O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a criticar a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 23/21, conhecida como a PEC dos Precatórios. O parlamentar explicou seu voto contrário à Proposta e afirmou que não votou contra o Auxílio Brasil,  nome do benefício criado pelo governo, para substituir o Bolsa Família. “Eu vi minha foto e de outros colegas parlamentares pernambucanos, nas redes sociais, dizendo que nós votamos contra o povo, por ter votado contra a PEC 23 e não apoiamos o Auxílio Brasil. É mentira! O  Auxílio Brasil é o Bolsa Família que está aí há quase 20 anos.  Eu, juntamente com outros deputados, votamos contra a PEC dos Precatórios que tira 20 bilhões de reais dos professores brasileiros que já ganham pouco. Eu sempre votei a favor do povo e nunca apoiei Projetos que possam prejudicar os brasileiros, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, já aprovadas. E, agora, quero dizer ao povo  brasileiro que quem votou  a favor da PEC 23, votou  exatamente para receber milhões de reais de emendas extras de Relator e eu não faço isso. Quem é meu eleitor me conhece. Não votei contra o Auxílio Brasil, votei contra a PEC dos Calotes”, conclui Patriota.   No último dia 09 de novembro, a  Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21) , que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA, acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões). A estimativa é que o teto seja de R$ 44,5 bilhões em 2022. A medida promove um “calote” nas dívidas judiciais do governo. Precatórios são as dívidas que a União, Estados e Municípios devem pagar a pessoas físicas e jurídicas, após decisões judiciais finais, que não cabem mais recursos (trânsito em julgado). Na prática, a PEC permite o adiamento e parcelamento dessas dívidas, o que pode gerar uma bola de neve e deixar milhares de professoras sem receber o dinheiro que ganharam na justiça. 

Por falta de vagas na unidade de terapia intensiva, a equipe do hospital bávaro de Freising (sul) transferiu um paciente com Covid-19 para um estabelecimento no norte da Itália, medida inédita na Alemanha desde o início da pandemia do coronavírus. Nos 18 meses de pandemia, os hospitais alemães foram regularmente solicitados a cuidar de pacientes de países europeus sobrecarregados. No entanto, desde outubro, com a nova onda de Covid-19, a primeira economia da Europa tem se perguntado quanto tempo seu sistema de saúde vai aguentar. “Na semana passada tivemos que transferir um paciente para Merano (Itália) porque não tínhamos capacidade e os hospitais da Baviera ao redor também estavam lotados”, explica Thomas Marx, diretor do hospital de Freising, uma cidade de 50 mil habitantes. Com uma taxa de incidência de 550 infecções por 100 mil habitantes em sete dias, a Baviera é uma das regiões mais afetadas por essa onda. “Estamos no limite de nossas capacidades”, explica o Dr. Marx, de 43 anos, preocupado. Sua unidade de terapia intensiva tem atualmente 13 pacientes, “três a mais do que nossa capacidade normal”. Cinco deles têm Covid-19, todos não vacinados. Em todo o país, o número de pacientes com coronavírus em terapia intensiva permanece abaixo do pico alcançado no final de 2020, mas os hospitais estão mais vulneráveis devido à grave escassez de profissionais de saúde.  “Não há um limite a partir do qual diremos que todo o sistema de saúde entrará em colapso”, afirma Gerald Gass, presidente da associação alemã de hospitais. Mas já existem “sinais de alerta”, destacou essa semana ao jornal Handelsblatt, citando tensões em hospitais na Baviera e Thüringe, outra região particularmente afetada. Pessoal esgotado No hospital de Freising, o Dr. Marx descreve “uma grande incompreensão” da equipe do hospital diante do agravamento da situação que era, segundo ele, “previsível e poderia ter sido evitada”.  Com uma taxa de 67,7%, a Alemanha não se destaca entre os países da Europa Ocidental como um dos mais vacinados. Nesta quinta-feira, o Parlamento vai aprovar com urgência um projeto de lei que restabelece as restrições para tentar impedir o aumento de novas infecções diárias – entre 30 mil e 50 mil esta semana.  O plano prevê um retorno ao teletrabalho e a necessidade do passe sanitário para o transporte público. O texto preparado pela coalizão de governo, que em breve sucederá a maioria de Angela Merkel, deve permitir que os Länder tomem medidas voltadas para as pessoas não vacinadas. Várias regiões, inclusive Berlim, já proíbem o acesso a eventos culturais, esportivos e até restaurantes.  A situação é agora muito mais delicada nos hospitais alemães, já que contam com “4 mil leitos de terapia intensiva há menos devido ao esgotamento do pessoal de saúde, que deixou seus empregos ou reduziu o tempo de trabalho”, explica Gernot Marx, presidente da Associação Alemã de Medicina Intensiva (DIVI).  Uma carência enfrentada diariamente pelo Dr. Niklas Schneider, chefe do serviço de terapia intensiva da clínica Munich Schwabing. “Temos muito menos pessoal especializado do que durante as primeiras ondas”. Como em Freising, sua unidade de terapia intensiva opera em plena capacidade …

O Registro Civil 2020 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) catalogou 1.513.575 mortes no ano passado. Considerando apenas registros com os dados de sexo e idade, foram contados 195.965 óbitos a mais em relação ao ano anterior. O crescimento entre 2019 e 2020 foi 14,9%. Os números são a maior alta desde 1984. Entre os óbitos registrados em 2020, 73,5% aconteceram em hospital, 20,7% em domicílios e em 5,8% não houve declaração ou houve outro local de ocorrência declarado. Segundo relatório do IBGE, a parcela de óbitos que elevou o registro em relação a 2019 pode ser atribuída a “causas naturais”. Essa categoria, informou o instituto, incluiu os óbitos decorrentes da Covid-19. Outro fator relevante é que a maior parte dos registros foi daqueles que tinham 60 anos ou mais, que concentraram 75,8% da variação no ano. Já o número de óbitos entre menores de 15 anos teve baixa de 15,1% em 2020. Os registros de óbitos de menores de um ano tiveram queda de 13,9% no último ano. Entre crianças de um a quatro anos, a regressão foi de 23,7%. O IBGE registrou ainda aumento de 16,7% no número de mortes de homens e de 12,7% de mulheres. A mortalidade masculina é historicamente superior à feminina nas séries do Registro Civil. Para os óbitos por causas naturais, as mortes dos homens de 20 a 24 anos foram 2,1 vezes maiores que as das mulheres nessa faixa etária. Todas as regiões tiveram alta no número de óbitos. Os maiores aumentos, entretanto, foram registrados no Norte (25,9%), no Centro-Oeste (20,4%) e no Nordeste (16,8%). Fonte: Folha-PE

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID. Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19. Isso é preocupante, pois sem o esquema completo de vacinação, toda a população pode sofrer com o retorno do agravamento da pandemia. Segundo o Secretario de saúde, Artur Amorim, essa tem sido a faixa etária mais preocupante. Segundo ele, o percentual de segundo dose nas demais é bastante alto. A Prefeitura pede que todas as pessoas, que tenham de 25 à 34 anos, e que ainda não tenham tomado a segunda dose, procurem os locais de vacinação e façam isso o mais rápido possível. Não é preciso agendamento. Basta apresentar o cartão de vacinação e um documento de identificação pessoal. A vacinação acontece em dois lugares, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos, para quem mora na área urbana e na UBS de sua referência, para quem mora na área rural. Fonte: Folha-PE

O Governo de Pernambuco está investindo cerca de R$ 360 milhões na infraestrutura do Litoral Sul do Estado. As ações desenvolvidas, voltadas para a reestruturação da malha viária e para a ampliação do saneamento básico, a exemplo do edital para as obras de implantação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas, foram apresentadas, nesta quarta-feira (17), em reunião com o trade turístico, realizada no Hotel Armação, em Ipojuca. O encontro contou com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; do executivo de Parcerias e Estratégias da Seplag, Marcelo Bruto; da presidente a Compesa, Manuela Marinho, e do presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista. As iniciativas fazem parte do Plano Retomada e foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara nos últimos meses. Na ocasião, foi apresentado todo o detalhamento de melhorias previstas para a rodovia PE-60, que tem 86,5 km e liga o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, na divisa com o estado de Alagoas. Também estão inseridas no pacote de estudos para concessão em desenvolvimento pelo Governo do Estado, a PE-90, com 107,6 km, ligando o município de Carpina a Toritama, e a PE-50, com 40,5 km, indo de Vitória de Santo Antão a Limoeiro. O objetivo é atrair o investimento da iniciativa privada de maneira a complementar todos os esforços realizados pela administração estadual na recuperação da malha viária com o Programa Caminhos de Pernambuco. Os aportes prevêem melhorias na sinalização, nas condições do pavimento, construções de dispositivos para aperfeiçoamento do fluxo e da segurança nas vias, duplicação de 40 quilômetros da rodovia, além de manutenção constante durante o período de três décadas de vigência da concessão. Foram detalhados pela secretária Fernandha Batista as ações do Programa Caminhos de Pernambuco para fortalecer o turismo no Litoral Sul. No planejamento do Governo do Estado está previsto o aporte de R$ 172 milhões a serem investidos em obras viárias, alcançando 125,2 quilômetros de extensão de vias. Nove intervenções já estão contempladas, entre elas, a restauração de um dos trechos mais importante do turismo no Litoral Sul, o acesso à Praia de Muro Alto. Os serviços foram iniciados no começo de novembro e estão sendo executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no trecho de 0,7 quilômetros entre o Hotel Marulhos Resort e o Nannai Residence. A expectativa de conclusão é de cinco meses e o aporte foi de R$ 934 mil. “O Governo do Estado irá investir, ao todo, R$ 2 bilhões dentro do Plano Retomada para a reestruturação da malha viária. Cerca de R$ 659 milhões estão sendo investidos para a reconstrução de 731 quilômetros de vias, considerando obras concluídas e em andamento. As ações no Litoral Sul do Estado são estratégicas, pois, além de beneficiar os moradores da região, também contribuem para potencializar o turismo local”, ressaltou Fernandha Batista. O secretário Rodrigo Novaes ressalta a importância desta apresentação exclusiva feita para o trade e também o volume de obras …

A Caixa lucrou R$ 3,2 bilhões no terceiro trimestre do ano, valor 69,7% maior que o resultado do mesmo período de 2020. De janeiro a setembro, o lucro total do banco chega a R$ 14,1 bilhões, aumento de 87,4% se comparado aos nove primeiros meses de 2020. Em nove meses, já é o segundo melhor lucro da história do banco, maior que todos os resultados anuais, exceto em 2019. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Caixa. A margem financeira alcançou R$ 12,2 bilhões no terceiro trimestre, aumento de 27,8% se comparado ao mesmo período de 2020. O crescimento, segundo a Caixa, é decorrente principalmente dos aumentos de 15,2% nas receitas com operações de crédito e de 130,1% no resultado com operações de títulos e valores mobiliários. O saldo na carteira de crédito total encerrou o terceiro trimestre com R$ 842,3 bilhões, o que representa crescimento de 11,3%, se comparado ao terceiro trimestre de 2020. Já o saldo em micro e pequenas empresas teve aumento de 39,2% em 12 meses, chegando a R$ 53 bilhões.  “A Caixa foi o primeiro banco a contratar o Pronampe, tendo 35,8% de market share [fatia de mercado] do produto em volume de concessões. Apenas no terceiro trimestre de 2021, foram contratados R$ 6,7 bilhões, contemplando 87,5 mil empresas”, informou o banco. Até setembro, o volume de contratações no agronegócio aumentou 80,1%, número que corresponde a R$ 10,3 bilhões. No mesmo período, as contratações de crédito imobiliário cresceram 27,9%, na comparação com os nove primeiros meses de 2020, totalizando R$ 104,2 bilhões. O saldo total ficou em R$ 542 bilhões. De acordo com o banco, o mês de agosto de 2021 foi o com a maior contratação de crédito imobiliário da história da Caixa, no valor de R$ 14 bilhões. O banco segue como o maior financiador da casa própria no país, com 66,3% de participação no mercado. Com prestação de serviços, no terceiro trimestre do ano, o banco conseguiu R$ 6 bilhões, aumento de 3,2% no trimestre, com destaque para o aumento de 87,1% nas receitas com produtos de seguridade; 16,5% com conta corrente e tarifas bancárias; 9,5% com fundos de investimentos e 2% com cartões de débito e crédito. De janeiro de 2019 a setembro de 2021, o banco devolveu 152 imóveis administrativos, em todas as regiões do país, e a previsão é de devolver mais nove prédios até o final do ano, totalizando 161 edifícios devolvidos. Nesse período, estima-se uma economia de R$ 377 milhões com essa otimização de espaços e mais R$ 251,8 milhões com as renegociações de aluguéis, totalizando uma economia de R$ 628,8 milhões. No terceiro trimestre de 2021, as Loterias Caixa arrecadaram R$ 4,2 bilhões, valor 4,1% maior que o apurado no mesmo período de 2020. Desse valor, R$ 1,8 bilhão foi transferido aos programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde. Fonte: EBC

A Semana Mundial de Conscientização Microbiana começa nesta quinta-feira (18) . A jornada de eventos e iniciativas de entidades médicas vai até o dia 24 e pretende alertar para práticas que dificultam o combate a bactérias, vírus e parasitas. A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) chama a atenção para a automedicação com antibióticos e como isso pode fortalecer bactérias, favorecendo infecções cada vez mais resistentes a remédios. As infecções de bactérias muito resistentes são mais comuns e preocupantes. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), relativos a 2019, a cada ano 700 mil pessoas morrem por esse tipo de infecção. Até 2050, a estimativa é que esse tipo de problema possa resultar na morte de até 10 milhões de pessoas. Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em nove países europeus, apontou que pessoas com o hábito de utilizar antibióticos por conta própria acreditavam que estavam se prevenindo de infecções. Segundo a Sobrasp, apesar de ser necessária uma receita para comprar antibióticos, muitas pessoas não utilizam a integralidade do remédio e acabam guardando para empregá-lo em outras situações, como no caso de uma gripe.  Contudo, conforme a entidade, 90% dos casos de rinosinusites são causados por vírus e não demandam o uso de antibiótico para o tratamento. Fortalecimento de bactérias A médica infectologista Cláudia Vidal, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e diretora científica da Sobrasp, disse que o uso contínuo ou prolongado de antibióticos pode acabar provocando o fortalecimento de bactérias. “O grande problema é que, quando usamos, ele vai matar as bactérias, mas é um fator de risco, pois as bactérias que sobrevivem são resistentes e vão começar a se multiplicar naquele fator de risco. O contato das bactérias com o antibiótico faz com que o gene do organismo começa a se expressar e aí ele muda mecanismos da bactéria e o antibiótico não consegue mais agir”, explicou. A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente também ressaltou a importância de os profissionais de saúde realizarem um diagnóstico preciso a partir de avaliações clínicas. Ela pondera que a dificuldade de acesso a condições nas unidades de saúde para a realização de exame e consultas pode alimentar um cenário de automedicação. Segundo a Sobrasp, para evitar atitudes que possam fortalecer de alguma maneira a resistência microbiana é importante não utilizar antibióticos mais do que o prescrito pelos médicos. Outra recomendação é não utilizar sobras de antibiótico, a não ser que essa aplicação tenha sido recomendada por um médico para uma nova condição de saúde. A Sobrasp afirmou, ainda, que o ato de tomar medicamentos deve ocorrer a partir da indicação médica, e não de familiares, amigos ou conhecidos.  Cláudia Vidal acrescentou que prevenir infecções é outra forma de evitar o risco de ter um problema que possa agravar o quadro de saúde. A higiene das mãos, tão popular na pandemia, é um dos hábitos. E nos serviços de saúde é importante evitar …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou o alerta sobre a situação de retorno da pandemia na Europa e lembrou que alguns países europeus com crescimento no número de casos têm índices de vacinação superiores aos do Brasil. O Boletim do Observatório Covid-19 , divulgado nesta quarta-feira (17), destaca que a doença ainda representa um grande desafio e reforça a preocupação com o retorno, nos últimos dias, de medidas restritivas em diversos locais da Europa. O aumento do número de casos e de mortes em alguns países europeus ocorre principalmente naqueles em que a cobertura vacinal não vem progredindo. A atual situação desses países, que vem sendo chamada de “pandemia dos não vacinados”, tem servido de alerta para a questão do avanço da vacinação nessas nações em que parcelas da população não vacinada vêm apresentando alto número de casos de Covid-19. “O Brasil tem hoje cerca de 60% da população com esquema vacinal completo, com uma estimativa de 1.15 óbitos por milhão de habitantes, segundo dados disponíveis Our World In Data. Entretanto, países como Áustria, Lituânia e Alemanha, com percentuais maiores da população vacinada (63,7%, 65,2% e 67% respectivamente), vêm não só enfrentando um grande crescimento de internações, principalmente entre os não vacinados, mas também no indicador de óbitos por milhão de habitantes, que se encontra em 2.23 para Alemanha, 4.00 para Áustria e 10.62 para Lituânia”, destacou a Fiocruz. Abandono de máscaras Os pesquisadores chamam a atenção para o abandono das ações preventivas no Brasil, especialmente a liberação do uso das máscaras e o relaxamento das medidas de distanciamento físico. Segundo os cientistas, além de ser consequência da baixa adesão populacional, esse cenário é principalmente um reflexo do desincentivo dos governos nos diferentes níveis para sua adoção. “Definitivamente, a vacinação, descolada de outras recomendações não farmacológicas, não será suficiente para determinar o fim da pandemia”, afirmaram os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz. O Observatório vem acompanhando o padrão dos indicadores de distanciamento físico, concomitante à progressão na cobertura vacinal. Um valor negativo significa que há maior circulação nas ruas do que no período anterior ao início da pandemia. Valores positivos, ao contrário, indicam que as pessoas estão mais reclusas em seus domicílios. Os indicadores de distanciamento físico analisados mostram que, no Brasil, desde meados de julho, o índice se encontra abaixo de zero. Ou seja, a população brasileira hoje tem circulado nas ruas de forma mais intensa do que antes da pandemia. “Embora esse padrão não seja homogêneo no país — há diferenças entre estados ou municípios, por exemplo –, os dados permitem dizer que se trata de uma circulação de grande intensidade. O padrão é especialmente preocupante em um cenário em que os índices de transmissão ainda são considerados altos no país.” Fim de ano O boletim destaca ainda a ausência de distanciamento físico no país, que deve ser observada desde o transporte público até as atividades de comércio e lazer. Fonte: Folha-PE

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (17), que a capital pernambucana completou cinco dias sem nenhuma morte causada pela Covid-19. Os dados foram confirmados pela Secretária de Saúde do município (Sesau) e divulgados nas redes sociais da prefeitura. “Estamos colhendo os frutos da vacinação, da ampliação de testagem rápida e dos cuidados como uso de máscara, distanciamento e higienização das mãos. É com esse combo da esperança que a gente segue em frente no enfrentamento à pandemia. Simbora!”, diz a postagem oficial. Nesta quarta, o relatório estadual também mostrou dados positivos. Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, cinco óbitos (1 masculino e 4 femininos) e 377 novos casos da doença. Dos casos confirmados, 13 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 364 (97%) são leves.  Fonte: Folha-PE

Nas últimas seis semanas, o número de sites maliciosos, relacionados a e-shoppings, cresceu cerca de 178% em comparação com a média em 2021. O aumento foi identificado por pesquisadores da Check Point Research (CPR), que observaram uma quantidade recorde de envios de falsas promoções via e-mail, com promessa enganosas de descontos de até 85% em diversos produtos. O motivo por trás do crescimento na tentativa de golpes é a proximidade da Black Friday e da Cyber Monday, que acontecem em 26 e 29 de novembro, respectivamente, datas onde o comércio planeja grandes descontos para os consumidores. De acordo com a Check Point, mais de 5.300 sites maliciosos têm sido detectados por semana, o maior número desde o início do ano.  Entre os golpes descobertos pela empresa de cibersegurança, está um e-mail enviado da “Amazon. Aviso urgente “. Nele, o endereço eletrônico continha um domínio chinês e, no corpo da mensagem, um assunto em japonês que dizia “Notificação do sistema: Infelizmente, não foi possível renovar sua conta Аmazon” (traduzido do japonês). O link no e-mail levava a um site falso como site “Amazom. co. jp”, tanto no nome quanto no visual. Em entrevista recente ao blog de Tecnologia e Games, o gerente de Engenharia de Segurança da Check Point Software Brasil, Fernando de Falchi, deu dicas de como não cair em falsas ofertas durante o período, que está repleto de tentativas de “phishing”. A prática consiste no cibercriminoso jogar uma “isca”, que pode ser via e-mail, SMS ou até mesmo um link enviado por perfis falsos em redes sociais, para atrair a vítima e levá-la a compartilhar dados bancários. 1. Cuidado com as pechinchas “boas demais para ser verdade”. Se a oferta ou promoção parecer BOA demais para ser verdade, provavelmente será falsa. Ou seja, um desconto de 80% no novo modelo do iPhone, geralmente, não é uma oportunidade de compra confiável. 2. Nunca compartilhar as credenciais. O roubo de credenciais é um objetivo comum dos ciberataques. Muitas pessoas reutilizam os mesmos nomes de usuário e as mesmas senhas em muitas contas diferentes, portanto, roubar as credenciais de uma única conta, provavelmente, dará a um atacante acesso a várias contas online do usuário. Jamais compartilhe as credenciais de sua conta e não reutilize senhas. 3. Suspeitar sempre de e-mails de redefinição de senha. Se o usuário receber um e-mail não solicitado de redefinição de senha, a orientação é sempre visitar o site diretamente (não clicar em links incorporados) e alterar sua senha para outra nesse site (e ser uma senha diferente de quaisquer outros sites). Ao clicar em um link, o usuário pode redefinir a senha dessa conta para algo novo. Não saber sua senha é, naturalmente, também o problema que os cibercriminosos enfrentam ao tentar obter acesso às suas contas online. Ao enviar um e-mail falso de redefinição de senha, eles intencionam direcionar o usuário a um site de phishing semelhante e podem convencê-lo a digitar as credenciais da sua conta e enviá-las para eles. 4. Pressa e urgência, bandeira vermelha! As técnicas de engenharia social são projetadas para tirar vantagem da natureza humana, uma vez que é mais provável cometer um …

Dados do Unicef mostram que entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes morreram de forma violenta no Brasil. Para diminuir esses números, a Chefe de Proteção da Criança do Unicef no Brasil, Rosana Vega, afirmou que é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção a esse público. Ela participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou que são necessários recursos para a capacitação de profissionais capazes de reconhecer os sinais em crianças e adolescentes dos diversos tipos de violência, além da construção de um sistema de informações sobre essas ocorrências. “Pois na atualidade, a disponibilidade nos estados é fraca e parcial e precisamos ter esse tipo de informações para aplicar as políticas públicas”. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA) mostra que o Brasil gastou entre 2016 e 2019 só 1,2% do orçamento com políticas voltadas para crianças e adolescentes. O representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Arthur de Sousa, lamentou que a falta de recursos inviabilize a implementação das políticas públicas de proteção previstas em lei, enquanto milhares de crianças e jovens morrem no Brasil. “Por exemplo, há um programa nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, um decreto deste ano, mas que não há um orçamento destinado ao programa. Então isso de fato inviabiliza qualquer tentativa de avanço em políticas relacionadas a crianças e adolescentes”. A representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Camila Ferreira, lembrou que apesar dos 32 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado continua sendo um dos principais agentes de violência contra essa população. “É necessário que o Estado esteja nas comunidades mais vulneráveis e apareça para as crianças e adolescentes que nelas vivem não apenas com seu viés repressor, mas com políticas de segurança de direitos”. Novos canais de denúnciaA representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fernanda Ramos destacou que existem atualmente seis mil conselhos tutelares com 30 mil conselheiros para atendimento dos 67 milhões de jovens e crianças brasileiras. Para ampliar ainda mais esse atendimento, ela destacou que estão sendo criados novos canais para denúncias, por telefone: diretamente para os Conselhos Tutelares (125), denúncias realizadas por médicos (101) e professores (1510). A audiência, que foi conduzida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), faz parte dos debates em torno da Revisão Periódica Universal da ONU, mecanismo pelo qual é analisada a situação interna de direitos humanos nos estados membros. O Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em 1/3. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher. De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o texto prevê que a competência para propor a queixa, quando esses crimes forem cometidos no contexto de violência contra a mulher, não dependerá mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia. Mercado de carbonoOs deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2148/15, que estabelece parâmetros para o funcionamento de um mercado de carbono no Brasil, prevendo a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução. De acordo com o parecer preliminar da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases. Esse mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Direitos de Emissões (SBDE). O regime será compulsório, mas ficam de fora dele as atividades agropecuárias, florestais ou empreendimentos relacionados ao uso alternativo do solo quando desenvolvidas no interior de propriedades rurais, exceto se as áreas forem propriedade de empresa vinculada à atividade industrial ou à produção de energia (com biomassa, por exemplo) regulados pelo SBDE. Também não será obrigatório para micro e pequenas empresas e para setores regulados por outras políticas de precificação de emissões de gases do efeito estufa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Segundo o texto, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Pela lei atual, o MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto. “Por meio do MEI caminhoneiro, cerca de 600 mil motoristas terão muitos benefícios, pagando alíquotas mais baixas ao INSS e tendo acesso a crédito e à regularização da atividade”, afirmou a relatora. Comitê gestorA proposta também aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas. O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de ¾, igual presença exigida para a realização das reuniões. A exceção será para as decisões que determinem a exclusão de ocupações autorizadas a atuar na qualidade de microempreendedor individual, quando a deliberação deverá ser unânime. Dos quatro membros indicados pelo governo, três deverão ser da Receita Federal e um da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato. Já a vaga das confederações nacionais será ocupada em regime de rodízio anual entre as confederações existentes. Novas categoriasO texto aprovado não contém a inclusão proposta pelo Senado de 15 novas categorias de atividades no Simples Nacional como MEI, tais como personal trainer, astrólogo e cantor ou músico. Pontos rejeitadosO Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira: – emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia incluir no comitê gestor um representante dos trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações nacionais; – emenda do deputado Diego Andrade (PSD-MG) pretendia permitir às empresas transportadoras descontarem da base de cálculo da Cofins devida os valores pagos a caminhoneiros autônomos inscritos no MEI; – emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) pretendia incluir advogados, contadores, engenheiros civis e profissionais de arquitetura e urbanismo no MEI. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pelo sexto ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da Unidade de Apoio Administrativo (UAA), se engaja na campanha “Papai Noel dos Correios”. A iniciativa que visa arrecadar presentes para crianças em situação de vulnerabilidade será realizada de forma virtual, evitando assim aglomerações nas unidades de coleta, como recomenda os protocolos sanitários de prevenção à covid-19. Para manter a tradição e estimular a adesão à campanha, no período de 11 de novembro a 17 de dezembro, a UAA funcionará como ponto de arrecadação das doações dos integrantes da PGE-PE. Para participar da campanha, basta acessar Blog do Papai Noel dos Correios, clicar em ‘Adotar Agora’ e seguir o passo a passo de maneira intuitiva. “Como ponto de entrega, o padrinho e/ou a madrinha da PGE-PE devem selecionar a Agência Central dos Correios no Recife, para onde vamos direcionar as doações recebidas”, orienta Ellida Souto, assessora técnica da UAA. A exemplo de anos anteriores, ela espera uma boa adesão à campanha. “Também contamos com o apoio dos servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dividem a estrutura do prédio com os integrantes da PGE-PE”, frisa. Ela destaca, ainda, que os presentes devem ser entregues devidamente embrulhados e identificados. Em caso de dúvidas sobre a entrega das doações na PGE-PE, falar com a própria Ellida ou Viviane Pereira, pelo telefone de número (81) 3181.8521. A UAA fica na sobreloja do Edifício Ipsep (Rua do Sol, 143 – Santo Antônio/Recife), com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Edenevaldo Alves

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria Executiva de educação Turismo e Cultura, reabre o cadastro cultural 2021, o cadastro se faz necessário para o artista participar dos editais com valores remanescentes da lei ALDIR BLANC. Para participar dos editais é necessário fazer o Cadastro Cultural do Município, acessando os seguintes endereços eletrônicos. Pessoa física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrLkf5Qt4HRWy8-1xfXi6YgJdCHEVrPnEN9ucP_Z4oWHJ6pw/viewform Pessoa jurídica e espaços culturais: Artista (Pessoa Física) e Produtora Cultural/Grupo/Coletivo (Pessoa Jurídica), ter no mínimo 02 anos de atuação no Município. Ter residência com endereço fixo no Município (para o seguimento CIRCO fica estabelecido que recebe o benefício no Município em que ele estiver atuando). Pessoa Física e Pessoa Jurídica devem anexar no final do Cadastro, comprovações que celebrem sua atuação artística, como: Documentos Pessoais, Documentos da Empresa (Pessoa Jurídica), Comprovante de Residência, Currículo Artístico, Comprovações de matérias de jornais, blog’s, redes sociais, fotos, entre outros. Isso não exime de agregar outros documentos que sejam necessários na hora do repasse de recursos e na participação de Editais, Prêmios, etc. Qualquer problema no preenchimento do Cadastro Cultural virtual, favor se dirigir a Secretaria de Educação do Município para preenchimento do formulário presencial. Já os produtoras culturais, micro e pequenas empresas que já possuem CNPJ devem utilizar o seu cadastro como empresa jurídica. Grupos e Coletivos Culturais que não possuem CNPJ devem realizar o Cadastro no mesmo campo de Pessoa Jurídica. QUEM PODE PARTICIPAR DO CADASTRO CULTURAL? Profissionais que trabalharam em áreas artísticas até 2 anos antes da publicação da lei – ou seja, até 24 meses antes do dia 29 de junho de 2020. Será necessário apresentar um documento comprovando o trabalho na hora de preencher a auto declaração para receber o benefício. Além disso, para ter direito a renda emergencial, os profissionais do setor da cultura devem se encaixar nos seguintes requisitos: Não ter emprego formal atualmente; Não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal maior do que três salários mínimos (R$ 3.135); Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou qualquer verba de programa de transferência de renda federal, tendo como exceção o Bolsa Família; Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; Não ser beneficiário do auxílio emergencial do Governo. Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Olinda têm até o dia 29 de outubro para se inscrever no edital da Lei Aldir Blanc 2.0. Fonte: Finfa

Pernambuco ampliou a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para toda a população com idades entre 18 e 54 anos. A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (17), pelos representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A nova orientação prevê que a população adulta do Estado receberá a 3ª dose após 5 meses da finalização do esquema vacinal. A regra só não valerá para trabalhadores de saúde e pessoas acima dos 55 anos, que seguem com intervalo de 4 meses entre a segunda e terceira doses do imunizante. Também não há modificação para as pessoas com alto grau de imunossupressão, que será mantido o intervalo de 28 dias após a última dose do esquema básico. A medida tomada pelo comitê também engloba a mais recente decisão do Ministério da Saúde (MS) em relação à vacina da Janssen, que é de dose única. As pessoas que receberam o imunizante precisarão tomar uma segunda dose, depois de um intervalo mínimo de oito semanas (2 meses), como parte do esquema primário de proteção. Em breve, portanto, a previsão é de que o MS envie novos quantitativos de doses da Janssen para que os municípios iniciem as aplicações de segunda dose. “Nós vamos garantir a segunda dose de Janssen para quem tomou a primeira. São 173 mil pernambucanos que, após 60 dias, com essa nova definição, precisam tomar a segunda dose. Nossa expectativa é de distribuir para os municípios, neste final de semana, as doses necessárias para fazer essa segunda dose”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

A resiliência da inflação será o grande problema da economia brasileira em 2022, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, as previsões de baixo crescimento para o próximo ano podem não se confirmar, com os mais pessimistas do mercado se surpreendendo com as previsões de crescimento entre 0% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “O problema não será crescimento baixo, o problema será inflação resiliente. A inflação provavelmente será um pouco acima do que vocês estão prevendo, mas o crescimento também será maior do que vocês estão prevendo, então vamos ver. Eu não faço previsões, eu faço piada de previsões, de previsões erradas”, declarou o ministro em inglês ao participar de evento virtual promovido por um banco brasileiro. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado projetam crescimento de 0,9% para o PIB em 2022 e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,8% no próximo ano. Sem interferências O ministro disse que a equipe econômica não pretende interferir nos preços por meio de regulações. Segundo Guedes, a única política em curso para segurar a inflação é o aperto monetário (alta dos juros) conduzido pelo Banco Central. “É verdade que juros vão subir com a luta do Banco Central para controlar inflação, mas estamos realmente fazendo a transição para crescimento sustentável em todos os setores”, disse. Nos casos em que a inflação acelerar por choques externos, o ministro defendeu a transferência de renda por meio do Auxílio Brasil para aliviar o impacto sobre as famílias mais pobres. Paralelamente, a alta dos preços do petróleo e da energia, na avaliação de Guedes, deverá atrair investidores estrangeiros para o Brasil. “Se preços de petróleo e de energia sobem, é parte da solução porque atrai investimento. A melhor solução é deixar o mercado agir e, qualquer disfunção, resolve com transferência de renda”, disse Guedes. Segundo ele, a viagem recente do presidente Jair Bolsonaro e de vários ministros aos Emirados Árabes Unidos renderam compromissos de investimentos de US$ 10 bilhões em dez anos reforçando a previsão de ingresso de US$ 700 bilhões em investimentos estrangeiros no país nas próximas décadas. PEC dos Precatórios Guedes defendeu a manutenção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos, no formato em que foi aprovada na Câmara dos Deputados. Ele criticou a sugestão apresentada por alguns senadores de excluir o pagamento de precatórios do teto e manter a atual fórmula de cálculo, que atualiza o limite anual pela inflação acumulada entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Para o ministro, existirão motivos para se preocupar com a economia em 2022, caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara. “Talvez seja essa a assimetria [entre as estimativas do mercado e do governo para o PIB], porque eu ainda estou esperançoso que nós vamos aprovar as propostas originais. …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (17) um lote de 2,5 milhões de doses da AstraZeneca, vacina contra a covid-19, ao Ministério da Saúde. Na próxima sexta-feira (19), está prevista a entrega de mais um lote do imunizante. O total de doses deste segundo lote não foi divulgado pela Fiocruz. Com a entrega de hoje, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) já entregou 132,7 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Fonte: EBC

Apesar de ter anunciado na última quinta-feira (11) que estava liberada a temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco voltou atrás na decisão e proibiu viagens de navios turísticos na Ilha. Com a nova medida, somente o Recife poderá receber cruzeiros. A liberação faz parte do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado. A nota, divulgada nessa terça-feira (16), diz que “o arquipélago segue critérios rígidos de proteção ambiental e que as temporadas regulares de cruzeiros em Noronha estão suspensas desde 2013”. O motivo da liberação inicial não foi divulgado. O Governo do Estado é o responsável por autorizar a realização desse tipo de turismo por meio de emissão de licença para as viagens.  Fonte: Edenevaldo Alves

A produção de motocicletas totalizou 1.004.983 unidades no acumulado de janeiro a outubro, o que representa um crescimento de 28,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram produzidas 784.421 unidades. Em outubro, saíram das linhas de montagem 108.456 motocicletas, pouco menos do que as 108.931 unidades produzidas no mês anterior. Em relação a outubro de 2020, houve alta de 19,3%. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Na avaliação do presidente da entidade, Marcos Fermanian, o setor mantém o ritmo de produção aquecido, com a indústria de motocicletas mostrando uma evolução positiva em sua curva de produção ao longo deste ano. “Esse número é ainda mais significativo quando analisamos o contexto do ano, que começou com um primeiro bimestre muito difícil devido a segunda onda da pandemia do coronavírus em Manaus, que comprometeu cerca de 100 mil unidades. Desde então as fabricantes têm imposto um ritmo intenso na produção para atender a demanda”, disse. Demanda aquecida Para os próximos meses, Fermanian acredita que a demanda deve continuar alta, com a tendência de que a procura por motocicletas se mantenha aquecida devido às altas consecutivas nos preços dos combustíveis. Entretanto, ele alertou para as instabilidades do cenário macroeconômico. “Além disso, o veículo é instrumento de trabalho para quem atua nos serviços de entrega e opção de deslocamento seguro para evitar a aglomeração do transporte público. Estamos atentos à alta nas taxas de juros, ao nível de emprego e outras medidas que podem impactar negativamente a demanda por motocicletas”, explicou.   Segundo o balanço mensal, de janeiro a outubro foram emplacadas 937.971 motocicletas, 29% a mais do que no mesmo período de 2020 (726.973 unidades). Os licenciamentos em outubro somaram 97 mil unidades. O volume é 10,9% inferior ao registrado em setembro (108.816 motocicletas) e 0,9% maior na comparação com as 96.114 motocicletas emplacadas no mesmo mês do ano passado. A Scooter foi a categoria que registrou a maior alta percentual no volume de licenciamentos em relação aos dez primeiros meses do ano passado, com 88.340 unidades emplacadas, aumento de 46,9% sobre 2020. Em números absolutos, a categoria com maior volume de emplacamentos no acumulado do ano foi a Street. Foram licenciadas 455.986 unidades, alta de 25,2% em relação ao mesmo período de 2020 (364.104 motocicletas). “O perfil do comprador da Scooter é aquele que quer um veículo mais fácil de pilotar, ágil no trânsito e econômico. Essa praticidade vem conquistando o consumidor brasileiro”, analisou o presidente da Abraciclo.   Exportações No acumulado do ano, foram exportadas 46.947 motocicletas, aumento de 79,8% na comparação com as 26.109 unidades embarcadas no mesmo período de 2020.  Segundo dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, os principais mercados foram a Argentina, a Colômbia e os Estados Unidos. Para o mercado argentino, foram embarcadas 13.423 motocicletas, o que representa 28% do volume total exportado. As exportações para a …

O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o Linha Azul, um itinerário que busca facilitar a conscientização e o acesso de homens ao tratamento do câncer de próstata. Implementada no Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa aproveita a mobilização mundial do Novembro Azul para divulgar ainda mais a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. “A Linha Azul é o itinerário do paciente em toda a rede de atenção, iniciando na atenção primária, com apoio da regulação, para ser encaminhado visando ao diagnóstico na atenção especializada”, disse a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, durante a cerimônia de lançamento da “linha de cuidados” que compõem a iniciativa. A partir da coordenação da atenção primária, o paciente passará por especialistas urologistas para então ser encaminhado à unidade de referência especializada. “Se confirmado o diagnostico de câncer, ele será encaminhado às nossas unidades de tratamento, na atenção especializada”, explicou Maíra. Com a proposta de ampliar as políticas públicas voltadas para o controle e combate ao câncer de próstata, o Linha Azul traça um “itinerário terapêutico para homens que apresentam sinais e alterações na próstata”, disse o chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Franz Campos. Segundo Campos, a ideia é que o paciente tenha um caminho a percorrer no sistema de saúde, da unidade básica ao tratamento especializado. “Isso porque as chances de cura aumentam 90% se o diagnóstico for feito no estágio inicial”, afirmou. Presente ao evento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o “preconceito bobo” contra o exame de toque retal, técnica usada para a identificação do câncer de próstata, “não existe mais”. Queiroga lembrou que, nos últimos dois anos, foram registrados 68 mil casos da doença no país, números que mostram uma “relevância epidemiológica significativa” no país. Segundo o ministro, existem no Brasil “mais de 300 centros” para tratamento de câncer. “Através do fortalecimento do SUS, vamos dar atenção às patologias que são prevalentes e que, de certa forma, foram negligenciadas, entre elas, o câncer”, disse Queiroga, ao pedir a ajuda das mulheres para a conscientização dos maridos, de forma a encaminhá-los ao médico para fazer o exame. Atlas de Mortalidade Levantamento feito pelo Inca estima que mais de 65,8 mil novos casos de câncer podem ser diagnosticados por ano – o número corresponde a 29,2% dos tumores que acometem a população do sexo masculino. De acordo com o instituto, trata-se do tipo de câncer mais frequente entre os homens, depois do de pele. Em média, são identificados 62,95 novos casos a cada 100 mil homens, no Brasil. Segundo o Atlas de Mortalidade por Câncer divulgado neste ano, mais de 15,9 mil óbitos por câncer de próstata foram notificados em 2019 – número que representa 13,1% de todos os casos de óbitos pela doença em homens. No contexto mundial, o instituto informa que o câncer de próstata é o segundo mais frequente nesse público, e que 75% dos casos ocorrem em homens com …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), durante viagem ao Catar, que não viu as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Na segunda (15), ele disse que as questões do Enem começavam a ter a “cara do governo”. Jornalistas voltaram ao tema nesta quarta e perguntaram ao presidente se ele tinha visto as questões. “Não, não vi. Eu não vejo, não tenho conhecimento”, respondeu Bolsonaro. O Enem vive uma crise nos últimos dias. Na semana passada, servidores do Inep, órgão responsável pelo exame, afirmaram que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem 2021 para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro. 37 deles entregaram seus cargos no Inep. O exame vai ser realizado neste fim de semana. Chamado para dar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta-feira que o Enem tem a cara do governo “no sentido de competência, honestidade e seriedade”. Ataques ao Enem Em Doha, capital do Catar, Bolsonaro falou com jornalistas após um passeio de moto. Ele visitou o estádio de futebol Lusail. O Catar vai sediar a Copa do Mundo de 2022. Ainda falando sobre o Enem, o presidente repetiu ataques que faz à prova desde o período da campanha eleitoral. Para Bolsonaro, o Enem tinha “questões esquisitas” e de “ativismo comportamental”. “Olha o padrão do Enem do Brasil. Pelo amor de Deus! Aquilo mede algum conhecimento, ou é ativismo político? Ou é ativismo também na questão comportamental. Não precisa disso”, disse Bolsonaro. ‘Rei de Roraima’ Bolsonaro faz uma viagem de uma semana pelo Oriente Médio. O Catar é a última parada. Antes, ele esteve nos Emirados Árabes e no Bahrein. Os Emirados são um conjunto de monarquia. Bahrein e Catar também são regimes absolutistas. Ao falar com os jornalistas, Bolsonaro disse que, para se desenvolver, o Brasil deveria se mirar no exemplo de países como os do Golfo Pérsico. Segundo eles, são países que, sem matérias-primas naturais, investiram em tecnologia e se desenvolveram. “Aqui, país que não tem quase matéria-prima, não tem quase nada aqui, tem tecnologia, tem investimento pesado em educação séria. Não essas besteiras que nós vemos em especial no Brasil”, disse. Ao exemplificar como é possível levar desenvolvimento a uma região, Bolsonaro citou uma situação hipotética em que ele fosse “rei de Roraima”. “Você pode ver. No Brasil, nós temos uma tabela periódica [muitos elementos naturais] só no estado de Roraima. Em campanha eu falei: ‘Se eu fosse o rei de Roraima – olha só que coisa linda, hein? Temos rei aqui nesta região. Se eu fosse rei de Roraima, em dez anos teria um PIB igual ao de São Paulo. Ouso dizer, se eu fosse o rei de Roraima, em dez anos teria o maior PIB do mundo”, imaginou o presidente. Reportagem do g1 e do Fantástico mostrou a precariedade na assistência de saúde nas comunidades na Terra Yanomami, em Roraima, atingida pela desnutrição e malária – situação em grande parte agravada pelo garimpo ilegal. O …

As vendas da promoção Black Friday devem apresentar neste ano a primeira queda, desde 2016, se for descontada a inflação acumulada em 12 meses. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o dia de promoções, marcado para 26 de novembro, deve ter um recuo de 6,5% em relação ao ano passado. A CNC espera que as vendas cheguem a R$ 3,93 bilhões no país. É o maior valor nominal desde que a data foi incorporada ao calendário do varejo nacional. Mas como a inflação em 12 meses acumula variação de 10,67%, em termos reais a Black Friday deverá ter uma queda em relação ao ano anterior. Na edição de 2020, foi registrado um valor nominal de vendas de R$ 3,78 bilhões, que superaria os R$ 4 bilhões se o montante fosse corrigido pela inflação. A expectativa é que mais da metade das receitas venha dos setores de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,10 bilhão) e de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 906,57 milhões). Outros segmentos com expectativa de receita relevante são hiper e supermercados (R$ 779,09 milhões) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 693,12 milhões). A CNC coletou diariamente mais de 2 mil preços de itens agrupados em 34 linhas de produtos ao longo dos últimos 40 dias, encerrados em 16 de novembro. Desses, 26% revelaram tendências de redução de preços no período – percentual abaixo dos 46% observados às vésperas da Black Friday de 2020, quando a taxa de inflação era de 3,9%. Fonte: EBC

Em um dia de tensões no mercado doméstico e externo, o dólar subiu e voltou a superar a barreira de R$ 5,50. A bolsa de valores caiu quase 2%, puxada pelo desempenho ruim do varejo e pela queda no preço internacional de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 5,50, com alta de R$ 0,043 (+0,78%). A cotação começou o dia em queda, chegando a ficar em R$ 5,43 por volta das 10h, mas inverteu o movimento após a divulgação de que as vendas no varejo nos Estados Unidos cresceram 1,7% em outubro, acima das expectativas, pressionando a moeda norte-americana para cima em todo o planeta. O aquecimento das vendas no mercado norte-americano reforçou as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) aumente os juros no início do próximo ano. Juros mais altos estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 2,59% em novembro. Em 2021, a divisa já se valoriza 5,99%.O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 104.404 pontos, com recuo de 1,82%. Esta foi a segunda sessão consecutiva de queda no indicador, que tinha perdido 1,18% na sexta-feira (12).Dois fatores contribuíram para a queda da bolsa. O primeiro foi a divulgação de que a atividade econômica caiu 0,27% em setembro. O recuo na economia pressionou as ações de empresas varejistas, que começam a sentir a diminuição das vendas.O segundo fator a reforçar as perdas na bolsa foi a queda no preço internacional do minério de ferro. Com a desaceleração da economia chinesa, as cotações do produto estão caindo em todo o planeta. Isso afeta as ações de mineradoras brasileiras, que têm o país asiático como o principal cliente. Fonte: DP

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o estado de Pernambuco não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de aposentados e pensionistas. A determinação foi realizada durante sessão no último dia 10 de novembro. A decisão é fruto de uma representação conjunta encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO),  apresentada contra o estado de Pernambuco e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os MPs apontaram o risco iminente do cômputo dos gastos com aposentados e pensionistas no mínimo constitucional de 25% da educação no exercício financeiro de 2021, a serem informados ao sistema Siope do FNDE. De acordo com a representação, Pernambuco é um dos poucos estados-membros que não vêm informando ao Siope os dados de sua aplicação em educação em 2021. Segundo o Ministério Público Federal, os MPs também destacaram o risco de uso de recursos do Fundeb para possível pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do estado de Pernambuco. O pagamento afronta o art. 212 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional 108/2020 – que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação – e a Lei Federal 14.113/2020, conhecida como Lei do Novo Fundeb. As informações são do Ministério Público Federal (MPF). Fonte: Edenevaldo Alves

unizados contra a Covid-19, começaram a receber a primeira dose da vacina ontem (16) nas instituições de ensino. A aplicação das doses tiveram início nas escolas Professora Eliete Araújo de Souza, Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Eduardo Campos e Paulo Freire, contemplando um total de 164 alunos. Já nesta quarta-feira (17), a imunização segue para as escolas Jacob Ferreira, Jeconias José dos Santos, Júlia Elisa Coelho e Bárbara Maria Ribeiro Neta Santana. A ação faz parte de uma parceria entre as secretarias de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) e Saúde (SMS), com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos diante do retorno das aulas presenciais. A ação é restrita aos alunos das escolas e a aplicação das doses é feita na unidade de ensino. Para receber o imunizante, o estudante precisa apresentar um documento de identificação e um termo de consentimento já distribuído nas instituições e assinado pelos pais ou responsáveis, autorizando a aplicação. Aluna do 6º ano da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Raquel da Silva, 12 anos, conta que acordou bem cedo na expectativa pela vacina e com um misto de ansiedade e felicidade para tomar sua dose. “É muito importante tomar a vacina, pois com a Covid-19 não se deve brincar. Por isso, não podemos deixar de nos imunizar e seguir com os protocolos de segurança, como o uso da máscara e álcool. Sem dúvidas, tomar o imunizante foi o melhor presente esse ano, porque representa a esperança por dias melhores, e que aos poucos poderemos retornar à normalidade”, afirmou. Enfrentamento O secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim, destaca o empenho do governo municipal para enfrentar a pandemia. “Essa é mais uma estratégia da Prefeitura de Petrolina com o objetivo de fortalecer a vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estamos vencendo esse momento que aflige a nossa sociedade. Sabemos que ainda não acabou, mas acreditamos que com a vacinação das nossas crianças teremos um ano de 2022 muito próximo do normal. Por isso é preciso que os pais autorizem, através do termo de consentimento, seus filhos a tomarem o imunizante“, ponderou o secretário. Fonte: Carlos Britto

A Neoenergia Pernambuco prorrogou, até o dia 13 de janeiro de 2022, o Saldão Baixa Renda. A ação oferece negociação de débitos sem cobranças de juros, correção e multa das contas em atraso para os clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As negociações são realizadas de maneira remota e os descontos podem chegar a até 36% do valor total da dívida. Além disso, a concessionária permite a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas iguais no cartão de crédito.  “A ampliação do prazo se deve ao fato de a procura ainda ser muito grande em todo o Estado. Além disso, muitos desses clientes poderão utilizar o 13º salário para quitar totalmente ou mesmo dar uma entrada e dividir no cartão de crédito o que ainda permanecer em aberto. Nossa intenção é contribuir ao máximo para que todos tenham condições de negociar de uma forma que os pagamentos se encaixem no orçamento doméstico, com responsabilidade e sem sufocar as famílias”, afirmou o gerente comercial da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta. Como negociar  Para realizar a negociação, o titular da conta contrato deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiapernambuco.com.br) e clicar no link “Negociação de Dívidas”. O cliente deve estar com documento de identificação com foto e o comprovante de residência do imóvel. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (3217-6990) e pelo teleatendimento, no número 116. Atendimento ao público  O atendimento ao público é realizado através do Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento. Fonte: Folha-PE

Novas medidas nas escolas de ensino básico em Pernambuco entraram em vigor a partir desta terça-feira (16), tanto nas unidades da rede pública como na rede privada. Entre as novidades, não será mais exigido o distanciamento social de um metro entre as bancas dos alunos nas salas de aula. Assim, será extinto o rodízio que estava funcionando entre os estudantes. Além disso, a aferição da temperatura na entrada das unidades também não será mais necessária. A medida também é válida para o Ensino Superior em Pernambuco. No entanto, as universidades federais podem seguir as determinações do Ministério da Educação (MEC).  Os cuidados com a pandemia, como o uso de máscara e a higienização das mãos, continuam necessários nos ambientes.  De acordo com Karla Figueiredo, gestora da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Ageu Magalhães, na Zona Norte do Recife, agora 100% dos estudantes estão no horário integral na escola. “Antes tínhamos 30 estudantes em cada sala. Agora, conseguimos manter os 45 alunos na sala simultaneamente.  Isso é permitido tendo em vista que a vacinação está avançando e os casos de Covid estão diminuindo”, explicou a gestora. Antes, com a obrigatoriedade do distanciamento entre os estudantes, era necessário fazer rodízio. Ou seja, os alunos se revezavam na ida presencial à escola. Quando não estavam presencialmente, ficavam no ensino remoto. Professor do Erem Ageu Magalhães, Jobson Melo disse que os alunos estão se readaptando. “A possibilidade do ensino presencial facilita o trabalho e o tempo que aprendizagem se torna maior. Todos ficam um pouco apreensivos a cada etapa de flexibilização, mas estamos seguindo todos os protocolos sanitários”, disse Melo. Aluna do 2º ano do Erem, Witória Maria Ribeiro, de 17 anos, gostou das novas liberações. “Era uma expectativa de todo mundo. A socialização e a interação com o professor é melhor no presencial. Passei um ano no ensino remoto e agora volto integralmente para o presencial”, contou a estudante. Fonte: Folha-PE

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir as adequações legais necessárias para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde exclusivamente odontológicos possuem cerca de 28 milhões de beneficiários. “Portanto, é de suma importância conhecer melhor a realidade destas operadoras, para que sejam entendidos os possíveis gargalos regulatórios e legais”, disse. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, representantes da ANS, da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas (Uniodonto) do Brasil, do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) o aumento dos preços dos alimentos. “A escalada dos preços dos alimentos atingiu em cheio o consumidor já no início da pandemia, tornando ainda mais difícil a travessia dos meses de isolamento social e perda de renda provocada pelo fechamento de negócios e aumento do desemprego”, afirma o deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a realização da audiência. Em 12 meses após o início da pandemia, o preço do óleo de sojasubiu 87,89%, o arroz ficou 69,80% mais caro e a batata está custando 47,84%a mais. O preço do leite longa vida, outro produto sob grande pressão, subiu20,52%”, lista o parlamentar. Brito quer explicações do governo sobre as providências que podem ser adotadas para controlar a alta de preços e combater a fome que já se espalha no Brasil. Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos ministérios da Economia e da Agricultura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias