O ex-presidente inicia a agenda na Alemanha. Na capital, Berlim, Lula se reunirá com Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu. Do site de Lula – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (11) uma agenda de encontros com lideranças políticas e sociais em quatro países europeus. Na Alemanha, Bélgica, França e Espanha, Lula terá compromissos e manterá diálogos sobre o cenário mundial e da América Latina no momento atual. O ex-presidente inicia a agenda na Alemanha. Na capital, Berlim, Lula se reunirá com Martin Schulz, ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu.  Na Bélgica, o ex-presidente participará de um debate no Parlamento Europeu e terá  reuniões com os líderes social-democratas. Já na França, Lula participará de uma conferência sobre o Brasil no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po). A conferência acontece dez anos depois de Lula ter sido o primeiro líder latino-americano a receber o título de Doutor Honoris Causa da instituição, uma das mais respeitadas do mundo.  No dia 17, Lula receberá o prêmio Coragem Política 2021, concedido pela revista ‘Politique Internationale’ por sua gestão “marcada pelo desejo de promover a igualdade”, na Presidência da República. Ainda em Paris, Lula se reunirá com a prefeita Anne Hidalgo. Na Espanha, o ex-presidente participará de uma conferência e se reunirá com lideranças políticas. Fonte: Marcello Patriota

O processo de matrícula para o ano letivo de 2022 será iniciado nesta quarta-feira (10) para a rede estadual de Pernambuco. Etstudantes terão até o dia 24 de dezembro de 2021 para fazer a matrícula ou rematrícula (para alunos que já são da rede). Para os novatos, a inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do site Matrícula Rápida. O sistema estará disponível a partir das 7h. Famílias que não possuem acesso à internet poderão acessar o site em laboratórios de informática com internet em mais de 300 escolas estaduais, que estarão disponíveis durante o período de inscrição.  Entre os dias 3 e 14 de janeiro, os responsáveis pelo cadastrado devem efetivar a matrícula do estudante presencialmente na escola, inclusive com a entrega da documentação. As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 23 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nessa fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 25 e 27 de janeiro. CadastroNo cadastro, são solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, nome do responsável com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF. Esses dois últimos, para esta etapa, apesar de necessário, não são obrigatórios, devendo ser apresentados na efetivação da vaga. Ao final, será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado ou impresso. Posteriormente, com esse número de protocolo, o estudante se dirige à escola em que se matriculou para entregar os documentos necessários e confirmar a matrícula.  É importante ficar atento a todo o processo de matrícula, pois o processo é totalmente online. A partir do momento que um cadastro é finalizado, aquela vaga não estará mais disponível. Os estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro no site Matrícula Rápida podem realizar o processo durante todo o período da matrícula (até 24 de dezembro), através do campo “Consulte sua inscrição”. A troca será permitida mediante disponibilidade de vagas.  Efetivação Do dia 3 a 14 de janeiro, ocorre a efetivação do cadastro, que deverá ser realizada diretamente nas escolas. Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: número da inscrição do Cadastro 2021, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3×4 recente.  Vagas A rede estadual pernambucana possui 1.055 escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 569 mil estudantes.  Para 2022, estão sendo ofertadas 187.588 vagas para estudantes novatos, das quais 110.926 já foram preenchidas por alunos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre. Por isso, na etapa que tem início nesta quarta estão sendo ofertadas 57.730 vagas: 23.516 para o Ensino Fundamental (Anos Finais) e 34.214 para o Ensino Médio. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está inclusa nessas vagas.  As vagas …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque. Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”. BLOG WALDINEY PASSOS

Em Pernambuco,  deputados que se ausentaram no primeiro turno da PEC dos Precatórios em sua maioria votaram como queria o governo Bolsonaro. Isso porque dos ausentes na primeira votação, Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Coelho (DEM) votaram a favor da PEC e se somaram a Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos) e Sílvio Costa Filho (Republicanos). Wolney Queiroz (PDT) já tinha anunciado que seu partido mudaria o voto depois do episódio que constrangeu Ciro Gomes com o voto pela medida. Seguiu o que sinalizou e agora, votou não. Além dele, foram contrários André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Rodolfo (PL), Milton Coelho (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Túlio Gadelha (PDT) e Raul Henry (MDB). Se ausentaram novamente da votação Felipe Carreras (PSB) e Luciano Bivar (PSL). Fonte: Nill JUNIOR

Segue até o próximo sábado (13), a negociação de débitos com a Neoenergia Pernambuco sem cobranças de juros, correção e multa das contas em atraso para os clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica. As negociações são realizadas de maneira remota e os descontos chegam a até 36% no valor total da dívida.  De acordo com o gerente comercial da Neoenergia PE, Rafael Morta, a quitação do débito pode ser à vista ou dividida em até 18 parcelas iguais no cartão de crédito.  “Diante desse cenário econômico agravado pela pandemia, a concessionária traz para os seus clientes condições diferenciadas, já que muitos destes passaram por dificuldades nesse período. Chamamos essa ação de “Saldão Baixa Renda”, trazendo uma condição diferenciada de negociação para os clientes de baixa renda”, explicou.  Como negociar  Para realizar a negociação, o titular da conta contrato deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiapernambuco.com.br) e clicar no link “negociação de dívidas”. O cliente deve estar com documento de identificação com foto e o comprovante de residência do imóvel. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (3217-6990) e pelo teleatendimento, no número 116. Outras opções  Para os clientes que não possuem a Tarifa Social, outras opções são disponibilizadas pela Neoenergia. “Os clientes também podem dividir toda a sua dívida em até 24 parcelas através dos cartões de crédito ou optar por uma negociação que varia de um sinal de 20% e o saldo em até 11 vezes”, acrescentou o gerente comercial.  Nos últimos meses, a concessionária aderiu outras formas de pagamento digital com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura também pode ser entregue via e-mail.  Atendimento ao público  O atendimento ao público é realizado através do Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento. Fonte: Folha-PE

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”. A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil. “Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.  Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras. O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”. A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar. 

Esta quarta-feira (10), dia do Primeiro Grito da República, dado em Olinda em 1710, é feriado na cidade. Serviços essenciais funcionam, mas o expediente administrativo da Prefeitura e das repartições públicas da Cidade Alta não operam. Os olindenses que precisarem de suporte na área de saúde podem contar com o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Peixinhos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da PE-15 e o Hospital Tricentenário, em Bairro Novo. Todos funcionam com plantão 24h. Os mercados públicos e as feiras seguemo a programação regular de cada equipamento. A coleta de lixo também tem a programação normal. Fonte: Folha-PE

Um novo estudo de pesquisadores da Universidade da Califórnia (UCLA), publicado na revista científica Evolution, Medicine and Public Health, descobriu que mulheres com idade acima de 50 anos que amamentaram têm menos risco de desenvolver problemas cognitivos, incluindo a doença de Alzheimer. Segundo o trabalho, o ato de amamentar tem impacto positivo no desempenho cerebral das mulheres na pós-menopausa. Os cientistas afirmam ainda que um tempo maior de aleitamento também significou resultados melhores. Entre os motivos, os pesquisadores citam que a amamentação ajuda a regular o estresse, promove o vínculo com o bebê e diminui o risco de depressão pós-parto, fatores sabidamente de risco para danos neurocognitivos. Além disso, eles afirmam que existe uma correlação positiva entre o aleitamento e um menor risco de doenças como diabetes tipo 2 e doenças cardíacas, e apontam que essas condições estão fortemente ligadas a um maior risco de Alzheimer.  A saúde cognitiva compreende a capacidade em exercer diversas atividades relacionadas, por exemplo, à atenção, percepção, memória e linguagem. Uma das principais consequências do prejuízo após os 50 anos é que pode ser um forte indicador de doenças neurológicas que causam demência. Para entender os impactos do aleitamento na saúde cognitiva das mulheres, os pesquisadores da UCLA analisaram dados de dois ensaios clínicos realizados pela instituição que tiveram a participação de 115 mulheres. Elas foram divididas em dois grupos, um com 64 mulheres que relataram estar deprimidas e outro com 51 que afirmaram não sofrerem com sintomas de depressão.  Todas elas completaram uma série de testes psicológicos que mediam aprendizagem, memória atrasada, funcionamento executivo e velocidade de processamento. Além disso, as participantes responderam um questionário que incluía questões sobre a idade de início da menstruação, número de gestações completas e incompletas, tempo de aleitamento materno para cada filho e a idade da menopausa.  As informações coletadas mostraram que 65% das mulheres não deprimidas relataram ter amamentado, enquanto esse percentual foi de 44% entre aquelas com sintomas de depressão. Já em relação à gravidez completa, todas do grupo de mulheres não deprimidas contaram ter ao menos um filho, enquanto esse índice foi de 57,8% no segundo grupo. Em relação aos testes cognitivos, em ambos os grupos aquelas que amamentaram tiveram melhores resultados. Quando somado todo o tempo que uma mulher passou amamentando em sua vida, aquelas que amamentaram por mais de 12 meses tiveram um desempenho significativamente mais alto em todos os quatro quesitos que aquelas que não amamentaram. Quando a comparação foi em relação às mulheres cujo aleitamento durou de 1 a 12 meses, o desempenho foi maior em apenas três dos quatro testes. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou que as taxas globais de aleitamento materno estão baixas, com apenas 41% dos bebês com menos de seis meses de idade sendo exclusivamente amamentados, que é o recomendado. Além disso, apesar de 70% das mulheres amamentarem por pelo menos um ano, esse percentual cai para 45% aos dois anos de idade.  Fonte: Folha-PE

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Profissionais que trabalham nos diferentes processos que levam o café à mesa dos apreciadores do grão vão participar, entre hoje (10) e sexta-feira (12), da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte. O evento volta a ter encontros presenciais no Centro de Convenções ExpoMinas depois de uma edição online em 2020, e a expectativa dos organizadores é que a presença física impulsione novos negócios. A SIC contará com cerca de 80 expositores, que vão desde empresas de máquinas agrícolas e municípios produtores a marcas de café, especialistas em torra e cafeterias. Além disso, 100 palestrantes vão abordar temas como desafios pós-pandemia, sustentabilidade e mudanças no perfil de consumo no Brasil e no exterior. O evento é realizado pela Café Editora, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), pelo governo do Estado de Minas Gerais e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Diretora de Conteúdo da Café Editora, Mariana Proença destaca que práticas sustentáveis de produção estão entre os principais assuntos a serem abordados no evento, e não apenas por uma cobrança dos consumidores. Incidentes climáticos extremos como a seca de 2020 e a geada de 2021 impactaram fortemente cafeicultores de diferentes regiões brasileiras e acenderam o alerta do setor sobre a sobrevivência em meio às mudanças climáticas. “Serão discutidas novas soluções e formas de respeito ao meio ambiente, que não sejam só extrair do solo, mas manter o solo. São novas atitudes para a cafeicultura e novas atitudes de consumo.” A pandemia de covid-19 já dominou as discussões do ano passado e deve estar presente também em 2021, agora com a perspectiva de entender as mudanças de consumo trazidas pelo distanciamento social e como se preparar para receber as pessoas que estão voltando a se encontrar. O isolamento freou o processo de expansão de cafeterias no país, mas a reabertura possibilita uma retomada com novas características, avalia a diretora. “A gente entende que vai ter bastante gente abrindo cafeterias to go [compra para viagem], de delivery [entregas], e também lugares arejados e ao ar livre, e também que possam atender às pessoas em ambientes abertos. E isso é presente não só nas grandes capitais, mas a gente vê essa tendência de cafés especiais indo para o interior do Brasil”, aposta ela, que vê essa interiorização em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. “Isso vem dos Estados Unidos, mas aqui ganha força com nossa regionalidade.”  Além das discussões, o evento contará com as sessões de cupping, em que os cafés são avaliados e provados, o que incluirá os concorrentes ao prêmio deCoffee of the Year (Café do ano), que será entregue no último dia da SIC. Para participar dessas sessões, será necessário apresentar testes negativos de covid-19. Outro cuidado do evento será a exigência de ao menos uma dose de vacina contra covid-19 para o ingresso. São esperados no evento 3 mil participantes presenciais por dia, e parte das atividades também vai ser realizada em modelo híbrido, com transmissões online. Fonte: UOL

Por 323 votos a 172, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (9/11), o texto-base da PEC dos Precatórios, com a qual o governo pretende obter folga no orçamento para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. No momento, os deputados analisam os destaques, que pedem alterações na proposta. Conforme estimativas iniciais do Ministério da Economia, a PEC deve abrir um espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022, mas esse valor ainda depende da inflação, que será fechada no fim do ano. Entre outros pontos, a proposta, que foi relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), altera o teto de gastos e adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões que estão previstos para serem pagos no ano que vem na forma de precatórios – dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. Nesta terça-feira, antes de votarem a PEC em segundo turno, os deputados analisaram destaques que pediam alterações na proposta. Um deles, apresentado pelo partido NOVO, foi aprovado pelo plenário, o que levou à retirada do texto da parte que autorizava o governo a contornar a chamada ‘regra de ouro’ por meio da lei orçamentária. Atualmente, 4.387 prefeituras devem à Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), essas dívidas totalizam R$ 126,5 bilhões, sendo R$ 104 bilhões no âmbito da Previdência Social (INSS) e R$ 22,5 bilhões dos regimes próprios. A ‘regra de ouro’ proíbe a realização de operações de crédito – emissão de títulos públicos – em montante maior que as despesas de capital – investimentos e amortizações de dívida. Atualmente, esse dispositivo legal só pode ser contornado por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores. PrevidênciaCom o objetivo de atrair o apoio dos prefeitos, o parecer do relator autoriza o parcelamento, em até 240 meses, das dívidas dos municípios com a Previdência. O benefício vai atingir os débitos vencidos até 31 de outubro de 2021, inclusive os parcelados anteriormente, com redução de multas e juros. Adiamento Dos R$ 89 bilhões que devem ser pagos em precatórios em 2022, a PEC definiu que o valor a ser pago no ano que vem será limitado ao montante que foi quitado em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo IPCA. A estimativa é que esse limite seja de cerca de R$ 40 bilhões. Ainda conforme a proposta, o restante dos R$ 89 bilhões seria honrado nos anos seguintes, com reajuste pela taxa Selic, acumulada mensalmente. Ficará de fora dos limites previstos na PEC o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil, que terão prioridade para serem pagos. Teto O texto aprovado pela Câmara muda a forma de cálculo do teto de gastos – regra constitucional que limita o aumento das despesas públicas à inflação.Atualmente, o teto leva em consideração a variação do Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – índice oficial de inflação …

A Campanha de Vacinação Antirrábica está acontecendo na zona rural de Petrolina desde 25 de outubro, a ação ocorre em consonância com a recomendação do Governo do Estado. O objetivo é imunizar todos os cães e gatos que habitam no interior do município. Somente após imunização desta população é que a vacina será administrada na zona urbana da cidade. Dentre as doenças infecciosas de origem viral, a raiva é a única em relação a seu alcance e ao número de vítimas que pode gerar uma encefalite aguda capaz de levar as vítimas ao óbito em praticamente 100% dos casos. A doença acomete todas espécies de mamíferos, inclusive os seres humanos. De acordo com o Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Kahel Neves, a vacina é de fundamental importância. “A vacinação ainda é a melhor forma de prevenir a doença que leva o animal à morte em grande parte dos casos, além de ser uma zoonose transmissível ao ser humano. Com isso, os cuidados para  combater essa doença devem ser redobrados”, explicou. As equipes do CCZ já passaram pelas seguintes comunidades: Izacolândia, Vila 12, Sítio Coelho, Assentamento São Francisco, Assentamento Alto da Areia, Assentamento José e Ramos, Nova Descoberta, Sítio Pontal, N11, Assentamento Mansueto de Lavoural, N10, N9 e N8. Ao todo, mais de 2.600 doses já foram aplicadas e o objetivo é atender 100% das comunidades da zona rural. Para que o animal receba o imuno contra a raiva é necessário que tenha mais de quatro meses de vida e esteja em boas condições de saúde. Fonte: Waldiney Passos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo comunicado alertando a população para a tentativa de golpes usando o nome da agência reguladora. É o quarto comunicado em menos de dois anos para chamar a atenção e evitar que internautas sejam ludibriados por pessoas que se fazem passar por servidores da Anvisa. Dessa vez, a agência informa ter recebido reclamações de usuários que alegam ter recebido e-mails de diferentes remetentes, sempre terminados em centralanvisa.gov.br. As mensagens davam conta de que uma notificação relativa a um determinado processo judicial envolvendo o destinatário do e-mail tinha sido publicada no Diário Oficial da União. Tudo não passa de uma fraude, montada para levar internautas incautos a clicarem em um link ou abrir um arquivo anexo. Além dos endereços de e-mails terminados em centralanvisa.gov.br não pertencerem à agência, o órgão disse que não notifica a nenhuma pessoa ou empresa por e-mail, ligação telefônica, mensagem de texto (SMS, WhatsApp ou outro serviço de mensagem instantânea), nem tampouco por mensagens de áudio. “A única exceção é para casos de pedidos de informação feitos nos canais oficiais de atendimento da Anvisa, cujas respostas são enviadas pelo endereço [email protected], diretamente para o e-mail do solicitante”, esclarece a agência no comunicado, orientando quem ainda tenha alguma dúvida a entrar em contato com a Central de Atendimentos pelo telefone 0800-642-9782. No início de julho, a Anvisa já tinha alertado os cidadãos e as empresas cuja atuação ela regulamenta para que ficassem atentos à tentativa de fraudes cometidas por golpistas que estariam se apresentando como servidores do órgão – na maioria das vezes, como representantes da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes – e solicitando pagamentos para regularizar produtos e serviços. Em agosto de 2020, o alerta foi motivado por denúncias feitas por pessoas de diferentes localidades, contatadas por um grupo de estelionatários que, aparentemente, se informavam, pelo Diário Oficial da União, a respeito de processos administrativos de regularização de produtos e serviços indeferidos pela Anvisa. Os criminosos então procuravam os responsáveis pelas empresas e, passando-se por servidores da agência, se ofereciam para reverter as decisões caso fossem pagos para fazer isto. O dinheiro exigido pelos criminosos deveria ser depositado em uma conta-corrente. Em janeiro do ano passado, a tentativa de fraude usando o nome da Anvisa também envolveu pedidos de pagamentos para que pendências fossem resolvidas e, assim, mercadorias importadas retidas fossem liberadas. Na ocasião, os criminosos orientavam as vítimas a fazer os pagamentos por meio de depósito ou boleto bancário, formas não utilizadas pela Anvisa, que só recebe suas taxas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). “Em todas essas situações, é comum os golpistas utilizarem formas de comunicação não praticadas pela Anvisa, como ligação telefônica, mensagem de texto de celular, WhatsApp e e-mail não oficial, entre outros. Esses meios diferem dos procedimentos oficiais utilizados para comunicar, notificar ou requerer quaisquer documentos ou efetuar cobrança de valores de regularização de produtos e serviços”, enfatiza a agência. Fonte: UOL

O governador Paulo Câmara encerrou, nesta terça-feira (09.11), sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) com a assinatura da Carta de Edimburgo. Ao lado da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e dos representantes do ICLEI – Associação de Governos Locais para a Sustentabilidade, ele reafirmou o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.“Essa assinatura representa nossa aliança pelo clima assegurada. Foram quatro dias de intenso trabalho, aqui em Glasgow, que deixaram clara a nossa posição sobre a importância de encontrarmos caminhos para a melhoria da qualidade de vida de nossa população sem degradar a natureza”, afirmou Paulo Câmara, que anunciou ainda o Recife como sede do próximo Encontro Internacional do ICLEI, em março de 2022, para dar continuidade aos trabalhos em favor da sustentabilidade. Paulo Câmara participou ainda de uma reunião bilateral com representantes do governo chinês, com a presença do enviado especial daquele país à COP26, Xie Zhenhua. “Com perfil negociador e defensor dos interesses dos países em desenvolvimento, Xie se mostrou aberto a construir parcerias com Pernambuco e o Nordeste”, explicou o governador. O representante é considerado um dos responsáveis pelo posicionamento estratégico da China nos últimos anos em relação à proteção ao meio ambiente. Teve atuação decisiva nas articulações do Acordo de Paris, em 2015, e mantém há vários anos uma boa relação com o Brasil nos temas ambientais. Na agenda do seu último dia na COP26, o governador, ao lado do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, também esteve presente ao evento promovido pelo Centro Brasil no Clima, que evidenciou a mobilização dos governadores brasileiros em torno da agenda do desenvolvimento sustentável.

O Projeto de Lei 2931/20 cria um programa para atenuar o impacto econômico da pandemia de Covid-19 sobre os setores hoteleiro e de eventos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta institui o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), que prevê linhas de crédito em condições facilitadas (taxa de juros Selic, 36 meses para pagamento e 12 meses de carência), e suspensão da cobrança de débitos relativos a tributos federais dos beneficiários entre março e setembro de 2020. O crédito aos dois setores será concedido no âmbito do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que complementa as garantias necessárias à contratação de empréstimos por pequenos e médios empreendedores. O projeto autoriza a União a colocar R$ 2 bilhões no FGO, para garantir as novas operações com hotéis e empresas de eventos. O valor a ser concedido para cada tomador será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019, para investimento ou capital de giro. FechamentoO projeto é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e outros parlamentares do PSB. Bezerra afirma que os dois setores contemplados pelo Prohe estão entre os mais afetados pela pandemia. “Inúmeras empresas dos setores hoteleiro e de eventos viram-se obrigadas a interromper seu funcionamento, fazendo com que milhares de empregos fossem perdidos ou se encontrem ameaçados”, disse. “O projeto em muito contribuirá para a assegurar a sobrevivência das empresas e dos profissionais dos setores.” A proposta determina ainda que as dívidas tributárias suspensas serão posteriormente pagas em 12 parcelas mensais a partir de outubro de 2020. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pessoas não vacinadas contra a Covid-19 têm 16 vezes mais probabilidade de precisar de UTI (unidades de terapia intensiva) ou morrer pela infecção, aponta relatório do estado Nova Gales do Sul (NSW), na Austrália, com autoridades pedindo às pessoas que se vacinem. O país acabou de passar por restrições sociais após alguns casos confirmados começa a volta da rotina, com flexibilizaçoes. Os dados do departamento de saúde do estado, divulgados na noite de segunda-feira (8), mostraram que apenas 11% das pessoas de 412 que morreram no surto do Delta, ao longo de quatro meses até o início de outubro, foram totalmente vacinadas. A idade média dessas mortes foi de 82 anos. Cerca de 3% das pessoas que precisaram de UTI receberam duas doses de vacina, enquanto mais de 63%, dos 61.800 casos detectados entre 16 de junho e 7 de outubro, não foram vacinados. “Jovens com duas doses de uma vacina experimentaram taxas mais baixas de infecção e quase nenhuma doença séria, enquanto aqueles não vacinados nesta faixa etária estavam em maior risco de desenvolver Covid-19 e precisaram de hospitalização”, disse Kerry Chant, diretor de saúde de NSW, em um demonstração. As descobertas do relatório estavam de acordo com os dados do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos), que disseram, em setembro, que indivíduos não vacinados tinham 11 vezes mais probabilidade de morrer por Covid-19 do que aqueles que foram totalmente vacinados. A Austrália permaneceu praticamente livre de vírus este ano até que um surto da variante Delta em junho e levou a um bloqueio de meses em Sydney, Melbourne, maiores cidades do país, e na capital nacional de Canberra. As cidades atingidas pelo vírus estão em processo de flexibilização das duras restrições depois de passar as metas de vacinação de 70% e 80%. A implantação em NSW, onde fica Sydney, parece ter se estabilizado depois que a cobertura da primeira dose atingiu quase 94% da população acima de 16 anos. Mais da metade das mortes totais de 1.841 na Austrália e cerca de 87% de suas quase 183 mil infecções na pandemia são causadas pela Delta. Porém, a taxa de mortalidade é menor do que no ano passado, graças ao aumento nas vacinações desde julho. Fonte: R7

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família, mesmo sem ter a fonte de recursos para bancar o benefício. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira. Para pagar o auxílio de R$ 400 prometido pelo presidente é preciso abrir espaço no Orçamento da União, o que só será possível com aprovação da PEC dos Precatórios. A PEC adia o pagamento das dívidas judicias do governo federal – reduzindo a despesa prevista para 2022 com esses débitos – e altera o teto de gastos, ampliando o limite para as despesas no Orçamento. O governo quer votar a PEC em segundo turno na Câmara dos Deputados hoje, mas não há garantia de que vai obter os votos necessários. Por isso, o Auxílio Brasil será pago em uma versão enxuta a partir de 17 de novembro. O decreto publicado nesta terça-feira (9) regulamenta a medida medida provisória (MP) que criou o programa, publicada em 10 de agosto. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva. Há nove modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil, mas três deles formam o núcleo básico. Confira: Benefício Primeira Infância: Para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família. Benefício Composição Familiar: Para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família. Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Segundo o decreto, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza será calculado com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da família. O valor mínimo é de R$ 25 por integrante. Além desses benefícios, o decreto também estabelece o “Benefício Compensatório de Transição”, que se destina a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e vão perder parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. O benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. Fonte: Folha-PE

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo. “É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou. No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”. A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão. França A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.  Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta. O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço Alemanha A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença. Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose. “A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia. Leste Europeu A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa. A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia. Áustria Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal. É a resposta das autoridades  ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021. Dinamarca A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para …

As vendas de veículos novos caíram 24,5% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (8), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram emplacados 162,3 mil unidades. No acumulado de janeiro a outubro, entretanto, há um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado, com a comercialização de 1,7 milhão de veículos. Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, a retração das vendas em outubro é um reflexo das dificuldades enfrentadas pela indústria, como a falta de componentes, em escassez mundial. A previsão é que esses problemas continuem a impactar as atividades do setor até o ano que vem. “2022 continuará sendo um ano de grandes desafios na entrega de semicondutores no setor automotivo”, acrescentou. Caminhões  O crescimento das vendas ao longo do ano é puxado especialmente pelo setor de caminhões, que teve uma expansão de 50,4% nos emplacamentos de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2020. Foram comercializadas no período 106,3 mil unidades, sendo 11 mil em outubro – elevação de 39,7% sobre o mesmo mês de 2020. As vendas de automóveis e veículos comerciais leves registram queda de 31,1% em outubro, com 128,7 mil unidades. No acumulado de janeiro a outubro, os emplacamentos abrangeram 1,4 milhão de unidades, alta de 6,5% em relação aos primeiros dez meses de 2020. Produção  A produção de veículos também acusou queda em outubro de 24,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a fabricação de 177,9 mil unidades. Entre janeiro e outubro deste ano, foram produzidos 1,8 milhão de veículos, um crescimento de 16,7% em relação ao mesmo período de 2020. No acumulado de janeiro a outubro, a fabricação de caminhões registra alta de 91,2%, com a produção de 131, 9 mil unidades. Em outubro, o crescimento ficou em 24,6%, com a montagem de 13,6 mil caminhões.A produção de automóveis e veículos comerciais leves teve queda de 27,2% em outubro, com a fabricação de 162,9 mil unidades. De janeiro a outubro a produção de veículos alcançou 1,6 milhão de automóveis e comerciais leves, uma elevação de 13,4% em relação aos dez primeiros meses de 2020. Exportações  As exportações de veículos tiveram queda de 14,6% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, com a venda de 29,8 mil veículos. Nos primeiros dez meses do ano, a comercialização de veículos para o exterior tem alta de 26,8%, com a venda de 306,8 mil veículos. O nível de emprego na indústria ficou praticamente estável em 102,5 mil trabalhadores em outubro, 0,4% menos do que em setembro e 0,2% mais do que o mesmo mês do ano passado.Segundo Moraes, as previsões da Anfavea se mantêm para um crescimento do setor de 6% no pior cenário e de 10% em uma possibilidade mais otimista. Fonte: DP

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam. De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.  “Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.  Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame.  De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021, sendo que cerca de 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idênticos.  Fonte: DP

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (8), o secretário executivo de Desenvolvimento Social Criança e Juventude de Pernambuco, Dr. Eduardo Vasconcelos. Na ocasião, foi solicitado o envio de emenda parlamentar para atender o Programa Casa das Juventudes, regulamentado pela Lei 14.577/2011, tendo como público alvo jovens com idade entre 15 e 29 anos. O deputado atendeu ao pedido e informou que vai destinar R$ 100 mil ao Orçamento da União em 2022 para colaborar com o programa. “O Programa Casa das Juventudes é referência para vários Estados do país e tem cumprido o seu papel, auxiliando jovens e adolescentes na busca de um propósito de vida. Dando assistência e compartilhando experiências exitosas”, avalia o deputado. O objetivo do Programa Casa das Juventudes é permitir a convivência culturalmente produtiva e o aprendizado de jovens, por intermédio de espaços públicos institucionais de referência, com a finalidade de fortalecer as Políticas Públicas de Juventude. Equipamento público de garantia de direitos e prevenção social, que se propõe a servir as juventudes nas suas necessidades coletivas para organização e participação da vida social em suas diversas realidades. Com foco nas juventudes, esse espaço facilita a realização de diálogos, encontros, reuniões, oficinas, cursos, jogos e eventos pautados na promoção da vivência juvenil, onde são trabalhadas as dimensões de cultura, esporte, lazer, saúde, meio ambiente, cidadania, trabalho, sustentabilidade e formação política, dentre outras. Tendo os jovens como sujeitos de direitos e agentes estratégicos de desenvolvimento

Pelo menos 1 bilhão de pessoas serão afetadas pelo calor extremo se as temperaturas globais aumentarem 2ºC, alertaram os especialistas na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26). Se não formos capazes de evitar que o aquecimento do planeta exceda os 1,5ºC, o número de pessoas que serão expostas a estresse térmico extremo – uma combinação potencialmente fatal de calor e umidade – pode aumentar até 15 vezes, comparativamente aos dias de hoje. “O número de pessoas que vivem em áreas afetadas por estresse térmico extremo aumenta de 68 milhões hoje para cerca de 1 bilhão”, diz estudo publicado no Met Office e divulgado na COP26. O principal objetivo da cúpula climática, que ocorre em Glasgow, no Reino Unido, é conseguir limitar o aquecimento global a 1,5ºC, mas os delegados têm advertido de que “há muito trabalho” ainda a ser feito para alcançar essa meta. Um aumento de 4ºC, alerta ainda o estudo, “pode fazer com que quase metade da população mundial viva em áreas potencialmente afetadas”. O estresse térmico é definido como uma temperatura global do chamado bulbo úmido (padrão internacional para medir o estresse de calor a que as pessoas são sujeitas) acima dos 32ºC, uma medida que avalia a combinação de fatores como a temperatura, a umidade, a velocidade do vento e a radiação solar. Quando essa medida atinge os 35ºC, o corpo humano não consegue arrefecer com o suor e até as pessoas saudáveis que estejam à sombra podem morrer em apenas seis horas. Nessas condições, as pessoas sujeitas a esse estresse térmico extremo podem sofrer com exaustão pelo calor e com sintomas que incluem sudorese intensa e pulso acelerado, o que por sua vez pode sobrecarregar o coração e outros órgãos, levando à falência do organismo. “Acima desse nível, as pessoas passam a estar em risco extremo. Os membros vulneráveis da população e quem tiver trabalhos físicos ao ar livre corre maior risco de efeitos adversos à saúde. Atualmente, a métrica é usada em vários locais, como regiões da Índia, mas a nossa análise mostra que com um aumento de 4ºC, o risco de calor extremo pode afetar pessoas em grandes áreas da maioria dos continentes do mundo”, explicou no documento Andy Hartley, líder de Impactos Climáticos do Met Office. O calor é o impacto mais óbvio do aquecimento global, estando o calor extremo em várias regiões do mundo a triplicar nas últimas décadas. No verão de 2020, mais de um quarto da população dos Estados Unidos, por exemplo, sofreram os efeitos do calor extremo, com sintomas que incluíam náuseas e cólicas. Pelo menos 166 mil pessoas morreram devido a ondas de calor nas duas décadas até 2017, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O estudo do Met Office baseou-se na pesquisa do projeto Helix, financiado pela União Europeia, que também mapeia os riscos crescentes de inundações, incêndios florestais, secas e insegurança alimentar. De acordo com essa análise, praticamente todo o mundo habitado é afetado por, pelo menos, um desses impactos. “A nova análise combinada mostra a urgência de …

O caixa da União tem se beneficiado fortemente da alta do preço da gasolina, do diesel, do etanol e do botijão de gás: o aumento dos preços dos combustíveis ‘engorda’ os cofres do governo federal, que devem arrecadar ao menos R$ 70,1 bilhões até o fim deste ano com os recursos vindos do setor. O cálculo foi realizado pelo sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “O governo está numa posição muito confortável. Nunca arrecadou tanto na área de óleo e gás como hoje em dia”, afirma Pires. O governo ganha em três frentes: via arrecadação, dividendos e royalties. Veja em detalhes: R$ 15,2 bilhões com arrecadação de PIS e Cofins até setembro. São os tributos federais que incidem sobre os combustíveis. R$ 23 bilhões com dividendos da Petrobras. A parcela do lucro que a estatal distribui para os acionistas – o governo federal é o maior deles. R$ 31,9 bilhões com participação especial e royalties previstos até o fim deste ano. Esse dinheiro é pago pelas petroleiras à União para ter direito a explorar o petróleo. Em todo o ano de 2020, a União recebeu R$ 36,2 bilhões com arrecadação de PIS e Cofins de combustíveis, dividendos da Petrobras e participação especial e royalties. Escalada de preços Neste ano, o Brasil lida com uma escalada de preços dos combustíveis. Nas bombas do país, o preço médio do litro da gasolina chega a R$ 6,710, o do diesel está em R$ 5,339, e o do etanol é de R$ 5,294, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O gás de cozinha também está em alta. O botijão de 13 quilos custa R$ 102,48 – o Congresso também aprovou um projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda, mas a proposta ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. A alta do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha pode ser explicada, sobretudo, pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional e pela desvalorização do real em relação ao dólar. Hoje, a cotação do barril do petróleo supera os US$ 80 no mercado internacional, e o dólar está acima de R$ 5,50. Esse cenário tem levado a Petrobras a promover sucessivos aumentos no preço dos combustíveis vendidos para as refinarias – e esses reajustes acabam sendo repassados por toda a cadeia, até chegar ao consumidor. O último deles foi anunciado no fim de outubro: o litro da gasolina teve alta de 7,04%, e o do diesel subiu 9,15%. “É um momento de tempestade perfeita, com petróleo muito caro e o câmbio muito elevado”, destaca Pires. O reforço ao caixa da União fica evidente quando se olha o Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Na época, o governo estimava que o barril de petróleo teria um preço médio de US$ 44,49, praticamente metade do valor atual, e que a cotação do dólar encerraria o ano em R$ 5,11. “O governo (federal) e os estados estão ganhando mais com os preços altos”, afirma David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da …

A partir desta quarta-feira (10), as pessoas que passarem em frente à sede do Movimento Pró-Criança, na Rua dos Coelhos, no bairro homônimo, na região central do Recife, tem a oportunidade de atender o pedido de Natal de uma criança. Este ano, o pedido pode tanto ser coletado na árvore montada em frente ao prédio do movimento quanto pelo WhatsApp, pelo contato (81) 99631.1642. A ação acontece há mais de 11 anos no Recife e esta é a primeira vez que distribuirá os pedidos pelo aplicativo de mensagens. De acordo com a coordenadora da Pastoral do Pró-Criança e responsável pela campanha Anjos de Natal, Lindinalva Dias, “a situação da covid-19 está passando, mas essas famílias mais pobres continuam sofrendo sem emprego e sem uma renda. Muitas sequer têm o alimento, imagine roupa ou sapato novos. Por isso, pedimos a ajuda de todos que puderem participar da campanha Anjos de Natal”, diz. É necessária a identificação na hora de pegar qualquer cartinha na árvore de Natal através tanto do aplicativo quanto de forma presencial. Os presentes não poderão ser em dinheiro. É apenas aceito o conteúdo do pedido ou cestas de Natal. Caso a coleta seja de forma presencial, basta ir ao prédio do Movimento situado em frente ao Instituto Materno-Infantil (Imip) e recolher a quantidade de pedidos que se desejar. Os horários para conseguir retirar as cartinhas é das 8h às 16h30, das segundas às quintas-feiras, tanto por aplicativo quanto presencial.  Os pedidos até o dia 10 de dezembro, sendo necessária a entrega dos presentes na sede do Movimento Pró-Criança até o dia 14 do mesmo mês. Os presentes serão distribuídas para as crianças entre os dias 17 e 23 de dezembro.  Fonte: Folha-PE

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (8), a situação de emergência em 15 cidades do Nordeste atingidas por desastres naturais. Doze desses municípios estão localizados no estado de Pernambuco e sofrem com o período de estiagem. São eles: Agrestina, Altinho, Angelim, Calçado, Canhotinho, Cupira, Jupi, Jurema, Lajedo, Panelas, São João e São Joaquim do Monte.  A falta de chuvas também afeta os municípios de Caririaçu, no Ceará, e Assunção do Piauí, no Piauí, que passam pelo período de estiagem, além de Tobias Barreto, no Sergipe, atingida pela seca. Acesso a recursos Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do montante a ser liberado. Fonte: Folha-PE

No Recife, mais um grupo ultrapassou o índice de 80% dos indivíduos com o esquema de vacinação completo contra a Covid-19. Trata-se da população em situação de rua, que recebeu, de forma prioritária, o imunizante da Janssen, com cobertura vacinal alcançada com dose única. Ao todo, 1.385 pessoas nessa condição, de um total estimado em 1,7 mil, já estão totalmente vacinadas por meio de esforços das secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Considerando o total desse público que já tomou ao menos uma dose, a taxa de cobertura chega a 91%. A Prefeitura do Recife adotou três estratégias para atender essa parcela da população: a vacinação no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) Glória, em Santo Amaro, a oferta em dez postos de vacinação do município sem agendamento prévio e a vacinação itinerante, realizada pelas equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) em conjunto com o Consultório na Rua (CnaR), da Sesau. Profissionais de saúde e de assistência social visitam pontos estratégicos para levar a vacina a pessoas que possuem dificuldade de locomoção para ir até uma das salas de imunização.Como solicitar imunizaçãoA população em situação de rua pode solicitar imunização sem prévio agendamento nos seguintes pontos: Uninassau (Graças); Unicap (Boa Vista); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Parque de Exposição de Animais (Cordeiro); Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath (Hipódromo); Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro); Ginásio Geraldão (Imbiribeira); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Tamarineira); Parque da Macaxeira e UPA-E do Ibura. Fonte: DP

Um tráfego menor do que o esperado foi registrado na fronteira entre México e Estados Unidos (EUA) nessa segunda-feira (8), quando foi reaberta a passagem para viagens não essenciais, após um fechamento de 20 meses devido à pandemia de covid-19. Muitos moradores permaneceram em casa para evitar possíveis situações caóticas.  Autoridades da cidade mexicana fronteiriça de Tijuana disseram que as pessoas evitaram a travessia, apesar da suspensão da maior parte das restrições ao longo da fronteira de 3.200 quilômetros, para não ficar presas no trânsito.  “Na parte da manhã, não havia filas”, disse a moradora de Tijuana Claudia Hernandez, enquanto se preparava para entrar nos EUA para fazer compras antes do feriado do Dia de Ação de Graças, na semana que vem.  “Na semana que vem, veremos as filas gigantescas que sempre se formam”. Javier Delgado, uma autoridade de transportes de Tijuana, disse que há cerca de 35% menos trânsito do que era esperado na divisa da cidade com San Diego, uma das mais movimentadas do planeta. No domingo, centenas de carros haviam formado filas que se estendiam por quilômetros desde Tijuana, alimentando temores de que a reabertura pudesse ser um problema. Mas o trânsito avançou de maneira constante. Na mexicana Ciudad Juarez, que faz fronteira com El Paso, no Texas, cerca de 20 pessoas estavam na fila para atravessar, na manhã de ontem, a fim de visitar familiares do outro lado da fronteira.  “Nós achávamos que iriam nos dizer novamente que decidiram não abrir”, disse Lorena Hernandez, que se encontrou com sua filha em El Paso, pela primeira vez desde março de 2020. “Eu disse: se eles não reabrirem, vou pegar um avião”. Fonte: uol

O Ministério da Cidadania afirmou que a ampliação do número de beneficiados do Auxílio Brasil vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios, cuja votação em segundo turno pela Câmara dos Deputados está prevista para esta terça-feira (9). Segundo a pasta, todos os 14,6 milhões que eram do Bolsa Família receberão o pagamento do novo benefício a partir de 17 de novembro. Mas outros 2,4 milhões só serão incluídos em dezembro, caso a proposta seja aprovada. “Se aprovada a PEC 23/2021 pelo Poder Legislativo, o Auxílio Brasil será ampliado para mais de 17 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de brasileiros, ou aproximadamente um quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa”, afirma o ministério em nota.  O Bolsa Família foi revogado e substituído pelo Auxílio Brasil nesta segunda-feira (8). Com a transição do programa, os 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão os valores automaticamente, sem necessidade de recadastramento. “Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, de acordo com o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família”, informa o Ministério da Cidadania, em nota. A pasta já havia anunciado que o pagamento do novo programa começaria em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma vigente do então Bolsa Família. No primeiro mês, os atuais benefícios terão rejuste de 17,8%. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais. Em dezembro, segundo a pasta, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. “O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo. Não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 para cada família, que deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e começar a ser pago em dezembro, retroativo a novembro. Esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022”, afirma o ministério. O valor mínimo de R$ 400 e a ampliação do número de pessoas dependem de fonte de investimento que ainda não foi definida pelo governo federal, para não comprometer o teto de gastos, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica conta com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê limite de pagamento das dívidas judiciais e mudança na metodologia de correção do teto. Com isso, abriria um espaço para despesas de R$ 91,6 bilhões em 2022. Aprovada em primeira votação na quinta-feira (4), a proposta deve voltar ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9).  Outra aposta é a reforma do Imposto de Renda, que prevê a tributação de dividendos com esse fim. A reforma já passou na Câmara, mas ainda não foi apreciada no Senado. O governo aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos iniciais do Auxílio Brasil, que tem orçamento previsto de R$ 34,7 bilhões. …

Os moradores de Petrolina têm até a quinta-feira (11) para aproveitar a oportunidade de substituir lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas, que possuem um alto consumo de energia, por equipamentos com a tecnologia LED, até 40% mais econômicos, de forma gratuita. Isso porque o Projeto Energia com Cidadania da Neoenergia Pernambuco fica desta terça-feira (09) até a quinta-feira (11), das 8h às 16h30, na Praça da Juventude, localizada na Avenida Maria Aila Silva  s/ n, João de Deus. O Energia com Cidadania é desenvolvido a partir do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Projeto tem o objetivo de ensinar como as pessoas podem consumir energia elétrica de forma mais eficiente e segura, sem perder o conforto, adquirindo apenas novos hábitos no dia a dia. O resultado é uma diminuição da conta de energia elétrica. Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 14 Watts, por LED, o cliente precisa obedecer ao limite de cinco unidades por contrato com a concessionária. Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de comparecer ao local com as lâmpadas antigas a serem entregues e estar munido da fatura do mês anterior paga e sem débitos anteriores. Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Neoenergia Pernambuco, ele não poderá ser beneficiado novamente. As ações cumprem um protocolo de saúde e segurança para prevenção à covid-19, tanto para colaboradores e prestadores de serviço quanto para os clientes. A equipe utiliza protetor facial e máscaras durante todo o período de trabalho, com a substituição a cada duas horas ou sempre que estiverem úmidas. Fonte: Waldiney Passos

Após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos municípios pernambucanos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), autorizou as reduções do intervalo e idade mínima para aplicação de dose de reforço. A partir de agora, além dos trabalhadores da saúde, todos com mais de 55 anos podem tomar a dose de reforço. Além disso, a terceira dose da vacina contra a Covid-19 passa a ser aplicada quatro meses (120 dias) após o encerramento do esquema com duas doses, ou com a vacina de dose única. Anteriormente, o tempo de espera era de seis meses (180 dias). Para os imunossuprimidos, continua valendo o intervalo de 28 dias de intervalo depois da segunda dose ou única.“Hoje, nosso foco é avançar na segunda dose e, especialmente, na dose de reforço dessas populações mais vulneráveis. É importante avançarmos para termos o maior número possível de pessoas protegidas. Estamos acompanhando com muita atenção o recrudescimento dos casos da Covid-19 em alguns países da Europa. E, se quisermos evitar o mesmo por aqui, precisamos, fundamentalmente, garantir maiores percentuais de cobertura vacinal”, destacou o secretário estadual de saúde, André Longo. No encontro com os gestores municipais, realizado na manhã desta segunda-feira (8), Longo ainda destacou a importância da busca ativa para a segunda dose daqueles que iniciaram seus esquemas vacinais para garantir a proteção efetiva.  “A Secretaria Estadual de Saúde e os membros do Comitê Técnico recomendam, fortemente, que haja um reforço na busca ativa para aplicação da segunda dose, diversificando as estratégias para que a gente possa levar a vacina para os bolsões onde não há imunização completa, para que a gente tenha o reforço na cobertura completa. Hoje, nosso foco é avançar na segunda dose e na dose de reforço dessas populações mais vulneráveis”, frisou o secretário. Durante a reunião online, o gestor também enfatizou que Pernambuco, apesar de está entre os dez Estados brasileiros com maiores percentuais de cobertura vacinal, ainda precisa ampliar o número de pessoas protegidas. “Precisamos de prioridade absoluta para campanha de vacinação. Não é hora de desmobilizar equipes de imunização. É imprescindível que os gestores mantenham isso no radar e não diminuam suas estratégias, pois o que estamos fazendo agora terá o impacto decisivo para superarmos a pandemia”. Fonte: DP