstata, já existe um corpo de evidência científica consolidada. Fundamental pontuar que doses maiores pressupõe maior controle de entrega e consequentemente tecnologia. Isso é uma limitação no Brasil uma vez que somente um terço dos equipamentos têm radioterapia guiada por imagem, fundamental no hipofracionamento do câncer de próstata”, explica o médico. A SBRT realizou um Consenso de Hipofracionamento na Radioterapia no Câncer de Próstata em setembro de 2019, antes da pandemia, e publicou esse material na Revista da Associação Médica Brasileira em janeiro de 2021. A estratégia já é consolidada para hipofracionamento moderado entre 20 e 28 frações, reduzindo o tratamento de 7 a 8 semanas para 4 a 6 semanas. “Estratégias de tratamentos em somente uma semana estão sendo adotadas, porém muito dependentes de alta tecnologia”, disse Castilho. A radioterapia é uma modalidade terapêutica importante no cuidado das neoplasias tanto em condições malignas quanto benignas, em condições radicais e também paliativas. “Estima-se que cerca de 60% dos pacientes oncológicos irão receber radioterapia em algum momento do curso do seu tratamento”, disse a SBRT. …

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará por mudanças nos próximos anos. O exame terá que ser adequado ao novo ensino médio, que reformou o currículo dessa etapa de ensino. A previsão é que o novo modelo seja aplicado a partir de 2024. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre o futuro do maior exame de ingresso no ensino superior do país. “Nós temos uma mudança tão grande se aproximando e a escola precisa saber, sem sombra de dúvida, exatamente o que vai ser exigido dos seus estudantes. Isso é muito urgente”, diz o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Chico Soares. “Isso é um tema que tem que ser tratado logo no início da nova gestão. Existem diferentes soluções, mas não temos solução que seja aceita por todos os atores desse debate”. Soares é ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é também ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde foi um dos relatores da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o mínimo que deve ser ensinado nas escolas em todas as etapas de ensino. Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as principais mudanças que deverão ocorrer no Enem a partir de 2024. O exame passará a ter uma primeira prova voltada para conhecimentos previstos na BNCC e redação e uma segunda, voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. As alterações estão previstas em parecer do CNE e foram discutidas também com vários atores, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais de Educação, responsáveis pelas escolas públicas onde está matriculada a maior parte dos estudantes do ensino médio.   Para Soares, esta é uma oportunidade de o país revisar o que é ou não necessário para o aprendizado nas escolas. “O Enem pauta o ensino médio. Se o Enem pautar bem, o nosso estudante vai estudar e aprender coisas que são mais relevantes para a vida dele”, diz. Novo ensino médio O novo ensino médio começou a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela BNCC. Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras. No primeiro dia de prova do Enem, a ideia é que as questões sejam interdisciplinares, ou seja, abordem mais de uma área de conhecimento, e o principal foco seja em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. Já a segunda etapa do exame será voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. De acordo com o MEC, na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da …

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que a preservação da intimidade e o tratamento de dados com propósitos legítimos devem seguir a Lei Geral de Proteção de Dados. O texto diz que o compartilhamento de dados pessoais deve ser utilizado para atendimento de finalidade que siga parâmetros constitucionais e que as hipóteses de acesso a bancos de dados sejam divulgadas publicamente.  “Deixa-se claro que o tratamento de dados pessoais pelos órgãos e pelas entidades está sujeito ao atendimento dos parâmetros legais e constitucionais e importará a responsabilidade civil do Estado pelos danos suportados pelos particulares”, informou órgão.  O ato também impede que o Cadastro Base do Cidadão seja utilizado para vigiar a vida privada de cidadãos sem consentimento prévio. Além disso, o Comitê Central de Governança de Dados passará a contar com representantes do Senado, Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota. Bandeiras tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: AB

          Gonzaga Patriota Tema central na campanha eleitoral de 2022, foi o Orçamento Secreto, que diz respeito a uma nova modalidade de emenda parlamentar, que dificulta a identificação do congressista beneficiado pela verba e, do destino dos recursos orçamentários e as suas aplicações. Mas afinal, o que é o Orçamento Secreto? É uma maneira de o governo federal e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, distribuírem verbas públicas, do OGU – Orçamento Geral da União, para Instituições Federais e de Estados e Municípios, para atenderem interesses dos deputados e dos senadores, que os apoiam. As autorizações para destinar essas verbas são incluídas no orçamento, depois dele já ter sido aprovado, por meio das emendas parlamentares. Existem 04 (quatro) tipos de emendas: as individuais (indicadas por congressistas específicos); de bancada, (indicadas pelas bancadas de cada Unidade da Federação e do Distrito Federal, as quais atendem essas bancadas e, de Comissão (indicadas por esses órgãos colegiados, do Congresso Nacional) e, por fim, as emendas graúdas que são do relator). As denominadas de emendas ao orçamento secreto veem das emendas de relator, sob o código RP9. Elas são incluídas pelo relator-geral do Orçamento, um parlamentar, da Câmara ou do Senado, escolhido a cada ano, para ser o responsável pela redação final do texto. Antes deste RP9, as emendas de relator eram usadas apenas para fazer pequenas correções no Orçamento Geral da União. Em 2020, uma nova regra mudou isso, que era legal, para emendas de orçamento secreto. A partir daí, essas emendas passaram a destinar bilhões de reais, para obras; compras de veículos e diversos outros gastos, sem transparência e, às vezes, ligados a indícios de corrupção. A nova regra foi criada para assegurar apoio, de parlamentares do Centrão, ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Ao não especificar nomes, limites e destino, o mecanismo facilita, na prática, os casos de corrupção. Em novembro de 2021, o STF – Supremo Tribunal Federal chegou a suspender esses repasses, mas voltou atrás e pediu mais transparência na execução das verbas. Desde 28 de agosto de 2022, quando ocorreu o primeiro debate eleitoral entre os candidatos à presidência, circulam no YouTube e no Twitter, conteúdos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro que, no evento, afirmou, de forma enganosa, ter vetado a criação desse orçamento secreto. Em um primeiro momento, o presidente realmente tentou vetar a medida, mas acabou recuando e assinando o texto da Secretaria de Governo que a criou – ou seja, foi seu governo que criou este tipo de emenda parlamentar secreta. Os temores da oposição e o receio do governo ao tratar do assunto, não se dão por acaso. Os empenhos do orçamento secreto, que entre 2020 e 2022, já ultrapassam R$ 44 bilhões de reais, são indicações de verbas feitas por deputados e senadores, sem a necessidade de identificação, possibilitando a indicação de contratos superfaturados de parceiros de cada um desses parlamentares.  A ausência de uma assinatura do responsável pela indicação desses recursos é o que o torna secreto. …

Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com o maior número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil em novembro. São mais de 1,71 milhão de contemplados no estado. Em todo o Nordeste, o número de beneficiados ultrapassa 9,9 milhões. Em novembro, Pernambuco registrou o segundo maior número da Região Nordeste de pessoas assistidas pelo Auxílio Brasil, com 1.710.219 famílias beneficiadas. Para isso, investimento destinado pelo Governo do Federal superou R＄ 1,03 bilhão. O estado ficou atrás apenas da Bahia, que contou com 2.627.853 contemplados, o maior patamar do país. Serão atendidos todos os 185 municípios pernambucanos e o valor médio a ser pago para cada família é de R＄ 606,22. Os dados são do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa. O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situações de extrema pobreza e de pobreza, além de famílias em regra de emancipação. São consideradas, em situação de extrema pobreza, as famílias com renda familiar mensal per capita de até R＄ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R＄ 105,01 e R＄ 210,00.

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e não conseguiram realizar as provas nos dias 13 e 20 de novembro têm até hoje (25) para pedir a reaplicação do exame. A solicitação vale para quem foi prejudicado por problemas logísticos (falta de energia no local de prova) ou sintomas de doenças (como Covid). Quem faltou às provas por outras razões que não estão previstas no edital, não tem direito à reaplicação. Conforme cronograma, areaplicação será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. O Enem é utilizado como principal porta de entrada nas universidades federais. Fonte: Waldiney Passos

Puxado pelos alimentos e com os combustíveis voltando a registrar aumento nas bombas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), acelerou em novembro. O indicador, uma prévia da inflação oficial, aumentou 0,53%, resultado 0,16 pontos percentuais acima do verificado em outubro. Segundo os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula elevação de 5,35% no ano e de 6,17% nos últimos 12 meses, abaixo dos 6,85% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2021, a taxa tinha sido de 1,17%. Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram variação positiva em novembro, com exceção de comunicação, que apresentou estabilidade. Os maiores impactos da alta vieram dos grupos de alimentação e bebidas (0,54%) e saúde e cuidados pessoais (0,91%). Em seguida aparece o grupo transportes, que, após a queda em outubro, voltou a registrar alta, de 0,49%, em novembro. O encarecimento dos produtos do grupo alimentação e bebidas foi determinado, sobretudo, pelos alimentos para consumo no domicílio. O maior avanço nos preços foi o do tomate, que subiu 17,79%, seguido por cebola e batata-inglesa. Houve ainda um avanço de 3,49% nos preços das frutas. Por outro lado, o leite longa vida, cujos preços já haviam recuado em outubro, teve nova queda neste mês, de 6,28%. Segundo André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o preço dos alimentos segue um comportamento sazonal, por ser sensível às mudanças de estação. “O destaque agora vai para os alimentos in natura e produtos de feira livre ficando mais caros, porque essa adversidade climática do verão, com chuvas fortes e sol intenso, não é boa para oferta desses produtos, colocando a alimentação no radar como grupo de maior influência sobre o IPCA-15”, afirmou. Destaques A alimentação fora do domicílio variou em patamar semelhante ao do mês anterior, com a refeição subindo 0,36%, enquanto o lanche aumentou 0,54%. Já no grupo saúde e cuidados pessoais, os destaques de alta foram os itens de higiene pessoal, principalmente os produtos para pele (6,68%) e os planos de saúde (1,21%). Após cinco meses consecutivos de queda, os combustíveis voltaram a ter variação positiva de 2,04% em novembro, afetando o grupo transportes. Se, em outubro, o preço médio da gasolina recuou 5,92%, em novembro subiu 1,67%, contribuindo com o maior impacto individual no índice do mês. Além disso, também aumentaram os preços do etanol e do óleo diesel. Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. “O grupo de transportes, amplamente afetado pelo movimento dos combustíveis automotivos, voltou a apresentar inflação após alguns meses de recuo. Mesmo sem reajuste dos preços dos combustíveis por parte da Petrobras, o preço da gasolina e o do etanol passaram por reajustes de mercado nas últimas semanas, conforme apurado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pelos demais indicadores inflacionários”, destacaram os analistas da CM Capital. Segundo o coordenador dos …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) disponibiliza a consulta para as datas disponíveis de agendamento, tanto para as provas teóricas como para os exames práticos. O serviço é direcionado para os candidatos que estão no processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O diretor-geral do órgão de trânsito celebrou a modernização do sistema. “Agora é tudo através do nosso site e com a segurança de acesso do Sistema Gov.br”, pontuou. Para ter acesso, o usuário precisa acessar o site do Detran e clicar na seção ‘serviços’ e no portal de serviços. Após o acesso, utilizando o login e a senha do Gov.br, o usuário deve se dirigir até as abas ‘habilitação’ e em seguida ‘Consultar agendamento de exames’. Vale lembrar que o cidadão também pode fazer o reagendamento dos exames através do site. E que é proibida a cobrança do agendamento ou remarcação. (Foto: Detran/ Divulgação)

Em novembro, Pernambuco registrou o segundo maior número da Região Nordeste de pessoas assistidas pelo Auxílio Brasil, com 1.710.219 famílias beneficiadas. Para isso, investimento destinado pelo Governo do Federal superou R$ 1,03 bilhão. O estado ficou atrás apenas da Bahia, que contou com 2.627.853 contemplados, o maior patamar do país. Serão atendidos todos os 185 municípios pernambucanos e o valor médio a ser pago para cada família é de R$ 606,22. Os dados são do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa. A Região Nordeste concentra o maior número de brasileiros atendidos e contou com a inclusão de 195.001 novos beneficiários neste mês. Com isso, o número total de famílias contempladas, em novembro, nos nove estados nordestinos, ultrapassa 9,9 milhões. Foram repassados mais de R$ 5,9 bilhões de recursos federais aos 1.794 municípios da região. Os pagamentos de novembro do Auxílio Brasil tiveram início na última quinta-feira (17). Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 foram os primeiros a receber a nova parcela do auxílio. O cronograma escalonado de repasses segue o calendário oficial: os beneficiários com NIS de final 2 receberam o pagamento no dia 18, seguindo sucessivamente os dias 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de novembro, quando ocorrem os últimos pagamentos, deste mês, para os beneficiários com NIS de final 0. Nacional Em todo o país, o programa atingiu mais um recorde histórico de famílias atendidas e de recursos transferidos. De outubro para novembro, 500 mil famílias foram incluídas. Serão mais de 21,53 milhões de famílias assistidas, fruto de um investimento federal de mais de R$ 13 bilhões. Os recursos serão repassados aos municípios brasileiros, com valor médio para cada família de R$ 607,57. Depois do Nordeste, a segunda região com mais contemplados é a Sudeste, onde 173.261 novas famílias foram incluídas no programa desde outubro. Assim, o número total de atendidos nos 1.668 municípios dos quatro estados da região ultrapassa 6,4 milhões de famílias. Quem tem direito? O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situações de extrema pobreza e de pobreza, além de famílias em regra de emancipação. São consideradas, em situação de extrema pobreza, as famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00. Como ter acesso ao benefício? As famílias que preencherem os requisitos para ter acesso ao Auxílio Brasil devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita neste endereço eletrônico. Depois de ser incluído no Cadastro Único, o interessado precisa confirmar os dados em uma entrevista presencial a ser realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras. Fonte: Finfa

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país. De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento. Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. Como participar Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível acessar o Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor. As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do Portal ConsumidorGovBr. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta. Entre 2020 e 2022, por meio de iniciativas como esta, mais de 22 milhões de contratos em atraso foram repactuados, superando R$ 1,1 trilhão de saldo negociado. Na edição mais recente do mutirão, que durou 25 dias – de 7 a 31 de março –, 1,7 milhão de contratos foram renegociados. Fonte: DP

Após alta de casos de Covid-19, o Governo do estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde. Um decreto com a nova regulamentação seria publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). O governo recomendou que a medida seja adotada por todos os municípios do Estado e reitera que é fundamental que a população esteja com o ciclo vacinal completo para assegurar maior proteção contra o novo coronavírus. A medida abrange órgão de transporte estaduais, como o Metrô e a CPTM, além dos ônibus municipais em São Paulo. Em setembro, a obrigatoriedade havia sido encerrada após quase dois anos de uso compulsório no transporte público. O governo destacou que a única forma de amenizar os efeitos do vírus é garantir a imunização com as doses que estão disponíveis em todos os postos de saúde do Estado. Em nota, o Conselho Gestor destacou que, nos últimos 14 dias, as internações por Covid-19 em leitos de enfermaria e UTI cresceram 156% e 97,5%, respectivamente, chegando a uma média diária de mais de 400 novas internações. “A velocidade de aumento de internações (5% ao dia para pacientes em UTI e 7% por dia para pacientes em enfermarias) e taxas de ocupação de leitos de UTI (44% no Estado de São Paulo e 59% na Região Metropolitana de São Paulo) é acentuada e começa a pressionar os sistemas de saúde público e privado”. Circulam atualmente diversas subvariantes da variante Ômicron, ainda com predominância da subvariante BA.5 e crescimento progressivo da casos relacionados à subvariante BQ1. As internações referem-se principalmente a pacientes mais idosos e/ou com comorbidades/imunodeprimidos, mais vulneráveis a descompensações e complicações relacionadas à infecção pelo Sars-Cov-2, o que permite prever aumento de óbitos nas próximas semanas. O Conselho Gestor da SCPDS apresenta as seguintes recomendações: – Reforçar com maior ênfase a necessidade de que todos os adultos com mais de 18 anos recebam as doses de reforço das vacinas. Ainda são 10 milhões de adultos que não tomaram a 1a dose de reforço e 7 milhões sem a 2a dose de reforço, e a necessidade de aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Tem sido observado aumento de internações nesse grupo populacional e a vacinação é necessária e segura para proteger nossas crianças e adolescentes. – Reforçar a necessidade de disponibilidade de tratamento com antivirais a pessoas com covid-19 com sintomas leves ou moderados, especialmente nos grupos vulneráveis para evitar quadros graves que possam levar a internação e eventualmente a perda de vidas. – Reiterar a recomendação de volta da obrigatoriedade de utilização de máscaras em situações de maior risco de transmissão do vírus, notadamente no transporte público, reforçando a necessidade de uso obrigatório de máscaras em serviços de saúde, incluindo farmácias, onde há maior probabilidade de pessoas sintomáticas procurarem testagem e medicamentos sintomáticos para quadros gripais. – Recomendar o uso …

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) para o Projeto de Lei 7223/06, do Senado. A proposta retornará ao Senado devido às alterações feitas pela Câmara. O projeto muda a legislação penal e inclui no Código Penal outros tipos penais relacionados à repressão do uso de celulares em presídios. No Código Penal, o crime de utilizar ou manter aparelhos de comunicação quando cumprir pena em regime fechado sujeitará o preso a pena de detenção de 2 a 4 anos. Já o crime de levar aparelhos para os presos ou facilitar esse acesso terá aumento de pena, que passará de detenção de 1 a 6 meses para reclusão de 4 a 6 anos. O texto também atualiza a tipificação do crime de prevaricação (não cumprir o dever) ou de favorecimento por parte do diretor do presídio ou dos agentes penitenciários, incluindo os casos de posse de componentes e acessórios. Nesses casos, a detenção de 6 meses a 1 ano passa para 2 a 4 anos. Operadoras de telefoniaO texto aprovado altera a Lei Geral de Telecomunicações para obrigar as operadoras desse serviço a permitir o acesso irrestrito às informações e às tecnologias sob seu controle para que a autoridade gestora do sistema prisional possa impedir a rádio comunicação em um determinado estabelecimento penitenciário. Esse acesso ocorrerá na forma de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foi criada a comissão especial para analisar a PEC 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que leu o ato de criação do colegiado, afirmou que o objetivo é incluir no texto o financiamento do piso salarial da enfermagem, que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento. O deputado cobrou os líderes para enviaram as indicações dos 34 titulares e 34 suplentes que participarão da comissão para que o colegiado seja instalado o mais breve possível. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do piso salarial, afirmou que será apensado ao texto a PEC 27/22, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da categoria. “A enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar o mais rapidamente possível essa comissão especial e vamos garantir o relatório também no prazo das 10 sessões. Com essa iniciativa parlamentar, vamos garantindo parte das fontes de financiamento atendendo a estados, municípios, e união e também atendendo os hospitais filantrópicos”, disse. O deputado Mauro Benevides Filho afirmou que a proposta de sua autoria define a fonte de recursos do pagamento do piso salarial da enfermagem em todo o País sem comprometer as receitas tributárias dos entes federativos. “Estamos de tratando exclusivamente do superávit financeiro dos fundos federais – entre R$ 10 bilhões e 11 bilhões – para o pagamento do piso”, explicou. Ele afirmou ainda que incluir o texto na PEC 390/14, de tramitação mais avançada, agiliza o processo sem a necessidade de votação pela CCJ. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o objetivo é garantir a aprovação da PEC 27. “Essa proposta nos garante nesse momento a possibilidade de resolver finalmente a execução do piso salarial da enfermagem. Fizemos esse esforço para dar fontes de financiamento para pagar o piso da enfermagem brasileira sem furar teto”, disse. Para o deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), essa proposta poderá resolver definitivamente a questão do piso salarial da enfermagem, que é objeto de uma lei e de uma emenda constitucional, mas ainda não entrou em vigor. “Essa questão é até constrangimento para os parlamentares que lutamos aqui, aprovamos as propostas, mas na verdade a situação ainda não se concretizou. Entramos agora na reta final”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Sertânia divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (24), que continua com o trabalho de recapeamento asfáltico no município.  Nos últimos dias o serviço foi concluído na Rua Dr. Manoel Borba, Travessa Siqueira Campos e Rua do Monteiro.  “Essa ação vai alcançar ao todo doze trechos de ruas, avenidas, travessas e praças na zona urbana”, informou.  Segundo informado pela Prefeitura em suas redes sociais, serão 39.346,03 m² de pavimento recuperado.  A Prefeitura também informou que os trabalhos estão sendo executados a partir de uma parceria da com o Governo de Pernambuco e o investimento é de R$ 2.257.748,12. Fonte: Nill Junior

Com o pagamento dos salários de novembro e dezembro e do 13º, a Prefeitura do Recife irá injetar R$ 785 milhões na economia local nas próximas semanas. O calendário de pagamento para 38.447 servidores ativos e aposentados e pensionistas foi divulgado nesta quinta-feira (24) e se encerrará antes do Natal.  Receberão os vencimentos 27.704 servidores ativos e 10.743 aposentados e pensionistas ligados ao Executivo Municipal.  O cronograma de pagamento das folhas está programado para acontecer no dia 30 de novembro, referente ao penúltimo mês do ano (R$ 270 milhões) e no dia 2 de dezembro o pagamento do 13º salário (R$ 245 milhões).  Fechando o ano, a Prefeitura do Recife realizará o pagamento do último mês de 2022 antes das festas de final de ano, no dia 22 de dezembro (R$ 270 milhões).  Veja o calendário30 de novembro: salário de novembro2 de dezembro: 13º salário22 de dezembro: salário de dezembro Em suas redes sociais, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou a folha de pagamento. Fonte: Folha-PE

As praias são preferências para férias. Mas há quem se engane que a grama do vizinho é sempre mais verde, ou melhor, a areia. Uma pesquisa da Booking.com revelou que, quando o assunto é viagem de praia, o nosso litoral é prioridade para os brasileiros: 97% deles preferem viajar para praias dentro do país a visitar a costa estrangeira. Segundo os dados da plataforma de viagens, o Rio de Janeiro e a Bahia estão entre os estados de praia mais visitados entre viajantes de todas as regiões do país, seguidos por São Paulo, Ceará e Pernambuco. Como já era de se esperar, o verão é o período preferido dos viajantes brasileiros: 82% consideram a estação como o melhor momento para aproveitar uma viagem para a praia. Além disso, a pesquisa demonstrou que as pessoas passam em média 5h por dia na orla, sendo o período da manhã o período preferido por quase metade dos brasileiros (45%). Entre as atividades mais populares estão o banho de sol (69%) e uma caminhada à beira mar (59%). Os dados ainda apontam que os brasileiros estão propensos a conhecer lugares inéditos: 4 em cada 5 (80%) costumam visitar novas praias quando viajam, e a média nacional é de quatro estados litorâneos já visitados pelos turistas do país. Em relação à estadia, 6 em 10 brasileiros ficam pelo fim de semana ou por mais alguns dias no destino de praia (62%). As escolhas pelo período mostram a relação com a costa brasileira. No Nordeste, maior litoral do país, é mais comum o escape de fim de semana(44%), enquanto o Centro-Oeste, região sem acesso direto ao litoral, lidera o tempo de estadia, com 52% dos viajantes permanecendo uma semana. Segundo a Booking.com, entre os rankings de bebidas consumidas na praia, o pé na areia do brasileiro não existe sem a caipirinha (30%), água de coco (80%) e a cervejinha (61%). A verdade é que, independentemente das diferentes preferências e hábitos, 64% dos viajantes têm o litoral como destino preferido e, quando questionados sobre datas de uma viagem para a praia, 4 em cada 10 entrevistados (41%) responderam: “Sempre que posso.

A pobreza ultrapassou os índices pré-pandêmicos na América Latina e no Caribe, e seus impactos na educação dos jovens representa uma “crise silenciosa” para a região, alertou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). De acordo com relatório apresentado pela instituição ontem, em Santiago, capital do Chile, até o final de 2022, a pobreza afetará 32,1% da população da região, ou 201 milhões de pessoas, e a pobreza extrema, 13,1% (82 milhões). O relatório Panorama Social da América Latina e Caribe mostra que, após um forte crescimento da pobreza e um leve aumento da desigualdade de renda em 2020, como consequência da pandemia da covid-19, o ano de 2021 registrou uma redução nos índices de extrema pobreza e de pobreza, e um crescimento dos estratos de renda média, que não foi suficiente, porém, para reverter totalmente os efeitos negativos da crise sanitária. “A cascata de choques externos, a desaceleração do crescimento econômico, a fraca recuperação do nível de emprego e o aumento da inflação aprofundam e prolongam a crise social na América Latina e no Caribe”, alertou José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário executivo da Cepal. Conforme o levantamento, os níveis de pobreza extrema projetados em 2022 representam um retrocesso de um quarto de século para a região e impactam, principalmente, os jovens. Mais de 45% da população infanto-juvenil vive na pobreza e a taxa de pobreza das mulheres de 20 a 59 anos é superior à dos homens em todos os países. Da mesma forma, a pobreza é consideravelmente maior na população indígena ou afrodescendente. A Cepal estima para 2022 um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% , que cairá para 1,4% no próximo ano, ainda pelo chamado efeito prolongado da pandemia de covid-19, principal fator de impacto no desenvolvimento social. O relatório alerta para o “risco de cicatrizes permanentes nas trajetórias educacionais e laborais das gerações mais jovens” na América Latina e Caribe. Durante a pandemia, as escolas da região permaneceram, em média, 70 semanas fechadas, em comparação com 41 semanas no resto do mundo. Fonte: DP