O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta, que o mercado financeiro pune quem não tem eficiência. O ministro pediu, mais uma vez, a ajuda do Congresso para aprovar medidas para recuperar a economia e não deixar que medidas que aumentem os gastos do governo sejam aprovadas na Casa. “Brasil tem que ser mais competitivo e o Congresso tem que ajudar”, afirmou em audiência pública na Câmara para falar sobre a Comissão de Minas e Energia. Ainda em seu discurso, Mercadante disse que não é fácil para a indústria naval superar a conjuntura atual, com a queda do preço do petróleo e a redução dos investimentos, mas ele acredita que o setor deve continuar crescendo. Oposição Depois de afirmar que fez parte da oposição por anos, Mercadante brincou com o presidente da comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), quando Castro afirmou que espera que ele volte logo para a oposição. “Espero que o senhor volte logo para a oposição”, disse, levando o plenário 14 à gargalhada.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5) em sua conta no Twitter que o governo marcou para o dia 10 de setembro o lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. A presidente já vinha anunciando para o segundo semestre o lançamento da nova fase do programa habitacional, mas ainda não havia marcado uma data. O objetivo do governo no Minha Casa 3 é entregar 3 milhões de moradias até 2018, quando termina o mandato de Dilma. “Boa notícia! Marcamos para o dia 10 de setembro o lançamento do #MinhaCasaMinhaVida3”, escreveu a presidente na rede social. Uma das principais bandeiras da presidente Dilma, o programa habitacional foi criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. Na gestão de Lula, foram contratadas 1 milhão de moradias e, no governo Dilma, outras 2,7 milhões. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de um início de negócios em baixa, o dólar retomou a trajetória dos quatro dias anteriores e opera em alta nesta quarta-feira (5), em meio ao cenário de turbulências políticas internas e crescentes expectativas de alta de juros nos Estados Unidos em setembro. Por volta das 15h, a moeda norte-americana subia 0,77%, a R$ 3,4909 na venda. Mais cedo, no entanto, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,5009, maior patamar desde março de 2003. Veja cotação. “Para cada motivo que alguém encontra para vender (dólares), tem dez para comprar”, disse à Reuters o superintendente de derivativos de uma gestora de recursos nacional. Os investidores continuavam preocupados com a possibilidade de novos golpes à credibilidade do país devido às turbulências políticas. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou na véspera que a Casa deve votar na quinta-feira as contas de três ex-presidentes, abrindo caminho para eventual deliberação das contas da presidente Dilma Rousseff, ainda em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Um eventual parecer desfavorável do TCU pode dar força àqueles que defendem a abertura de um processo de impeachment.

A esposa de Marcos Martins, piloto morto em acidente que também vitimou o candidato à presidência Eduardo Campos há quase um ano, elaborou e enviou uma carta para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com a ajuda de consultores, Flávia Martins alega que as aeronaves da família Cessna 560 Citation EXCEL (XL, XLS, XLS +) apresentam uma falha de previsão no projeto – mais precisamente nos estabilizadores horizontais. O estabilizador horizontal é responsável por apontar o sentido que o nariz da aeronave deve estar durante o vôo. Neste modelo, se a velocidade está acima de 200 nós (cerca de 400 km/h) e os flaps são recolhidos  — superfícies de sustentação nas asas — o estabilizador horizontal provoca uma tendência do nariz para baixo. No momento do acidente, o avião estava em aceleração e com um ângulo de 38º em relação ao solo, segundo o Cenipa. O G1 teve acesso à carta enviada por Flávia. O documento de 16 páginas, datado no dia 6 de julho deste ano, foi remetido ao Brigadeiro Dilton José Schuck, chefe do Cenipa. Por telefone, a assessoria de Schuck disse que os apontamentos das famílias dos pilotos serão levados em consideração, mas que uma nota oficial sobre a atual situação da investigação deverá ser divulgada nesta semana. A queda da aeronave prefixo PR-AFA em Santos, São Paulo, matou sete pessoas há quase um ano: foi na manhã do dia 13 de agosto de 2014. Além do candidato à presidência Eduardo Campos, os pilotos Marcos Martins e o copiloto Geraldo Magela, os fotógrafos Alexandre Severo e Macelo Lyra, jornalista Carlos Percol e o assessor Pedro Valadares também morreram.

A pernambucana Etiene Medeiros está na final dos 50m costas do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de Kazan, na Rússia. No final da manhã desta quarta-feira (5), a nadadora se classificou à decisão da prova após ser a segunda mais rápida da semifinal, com a marca de 27s41. O melhor tempo voltou a ser da chinesa Yuanhui Fui, com 27s18. Na classificação, Etiene já tinha se destacado ao obter o segundo melhor tempo, fazendo a batida em 27s74. A mais veloz também acabou sendo a atleta da China (27s66). Etiene Medeiros cai na água da Arena Kazan para buscar o inédito título mundial nos 50m costas em piscina longa (50m) na manhã desta quinta-feira (6). No ano passado, a pernambucana fez história por se tornar a primeira mulher do País campeã mundial em piscina curta (25m), com o tempo de 25s67. O feito foi obtido em Doha, onde também passou a ser a nova recordista da prova. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na Semana Mundial de Amamentação, os bancos de leite pernambucanos convocam a população a doar potes para o armazenamento do leite materno. E não é preciso gastar dinheiro com isso: basta procurar em casa embalagens de vidro de café, maionese ou similares que tenham a tampa de plástico e estejam em bom estado para uso. Esse é o recipiente ideal para guardar o insumo, importante para o desenvolvimento dos bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTI, UCI ou alojamento Canguru. Atualmente, o estoque de potes do Hospital Agamenon Magalhães (3184.1690), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru – 3719.9338) e do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip – 2122.4719 / 4103) estão em baixa. As doações ainda podem ser feitos para o Hospital Barão de Lucena (3182.6552), Hospital das Clínicas (2126.3831), Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam – 3182.7720), Maternidade Bandeira Filho (3355.2235), Hospital D’Ávila (3117.5548), Hospital Dom Malan (Petrolina – 87 3202.7000), Maternidade Arnaldo Marques (3355.1815), Maternidade Barros Lima (3355.2170), Uniame (3302.6261) e Hospital Memorial Guararapes (3461.5300). As mães que produzem leite em excesso também podem contactar os hospitais para realizar a doação do alimento. Por telefone, as equipes explicam como deve ser feita a retirada do leite e o armazenamento, além de combinar a entrega.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1729 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (4), em Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 27 milhões. Os números sorteados foram: 07, 14, 23, 43, 44 e 53. Pela quina, 39 apostadores receberão R$ 33.293,47 individuais. Outras 2.553 apostas levarão R$ 726,56 individuais pelo prêmio da quadra. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na volta as atividades do Congresso Nacional, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da câmara para parabenizar a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã Panamericana em Toronto, no Canadá. O parlamentar também lamentou a tragédia ocorrida com o pernambucano Jonas Nunes Carvalho, 20 anos, que morreu depois de tentar atravessar uma linha férrea na cidade de Brockton, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Patriota ainda fez um apelo ao Governo Federal para que se resolva, definitivamente, a situação dos agricultores reassentados de Itaparica. A Celpe cortou, pela terceira vez, a energia das estações de bombeamento que abastece o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista e o Projeto Brígida, em Orocó devido a falta de pagamento por parte do Governo Federal. “Faço um apelo ao Ministro Joaquim Levy que dê uma olhada para o Ministério da Integração Nacional, para a Codevasf, pois estão em Pernambuco há 5, 6 meses sem pagar a Celpe, mas o pior que mesmo o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, tendo ido ontem a Celpe em Recife, hoje, pela terceira vez, cortaram a luz de todo fornecimento de água do projeto de irrigação Fulgêncio e Brígida de PE e vão cortar também de outros lá da Bahia. Então quero fazer aqui um apelo ao Ministro para mandar um dinheiro para o Ministério da Integração Nacional pagar essas contas de luz”, destacou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os divorciados que voltam a se casar “seguem fazendo parte da Igreja” e não devem ser tratados como excomungados, disse nesta quarta-feira (5) o papa Francisco, às vésperas do sínodo de outubro dedicado à família. “É necessária uma fraterna e atenta acolhida, no amor e na verdade, em direção a estas pessoas que efetivamente não estão excomungadas, como alguns pensam: elas formam parte sempre da Igreja”, afirmou Francisco, que recebeu aplausos durante a audiência celebrada na sala Paulo VI. Em sua tradicional audiência geral de quarta-feira, o Papa argentino afirmou que cresceu a consciência dentro da Igreja de que é preciso acolher de maneira fraterna e atenta os batizados que tenham formado uma nova relação após um fracasso “sacramental”. “Se olhar a nova união (do ponto de vista) dos filhos pequenos, vemos a urgência de uma acolhida real em relação às pessoas que vivem tal situação”, defendeu o Papa. “Como poderíamos aconselhar estes pais a fazer de tudo para educar os filhos na vida cristã, dando a eles o exemplo de uma fé convencida e praticada, se eles estão afastados da vida da comunidade como se fossem excomungados?”, se perguntou.

O Plenário da Câmara dos Deputados manteve  a idade mínima de 18 anos para os candidatos a deputado federal, estadual e distrital com a rejeição, por 412 votos contra 16, de um destaque que aumentava a idade mínima para 21 anos. Os deputados retomaram hoje as votações dos destaques ao texto da reforma política, com a análise de dois pontos. Ainda faltam analisar três destaques. Nesta terça-feira, após um acordo de líderes, ficou definido que o plenário votaria dois destaques: o primeiro tratava da idade mínima para a candidatura a deputado; o segundo, da fidelidade partidária, mas que foi retirado de pauta. Amanhã (5), os deputados vão analisar o último ponto que trata do financiamento de campanha. O texto aprovado em primeiro turno permitia aos “partidos políticos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas”. Uma emenda do PT e do PPS pedia a supressão da expressão “ou jurídicas” do texto aprovado, que permite a doação de empresas a partidos políticos. Os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e do DEM, Mendonça Filho (PE), apresentaram uma questão de ordem argumentando que, caso o texto fosse aprovado, seria retomada a proposta rejeitada em primeiro turno, o que é inconstitucional.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) define hoje (5) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A entidade recebeu quatro candidaturas que vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução. Caberá à presidenta Dilma Rousseff escolher um dos três mais votados para ocupar o cargo. Dilma não é obrigada a escolher o mais votado. A votação está prevista para começar às 10h em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no país. A apuração será feita por meio de um sistema eletrônico interno. O resultado deve ser divulgado por volta das 19h. Além de Janot, concorrem ao cargo os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. O mandato de Janot acaba dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Mesmo com essa possibilidade, a eleição interna entre 1,2 mil membros da Procuradoria-Geral da República tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da relação não é obrigatória, mas é feita pela associação de procuradores desde 2001. A entidade considera essa maneira a mais democrática de indicar seu representante. Nos debates dos quais participou, Janot garantiu que vai continuar trabalhando para manter a independência do Ministério Público e intensificará o combate à corrupção. Ele chefia as investigações da Operação Lava Jato e foi criticado por integrantes do Senado após a deflagração da Operação Politeia, fase da Lava Jato deflagrada no mês passado, que fez buscas e apreensões nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). Os parlamentares devem participar da votação da eventual recondução de Janot.

Terminam, nesta quarta-feira, as inscrições para o processo seletivo para conselheiro tutelar no Recife. O cadastro deve ser realizado presencialmente, na sede Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), entre 9h e 17h. No total, são oferecidas 40 vagas. Os interessados devem ter idade igual ou superior a 21 anos, ensino médio completo e experiência comprovada no trato das questões pertinentes à defesa e atendimento da criança e do adolescente no município do Recife. Serão selecionados cinco membros titulares para cada um dos oito Conselho Tutelar da cidade. O Exame de Habilitação será aplicado no dia 16 de agosto pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe). Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Alvo de debate intenso no Congresso Nacional, a tese da redução da maioridade penal ganhou aderência na população recifense, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), publicado em parceria com o JC. A pesquisa teve por objetivo traçar o perfil do novo eleitor recifense e revela que ele está mais conservador. A maioria (76,9%) dos entrevistados disse ser favorável à redução da maioridade penal no período presente. Quando questionados se defendiam a tese no passado, 58,9% disseram que sim, ou seja, 18 pontos percentuais a menos. O número de favoráveis à pena de morte também cresceu se comparado com o passado: de 42,3% para 57,6%. Isto é, 15 pontos percentuais a mais. A consulta foi realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2015, no Recife. A margem de erro é de quatro pontos para mais ou menos. De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, coordenador da pesquisa, os dados citados sinalizam para uma população mais intolerante com a criminalidade. “Por conta disso, passaram a defender medidas mais extremas. Digo mais extremas porque se tivéssemos um estado eficiente no combate à criminalidade, os percentuais poderiam se manter no mesmo nível ou diminuir em relação ao período passado”, explicou.

O Dossiê Violência contra as Mulheres, plataforma multimídia que visa auxiliar no trabalho de jornalistas que escrevem sobre o tema, será divulgado nesta quarta-feira. O documento será disponibilizado através do site da Agência Patrícia Galvão e contará, ainda, com informações sobre as mudanças na legislação e os serviços disponíveis na rede de enfrentamento às múltiplas dimensões da violência de gênero. Os interessados também poderão encontrar análises de especialistas sobre como uma cultura social violenta e que hierarquiza homens e mulheres resulta num cotidiano de agressões. As informações do dossiê serão atualizadas constantemente e, no futuro, ganhará novos capítulos sobre outras dimensões da violência de gênero. O Dossiê traz contatos de mais de 100 especialistas, pesquisadores, operadores do Direito, profissionais das áreas de saúde e segurança, ativistas dos movimentos de mulheres e gestores públicos de todas as regiões do país. Na seção Banco de Fontes é possível buscar um entrevistado pelo nome, tipo de violência sobre o qual a pessoa fala, ordem alfabética crescente ou decrescente, por Estado ou por cidade. O dossiê também disponibilizará pesquisas e análises sobre as causas e consequências da cultura de violência contra mais da metade da população. O documento foi elaborado a partir das principais demandas da sociedade e de forma a atender todas as necessidades da imprensa. O principal foco das pesquisas é subdividido em seis temas que incluem violência doméstica e familiar; sexual; associada ao racismo ou motivada por discriminação à identidade e/ou orientação sexual da vítima; e feminicídio. A iniciativa é apoiada pelo Fundo Social Elas e o Instituto Avon. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Em Itapetim, o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) continua promovendo campanhas educativas para conscientizar e chamar a atenção da população para a segurança no trânsito. Na manhã de ontem (03/08), o alvo foram os usuários da Casa de Convivência da Terceira Idade e do Grupo Encontro da Paz, que participaram de palestras e oficinas sobre trânsito seguro. Blitzes educativas também são realizadas pela equipe do NASF constantemente nos locais de maior circulação de condutores e pedestres da cidade. Na última quinta-feira (30/07), as blitzes aconteceram nas avenidas Clístenes Leal e Padre José Guerel. Segundo Renata Emanuele, coordenadora do NASF, o objetivo das campanhas é conscientizar a população sobre a importância de respeitar a sinalização e os indicadores de velocidade, bem como a utilização de equipamentos de proteção.

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) paralisam as atividades por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (05). A greve foi deflagrada na última sexta-feira (31) em assembleia geral da categoria. Segundo o presidente do SinDetran-PE, Alexandre Bulhões, 30% das atividades vão funcionar para não haver prejuízo para a população. “A greve vai terá adesão ampla da categoria”, acredita o presidente. Ele afirmou que somente o que for urgência, como CNH vencida, documento de veículos com prazo de transferência vencido, notas fiscais de veículos novos, entrega de documentos prontos e o trabalho da Lei Seca. Os servidores exigem melhores condições de trabalho, plano de cargos e carreiras e progressão salarial. Os trabalhadores cobram reajuste salarial de 9,75%. Ainda não foi marcada a próxima assembleia geral. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em negociação com o Ministério Público Federal para fechar um acordo de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque promete entregar nomes de pessoas com foro privilegiado. Preso há quase cinco meses, em troca, ele teria sua pena reduzida, em caso de condenação. Duque trocou de defesa recentemente para negociar com o Ministério Público Federal. Na sexta-feira da semana passada (31), seus familiares assinaram contrato com o escritório de advocacia Arns de Oliveira e Andreazza, que atuou na elaboração dos termos de delação premiada dos ex-executivos da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite e Dalton Avancini. O delegado Igor Romário de Paula teria comparado a possível delação de Duque à colaboração do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As investigações da Operação Lava Jato apontam que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados pela BR Distribuidora. Collor é um dos 48 políticos investigados por suspeitas de participação em fraudes na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, e é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para investigadores, há indícios de que parte do dinheiro desviado tenha sido usado por Collor para compra de carros de luxo em nome de empresas de fachada. Alguns desses automóveis foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, realizada em 14 de julho. O advogado Fernando Neves, que defende o senador Fernando Collor, afirmou que não comentará porque não obteve acesso a documentos da investigação. A defesa de Collor apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que os carros apreendidos na Politeia sejam devolvidos, entre os quais uma Ferrari, um Porsche e um Lamborghini que estavam na Casa da Dinda, residência oficial na época em que o atual senador era presidente da República. O grupo de trabalho que atua na Lava Jato é contra a devolução dos carros sob o argumento de que há indícios de que os veículos são “produto do crime”.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou um protocolo de entendimento para a instalação de uma plataforma de biocombustíveis no Estado. O fato ocorreu nesta terça-feira, durante a abertura do evento Pernambuco no Clima, promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para buscar soluções que detenham o aquecimento global. “Agora está dada a largada para a estruturação de uma cadeia de valores para viabilizar o projeto. Por enquanto, ainda não temos nada, mas vamos começar a montar a estrutura e a logística para produzir o bioquerese aqui”, declarou o diretor de operações da Gol, Paulo Scorza. A empresa já fez voos experimentais com bioquerese e, futuramente, deve contribuir com o projeto Noronha Carbono Zero, evitando usar combustíveis fósseis nas viagens para o arquipélago. Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente do Estado, Carlos Cavalcanti, a instalação da plataforma depende da aprovação pelo Confaz (orgão que reúne as secretarias estaduais da Fazenda, em Brasília) para utilização de bioquerosene. “Depois temos que fazer um decreto de desoneração para o biocombustível ficar competitivo”, disse o secretário. O pedido já tinha sido aprovado pelo Confaz, mas o Estado não tinha logística para implantar a plataforma  e adiou o projeto. Agora espera nova aprovação. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco é o sétimo Estado com mais inscritos no Enem. No Estado, farão as provas, dias 24 e 25 de outubro, 390.837 pessoas. No País serão 7,74 milhões de candidatos. São Paulo lidera, com 1,25 milhão de participantes, seguido de Minas Gerais, com 870.384. Roraima tem a menor quantidade de inscritos, 22.076. O exame será aplicado em todos os Estados e no Distrito Federal. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, que oferece vagas em 115 instituições públicas. Para concorrer a bolsas em faculdades privadas, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), também é necessário fazer a avaliação nacional. Em Pernambuco, integram o Sisu as federais UFPE, UFRPE e a Univasf. O IFPE, o IF do Sertão e a Universidade de Pernambuco (UPE) são outras instituições que disponibilizam vagas no sistema. Comparado com os números do ano passado, houve redução no número de participantes em Pernambuco, o que ocorreu no restante do País. Em 2014 houve 432.993 inscritos no Enem no Estado. No Brasil foram 8,72 milhões de candidatos. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Contrariando as expectativas de que retomasse os trabalhos legislativos com a análise de projetos relacionados à reforma política, o plenário do Senado se dedicou hoje (4), após o recesso parlamentar, à aprovação de matérias relacionadas a temas não polêmicos e ao aprimoramento do pacto federativo. Entre os projetos aprovados está o que permite agilizar o leilão de carros apreendidos e depois abandonados pelos proprietários nos pátios dos Detrans de todo o país. Com a mudança, será reduzido de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos não reclamados sejam avaliados e levados a leilão. O projeto também diferencia os veículos aptos a trafegar e os classificados como sucata, estabelecendo que o veículo conservado que não for arrematado depois de dois leilões será leiloado como sucata. Os veículos leiloados como sucata não podem voltar a circular. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os senadores aprovaram ainda, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que amplia o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. A PEC consta como uma das matérias da lista de prioridades elaborada pela Comissão Especial do Pacto Federativo. Segundo o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT/BA), que também é relator da PEC, a pauta foi reivindicada no encontro dos prefeitos e governadores. Para ser definitivamente aprovada, a PEC ainda precisa ser votada em segundo turno.

O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, disse hoje (4) que “não há bomba fiscal” em tramitação no Congresso. Sobre propostas que implicam aumento de gastos públicos, ele informou que a pauta de votações de agora é a que remanesceu do período pré-recesso legislativo. “Não é pauta-bomba. Essas coisas serão cuidadas com muita tranquilidade”, afirmou. O vice-presidente defendeu o diálogo com o Congresso para desarmar uma agenda de votações de propostas que possam causar impacto nas contas públicas. De acordo com Temer, os presidentes de partidos e líderes da base aliada que jantaram ontem (3) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, assumiram compromisso com a estabilidade fiscal. Entre os projetos considerados indesejados pelo Palácio do Planalto está o que aumenta o índice de correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou nesta terça de almoço com senadores na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante a reunião, Levy e os senadores conversaram sobre pautas relacionadas à economia. No encontro, os parlamentares demonstraram preocupação com os reflexos, no nível de emprego do país, do ajuste fiscal implementado pela equipe econômica do governo. Também conversaram sobre a criação de uma pauta propositiva para a economia reagir. Segundo Renan, a oportunidade foi aproveitada para “cobrar do ministro uma agenda de interesse do país, com começo, meio e fim”. “É preciso ir além do ajuste fiscal, com uma agende que mobilize o interesse nacional, em cima de eixos que podem ser pré-definidos: infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios e equilíbrio fiscal. Em torno desses três eixos poderemos fazer uma pauta e conversar com a sociedade”, afirmou Renan Calheiros. O ministro ficou de apresentar, até a próxima semana, uma agenda com as propostas reivindicadas pelos senadores. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado também se posicionou em relação ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, de modo que o texto assegure o maior número de emprego possível. “O projeto ainda será fortemente discutido entre os senadores. A equipe econômica tem pressa, mas o assunto é delicado, uma vez que pode resultar em demissão em vários setores”, alertou Jucá após a reunião.

A Caixa Econômica Federal lançou linha de crédito imobiliário, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para financiar construtoras e incorporadoras. Poderão usar a linha as empresas que produzem empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 300 mil. De acordo com o banco, será liberado montante de R$ 1 bilhão. Segundo o banco, o financiamento é de até 80% do valor da obra, limitado a 50% do valor total de vendas, com taxas de juros a partir de 8,5% ao ano. A empresa interessada deverá apresentar o projeto de engenharia, além de documentação para análise de risco. Deverá ser comprovada também a comercialização de, no mínimo, 30% das unidades do empreendimento, até a data da contratação. A Caixa informa que oferece, em condições similares, uma linha de crédito para empresas que viabilizam a construção de empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 750 mil nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal; e de até R$ 650 mil nos demais estados. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) entrarão em greve a partir das 8h deste sábado, por tempo indeterminado. A categoria ainda realizará uma passeata, na próxima segunda-feira, em frente à unidade da Avenida Cruz Cabugá, também a partir das 8h. Entre as principais reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) está a reposição da inflação de 2014 e o aumento salarial real (acima da inflação). Por ser um serviço essencial, 30% dos funcionários vão trabalhar durante a greve, apenas no setor de abastecimento. Ainda de acordo com o Sindurb-PE, as reivindicações vêm sendo discutidas desde o mês de abril, quando a Compesa afirmou que apresentaria uma proposta de reajuste no mês de agosto. Sem querer esperar, a categoria acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram realizadas cinco reuniões de negociação entre a empresa e o sindicato, e mais cinco com o apoio do MPT. Apenas no último encontro, a Compesa apresentou uma proposta para o pagamento apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 8,34%, dividido em duas parcelas. A primeira, de 5%, seria paga este ano, enquanto os 3,34% restantes ficariam para 2016. Como contraproposta, o Sindurb-PE reivindicou um aumento de 13,28%, sendo os 8,34% da inflação do último ano mais 4,49% de aumento real. Ainda de acordo com o sindicato, a categoria definiu que a proposta de reajuste poderia ser negociada, mas a Compesa se recusou, motivando a greve. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que facilita o confisco de bens de quem financia o terrorismo. O objetivo da proposta é intensificar o combate a organizações terroristas. O texto segue agora para análise do Senado. Pela proposta, será criado um tipo de ação específica na Justiça brasileira para bloquear bens, direitos e valores de pessoas ou empresas, que ficarão sujeitas às sanções impostas por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas como financiadoras de terrorismo. Atualmente, as resoluções do conselho são cumpridas por meio de outro tipo de ação, chamada de ação ordinária, que tramita na Justiça brasileira. O argumento do governo, autor do projeto, é que o trâmite do sistema atual causa demora no cumprimento de resoluções internacionais, “prejudicando as investigações de crimes de natureza grave e colocando o Brasil em constante pressão no âmbito internacional”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta à espera da análise dos parlamentares. Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na Câmara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para análise do Senado. A discussão sobre os quatro projetos de decreto legislativo teve início nesta terça e, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará nesta quarta para cumprir a exigência regimental de duas sessões de discussões. Mas a votação será somente na quinta-feira (6). Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos itens da pauta são as contas do início do governo Itamar Franco (1992-1994), de 1992, referente aos três meses em que ele assumiu após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório é favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e, se aprovado pelos deputados, será promulgado.

Após realizar a abertura da 4ª edição do Pernambuco no Clima, o governador Paulo Câmara seguiu para o lançamento da campanha de construção do Instituto de Oncologia do IMIP- Governador Eduardo Campos. O ato, que reuniu a família do ex-governador, foi realizado no Hospital Dom Pedro II, no bairro dos Coelhos. O projeto, orçado em R$ 22 milhões, conta com uma estrutura de 12 andares, onde serão distribuídos o ambulatório, centro de diagnósticos e internamento. Ao todo, serão 24 leitos de urgência, 127 de internação e 20 de UTIs; seis salas cirúrgicas, outras seis de quimioterapia e 32 consultórios simples. Por ano, a nova unidade vai ter capacidade de oferecer 40 mil consultas, um incremento de 50% no atendimento do IMIP, que mantém no estado o único centro de alta complexidade credenciado ao Ministério da Saúde. As doações serão recebidas através da conta 13005600-3, agência 3757, do Banco Santander, favorecido à Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP. “Vamos buscar apoio para que as doações aconteçam. Isso é um sonho em favor da saúde de Pernambuco. Temos que tratar a oncologia de maneira cada vez mais profissional e ampliar o atendimento para que chegue a todos. O IMIP já provou a sua capacidade de fazer e realizar. Não tenho dúvida que esse sonho será realizado”, afirmou Paulo Câmara.

O ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo durante a campanha presidencial, em 2014, vai ganhar mais uma homenagem. É que o prêmio concedido pelo Banco Mundial a bons governantes terá o nome do socialista. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o presidente da instituição, Luis Alberto Moreno, enviou carta à viúva do ex-governador, Renata Campos, comunicando a decisão. Eduardo Campos morreu no dia 13 de agosto do ano passado em acidente aéreo no litoral de Santos, em São Paulo. Além do ex-governador, a queda do jatinho vitimou o piloto Marcos Martins, o co-piloto Geraldo Magela, o jornalista Carlos Percol, os fotógrafos Alexandre Severo e Marcelo Lyra e o assessor Pedro Valadares. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)