A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota. Gás Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. “Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo. “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado. Fonte: AB

Cinco estados registraram, juntos, 409 feminicídios em 2021, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. A constatação é da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a violência nos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará. O boletim “Elas Vivem: dados da violência contra mulheres”, divulgado hoje (10), aponta 1.975 casos de violência contra a mulher (incluindo os feminicídios) no ano passado nos cinco estados. Segundo o estudo, um caso de violência contra a mulher é registrado a cada cinco horas e todos os dias uma mulher morre por ser mulher nos estados monitorados. Em 65% dos casos de feminicídios e 64% dos casos de agressão, os criminosos são companheiros da vítima.  São Paulo teve aumento de 27% de registros em relação ao ano passado e chegou a 929 eventos monitorados: 157 feminicídios, 501 agressões e tentativas de feminicídios e 97 estupros. Atrás de São Paulo vem o Rio de Janeiro, que tem um caso de violência contra a mulher a cada 24 horas. Foram 375 casos de feminicídio e violência contra a mulher com 456 tipos de violência (um único evento pode ter mais de um tipo de violência). O estado apresentou um crescimento de 18% nos registros em um ano.  Pernambuco aparece na sequência com 311 registros de crimes contra mulheres. Segundo a Rede de Observatórios, é o estado do Nordeste com o maior número de casos e o segundo entre os cinco estados em feminicídios, com 91 registros. Na Bahia, há um caso de violência contra a mulher a cada dois dias. No entanto, houve queda de 31% nos registros da Rede. “Porém, quando analisamos os tipos de violência sofridas por essas vítimas, podemos ver que não há grande variação quando se trata de feminicídio: foi de 70 em 2020 para 66 casos em 2021”, diz o levantamento. O Ceará apresentou queda de 20% nos casos de violência contra a mulher. No estado, foram registrados 160 casos de violência contra a mulher. Quando a motivação das agressões e mortes são informadas, as três maiores causas apontadas são brigas (28%), término de relacionamentos (9%) e ciúmes (8%). “Boa parte dos crimes contra mulheres divulgados nos jornais (85%) não traz a informação racial da vítima. Mas quando desconsideramos os casos em que a cor da vítima não é informada, temos 50,7% das vítimas negras, 48,6% brancas e 0,7% indígena. Algo nítido para as pesquisadoras da Rede é que quando se trata de mulheres brancas e de classes mais abastadas a cobertura jornalística tende a ser mais completa,” diz a pesquisa. O Ceará é o primeiro do ranking, pelo segundo ano, com 11 mortes de pessoas trans e registra a mais jovem vítima de transfobia no Brasil até hoje: Keron Ravach foi morta aos 13 anos ao cobrar uma dívida. Transfeminicídios De acordo com a rede, Pernambuco é o segundo estado em transfeminicídios com dez casos monitorados. “No último ano, no período de menos de um mês, quatro mulheres trans negras foram atacadas e mortas. Uma delas, Roberta da Silva, teve …

A partir desta quinta-feira (10), está liberado em todo o estado de Mato Grosso do Sul a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A medida foi anunciada ontem (9) pelo governo do estado, após reunião do Comitê do Programa Prosseguir e a equipe técnica da Secretaria de Saúde.  O secretário Geraldo Resende atribuiu a decisão à redução do número de casos, internações e mortes causados pela covid-19. A decisão, no entanto, não impede que as prefeituras tomem medidas mais rígidas, se necessário. Próximas adesões Em São Paulo, o governador João Doria disse nesta semana que a adoção da medida no estado deve ser reavaliada até o dia 23 de março, “São Paulo poderá anunciar a liberação completa do uso de máscaras em todos os ambientes”. A  mudança depende de um parecer do Comitê Científico do governo, que deve estar pronto até o dia 22.  O Distrito Federal é outra unidade da federação onde o fim da exigência de máscaras em ambientes fechados está em análise. Segundo o governador Ibaneis Rocha, a pandemia do novo coronavírus está sendo monitorada e os próximos dados da Secretaria de Saúde serão essenciais para que a medida seja adotada. Rio de Janeiro Na última segunda-feira (7), o Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a abolir completamente o uso de máscaras, por orientação do Comitê Científico da prefeitura. No dia 3, um decreto do governador Cláudio Castro, publicado no Diário Oficial, suspendeu o uso de máscara contra a covid-19 no estado, mas deixou a decisão para cada município. No entendimento do governo, as melhoras sucessivas no cenário epidemiológico da doença no estado permitem o fim da obrigatoriedade. Anvisa Em nota divulgada ontem (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou que o uso de máscaras em ambientes de acesso controlado dos aeroportos – como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves – é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são ambientes onde não é possível a manutenção do distanciamento físico. Fonte: UOL

O volume de vendas do comércio varejista teve alta de 0,8% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. Na passagem de novembro para dezembro, o setor teve queda de 1,9%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o setortem alta de 1,3%. Na comparação com janeiro do ano passado, no entanto, o varejo recuou 1,9%, a sexta queda consecutiva neste tipo de comparação. Também houve perda de 0,2% na média móvel trimestral. Na passagem de dezembro para janeiro, a alta foi puxada por três equipamentos e material para escritório informática e comunicação (0,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3,8%) e de outros artigos de uso pessoal e doméstico (9,4%). Cinco segmentos tiveram queda: tecidos, vestuário e calçados (-3,9%), livros, jornais, revistas e papelaria (-2%), móveis e eletrodomésticos (-0,6%), combustíveis e lubrificantes (-0,4%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,1%). A receita nominal cresceu 1,5% de dezembro para janeiro, 1% na média móvel trimestral, 10,6% na comparação com janeiro de 2021 e 14% no acumulado de 12 meses. Varejo ampliado O varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, recuou 0,3%, em seu volume de vendas, na passagem de dezembro para janeiro, devido às quedas de veículos, motos, partes e peças (-1,9%) e materiais de construção (-0,3%). O volume do varejo ampliado também teve queda de 1,5% na comparação com janeiro do ano passado, mas subiu 0,2% na média móvel trimestral e 4,6% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do segmento teve altas de 1,2% na comparação com dezembro, de 12% em relação a janeiro do ano passado e de 18,4% no acumulado de 12 meses. Fonte: UOL

O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no País. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os certificados de qualidade e origem deverão considerar a autenticidade; a qualidade estética, técnica e formal; a representatividade da cultura regional; e a adequação socioambiental no processo de produção. Segundo a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora do projeto, em 2011 o programa “A Bahia Feita à Mão” criou o primeiro selo governamental no artesanato brasileiro, por meio de uma parceria estadual e federal, e desde 2013 o selo “A Paraíba em suas Mãos” certifica a produção naquele estado. “Sobressai a necessidade de uma lei federal para conceder caráter permanente e abrangência nacional a esse tipo de programa, estabelecendo outro patamar para o artesanato brasileiro”, disse a senadora, ao defender a proposta. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domingo (13) em celebração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A iluminação foi proposta pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ). A doença é caracterizada pela presença do endométrio fora do útero. O endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina e é renovada mensalmente por meio da descamação durante o fluxo menstrual. No Brasil, cerca de 10 milhões de mulheres sofrem graves consequências da endometriose, segundo dados do Ministério da Saúde. Os sintomas são: cólica durante o período menstrual, dor durante as relações sexuais, dor e sangramento intestinais e urinários durante a menstruação e dificuldade de engravidar. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o desconhecimento da doença até por profissionais de saúde pode fazer com que uma mulher demore de 7 a 12 anos para ser diagnosticada. O diagnóstico é feito por meio de exame ginecológico clínico, que pode ser confirmado por exames laboratoriais e de imagem. A doença regride espontaneamente com a menopausa, devido à queda na produção dos hormônios femininos e fim das menstruações. Projeto de leiEM 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6215/13, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que institui o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose – a ser comemorado no dia 13 de março  – e cria a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em sessão conjunta marcada para as 16 horas desta quinta-feira (10), o Congresso Nacional deve analisar dois vetos do presidente Jair Bolsonaro, um dos quais ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4968/19), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Os trechos sancionados e publicados na Lei 14.214/21 dizem que o programa será implementado de forma integrada entre os entes federados (União, estados e municípios). A derrubada do veto ao projeto, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), é uma das prioridades da bancada feminina no Mês da Mulher. Para a secretária da Mulher, deputada Celina Leão (PP-DF), “a pobreza menstrual é um problema de saúde pública, que vai além da falta de dinheiro para comprar produtos adequados para a higiene menstrual”. A proposta foi relatada na Câmara dos Deputados pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Dívidas de microempresasO segundo item pautado é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. A proposta havia sido aprovada em agosto pelo Senado e em dezembro pela Câmara dos Deputados, onde foi relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois o benefício fiscal implicaria renúncia de receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 (Lei 14.116/20). O programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é direcionado às participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. Segundo o projeto, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento será em 60 meses. QuórumPara ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores em votações separadas. A sessão desta quinta-feira será semipresencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiantou que, no próximo dia 16, os parlamentares analisarão os demais vetos que trancam os trabalhos do Congresso. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A meta é ter anualmente 95% de todas as crianças vacinadas contra a poliomielite, mas os dois recentes anos de pandemia registraram os piores índices desde 2012. As gotinhas que levaram à erradicação da paralisia infantil no Brasil não foram tomadas por mais de 3 em cada 10 crianças no ano passado. A tendência de queda já era verificada anteriormente, mas se acentuou no período recente de pandemia. Negacionismo, falta de investimento e efeitos indiretos da pandemia estão entre os motivos apontados por especialistas ouvidos pelo g1, além da falta de conhecimento das novas gerações com os efeitos nefastos da doença, erradicada no Brasil há mais de 30 anos. Para Gerson Salvador, infectologista do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), a queda é consequência de medidas de gestão de saúde pública tomadas nos últimos anos. “Caiu o financiamento da atenção básica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a gente viu um retrocesso em relação à cobertura das equipes de saúde da família. Para garantir a vacinação, tem que ter as equipes nos postos de saúde e as equipes para trabalhar na comunidade e fazer o controle de quem está vacinado ou não”, disse Salvador. “No governo Bolsonaro a gente vê um desmonte do Programa Nacional de Imunizações. Inclusive, a pessoa que liderava saiu dizendo que não tinha recursos para fazer campanha. Então, a gente já tinha menos investimento para a atenção primária e para as campanhas e, partir disso, agora temos até movimento antivacina no Brasil”, complementou. Na quarta-feira (9), o g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde para entender quais medidas estão sendo tomadas para evitar a retomada da doença no Brasil. Até a mais recente atualização desta reportagem, não havia recebido posicionamento. Tendência de queda na cobertura Em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta dizendo que “os casos registrados de sarampo e poliomielite haviam aumentado em todo o mundo”. O g1 trouxe os dados daquele ano: a cobertura contra a pólio estava em 77%, ainda com tendência de queda. À época, o Ministério da Saúde já informava que 312 municípios brasileiros estavam com baixa cobertura para a vacina contra a poliomielite e não haviam vacinado nem metade das crianças menores de um ano. Desde então, o cenário piorou. E, de acordo com os infectologistas entrevistados pelo g1, não existe uma outra forma de frear a pólio: a vacina é a única proteção possível. Considerando todas as doses, a cobertura vacinal era de 96,55% em 2012. Em 2021, caiu para 59,37%. A mais baixa foi a da dose de reforço dada aos 4 anos: apenas 52,51% das crianças receberam essa dose no ano passado, segundo os dados computados no DataSUS até 6 de março. A OMS recomenda que o índice seja de 95%. O alerta vermelho passa a soar, de acordo com especialistas, com novos casos registrados pelo mundo. Segundo Kfouri, a versão selvagem do vírus já circulava em dois países: Paquistão e Afeganistão. Nas últimas semanas, novos casos foram detectados em Israel e no Malaui. Sem verba extra motivada pela Covid, teto de gastos pode …

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos. Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês. Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem (9), os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde). No voo de ida do KC-390 foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições, 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos. Na volta, o KC-390 trouxe a maioria dos passageiros. Já no Legacy, por se tratar de uma aeronave mais confortável, vieram uma grávida e duas famílias com crianças de colo. O chanceler brasileiro também veio no Legacy. O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021). A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS). Fonte: UOL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrou 939 links potencialmente suspeitos de comércio irregular de autotestes de Covid-19 no Brasil em três semanas. Dados obtidos pelo Globo mostram que, desse total, a triagem final chegou a 17 anúncios de produtos falsos, já derrubados da internet a pedido do órgão sanitário. Há preocupação da agência com o risco de comercialização de autotestes falsificados ou sem registro do órgão no contexto de uma pandemia ainda em curso. Segundo a gerente-geral de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde da Anvisa, Ana Carolina Moreira Marino, a facilidade de uso desse tipo de exame tende a atrair muitos consumidores, que devem ficar atentos a anúncios suspeitos: — Nossa preocupação com os produtos falsificados é pensando no cenário epidemiológico. Um produto sem registro não tem garantia de que funcione. Então a gente vislumbra um teste que possa dar um falso negativo e uma pessoa contaminada vai continuar circulando e espalhando o vírus — afirma Marino. Com o aval da Anvisa, a comercialização dos autotestes está permitida em farmácias, em drogarias e em estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pela vigilância sanitária. Se a venda for on-line, deve se restringir aos sites oficiais desses estabelecimentos, sendo considerada irregular anúncios nas redes sociais e em plataformas virtuais de e-commerce.

Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas.  A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais. Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8). O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas  foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país. Fonte: EBC

Uma trégua temporária nos ataques russos à Ucrânia volta a ser anunciada nesta quinta-feira (10), para permitir a abertura de corredores humanitários que visam à retirada de mais civis das áreas de conflito. De acordo com a vice-primeira-ministra ucraniana, sete corredores vão permanecer abertos das 7h às 19h locais. O governador regional de Kiev informou que só nessa quarta-feira (9) saíram cerca de 10 mil pessoas dos arredores da capital ucraniana. A fuga ocorreu no dia em que a Rússia acusou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a União Europeia de minarem o Conselho da Europa. Moscou se recusa a participar do organismo projetado para defender os direitos humanos, o Estado de Direito e a democracia. A posição do Ministério russo das Relações Exteriores é anunciada um dia depois das acusações de genocídio pelo ataque a um hospital pediátrico em Mariupol. A Rússia nega e diz que o edifício acolhia militares ucranianos. Fonte: UOL

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada. O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa. Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.  Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel. Fonte: EBC

A unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Minas Gerais coordena a realização do Estudo Immunita, que vai acompanhar, ao longo do tempo, a resposta gerada pela vacina contra a covid-19 em crianças e adolescentes. No estudo, a Fiocruz Minas tem parceria com o Instituto Butantan, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e de Serrana (SP). De acordo com a Fiocruz, a pesquisa, que contribuirá para a definição de diretrizes relacionadas à vacinação contra covid-19 para crianças e adolescentes, vai durar um ano e seis meses. Segundo a coordenadora do estudo, Rafaella Fortini, a efetividade e a segurança das vacinas já foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo permitirá o detalhamento sobre a resposta imunológica protetora gerada pela vacina e como esta resposta permanece ao longo do tempo. “Para isso, analisamos os níveis de anticorpos totais e anticorpos neutralizantes, aqueles capazes de efetivamente neutralizar o coronavírus, incluindo as variantes de preocupação em circulação. Além disso, vamos detalhar a resposta celular gerada pela vacina, para entendermos a resposta protetora de forma ampla e completa nas crianças e adolescentes”, disse a pesquisadora. O recrutamento de voluntários é feito quando as famílias levam crianças e adolescentes – na faixa de 5 a 17 anos – para tomar a vacina em Belo Horizonte e região metropolitana e no município de Serrana. As informações sobre a pesquisa e o esclarecimento das dúvidas que possam surgir antes da adesão do voluntário são fornecidas por equipes da Fiocruz e do Butantan nos próprios locais de imunização. O acompanhamento começa com a autorização dos responsáveis e também dos vacinados. Rafaella informou que o acompanhamento dos voluntários cobrirá todo o período do estudo e que, em caso de sintomas de covid-19, uma equipe médica avaliará a necessidade de realização da coleta [para o teste] de swab. “Em seguida, fazemos o diagnóstico por [teste de] PCR. Se positivo, é feito o sequenciamento do vírus para definirmos as variantes causadoras da infecção no pós-vacina. Além disso, monitoramos possíveis efeitos adversos que possam ocorrer”, explicou. O acompanhamento mensal dos voluntários é feito por meio de contato telefônico. São cinco contatos presenciais: um no dia da vacinação e os seguintes após um mês, três meses, seis meses e um ano, todos a partir da segunda dose de vacina. Conforme a Fiocruz, em Belo Horizonte e região metropolitana, estão sendo avaliadas as respostas geradas pelas vacinas CoronaVac e Pfizer, imunizantes que estão sendo aplicados na faixa etária alvo do estudo. “Já em Serrana, avalia-se exclusivamente a CoronaVac, que, assim como no restante do país, é aplicada no público acima de 6 anos.” O Estudo Immunita faz investigação semelhante em adultos vacinados. A pesquisa com o público com mais de 18 anos começou em janeiro do ano passado e terá duração de dois anos. “As informações geradas pela pesquisa vão subsidiar a tomada de decisões, auxiliando …

Pesquisa realizada pela Boa Vista mostra que 91% dos consumidores brasileiros já tiveram crédito negado ao menos uma vez na vida. Segundo o levantamento, feito com cerca de 3 mil entrevistados, a principal causa apontada pelos consumidores para a negativa foi o score de crédito baixo, citado por 43% dos respondentes. Ter restrições no nome foi mencionada por 42%, seguido de não ter como comprovar renda (11%), não ter carteira assinada (4%) e não ter conta em banco (1%). “Todas essas causas, de fato, podem dificultar a tomada de crédito por parte do consumidor, já que as empresas levam em conta informações sobre comportamento de pagamentos dos clientes, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas”, disse o economista da Boa Vista Flávio Calife. A pesquisa também verificou a compreensão sobre o Cadastro Positivo pelos consumidores, e 94% afirmaram ter ciência, frente a 78% registrados em 2021. O Cadastro Positivo é um banco de informações com registro do histórico de pagamentos em dia dos consumidores. “Uma diminuição da taxa de juros médio e a inclusão de consumidores no mercado de crédito são impactos positivos para a economia do país, e só podem ser alcançados por meio da disponibilização de informações cada vez mais precisas para a concessão de crédito”, ressaltou Flávio Calife. Fonte: EBC

Os produtores rurais e agricultores familiares do Nordeste afetados por enchentes terão acesso a uma linha de crédito emergencial. A medida foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que também autorizou a renegociação de dívidas desses agricultores. A linha emergencial valerá para municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os empréstimos serão feitos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e terão juros de 0,5%, 3,5% ou 5% ao ano, dependendo do perfil do tomador. O crédito poderá chegar a R$ 300 mil por produtor. Os prazos de reembolso são de 5 anos para crédito de custeio (reposição de colheitas e de insumos perdidos) e entre 5 e 10 anos nos empréstimos de investimento (que necessitem de obras de reparação e compra de equipamentos danificados). O crédito emergencial poderá ser contratado até 30 de junho. Agricultores familiares terão desconto de 20% sobre cada parcela paga integralmente até a data do vencimento. A renegociação especial abrangerá dívidas de operações de crédito rural com recursos do FNE que estavam em dia até 30 de novembro do ano passado e que venceram ou virão a vencer entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de dezembro de 2022. Até 100% do valor das parcelas devidas de crédito de investimento ou de crédito rural de custeio prorrogado pelo CMN poderá ser pago um ano depois do fim do contrato vigente. Para as operações de crédito de custeio não prorrogadas, as dívidas poderão ser renegociadas para pagamento em até 5 anos, com 12 meses de carência (em que a primeira parcela só será paga após 1 ano). O saldo devedor das operações com inadimplência entre 1º de dezembro do ano passado até a data de publicação da resolução do CMN deve ser atualizado pelos encargos financeiros vigentes em situação de normalidade; A ajuda só será concedida a municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecida pelo Poder Executivo. As perdas provocadas pelas enchentes precisarão ser atestadas pela instituição financeira. Empresas não rurais O CMN também aprovou uma linha de crédito emergencial para empresas não rurais do Nordeste que tiveram perdas com as enchentes. Operada com recursos do FNE, terá juros de 3,5% ao ano para micro e pequena empresa e 5% ao ano para médias e grandes empresas. Cada tomador poderá pegar emprestado R$ 100 mil, para capital de giro, e R$ 200 mil, para investimentos. A empresa precisa atuar em áreas da Sudene. O CMN também instituiu linha emergencial de crédito para microempreendedores urbanos, beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Cada tomador poderá pegar até R$ 21 mil emprestado, com juros de 3,5% ao ano. As operações devem ter garantia, a ser realizada por meio de aval, fiança ou alienação fiduciária, isoladamente ou em conjunto. Essas duas linhas de crédito também poderão ser contratadas até 30 de junho de 2022.

O deputado federal Gonzaga Patriota manifestou apoio à derrubada do veto ao projeto de lei 1676/20. O PL suspende o prazo dos concursos públicos em períodos de calamidade, como este em decorrência da pandemia.  A proposta muda os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à crise sanitária — para que começassem a contar apenas a partir de 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, impedindo a nomeação dos candidatos aprovados. “Essa medida ameaça os aprovados em muitos concursos, são sonhos e a dedicação de muitas pessoas. Além disso, esse projeto contribui para o  desmonte do serviço público, principalmente da saúde, que precisa de mais profissionais qualificados para atender às demandas que são cada vez maiores”, avalia o deputado Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (9), para fazer uma homenagem às mulheres, já que ontem comemorou-se o Dia Internacional da Mulher.  “O nosso pronunciamento, que eu não pude fazer ontem, trata exatamente  sobre o Dia Internacional da mulher. Eu faço em nome de duas mulheres que estão  aqui, minha esposa Rocksana Príncipe e a Sabrina Siqueira Campos, filha do nosso eterno governador de Tocantins, Siqueira Campos. No plenário são mais de 400 deputados e menos de 50 mulheres e a gente lamenta. A mulher no Brasil é mal olhada, até o salário delas são diferentes.  Então eu quero, nesta oportunidade, elogiar o trabalho que as mulheres fazem em nosso país e no mundo. A mulher como mãe, a mulher trabalhando, a mulher esposa e cuidando de tantas outras coisas, mas que  infelizmente não é valorizada, às vezes pelo próprio esposo. A mulher brasileira, em particular, tem um papel importante em todas as áreas e setores, como por exemplo na educação, que é primordial para sociedade, pois  90% das mulheres são as educadoras. Parabéns às mulheres brasileiras, vocês podem contar sempre com o deputado Gonzaga Patriota”, finalizou o parlamentar.

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs. O impasse em relação ao parecer do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ocorreu porque, segundo a maioria dos membros do colegiado, o parlamentar descumpriu acordo firmado na sessão anterior, antes do carnaval. Na versão apresentada hoje, além de fazer outras modificações no projeto que não tinham sido acordadas anteriormente, algumas mudanças prometidas não foram confirmadas. Do Val foi criticado, por exemplo, por ampliar o acesso de armas a pelo menos outras dez categorias, como defensores públicos, oficiais de justiça, parlamentares e advogados públicos. “Acho, sim, que defensores públicos têm direito à posse e ao porte, mas não nesse projeto [sobre os CACs], não é o que estamos deliberando. Isso só vai judicializar o projeto. Não consigo entender por que os acordos pactuados depois não são cumpridos”, criticou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou que a proposta libera geral o porte de armas no Brasil. “A regra é a proibição do porte, e o que estamos vendo é essa flexibilização. E acordo tem que ser cumprido. Fizemos acordo de acatamento de três pontos e esses pontos não foram cumpridos”, criticou. Um dos pontos não cumpridos cobrado por parlamentares foi a ida de uma comissão de senadores à Câmara dos Deputados para afinar pontos da matéria antes da votação na CCJ. Com isso, a ideia era criar um texto de consenso que viabilizasse a votação da proposta na Câmara tal qual como aprovada no Senado. Outro lado Senadores favoráveis ao texto apresentado hoje pelo relator tentaram rejeitar um novo pedido de vista e colocar o texto em votação, sob a alegação de que não havia mais respaldo no regimento do Senado para novo adiamento. A questão acabou sendo decidida pelo plenário da CCJ depois de um requerimento, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), favorável a um novo pedido de vista do texto. O requerimento teve apoio de 15 dos 26 senadores e a apreciação da matéria foi de novo adiada. Mudanças No texto que está em discussão no Senado, Marcos Do Val acatou, até agora, integral ou parcialmente, ao menos 35 das 96 propostas de emendas ao texto. Uma delas limita o número de armas que podem ser registradas pelos CACs. O texto da Câmara fixava um mínimo de 16 equipamentos, mas não previa um limite máximo para o arsenal. Agora, a ideia é que o Comando do Exército determine o quantitativo máximo, “assegurada a quantidade de 16 armas de calibre permitido ou restrito por acervo, das quais seis poderão ser de calibre restrito”. O projeto também aumenta de cinco para dez anos a validade do documento de porte de arma de fogo curta para atiradores esportivos e reduz de cinco para um ano o período …

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma. A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global. Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140. Fonte: UOL

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a distribuição do medicamento Dolutegravir 50 mg. O antirretroviral para tratamento de pessoas que vivem com HIV é fruto de aliança estratégica com a farmacêutica GSK e ViiV Healthcare, firmada em julho de 2020. Em fevereiro, foi realizada a entrega da primeira remessa à instituição, um total de 16,5 milhões de comprimidos. Ao longo do ano, serão encaminhadas mais de 64,5 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Fiocruz, a internalização da tecnologia do Dolutegravir se dará por meio da transferência reversa, começando pela etapa final (análise de controle de qualidade e embalagem) e, aos poucos, a   Farmanguinhos/Fiocruz vai absorvendo as demais etapas do processo. “Desta forma, o medicamento será totalmente fabricado no laboratório parceiro. Após o período, o instituto passa a produzir gradualmente a demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) de Farmanguinhos/Fiocruz”, disse a instituição. O projeto prevê ainda a colaboração para fabricação local de uma combinação deste antirretroviral com a Lamivudina 300 mg em dose única diária. A tecnologia será transferida para Farmanguinhos em fases. “A parceria também vai gerar economia aos cofres públicos com redução dos custos de aquisição do medicamento, o que diminui a dependência do Programa de HIV/Aids por insumos importados, em médio e longo prazos”, informou a Fiocruz. De acordo com o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, outro objetivo é trazer para o Brasil mais conhecimento na fabricação desses produtos estratégicos para o SUS. “Farmanguinhos sempre busca o que tem de melhor em termos de tecnologia e adesão ao tratamento. Com essa aliança estratégica, passamos a fornecer os dois principais medicamentos para o tratamento do HIV, o Dolutegravir, e mais a combinação de Tenofovir com Lamivudina. Nos próximos dois anos, com a transferência de tecnologia, esperamos já estar produzindo o Dolutegravir dentro da nossa unidade e, no futuro próximo, fabricar a combinação dele com Lamivudina, ou outras combinações que o Ministério da Saúde, por meio do programa de DST/Aids, aprove”, disse, em nota. Medicamento O Dolutegravir 50mg é considerado um dos mais modernos antirretrovirais utilizados atualmente no tratamento de HIV no mundo. O medicamento foi introduzido no SUS em 2016, e distribuído a mais de 300 mil pacientes, beneficiando aqueles que ainda não iniciaram o tratamento com outros antirretrovirais ou apresentaram resistência às formulações anteriores. O Brasil se tornou referência mundial em sua política de acesso universal a antirretrovirais. Segundo a Fiocruz, Farmanguinhos é o principal produtor público desta classe de medicamentos, atuando na ampliação da disponibilização do tratamento aos pacientes. Atualmente, o portfólio do instituto tem nove produtos: Dolutegravir, Atazanavir, Efavirenz, Lamivudina, Nevirapina, Zidovudina, Lamivudina+Zidovudina e Tenofovir+Lamivudina, e o Entricitabina+Tenofovir, usado na Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP).

Já estão disponíveis as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta de questões discursivas referentes à primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Revalida 2022/1.  Recursos Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os recursos podem ser apresentados até o dia 14 de março por meio do Sistema Revalida. A contestação deve ser relacionada somente à pertinência das respostas definidas para o gabarito e para o padrão de respostas. “Os participantes não podem se identificar em quaisquer dos espaços de texto destinados aos recursos”. lembrou o Inep. Resultado final Os resultados definitivos das provas objetiva e provisórios da prova discursiva serão divulgados no dia 11 de abril. A partir daí, haverá um período para recursos referentes a este último, com prazo até 15 de abril. Com isso o resultado final do Revalida 2022/1 será publicado no dia 6 de maio, juntamente com os resultados definitivos das provas discursivas. Histórico A primeira etapa do Revalida ocorreu no último domingo (6) em oito capitais: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Os participantes realizaram provas objetivas e discursivas. Segundo dados preliminares do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), empresa responsável por aplicar o exame, aproximadamente 86% dos inscritos compareceram em cada turno de provas. Revalida O Revalida – exame aplicado pelo Inep desde 2011 – tem como objetivo validar, no Brasil, diplomas de graduação em medicina expedido no exterior. Com uma etapa teórica e outra prática, o teste avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos sobre as cinco grandes áreas da medicina – clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva) – necessárias para o exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS). As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. Fonte: EBC

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões. As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Segundo a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 535 mil de rendimento no primeiro mês. Fonte: UOL

Uma escola vazia e isolada no tranquilo e extremo oeste da Ucrânia virou um refúgio seguro para 93 crianças órfãs retiradas de trem na semana passada de Kiev. “Nos sentimos seguros aqui, é tranquilo”, declarou Mykola Topolov, de 17 anos, integrante do grupo que chegou ao orfanato improvisado na localidade de Perekhrestya, a 800 quilômetros da capital. As crianças moravam na área da linha de frente na região de Donetsk, mas estavam no acampamento infantil de Artek, perto de Kiev, quando a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro. “As crianças estavam dando uma pausa da tensão em Donetsk quando a guerra começou”, disse Galyna Ivazenko, 57 anos, diretora do acampamento que acompanhou as crianças.  “Nós havíamos acabado de chegar quando ouvimos duas explosões de bombas e soubemos que os russos haviam atacado”, disse Mykola, que é do norte da região de Donetsk. “Foi assustador. Alguns dias depois, quando fomos colocados em um trem, ele ficou parado na estação de Kiev por oito horas“, recorda o menor de idade. O trem finalmente cruzou a cordilheira dos Cárpatos até a região da Transcarpátia, antes de chegar a Perekhrestya, perto da fronteira com a Hungria, na sexta-feira passada. Ilha de pazIsolada do resto do país pelas montanas, a Transcarpátia tem fronteiras com Polônia, Eslováquia, Hungria e Romênia, países membros da União Europeia (UE) e da Otan, uma das poucas regiões ucranianas que não foi atacada pela Rússia. “É uma ilha de paz, um lugar seguro, por isto as autoridades decidiram trazer as crianças para cá”, declarou à AFP Mykhailo Glynka, diretor do complexo. O local, que já foi um internato para crianças doentes, ficou um ano fechado antes de o governo regional ordenar a reabertura, afirmou Glynka. Autoridades municipais, organizações de ajuda e moradores ajudaram a preparar o edifício para os novos hóspedes e entregar suprimentos, incluindo brinquedos para as crianças. Enquanto as crianças tentam se divertir, os voluntários preparavam sola e salada. Mykhailo, que disse que seus pais biológicos o abandonaram no nascimento, contou à AFP que depois da guerra pretende retomar um curso de programação que começou em Kramatorsk, perto de Donetsk. “Depois que a Ucrânia vencer a guerra, quero voltar para casa e ajudar a reconstruir o país”, disse. Ivazenko, com medo por seus pais em Mykolaiv, onde aconteceram combates violentos, espera o fim da guerra para retornar para casa. “Eu perdi contato com eles, não sei onde estão ou como estão”, declarou, tentando conter as lágrimas. Ajuda dos países vizinhos“Fazemos o possível para ajudar”, afirmou Jozsef Sipos, pastor de uma igreja protestante em Perekhrestya, que tem 800 habitantes, em sua maioria de origem húngara. Mais de 180 mil refugiados atravessaram a fronteira com a Hungria desde 24 de fevereiro, 10% do total que fugiram da Ucrânia. “Quando a guerra começou, nós corremos para a fronteira para entregar alimentos e bebida”, lembra Sipos, de 47 anos, que dirige uma fundação de ajuda à infância chamada “Kegyes” (“Piedoso” em húngaro). “Soube dos órfãos que estavam chegando e comecei a organizar e entregar ajuda para eles também”, disse à AFP, depois de retirar de um veículo remédios, alimentos, roupas e …

A Rússia anunciou novo cessar-fogo na Ucrânia, nesta quarta-feira (9), para permitir que civis fujam de cidades sitiadas, após dias de promessas fracassadas que deixaram centenas de milhares de pessoas retidas sem acesso a remédios ou água potável. O anúncio de “silêncio” de quarta-feira foi semelhante ao de terça-feira que prometia passagem segura das cidades de Kiev, Kharkiv, Chernihiv, Sumy e Mariupol. Até agora, apenas um corredor foi aberto, saindo de Sumy, nessa terça-feira. A Ucrânia disse que também concordou em interromper o fogo entre as 9h e as 21h (4h e 16h em Brasília) para deixar os civis escaparem das cidades sitiadas por meio de seis corredores. Em declaração divulgada pela TV, a vice-primeira-ministra Iryna Vereshchuk pediu a Moscou que respeite o cessar-fogo local. A situação é pior em Mariupol, cidade portuária do Sul, totalmente cercada por tropas russas por mais de uma semana, onde a Cruz Vermelha descreveu a situação enfrentada pelos civis como “apocalíptica”. Os moradores estão abrigados no subsolo devido ao bombardeio implacável, incapazes de retirar seus feridos e sem acesso a comida, água, energia ou calor. Várias tentativas de cessar-fogo local para deixá-los sair fracassaram desde sábado (5). Kiev informou que 30 ônibus e oito caminhões de suprimentos não conseguiram alcançá-los ontem, depois de terem sido bombardeados pela Rússia, violando o cessar-fogo. Moscou culpou Kiev por não deter o fogo. Nas duas maiores cidades da Ucrânia, Kiev e Kharkiv, a oferta russa de passagem segura forçaria os civis a irem para a própria Rússia ou para sua aliada Bielorrússia, propostas rejeitadas por Kiev. Mais de 2 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde que o presidente Vladimir Putin lançou a invasão há quase duas semanas. Moscou chama a ação de “operação militar especial” para desarmar o vizinho e desalojar líderes que chama de “neonazistas”. Kiev e aliados ocidentais consideram a alegação pretexto infundado para guerra não provocada contra um país democrático de 44 milhões de pessoas. A guerra rapidamente lançou a Rússia em um isolamento econômico nunca visto antes em uma economia tão grande. Os Estados Unidos disseram que estão proibindo as importações de petróleo russo, uma grande mudança na política depois que o setor de energia ficou inicialmente de fora das sanções. Fonte: UOL

O acesso às contas gov.br bateu recorde em fevereiro, com 250 milhões de acessos a diversos serviços públicos. As consultas ao abono salarial, por meio da Carteira Digital de Trabalho, aos resultados do Enem, ao Sisu e ao serviço de resgate de dinheiro esquecido do Banco Central, por exemplo, foram destaques no mês. A conta faz parte da plataforma do governo federal, lançada em 2019, que já tem 125 milhões de cidadãos cadastrados e cerca de 3.600 serviços online. Além dos serviços citados acima, estão presentes a Carteira Digital de Trânsito, Meu INSS, SUS, Fies, Prouni, eSocial, juntas comerciais, entre outros. “Está crescendo, mas não só por essa política do Banco Central [dos valores a receber], mas por diversas outras. Cada vez mais estão exigindo essa qualificação, esse nível de conta mais seguro, então é um movimento que inaugura uma nova fase do governo digital, dos serviços públicos cada vez mais sofisticados e relevantes para a população”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Mitkiewicz. Neste mês de março, os serviços do IR 2022, como a declaração pré-preenchida, e o de valores a receber de instituições financeiras, no Banco Central, passaram a exigir conta gov.br nos níveis ouro ou prata, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo. O login para acessar serviços públicos digitais está disponível a todos os brasileiros no site gov.br, em três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. O aumento do nível de segurança ocorre com serviços que envolvem o acesso a informações sigilosas ou o pagamento de benefícios pelo governo. Fonte: R7

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.310/22, que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas por juiz a favor de mulheres vítimas de violência. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Oriunda do Projeto de Lei 976/19, do Senado, a norma insere na Lei Maria da Penha a necessidade do registro, garantindo o acesso instantâneo do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social para fiscalização das medidas protetivas determinadas. Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ Entre as eventuais medidas protetivas abrangidas estão a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência; a proibição de aproximação; o pagamento de pensão provisória; e o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com o projeto, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, sobre a concessão de auxílio-aluguel por até seis meses e com valor fixado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida. O substitutivo preliminar, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), prevê que os recursos para o pagamento desse auxílio-aluguel virão de dotações orçamentárias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) destinadas a benefícios eventuais para ajuda aos assistidos em razão de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. PeríciasConsta ainda da pauta o Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que determina ao Poder Executivo garantir, até 31 de dezembro de 2024, o pagamento dos honorários referentes às perícias realizadas nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte. O limite estabelecido na Lei 13.876/19 terminou em setembro de 2021. Comunicação digitalOutro projeto pautado é o PL 4059/21, que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações com a imprensa e relações públicas). De autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), o projeto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que muda o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. Segundo o substitutivo, será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Já a legislação atual permite gastar a média dos gastos apenas do primeiro semestre de três anos anteriores ao ano do pleito. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2020.  De acordo com a pesquisa divulgada hoje (9), 89% das empresas ouvidas usaram recursos próprios para o setor; 3% disseram que obtiveram financiamento de instituições financeiras privadas. O levantamento tem margem de erro de 5,9% a 7,9% e foi feito no período de 4 de outubro de 2021 a 4 de fevereiro de 2022. O principal programa público de apoio à área de P&D utilizado pelas empresas foi a Lei do Bem, citada por 41% das beneficiadas com financiamento público. Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os resultados referentes às fontes de financiamento confirmam realidade já observada há anos no Brasil: o país não prioriza a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a inovação empresarial é feita com baixo apoio público.  “Estamos na contramão de países desenvolvidos, que reconhecem o papel do Estado no fomento à inovação, ciência e tecnologia. Os frutos de um ambiente nacional mais aberto para a inovação são colhidos pela própria sociedade, com aumento da qualidade de vida das pessoas, redução do custo da tecnologia, criação de empregos melhores. Por isso, o Brasil precisa, urgentemente, de uma estratégia de inovação de longo prazo”, destacou Andrade. De acordo com a CNI, no levantamento nacional mais atual, o Brasil investiu 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D em 2019, incluindo recursos públicos e privados, contra 1,17% do ano anterior. A título de comparação, o investimento chinês em P&D, em relação ao PIB, foi de 2,23% em 2019. O levantamento revela que a maior parte das empresas consultadas vê a importância de investir em P&D e destina recursos para produtos e processos inovadores: 65% delas investiu na área em 2020. Em média, o dispêndio foi de 2% da receita líquida de vendas, e o investimento em P&D ocorreu principalmente em pessoal (56,9%). A sondagem da CNI mostra ainda que pouco mais da metade das empresas (51,1%) praticam inovação aberta, ou seja, fazem parcerias com outras empresas, instituições, universidades ou startups para desenvolver processos de pesquisa e desenvolvimento. Questionadas sobre as principais razões para não investir em P&D, as entrevistadas que não realizaram atividade na área citaram custos de implementação muito elevados (22%) e a existência de outras estratégias relevantes para a competitividade (22%), seguidos por falta de pessoal qualificado na empresa (20%), falta de linhas de financiamento adequadas (20%) e falta de conhecimento sobre parceiros para projetos (19%). O Ministério de Ciência e Tecnologia foi procurado, mas até o fechamento desta matéria não havia se manifestado. Fonte: UOL

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas. “Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden. O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país. “Estamos implementando o pacote de sanções mais significativo da história e que está causando danos significativos na economia russa. O rublo [moeda oficial russa] caiu 50% em relação ao início da guerra, o rublo agora vale menos do que 1 centavo de dólar. Cortamos vários bancos russos do sistema financeiro internacional, o que dificulta que eles façam transações com o restante do mundo”, ressaltou Biden.  O presidente americano disse ainda que Vladimir Putin, mandatário russo, já está prejudicando as famílias americanas devido a um aumento nos preços dos combustíveis. ”Desde que Putin entrou na Ucrânia, o preço da gasolina subiu 75 centavos de dólar. E vou fazer de tudo para evitar que suba ainda mais. Estamos liberando 60 milhões de barris de petróleo. A metade, 30 milhões, vai vir das reserva estratégica dos Estados Unidos e estamos tomando outras medidas para que o fornecimento de energia global continue”, disse Biden. Além disso, o presidente dos Estados Unidos ressaltou que a Europa também tem que acabar com a dependência em relação ao petróleo russo. Ele disse ainda que a invasão na Ucrânia deveria motivar a transição para energias mais limpas, como o uso de carros elétricos, por exemplo. “Quando fizermos isso, ninguém vai ficar preocupado com o preço da gasolina no futuro. Isso vai significar que um país não poderá usar os preços da gasolina contra outro país como arma”.