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Caixa-preta’ da Justiça fiscal, Carf é responsável por julgar multas de meio trilhão de reais

A Operação Zelotes, da Polícia Federal e da Receita Federal, colocou no centro de um escândalo bilionário de corrupção um órgão até então desconhecido pela maioria dos brasileiros, o Carf. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, é responsável hoje por julgar mais de 100 mil recursos de empresas multadas pela Receita Federal. Somadas, essas multas totalizavam, até 31 de março, R$ 531 bilhões, segundo balanço do próprio Carf. A operação, deflagrada em 26 de março, está tentando desmontar um esquema que reduzia ou anulava essas multas das empresas, por meio de manipulação dos julgamentos no Carf. O grupo criminoso era formado por funcionários do Carf, advogados e consultores, com o incentivo dos empresários multados, que se livravam das multas em troca do pagamento de propinas.

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Camargo Corrêa pagou R$ 110 mi em propina, diz vice-presidente

O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que a empresa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção desvendado na Operação Lava Jato. Leite foi detido em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato e solto após a Justiça homologar o acordo de delação premiada que ele firmou com as autoridades. Segundo ele, os valores foram pagos entre 2007 e 2012. No depoimento, prestado durante a delação, ele afirma que do total de propinas, R$ 63 milhões foram destinados para a área de Serviços da Petrobras, comandada à época por Renato Duque e Pedro Barusco.

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Confira o abre e fecha do feriadão de Tiradentes

Os pernambucanos – pelo menos aqueles que vão conseguir imprensar a segunda-feira – preparam-se para mais um feriadão neste ano repleto de feriados em dias da semana. Agora é a vez de Tiradentes. Quem não vai viajar deve ficar atento ao abre e fecha.ComércioOs shoppings e o comércio do centro e dos bairros terão funcionamento normal no sábado e no domingo. Na segunda, é a mesma coisa. A operação é no horário normal. Já na terça-feira (21) todas as lojas do comércio de rua estarão fechadas. Os shoppings terão horários diferenciados. Confira abaixo:Shopping Recife: Todas as operações funcionam das 12h às 21h.Shopping Tacaruna: Todas as operações funcionam das 12h às 21h, com exceção do Hiper, que abre das 9h às 21h.

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Em Pernambuco, Lula defende PT sem citar Dilma

Em um discurso de 40 minutos, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) não negou seu estilo de jogar com as palavras. Para defender o legado do PT no comando do país, Lula voltou a criticar as elites, defendeu o patrimônio da Petrobras, o ajuste fiscal e os programas sociais implementados no país, a exemplo do bolsa família. O ex-presidente fez tudo isso, sem, no entanto, citar em nenhum momento o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que vem enfrentando duras críticas por conta da crise econômica instalada no Brasil.Ontem, na inauguração da fábrica da Itaipava, em Itapissuma, ao falar de forma otimista sobre as dificuldades econômicas, Lula reconheceu a existência da crise, da corrupção, mas frisou que existem pessoas boas nas instituições e no país. Ele usou como exemplo de “gente que soube enfrentar a crise” o empresário Walter Faria, dono da Itaipava. 

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Reação contra afastamento de Uchoa

O procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla Reis, protocolou ontem o pedido de suspensão da liminar concedida pela juíza Mariza Borges, da 3ª Vara Civil da capital, que determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), por inconstitucionalidade no processo de eleição da mesa diretora. A solicitação foi feita, em parceria com a Procuradoria da Assembleia, diretamente ao comando do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e será analisado pelo próprio presidente, Frederico Neves. Assim, o pedido não passará pela distribuição de processos. Esse mecanismo é utilizado em poucos casos e está amparado pela lei federal 8.437/1992, que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do poder público.

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João Campos discursa e agradece homenagem ao pai

Presente na inauguração da fábrica da Itaipava, na tarde desta sexta-feira (17), João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto do ano passado, discursou na solenidade e agradeceu a homenagem ao socialista. Ele participa da festa ao lado da irmã mais velha, Maria Eduarda, representando a família Campos. João disse que participava na inauguração da fábrica “com muita alegria”. Ele também lembrou que o País vive um período mais difícil, mas afagou o Governo do Estado. “Nós sabemos que o Brasil vive um período de desindustrialização. No entanto, ao mesmo tempo, o Governo do Estado vem investindo em Pernambuco”, discursou. “É com essa emoção que eu venho agradecer a homenagem ao meu pai”, continuou João Campos. O herdeiro do ex-governador também afagou o ex-presidente Lula (PT), que participa da solenidade de inauguração da fábrica, localizada em Itapissuma, no Grande Recife. Segundo João Campos, a realização desse projeto só foi possível com a parceria com o Governo Federal.

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PSB não apoiará eventual pedido de impeachment

Na contramão dos partidos de oposição, o diretório nacional do PSB se reuniu em Brasília e decidiu que não apoiará eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar dessa posição, a sigla diz que escutará “as vozes das ruas”. “O PSB neste momento está muito envolvido no sentido de construir com a sociedade e as forças políticas a retomada do crescimento. É importante ter uma agenda de desenvolvimento para o País, que volte a distribuir renda e melhore a qualidade de vida da população”, disse nesta sexta-feira (17) o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), após solenidade alusiva aos 55 anos de Brasília, realizada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados. A sigla reiterou sua posição de independência em relação ao Palácio do Planalto, ou seja, se coloca fora da base governista, mas também não integra formalmente o bloco de oposição. “Não se trata, portanto, de uma definição contra ou a favor do governo, mas de um alinhamento intransigente às causas populares e aos interesses de nosso País”, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira, em carta lida na abertura da reunião.

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Dilma parabeniza ex-bolsista do Ciência sem Fronteiras que viajará ao espaço

A presidenta Dilma Rousseff parabenizou nesta sexta-feira (17), o estudante Pedro Nehme, primeiro civil a viajar ao espaço. O aluno, ex-bolsista do Ciência sem Fronteiras, venceu um concurso promovido por uma empresa holandesa, com 129 mil concorrentes. Em sua conta no Twitter, a presidenta elogiou a conquista de Nehme e informou que o brasileiro foi da primeira turma do programa Ciência sem Fronteiras, fez estágio na Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) e é bolsista da Agência Espacial Brasileira (AEB). “Ele venceu um concurso com outros 129 mil concorrentes e fará um voo suborbital, levando um experimento de uma escola pública brasileira”, esclareceu Dilma na rede social.

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Aldo Rebelo pedirá à Anvisa autorização para testes da vacina contra dengue

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira (17), após encontro com pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, que deve conversar pessoalmente com os responsáveis pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar autorização para que o instituto antecipe a terceira fase de testes clínicos da vacina contra dengue. A Secretaria Estadual de Saúde anunciou em 25 de março que pediria antecipação. “Ao chegar a Brasília na segunda-feira (20), vou procurar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pedir a ele as explicações e ponderações, que devem ser levadas em conta para que a população possa ser beneficiada com as providências que precisam ser tomadas,” disse. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o Butantan, responsável pelas pesquisas, poderá disponibilizar imediatamente 13 mil doses da vacina para o estudo antecipado, que será feito em ambiente controlado e aprovado pelas autoridades médicas e sanitárias.

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Uso de orelhões públicos é cada vez mais raro no Recife

No local onde Seu José ganha o pão de cada dia, uma das mais movimentadas do Centro, haveria motivos para ele não abandonar a venda dos cartões telefônicos. São cinco orelhões da Oi instalados na praça. A reportagem do Diario testou os aparelhos e somente dois funcionaram, três estavam sem linha. No sistema de rastreamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, constam os mesmos cinco orelhões, sendo quatro “em manutenção” e um funcionando.  José Gondim Macedo tem 69 anos e desde 1975 sobrevive das vendas de um fiteiro na Praça da Independência, Centro do Recife. Diariamente, faça chuva ou faça sol, Seu José encara a lida vendendo produtos variados, comuns a este tipo de negócio informal. Um deles, não se encontra mais no fiteiro: os cartões telefônicos. O pedido mais recente ao fornecedor, a concessionária Oi, foi há mais de dois meses e ele não pretende mais vendê-los. A razão é simples, falta de comprador. 

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Postos fazem promoções para aumentar a venda da gasolina

A redução no preço da gasolina praticada em alguns postos surpreendeu os motoristas recifenses. Depois da alta no valor dos combustíveis, o que causou uma queda no movimento, os proprietários dos estabelecimentos no Recife estão promovendo promoções para atrair os consumidores e estimular a concorrência. O resultado desse cenário é uma redução média de até R$ 0,20 no valor do produto. Agora, a gasolina que já chegou a custar em média R$ 3,29 após o último reajuste, hoje pode ser encontrada até pelo valor de R$ 2,96, e quem agradece é o consumidor. “Antes abastecia pagando R$ 3,30, agora aqui vou pagar R$ 2,96. Então, aproveito logo pra completar porque a gente tem que aproveitar essa oportunidade boa, que não é todo dia que acontece”, afirma o técnico em mecânica Alan da Silva. A frentista do Posto Sejal Antônia Lourenço trabalha na área há 22 anos e afirma que, neste ano, as promoções estão mais frequentes e com descontos maiores.

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Em inauguração de fábrica da Itaipava, Paulo destaca atração de investimentos para o Estado‏

Celebrando a consolidação de mais um importante investimento para o Estado, o governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração de uma fábrica da Itaipava, em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ministrou palestra durante a cerimônia, o chefe do Executivo pernambucano visitou a planta da unidade, a segunda do Grupo Petrópolis no Nordeste. Foram investidos R$ 600 milhões na fábrica, gerando 1.000 empregos diretos. Paulo Câmara enalteceu a decisão do Grupo Petrópolis de instalar uma unidade em Pernambuco. “Essa fábrica consolida nosso Estado como um polo do segmento. Com a estrutura que construímos, a qualificação da nossa gente e com a política tributária desenvolvida no Governo Eduardo, eu tenho certeza que faremos ainda muitas parcerias. Temos uma refinaria sendo implantada, um polo automotivo da Jeep e um estaleiro, além de um polo de alimentos. Pernambuco está se desenvolvendo por inteiro. Isso só se faz com muito trabalho, união, humildade e determinação”, cravou.

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Prefeito Arquimedes Machado inaugura fábrica da Red Life Clothing

Na manhã de ontem (17/04), a Prefeitura de Itapetim deu mais um importante passo para o desenvolvimento do município. Acompanhado de autoridades municipais, o prefeito Arquimedes Machado inaugurou a fábrica da Red Life Clothing. A empresa é especializada em moda masculina e feminina e chegou a Itapetim através dos esforços da Administração Municipal de promover a geração de emprego e renda, bem como proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. O chefe do Executivo itapetinense destacou a importância do empreendimento para a economia do município. “Ficamos felizes por estar trazendo mais empregos para nossa população. A prefeitura não suporta mais pessoal. Para suprir essa necessidade, temos buscado alternativas para criar novas oportunidades de trabalho. Nesse sentido, as parcerias com a iniciativa privada tem dado certo. Nossa intenção é beneficiar cada vez mais pessoas e fazer de Itapetim um polo de confecções”, frisou.

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Socialistas recebem Marina Silva e tribos indígenas para debater a PEC 215

A Liderança do PSB e a bancada socialista na Câmara receberam, nesta quarta-feira (15), a ex-senadora e candidata a presidente nas eleições 2014, Marina Silva. Em companhia dos representantes de tribos indígenas e demais autoridades do ramo, Marina alertou aos parlamentares a necessidade de avaliar a PEC 215/00, que aprova a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas em território nacional. “Esse ato trata-se da primeira agenda pública para articular assuntos políticos, desde a campanha eleitoral pelo PSB. O Congresso quer revisar unidades de conservação indígenas já criadas, o que extrapola todos os limites do razoável. Esta é uma articulação transpartidária e suprapartidária, e os indígenas querem o cumprimento da constituição”, destacou Marina. O Cacique Marcos, membro da tribo pernambucana Xucuru, frisou que o movimento indígena, como de costume, vem pautando as questões relativas aos seus interesses e às suas vidas. “Hoje contamos com a companheira Marina para essa caminhada e, nesse sentido, gostaríamos que os senhores avaliassem a PEC 215 e que pudéssemos entrar em acordo, pelo fato de dependermos daqueles territórios para nossa sobrevivência física e cultural.” Marcos também reafirmou que os índios não são contra o crescimento do Brasil e o desenvolvimento da economia nacional. “Se aqui os senhores representam a população brasileira, nós também somos cidadãos e merecemos ser consultados a respeito desse projeto. Não somos contra o País, mas nesse cabo de guerra quem saiu perdendo fomos nós. Se hoje já é difícil demarcar terras, imagina se passarmos por uma nova avaliação de tudo que já conquistamos”, concluiu. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou da reunião e parabenizou a atitude e o trabalho do grupo. “Gostaria de lembrar a todos que fiz parte da constituinte de 88 e lembro bem da briga que tivemos para assegurar o direito dos índios. Tenho certeza de que essa caminhada de encontro aos líderes do Congresso vai surtir efeito e essa PEC vai ‘morrer’”, disse Patriota. Na condição de vice-líder do PSB, o deputado Paulo Foletto (ES), falou em nome da bancada e garantiu que o partido não poderia agir de outra maneira, que não fosse o interesse responsável pela causa. “Temos enorme respeito pelo nome de Marina Silva e garanto que vamos discutir o tema em reuniões de bancada, com os índios novamente, se for preciso. Vamos respeitar a opinião de todos e deliberar com toda seriedade e carinho que a matéria exige. A perda do território é um abate muito sério para população indígena. Não tenham dúvidas que boa parte da bancada já deferiu posição a favor da causa”, disse Foletto. No encerramento da reunião, Marina Silva disse que se considera uma “irmã siamesa do PSB”. “Eu tinha sonhado que, no dia que conseguisse o registro da Rede Sustentabilidade, iríamos convidar Eduardo Campos para ser nosso filiado de honra, e que eu seria a filiada de honra do PSB, uma forma de mantermos essa aliança. Fico feliz em ouvir que o partido vai ajudar nesta questão, porque é uma causa da …

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Receita prevê R$ 7 bi em multas com fraudes no IRPF

A Receita Federal intimará 80 mil pessoas com indícios de infrações na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, ao longo do ano serão executados 280 mil processos de fiscalização. As fiscalizações se referem a declarações entregues a partir de 2013. Segundo o subsecretário de Fiscalização do órgão, Iágaro Jung, a estimativa é arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões com multas e impostos devidos. O órgão identificou fraudes como informação de pagamento de pensão alimentícia inexistente, sonegação de contribuições previdenciárias por profissionais liberais, deduções de despesas médicas que não ocorreram e omissão de rendimentos de profissionais como médicos e corretores.

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Encontro promove Nordeste como terra para investidores

Em tempos de crescimento zero em cenário nacional, novos investimentos são mais que necessários para que a curva de crescimento dê sinais mais positivos. O Nordeste entra no circuito e, mais uma vez, reúne o setor industrial, executivos e investidores nacionais e internacionais para movimentar a economia da região. Atrair investimentos é a proposta do  III Encontro Internacional de Prospecção e Rodada de Negócios Confiance, a ser realizado nos próximo dias 28, 29 e 30, no Recife. A organização espera que o evento movimente aproximadamente R$ 2 bilhões, cujo tema é Nordeste brasileiro numa perspectiva de dez anos.A abertura do evento será feita pelo presidente da Confiance Gestão Contábil & Negócios, Erbert Cazzannova e em seguida continuará a série de palestras com Luigi Gallopa, do Grupo italiano C&T; Guiseppe Senadore, presidente do Grupo CMV; Nicola Gallone, presidente do Grupo FIT; Cláudio Berbabuci, presidente do grupo italiano Glass Company; o economista Alexandre Rands; o superintendente da Sudene, José Mário de Medeiros Maia; Alexandre Vioto, representando o Citibank; Jenner Guimarães da Ad diper e representantes de muitos consulados e de instituições financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

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BC lança segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos de 2016

O Banco Central (BC) lançou nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, o segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, que serão sediados pela cidade. O primeiro conjunto de moedas foi lançado em novembro do ano passado. Ao todo, 36 moedas serão lançadas até 2016. A série apresentada nesta sexta-feira inclui uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro comuns. A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor, cartão postal do Rio, e também a modalidade olímpica salto com vara. As moedas de prata trazem paisagens conhecidas, onde os cariocas costumam praticar esportes, como a Lagoa Rodrigo de Freitas e a orla de Copacabana. Nelas, estão representadas as modalidades remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia. O verso das moedas traz, ainda, aspectos da cultura e da natureza do Rio de Janeiro e do país.

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Março foi o mês mais quente desde 1880

Março passado foi o mês mais quente em todo o mundo desde que o registro da temperatura começou a ser feito em 1880, e o primeiro dos três meses de 2015 que também estabeleceu um novo recorde de calor, informaram os cientistas americanos nesta sexta-feira (17). “Durante março, a temperatura média nas superfícies terrestres e oceânicas foi 0,85 graus Celsius superior à média do século XX”, assinala o relatório da Adminstração Oceânica e Atmosférica americana (NOAA). “Esse é recorde de calor para a março nos registros entre 1880 e 2015, superando o recorde anterior de 2010, que foi de 0,05 Celsius”, afirma o estudo.

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Prévia da inflação aponta alta de 8,22% em 12 meses, a maior desde 2004

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, subiu 8,22% em 12 meses, o maior nível desde o período terminado em janeiro de 2004, quando houve alta de 8,46%. O resultado foi influenciado pelo aumento de preços da energia elétrica. O número superou o centro das estimativas (mediana) de economistas ouvidos pela agência internacional Bloomberg, de alta de 8,17% para o período. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta sexta-feira (17).

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Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta as penas para o crime de receptação de mercadorias roubadas. O projeto tramitava em conjunto com o PL 779/95, que também aumentava a pena. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a pena geral do crime passará a ser de 2 a 8 anos de reclusão e, no crime qualificado, de 3 a 10 anos de reclusão e multa. Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos para o caso geral e de 3 a 8 anos para a receptação qualificada, caracterizada por ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar coisa que se deva saber ser fruto de crime de furto ou roubo.

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Governo entra nas negociações políticas para alterar PL da terceirização

Um dia após conseguir uma rara vitória sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo Dilma Rousseff enfim entrou em campo nas negociações políticas para tentar alterar o projeto que amplia a terceirização do trabalho no País. Cunha foi forçado na quarta-feira, 15, a adiar a votação da proposta para a próxima semana ao perceber que, após forte pressão do PT, em inusitada aliança com parte dos deputados do PSDB, e de alguns ministros petistas do governo, o projeto poderia ser retirado de pauta com a aprovação de um requerimento apresentado pelo PSD. Com o tempo extra, o governo passou a discutir o mérito do projeto, que estende a terceirização para “atividades-fim” – hoje ela somente é permitida para as chamadas “atividades-meio”. Até então, o governo Dilma tinha se limitado a garantir aumento da arrecadação com o texto. As negociações eram conduzidas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

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Lula em Pernambuco: palestra, homenagem e almoço com o governador

Dois dias depois de fazer críticas ao governo federal em um encontro dos governadores nordestinos em Brasília, Paulo Câmara (PSB) faz um gesto simpático ao PT. Hoje, ele acompanhará o ex-presidente Lula (PT) no evento de inauguração da fábrica da Itaipava em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. A passagem de Lula por Pernambuco – a primeira este ano – ocorre em um momento delicado para o PT. Esta semana, João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, foi preso pela Polícia Federal em mais uma etapa da Operação Lava Jato. Nos bastidores, a informação é de que o fato quase impediu a visita do ex-presidente. Ele resolveu vir ao Estado, mas terá uma passagem relâmpago e volta no mesmo dia para São Paulo. Embora a visita de Lula dure poucas horas, haverá uma programação extensa. O petista chega ao Aeroporto do Recife por volta das 13h e segue de helicóptero para a fábrica da Itaipava, onde almoçará com o governador Paulo Câmara.

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Menos de 50% dos pernambucanos declararam IR a 15 dias do prazo final

A 15 dias do fim do prazo para fazer a entrega da declaração do Imposto de Renda, 319.850 declarações foram recebidas pela Receita Federal em Pernambuco. O número, divulgado nesta quinta-feira (16), representa 44,4% do total de declarações esperadas em todo o estado (720 mil). O percentual é parecido com o cenário nacional. Em todo o Brasil, foram entregues 11.736.791 (43%) declarações das 27,5 milhões previstas. Duas faculdades do Recife estão oferecendo orientações gratuitas para contribuintes na hora de preencher a declaração anual. O serviço será oferecido neste sábado (18), pela Faculdade Estácio do Recife e pela Joaquim Nabuco. Está última também atenderá em 25 de abril.

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Detran-PE inclui bicicletas em testes práticos para obtenção da CNH a partir desta sexta

Em Pernambuco, a bicicleta passará a fazer parte dos testes práticos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os primeiros exames no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), situado na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, ocorrerão nesta sexta-feira (17), a partir das 9h. Pioneira em uma unidade do órgão no Brasil, a medida havia sido anunciada em fevereiro. O objetivo é orientar os candidatos sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. O protótipo instalado na área de realização dos testes conta com um boneco acoplado para simular, da forma mais real possível, a presença desse personagem.

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STF valida lei que regulamenta repasses a organizações sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16/4) que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação políticas nas áreas em que atuam. O plenário seguiu voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades.

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Papa Francisco estuda visitar Cuba em setembro

O papa Francisco está considerando a possibilidade de visitar Cuba durante sua próxima viagem aos Estados Unidos prevista para o fim de setembro, informou nesta sexta-feira (17) a assessoria de imprensa do Vaticano. Em nota, o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, explicou que os contatos com as autoridades cubanas para a possível visita do pontífice à ilha “ainda estão em um momento muito inicial para se falar de uma decisão já tomada ou de um projeto operacional”. O Vaticano divulgou a nota depois de o jornal americano “The Wall Street Journal” ter revelado, na quinta (16), que o papa Francisco estava avaliando a possibilidade de visitar Cuba. O trabalho da diplomacia vaticana foi decisivo no histórico processo de reaproximação entre as autoridades de Cuba e dos EUA.

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Cunhada de Vaccari deve se entregar nesta sexta-feira à PF

A cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deve ser apresentar à Polícia Federal na próxima sexta-feira (17). Marice Corrêa de Lima foi dada como foragida, depois de ter a sua prisão temporária decretada pela Justiça Federal, na última quarta-feira (15). Um representante da defesa de Marice fez contato com a PF e comunicou que ela se entregará nesta sexta-feira, em Curitiba. Na última quarta, quando Vaccari foi preso em sua casa, policiais federais também estiveram no apartamento da cunhada, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, mas ela não foi encontrada. Foram feitas buscas para apreensão de provas. Agentes da PF vasculharam a casa por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato.

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Petrobras confirma que divulgará balanços auditados na próxima quarta

A Petrobras confirmou na noite desta quinta-feira (16) que vai divulgar no próximo dia 22 de abril, quarta-feira, o balanço auditado com os resultados contábeis referentes ao ano fechado de 2014 e ao terceiro trimestre do ano passado (revisado). O demonstrativo será divulgado no mesmo dia da reunião do Conselho de Administração da estatal. Em comunicado, a petroleira esclareceu que “considerações sobre os resultados de 2014 estão sendo inferidas a partir de documentos já divulgados, ou seja, tornados públicos pela própria Petrobras, assim como por estimativas de terceiros que utilizam metodologias e princípios contábeis de domínio público”.

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Governo publica decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros

Uma das mudanças da nova lei, que era reivindicação dos caminhoneiros, é a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios. O decreto diz que órgãos ou entidades competentes da União, dos estados, do Distrito Federal e  dos Municípios “disporão  sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção” do pedágio. O texto estabelece ainda que a ANTT tem 180 dias para definir critérios para medir a carga transportada em rodovias federais. Até lá, o decreto diz que “consideram-se  vazios os  veículos de  transporte de  carga que  transpuserem as praças de pedágio com um ou mais eixos que mantiverem suspensos”.

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Casos de dengue no Brasil aumentam 240% e chegam a 460,5 mil

Até o dia 28 de março deste ano, 460,5 mil casos de dengue foram registrados no país pelo Ministério da Saúde. Em comparação com o mesmo período de 2014, quando foram registrados 135,3 mil casos da doença, houve um aumento de 240,1%. Só neste ano, 132 pessoas morreram em decorrência da dengue, 29% a mais que o contabilizado no mesmo período do ano passado. Os casos graves também apresentaram crescimento: foram 235 até o fim do mês passado, o que representa um aumento 39,1% na comparação de 2014, quando foram registrados 169 casos graves. Segundo o levantamento do ministério, o Acre é o estado com a maior incidência da doença, com 882,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Goiás aparece em seguida, com 702,4/100 mil e São Paulo, com 585,5 casos/100 mil habitantes.

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