Está em pauta na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que retira do código civil o termo “marido e mulher” no contexto das cerimônias de casamento. O PL 4004/21 prevê que a cerimônia seja realizada sem declarações que façam referência ao gênero dos noivos. Segundo o portal Migalhas, a autoria do projeto é da deputada Natália Bonavides (PT) que propõe modificar os termos da declaração feita pela presidência da cerimônia de casamento para celebração do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais. O final do texto do art. 1.535 do CC/02 – trecho que está em questão por conta do PL – dispõe que a frase narrada pelo presidente da cerimônia do casamento civil declarará efetuado o casamento nos termos: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”. De acordo com a deputada, a norma em vigor viola a dignidade de casais. Ela também acredita que, da maneira como está, a legislação milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição, motivo pelo qual propôs a PL para: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”. “Não basta o reconhecimento do direito ao casamento. Sem a adequação da cerimônia, casais homoafetivos têm sido submetidos a constrangimentos que são verdadeiras violações de direitos”, afirma a autora do projeto. (Bahianotícia)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou hoje (13) que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia. “A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes”, informou o comunicado. “De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, acrescentou. Teste nacional No dia 4 de novembro, o IBGE iniciou o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores. Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone). Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem. Fonte: EBC

Subiu para sete, nesta segunda-feira (13), o número de mortos pelos fortes chuvas que atingem a Bahia, segundo a Defesa Civil estadual. As regiões mais afetadas estão no sul estado, onde cerca de 3.740 pessoas estão desalojadas e há mais de 70 mil afetadas, segundo o Corpo de Bombeiros da região. Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou situação de emergência em pelo menos 30 municípios devido ao temporal. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçú, Medeiros Neto, Mucuri, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte. Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando. Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes. Recuperação A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa. Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o MDR, a expectativa é de que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do DOU. Fonte: EBC

Pernambuco já aplicou 14.103.262 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021), segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com relação às primeiras doses, foram 7.209.842 aplicações (cobertura de 93,73%). Do total, 6.020.080 pernambucanos (78,26%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 5.847.007 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 873.340 doses (cobertura de 11,35%). A SES-PE também registrou, neste domingo (12), sete casos da Covid-19. Todos os registros de hoje são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os dados de casos leves não puderam ser divulgados devido à indisponibilidade do sistema do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica) por mais um dia. Agora, Pernambuco totaliza 643.326 casos confirmados da doença, sendo 55.142 graves e 588.184 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente dois óbitos (2 masculinos), ocorridos nos dias 15/10/2021 e 18/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Jurema (1) e Recife (1). Com isso, o Estado totaliza 20.322 mortes pela doença. Fonte: Edenevaldo Alves

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A divulgação, que estava prevista para a esta segunda-feira (13), foi antecipada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ocorreu na última sexta-feira (10). O exame foi realizado no dia 29 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, no total de 622 municípios. Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio. Além de possibilitar a certificação e a continuidade na trajetória educacional, o Encceja oferece parâmetros para que o participante possa se avaliar e, assim, ter uma orientação para a continuidade da formação e para a colocação no mercado de trabalho. De acordo com o Inep, o exame avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. Com isso, estabelece uma referência nacional para avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. Entre outras finalidades, o Encceja também permite que os gestores educacionais se baseiem na avaliação para corrigir questões relacionadas ao fluxo escolar. Os resultados servem ainda de baliza para a implementação de procedimentos e políticas, visando à melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, bem como ao aperfeiçoamento do processo de certificação. Eles também viabilizam o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro. Acesso ao resultado Para acessar o resultado, o participante precisa utilizar o login único de acesso à plataforma gov.br. Caso não lembre a senha da conta cadastrada, é possível verificar e recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF para fazer a verificação e clicar em Avançar. Em seguida, é só clicar em Esqueci minha senha. Existem diversas formas de recuperar o acesso: por meio do aplicativo Meu gov.br, de bancos credenciados, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das opções para gerar uma nova senha para sua conta. O Encceja é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. Embora seja aplicado pelo Inep, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao exame. Fonte: EBC

Nesta segunda-feira (13), é celebrado o Dia de Santa Luzia, considerada a protetora dos olhos. No Recife e em cidades da Região Metropolitana, igrejas dedicadas à santa possuem programação especial para festejar a padroeira. Na Paróquia Nossa Senhora do Rosário e Santa Luzia, no bairro da Torre, as comemorações começaram no dia 4 deste mês, com missas diárias, e seguem até esta segunda, dia oficial em homenagem à santa. Marcada para iniciar às 5h da manhã com fogueteiro e repique dos sinos, a “Solenidade de Santa Luzia, Virgem e Mártir” contará com missas às 6h, 8h, 10h e 12h, além da missa campal, celebrada às 17h, na Praça da Torre. O pároco, monsenhor Romeu da Fonte, destaca que as medidas preventivas à Covid-19 serão mantidas.  “Ainda estamos em pandemia. Na missa campal, cada pessoa deverá levar a sua própria cadeira, usar máscara e manter distanciamento. Também não teremos a procissão, mas haverá a carreta arrudiando a paróquia”, disse. A saída da carreta com o andor de Santa Luzia está marcada para as 18h30. De acordo com o pároco, em média 300 pessoas participam de cada missa. O religioso destaca, ainda, que uma das principais mensagens repassada pela santa é a do amor. “Ela teve muitos milagres na vida dela, dando possibilidade de conversão. É sobre saber amar, com todo o coração, não desprezando ninguém. É uma mensagem de amor, paz, compaixão e reunião”.  Outras paróquias dedicadas à Santa Luzia também estão com programação especial. Em Cruz de Rebouças, no município de Igarassu, a trezena em homenagem à padroeira começou no dia 1º. Hoje, as celebrações das missas ocorrem ao meio-dia e às 19h.   Em Camaragibe, na Capela de Santa Luzia, ligada à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, as homenagens à padroeira começaram na quinta passada. Hoje, encerrando os cinco dias de festa, haverá recitação do Santo Terço às 18h e missa às 19h. Quem foi Santa Luzia Luzia nasceu na cidade de Siracusa, na Itália, no fim do século III, em uma família rica e cristã. Com a mãe enferma, levou-a ao túmulo de Santa Ágata, para pedir intercessão pela saúde da matriarca. A santa apareceu para Luzia e afirmou que foi a fé da jovem quem curou a mãe. Luzia fez voto de castidade e, após a morte do pai, decidiu doar seu dote aos pobres e negou-se a casar com um pretendente, que a denunciou às autoridades por ser cristã. Como recorda o padre Romeu, pároco da Igreja da Torre, a história conta que soldados tentaram quebrar o voto de castidade feito pela jovem e não conseguiram. Também foi jogado azeite e ateado fogo em seu corpo, que não queimou. Por fim, arrancaram-lhe os olhos mas ela reapareceu com os dois olhos perfeitos. Luzia faleceu após ser degolada em 13 de dezembro do ano 304 d.C e tornou-se, posteriormente, a santa protetora dos olhos. Fonte: Folha-PE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos. Na reestimativa, as despesas com o programa social Auxílio Brasil vão alcançar R$ 90,552 bilhões no ano que vem. Na versão inicial do projeto de lei orçamentária de 2022, a previsão era de R$ 35,926 bilhões. A diferença chega a R$ 54,6 bilhões.Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Guedes encaminhou ofício com a reestimativa Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415 e levam em conta a inclusão de famílias elegíveis e a mudança nas linhas de pobreza e extrema pobreza na aprovação da Medida Provisória 1061/21 pelo Congresso. O ofício ainda pede a mudança nas despesas obrigatórias e programações da saúde e educação, entre outras. “As reestimativas estão alinhadas com as alterações de políticas recentes aos mais vulneráveis”, explica Paulo Guedes. As sugestões de mudança no projeto de lei orçamentária para 2022 tiveram de ser enviadas por ofício, e não por mensagem presidencial, porque a Comissão Mista de Orçamento já aprovou o relatório preliminar de Hugo Leal. Na projeção do governo, caso a Câmara dos Deputados aprove na próxima terça-feira (14) as mudanças do Senado na PEC dos Precatórios haverá um espaço fiscal aberto de R$ 106 bilhões, sendo que R$ 62,2 bilhões vêm da correção do teto e R$ 43,8 bilhões do limite no pagamento de precatórios. O valor é próximo de projeção da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, de R$ 108,446 bilhões no ano que vem. Auxílio BrasilNa reestimativa, os gastos com a transferência de renda para pagamento de benefícios do Auxílio Brasil correspondem a R$ 89 bilhões. Outros R$ 710,5 milhões vão para remuneração de agentes financeiros e R$ 624,5 milhões para apoio aos entes federados. Ainda há R$ 153 milhões para processamento de dados do programa. As despesas com o Auxílio Gás, que não constavam no projeto de lei orçamentária anual (PLOA), foram estimadas em R$ 1,9 bilhão. A previsão é manter, no decorrer do exercício de 2022, a concessão a 5,5 milhões de famílias. O benefício em 2022 deve ser de R$ 56, equivalente a 50% do valor do botijão, com valor médio de R$ 112,75. Ainda há R$ 558 mil para o Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência. Saúde e EducaçãoAs despesas com aquisição e distribuição de vacinas e insumos para prevenção e controle de doenças cresceram em R$ 4,5 bilhões, alcançando um volume de R$ 13,7 bilhões no ano que vem. Já o programa de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade ganhou R$ 687 milhões, chegando a R$ 54,3 bilhões. As instituições federais de ensino superior ganharam R$ 1,2 bilhão, passando a ter R$ 4,95 bilhões. A rede de educação profissional, científica e tecnológica terá mais R$ …

Nesta segunda-feira (13), Afogados da Ingazeira inicia a dose de reforço para pessoas de 40 a 49 anos que tomaram a vacina da Janssen contra a Covid-19 que tenham sido imunizados com a vacina há pelo menos dois meses. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim neste domingo (12), ao ser procurado pela reportagem do Blog. Segundo Artur, Afogados recebeu 375 doses. Com a quantidade, será atendido apenas 10% do público alvo. “Afogados continua aplicando a dose de reforço das outras vacinas. Coronavac, Astrazeneca e Pfizer, para pessoas na faixa etária de 40 anos acima, com cinco meses após a administração da segunda dose”, informou Artur. Ainda segundo o secretário, não precisa de agendamento para a tomar a dose de reforço. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado às duas doses da vacina ou a dose única – no caso da Janssen – na Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para as pessoas que residem na zona urbana e na zona rural deve procurar a UBS de referência. Fonte: Marcello Patriota

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os sistemas do ConectSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada de sexta-feira (10). Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros sistemas estejam disponíveis para a população na próxima semana. A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

Com o objetivo de assistir aos pacientes em horário oposto aos das Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria de Saúde implantou o atendimento odontológico noturno na Policlínica Municipal da cidade. Das 17h às 20h os pacientes que agendaram na unidade de saúde são atendidos. Essa medida visa proporcionar maior assistência à saúde bucal dos moradores da cidade. Os serviços oferecidos são os básicos, como restauração, limpeza, extração, entre outros. Para o paciente ter acesso a essa alternativa de serviço, é preciso procurar a Unidade Básica de Saúde de referência, ou a mais próxima da residência e solicitar uma consulta. Com isso, a equipe programa o agendamento e dá o direcionamento com dia e horário para a consulta. Os atendimentos odontológicos na Policlínica Municipal acontecem às segundas-feiras, no período da tarde e noite; às terças, quartas e quintas-feiras os agendamentos ocorrem pela manhã, tarde e noite; às sextas-feiras somente no turno da manhã. A Policlínica Municipal fica localizada na Av. Pres. Tancredo Neves, s/n, Centro. Fonte: Edenevaldo Alves

Um estudo realizado com 255 adultos – sendo 138 homens e 117 mulheres, internados com diagnóstico de covid-19 no Hospital das Clínicas em 2020 – constatou casos descritos de sintomas de trato urinário inferior (LUTS) na fase aguda da doença. Os dados serão apresentados a partir deste domingo (12), no 38º Congresso Brasileiro de Urologia, em Brasília. De acordo com a pesquisa, 88.4% dos homens e 90.6% das mulheres relataram a presença de ao menos um dos sintomas avaliados pelo questionário International Prostate Symptom Score (IPSS). O IPPS – desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – é baseado em oito perguntas e visa monitorar, diagnosticar e direcionar o tratamento de pacientes portadores de hiperplasia prostática benigna. A pesquisa apontou, ainda, que os sintomas mais prevalentes foram noctúria (62.0%), que também é chamada de diurese noturna, e frequência miccional aumentada (50.2%). As outras notificações verificadas foram frequência por urgência (42.0%), esvaziamento incompleto (39.2%), jato fraco (29.8%), intermitência (29.4%) e esforço miccional (20.0%). A prevalência de LUTS moderados a graves ficou em 42.4%, tanto em homens quanto em mulheres. Insatisfação Entre os pacientes, 44.5% dos participantes da pesquisa se mostraram insatisfeitos com sua qualidade de vida em relação aos LUTS. “O aumento da frequência miccional é caracterizado pelas idas ao banheiro em intervalos curtos, menores que 2h, durante o dia. A noctúria é o ato de acordar à noite para urinar”, informou a urologista Julia Souza, uma das autoras do estudo. Avaliação multidisciplinar Os pacientes do estudo foram convidados a participar de avaliação multidisciplinar seis meses após a alta. Foram considerados os dados sociodemográficos e clínicos e informações sobre a internação, como tempo de estadia, necessidade de terapia intensiva, intubação e hemodiálise. Além de avaliar a prevalência de LUTS seis meses após a hospitalização para tratamento da covid-19, a pesquisa investigou a correlação entre comorbidades e parâmetros de gravidade da doença pandêmica e a prevalência de LUTS, cuja presença foi avaliada por meio do questionário International Prostate Symptom Score (IPSS). Conforme os pesquisadores, os participantes classificaram a própria saúde como “muito ruim, ruim, razoável, boa ou muito boa”. A idade média dos participantes foi 57,3 (43,9 – 66,7) anos. Homens e mulheres eram comparados em termos de idade, nível educacional, atividade física, saúde geral, comorbidades e parâmetros de gravidade da covid-19. Na análise multivariada e ajustada para idade, a diabetes e a percepção da própria saúde como moderada, ruim ou muito ruim, foram os únicos fatores associados a maior risco de LUTS moderados a graves. 38º Congresso Brasileiro de Urologia O estudo que foi o primeiro a avaliar a característica e a prevalência de sintomas urinários em longo prazo após a covid-19 vai ser um dos trabalhos apresentados no 38º Congresso Brasileiro de Urologia (CBU), que começa neste domingo (12) e vai até quarta-feira (15). Outro estudo, que também abordou a chamada long covid (covid prolongada), será apresentado e mostrou que a disfunção sexual atingiu 78,3% das mulheres menores de 45 anos, 96,2% daquelas entre 45 e 65 anos e 100% …

O Brasil registrou  1.688 novos casos e 86 mortes por covid-19 em 24 horas. O levantamento foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (12). De acordo com levantamento feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 22,189 milhões de casos confirmados da doença, que já matou 616.830 pessoas. O número de pacientes recuperados chega a 22,4 milhões, o que representa 96,5% dos casos. Estados Com 4,4 milhões de registros, o estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, e 154,69 mil óbitos. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56,4 mil óbitos); do Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e do Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,2 mil óbitos). O Acre é o estado com menos ocorrências: 88,28 mil casos e 1.849 óbitos. Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41. Calendário As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular. NIS final 1 10 de dezembro NIS final 2 13 de dezembro NIS final 3 14 de dezembro NIS final 4 15 de dezembro NIS final 5 16 de dezembro NIS final 6 17 de dezembro NIS final 7 20 de dezembro NIS final 8 21 de dezembro NIS final 9 22 de dezembro NIS final 0 23 de dezembro O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Após sobrevoar municípios do sul da Bahia, afetados pelas fortes chuvas que vêm assolando a região, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as ações que o governo federal está realizando para ajudar a população. “Estamos dando apoio da Polícia Rodoviária Federal, todos os nossos ministérios, Defesa Civil”, disse. Ele voltou a falar sobre a liberação, pela Caixa, de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em, no máximo, cinco dias, para pessoas desabrigadas das cidades em estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. O anúncio já havia sido feito neste sábado (12) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Jair Bolsonaro salientou que o principal investimento que será efetuado, no momento, é emergencial e engloba a questão do FGTS, recuperação de estradas e pontes, resgate, reconstrução de casas destruídas, fornecimento de água e alimentos. “A presença nossa é um ato de solidariedade com o povo da Bahia”, manifestou. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que desde o final de novembro, no início das chuvas, entrou em contato com a Defesa Civil da Bahia e de Minas Gerais. “Aqui na Bahia, já liberamos quase R$ 6 milhões e estabelecemos um centro de controle e acompanhamento de desastres em Itamaraju e outro em Minas Gerais”. Marinho disse que providências estão sendo tomadas, tanto no que se refere à questão da resposta imediata de curto prazo, em termos da necessidade de alimentos, cobertores, medicamentos, como de médio prazo, que envolve a retomada de serviços essenciais que foram interrompidos e posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios. Adiantou que um corpo de engenheiros da Defesa Civil irá à Bahia amanhã (13) para ajudar os prefeitos a elaborarem os projetos de reconstrução. “Nós estamos com mais nove planos de trabalho em análise e tem 24 municípios no estado da Bahia aptos a apresentarem projetos de enfrentamento e emergenciais. Os R$ 6 milhões são apenas o início do processo”. O Ministério da Defesa está coordenando os esforços na ação conjunta. A Marinha, por exemplo, acionou aeronaves para a região. Tropa precursora dos Fuzileiros Navais está a postos para apoiar os municípios em ações de resgate, de busca e salvamento de pessoas em áreas desabrigadas. Uma grande operação está montada também no norte do Espírito Santo, com o navio aeródromo Bahia, com capacidade de hospital e socorro, caso a situação das chuvas evolua. A embarcação poderá ainda ser uma base aérea para apoio ao transporte de medicamentos para o sul baiano. O ministério está buscando também restabelecer as ligações com a região do sul da Bahia. Exército e Aeronáutica participam do apoio logístico. Insumos estratégicos O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta se soma às ações dos demais ministérios no tocante à área da saúde pública, “trazendo insumos estratégicos para apoiar nessa emergência sanitária que se segue à catástrofe e estamos atuando em conjunto com as autoridades sanitárias dos estados e municípios para levar uma assistência à saúde adequada para os municípios afetados”. Já o ministro da Cidadania, João Roma, agradeceu o empenho …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Pernambuco para realizar várias ações, dentre elas a entrega de tratores e equipamentos agrícolas para os municípios de Santa Cruz e Serrita.  Em Santa Cruz,  o trator foi destinado a Associação Beneficente do município e atenderá a outras associações da localidade. O pedido foi do vereador Luciano Nunes. Já em Serrita, os equipamentos foram para a Associação dos Pequenos Agricultores da Serra do Mundo Novo e para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Santa Rosa, atendendo à solicitação do vereador Zezinho de Romão e do prefeito Aleudo Benedito. Os equipamentos vão ajudar no desenvolvimento da agricultura da ‘Capital do Vaqueiro’. “Essa é uma preocupação do nosso mandato com a agricultura familiar. Eu sei que esses equipamentos com implementos vão ajudar muitas famílias na geração de emprego e renda. Com certeza vão proporcionar o avanço da atividade agrícola na região atendendo às necessidades do homem do campo”, disse o deputado.  Patriota ainda passou por Salgueiro, onde participou da entrega simbólica de dois tratores que chegarão nesta segunda-feira na Associação do sítio Sabino I e Cachoeira e na Associação dos Irrigantes da Boa Vista. O maquinário foi solicitado pelos ex-vereadores Paizinha Patriota e Pedro de Compadre. Ainda, em Salgueiro, Gonzaga se reuniu com lideranças políticas, amigos, vereadores da oposição e suplentes para discutir o rumo das eleições de 2022. Na ocasião, os participantes do encontro  firmaram apoio ao projeto de reeleição do parlamentar. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.” Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19. Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional. Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar. Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”. Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”. Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3-por motivos humanitários excepcionais. Fonte: EBC

Com o objetivo de aprimorar o relacionamento com os clientes e facilitar o pagamento das contas, a Compesa começou a receber, nesta semana, as transações pelo Pix. Agora os clientes de todo o Estado contam com mais esse recurso no momento de realizar o pagamento.  Para ter acesso a mais essa inovação, o cliente terá três caminhos para efetuar o pagamento via Pix, que é uma das alternativas mais usadas hoje para pagamento e transferências bancárias. A primeira opção é pela Loja Virtual (www.compesa.com.br): é só o cliente acessar o ícone 2ª via da conta e digitar a matrícula do imóvel. Ao aparecer a conta, o cliente poderá escanear o QR Code e efetuar o pagamento.  omo outra alternativa, o código de barra poderá ser copiado e direcionado até o site da instituição bancária para finalizar a transação. O aplicativo da Companhia, denominado de Compesa Mobile, é a segunda opção para o cliente e também já está com essa ferramenta disponível para receber o pagamento da conta com agilidade e segurança, possibilitando a geração do QR Code Pix.  “Sempre acompanhamos as facilidades advindas da tecnologia para que possamos, a cada dia, aperfeiçoar a prestação dos nossos serviços, oferecendo, inclusive, várias opções para pagamento sem que o cliente necessite sair de casa”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho. A terceira alternativa para o pagamento será a impressão simultânea da conta, que é aquela em que o cliente recebe a fatura no ato da leitura. Nessa escolha, o cliente da Compesa já poderá efetuar o pagamento direto da conta que terá o QR Code já direcionado para a transação por Pix. Essa opção está sendo testada, para que esteja disponível para todo o Estado a partir do dia 21 deste mês.  Quita FácilA Compesa está com a Campanha Quita Fácil, que prevê descontos para quem quitar débitos até o dia 31 de dezembro. Para ter acesso ao benefício, o cliente pode checar o valor na Loja Virtual da Companhia e fazer a simulação com as diversas opções de parcelamento ou pagamento à vista. Ele também pode efetuar a negociação e pagamento pelo aplicativo Compesa Mobile ou se dirigir a uma das lojas de atendimento espalhadas por todo estado. Saiba como pagar a conta da Compesa por meio do Pix:  – Por meio da Loja Virtual, www.compesa.com.br, o cliente acessa o ícone 2ª via da conta e digita a matrícula do imóvel; – Ao aparecer a conta, o cliente poderá escanear o QR Code dentro do aplicativo em que tem conta Pix e efetuar o pagamento; – Outra alternativa é copiar o código de barras e direcionar o mesmo até o site da instituição bancária para finalizar a transação; – Já pelo aplicativo da Companhia, o Compesa Mobile, o cliente pode solicitar a geração, dentro da plataforma, do QR Code Pix, e assim realizar o pagamento no aplicativo do banco em que possui conta – A terceira alternativa é o pagamento por impressão simultânea da conta, que é aquela em que o cliente recebe a fatura no ato da leitura; – Na escolha, o cliente já poderá efetuar o pagamento direto da conta que terá o QR Code já direcionado para a transação …

Os visitantes e participantes da 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que ocorre no Centro de Convenções, em Olinda; e da ExpoAgro Nordeste 2021, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, terão à disposição teste rápidos e gratuitos da Covid-19. Os testes serão realizados em vans itinerantes com testagem para detecção da Covid-19 na população pernambucana, o TestaPE. O programa contempla eventos onde há grande circulação de pessoas. Segundo o Governo de Pernambuco, durante todos os dias – nos dois eventos -, as equipes estarão atendendo de forma espontânea o público que queira realizar o teste da Covid-19. Na Fenearte, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, o horário do atendimento ocorre das 10h às 22h; já aos finais de semana, sábados e domingos, das 9h às 22h. Na ExpoAgro, o atendimento será das 9h às 18h. Cada van tem capacidade para realizar até 200 testes/dia. O teste rápido de antígeno também é feito com a coleta de material biológico da nasofaringe do paciente, com swab nasal e o resultado sai em aproximadamente 30 minutos. VacinaçãoDurante a Fenearte, há também a possibilidade de ser vacinado contra a Covid. Equipes do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) e da Secretaria Municipal de Saúde de Olinda realizam vacinação sem agendamento prévio – seja para tomar a primeira ou segunda dose ou dose de reforço. As equipes atuarão todos os dias, das 10h às 22h Fonte: Folha-PE

Neste sábado (11), diversos cães e gatos estarão à espera de um novo lar na feira “Adote um BIG Amigo”, na área externa do Big Bompreço de Casa Forte, localizado diante da Praça Francisco de Pessoa Queiroz. A feira é de entrada gratuita e acontecerá das 10h às 16h, no gramado da área externa do hipermercado.  Para realizar a adoção, o adotante será avaliado por integrantes da ONG parceira do evento, a ONG Ampara Animal. Serão oferecidos cenários temáticos para fotos com os adotantes e adotados, área kids e voluntários para o acompanhamento dos bichinhos.  O evento, segundo a organização, seguirá todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, como distanciamento social, exigência do uso de máscara e álcool em gel. Fonte: Folha-PE

A Venezuela vive seu “pior” período de violações aos direitos humanos nos últimos 30 anos, afirmou o sociólogo Rafael Uzcátegui, diretor da ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea), premiada nesta sexta-feira (10) em Caracas. “Hoje vivemos a pior situação de direitos humanos nos 33 anos de existência da Provea, não só pela ausência de democracia, mas também pela crise econômica (…), que tem levado a níveis de pobreza nunca vistos nos últimos 40 anos”, disse Uzcátegui ao receber um prêmio franco-alemão pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos na embaixada da França na capital venezuelana. O diretor do Provea falou sobre os riscos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos, especialmente ativistas locais com menos cobertura midiática que ele. “As autoridades não querem que se saibam muitas coisas, que não sejam visíveis, e celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos com um colega na prisão”, declarou Uzcátegui, referindo-se a Javier Tarazona, diretor da ONG Fundaredes. Especialista na área de fronteira com a Colômbia e crítico do governo, Tarazona foi preso em julho e acusado de “terrorismo”. “Este ano tivemos uma triste conquista, que é a investigação lançada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre a Venezuela” devido à repressão aos protestos antigovernamentais de 2017 e aos opositores que estão detidos, acrescentou. “Há autoridades que sabem que os defensores (dos direitos humanos) e aqueles de nós que acompanhamos as vítimas tivemos uma grande responsabilidade em garantir que isso fosse alcançado e com certeza em algum momento vão querer cobrar essa conta.” Uzcátegui destacou que o Provea foi acusado de “tráfico de drogas e lavagem de dinheiro”, alegações que ele descreveu como “delirantes”. No entanto, o ativista comemorou que a ação das ONGs tenha ajudado na libertação de detidos e uma atuação “menos repressiva” das forças policiais e militares diante das manifestações nos últimos tempos. “Como outros países da região superaram situações muito difíceis, os venezuelanos também o farão”, afirmou. O governo da Venezuela nega violações sistemáticas dos direitos humanos, garantindo em particular que, no caso do TPI, mais de 150 policiais e militares foram indiciados por abusos desde 2017, prova de uma vontade real, segundo Caracas, de julgar os responsáveis pelas mais de cem mortes durante os protestos. Fonte: Folha-PE

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgaram ontem (10) nova edição do boletim de saúde em que defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas, devido às mudanças no cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes. Além disso, as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países que estudam adotar a medida. Os pesquisadores afirmam que “mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da covid-19 nos seus territórios. O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”. Eles também observam que a ausência e a qualidade dos dados disponíveis geram incerteza na descrição do quadro epidemiológico. “Há problemas nos dados disponibilizados sobre a covid-19, incorrendo em significativa subnotificação”, ressaltam. O boletim informa que “apesar da melhora dos indicadores epidemiológicos da covid-19 no país, o boletim ressalta que merecem atenção fatores como o aumento do fluxo de pessoas – inclusive com a entrada de muitas no país – e a dispersão mundial da Ômicron, nova variante de preocupação”.  Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro falou, neste sábado (11), após a formatura de alunos da escola naval, que o governo federal está pronto a ajudar os municípios baianos e mineiros atingidos pelas fortes chuvas na região. “Estamos prontos a colaborar. Precisamos ser provocados pelos governadores e prefeitos”, disse. O presidente lembrou que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já publicou as portarias decretando estado de emergência em vários estados e que a Caixa aguarda comunicado das prefeituras indicando os bairros atingidos para liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, após realizada a comunicação o prazo é de cinco dias para o pagamento. “Utilizando agências, lotéricas, correspondentes e até mesmo o aplicativo Caixa Tem”. Ele lembrou que o valor a ser pago é o saldo do FGTS até o limite de R$ 6220. O ministro da Defesa, general Braga Netto, disse que as Forças Armadas já receberam as portarias do MDR e que o reconhecimento já está sendo feito. “Já temos helicópteros pré-selecionados caso haja necessidade  e as tropas das proximidades já estão preparadas”, disse. Segundo o presidente da República o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho deverá ir às áreas atingidas amanhã acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma. Mais de 50 cidades em situação de emergência Na Bahia, uma força-tarefa atua há quatro dias para prestar socorro às vítimas. Já são 25 municípios em situação de emergência, de acordo com os decretos homologados e publicados no Diário Oficial. O governo federal atua no estado baiano por meio de uma força-tarefa interministerial. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 1,27 milhão para a cidade de Eunápolis para assistência humanitária, R$ 433,9 mil para a cidade de Ibicuí para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório. As portarias serão publicadas na próxima segunda (13). Outros R$ 51,4 mil foram liberados para execução de ações de resposta em Itaberaba em decorrência das inundações. O Ministério da Cidadania está atuando também no repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados e na  distribuição de cerca de 32 mil de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Já o governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em 31 cidades afetadas pelas chuvas dos últimos dias nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Na cidade de Pescador, uma criança de dois anos morreu na madrugada dessa quinta-feira (9), após um deslizamento de terra No município de Manhuaçu, foram registrados alagamentos em diversas ruas e residências, deixando 48 pessoas desalojadas. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os sistemas do ConectSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada desta sexta-feira (10).  Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população na próxima semana. A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.  Viagem Para os brasileiros que estão com viagem para o exterior agendada nos próximos dias, o Ministério da Saúde disse que está trabalhando em todas as frentes para que todos consigam viajar em segurança.  Na nota, o ministério informa que Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviará comunicado aos países que receberão voos oriundos do Brasil informando sobre a indisponibilidade temporária do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 em formato digital e que a Carteira Nacional de Vacinação no formato físico poderá ser um dos documentos utilizados para comprovação de imunização. Fonte: EBC

Governador esteve nos municípios de Passira e Limoeiro, neste sábado, liberando recursos e lançando novas ações do Plano Retomada PASSIRA e LIMOEIRO — O governador Paulo Câmara voltou ao Agreste Setentrional, neste sábado (11.12), para anunciar novos investimentos em áreas estruturadoras do Estado. Em Passira, ele visitou as ações do Governo Presente na Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos e, em seguida, autorizou a liberação de R$ 2,2 milhões para expansão do sistema de abastecimento de água para atender o Loteamento Chã dos Mulatos, bairro Santa Inês e São Silvestre.  “Estamos trazendo uma série de ações que, tenho certeza, vão ser feitas junto com o município e em favor da população. São ações que envolvem várias áreas. Um dos nossos investimentos é no abastecimento de água, que para nós é fundamental. Enquanto não tiver a garantia de chegada todo dia na casa das pessoas não vamos sossegar. Isso é um compromisso que eu cobro todos os dias e que precisa efetivamente ser feito”, destacou Paulo Câmara.  O governador também anunciou a criação da Unidade de Conservação Ambiental da Serra de Bengalas, com 298,70 hectares, no Ecossistema da Caatinga. Além disso, o município também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para pavimentação de diversas ruas, totalizando R$ 1,5 milhão. Ele também autorizou a perfuração de dez poços na zona rural de Passira, com aporte de R$ 161 mil. Reforçando a atenção com a infraestrutura, foi autorizada a contratação da empresa responsável pela implantação da PE-078. Com extensão de 33 quilômetros, a rodovia é uma importante ligação entre os municípios de Passira e Gravatá. A elaboração do estudo está orçada em R$ 990 mil, e a execução das obras ficará a cargo das equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com investimento estimado em R$ 49,5 milhões.  Para garantir mais acesso à educação, Paulo Câmara destinou cerca de R$ 518 mil para cobertura da quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Fernando Passos e autorizou a licitação para construção da quadra coberta na Escola EREM Manoel Guilherme da Silva, no Alto da Esperança. O governador assinou ainda termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e do Programa Mãe Coruja. Na área de assistência social, Paulo Câmara repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 32,5 mil; e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado repasse para benefício eventual no município, com recursos de R$ 6 mil. Por fim, o governador e a comitiva visitaram as obras do Aterro Sanitário Capibaribe. LIMOEIRO — De Passira, Paulo Câmara seguiu para Cedro, distrito de Limoeiro, onde anunciou mais investimentos na área de recursos hídricos, autorizando a licitação para elaboração do projeto de um novo sistema Pçprodutor de água, a partir da Barragem de Carpina, situada em Lagoa do Carro. O investimento é de R$ 360 mil e deve beneficiar 125 mil pessoas em Limoeiro, Lagoa …

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, nesta sexta-feira (10), os 4 réus pelo crime de tentativa de homicídio com dolo eventual que provocou a morte das 242 vítimas do incêndio da Boate Kiss, em janeiro de 2013. Os dois sócios da Boate levaram as maiores penas: Elissandro Spohr foi condenado a 22 anos e 6 meses de reclusão, enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e 6 meses.Já o vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente de palco da banda, Luciano Bonilha Leão foram condenados a 18 anos de reclusão cada. Depois de cerca de 1 hora e 30 minutos de reunião com o juiz Orlando Faccini Neto na sala secreta, o Conselho de Sentença voltou com o destino dos réus.O julgamento, que se tornou o mais longo da história do Judiciário gaúcho, já durava 10 dias. O processo foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, depois de ser desaforado de Santa Maria por pedido de defesas que questionaram se a cidade onde ocorreu a tragédia teria júri imparcial, já que boa parte da população foi afetada. No total, foram ouvidas 19 testemunhas: 10 sobreviventes da tragédia, cinco testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público e as testemunhas de defesa, sendo cinco para cada réu.O uso do artefato pirotécnico em espaço fechado, a lotação da casa e a colocação da espuma que liberou gases tóxicos são os pontos principais que, segundo a Promotoria, configurariam o crime de tentativa de homicídio com dolo eventual. Após a leitura da sentença, o juiz decretou a prisão dos quatro réus. Mas o Tribunal de Justiça decretou habeas corpus a um dos réus e o juiz estendeu aos demais, com a decisão, nenhum dos condenados será preso hoje.Entenda o caso Ao todo, o incêndio na boate Kiss deixou 636 feridos e 242 mortos na noite do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia é a maior com número de vítimas da história do Rio Grande do Sul, e a segunda do Brasil. A maioria dos mortos era jovem, entre 17 e 30 anos, e morador do município universitário gaúcho.

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgaram  nova edição do boletim de saúde em que defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas, devido às mudanças no cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes. Além disso, as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países que estudam adotar a medida. Os pesquisadores afirmam que “mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da covid-19 nos seus territórios. O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”. Eles também observam que a ausência e a qualidade dos dados disponíveis geram incerteza na descrição do quadro epidemiológico. “Há problemas nos dados disponibilizados sobre a covid-19, incorrendo em significativa subnotificação”, ressaltam. O boletim informa que “apesar da melhora dos indicadores epidemiológicos da covid-19 no país, o boletim ressalta que merecem atenção fatores como o aumento do fluxo de pessoas – inclusive com a entrada de muitas no país – e a dispersão mundial da Ômicron, nova variante de preocupação”.  O documento alerta ainda que, embora o avanço da cobertura vacinal no país esteja trazendo benefícios para a mitigação da pandemia, esta estratégia não pode ser tratada como a única medida necessária para interromper a transmissão do vírus entre a população. A Fiocruz reforça a importância do monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas, diante da proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.  População nas ruas O documento aponta que, desde setembro, observa-se que há mais pessoas circulando nas ruas do que durante o período imediatamente anterior à pandemia e que “o aquecimento do turismo já se reflete neste indicador”.  Os dados mostram que, desde o final de novembro, a permanência domiciliar alcançou os níveis mais baixos dos últimos 20 meses, mostrando-se cerca de 10% menor que no período do primeiro trimestre de 2020. Segundo os pesquisadores, “os dados permitem dizer que há circulação de grande intensidade e este padrão é especialmente preocupante em um cenário no qual os índices de transmissão estão estáveis e ainda altos no país.” Síndromes Respiratórias Nas duas últimas semanas epidemiológicas, a estimativa de incidência no país de casos de síndrome respiratórias agudas graves (SRAG) mostrou manutenção da tendência de ligeiro aumento no país, com registro de casos graves que podem levar a hospitalizações e óbitos. Apesar dos casos de SRAG reportados no país permanecerem com predominância de infecções pelo novo coronavírus, há municípios, como o Rio de Janeiro, registrando muitos casos de influenza A, com possibilidade de disseminação para outros municípios e estados. Diante desse cenário, o boletim alerta para que sejam mantidos os esforços na vigilância de Influenza em todo o país. “Continua importante o avanço da vacinação contra …

O concurso 2.437 da Mega-Sena deve pagar hoje (11) o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Um apostador de Barueri, na região metropolitana de São Paulo, ganhou sozinho o último concurso, realizado quinta-feira (9), que pagou um prêmio de R$ 39,4 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas ou pela internet. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860. Para a aposta com 15 dezenas (limite máximo), ao preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. Fonte: UOL

Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pousaram na noite de hoje (10) na capital baiana, Salvador. Segundo declarações em redes sociais, os ministros acompanham a situação de calamidade pública decretada em diversos municípios da região sul e extremo-sul do estado devido à intensas chuvas. O governo autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. “Equipes da Defesa Civil e de assistência social já estão no local. Solicitamos também apoio do Exército Brasileiro para minimizar o sofrimento de tantos baianos que estão vivendo essa calamidade em razão das fortes chuvas”, disse o ministro João Roma em comunicado. Na última quarta-feira (8), três pessoas morreram em um deslizamento de terra na cidade de Teixeira de Freitas. Destas, duas eram crianças com menos de 10 anos. Elas estavam acompanhadas por um tio que também foi soterrado, informou a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). O órgão estima que 30 cidades tenham sido atingidas pelos temporais e apresentem um cenário grave. Autoridades da Defesa Civil também alertam que trechos de rodovias e estradas foram comprometidos pela água. Fonte: AB

O Ministério da Saúde criou um hotsite para orientar brasileiros que precisem comprovar as a vacinação contra a covid-19. A informação foi dada nesta sexta-feira (10) durante coletiva de imprensa. No endereço é possível obter todas as informações necessárias para comprovar a vacinação até que os sistemas do Ministério da Saúde sejam restabelecidos.  No momento, a comprovação digital está indisponível devido ao ataque hacker ao site do ministério e ao aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação contra a covid-19, nesta madrugada. O secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, adiantou as possibilidades de comprovação da imunização: a versão física do cartão de vacinação, que continua válida; a segunda via do cartão, que pode ser solicitada na unidade de saúde onde foi realizada a vacinação; município que têm base própria podem emitir certificados (no hotsite estão listados quais estados tem esse sistema). Por fim, o secretário executivo adiantou que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviará aos países que solicitam o certificado pedido para que aceitem o cartão de vacinação. Rodrigo Cruz lembrou que a portaria com regras para ingresso no Brasil, que estabelecia apresentação do certificado de vacinação e quarentena, está adiada por uma semana. “Para não prejudicar o brasileiro que está no exterior a gente decidiu postergar a portaria”, disse. Segundo ele, podem haver brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil que estão no exterior e não baixaram o certificado. O secretário executivo reiterou que as investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e que o governo realiza o backup dos dados de vacinação. Ainda não há estimativa de quando o sistema vai voltar a funcionar. Fonte: EBC

Governador esteve na manhã desta sexta-feira no município de Lagoa do Carro, anunciando novos investimentos e obras em diversas áreas LAGOA DO CARRO – O governador Paulo Câmara dá prosseguimento às visitas aos municípios do interior do Estado, previstas no Plano Retomada. A programação desta sexta-feira (10.12) aconteceu em Lagoa do Carro, na Mata Norte, onde ele visitou ações do Programa Governo Presente, na Escola Municipal Dagoberto Lobo. Durante o evento, Paulo Câmara autorizou a execução do projeto e obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária de diversas ruas do centro, que integram o percurso da tradicional procissão de Nossa Senhora da Soledade, padroeira da cidade. Com investimento de mais de R$ 1,7 milhão, cerca de 18 mil habitantes serão impactados pela ação, que vai gerar em torno de 20 novos empregos diretos durante sua execução. A iniciativa será realizada em parceria com a prefeitura, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com previsão de conclusão em três meses. “Esse trabalho vai resultar em melhorias nas condições de trafegabilidade na região, em uma área com grande atividade de comércio e serviços diversos. Diante do momento que passa o Brasil estamos muito determinados e dedicados a entregar todas as ações anunciadas hoje aqui”, afirmou Paulo Câmara, que também assinou convênio para pavimentação de várias ruas, no valor de R$ 800 mil, e autorizou a perfuração de 10 poços artesianos para abastecer comunidades rurais. Além disso, foram liberados recursos para execução do projeto de implantação do Sistema Produtor Integrado da Mata Norte, a partir da Barragem de Carpina. O investimento é de R$ 360 mil e a ação beneficiará 125 mil habitantes. O governador anunciou ainda o repasse de verbas para manutenção dos Centros de Assistência Social (CREAS) e do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, totalizando R$ 65 mil, além de mais R$ 6 mil, por meio de cofinanciamento, para pagamento do Benefício Eventual. Ele também liberou recursos para ampliação da capacidade de atendimento da cozinha comunitária local, que terá a oferta adicional de mais 100 refeições diárias, e para reabertura de uma unidade do mesmo tipo, com oferta de 200 refeições diárias para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Foi firmado ainda um termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) em Lagoa do Carro. A iniciativa reúne, em um único local, os serviços oferecidos pelo Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo. O projeto beneficiará aproximadamente 25 mil pessoas da região. Por fim, foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja no município e também a doação de um terreno para construção de uma creche. Acompanharam o governador os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Rodrigo Farias (Executivo de Desenvolvimento Econômico) e João Charamba (Executivo de Educação). Também estiveram …